"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 10, 2012

PARA VELHACOS, VELHACOS E MEIO! SAI 13º/4º/5º SALÁRIOS? Câmara aumenta diárias.

Deputados e servidores passarão a receber um auxílio maior quando viajarem a serviço para o Brasil e o exterior. A estimativa é de que sejam gastos, neste ano, R$ 2 milhões com o benefício, R$ 300 mil a mais que em 2011

Integrantes da Mesa da Câmara dos Deputados aprovaram por unanimidade reajuste no pagamento das diárias às quais têm direito quando viajam a serviço ou em missão oficial no Brasil e no exterior.

O aumento também foi repassado para o auxílio concedido ao transporte do parlamentar entre o aeroporto e o hotel em que ficará hospedado.

Nesse último caso, os deputados passarão a receber R$ 279 no deslocamento dentro do país, US$ 196 (R$ 354) na América do Sul e US$ 215 (R$389) em outros países.

O ato foi assinado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na terça-feira da semana passada. Apenas neste ano está previsto o desembolso de R$ 2 milhões com as despesas das diárias pagas a deputados e servidores.

Por se tratar de viagens de "interesse" do parlamento, o deputado, quando em serviço ou em missão oficial, não precisa tocar no chamado cotão pago todos os meses para, entre outras despesas, passagens aéreas.

O valor desse benefício varia de R$ 23.033,03 a R$ 34.258,50, dependendo da região de origem do parlamentar. Eles só desembolsam algo quando decidem alterar o voo ou a categoria da passagem.

O novo texto altera ato de 2002 que previa a divisão no pagamento das diárias dentro do país. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, eram pagos R$ 300 e, para aquelas com até esse número de moradores, o valor era de R$ 250.

O presidente da Casa recebia R$ 50 a mais nos dois casos. O novo ato acaba com essa divisão e estabelece um valor único de R$ 524 para qualquer localidade do país.

O presidente da Câmara, no entanto, continua no topo da pirâmide, com direito a R$ 611. Em viagens na América do Sul, as diárias passaram de US$ 350 (R$ 633) para US$ 428 (R$ 774). Para outros países, de US$ 450 (R$ 814) para US$ 550 (R$ 995).

Vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freita (PMDB-ES) alegou que a demanda pelo reajuste vinha se arrastando em sucessivas reuniões da Mesa. "Cheguei no finalzinho da reunião, mas a grande justificativa era a queixa de que não se pode hospedar, alimentar e pagar o táxi com as tarifas anteriores", disse ao Correio Freitas.

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a medida vem para nivelar os valores pagos por outros órgãos. "Os valores estavam defasados.

Trata-se de uma necessidade funcional. Os valores pagos eram praticamente a metade dos outros órgãos. Foi uma correção, mas sem abusos", considerou o parlamentar.

Na proposta aprovada pela Câmara, chama atenção o artigo que determina o pagamento da metade da diária aos deputados mesmo nos casos em que eles ficarem hospedados em imóvel do Brasil ou sob administração do governo brasileiro, como os consulados e as embaixadas.

Também de acordo com o novo texto, os agentes de segurança da Câmara e/ou servidores de assessoramento de integrantes da Mesa terão direito ao recebimento do mesmo valor das diárias dos deputados quando se hospedarem no mesmo hotel. Normalmente, quatro se revezam na segurança de Marco Maia nas viagens.

No Senado

Ato da Mesa do Senado de 2010 estabeleceu um valor de R$ 581 para os senadores que vão a cidades com mais de 200 mil habitantes e R$ 460,61 a localidades com até esse número de moradores.

O valor pago aos senadores para viagens na América do Sul é de U$ 353 (R$ 638) e para demais países U$ 416 (R$ 752). O adicional de embarque é de R$ 219,84.

Evolução dos gastos
2009 — R$ 1,5 milhão
2010 — R$ 1,6 milhão
2011 — R$ 1,7 milhão
2012 _ previsão de R$ 2 milhões

Incluem-se nesses valores as diárias pagas para servidores e deputados
Fonte: Siafi

Erich Decat Correio Braziliense

"brasil maravilha" : 'Bancos não querem financiar carros', diz presidente da JA


O presidente da JAC Motors do Brasil, Sergio Habib, disse ontem que os bancos brasileiros não estão "propensos" a financiar a compra de automóveis no País. De acordo com Habib, a falta de crédito deverá impedir o crescimento da indústria automobilística brasileira em 2012.

O executivo afirmou que a inadimplência do setor vem crescendo, o que deixou os bancos ainda mais avessos ao financiamento, principalmente os de longo prazo.

"Não há mais financiamento de 60 meses", destacou.

Segundo Habib, a queda nos valores https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEglUhfwydALfwLa1_sOa1iDwA-DlMxvFG6cEje66xn-hgMuP30sSkXhVSYNpehQFl8ML3CTrHp-lB0ChiM72j04wtkddVOengllozSiynIb5Tt6gMMRldQMPvzKExHr7214fs_ByYLjgOUQ/s1600/financiamento-de-carro.jpg

das prestações é o que, de fato, proporciona um aumento do mercado.

"A queda das prestações é muito mais sensível ao número de parcelas do que à queda dos juros."

Habib acha que o setor não vai crescer este ano em relação ao ano passado. "A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) ainda não mudou as projeções. Está muito otimista."

A Anfavea, que representa as montadoras instaladas no Brasil, projeta crescimento das vendas entre 4% e 5%.

No primeiro trimestre deste ano, os licenciamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) somaram 818.364 unidades, uma queda de 0,8% na comparação com os veículos comercializados em igual período de 2011.

FERNANDA GUIMARÃES - O Estado de S. Paulo

PETEBRAS: "gotículas de petróleo a partir do solo marinho" vaza em campo da Petrobras

Um vazamento de "gotículas de petróleo a partir do solo marinho" foi detectado domingo no campo de Roncador, explorado pela Petrobras na bacia de Campos, informou ontem a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O vazamento, que foi descoberto por meio de inspeções submarinas com robôs operados remotamente (ROVs), ocorre a 500 metros da divisa de Roncador com o campo de Frade, operado pela Chevron, onde também foi registrado um vazamento em novembro do ano passado.

Segundo a ANP, ainda não foi identificada nenhuma mancha na superfície do mar. Amostras de óleo serão analisadas para identificar a origem do petróleo e os resultados devem ser conhecidos em 48 horas.

O campo de Roncador, localizado a 120 km da costa do Rio de Janeiro, é o segundo maior produtor de petróleo do país, com 256 mil barris/dia, abaixo apenas de Marlim Sul, na mesma bacia, que produz 313 mil barris/dia, segundo dados da ANP. Descoberto em 1996, o campo foi a maior descoberta de petróleo do país na década de 1990.

Com bases nas informações fornecidas pela ANP e a Petrobras, ainda não está claro se existe conexão entre o vazamento em Roncador e o acidente no campo vizinho de Frade. No ano passado, houve vazamento de 2,4 mil barris de óleo em Frade, durante perfuração de um poço,

Em março deste ano, a Chevron comunicou à ANP sobre novo vazamento de óleo, em menor proporção no campo. A produção de petróleo em Frade está suspensa desde 16 de março.

Cláudia Schüffner e Rodrigo Polito | Do Rio Valor Econômico

abril 09, 2012

ESTRADAS ESBURACADAS


Quem pegou a estrada neste feriado pôde constatar o mau estado em que se encontram as rodovias federais. Os problemas se acumulam e o órgão responsável por zelar pelos trechos mostra-se praticamente paralisado. Para piorar, a alternativa das concessões ainda é pouco utilizada nas BRs.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mergulhou em crise nos últimos meses, após ter sido desmantelado pela presidente Dilma Rousseff. Falta pessoal e sobra burocracia. Com isso, a condição das estradas brasileiras se deteriora, pondo vidas em risco e contribuindo para encarecer a produção nacional.

Recentemente, o Valor Econômico noticiou que a malha de rodovias cobertas por contratos de manutenção poderá cair de 15 mil quilômetros para apenas 1.316 quilômetros até dezembro, "espalhando uma situação de crise no setor e a proliferação de buracos nas pistas".

O Dnit não tem conseguido tocar novas contratações para manutenção rodoviária. Os contratos estão vencendo neste ano e deveriam ser sucedidos por novos, com cinco anos de duração. Mas os poucos que chegaram a ser preparados apresentaram irregularidades, contestadas pelo TCU, e estão tendo de ser revistos.

O ritmo por lá é cadente.
Em 2009, o Dnit lançou editais de licitação para contratar obras em 313 lotes de rodovias federais, no valor total de R$ 14,3 bilhões. No ano seguinte, houve uma leve redução, mas em 2011 o volume despencou de vez:
foram lançados editais para obras de apenas R$ 1,9 bilhão, em 196 lotes.


Segundo a entidade que representa as empreiteiras, a Aneor, mantido o ritmo atual de contratações, a malha rodoviária federal ficará coberta apenas por contratos simples de conservação, com chances maiores de deterioração da qualidade das nossas rodovias, já bastante ruins.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), existem no país 12,8 mil quilômetros de rodovias em condições classificadas como ruins ou péssimas. Nelas, falta sinalização, limpeza, recuperação de viadutos e pontes, além de haver acostamentos inadequados e/ou pistas de rolamento com defeitos que comprometem a segurança. Um perigo.

O próprio chefe do Dnit admitiu recentemente que o órgão não tem tido condições de tocar as obras no ritmo que deveria. Um dos fracassos mais retumbantes é o programa de restauração e manutenção de rodovias, lançado em 2008. A meta era executar intervenções em 32 mil quilômetros de estradas, mas, até agora, só há obras contratadas para 700 km, ou seja, 2% do total previsto.

Promessas de campanha de Dilma, obras importantes permanecem no papel ou atrasadas. É o caso da duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, que há anos não sai da fase de projeto. As melhorias na BR-135 no Maranhão e na BR-101 em Pernambuco também não andam, por deficiências nos projetos e suspeitas de corrupção.

A alternativa seria conceder a exploração de parte relevante da malha federal à iniciativa privada. O governo petista vem fazendo isso, mas numa velocidade muito aquém da necessária. Neste ano, apenas um lote foi leiloado, os 476 km da BR-101 no Espírito Santo, e os demais se arrastam.

Projetos que poderiam resultar em novas concessões, como os das BRs 040 e 116, apresentam inconsistências. "Os projetos estão atolados em questionamentos desde 2008, quando foram apresentados ao TCU e depois interrompidos", mostrou o Estado de Minas na semana passada.

A falta de segurança nas estradas brasileiras e o custo adicional que sua má condição acarreta à produção nacional deveriam ensejar maior atenção do poder público. Já está mais que claro que esta é uma atividade que, em mãos privadas, anda muito melhor. Seria bom se a gestão Dilma se esforçasse para encurtar este caminho.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Estradas esburacadas

abril 08, 2012

PACOTES - "EMBRULHOS E EMBRULHADORES" : Sobra de caixa do BNDES é maior que aporte de R$ 45 bi do Tesouro

Alardeado como um elemento estratégico do pacote de estímulo à indústria, o aporte de R$ 45 bilhões ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) só começa a chegar aos cofres da instituição no fim de junho.

Até lá, o banco nem precisa do reforço de caixa anunciado com pompa e circunstância pelo governo esta semana. Hoje, a sobra nos cofres do banco gira em torno de R$ 50 bilhões.
Cifra que banca com folga todas as operações já contratadas até o fim do semestre no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

A própria cúpula do banco teme que o novo aporte bilionário - o quinto desde 2009 - não alcance o efeito desejado pelo governo, que é dar dinamismo à indústria. Atualmente, a única certeza é que o volume de desembolso tem caído sistematicamente desde 2011.

Os primeiros números deste ano só devem ser conhecidos oficialmente na próxima semana. Mas caminham nessa mesma direção. A expectativa é que os desembolsos em 2012 sejam 10% menores do que os quase R$ 140 bilhões liberados no ano passado, que já eram 17% inferiores aos de 2010.

Nesse cenário, a medida corre mesmo o risco de não surtir o efeito desejado pelo governo para estimular a indústria. Mesmo assim, o governo jogou boa parte dos holofotes do Plano Brasil Maior em cima do novo aporte bilionário, o quinto desde 2009.

Uma tarefa difícil diante da disparada do custo Brasil.
A questão hoje não é escassez de dinheiro para as linhas de crédito. O problema é bem mais sério: está na falta de demanda dos empresários, que vêm pisando no freio em seus projetos de expansão.

Até a Petrobrás pensa em cortar investimentos.
A verdade é que a indústria encolhe a cada dia, enquanto o governo só se preocupa em ampliar o crédito e promover medidas que não são suficientes para acelerar o crescimento.

Só nos primeiros dois meses de 2012, a queda apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 3,4%.

O "show" do lançamento do pacote em Brasília mostrou, segundo especialistas, que o governo está mais preocupado em atacar as consequências do que as causas da atual retração industrial.

Dúvidas sobre investimentos.
Há dúvidas se a maior oferta de crédito e os juros mais baixos vão convencer os empresários a investir.
A lista dos itens que limitam o crescimento da indústria é longa e inclui o custo elevado da energia no país, a guerra fiscal nos portos, a falta de infraestrutura no País e até o real valorizado em relação ao dólar.

A queda nos desembolsos do BNDES mostra que a estratégia do governo de priorizar alternativas paliativas não vem dando certo. Pelo contrário, o que tem acontecido é uma forte retração da demanda, que se traduz em números mais fracos.

MÔNICA CIARELLI O Estado de S. Paulo

abril 06, 2012

VERSO E REVERSO DO "MARQUETINGUE" DA AVALIAÇÃO POSITIVA DA GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA.

O governo comemorou o aumento do índice de aprovação de Dilma Rousseff. Embora o resultado sirva para render manchetes favoráveis à presidente, os demais achados da pesquisa do Ibope deveriam incutir preocupação à gestão petista, ou, no mínimo, ensejar-lhe melhores práticas.

Em quase tudo o que interessa ao brasileiro, ela vai mal.


O governo Dilma é reprovado em seis das nove áreas de atuação pesquisadas. Quando o assunto é o que a administração federal vem fazendo em relação a impostos,
saúde,
segurança pública,
taxa de juros,
combate à inflação
e educação,
há mais cidadãos insatisfeitos do que satisfeitos.


A avaliação positiva predomina apenas em três áreas:
combate à fome e à pobreza,
meio ambiente e combate ao desemprego.

Convenhamos, a primeira é um slogan vazio criado por Lula que colou;
a segunda é o que Dilma chama de "fantasia", como fez ontem no Fórum do Clima;
e a terceira, felizmente, vem perdendo importância dada a pujança do mercado de trabalho nos últimos tempos.


A gestão petista sai-se muito mal, principalmente, quanto a impostos, saúde e segurança pública. Em se tratando da carga de tributos que é imposta aos contribuintes, para cada brasileiro que aprova a derrama, mais de dois a abominam, mostrou o Ibope.

Neste aspecto, a desaprovação é de 65% e a aprovação, de 28%, num quadro estabilizado desde setembro passado. Frise-se, porém, que, entre entrevistados com curso superior, o percentual dos que rechaçam a política tributária da presidente alcança 81%.

Em saúde, o governo Dilma tem seu segundo pior desempenho, com percentual estatisticamente similar ao dos que desaprovam a política tributária:
63%
(a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos).


Neste caso, a situação, pelo menos, melhorou para o governo desde a pesquisa de dezembro. Ressalte-se, contudo, que o percentual de desaprovação ao governo Dilma no quesito saúde sobe a 72% nas capitais e a 70% nas cidades com mais de 100 mil habitantes, num sinal de que quem sente na pele o drama do SUS o deplora.

A insatisfação com as ações do governo do PT em relação à segurança pública manteve-se nos mesmos níveis do fim de 2011:
enquanto 35% as aprovam, 61% desaprovam.

Novamente, o corte por subgrupos resulta em avaliação pior:
o percentual de desaprovação é maior nas capitais (65%)
e nas cidades grandes (66%)
e alcança 73% entre os entrevistados com curso superior.


Diante dessas informações, o que se pode concluir é que, do ponto de vista do desempenho pessoal, Dilma Rousseff consegue, sim, ser bem avaliada pelo eleitorado: 77% aprovam sua maneira de governar.

Mas, quando se consideram as ações efetivas de seu governo, a gestão da presidente vai mal, num alheamento quase esquizofrênico entre criadora e criaturas.


"A avaliação positiva de seu governo ficou estacionada, indicando um claro descolamento entre a popularidade pessoal da presidente e a avaliação de seu governo. (...) A presidente Dilma chegou ao Palácio do Planalto precedida da fama de ser uma boa gestora, e a avaliação negativa da maior parte das áreas de sua administração coloca em risco esse trunfo", comenta Merval Pereira n'O Globo.

Dilma aproveita-se, também, de sua menor exposição pública em relação a seu antecessor. Mostra disso é que 60% dos entrevistados pelo Ibope não foram capazes de citar, espontaneamente, nenhuma notícia relacionada ao governo de que se lembrassem.

Ou seja, quanto menos se expõe, mais ela ganha - e o Planalto tem usado isso a favor da presidente, preservando-a do debate público.


Não há mal que perdure ou bem que sempre dure.

Com o passar do tempo, a se manter o grau de ineficácia das ações do governo naquilo que realmente interessa à vida dos brasileiros, é bem possível que a população passe a ligar os problemas à pessoa da presidente.

Principalmente, se as barbeiragens da economia jogarem por terra a sensação de bem-estar que o dinheiro no bolso e o consumo farto ainda despertam, ilusoriamente, nos cidadãos.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Ibope : aprovação descolada das ações

"ESCOADOR" DE R$ DO SÃO FRANCISCO : Jeitinho para ganhar mais e fazer menos vai custar 78% a mais.


Apesar dos atrasos na maior obra pública em execução no país, empreiteiras se valeram de aditivo previsto na Lei de Licitações e conseguiram elevar o custo da transposição, que passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões nos últimos cinco anos

Um dispositivo previsto na Lei de Licitações, chamado aditivo supressivo, permitiu o reajuste no valor das obras da Transposição do Rio São Francisco com a diminuição de obrigações contratuais das empreiteiras

A explosão no custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões (77,8% a mais), expõe um acordo para atender demanda das empreiteiras.

Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula para fortalecer a candidatura Dilma Rousseff, os projetos executivos foram mal elaborados.

No início das obras, as empresas pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação. Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional no ano passado, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%.

O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O ministério retirou das construtoras algumas obrigações contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou.

É bem simples. Mais dinheiro, com o aumento de 25% em relação ao contrato inicial, e menos trabalho.

Questionado quanto foi suprimido em cada um dos 14 lotes da obra, o Ministério da Integração Nacional, por meio da assessoria de imprensa, preferiu não informar. Comunicou que os quantitativos retirados e os valores só seriam disponibilizados no momento em que ocorressem as licitações dos resíduos em questão.

O discurso oficial é de que a obra precisava ser destravada. Essa foi a ordem da presidente Dilma Rousseff para o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Em 2011, a transposição ficou praticamente parada. Avançou apenas 5%. Foi justamente o ano dos acordos com as empreiteiras para a retomada das obras. Nove lotes chegaram a ficar parados. Hoje, os lotes 3, 4 e 7 estão abandonados e serão licitados novamente.

O lote 4, por exemplo, que prevê a construção de cinco segmentos de canal, túnel, barragem, pontes e passarelas, em Pernambuco e no Ceará, teve apenas 13% de execução física, o pior avanço de toda a transposição.

O que chama a atenção é que, mesmo com a ineficiência e o ritmo lento, foram celebrados quatro aditivos no valor de R$ 20,2 milhões.
O lote 3, que em dezembro do ano passado tinha 42% dos serviços previstos executados, ganhou cinco aditivos no valor de R$ 5,4 milhões.

A assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional salientou que, nesses casos específicos, os lotes vão ser licitados novamente, uma vez que os novos serviços necessários para a conclusão das obras, não contemplados pelo atual contrato, ultrapassariam os 25% estabelecidos pela legislação.

Fiscalização
O governo resolveu juntar os resíduos dos serviços que deveriam ter sido realizados pelas construtoras que atuam na obra para fazer pacotes de licitação. Até o fim de abril, serão licitados quatro conjuntos de intervenções no valor de R$ 2 bilhões. Em junho, mais outros dois que totalizam R$ 650 milhões.

A promessa é que o lote 5, cuja obra nunca foi iniciada, também seja licitado até o fim do primeiro semestre.

Uma conta simples chama a atenção. O valor total das obras dos lotes 3 e 4 seria de R$ 363 milhões, já com os aditivos. Acontece que o pacote da chamada meta 1N, que tem serviços que deixaram de ser realizados nos mesmos lotes, custa R$ 677 milhões. É o equivalente a quase o dobro da soma dos dois contratos.

As mesmas empresas que abandonaram as obras podem, segundo o Ministério da Integração Nacional, participar normalmente da nova concorrência. A transposição é um projeto com dois canais, o Eixo Norte e o Leste, que somam 713km de extensão (leia Para saber mais).

Diante de todos os atropelos e da suspeita de má gestão dos recursos públicos, o Senado já autorizou a criação de uma comissão especial temporária de parlamentares para acompanhar de perto o andamento da obra de transposição do Rio São Francisco. De acordo com o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), autor do pedido de criação da comissão, o grupo será formado por 10 integrantes.

Ele explicou que, além de audiências públicas para debater o projeto, haverá visitas aos canteiros de obra. "Há uma preocupação grande porque a transposição está bastante atrasada. Vamos analisar a fundo o projeto e verificar com detalhes o andamento. A comissão é formada por integrantes de vários partidos."

O Eixo Leste da obra deveria ter sido entregue em 2010. Em relação ao Eixo Norte, a garantia era de que ficaria pronto neste ano. Agora, o prazo oficial é de que tudo esteja concluído em 2015.

Correio

"EMPACOTANDO E EMBRULHANDO" OS CLIENTES : Bancos privados querem garantias Bancos privados querem garantias

Depois do anúncio do pacote de incentivo ao crédito feito pelo Banco do Brasil, que aumentou o limite disponível aos clientes em R$ 43,1 bilhões, movimento que será endossado pela Caixa Econômcia Federal na segunda-feira, os bancos privados começam a traçar estratégias em conjunto para não ficarem para trás no mercado.

Oficialmente, Bradesco,
Itaú Unibanco,
Santander
e HSBC afirmam que estão "avaliando" a possibilidade de lançarem medidas semelhantes.

Nos bastidores, entretanto, eles se movimentam para levar propostas ao Ministério da Fazenda, que deve receber na próxima semana o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal.


Entre as medidas a serem sugeridas pelos bancos está a permissão para que os fundos de previdência privada (PGBL e VGBL) sejam usados como garantia aos empréstimos. Essa é uma questão central para as instituições, porque elas enfrentam indicadores de inadimplência bem maiores do que os bancos públicos.

Dados do Banco Central mostram que a margem de lucro dos bancos é a principal responsável pelas altas taxas no país, com uma parcela de 32% na composição do spread, enquanto os impostos diretos respondem por 21% e o custo administrativo, por 12%. Daí a bronca da presidente Dilma Rousseff.


Além disso, a meta para a taxa Selic caiu de 12,5%, em agosto do ano passado, para 9,75% neste ano, com possibilidade de chegar a 9% ainda neste mês, enquanto o spread só aumentou em igual período. Na prática, em vez de repassar a queda dos juros aos clientes, os bancos embolsaram a diferença.

A desaceleração da inflação — que ficou em 5,24% no acumulado dos últimos 12 meses, abaixo da projeção do Banco Central de 5,5% — completa o cenário favorável ao corte, já que aliviará o orçamento das famílias, ponto fundamental para reativar o crédito.


Quem não ficou satisfeito com as medidas foram os acionistas do Banco do Brasil: depois de uma queda de 5,9% na última quarta-feira, os papéis da empresa voltaram a cair ontem e fecharam o dia cotados a R$ 24,13, variação negativa de 0,29%.

Na avaliação de Adolfo Sachsida, professor de economia da Universidade Católica de Brasília (UCB), o pacote de incentivo ao crédito planejado pelo governo pode funcionar a curto prazo, mas será um tiro no pé para o futuro da economia no país.

O motivo, no entender de Sachsida, é que, com juros menores, a demanda por crédito crescerá acima da capacidade de oferta dos bancos.

"Essa é a hora para tomar um financiamento, porque nos próximos anos o crédito fácil vai acabar. A questão é se as pessoas que tomarão empréstimo a um preço artificial nos próximos meses serão capazes de fazer uso produtivo de recursos que poderiam ter sido emprestados a empresários", ponderou.


Expansão lenta

A estratégia do Banco do Brasil de baixar juros para atrair novos clientes, aliada à operação do Banco Postal — que o BB começou a administrar em janeiro —, pode ajudar a empresa a acelerar o ritmo de expansão do número de contas-correntes.

O BB vem crescendo menos que seus concorrentes privados na abertura de contas:
em 2011 foram 36 milhões de contas-correntes, crescimento de 0,5% em comparação com 2010.

Nos bancos privados, a expansão foi maior em igual período. No Bradesco, o crescimento foi de 9% e no Santander, de 7%.


abril 04, 2012

MAIS SOBRE O 'EMBRULHO"

O governo lançou mais um plano de socorro à indústria, no momento em que o setor encontra-se na UTI. Mais uma vez, repete-se a sina de medidas pontuais, limitadas, sem um caráter estruturante ou capacidade de produzir algum salto relevante. O pacote tem coisas boas e novas:
infelizmente, o que é bom não é novo e o que é novo não é bom.


As medidas são a sexta tentativa, desde 2008, de ajudar a indústria a sair do poço profundo em que se encontra. A própria repetição do enredo já é capaz de sugerir que a estrada pela qual o governo petista persevera não leva a bom destino - apenas para ilustrar, a indústria já caiu 3,4% nos dois primeiros meses deste ano, informou ontem o IBGE.

Em suma, o que foi anunciado ontem pelo governo limita-se a desonerações tributárias, aumento e barateamento do crédito e incentivos a exportações. A cifra é portentosa: R$ 60,4 bilhões. Mas também enganosa: a maior parte serão novos aportes ao BNDES e uma ínfima parcela apenas, renúncia fiscal.

Para apoiar a indústria, o governo deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Parece muito? Não é: equivale a cerca de um dia de arrecadação do leão, de acordo com os números do primeiro bimestre. Não é capaz, portanto, nem de fazer cócegas. A carga tributária total continuará em alta - alguns tributos serão, inclusive, majorados agora, como o PIS/Cofins.

O grosso do pacote virá de aportes ao BNDES, para que o banco conceda financiamentos a custos menores. Serão mais R$ 45 bilhões. Com isso, subirá para R$ 285 bilhões o que a instituição recebeu do Tesouro desde 2009, de forma pouco transparente e a um custo fiscal completamente nebuloso.

Para disponibilizar estes recursos às empresas, o Tesouro os tomará no mercado a juros de quase 10% ao ano e irá repassá-los ao BNDES, que dará crédito a juro de 5,5% a 7,7%. "O plano peca por depender excessivamente do BNDES no financiamento das políticas, o que acaba sobrecarregando o Tesouro", comenta Julio Gomes de Almeida, do Iedi.

Há, como se percebe facilmente, um custo não desprezível na operação e a única forma de controlar estes gastos seria submeter ao Congresso a aprovação dos aportes ao banco - como, aliás, previa proposta do senador Aécio Neves vetada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Entre as medidas de ontem, o governo ressuscita câmaras setoriais, que, no passado, só serviram para atender lobbies, tanto de empresários quanto de trabalhadores. Também erige novas barreiras protecionistas no comércio exterior: o novo regime automotivo dará condição privilegiada às quatro mais tradicionais montadoras instaladas no país, em detrimento das demais. E permite compras governamentais com sobrepreços de até 25%.

O governo elegeu 11 dos 127 setores em que se decompõe o parque produtivo para receber os benefícios. Quem garante que escolheu os mais adequados? Mais: quem garante que não deixou de fora alguns que mais precisavam, mas cujo lobby em Brasília não foi tão eficiente?

Justamente para evitar esta arbitragem temerária, melhor seria se as medidas contemplassem toda a indústria, de forma a aumentar a combalida competitividade do setor - neste quesito, somos apenas a 53ª nação entre 142 pesquisadas pelo Banco Mundial.

"Os grandes gargalos que afetam a indústria brasileira só serão removidos com medidas horizontais, que atinjam todos os setores de forma abrangente. Nenhum país conseguiu se tornar desenvolvido sem garantir provisão satisfatória de infraestrutura, mão de obra qualificada e ambiente macroeconômico adequado", sintetiza Mauricio Canêdo Pinheiro, professor e pesquisador do Ibre/FGV, na Folha de S.Paulo.

Não será repetindo receitas carcomidas que o governo Dilma conseguirá ressuscitar a indústria brasileira, abatida por barbeiragens decorrentes das políticas adotadas pelo PT nos últimos anos. Só mudanças mais profundas, reformas estruturais, melhorias institucionais teriam o condão de catapultar, de fato, o ambiente produtivo no país. Com o que foi anunciado ontem, o voo deverá ser curto.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Muito pouco para ressuscitar a indústria

OCIOSIDADE CONGRESSUAL E REMUNERADA.


Para qualquer trabalhador responsável, faltar a um dia de serviço só em caso de extrema necessidade e, mesmo assim, quando isso acontece, é preciso apresentar ao patrão justificativas e atestados médicos que comprovem o por quê da ausência.

Porém, no Senado e na Câmara faltas e ausências parecem não ser motivo para muita dor de cabeça.

De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011, foram abonadas 70%.
Na Câmara, este índice foi ainda maior:
91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoadas em função das justificativas apresentadas.


Outra coisa que chama a atenção é que os parlamentares têm prazo até o final do mandato para justificar suas ausências, o que deve aumentar ainda mais o percentual de faltas justificadas.

Faltar a sessões reservadas a votações implica em desconto no salário e perda de mandato (caso as ausências representem um terço das reuniões realizadas no ano).

Procurada pela reportagem do GLOBO para dar explicações a respeito de tantas faltas abonadas, a Câmara dos Deputados justificou que licença para tratamento saúde,
licença em razão de doença grave ou falecimento de pessoa da família,
desempenho de missão autorizada pela Câmara no país ou no exterior,
atendimento de obrigações político-partidárias,
reuniões do Parlamento do Mercosul, realização de trabalho externo de CPI,
além de licenças gestante e paternidade são justificativas previstas na Constituição, no Regimento Interno da Câmara, na Resolução nº 1 do Congresso e nos Atos da Mesa nº 66/2010 e nº 22/2008.

Em todos os casos, é preciso abrir um processo e apresentar comprovação. Tais processos precisam ser deferidos pelo 3º secretário da Câmara. Apenas no caso de missão oficial autorizada, os processos não vão para o 3º secretário e, sim, para o presidente da Câmara.

No Senado Federal, a pessoa indicada a dar alguma informação a respeito dos abonos das faltas, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, estava em plenário e não retornou as ligações.

Ainda pelo levantamento do Congresso em Foco, 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias reservados às votações, que geralmente acontecem às terças e quartas-feiras, o que poderia acarretar perda de mandato.

Na Câmara, o campeão das faltas sem justificativa foi o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), que das 107 sessões, faltou a 48 e justificou apenas 19.

Procurado pela reportagem, o deputado não foi encontrado em Brasília porque, segundo seus assessores, perdeu o voo em Belém do Pará.
Wladimir Costa está em seu terceiro mandato - sempre foi eleito pelo PMDB - e é locutor.

Já teve vários programas de rádio e foi o deputado federal mais votado no seu estado nas últimas eleições. Aos 47 anos, alega sofrer de problemas de coluna.


Outra campeã de falta é a deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), esposa do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A deputada compareceu a apenas 19 das 107 sessões deliberativas do ano passado e já acumula 101 faltas na atual legislatura.

Seus assessores dizem que as ausências se justificam devido ao tratamento de saúde que ela se submete desde 2006.


A parlamentar, de 76 anos, sofre de problemas em sua estrutura óssea que se agravaram nos últimos dois anos. Mesmo assim, Nice Lobão não pensa em se afastar e se recusa a se licenciar do mandato.

No Senado, o campeão de faltas é o senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho da deputada Nice Lobão. No caso dele, a justificativa foi grave acidente automobilístico sofrido em maio de 2011. Ele esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado.

Além dele, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) - pai do ministro da Previdência -, que está licenciado por motivo de saúde, e Marinor Brito (PSOL-PA) - que deixou o Senado com a volta de Jader Barbalho (PMDB-PA), - completam o quorum dos mais faltosos.

O senador Mario Couto (PSDB-PA), com 45 faltas, quatro não justificadas, vem logo atrás. Procurado nesta quarta-feira para falar sobre o assunto, ele não foi encontrado. A secretária do gabinete do parlamentar afirmou que a sua assessora e o próprio senador só voltariam ao Distrito Federal na terça-feira, após o recesso da Páscoa.

Entre os mais presentes, o senador José Pimentel (PT-CE) teve somente uma falta, e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) só deixaram de comparecer a duas sessões. A assessoria de Lindbergh diz que ele apenas não registrou voto nestas duas sessões e que estava presente nelas.

O Globo