BRASIL REAL : Brasil tem 1º cancelamento de obra prometida para 2014

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Até agora, o governo vinha mantendo a promessa de entregar todos os projetos previstos no documento.

O Diário Oficial da União desta quinta anuncia, porém, que a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Brasília está cancelada e não sairá do papel. O trem ligaria o aeroporto da capital ao Terminal da Asa Sul.

A obra, marcada por irregularidades, foi retirada da matriz a pedido do governo distrital.

A resolução publicada no Diário Oficial informa que a exclusão do projeto reduz o valor total das obras previstas para 2014, de 27,6 bilhões de reais para 27,3 bilhões.

A obra do VLT de Brasília custaria 276,9 milhões de reais, dos quais 263 milhões seriam bancados pelo governo federal. Ao governo distrital caberia só investir apenas 13,9 milhões e tocar o projeto. A construção, porém, não foi adiante - o Distrito Federal não contratou a obra a tempo.

Apontando falhas no processo, a Justiça decidiu anular a licitação que foi realizada para dar início à obra. Sem tempo para realizar uma nova concorrência, o DF decidiu pedir ao Ministério do Esporte a exclusão do VLT do DF da lista dos projetos.

A versão atualizada da Matriz de Responsabilidades lista 50 obras de mobilidade urbana ligadas à realização da Copa do Mundo. Com a exclusão do VLT, Brasília (que será palco de sete partidas do Mundial, incluindo o terceiro jogo do Brasil) fica com apenas um projeto desse tipo:

a ampliação da rodovia radial DF-047.  

Porto Alegre, com dez projetos de mobilidade, Curitiba, com nove, e Belo Horizonte, com oito, são as sedes com mais obras de mobilidade para 2014.  

O investimento total prometido para essa área é de 11,7 bilhões de reais, dos quais 7,1 bilhões bancados pelo governo federal. 

O VLT do DF tinha o início das obras previsto para agosto. A entrega era prometida para janeiro de 2014.

Além de Brasília, outras quatro cidades têm projetos de trens urbanos listados na Matriz de Responsabilidades: 

São Paulo, 

Manaus, 

Fortaleza e Cuiabá. 

A capital do Mato Grosso, aliás, também está com problemas para concluir a construção de seu VLT. Assim como no Distrito Federal, a obra é alvo de suspeitas, com uma licitação contestada na Justiça. 

Os trabalhos já foram suspensos em duas ocasiões. Na quinta, a obra foi retomada depois de mais uma paralisação. Os projetos de infraestrutura eram apontados pelo governo como um dos grandes benefícios da realização da Copa no país. 

Muitas das ações cogitadas para 2014, no entanto, não serão concretizadas (ou serão colocadas em prática só parcialmente). 

Veja.com

Leia também: Os cartolas da Copa e da Olimpíada não aceitam largar o osso...

ENQUANTO ISSO... PETEBRAS DO brasil maravilha dos FARSANTES : Petrobras perde R$ 65 bi desde megaoferta

Dois anos depois da capitalização da Petrobras, que aumentou a base acionária da companhia em 48%, há poucos motivos para comemoração entre investidores. 

O valor de mercado da empresa agora é de R$ 303 bilhões, R$ 65 bilhões a menos que em 27 de setembro de 2010, quando houve a cerimônia de lançamento dos novos papéis na bolsa.

Para que a Petrobras recupere o seu maior valor de mercado histórico, do dia 21 de maior de 2008, quando valia R$ 510 bilhões, as ações preferenciais precisam subir 53% a partir do nível atual e as ordinárias, 80%. Para os acionistas, a distância é ainda maior.

Os papéis preferenciais acumulam queda de 19% desde 31 de agosto de 2009, quando a megaoferta foi anunciada, enquanto as ações ordinárias desvalorizaram-se 31% no mesmo período.

Desde o dia em que reestrearam no mercado, depois da capitalização, a baixa é mais amena: de 7% para as ações preferenciais, mais líquidas e sem direito a voto, e de 15% para as ordinárias.

A desvalorização é ainda mais preocupante considerando que a perspectiva de produção de mais de um milhão de barris por dia no pré-sal a partir de 2017 está, ao menos parcialmente, incorporada ao preço da ação.

"Somos conhecidos no mundo como os maiores descobridores de reservas em áreas profundas", comentou a presidente Maria das Graças Foster, na semana passada, em depoimento na Câmara dos Deputados.

A Petrobras já fez 63 notificações de descobertas no pré-sal e tem outras 189 descobertas em outras áreas, segundo Graça. O potencial recuperável totaliza 31,5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Em termos de reservas, nenhuma outra companhia mundial possui nada parecido com a Petrobras, lembra Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec).

As acumulações na camada rochosa de sete mil metros de profundidade, que ocupa uma faixa de 800 quilômetros do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo, representam um terço das descobertas de petróleo no mundo nos últimos cinco anos.

Atualmente, o óleo extraído do pré-sal corresponde a 5% da produção da companhia, equivalente 192 mil barris por dia, mas deve responder por 31% do total em 2016, informou a Petrobras em painel na Rio Oil e Gas.

Para alcançar o aumento de produção, o atual plano de investimentos, revisado anualmente, prevê desembolsos de US$ 236,5 bilhões entre 2012 e 2016. Os investimentos são 5,2% superiores em relação ao projeto para 2011 a 2015, mas as metas de produção de petróleo e gás são menores. 

A Petrobras espera extrair 3,3 milhões de barris de óleo equivalente por dia em 2016, 18% a menos que os 4 milhões de barris diários previstos para 2015.

Graça diz que a empresa "aprendeu algumas lições" e que o novo plano é mais realista que os anteriores. Mas ainda vale questionar se, não fosse a companhia controlada pelo governo, o tamanho seria menor, sugere um relatório da Geração Futuro.

"Os temores de que a Petrobras mantenha seu plano de investimentos inalterado, independentemente do cenário econômico e setorial, bem como da situação financeira da empresa, prejudicam o valor das ações da estatal na Bovespa", diz a corretora.

"O prejuízo aos investidores nasce na capitalização e segue em outras questões, com perdas financeiras e de credibilidade", nota Cunha, da Amec. A defasagem no repasse de preços de produtos refinados, a produção estagnada e investimentos mais altos do que se imaginava afastaram investidores, que há alguns anos reconheceram no Brasil uma grande oportunidade.

Ao mesmo tempo, a intervenção do governo, que usou a capitalização para aumentar a própria participação na estatal - e que continua a interferir em políticas de preço de derivados, por exemplo -, prejudica estrangeiros e minoritários, ao diluir sua participação e afastá-los das principais decisões da companhia.

Um exemplo da politização do setor é a construção da refinaria Abreu e Lima. Projetada para refinar também o petróleo da Venezuela, não recebeu os investimentos do país vizinho até hoje. Enquanto isso, a Petrobras bancou sozinha o projeto, cujo orçamento previsto em US$ 2,3 bilhões passou para mais de US$ 20 bilhões.

Enquanto as ações da Petrobras patinam, os papéis das petrolíferas americanas ExxonMobil e Chevron, que atuam no país e possuem participações em blocos do pré-sal no Brasil - a ExxonMobil abandonou o único bloco que possuía na Bacia de Santos em abril, após encontrar um poço seco e dois com óleo -, avançam 55% em dois anos, na cotação em dólares. 

Os papéis preferenciais da Petrobras, em dólares, no mesmo período, caíram 21,5%.

O fundo de índice SPDR S&P Oil & Gas Exploration & Production, que compila o retorno ao acionista das principais petrolíferas mundiais, avança 56% desde o primeiro anúncio da capitalização e 32,8% desde a estreia dos novos papéis no mercado, em 27 de setembro de 2010. 

O desempenho revela o peso dos problemas de credibilidade da estatal em relação às outras companhias do setor.

Os prejuízos estendem-se ao Ibovespa. A ação preferencial da Petrobras, na atual carteira, possui o segundo maior peso na composição do índice, de 8,22%, atrás apenas da Vale, cujo peso é de 9,13%. Na época da estreia das ações da capitalização, o peso da petrolífera era ainda maior no Ibovespa, de 9,77%.

 A carteira é revisada trimestralmente. 

O principal índice da bolsa brasileira recua 7% desde setembro de 2009, e cai 11,3% em relação a dois anos antes.

A Petrobras arrecadou R$ 120,36 bilhões (sendo R$ 40 bilhões em dinheiro) com a emissão de 4,27 bilhões de ações. Entretanto, voltou ao mercado de dívida diversas vezes depois, para financiar seus projetos.

A petrolífera não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta reportagem. 

Tatiane Bortolozi e Fernando Torres | De São Paulo Valor Econômico 

(Colaborou Fernando Torres)

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Endividamento volta a crescer e já preocupa
Com excesso de gastos em alguns projetos e a dificuldade em convencer o governo sobre a necessidade de repassar a alta do petróleo, além dos efeitos cambiais sobre a dívida em moeda estrangeira e das novas captações de longo prazo, o nível de endividamento da Petrobras voltou a subir.

Antes do aumento de capital, o a dívida líquida da empresa representava 34,4% do que a empresa chama de capitalização total (que corresponde à soma do patrimônio líquido com a dívida líquida).

Ao se aproximar de 35%, a empresa corria o risco de que agências de classificação de crédito rebaixassem sua nota, atualmente no patamar de investimento não especulativo. E por isso justificava a necessidade de receber dinheiro novo dos acionistas.

Depois da captação, a relação recuou para 16%, com a dívida líquida caindo de R$ 94,2 bilhões para R$ 57,1 bilhões.

Mas ao fim do segundo trimestre, a dívida líquida saltou para R$ 133,2 bilhões e já representava 28% da capitalização, se aproximando do limite de 35%.

Cármen Lúcia: jovens não devem desistir da política

A ministra Cármen Lúcia aproveitou ontem o fim do seu voto durante o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que os jovens não devem desistir da política em razão dos erros de alguns. 

A ministra, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que existem bons políticos e que a alternativa à política é a guerra. Mas lamentou, faltando poucos dias para as eleições municipais de 7 de outubro, que a corrupção tenha o efeito de provocar o desencanto da população com a política.

- Estamos julgando pessoas que eventualmente tenham errado e contrariado o Direito penal. Mas, obviamente, isso não significa, principalmente para os jovens, que a política seja necessariamente ou sempre corrupta. Ao contrário. A humanidade chegou ao momento em que nós chegamos porque é a política ou a guerra - afirmou a ministra. 

- Eu não poderia deixar de dizer isso a dez dias das eleições, porque eu não queria que a condenação tão triste de cada um, principalmente desses que receberam a confiança tão grande dos eleitores, tivesse a característica de ser uma forma de descrença na política.

Para ela, o sistema político brasileiro é difícil e, justamente por isso, é preciso rigor ético.

- Cada vez mais é preciso mais rigor na ética e no cumprimento das leis pelos políticos, para que a gente cumpra esse tão difícil modelo brasileiro, exatamente com o rigor que a sociedade espera de cada servidor público, de cada agente público - acrescentou.

Segundo Cármen Lúcia, quem tem um cargo político precisa ser mais rigoroso na ética do que aqueles que não entram na vida pública:

- É a ética ou o caos. Quem exerce o cargo político deve exercê-lo com mais rigor em termos de ética e cumprimento de leis do que aquele que resolve cuidar apenas das suas próprias coisas. Porque está cuidando da coisa de todos. E um malefício, um prejuízo no espaço político, principalmente de corrupção, significa não que alguém foi furtado de alguma coisa, mas que uma sociedade inteira foi furtada.

No intervalo da sessão, o ministro Marco Aurélio Mello falou sobre o comentário da colega:

- Os eleitores devem perceber a importância do voto. É uno, mas ele se soma a tantos outros e implica a escolha dos representantes. Então, cada qual é responsável pelo voto. O voto não deve ser algo que aborreça. Deve ser tomado como o exercício inerente à cidadania.

André de Souza O Globo

brasil maravilha DOS FARSANTES III : Esforço fiscal cai para R$ 1,58 bi, segundo pior resultado no ano

Às voltas para conter os efeitos da crise internacional sobre o mercado brasileiro, o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) amargou em agosto o segundo pior resultado do ano na economia feita para o pagamento dos juros da dívida. 

Em um cenário de despesas crescendo em ritmo mais acelerado que as receitas, o superávit fiscal primário foi de R$ 1,58 bilhão no mês passado, o que representa uma queda de 37,5% em relação ao resultado do mesmo mês de 2011, que foi de R$ 2,54 bilhões.

O montante também foi o pior para o mês de agosto nos últimos 10 anos.

Dividendos puxam resultado

Na comparação com julho, quando o superávit primário foi de R$ 3,99 bilhões, a queda foi de 60,4%. Com o desempenho, o superávit do governo central está positivo em R$ 53,49 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, ou o equivalente a 1,85% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). 

É um recuo de 23,4% com relação ao registrado nos oito primeiros meses de 2011, de R$ 69,87 bilhões.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, minimizou o resultado e disse que, embora represente uma redução, está dentro da programação orçamentária do governo. Ele observou, por exemplo, que o resultado ultrapassou em 16,3% a meta para o segundo quadrimestre, de R$ 46 bilhões.

No entanto, os dados divulgados ontem mostram que, se quiser cumprir a meta de R$ 96,9 bilhões no fechamento do ano, o governo terá de conseguir, quatro vezes seguidas, algo próximo ao segundo maior esforço fiscal do ano, de R$ 11 bilhões, registrado em abril.

A análise do relatório do Tesouro mostra também que a maior parte do esforço do ano veio de janeiro, de R$ 20,8 bilhões, e dos dividendos de R$ 16,1 bilhões pagos pelas estatais desde o início do ano. Somente em agosto, o montante de dividendos foi de R$ 5,8 bilhões, 149% a mais que em julho. 

Com a lucratividade em queda, a Petrobras não repassou dividendos no mês, enquanto BNDES repassou R$ 4 bilhões e Caixa R$ 1,5 bilhão.

O secretário reconheceu que, devido ao baixo desempenho das receitas este ano, o Tesouro precisou aumentar a participação dos dividendos nas contas públicas.

- No ano de 2012, sim, estão previstos mais dividendos. É uma política que temos no ano em que as receitas reagem um pouco menos -afirmou.

Ele manteve a previsão de cumprimento da meta cheia do superávit, de 3,1% do PIB, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Cristiane Bonfanti O Globo 

brasil maravilha DOS FARSANTES II : Improvisação e imediatismo

A condução da política econômica vem sendo marcada por duas dificuldades: improvisação e prevalência do imediatismo sobre preocupações mais permanentes, de prazo mais longo.
 

São tantos os exemplos que não há como dar conta de todos neste artigo.

Mas basta mencionar alguns deles para que a extensão dessas dificuldades possa ser percebida.

1. Desde meados do ano passado, o governo vem fazendo grande alarde com a desoneração da folha de pagamentos da indústria. O que começou como um projeto piloto, que favorecia quatro setores, assumiu agora proporções bem maiores.

Desonerar a folha é, em princípio, uma boa ideia. Mas, em vez de simplesmente reduzir a contribuição patronal, o governo partiu para desastrada mudança de base fiscal. Contribuição sobre faturamento e não mais sobre a folha, com alguma desoneração embutida na troca.

O problema é que a mudança reintroduz, pela porta dos fundos, a famigerada tributação cumulativa sobre faturamento, uma deformidade fiscal desnecessária da qual o país havia praticamente se livrado, graças ao louvável esforço de reforma tributária do primeiro governo do presidente Lula.

2. Desonerar a energia elétrica também era uma boa ideia. Mas, para que houvesse redução significativa da brutal carga tributária que recai sobre as tarifas, era essencial que os governadores fossem engajados no esforço de desoneração, já que boa parte da carga advém das escorchantes alíquotas de ICMS impostas pelos Estados.

  

Não seria fácil, mas a União teria muito o que oferecer numa negociação séria com os Estados sobre a questão. 

Em vez de tentar avançar nessa linha, o que fez o governo?

Preferiu uma redução arbitrária de preços pagos ao produtor de energia, que desincentiva investimentos na expansão da oferta e deixa a conta da desoneração nas costas do contribuinte.

3. Desde pelo menos 2008, o governo parece empenhado num esforço metódico de demolição da construção institucional que redundou na Lei de Responsabilidade Fiscal.
 

Especialmente lamentável nessa demolição foi a violação da regra de estrita separação entre contas do Tesouro e das instituições financeiras federais. Nos últimos anos, montou-se no BNDES um gigantesco orçamento fiscal paralelo, alimentado por fartas transferências diretas do Tesouro, não contabilizadas nem no Orçamento e nem nas estatísticas de dívida líquida e de resultado primário.

Com o avanço da demolição institucional, tal esquema foi agora estendido à CEF e ao Banco do Brasil, que passaram a ser também nutridos, nas mesmas bases, com generosas transferências do Tesouro.

4. Políticas improvisadas costumam ser marcadas por pouca reflexão prévia e percepção incompleta dos prováveis desdobramentos de medidas supostamente bem intencionadas. É o que se observa com especial nitidez nas impensadas restrições que o governo decidiu impor à exploração do pré-sal.

  

De um lado, exige-se que a Petrobras tenha monopólio da operação dos campos do pré-sal e participação de pelo menos 30% em cada consórcio que venha a explorar tais campos. 

De outro, que os equipamentos utilizados no pré-sal tenham nada menos que 65% de conteúdo nacional. Está a cada dia mais claro que tais restrições vêm impondo enorme ônus à Petrobras, sobrecarregando em demasia suas necessidades de investimento e trazendo atrasos inaceitáveis à exploração do pré-sal.

A questão agora é como livrar a Petrobras e o pré-sal dessa estapafúrdia camisa de força, sem que o recuo imponha custo político excessivo ao governo.

5. Na condução da política comercial, o governo achou que o Brasil poderia, impunemente, esquecer sua estatura e passar a se comportar como uma Argentina.

Agora, queixa-se da perda do respeito internacional que, a duras penas, o país havia conseguido angariar nessa área, ao mostrar, durante anos, que estava seriamente engajado num jogo cooperativo de combate ao cerceamento do comércio mundial.
 

Bastaram poucos meses para que tal reputação fosse destruída. Agora é tarde. E não adianta esbravejar.

Rogério Furquim Werneck O Globo 

brasil maravilha dos FARSANTES : NÃO É PIADA, BUFÃO ! PIBINHO SERÁ DE 1,6%

Três meses depois de qualificar como piada as projeções de crescimento para o país feitas pelo banco Credit Suisse, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de se render à realidade.

O Banco Central, ontem, revisou as expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma do que o país produz em um ano) e a nova estimativa de crescimento ficou próxima ao número que o ministro tentou desacreditar:

1,6%.

 Antes, a autoridade monetária esperava uma expansão de 2,5%. A queda da previsão do PIB foi acompanhada ainda pela piora da expectativa de inflação, que subiu de 4,7% para 5,2% — um quadro que deixa o Brasil entre pouquíssimas nações que amargam atividade fraca e carestia em alta.

As previsões foram apresentadas ontem pela autoridade monetária durante divulgação do Relatório Trimestral de Inflação. O documento indica que a presidente Dilma Rousseff terminará seu mandato sem deixar a inflação no centro da meta em um único ano.

Para 2013, a expectativa do BC é de 4,9%. Para o terceiro trimestre de 2014, 5,1% — número que precisa ceder 0,6 ponto percentual para atingir o objetivo perseguido pelo governo, 4,5% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar das próprias previsões, o BC continua com o discurso de que a inflação vai convergir para o centro da meta de "maneira não linear".

O diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton Araújo, atribuiu à seca dos Estados Unidos a culpa de a inflação estar longe dos 4,5%. Com os problemas climáticos no país, houve a quebra da safra de grãos.

Preços internacionais importantes, como os de milho e da soja, dispararam.

"Não fosse o choque de oferta, a inflação cairia para 4,5%.

Ele desviou temporariamente o recuo da inflação", argumentou Araújo. O diretor explicou que o ganho de produtividade no Brasil está entre 1% e 2% e que qualquer aumentou real de salário para os trabalhadores acima desse percentual se transforma em inflação.

No Palácio do Planalto, a previsão do BC de 1,6% para o crescimento do PIB no ano foi recebida sem sustos. A presidente Dilma Rousseff já havia sido avisada por técnicos que a projeção viria abaixo dos 2% anunciados recentemente pelo Ministério da Fazenda.

Tanto ela quanto a equipe econômica consideram que o pior já passou.

A previsão do BC, na visão de técnicos do governo, é de que essa estimativa limita-se à "economia vista pelo retrovisor". O terceiro trimestre, pelos cálculos desses técnicos, já dá mostras de robustez e, em termos anualizados, o PIB estaria a 6% em termos anualizados.

Para o quarto trimestre, eles esperam um ritmo mais lento, pouco acima de 5% — número que, se confirmado, levará o crescimento do PIB no ano para os 1,6% estimados pelo BC.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também reduziu a previsão de crecimento neste ano, para 1,5%.

Custo da meta

Durante apresentação do Relatório Trimestral de Inflação, Araújo afirmou que, como ocorreu em 2011, trazer a inflação para o centro da meta implicaria "custo enorme" para o país.

Quando questionado se esse custo hipotético seria um PIB menor e se agora o BC tem um duplo mandato — controle de preços e crescimento —, ele respondeu:

"O combate a surto inflacionário tem impacto para a atividade. Não há almoço grátis", afirmou.

"O custo é sempre medido em termos de atividade", observou mostrando, segundo analistas, que o BC tem uma clara preocupação com o crescimento, portanto a inflação não é mais a única missão da autoridade monetária, embora isso não seja admitido oficialmente.

Araújo limitou-se, porém, a dizer que o aperto monetário seria inócuo:

"Não faria sentido subir a taxa de juros considerando a defasagem de política monetária".

O diretor do BC disse também que o espaço para o movimento de corte nos juros básicos (Selic) no Brasil está se estreitando, algo que, somado ao Relatório de Inflação, solidificou entre os analistas a sensação de que o ciclo de corte de juros pode acabar em uma taxa de 7,5% ao ano.

"Acreditamos que a Selic permaneça em 7,5% ao longo do ano que vem inteiro, já que o BC não vê riscos de médio e longo prazo para a inflação", afirmou o economista-chefe da corretora Gradual Investimentos, André Perfeito.

O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, também prevê que o fim do ciclo de cortes esteja próximo. Ele, porém, aposta em mais uma redução, de 0,25 ponto percentual em outubro. "Permanecerá nesse patamar até meados do ano que vem", estimou.

Dólar

Sobre dólar, o diretor do BC explicou que nos próximos 12 meses dificilmente ocorreria algo semelhante ao último ano, quando a moeda saiu de R$ 1,60 para pouco mais de R$ 2.

"Em um ano o câmbio depreciou algo como 25% a 30%. Isso teve impacto na inflação do atacado e na inflação ao consumidor", afirmou.

Para o diretor, o peso do dólar mais alto sobre os preços ao consumidor ainda não foi totalmente absorvido. Mas deve ser repassado integralmente até o fim do ano.

Na avaliação da autoridade monetária, as expectativas do mercado para o custo de vida em 2013 devem ceder nas próximas semanas. A instituição acredita que os analistas ainda não contabilizaram o impacto da desoneração da energia, um desconto que deve reduzir o IPCA em 0,5 ponto percentual no próximo ano. Araújo excluiu do cenário um possível reajuste nos combustíveis.

 Afirmou acreditar em outras influências positivas para o custo de vida.

» Desconforto

O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, se mostrou desconfortável quando questionado sobre as declarações do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa.

Ambos têm garantido que os juros não irão subir em 2013.

Araújo limitou-se a dizer que a diretoria do BC se reúne a cada 45 dias para avaliar o cenário e decidir. Nos bastidores, a presidente Dilma tem tentando apaziguar os ânimos entre Fazenda e BC. Ela delimitou o território que cada um deles poderia transitar.

O Banco Central não fala da área fiscal e a Fazenda não dá opinião sobre política monetária.

VICTOR MARTINS » VÂNIA CRISTINO Correio Braziliense

POLEMISTA ! Marco Aurélio questiona se Barbosa tem condição de ser presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo voltou a criticar nesta quinta-feira o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e lançou dúvidas sobre sua capacidade como presidente da Corte. Em novembro, com a aposentadoria do atual presidente, ministro Ayres Britto, Barbosa assumirá o comando do tribunal.

Na última quarta-feira, Barbosa se irritou várias vezes com o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele em alguns pontos. Na ocasião, Marco Aurélio e outros ministros saíram em socorro de Lewandowski.

- Como ele (Joaquim Barbosa) vai coordenar o tribunal (quando se tornar presidente em novembro)? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais poderes. Não sei. Mas vamos esperar. Nada como um dia atrás do outro - disse Marco Aurélio antes do começo da sessão desta quinta, em que é julgado o mensalão.

- Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais - acrescentou no intervalo da sessão.

Marco Aurélio citou até mesmo um comentário que ouviu no rádio, segundo o qual o estilo beligerante de Joaquim Barbosa poderia colocar em risco sua eleição como presidente. É praxe no STF que o tribunal seja presidido pelo membro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. No momento atual, essa é justamente a situação do ministro Joaquim Barbosa. Mas, apesar de citar o comentário e lembrar que a eleição para presidente no STF não é por aclamação, Marco Aurélio disse acreditar que esse risco não existe no momento.

- Eu apenas ouvi um comentarista da CBN, um ex-colega, um magistrado. Ele colocou que estaria em risco a eleição. Penso ainda que não temos esse risco como latente. Vamos aguardar. E afinal o voto para escolha do presidente e vice é secreto.

Marco Aurélio voltou a defender Lewandowski e a dizer que é normal ter divergências num órgão colegiado como o Supremo.

- A divergência em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele (Joaquim Barbosa) fica incontido. O ministro Lewandowski, justiça seja feita, ele mergulhou no processo. Você pode não concordar, mas é um trabalho a nível de Supremo. Vamos esperar que reine a paz - disse Marco Aurélio nesta quinta.

A maioria dos ministros do STF vem votando pela condenação por corrupção passiva dos réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Na semana que vem, será analisado o crime de corrupção ativa, atribuído ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais nove réus. Nesta quinta, Marco Aurélio Mello não fez uma ligação automática entre a ocorrência dos dois crimes, mas lembrou que "o dinheiro não caiu do céu".

- Um coisa é a corrupção passiva, considerado o núcleo "solicitar". Pode solicitar e a outra pessoa não fazer o que está sendo solicitado. Outra coisa é o núcleo "receber". Quem recebe recebe alguma coisa de alguém. Então a tendência é esclarecer-se quem implementou a entrega. E quem implementou a entrega comete o crime de corrupção ativa. Ou seja, as coisas estão interligadas. E o dinheiro não caiu do céu, né.

O Globo

Em casa de ferreiro, espeto de pau

A presidente Dilma Rousseff usou espetos de pau para falar de protecionismo ontem em Nova York. O país que mais tem adotado medidas restritivas de comércio no mundo ocupou a tribuna de abertura da Assembleia Geral da ONU para criticar quem faz exatamente o mesmo.

 A questão é saber se, na casa do ferreiro, menos comércio equivale a mais benefício para a população. Em geral, não.

Na tradicional cerimônia das Nações Unidas, Dilma classificou de "espúria e fraudulenta" a vantagem comercial obtida por meio de medidas protecionistas, bem como criticou "todas as formas de manipulação do comércio".

Em sua frase mais forte, disse:

"Não podemos aceitar que iniciativas legítimas de defesa comercial dos países em desenvolvimento sejam injustamente classificadas como protecionismo".

Na realidade, Dilma foi dura na condenação de uma prática que, infelizmente, tem vicejado no país com especial vigor nos últimos anos. Diferentes levantamentos apontam o Brasil entre as nações que mais têm adotado práticas de restrição ao comércio como forma de se contrapor às dificuldades econômicas surgidas a partir da crise detonada pela quebra do banco Lehman Brothers, há exatos quatro anos.

Em junho, ONU, OMC e OCDE mostraram que o governo brasileiro foi recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo ao longo de 2012, conforme informou O Estado de S.Paulo à época. Foram erigidas 17 novas barreiras contra importações e 16 medidas antidumping entre outubro de 2011 e abril de 2012.

Nem a empedernida Argentina ousou tanto.

Outro levantamento, feito pela consultoria Global Trade Alert, coloca o Brasil como o oitavo país que mais adotou mecanismos de restrição ao comércio desde 2008: foram 56 medidas, criando defesa para 33 setores da economia e afetando as taxas de 258 produtos, de acordo com a entidade.

Se sete países foram mais fechados, outras 194 nações foram mais liberais que nós no enfrentamento da crise.

Nesta leva, não estão consideradas as novas rodadas de restrições brasileiras, como a decisão, tomada no início deste mês, de aumentar a alíquota de importação de cem produtos estrangeiros - alvo de protestos do Departamento de Comércio dos EUA na semana passada.

Naquela ocasião, o governo Dilma antecipou que outro tanto de produtos também serão afetados em breve.

Ninguém aqui defende que o Brasil seja passivo às investidas de outras nações sobre o mercado local. Não: o interesse nacional deve, sim, ser firmemente defendido pela nossa diplomacia e pelos nossos governantes. 

Nisso, Brasília age corretamente.

A questão é identificar até onde a escalada protecionista beneficia o cidadão, o consumidor e as empresas nacionais. Mais comércio, e mais abertura, tendem a contemplar melhor os interesses das nações do que mecanismos que restrinjam os negócios. A burocracia é inimiga da eficiência.

Quando anunciou o pacote de aumento de alíquotas no início de setembro, o governo federal divulgou que estará monitorando o comportamento dos preços praticados no varejo para garantir que o consumidor não será prejudicado por preços mais altos.

Não se tem notícia, porém, de como conseguirá ressuscitar práticas pretéritas que já não cabem no ambiente econômico contemporâneo.

Fechar as portas ao comércio internacional serve, em geral, para abrir oportunidades para interesses bem situados no mercado interno. Cada concorrente externo a menos é um estorvo que um mau empresário ineficiente consegue afastar do seu caminho.

Por isso, o protecionismo deve ser sempre visto com redobrada cautela.

É positivo que a presidente da República defenda os interesses do país, de suas empresas e de seus cidadãos. Mas restringir o mercado local à participação de concorrentes estrangeiros não pode servir para salvaguardar o poder de lobbies bem articulados em Brasília.

O país não deve se fechar.

Deve, sim, tornar-se mais eficiente, competitivo, moderno.

Para enfrentar seus concorrentes de peito aberto, e não apenas nos acarpetados salões da ONU.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Em casa de ferreiro, espeto de pau

brasil maravilha dos FARSANTES II : JURO RECUA; CALOTE, NÃO ! Cresce fatia de salários usada para pagar dívida. Mercado de trabalho sinaliza a reação lenta da economia

 

Em agosto, as taxas médias cobradas das pessoas físicas caíram 0,6 ponto percentual e chegaram a 35,6% ao ano, o menor nível desde o Plano Real, em 1994, quando o Banco Central (BC) começou a registrar os dados. 

Já a inadimplência continua resistente.

 No mês passado, ficou em 7,9% entre as pessoas físicas, mesmo patamar do mês anterior e do auge da crise de 2009. Entre as empresas (pessoas jurídicas), a inadimplência teve ligeira alta, passando de 4% em julho para 4,1% em agosto.

Em agosto, a inadimplência subiu de 5,9% para 6,0% no crédito pessoal, enquanto no cheque especial aumentou de 11,8% para 12,2%. 

Mas houve queda na inadimplência no crédito para aquisição de veículos, de 6% para 5,9%; e no crédito para aquisição de outros bens, de 14,2% para 13,7%.

 

Cresce fatia de salários usada para pagar dívida

Os consumidores estão utilizando uma parcela cada vez maior dos seus salários para pagamento de dívidas bancárias. Dados do Banco Central mostram que o valor total das prestações a serem pagas pelas famílias brasileiras em julho deste ano correspondia a 22,42% da sua renda. 

Isso significa que, na média, quase um quarto dos ganhos das pessoas é utilizado para pagar essas dívidas.

O porcentual, apurado pelo Banco Central desde 2005, representa novo recorde. Há sete anos, o brasileiro gastava mensalmente pouco mais de 15% do salário com essas despesas.

 

Mercado de trabalho sinaliza a reação lenta da economia

Os dados do mercado de trabalho em agosto desencantaram quem esperava indícios seguros de que a recuperação econômica está a caminho. 

Tanto a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho indicam que o emprego continua crescendo, mas divergem quanto ao ritmo da criação de vagas.

Não é a primeira vez que isso ocorre. Os dois levantamentos usam metodologias diferentes. O IBGE leva em conta pesquisas com a população e o emprego formal, informal e por conta própria em seis regiões metropolitanas. 

Já o Caged é um registro mensal feito pelas empresas no Ministério do Trabalho em todo o país e, portanto, só envolve vagas formais.

A pesquisa do IBGE indicou o forte aumento da ocupação em agosto, especialmente na indústria, alvo de uma série de estímulos e benefícios concedidos pelo governo.

Segundo o IBGE, 155 mil trabalhadores encontraram ocupação em agosto nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, dos quais 100 mil foram contratados pela indústria.

Já de acordo com o Caged, a economia brasileira criou 100,9 mil vagas com carteira assinada em agosto. O número ficou bem abaixo das projeções do mercado e é 47% inferior ao do mesmo mês do ano passado. 

O resultado é o pior para um mês de agosto desde 2003. Pelo Caged, a construção civil contratou 64,3% menos trabalhadores que em agosto de 2011 e criou 11,2 mil vagas. 

A redução na indústria de transformação foi de 54,2%, com apenas 16,4 mil contratações. Até no setor de serviços, que registrou maior número de contratações no mês, 54,3 mil, houve queda de 42,4%.

  

O Globo/Correio/Valor

brasil maravilha dos FARSANTES : BC derruba previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para 1,6%

O Banco Central (BC) prevê um cenário pior para este ano. 

Além de uma inflação maior, a autoridade monetária derrubou a previsão de crescimento do Brasil de 2,5% para apenas 1,6%. 

A projeção se alinhou com a aposta dos analistas do mercado financeiro que esperam que o país cresça 1,57% em 2012. Para não abalar as expectativas, o relatório trimestral de inflação, publicado nesta quinta-feira, inovou e divulgou, em detalhes, a previsão de crescimento para os próximos quatro trimestres: 3,3%.

A novidade tenta reforçar o discurso do BC de que a economia está em rota de retomada do crescimento. No entanto, as apostas da autarquia para 2012 são mais pessimistas.

De acordo com o documento, a previsão do BC para a indústria piorou. Passou de crescimento de 1,9% para uma retração de 0,1% porque a indústria de transformação deve ter um recuo muito maior que o previsto antes. 

As famílias devem consumir menos que o estimado antes: 

a expectativa para o crescimento da demanda caiu de 3,5% para 3,3%. 

 Na contramão, o governo gastará mais para estimular a economia. A previsão de alta subiu de 3,2% para 3,7%.

O Banco Central espera ainda uma retração dos investimentos. A aposta anterior era de aumento de 3,2%. Agora, é de uma queda de 2,2% na projeção da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). 

A autarquia diz apenas que isso está em linha com a continuidade da contração do indicador no segundo trimestre e retomada gradual no terceiro.

Outra mudança que mostra uma perspectiva mais pessimista para o Brasil é a grande revisão feita para o crescimento das importações. A expectativa de crescimento caiu de 5,6% para 2,7% neste ano.

Reflexo da moderação da demanda doméstica e da incorporação dos resultados iniciais relativos ao terceiro trimestre.

No documento de junho, a autarquia já havia diminuído a estimativa de crescimento da economia brasileira de 3,5% para 2,5%. Há alguns dias, o governo revisou formalmente sua previsão para 2%. No primeiro semestre, com os vários pacotes de estímulo anunciados, a equipe econômica esperava conseguir formas de fazer o país crescer os 4,5% desejados pela presidente Dilma Rousseff.

O relatório divulgado hoje mostra ainda que a projeção para a inflação deste ano aumentou 0,5 ponto percentual e chegou a 5,2%. Já a previsão para o IPCA, índice usado oficialmente pelo governo é de 4,9%. A meta da equipe econômica para os dois anos é de 4,5% com dois pontos de tolerância. 

Segundo o BC, a probabilidade de estourar esse limite é de apenas 3% neste ano e de 13% no ano que vem.

O Globo