FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA E O brasil maravilha PASTEL DE VENTO: Avanço do Brasil será o terceiro pior da AL

Enquanto o governo brasileiro esbanja otimismo, alardeando que o Produto Interno Bruto (PIB) do país crescerá até 5% em 2012, a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), tratou de jogar um balde de água fria nas previsões alardeadas pela presidente Dilma Rousseff.

Nas contas da instituição, o avanço será bem mais moderado: 3,5%, índice inferior aos 3,7% previstos para toda a região.

Pior, segundo a Cepal, será o desempenho da economia neste ano. O PIB aumentará apenas 2,9%, desempenho superior apenas ao projetado para Cuba (2,5%) e para El Salvador (1,4%). Segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, o PIB brasileiro ficará atrás, inclusive do Haiti, país devastado por um terremoto, que terá incremento de 4,5%.

Na média, os 33 países da América Latina e do Caribe crescerão 4,3%, índice revisto para baixo, devido ao impacto da crise mundial na economia da região. A projeção anterior era de 4,7%.

"O agravamento da crise na Europa e o aumento da insegurança e da instabilidade dos mercados, além dos temores de redução na oferta de crédito dos bancos europeus, responsáveis pelo financiamento da economia em geral, contribuíram para a revisão das estimativas para o PIB", afirmou o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Carlos Mussi.

Em 2010, a América Latina e o Caribe cresceram 5,9%. A economia brasileira, por sua vez, deu um salto de 7,5%, o melhor resultado em 24 anos, graças aos estímulos dados pelo governo do presidente Lula para eleger Dilma Rousseff.

Força da China
O quadro desenhado pela Cepal para a América Latina e Caribe considera que a economia mundial crescerá apenas 2,8% neste ano e 2,6% em 2012. Já as economias em desenvolvimento avançarão 6,1% e 5,5%, respectivamente.

A China, particularmente, deverá dar um salto de 9,1% neste ano e de 8,5% em 2012, o que, para o Brasil, é uma boa notícia.

Como já ressaltou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a recuperação da economia do país no ano que vem depende de um incremento do PIB chinês de pelo menos 8%. Já as nações da Zona do Euro deverão ter alta de 1,5% em 2011 e de mero 0,4% ano que vem, caracterizando recessão.

Na avaliação de Alicia Bárcena, ainda é cedo para avaliar os impactos das medidas adotadas pelo governo brasileiro nas últimas semanas, de corte de impostos e incentivos ao crédito, sobre a produção e consumo.

"Vamos esperar", disse ao Correio.
Ele lembrou que o aumento de mais de 14% no salário mínimo em 2012 será positivo para a demanda.

"Mas acredito que o maior desafio para o Brasil em 2012 será recuperar o crescimento de antes, mantendo a inflação dentro das metas (de 4,5%)", afirmou.

Abaixo da média
(Em %)

O Brasil deverá crescer menos do que a média prevista para a América Latina no ano que vem

Haiti - 8,0
Panamá - 6,5
Peru - 5,0
Equador - 5,0
Argentina - 4,8
Rep. Dominicana - 4,5
Colômbia - 4,5
Bolívia - 4,5
Chile - 4,2
Uruguai - 4,0
Paraguai - 4,0
América Latina e Caribe - 3,7
Nicarágua - 3,5
Costa Rica - 3,5
Brasil - 3,5
México - 3,3
Venezuela - 3,0
Honduras - 3,0
Guatemala - 3,0
Cuba - 2,5
El Salvador - 2,0
Caribe - 1,7
Fonte: Cepal

Rosana Hessel Correio Braziliense

E O BRASIL "DELA" SEGUE MUDANDO : De volta à fila do desemprego

A crise econômica está batendo forte no Brasil.
E os primeiros a pagar o pato estão sendo os trabalhadores:
a geração de emprego despencou no país em novembro e deve cair mais no último mês do ano.

Tudo indica que 2012 será ainda pior para o mercado de trabalho local.

No mês passado, foram geradas apenas 42.735 novas vagas com carteira assinada no país, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, divulgados ontem.

Foi o menor resultado do ano e o pior para meses de novembro desde a crise de 2008.

Na comparação com novembro do ano passado, quando foram geradas 138.247 novas vagas, a queda chegou a 69%.

Em números absolutos, significa que o país gerou agora quase 100 mil empregos a menos do que um ano atrás.

A situação do mercado de trabalho brasileiro degringolou rapidamente: novembro também representou redução de 66% na comparação com o resultado registrado em outubro último, mês em que haviam sido criadas 126 mil novas vagas formais.

Em quatro setores, o saldo em novembro foi negativo, ou seja, houve mais demissões do que contratações. A indústria é a área em que o emprego mais sofre: foram cortadas 54.306 vagas de trabalho no mês.
Também dispensaram com vigor a agricultura (42.297 empregos dizimados) e a construção civil (22.789).

Há algum tempo já sem gordura para queimar, as fábricas brasileiras estão começando a cortar na carne. É normal haver demissões na indústria nesta época do ano, quando são dispensados trabalhadores contratados para engrossar temporariamente as linhas de montagem com vistas ao Natal.

Mas agora estão sendo eliminadas vagas que já existiam.

Como em 2011 o período de agosto a outubro não teve um volume significativo de vagas geradas no setor [industrial], o saldo negativo de 54 mil postos indica que foram fechados empregos que já existiam", avalia o Valor Econômico.

Os dados mais recentes comprovam que foi definitivamente por água abaixo a meta traçada pelo governo para a geração de empregos neste ano.

Quando 2011 começou, a previsão era de geração líquida - ou seja, a diferença entre admissões e dispensas - de 3 milhões de vagas.

O ano terminará com menos de 2 milhões de postos criados, com queda de prováveis 20% sobre 2010.

Para 2012, as perspectivas não são favoráveis. Os primeiros prognósticos sugerem que o que já não está bom deve ficar bem pior: a geração de empregos com carteira assinada deve cair à metade, ou a meras 1 milhão de novas vagas abertas, se tanto.

Acontece que, ante o esfriamento geral da economia, o ânimo dos empresários para investir e aumentar a produção sumiu.
O país terminará 2011 com a economia limitada por um crescimento anual de menos de 3% e que tende a se repetir no próximo ano.

Nestas condições, os planos estão sendo postos na gaveta até segunda ordem.

Entre os fatores que pesarão negativamente no comportamento da economia no próximo ano está o desempenho cadente do setor externo.
Também ontem, o Banco Central divulgou o resultado apurado em novembro:
foi o pior da história, com déficit de US$ 6,8 bilhões.

Para 2012, a expectativa também não é animadora: o país terá um déficit maior em suas transações correntes com o exterior - de US$ 65 bilhões nas estimativas do próprio BC, ante US$ 53 bilhões neste ano - e menos capitais estrangeiros para financiá-lo, com queda dos investimentos diretos, que devem diminuir quase 25%, para US$ 50 bilhões.

O Brasil termina o ano com o freio de mão puxado, a economia estagnada, o mercado de trabalho em queda livre e perspectivas sombrias pela frente.

De nada vai adiantar as autoridades federais ficarem dourando pílulas com discursos róseos.

A crise já chegou e está sentada na sala de TV, lendo os classificados dos jornais em busca de emprego.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

SEM "MARQUETINGUE" E MAGUILAGEM, UM POUCO DO BRASIL REAL : No lado externo, déficit maior da História

Os números de novembro das contas externas, apurados pelo Banco Central (BC), deixam claro que a crise financeira global já chegou ao Brasil.

Com o recrudescimento da turbulência, empresas e investidores estrangeiros instalados no país se viram obrigados a enviar mais dinheiro ao exterior para cobrir seus prejuízos lá fora.

Só as remessas de lucros e dividendos mais que dobraram em relação a novembro de 2010, totalizando US$4,2 bilhões, um recorde para o período. A crise também se reflete no comércio exterior, que já está mais fraco e sinaliza que, em 2012, as exportações serão vilãs do balanço de pagamentos.

Estes são os principais fatores por trás do déficit de US$6,8 bilhões nas chamadas transações correntes - o saldo das operações realizadas com o exterior em comércio, serviços e investimentos - no mês passado, o pior desempenho para novembro desde 1947.

O indicador surpreendeu o próprio BC, que esperava um saldo negativo 20% menor para o período.

O movimento não se restringiu a lucros e dividendos. Na conta de capital do balanço, que registra o fluxo de investimentos produtivos e financeiros no Brasil e forma com a conta corrente o balanço de pagamentos, também houve saques significativos.

Foi o caso do US$1,7 bilhão obtido no mercado de ações e títulos de renda fixa e dos US$2,7 bilhões do retorno dos investimentos diretos no setor real da economia, respectivamente 192,7% e 71,5% superiores às remessas dessas rubricas no mesmo período de 2010.

As viagens internacionais também prejudicaram o resultado das contas externas em novembro. Embora o ritmo de crescimento tenha diminuído nos últimos meses, os brasileiros continuam gastando como nunca no exterior. No mês passado, foram US$977 milhões, levando o acumulado de 2011 a US$13,2 bilhões, 41% a mais que no ano passado.

Esse saldo prejudica a conta de serviços, já pressionada pelos gastos do país com o aluguel de máquinas, equipamentos e veículos trazidos do exterior para ampliar a indústria nacional.

O Brasil importa cada vez mais serviços do que exporta.
Só este ano, o déficit na conta de serviços bateu, até novembro, US$34 bilhões. No ano todo de 2010, foram US$30 bilhões.

- Houve um aumento importante de máquinas, equipamentos e veículos, principalmente do setor da indústria de extração mineral - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Em novembro, os investimentos estrangeiros diretos (IED) não conseguiram cobrir o rombo mensal, ao somarem US$4 bilhões, deixando o balanço de pagamentos no vermelho.

No ano, porém, continuam robustos e cobrindo a conta corrente com folga:
US$60 bilhões, recorde na série histórica iniciada em 1991 e praticamente o dobro do mesmo período de 2010.

A entrada desses recursos deve somar em 2011 US$65 bilhões, e não mais os US$60 bilhões estimados anteriormente. O BC passou a contar, ao contrário, com um déficit nas transações correntes menor: US$53 bilhões, no lugar de US$54 bilhões.

Para 2012, o cenário é bem menos animador. O BC estima que o déficit corrente cresça US$12 bilhões, atingindo US$65 bilhões. O principal responsável pela deterioração nas contas externas devem ser as exportações.

Pelas contas do BC, a balança teria um superávit de US$23 bilhões em 2012, US$5 bilhões abaixo do previsto para este ano. As exportações devem somar US$267 bilhões, contra US$256 bilhões de 2011.

Para a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) o cenário é ainda mais sombrio. Sua projeção de superávit é de apenas US$3 bilhões, 88,7% menos que este ano. As exportações devem ficar em US$236,580 bilhões, uma redução de 7,2%.

Vivian Oswald e Gabriela Valente O Globo

A "PRESIDENTA" ESTÁ MAIS PERDIDA QUE CEGO EM TIROTEIO : Governo já admite PIB de 3,5% em 2012.

A meta de crescimento de 5% para a economia no ano que vem, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar apenas no discurso.

Já há previsões de integrantes da área econômica do próprio governo, não divulgadas publicamente, que indicam uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 3,5%.

A determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, é manter o otimismo.

A meta de crescimento de 5% para a economia em 2012, defendida pela presidente Dilma Rousseff, pode ficar só no discurso. Já há previsões da área econômica do próprio governo, que não são divulgadas publicamente, que indicam expansão ao redor de 3,5%, segundo apurou o "Estado".

No mercado financeiro, essa estimativa mais tímida de crescimento é vista como teto nas projeções mais otimistas para 2012.

A determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, é manter o otimismo em torno de uma estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) mais forte.

O governo quer evitar que uma estimativa de crescimento menor contagie as perspectivas de investimentos, dando início a um círculo vicioso para a economia.

Além disso, membros da área econômica avaliam que novas medidas em estudo para estimular o crédito, como já sinalizou Mantega, terão força para acelerar o crescimento.

Por isso, as projeções de PIB do Ministério da Fazenda são sempre mais altas do que as do mercado e levam em conta cenários bem mais otimistas. É com essa estratégia que o ministro resolveu fixar uma meta de crescimento para 2012, e não apenas uma mera estimativa.

Para o economista-chefe da LCA Consultores, Braulio Borges, o fraco desempenho da atividade no segundo semestre deste ano não deve colaborar para dar um empurrão à expansão do País em 2012, que, para ele, deve ser de 3,1%. "O PIB no quarto trimestre também deve apresentar estagnação."

Até a semana passada, o economista acreditava que o PIB poderia crescer 0,4% no último trimestre de 2011, mas, após a divulgação do indicador do BC sobre atividade econômica de outubro, que caiu 0,32% ante setembro, Borges passou a apostar num resultado nulo da economia no fechamento do ano. Ele estima que o Brasil terá uma expansão de 2,8% em 2011.

Dívidas. De acordo com Borges, estímulos fiscais do governo para aquecer a demanda agregada, especialmente o consumo de bens duráveis, como eletrodomésticos, não devem surtir tanto efeito quanto no fim de 2008 e início de 2009. "As famílias estão muito endividadas. Portanto, a renda disponível para adquirir novas mercadorias está limitada", comentou.

Ele destacou que produtos como geladeiras têm um ciclo de consumo ao redor de sete anos, o que, em condições normais, não foi esgotado para aqueles que compraram tais mercadorias em 2008.

"Além disso, a concessão de crédito pelos bancos está muito restritiva, pois as instituições financeiras estão bem mais seletivas para liberar financiamentos, sobretudo em razão da atual crise internacional, que deve ter longa duração", afirmou Borges.

ADRIANA FERNANDES O Estado de S. Paulo

E SOB O DISFARCE DA "TOGA" ... UM POR TODOS TODOS POR UM : Ricardo Lewandowski está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ e concede liminar suspendendo a investigação

Um por todos, todos por um.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), está entre os magistrados que receberam pagamentos investigados pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde ele foi desembargador antes de ir para o STF.

Lewandowski concedeu anteontem uma liminar suspendendo a investigação, que tinha como alvo 22 tribunais estaduais.

O ministro atendeu a um pedido de associações como a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que alega que o sigilo fiscal dos juízes foi quebrado ilegalmente pela corregedoria, que não teria atribuição para tanto.

Por meio de sua assessoria, Lewandowski disse que não se considerou impedido de julgar o caso, apesar de ter recebido pagamentos que despertaram as suspeitas da corregedoria, porque não é o relator do processo e não examinou o seu mérito.

A liminar que ele concedeu suspende as inspeções programadas pelo CNJ e permite que o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, volte a examinar a questão em fevereiro, quando o STF voltará do recesso de fim de ano.

A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que alguns magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.

Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado a uma pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.

Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais. Lewandowski afirmou, ainda por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.

O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.

A corregedoria afirmou ontem, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções “deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal”.

No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.

Folha

brasil maravilha sem "MARQUETINGUE" : Geração de empregos no Brasil em novembro é a menor em 11 meses

A economia brasileira criou 42.735 postos de trabalho com carteira assinada em novembro, informou o Ministério do Trabalho nesta terça-feira.

É o pior número desde dezembro do ano passado, quando houve fechamento de 407.510 vagas.

Neste ano, já foram abertas 2.320.753 vagas. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

(Reuters)
(Por José de Castro)

BC : pela primeira vez em uma década, os investimentos produtivos não devem cobrir o déficit em conta corrente em 2012.

A crise internacional já começa a pesar sobre o balanço de pagamentos brasileiros. Além de registrar o pior déficit em transações correntes da história, o Banco Central revisou suas projeções e indicou que, pela primeira vez em uma década, os investimentos produtivos não devem cobrir o déficit em conta corrente em 2012.

Em novembro, o Brasil registrou déficit em transações correntes de 6,803 bilhões de dólares, enquanto o investimento estrangeiro direto (IED) foi de 4,056 bilhões de dólares no mês passado.

Em 12 meses até novembro, o déficit representa 2,02 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado em novembro ficou em linha com a previsão de analistas, de 6,8 bilhões de dólares.

O Banco Central revisou para baixo sua projeção de déficit em transações correntes deste ano de 54 bilhões de dólares para 53 bilhões de dólares, segundo nota divulgada nesta terça-feira.

Para 2012, a autoridade monetária prevê que o saldo ficará negativo em 65 bilhões de dólares.

Sobre o Investimento Estrangeiro Direto (IED), o BC elevou a estimativa deste ano de 60 bilhões de dólares para 65 bilhões de dólares, enquanto para 2012 espera que o IED some 50 bilhões de dólares.

O Banco Central prevê que o superávit comercial do ano que vem ficará em 23 bilhões de dólares, com exportações de 267 bilhões de dólares e importações de 244 bilhões de dólares.

A previsão de investimentos brasileiros no exterior em 2011 subiu de 24,7 bilhões de dólares, para 26 bilhões de dólares. Para o ano que vem, a estimativa é que fique em 25,6 bilhões de dólares.

(Reuters) -
(Por Tiago Pariz; Edição de Hélio Barboza e Alexandre Caverni)

Um caos aéreo de presente de Natal

Os brasileiros que viajam de avião podem ganhar um presentinho extra de Natal: um belo caos aéreo durante as festas de fim de ano.

Mais uma vez, empresas, aeroviários e aeronautas travam queda de braço em torno do reajuste salarial da categoria.

O governo só assiste e ao cidadão resta torcer contra o pior.

O impasse foi criado ontem depois que as companhias aéreas não toparam pagar aumento real de salários aos trabalhadores. A diferença entre o que elas oferecem e o mínimo que a categoria aceita é de 0,83 ponto percentual.

As empresas não admitem reajustar os salários acima de 6,17%, correspondentes à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses.

Os trabalhadores começaram brigando por 13% de aumento, mas aceitaram baixar a pedida para 7%. O entendimento sobre este ponto, no entanto, não decolou.

Sem acordo, aeronautas e aeroviários já anunciaram que cruzarão os braços a partir das 23h de quinta-feira, mantendo apenas 20% das atividades. No ano passado, os sindicatos também prometeram greve para o dia 23 de dezembro, mas voltaram ao trabalho depois que o TST determinou que deveria ser mantido um mínimo de 80% de operação.

A princípio, a ameaça de greve e a consequente instauração do caos no período de maior movimentação de passageiros - e não apenas em viagens aéreas - do calendário nacional seriam uma questão eminentemente privada, parte do recorrente conflito entre patrões e empregados.

Ocorre que se trata de serviço já classificado pela Justiça como "essencial", pelo qual as autoridades públicas obrigatoriamente devem zelar. Mas, como tudo o mais que se refere ao transporte aéreo e ao funcionamento dos aeroportos no país, não há plano B do governo à vista para enfrentar a desordem que se avizinha.

Segundo O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Aviação Civil, que tem status de ministério, limitou-se a informar que, "caso seja necessário", tomará "todas as medidas para que os passageiros não sejam prejudicados".

O governo não disse, porém, quais seriam estas ações. A experiência pretérita não autoriza alimentar maiores esperanças e expectativas.

Já a Agência Nacional de Aviação Civil, ainda segundo o jornal, diz que vai "fiscalizar a implementação de planos de contingência elaborados pelas companhias desde o início de dezembro".

No limite, as empresas podem receber multas por atrasos e cancelamentos de voos.

É pouco, ainda mais quando se tem presente o histórico de leniência da Anac em relação à má prestação dos serviços pelas companhias.

Todo final de ano, o drama nos aeroportos brasileiros se repete. O aumento do fluxo de passageiros tem sido astronômico, mas as providências das autoridades responsáveis para tentar dar conta desta expansão têm chegado a cavalo.

À confusão tem se juntado as incertezas em torno das negociações salariais entre as companhias aéreas e os trabalhadores do setor. As categorias (aeronautas e aeroviários) têm data-base nesta época do ano, e, com isso, remanesce sempre a possibilidade de que o pessoal pare de trabalhar e o caos se instaure de vez.

Ainda que não seja desejável a interferência do Estado em relações de trabalho entre empresas privadas e seus funcionários, cabe ao governo zelar pela melhor prestação de serviços essenciais, como é o caso do transporte aéreo. Não é o que tem acontecido no Brasil.

Mesmo que a greve não se confirme, os aeroportos brasileiros tendem a viver situações dramáticas nos próximos dias. Segundo a Infraero, 16,6 milhões de pessoas vão voar neste mês de dezembro, o que representa aumento de 13,7% sobre o ano passado, informa a Folha de S.Paulo.

Para quem tem em mente o caos mais agudo, vivido em 2007, a perspectiva é assombrosa:
o fluxo de passageiros será 64% maior agora do que foi há quatro anos.

Serão 6,5 milhões de pessoas a mais.
Como acomodar tanta gente, se os aeroportos administrados pela Infraero mal receberam melhorias neste ínterim?

Na realidade, as instituições federais conseguiram apenas piorar a situação ao longo dos últimos anos.

Seja protelando a esperada transferência de parte da operação dos aeroportos para concessionários privados, seja emperrando a execução de obras e melhorias nos terminais de passageiros do país.

Agora só Papai Noel dá jeito.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Ministro do STF conclui relatório sobre mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão - o maior escândalo do governo Lula e da História do PT - e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.

O documento e todos os autos da ação penal foram enviados ontem ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário.

(...)

A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a presidência do STF será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto. Ontem, Barbosa enviou a Peluso resposta ao ofício enviado pela presidência para os demais ministros, na última quinta-feira.

Peluso determinou ao relator que enviasse aos colegas cópias de todo o processo para facilitar a elaboração dos votos e evitar que a tramitação do caso atrase "ainda mais". Em seu ofício, Barbosa chamou a providência do presidente de "lamentável equívoco".

Barbosa criticou insinuação de Peluso sobre demora

O relator lembrou que, em maio de 2006, quando o caso do mensalão ainda tramitava como inquérito, o plenário do STF aprovou a proposta de Barbosa de digitalizar todas as peças da investigação, para que os ministros e os advogados dos acusados pudessem consultar os autos, mediante uma senha fornecida pelo tribunal.

"Os autos, há mais de quatro anos, estão integralmente digitalizados e disponíveis eletronicamente na base de dados do Supremo Tribunal Federal, cuja senha de acesso é fornecida diretamente pelo secretário de Tecnologia da Informação, autoridade subordinada ao presidente da Corte, mediante simples requerimento".

Barbosa reclamou da forma como Peluso referiu-se, veladamente, à demora da tramitação do processo. Ele citou o número de réus na ação e a força política e econômica deles.

"Considero igualmente equivocada a insinuação de que a AP 470 esteja com a sua tramitação "atrasada".
(...)
Estamos diante de uma ação de natureza penal de dimensões inéditas na História desta Corte", escreveu, completando:
"Com efeito, cuidava-se inicialmente de 40 acusados de alta qualificação sob o prisma social, econômico e político, defendidos pelos mais importantes criminalistas do país, alguns deles ostentando em seus currículos a condição de ex-ocupantes de cargos de altíssimo relevo na estrutura do Estado brasileiro, e com amplo acesso à alta direção dos meios de comunicação".

O relator ainda informou que, hoje, o processo contém 49.914 páginas, divididas em 233 volumes e 495 apensos. E que a instrução processual foi "complicadíssima", pois os réus indicaram cerca de 650 testemunhas de defesa, "espalhadas por mais de 40 municípios situados em 18 estados e também em Portugal".

Barbosa ressaltou que, durante o tempo em que esteve com o mensalão, não gozou de "qualquer privilégio ou tratamento especial quanto à distribuição de processos" - ou seja, continuou recebendo o mesmo número de ações dos demais ministros para julgar.

Ele se vangloriou de ter concluído a instrução do processo em quatro anos, enquanto algumas ações penais do STF iniciadas na mesma época, com "dois ou três réus", ainda não foram concluídas.
Ao fim, ele informou a Peluso que transferiu a ação penal a Lewandowski para a revisão.

O voto do relator está praticamente pronto.
Assim como em 2007, quando foi aberta a ação penal, Barbosa dividirá seu voto em capítulos, de acordo com os núcleos que atuavam na suposta quadrilha.

O processo investiga se o governo federal pagou propina a parlamentares em troca de apoio em votações importantes no Congresso.

Estão no núcleo central o operador do esquema, Marcos Valério, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Há também um núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural.

No relatório, o ministro informou que foram realizadas provas periciais sobre dados bancários, cheques, contratos, livros contábeis, documentos fiscais, relatórios e documentos de inspeção e fiscalização, discos rígidos e mídias digitais.

E que, durante a instrução do processo, foram julgados no plenário 17 agravos regimentais, oito questões de ordem e quatro embargos.
Barbosa também resumiu, no documento, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra os acusados e a defesa dos réus.

"Saliento que todos eles pediram a absolvição, alegando não terem praticado os crimes narrados na denúncia e, também, a inexistência de provas que suportem a acusação", afirmou o ministro.

Carolina Brígido O Globo

POBRE brasil ASSENHOREADO! NAS MÃOS DE UMA "PRESIDENTA" TÍTERE E CONLUIADA COM OS PATIFES

Colocada em banho-maria, a faxina na Agricultura deverá ser retomada por impulso do Ministério Público Federal, que denunciou o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, por fraudes no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás.

De acordo com a denúncia, em 2006, quando era presidente da Agência Ambiental naquele Estado, ele foi flagrado em conversas telefônicas interceptadas com autorização judicial repassando informações sigilosas do concurso da OAB para facilitar a aprovação de João José de Carvalho Filho, seu subordinado. O atual presidente da Conab era, segundo o MP, amigo dos membros da quadrilha que fraudava a prova.

Indicado para o cargo por Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara, Evangevaldo foi denunciado pelo procurador Hélio Telho pelos crimes de supressão de documento público, uso de documento falso e violação de sigilo funcional. Integrantes da base aliada no Congresso dizem que Jovair Arantes teria retirado a candidatura a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e apoiado a deputada Ana Arraes (PSB-PE) numa troca para manter seu apadrinhado na Conab.

Ao todo, em 18 ações, 101 pessoas foram acusadas por fraudes no exame. De acordo com o MP, Evangevaldo pagou a aprovação fraudada. Por meio de sua assessoria, o presidente da Conab disse que as acusações contra ele não procedem e que sequer foi notificado a respeito.

Prioridade. Durante a crise na Agricultura, a limpeza na Conab foi colocada como prioridade no processo de faxina pela presidente Dilma Rousseff. Afilhado do líder do PTB, Evangevaldo entrou na lista de demissionários, mas acabou sobrevivendo.

Na Conab, o loteamento entre os partidos foi maior. Toda a estatal foi dividida entre PMDB, PT e PTB - que não tem um ministério, mas contentou-se com a presidência da estatal, com orçamento de R$ 2,8 bilhões.

No auge da faxina, que culminou na demissão do então ministro Wagner Rossi, o primeiro demitido na Conab foi Oscar Jucá Neto, que ocupava a diretoria financeira. Irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), ele determinou o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa de silos, mas a verba era destinada à compra de alimentos.

ESTADÃO