UMA NOVA CASTELO DE AREIA? Polícia Federal teme anulação da Operação Federal

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Frustrados com a possibilidade de anulação da Operação Monte Carlo pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, integrantes da Polícia Federal comparam o caso ao arquivamento da Operação CASTELO DE AREIA , de 2008, e reclamam reservadamente de críticas à instituição feitas pelo advogado de Carlinhos Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, que comandou o órgão quando foi ministro da Justiça de Lula.

Entidades ligadas à PF devem soltar nota defendendo a legalidade da operação.

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, da qual faz parte o desembargador Tourinho Neto, que votou pela anulação das escutas da Monte Carlo, é a mesma que negou por unanimidade habeas corpus para soltar Carlinhos Cachoeira em março.

Vera Magalhães, Folha de São Paulo.

Pão&Circo - A VOLTA DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/ GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Mais confusões de Dilma

Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff se perdeu num emaranhado de ideias confusas e fora de propósito, desta vez ao falar sobre política econômica em seu discurso no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, na terça-feira.

Em outras circunstâncias o palavrório seria apenas engraçado. A graça desaparece, no entanto, quando o País se defronta com uma assustadora crise internacional e a chefe de governo discorre sobre os problemas do crescimento com meia dúzia de chavões de comício. Para começar, misturou duas questões muito diferentes - a incorporação de milhões de famílias pobres ao mercado de consumo e o desafio de remover obstáculos à expansão da economia nacional.

Detalhe inquietante:
a autora dessa confusão tem um diploma de economista.

O equívoco da presidente é óbvio. A indústria brasileira vai mal, perde espaço tanto no País quanto no exterior, e o emprego industrial diminui, como têm mostrado números oficiais. No entanto, o consumo continua maior do que era há um ano e as importações crescem mais que as exportações.

É um disparate, portanto, atribuir os problemas da indústria — mais precisamente, do segmento de transformação - a uma retração dos consumidores. A participação de bens importados no mercado brasileiro de consumo atingiu 22%, um recorde, nos quatro trimestres encerrados em março e essa tendência, ao que tudo indica, se mantém.

Se examinassem o assunto com um pouco mais de atenção, a presidente e seus auxiliares talvez mudassem o discurso. Não há como atribuir os problemas da indústria nem a estagnação da economia brasileira à permanência de um “consumo reprimido” — um fato social indiscutível, mas sem relação com os atuais problemas de crescimento.

A presidente acerta quando atribui a quem tem uma melhoria de renda o desejo de comprar uma geladeira, uma televisão, um forno de micro-ondas. Mas é preciso saber de onde sairão esses bens. Não basta dispor de fábricas para produzi-los. A indústria tem de ser capaz de produzi-los com preços e qualidade compatíveis com os padrões internacionais.

Recorrer ao protecionismo é apenas uma forma de empurrar o problema para a frente e — pior que isso — de abrir espaço para problemas adicionais, como a elevação de preços e a estagnação da capacidade produtiva. Muitos brasileiros devem ter aprendido essa lição. A presidente parece tê-la esquecido.

Há uma enorme diferença entre barrar a competição desleal e recorrer ao mero protecionismo. Isso vale para geladeiras, televisores e camisas, mas vale também para equipamentos e componentes destinados a programas de investimento conduzidos pelo governo ou por ele favorecidos.

Ao defender a exigência de índices mínimos de nacionalização para certas atividades, a presidente insiste numa política perigosa, muito boa para os empresários amigos da corte, mas muito ruim para o País.

Apenas de passagem a presidente Dilma Rousseff mencionou a questão realmente séria — a dos investimentos e da capacidade produtiva. Mas, ao contrário de sua tese, há algo mais, no custo do investimento brasileiro, do que a taxa de juros. Há também uma tributação absurda, ao lado de uma porção de outros fatores de ineficiência.

Um desses fatores, visível principalmente nos investimentos públicos, é a baixa qualidade da gestão governamental. O governo, disse a presidente, continuará a investir — uma declaração um tanto estranha, porque ninguém se opõe à aplicação de recursos públicos em obras de infraestrutura, hospitais, escolas e outras instalações indispensáveis.

Ao contrário:
cobra-se das autoridades mais empenho na elaboração de bons projetos, na execução das obras e no uso mais eficiente — e mais cuidadoso — do dinheiro público.

Como gerente do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC) e, depois, como chefe de governo, a presidente Dilma Rousseff se mostrou deficiente em todos esses quesitos. A paquidérmica lentidão do PAC é notória e inflar os resultados com os financiamentos habitacionais — como acaba de ser feito — é só uma forma de enfeitar os relatórios.

Fora do governo, poucos têm motivo para aplaudir esse programa.
Entre esses poucos estão os donos da inidônea construtora Delta.

Editorial do Estadão

brasil maravilha E O "ARSENAL?" SEM "MARQUETINGUE" : "Mas não vamos desaminar. Não podemos jogar a toalha publicamente e assumir que vamos perder a batalha do crescimento neste ano. Se fizemos isso, o resultado será pior. O desânimo será geral"

Apesar das medidas de estímulo, técnicos da área econômica reconhecem que a crise europeia mina a confiança dos empresários para ampliar investimentos produtivos

A equipe econômica vai insistir em um discurso positivo para a economia neste ano, mas, internamente, todos os técnicos admitem que são remotas as chances de o Produto Interno Bruto (PIB) crescer mais do que 2,5%, tamanha é a gravidade da crise europeia, que já contamina com força os Estados Unidos.

A avaliação dentro do governo é de que as medidas anunciadas até agora pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como estímulos à atividade "são de curto calibre" e, na verdade, só evitarão o pior. O problema enfrentado pelo Brasil e pelo mundo é a falta de apetite do setor privado pelo risco, o que está travando os investimentos produtivos.

Para os técnicos do governo, mesmo que a taxa básica de juros (Selic) caia dos atuais 8,50% para 7% ao ano nos próximos meses, os efeitos só serão sentidos, na melhor da hipóteses, no ano que vem. Os empresários que têm conversado com integrantes do governo alegam que precisam da garantia de uma taxa de retorno de 12% para os novos negócios — ampliação e abertura de fábricas.

Em tempos de normalidade, com a Selic atual, muitos já se sentiriam confortáveis para tocar os projetos que estão engavetados, uma ajuda e tanto para a atividade e o mercado de trabalho. Mas, quando descontam os riscos vindos da Zona do Euro e dos Estados Unidos, o retorno cai para 7%.

Ou seja, ainda está mais vantajoso deixar o dinheiro aplicado em títulos públicos, rendendo sem riscos, e esperar por tempos melhores, do que investir no setor produtivo em um quadro de tanta incerteza.

Entre os técnicos do governo, os EUA se tornaram exemplo frequente para exemplificar o porquê de o "espírito animal" do empresário estar tão arredio. Os juros da maior economia do mundo estão próximos de zero. Contudo, as maiores companhias estão sentadas sobre um caixa com pelo menos US$ 2 trilhões, o equivalente ao PIB do Brasil.

"Mesmo não tendo nenhuma compensação ao deixarem tanto dinheiro parado nos cofres — ao contrário daqui, em que os juros ainda são elevados —, as empresas norte-americanas acreditam que o melhor, agora, é manter as barbas de molho do que ampliar suas operações.

O pensamento dominante é de que não terão para quem vender, pois as perspectivas são de uma crise de longa duração", disse um importante assessor do Palácio do Planalto.

Fatura do atraso

O quadro traçado pela equipe econômica se agrava diante do que deve ocorrer no mercado de trabalho. A perspectiva é de que a criação de vagas formais diminua em uma velocidade maior nos próximos meses do que no primeiro semestre, principalmente por causa do atoleiro no qual se meteu a indústria.

Diante disso, não se deve esperar uma grande ajuda do varejo para incrementar o PIB. No primeiro trimestre, as vendas de setores mais dependentes de crédito, como o automobilístico, avançaram apenas 1,6%. Já os segmentos atrelados à renda cresceram 6%.

"A partir de agora, com a renda crescendo menos e o desemprego apontando paracima, também o varejo movimentado pelos salários não dará a resposta esperada. Pior, mesmo com os estímulos dados pelo governo para o crédito, as famílias não tenderão a ir com tanta sede ao pote, devido ao elevado comprometimento do orçamento doméstico com dívidas", explicou um integrante da equipe econômica.

"Mas não vamos desaminar. Não podemos jogar a toalha publicamente e assumir que vamos perder a batalha do crescimento neste ano. Se fizemos isso, o resultado será pior. O desânimo será geral", frisou.

E mais:
ainda que o governo prometa que vai acelerar os investimentos públicos, pouca gente acredita. Os ministérios que comandam as grandes obras estão amarrados pela burocracia e pela corrupção. Até que o Palácio consiga destravar os nós, há um longo processo entre a liberação de recursos e o andamento de empreendimentos de infraestrutura. "Não será da noite para o dia que os investimentos vão deslanchar.

O discurso do governo é muito diferente da prática.
Infelizmente, perdemos o rumo. Agora, corremos para tentar reduzir o atraso. Essa fatura se traduzirá em um PIB muito aquém do desejado pela presidente Dilma", admitiu um funcionário da Fazenda.

Ele destacou ainda que o Banco Central está em processo de reavaliação da atividade, já que divulgará o relatório trimestral de inflação no fim deste mês. A tendência é de o BC reduzir a estimativa do PIB para menos de 3,5%, sua projeção atual. Mas, ainda assim, deverá apontar alta superior a 3%.

"Dentro da política de convencimento do governo, o BC preferirá errar o PIB do que alimentar o pessimismo reinante no setor produtivo", disse o subordinado a Guido Mantega.

VICENTE NUNES Correio Braziliense

SUBMISSÃO E ASSENHOREAMENTO ! Entre o medo e a bajulação

Conta-se que Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo, começou a distribuir cartórios, naquele tempo vitalícios e transmissíveis para os filhos, e, como sempre, máquinas de fazer dinheiro.

No Congresso, parlamentares da velha UDN denunciavam essa farta distribuição aos amigos, quando um líder do PSD de JK respondeu:
mas queriam o quê?
Que distribuísse para os inimigos?

Capitalismo de amigos não é novidade, portanto. Mas temos outro tipo hoje, o do medo. Dia desses, o executivo de uma grande empresa brasileira, embora enraivecido com confusões feitas pelo Ministério da Fazenda com alíquotas de impostos, explicava por que não pretendia reclamar, muito menos brigar: os caras vão ficar muitos anos por aí.

Os caras são os do PT, claro. É verdade que o governo federal tem caras de muitos partidos, mas não há dúvida sobre quem manda. Precisa de mais uma prova?

Aqui, em dados divulgados nesta semana pela Justiça Eleitoral: no ano passado, sem eleições, o PT arrecadou nada menos que R$ 50,7 milhões com doações de empresas. Isso é 21 vezes superior à arrecadação do PSDB, o principal partido da oposição e que ainda pode ter alguma competitividade em eleições presidenciais. E mais: o PSDB detém governos em estados tão economicamente poderosos como São Paulo e Minas.

Conclusão:
o federal vale 20 vezes mais que o estadual.

Normal, dizem. Algo assim: queriam o quê? Que os empresários dessem dinheiro para a oposição, abertamente, registrado na Justiça Eleitoral?

Por que não?
Nos EUA, por exemplo, Obama, quando candidato da oposição, em 2008, arrecadou mais que seu adversário governista. Neste momento da campanha americana, Obama, agora presidente, ainda arrecada mais, mas o republicano Romney chega bem perto.

E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil.
O governo federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de escolher quem vai pagar mais ou menos.

Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes tributários especiais e empréstimos do governo.

Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e métodos.
Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.

Reparem:
não se trata de uma negociata do tipo "ou passa lá no balcão do PT (ou do PMDB ou do PP) ou não leva nada". Ninguém pode dizer que acontece assim no BNDES, no Banco do Brasil, nas compras da Petrobras ou nos gabinetes da Fazenda, para citar apenas os locais de decisões governamentais mais importantes.

Também não se pode dizer que a forte participação da administração federal e suas estatais seja uma novidade. O que é diferente é a mão pesada e o ativismo dos governos do PT. Isso vem especialmente desde o segundo mandato e está em franca escalada.

O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a juros favorecidos a grupos favorecidos.
É um modelo oficial:
o Estado manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar.
A presidente dá lições a todos.

Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais importantes para o país.
Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.

Segundo, o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma? Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento quase de sobrevivência.

Terceiro, mais importante, o modelo gera corrupção. Reparem:
se a maior doadora para o PT é uma companhia amplamente favorecida pelo governo (a JBS), ainda que seja tudo legal, por que o diretor do terceiro escalão de um ministério não pode pedir dinheiro para seus projetos políticos e negócios pessoais?

Não é verdade que sempre foi assim no Brasil e que é assim pelo mundo afora. Acontece em muitos países, certo, mas não podem ser o exemplo que queremos. Nas democracias, o governo é submetido a regras que limitam o poder do governante de plantão - e, inversamente, garantem a liberdade e a autonomia dos cidadãos, em qualquer atividade, além da igualdade de oportunidades.

Carlos Alberto Sardenberg O Globo

PARLAPATÃO É INTERNADO EM HOSPITAL DE SÃO PAULO

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo

Lula é internado em hospital de São Paulo.

Ele vai fazer uma reavaliação da laringe e amanhã retirará o cateter que servia para que tomasse medicação.

As informações preliminares são de que o procedimento já estava previsto.

O ex-presidente deve fazer revisão para checar seu estado de saúde.

O petista acabou recentemente o tratamento com um câncer na laringe, detectado em outubro do ano passado.

Lula participará no sábado (16) da abertura da conferência Rio +20, no Rio de Janeiro. No fim do mês, viaja para a Argentina, onde será homenageado pela cúpula do Mercosul.

A agenda --ainda em fase de montagem-- deverá incluir um encontro com a presidente Cristina Kirschner.

Um anfitrião atrapalhado na Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa hoje sem grandes chances de produzir resultados significativos. Como anfitrião, esperava-se que o Brasil capitaneasse as discussões em prol de um mundo mais próspero, ambientalmente mais correto e socialmente mais justo.
Mas faltou liderança.

É importante que encontros desta natureza gerem comprometimentos formais por parte dos participantes. São estas as poucas oportunidades de se obter, de fato, a aderência de um largo número de nações a uma orientação comum. Na Eco-92, por exemplo, logrou-se alcançar uma declaração com compromissos globais de combate ao desmatamento e ao aquecimento. Houve então, portanto, avanços.

No caso da Rio+20, o rascunho da declaração nasceu com menos de 20 páginas, pulou para quase 200 e segue por aí, indicando as dificuldades dos negociadores de focar as discussões. De todo o texto, apenas cerca de 20% obtiveram consenso entre os países-signatários até agora. Tudo o mais ainda é passível de debate, o que permite concluir que dificilmente a cúpula que começa na próxima semana conseguirá produzir um documento à altura das necessidades do planeta.

"A conferência não produzirá tratados marcantes como as convenções sobre mudança do clima e biodiversidade adotadas na Eco-92, duas décadas atrás. O documento final será provavelmente uma declaração anódina sobre economia verde, mais um slogan que preocupação real de governos e empresas", previu a Folha de S.Paulo em editorial no domingo.

O esforço dos países - e, em especial, dos anfitriões brasileiros - em direção a um novo acordo em torno do desenvolvimento sustentável deveria ser ainda maior depois que se tornaram conhecidas as conclusões do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre o desenrolar das metas ambientais estipuladas nos últimos 40 anos.

Constatou-se um fracasso quase absoluto. Das 90 metas ambientais estabelecidas pela comunidade internacional em 1972, ano do primeiro grande encontro mundial sobre o tema, apenas quatro registraram avanços significativos. Em outras 24, o mundo estagnou e, em 14, o cumprimento dos objetivos sequer pôde ser medido, por falta de informações.

Para piorar, oito metas apresentaram retrocessos - entre os mais dramáticos está o aumento da poluição do ar, responsável, diretamente, por 6 milhões de mortes prematuras por ano. O mundo também andou para trás em objetivos relacionados a mudanças climáticas, desertificação, seca e manutenção dos recifes de coral no mundo.

Não apenas como anfitrião, mas também pelo potencial ímpar de que dispõe, o Brasil poderia liderar as discussões rumo ao desenvolvimento global sustentável. Mas o que menos se viu nos últimos meses foi algum protagonismo do governo Dilma Rousseff no debate e na preparação da Rio+20.

A esta altura, os anfitriões parecem se dar por satisfeitos se a conferência não descambar para problemas de logística e organização. A preocupação é tamanha que a própria presidente se lançou na microgestão da cúpula, num claro sinal de que lidera uma equipe com evidentes deficiências de desempenho.

"Dilma supervisiona pessoalmente a estrutura da conferência e chegou até a analisar o mapa de chegada dos chefes de Estado, calculando com a caneta o tempo de aterrissagem para evitar que os voos se sobrepusessem e tumultuassem a chegada de delegações estrangeiras", relatou a Folha na segunda-feira. Não tem como funcionar.

O descompasso e as dificuldades em lidar com a Rio+20 talvez possam ser explicadas pela postura da presidente e sua renitente adesão aos princípios da sustentabilidade. Desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, e depois como ministra da Casa Civil, ela sempre optou por confrontar os valores do conservacionismo. E assim se mantém.

Seu governo adota como lema "crescer, incluir e conservar", deixando clara qual é a ordem de suas prioridades. Não é de hoje que Dilma flerta com posturas antagônicas ao que propugnam os novos tempos de defesa do patrimônio ambiental e do desenvolvimento mundial sustentável. Em linha com seu temperamento, continua a agir como trator. Apresenta-se, portanto, como a pior líder com que a Rio+20 poderia contar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Um anfitrião atrapalhado na Rio+20

PGR pede abertura de inquérito contra Perillo e Agnelo no STJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na terça-feira a abertura de três inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar os governadores de Goiás, o tucano Marconi Perillo, e do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz.

Dois dos pedidos são para apurar as possíveis relações dos governadores com a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro deste ano durante a Operação Monte Carlo.

Os dois pedidos de abertura de inquéritos são fruto do desmembramento do inquérito contra o senador Demóstenes Torres (DEM) e outros parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como parlamentar, Demóstenes - que é apontado como o principal operador político da organização criminosa de Cachoeira - tem foro no STF. Os governadores, por outro lado, têm foro no STJ.

Gurgel também pediu a abertura de um terceiro inquérito, contra Agnelo, para apurar eventuais irregularidades durante sua gestão como diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre 2007 e 2010.

O Globo

MODUS OPERANDI PETISTA : Ajuda financeira é forma de cooptação, dizem críticos

"Esta é uma punhalada traiçoeira na cultura dos povos indígenas. Eles vão morrer. Os índios vão morrer física e culturalmente." A profecia pouco otimista é do bispo dom Erwin Kräutler, da prelazia do Xingu.

A ameaça aos índios do Xingu, na visão do religioso, tem nome - a usina de Belo Monte, que está sendo construída na região.

"A cultura indígena, tão admirada, está com os dias contados", fazendo referência à lista de compras que recebem da Norte Energia. "Eles não roçam mais, não pescam mais, não têm mais a sua organização de povo. Isso é o final."

Uma das lideranças mais fortes contrárias à Belo Monte, dom Erwin compara: "No tempo das invasões do continente americano, compravam-se índios com espelhos e bugigangas. Hoje, os índios são entupidos com dinheiro para que estejam a favor, para que não se manifestem contrariamente à obra", diz.

"Simplesmente corta-se a luta em favor de sua própria terra e de sua organização social."

Ele não acredita que os índios sejam a favor de Belo Monte, mas habituados à lista de compras. "A questão dos indígenas é muito dolorosa", diz dom Erwin. "As pessoas me perguntam: os índios estão a favor da obra? Eu não defendo essa tese. Os índios estão a favor dos benefícios que recebem. E isso tem um preço muito alto", explica.

"Até pouco tempo atrás, eles estavam abandonados, colocados de escanteio, entregues à própria sorte, doentes, sem acesso a coisa nenhuma. De repente, vem a Norte Energia e gasta milhões com alimentação, combustível e roupas pagas no comércio."

Marcelo Salazar, do Instituto SocioAmbiental (ISA), ONG famosa pelo trabalho junto às comunidades indígenas, diz que "as listas surgiram como uma forma de cooptação". Continua: "Foi tão forte que, em determinado momento, os índios deram mais importância a isso do que aos debates sobre politicas públicas e planos de longo prazo."

Segundo Salazar, "grande parte das etnias da região de Altamira vivia em situação de isolamento, com assistência bastante deficiente da Funai", e portanto, "vulneráveis a Papai Noel".

"Foi um impacto muito grande na cultura indígena", analisa o antropólogo Guilherme Eurich, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele está fazendo uma pesquisa de doutorado com os índios Araweté e conhece os efeitos das listas de compras na cultura das aldeias.

Lembra que as demandas iam de barcos a motor (as chamadas "voadeiras") a alimentos, combustíveis, roupas e colchões.

"Alguns índios estão deixando de construir canoas", diz o antropólogo, lembrando que as mudanças nos hábitos alimentares são preocupantes. "Como vai ficar depois? Como os índios comprarão combustível?", pergunta, destacando a relação de dependência que se criou com a prática de dar "mesada" nas aldeias.

"O resultado disso é horrível, com consequências que não foram previstas", diz. Eurich trabalha com 400 índios Araweté distribuídos em seis aldeias diferentes. "Foi uma coisa muito rápida, com planejamento zero", continua. "Agora os índios estão querendo entender o que vai ser o PBA indígena. Mas é outro plano que novamente não os escuta, que está sendo feito sem conversa nenhuma."

A lista de compras, diz o estudioso, "criou uma dependência extremada por produtos não indígenas". "Como podemos achar que esses projetos podem funcionar, se nem damos conta da diversidade indígena?".

"O PBA indígena ainda não foi aprovado pela Funai. Deveria ter sido aprovado antes de começar a construção de Belo Monte, antes da licença de instalação", critica Salazar, do ISA. A intenção do PBA, lembra, era preparar os índios para receber a obra e mitigar os impactos, com projetos de saúde e educação e de proteção territorial, entre outros.

"Essas ações devem ser efetuadas antes, ao longo e depois da construção da obra, como reparação e compensação dos impactos", diz Salazar.

Hoje, grupos indígenas irão se reunir no Xingu+23, um encontro de três dias em na vila de Santo Antonio, perto do canteiro de obras da usina, em Altamira. O evento é organizado pelo movimento Xingu Vivo para Sempre e pela Universidade Federal do Pará.

Valor Econômico

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Fim de repasse para os índios gera tensão em Belo Monte

BRASIL REAL : 36% dos brasileiros sem conta em banco, pouca ou nenhuma reserva financeira para eventuais necessidades e boa parte está endividada.

Apesar da melhora nos níveis de emprego e de renda, a população brasileira ainda não tem conta em banco, pouca ou nenhuma reserva financeira para eventuais necessidades e boa parte está endividada.

De acordo com a Pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira:
Inclusão Financeira, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Ibope, 78% das pessoas, de todas as classes, preferem pagar as contas de produtos, alimentos ou serviço com dinheiro vivo.

Essa atitude é mais comum entre as pessoas de baixo poder aquisitivo e de escolarização (88% dos com renda familiar até um salário mínimo e 38%, com mais de 10 salários). Mais de um terço dos brasileiros (36%) não tem conta em banco. Dos que poupam, 68% optaram pela caderneta de poupança.

Comparando com os padrões internacionais, o economista Danilo Garcia, da CNI, afirmou que o percentual de poupadores é baixo e é um claro sinal de que "o crédito está sendo tomado para o consumo", afirmou.

Além do dinheiro, 13% usam cartão de crédito,
6%, cartão de débito,
1%, vale-alimentação ou refeição,
e 1% emite cheques.
Entre os que usaram serviços financeiros, no últimos 12 meses, o pagamento em espécie continua na frente (76%), seguido do dinheiro de plástico (27%).
O investimento no futuro é baixo.

Apenas 5% dos entrevistados têm seguro, capitalização, previdência privada ou consórcio. Apesar da criação de sistemas mais amigáveis para atrair correntistas, os bancos não conseguiram conquistar parcela significativa dos clientes potenciais.

Muitos dos não bancarizados (60%) apontam a falta de condições financeiras como principal motivo para iniciar o relacionamento. Mas 11% reclamam do alto custo bancário (tarifas) e 5% culpam a burocracia.

Escolaridade

A pesquisa mostra, também, que 93% dos clientes bancários usam o atendimento pessoal e 68%, o auto-atendimento. O correspondente bancário — lotéricas, agências dos Correios e supermercados — é o serviço mais usado por 84% dos que têm conta em banco. Apenas 16% usam o caixa eletrônico.

Por escolaridade, 67% com ensino até a 4ª série não têm conta em banco ou poupança, contra 35% com ensino superior. De acordo com a pesquisa, mais de um terço da população brasileira (37%) tem dívidas. Sendo que 16% de todos guardam dinheiro em conta-corrente e o mesmo percentual deixam o dinheiro em casa.

Os homens poupam mais (35%) que as mulheres (28%).
Por outro lado, quase 40% dos entrevistados tem algum tipo de dívida. Os mais abastados são os que mais estouram o orçamento (53% com renda acima de 10 salários mínimos ante 6% com até um salário mínimo).

» O vilão das dívidas

No levantamento, feito entre 16 e 19 de março, com 2.002 pessoas em 142 municípios, o cartão de crédito é o responsável por 32% do processo de endividamento. Porém, 25% da população devem diretamente às lojas (prestações, cadernetas ou boletos) e 17% se enredaram no empréstimo consignado.

VERA BATISTA Correio Braziliense

PÃO&CIRCO R$1,99 ? - De remendo em remendo, uma hora a casa cai

(Monstro do remendo)

A presidente Dilma Rousseff deu triste notícia ao Brasil.
Seu governo desistiu de promover uma reforma tributária ampla com a justificativa de que a máquina do desenvolvimento não pode correr o risco de se paralisar, à mercê de discussões intermináveis, jogos de interesses e negociações que envolveriam uma mudança estrutural.

O caminho escolhido, então, foi adotar medidas pontuais, que estimulem setores da economia e corrijam, eventualmente, uma ou outra entre as inúmeras distorções que compõem a remendada estrutura tributária do país.

Nesse sentido, autoridades econômicas anunciaram, mais uma vez, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos. E a presidente estuda unificar dois dos nossos tributos mais complexos:
a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).

A fusão daria origem a novo imposto de cobrança mais simples para as empresas e facilitaria também a fiscalização da Receita. Porém, com a novidade, a alíquota deve subir além dos 9,25% hoje cobrados de quem está na sistemática não cumulativa.

Aí está, portanto, a lógica do funcionamento do Estado brasileiro, incapaz de articular um projeto de bases sólidas, em campos diversos mas estratégicos, como fiscal, produtivo, educacional, científico, ambiental e, mãe de todas as estruturas, político. Carecemos de um projeto de nação longevo, que tenha continuidade, mesmo que mediante trocas no comando dos poderes da República.

O problema é que a roda do processo produtivo global gira em compasso cada vez mais rápido e não vai parar ou diminuir o ritmo à espera de que o Brasil se acerte, procedendo a remendos aqui e acolá.

A cada novo aperto do custo Brasil, a cada novo comprometimento de nossa competitividade, os investimentos em direção ao país são revistos e mesmo empresas nacionais aceleram a transferência para solos mais estáveis.

O Brasil precisa urgentemente de mudança de postura entre todos os agentes, especialmente os parlamentares, que deveriam representar a vontade popular. Enquanto os brasileiros bradam por desburocratização dos sistemas, redução da carga tributária e fim da guerra fiscal, grandes gargalos do custo Brasil, nossos representantes se esforçam em arrumar justificativas para postergar qualquer atitude que altere o quadro.

Segundo eles, ora não há ferramentas, ora não há consenso.
O fato é que falta vontade e iniciativa, especialmente por parte das lideranças.

É notório que a soma da arrecadação a partir das contribuições sociais —
PIS e Cofins (4,8% do PIB, equivalente a R$ 204.352 milhões em 2011),
Previdência Social (12% do PIB, equivalente a R$ 288.770 milhões em 2011) e outras — representa quase 60% da verba administrada pelo governo federal sem ter de repassar aos estados e municípios, que, no final das contas, ficam na dependência política em detrimento do prometido Brasil Melhor.

Mais uma prova de que nossas velhas estruturas tributárias e políticas servem à conveniência daqueles que deveriam governar e legislar em benefício da população, mas se ocupam com estratégias de sobrevivência própria.

Enquanto isso, o setor produtivo, composto por 4,3 milhões de empresas obrigatoriamente inseridas nos sistemas de tributação Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, que geram riqueza, empregam o trabalhador e alimentam o sonho de um país melhor, mais rico e justo, se vira como pode, até que venha a desistir ou a sucumbir frente a tamanha indolência.

Podemos materializar esse cenário nas imagens que marcaram o início de 2012 no Brasil:
as dos desabamentos de quatro prédios, três no centro do Rio de Janeiro e um em São Bernardo do Campo, motivados por remendos inconsequentes, que lhes abalaram as estruturas.

Simbolicamente, os eventos nos advertem que a lógica dos reparos pontuais e apressados tem data de validade.
Uma hora a casa não resiste e desaba.

José Chapina Alcazar/Correio
Empresário, é presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio SP.


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