"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 07, 2011

O BRASIL MARAVILHA DOS TORPES: Alfabetizados, mais de 40% dos alunos não sabem ler e escrever


No
primeiro semestre deste ano, a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) realizada pela 1ª vez, nas capitais de todo o país, por crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, apontou que 43,9% não aprenderam o que era esperado em Leitura para esse nível de ensino. Em relação à Escrita, 46,6% não atingiram o esperado.

Parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova foi aplicada em escolas públicas e privadas, e mostrou que mesmo nas particulares nem todos os alunos atingem 100% de aproveitamento.

No caso da Leitura, 48,6% dos estudantes da rede pública tiveram o desempenho esperado.
Nas particulares, o percentual foi de 79%. Em relação à Escrita, 43,9% dos alunos matriculados na rede pública aprenderam o esperado, e 86,2% dos da rede privada.
- Nenhuma criança pode concluir esse período, chamado de ciclo de alfabetização, sem estar plenamente alfabetizada. O que a prova mostra é que estamos ampliando a desigualdade educacional, já que muitos alunos não têm as ferramentas básicas para os anos seguintes - diz Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.
Ela ainda ressalta que mesmo as escolas particulares enfrentam problemas:
- São instituições que ensinam para alunos com mais acesso à cultura e pais escolarizados, por exemplo, mas ainda assim não tem 100% de alfabetização ao término do 3º ano.

O governo precisa entender que temos um problema. O Brasil não tem método, não tem objetividade na hora de alfabetizar. Sem método, a criança brilhante aprende e as outras não.
Desse jeito também, muitas acabam aprendendo por teimosia, porque foram ficando na escola, não porque aprenderam na época correta - diz João Batista de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beta, que não vê com bons olhos a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de que as crianças não devem ser reprovadas nos três primeiros anos do fundamental, porque cada uma tem um ritmo de aprendizagem:
- É irresponsável dizer que cada criança aprende no seu ritmo. Isso é um atraso. A criança que não é alfabetizada aos 6 anos fica com dificuldade para aprender outras disciplinas. No segundo ano, o professor não é preparado para ensinar o que ela não aprendeu e os livros já exigem que ela saiba ler.

No Rio, 10.500 alunos estão sendo realfabetizados
Mãe de um menino de 9 anos, que cursa o 4º ano do fundamental numa escola municipal da periferia de São Paulo, Vanessa Alves da Silva percebeu, durante uma ida ao mercado, que o filho Marcus Ricardo não sabia ler.

- Ele não conseguiu ver o preço dos produtos nem ler o que estava escrito nas embalagens. Eu tento incentivar, dou recortes de jornal para ele ler, mas ele gagueja e não consegue de jeito nenhum. Além disso, ele tem dificuldade para ler as coisas na cartilha.

Na aula, é só cópia o tempo todo. O meu mais velho, de 10 anos, também tem problemas para ler - conta Vanessa, que acredita que a defasagem se acentue com o passar dos anos. Agora, ele vai para o 5º ano sem saber ler.

No 6º ano do ensino fundamental, a neta do vigilante Hamilton de Souza tem dificuldades para ler e escrever.
Responsável pela menina de 11 anos, Souza se preocupa:
- Como ela vai arrumar emprego? Como vai fazer para preencher uma ficha de contratação se não consegue escrever?

Tia de um menino de 9 anos, que cursa em SP o 3º ano do fundamental, Jaqueline Alves Costa atribui as dificuldades dele ao excesso de alunos em sala:
- São 28 alunos. A professora não consegue explicar e só manda eles fazerem cópia. Eu acho que ele precisa de aula de reforço e que as classes deviam ter um segundo professor.

Secretaria de Educação do município do Rio e conselheira do Todos pela Educação, Claudia Costin reconhece que a prova ABC retrata um problema grave.

- A pesquisa não surpreende em termos de Brasil. O país precisa investir muito forte na alfabetização. A escola é o espaço de oportunidades futuras, e a prova mostra que o índice é frágil mesmo nas particulares.

Nas públicas, o resultado é pior, e se a gente já começa perdendo, o apartheid educacional cresce - diz Claudia, que ao assumir a secretaria se deparou com 28 mil analfabetos funcionais no 4 º, 5º e 6º ano do fundamental.

- Isso representava o seguinte:
14% das crianças desses anos sem ler e escrever. Começamos, então, a realfabetizar os alunos, e tivemos sucesso com 21 mil. No entanto, percebemos que a progressão automática sem reforço escolar e sem acompanhamento faz com que a criança se torne invisível.

E aí o insucesso também fica invisível.
É preciso definir um currículo claro, oferecer aulas de reforço, formar professores e fazer com que entendam que é fundamental alfabetizar no primeiro ano. Ainda assim, este ano, temos 10.500 alunos em processo de alfabetização nessas séries.

Em São Paulo, a Secretaria municipal de Educação também implantou turmas de reforço no 3º e no 4º ano para atender alunos com dificuldades para ler e escrever.

Foram criadas salas de apoio pedagógico para esses estudantes. A prefeitura diz ainda que as notas da Prova São Paulo mostraram, em 2010, um aumento de 25,7% no número de alunos alfabetizados no 2º ano.

Coordenadora pedagógica do Fundamental II, da Escola Edem, no Rio, Rosemary Reis destaca a importância da educação infantil para o sucesso da alfabetização:
- As crianças têm uma leitura do mundo antes da palavra. Por isso, é importante levar a para a sala de aula a possibilidade da criança conviver com textos.

Na Edem, com um ano os alunos já manipulam livros, depois começam a conversar sobre o que viram, passam a ter contato com a escrita e com quatro, cinco anos escrevem o nome.

Priscila Cruz também aposta na educação infantil para que o país melhore os índices de alfabetização.

- É a melhor política para combater o analfabetismo. Pesquisas mostram que crianças que frequentam a educação infantil chegam ao 1º ano com um repertório melhor. Se elas não têm acesso à cultura em casa, se os pais não são escolarizados, a educação infantil as prepara, dá equidade.

Carolina Benevides O Globo

PROMISCUIDADE SEM PUDOR : O lazer dos juízes e a imagem da Justiça

A magistratura brasileira mostrou novamente o quanto está divorciada da realidade. Desta vez a iniciativa partiu dos juízes trabalhistas.

Para promover um torneio esportivo da corporação em resort situado numa das mais badaladas praias do litoral de Pernambuco, entre 29 de outubro e 2 de novembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu o patrocínio de empresas estatais e privadas.

O torneio contou com a presença de 320 magistrados - acompanhados de seus familiares - e envolveu competições que foram do tiro esportivo a dominó e pingue-pongue, num total de 11 modalidades.

O montante arrecadado pela Anamatra foi de R$ 180 mil, e entre as empresas contribuintes destacaram-se o Banco do Brasil, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a AmBev, a Qualicorp e a Oi.

Em termos de marketing, o evento era irrelevante e as doações dos patrocinadores - justificadas como "publicidade corporativa" - nada renderam em matéria de retorno de imagem.

O problema é que essas empresas são, em sua maioria, partes em ações judiciais que terão de ser por eles julgadas.

Por mais desinteressado que tenha sido o patrocínio dessas empresas aos "Jogos Nacionais da Anamatra", o evento ganhou as manchetes dos jornais não pelos recordes batidos por juízes trabalhistas em torneios amadores, mas pela suspeição de tráfico de influência levantada por advogados e promotores.

Essa suspeição também foi a marca do torneio esportivo que os juízes federais tentaram promover entre 12 e 13 de outubro na Granja Comary, em Teresópolis, com base num acordo firmado entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Confederação Brasileira de Futebol.

Pelo acordo, a CBF cederia o campo onde treina a seleção brasileira e arcaria com as despesas de hospedagem de juízes e familiares.

Como o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, está sendo acusado de enriquecimento ilícito e de lavagem de dinheiro, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lembrou que os juízes federais não podem receber favores de quem é - ou pode vir a ser - parte em ações judiciais que terão de ser por eles julgadas.

Os dirigentes da Ajufe alegaram que os juízes federais não receberiam vantagens financeiras da CBF e que a Ajufe é uma associação privada, mas o torneio na Granja Comary acabou não sendo realizado.

Após a realização de seus "Jogos Nacionais", a Anamatra deu declarações semelhantes às da Ajufe.

Em seu site, a entidade alegou que o objetivo do evento foi propiciar "a interação, o convívio, a troca de experiências e o estreitamento dos laços entre todos os que fazem a Justiça do Trabalho", além de estimular a saúde física dos magistrados.

Uma pesquisa entre os juízes trabalhistas teria, segundo a Anamatra, apontado altos índices de obesidade, hipertensão, depressão e sedentarismo entre os juízes, decorrentes, entre outros motivos, "da alta carga de trabalho e da pressão por crescente produtividade".

As explicações, contudo, não conseguiram responder à crítica de que a busca de patrocínios compromete a imagem de isenção do Poder Judiciário.
E também não conseguiram explicar por que os juízes podem aproveitar feriadões para "enforcar" dias úteis de trabalho, se a carga de trabalho é alta.

Diante da má repercussão do malogrado torneio de futebol da Ajufe no campo da seleção brasileira e dos "Jogos Nacionais" da Anamatra, a Corregedoria Nacional de Justiça anunciou que apresentará nas próximas sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução regulamentando o patrocínio de empresas públicas e privadas a eventos promovidos por entidades de magistrados, sejam eles seminários acadêmicos ou simples convescotes esportivos.

Aos juízes que alegam que o CNJ não tem competência legal para impor regras a associações particulares, a corregedora Eliana Calmon responde que o problema não é apenas jurídico - mas também ético e moral.

"Por momentos de lazer momentâneo, coloca-se em risco a reputação da magistratura", diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, aplaudindo a iniciativa moralizadora da corregedora nacional de Justiça.

O Estado de S. Paulo

A supergerente do Brasil Maravilha resumida na foto desoladora. O fracasso do pobretão que se faz de rico vestindo um fraque puído nos fundilhos


“A reunião do G20 foi um sucesso relativo”, disse Dilma Rousseff.

Nesse caso, outros participantes devem ter feito bonito para compensar a apresentação da supergerente do Brasil Maravilha resumida na foto desoladora.

Foi um fracasso absoluto, berra a imagem. Havia menos gente na plateia do que na comitiva oficial.

É nisso que dá acreditar que governantes e jornalistas do mundo inteiro disputam a socos e pontapés o privilégio de ouvir conselhos, bravatas, invencionices e embustes despejados por emissários de um pobretão que se faz de rico vestindo um fraque puído nos fundilhos.

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novembro 06, 2011

DO BOLSA-PARAGUAI... DOS FILHOS DE OUTROS SOLOS TAMBÉM ÉS MÃE GENTIL

Índios paraguaios, colombianos e peruanos burlam a legislação e conseguem se nacionalizar brasileiros para receber benefícios do governo, como Bolsa Família e o auxílio-maternidade

Benjamin Constant (AM), Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR)
— Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Família: ser brasileiro.


Mas, diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensal.

O Correio Braziliense/Estado de Minas percorreram aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalham como funciona a fraude.

A nacionalização — que, além do recebimento do Bolsa Família, almeja a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade — é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios.

No documento, reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas — quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega —, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

Com o Rani em mãos, o índio estrangeiro vai ao cartório de registro civil e consegue a Certidão de Nascimento tradicional. A partir daí, todos os documentos se tornam possíveis: Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor.

A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil.

Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, 20 famílias de índios peruanos e colombianos integram a comunidade com pouco mais de 800 índios Ticunas.

O cacique Américo Ferreira detalha como os índios passam a receber os benefícios: "Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e, depois, os dos filhos".

A família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan está entre os beneficiados. Jurandina diz que os R$ 166 do Bolsa Família são fundamentais para a sobrevivência.

O casal tem seis filhos e, sem o dinheiro dado pelo governo brasileiro, não poderia comprar itens de sobrevivência. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.
No sul do Brasil, na aldeia Ocoy (PR), a realidade não é diferente.

O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase a metade do habitantes é do Paraguai. Mas a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício.
"Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir", conta. É o caso de Eugênio Ocampo e Silvina Benitez.

Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa Família. Desde que saíram do Paraguai, vivem em uma casa simples na fronteira com o país natal. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam em guarani.

Sem solução

As esferas públicas envolvidas com a questão indígena nas regiões de fronteira conhecem o golpe, mas alegam ter dificuldade para combatê-lo.

O coordenador de proteção social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, tenta minimizar as fraudes dizendo que o critério da etnia é feito pelo reconhecimento dos pares.

"Se há desvio, é com a conivência dos indígenas da comunidade", acusa. Souza faz uma digressão histórica e explica que o fato de um indígena nascer em um país vizinho não é relevante para a etnia. "Os limites internacionais foram marcados pelos brancos", ressalta.

Além disso, segundo ele, muitos índios não sabem precisar em qual lado da fronteira estão. A Funai estuda uma forma de diminuir as fraudes, mesmo não considerando o golpe abrangente.
"Queremos formar um banco de dados com todos os registros indígenas."

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que "se o cidadão está documentado como residente no território nacional e preenche todos os requisitos para ser incluído no Cadastro Único e sendo a documentação autêntica, o gestor municipal não pode negar o cadastramento e o MDS não pode impedir que ele seja selecionado como beneficiário do Bolsa Família".

Responsável pelo cartório do segundo ofício de Tabatinga e pelo de primeiro ofício de Benjamin Constant, Abdias Pereira de Oliveira explica que os índios fraudadores alegam falar somente a língua do seu povo — no caso, a ticuna — e contam com um tradutor, que atua sabendo do golpe, para conversar com o tabelião.

"O Brasil tem tudo:
saúde,
educação,
aposentadoria
e um monte de benefício.
Por isso, eles ficam tentando se passar por brasileiros. Quando percebo, não faço a certidão e levo o caso para a Justiça", explica.

Recentemente, o cartório fez uma campanha de registro e expediu a documentação para 1,5 mil índios.

"Visitei 19 comunidades afastadas e vi apenas um posto da Funai. Não tem como o funcionário do cartório conhecer tudo. O registro é feito na base da palavra", detalha o tabelião.

Em Tabatinga, mais de 2 mil índios recebem o Bolsa Família, o que corresponde a quase metade dos beneficiados na cidade: 4.148.

Professor da Universidade Estadual do Amazonas, Sebastião Rocha de Souza percebe modificações com o aumento dos benefícios para os índios. "Eles começaram a exercer a cidadania, mas também adquiriram o vício de ficar esperando a ajuda chegar", pondera.

De acordo com ele, índios deixaram de pescar, fazer artesanato e até de se dedicar à agricultura, contando exclusivamente com o amparo do governo.

"Muitas passaram a fazer questão de engravidar para conseguir o dinheiro do auxílio-maternidade", lamenta o educador.Inquéritos na PF

O delegado da Polícia Federal de Tabatinga, Gustavo Pivoto, entende que falta um controle maior dos órgãos do governo federal, principalmente da Funai.

Na delegacia regional, existem diversos inquéritos que investigam falsificações de documentos realizadas pelos índios da região, segundo ele.

"Tem indígena responsável pelo cadastro que quer se eximir da responsabilidade", lamenta.

Daniel Camargos Correio Braziliense

SEM DÚVIDA! O BRASIL DOS "ESPERTOS" E CASTA PREVILEGIADA : Dívida de R$ 800 milhões, prestação de R$ 200 .

Uma manobra jurídica vem permitindo que três das maiores empresas do ex-senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) paguem prestações de R$200 por mês aos cofres públicos, embora tenham dívidas tributárias que somam mais de R$800 milhões.

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Estevão conseguiu inscrever as empresas Saenco, Grupo OK Construções e Incorporações e Grupo OK Construções e Empreendimentos no programa de parcelamento especial da Receita Federal (Paes) - que permite aos contribuintes pagar débitos atrasados em condições mais favoráveis - como sendo de pequeno porte.

Embora concentrassem boa parte dos negócios do ex-senador, por ocasião do parcelamento, em 2003, as empresas já tinham faturamento muito baixo. Assim, conseguiram o benefício de pagar uma parcela da dívida tributária proporcional às suas receitas - o que fez com que cada uma adquirisse o direito de pagar apenas R$200 por mês.

- O que as três empresas pagam não cobre nem os juros que as dívidas delas acumulam - diz o procurador da Fazenda Nacional, Luiz Fernando Jucá.

Ele argumenta que, além do faturamento das empresas ser incompatível com suas dívidas, elas não poderiam estar incluídas no Paes, pois não cumprem requisitos do programa.

O parcelamento especial prevê que débitos sejam quitados em até 180 meses. Portanto, prestações de R$200 não seriam suficinetes para quitar as dívidas no prazo previsto. Só para pagar juros e uma parte do principal dos débitos, seriam necessários, ao menos, R$8 milhões ao mês.

- As dívidas são impagáveis dentro do Paes - diz Jucá.

A procuradoria está tentando excluir as empresas de Estevão do programa, mas o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região tem aprovado recursos do ex-senador. Embora a lei do Paes deixe claro que o prazo para quitação das dívidas é de 180 meses, o TRF, com base na jurisprudência, deu prazo maior.

Por desvio na obra do TRT, cobrança de R$900 milhões

As empresas também têm obtido liminares favoráveis, reincluindo-as no programa. O argumento é que há risco de prejuízo aos seus negócios, já que, fora do regime especial, elas são alvo de execuções fiscais e não conseguem certidões para, por exemplo, obter créditos de programas do governo.

Procurado, Estevão alegou que não há nada ilegal:

- Se o Judiciário reconhece a legalidade dos procedimentos é porque há base legal. Se a PGFN não concorda, deveria ter se posicionado contra o Paes quando o Congresso o aprovou. O Grupo OK não faz as leis. A paralisação definida pela Justiça tem nos causado prejuízos enormes. As três empresas poderiam ter tido um faturamento de R$10 bilhões nos últimos 10 anos.

Condenado por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, ao lado do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, Estevão tenta acordo para quitar outro débito apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas contas da Advocacia-Geral da União (AGU), o montante chega a cerca de R$900 milhões. Mas, em proposta feita em setembro, Estevão se dispõe a pagar R$470 milhões em 60 parcelas mensais.

Ele argumenta que o governo usou indexadores errados.
- Não posso pagar mais nem menos do que diz a lei - alega o ex-senador.

A AGU informa que os termos da proposta estão sendo analisados com o apoio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pois envolvem a avaliação de imóveis do Grupo OK.

Uma primeira tentativa de acordo de Estevão, que previa o pagamento de parcelas mensais de R$2,5 milhões em 180 meses, foi recusada pelo governo.

Memória :
O BRASIL DOS "ESPERTOS" : Nove anos depois, Luiz ...

Martha Beck e Fabio Fabrini O Globo

novembro 04, 2011

EMBRAER, DE NOVO? LÁ NÃO É COMO CÁ! Investigada nos EUA, Embraer diz tratar assunto com 'serenidade'

O presidente da Embraer, Frederico Curado, disse que a empresa está tranquila com relação à investigação que está sendo conduzida pela Securities and Exchange Comission (SEC, a comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos).

Segundo ele, a companhia está tratando o assunto com "seriedade e serenidade". A declaração foi feita durante teleconferência com jornalistas, realizada no fim da manhã desta sexta-feira, 4.


Curado afirmou que a Embraer comunicou a existência da investigação voluntariamente, por uma questão de transparência. O comunicado foi feito na quarta-feira à noite, no texto sobre a divulgação do resultado financeiro referente ao terceiro trimestre deste ano.

O executivo ressaltou ainda que a Embraer integra voluntariamente o Pacto Geral das Nações Unidas, que repudia a prática de fraudes.


Caso a Embraer seja considerada culpada na investigação que está sendo conduzida pela SEC, a empresa pode ser impedida de fazer negócios com o governo americano, multada, e os executivos envolvidos podem ser condenados a até cinco anos de prisão.

As informações constam no site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, na Divisão Criminal, Seção sobre Fraudes.


A Embraer está sendo investigada pela SEC por possível descumprimento do US Foreign Corrupt Practices Act (em tradução livre, "Lei Contra Práticas de Corrupção no Exterior").

Essa lei proíbe empresas listadas no mercado americano de subornar oficiais de governos estrangeiros ou fazer qualquer outro tipo de pagamento ilegal em troca de benefícios nos negócios.


A Embraer não pode dar mais informações sobre o processo de investigação devido à "confidencialidade do próprio ofício", afirmou o presidente da empresa. "Somos passivos no processo, não ativos", afirmou.


Prejuízo

Durante a teleconferência, ao ser questionado se a investigação pode prejudicar a Embraer na concorrência que está participando para vender aeronaves às Forças Armadas dos Estados Unidos, Curado disse não acreditar que isso ocorra.

Na sua avaliação, a Embraer só poderia ser impedida de continuar na disputa caso já tivesse sido condenada. Ele disse que o resultado da concorrência deve sair nas próximas semanas, enquanto a conclusão da investigação deve levar mais tempo.

"Nós ainda estamos na parada", afirmou.



O negócio é avaliado em cerca de US$ 1,5 bilhão e envolve a venda de cerca de 100 unidades do Super Tucano, cuja versão básica custa entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões.

Se vencer essa concorrência, seria a maior venda de aviões Super Tucano já realizada pela Embraer desde o seu lançamento e abriria portas para a empresa entrar no maior mercado de defesa do mundo, o dos Estados Unidos.

E na Argentina :
TURBULÊNCIA NO EMBRAER 190.

Silvana Mautone, da Agência Estado

novembro 03, 2011

E NO BRASIL MARAVILHA DO FALATÓRIO EXAGERADO DA TAL "NOVA CLASSE MÉDIA" : IDH, um passinho de lado

Os resultados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 2011, divulgados ontem pela ONU, apontam perda de velocidade na melhoria das condições de vida no país.

Mostram, também, que a desigualdade de renda continua sendo uma chaga e que o nível de educação brasileiro é vergonhoso.

O Brasil avançou uma posição na classificação de 2011: nosso IDH subiu de 0,715 para 0,718 e passou a ocupar a 84ª posição no ranking da ONU, formado por 187 países.

O índice é uma média geométrica que reflete expectativa de vida de 73,5 anos; 7,2 anos de estudo e renda per capita anual de US$ 10.162.

Este é o retrato mais completo da situação brasileira hoje. O IDH acaba funcionando como um antídoto diante da perspectiva irrealista que tem pautado o discurso oficial. Não estamos mal, mas caminhamos muito lentamente para se tornar um país realmente bom para se viver.

O nível de desenvolvimento do Brasil no ano passado é inferior ao que países como Noruega, EUA e Japão possuíam há 40 anos. Aliás, a distância entre nós e a líder Noruega aumentou de 2010 para 2011.

"Subimos uma colocação em relação ao ano passado, deixando para trás São Vicente e Granadinas, um país caribenho que tem metade da população de Taboão da Serra (SP) e uma economia voltada para a agricultura, com destaque para a banana", compara O Estado de S.Paulo.

Quanto mais um país avança, mais lenta é a sua evolução, diz uma regra básica da estatística. Por isso, uma leitura mais acurada dos resultados pode ser obtida quando se compara o desempenho de um país ao dos demais. Assim, vejamos.

Classificada como nação de desenvolvimento alto, o Brasil ainda está atrás de 19 países da América Latina. Dois deles, Chile e Argentina, foram classificados na 44ª e 45ª posições, respectivamente, do grupo de desenvolvimento muito elevado.

O IDH brasileiro cresceu a uma média anual de 0,69% de 2000 a 2011, ligeiramente abaixo da expansão de países de desenvolvimento humano elevado (0,70%). Pesou aqui o desempenho do crescimento econômico, menor no Brasil do que, por exemplo, nos demais Brics.

Quando se observam períodos mais longos - e o IDH exige que assim seja feito - a perda de fôlego no ritmo de melhoria das condições de vida no país torna-se bastante evidente. Entre 1980 e 2011, o crescimento médio anual é de 0,87%. De 1990 a 2011, de 0,86% ao ano; e de 2000 para cá, de apenas 0,69%.

"O lançamento do novo IDH deve servir como um alerta para que o país possa se ver no mundo dentro da ótica do desenvolvimento humano, não como sua sétima economia, mas como um país que ainda deve muito aos seus cidadãos", analisa Flávio Comim, consultor da ONU n'O Globo.
Na fotografia das Nações Unidas, a educação surge como nossa maior vergonha. O número médio de anos de estudo do brasileiro ficou estacionado em 7,2 anos, ou seja, menos que o período de ensino fundamental completo.

Estamos no mesmo nível do Zimbábue, país que ocupou o último lugar no desenvolvimento humano no mundo em 2010 - no ano passado eles melhoraram um pouquinho...

Neste quesito, entre os 187 países que compõem o ranking, superamos apenas 74, em 113º lugar. No atual ritmo de evolução, o Brasil precisará de 31 anos para alcançar as condições educacionais da Noruega, onde se estuda em média 12,6 anos.

"É uma geração inteira", compara Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, n'O Globo.

A desigualdade de renda é outra chaga.
Quando o IDH é ajustado por este quesito, o índice brasileiro despenca para 0,519 e o país perde 13 posições, ocupando a 97ª posição no ranking geral da ONU.

Só nove países são mais desiguais que o Brasil quando se compara a renda dos 20% mais ricos com a dos 20% mais pobres:
Namíbia,
Angola,
Honduras,
Haiti,
Colômbia,
Bolívia,
Botsuana,
África do Sul
e Lesoto, nesta ordem.

"Apesar da falação exagerada sobre redução da injustiça e essa ficção ideológica e mercantil de 'nova classe média', o Brasil ainda é líder em desigualdade de renda", sustenta Vinicius Torres Freire na
Folha de S.Paulo.

Entre as 47 nações consideradas de alto desenvolvimento, apenas a Colômbia é mais desigual que nós.

Quando visto descolado do conjunto mundial, o Brasil é apresentado como um país de desempenho excepcional nos anos recentes. É a versão que o governo petista sempre tenta nos vender.


Mas o cotejo preciso que o IDH da ONU permite fazer mostra que estamos, na melhor das hipóteses, andando de lado em relação ao resto do mundo.

O realismo é salutar se de fato quisermos superar o nosso atraso.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

"uma alegre coalizão de pelegos trabalhistas e patronais." : A virada inflacionista .

O governo está fazendo um jogo perigoso com a inflação e o grande perdedor, a médio prazo, será o trabalhador.

Em vez de combater as causas do problema, as autoridades financeiras resolveram adotar medidas de curto alcance para atenuar temporariamente a alta dos preços e dos índices.

Com isso, disfarçam os problemas e mantêm aberto o caminho para novos cortes de juros e para a gastança.

Ao mesmo tempo, o senador petista Lindbergh Farias, orientado por economistas ligados ao Executivo, defende no Congresso um projeto para incluir entre as funções do Banco Central (BC) estímulos à geração de empregos e ao crescimento econômico.

Ninguém deve iludir-se.

O objetivo não é tornar o BC brasileiro parecido com o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), mas sujeitá-lo aos interesses políticos do governo.

A diretoria do BC, em outros tempos ciosa de sua autonomia operacional, assiste sem reação a essas manobras e até aceita a perda de status da instituição. Pior para o brasileiro comum, porque o seu rendimento jamais acompanhará uma inflação acelerada.


A disposição de recorrer a pequenos truques foi duas vezes confirmada em poucos dias.
O corte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) permitiu atenuar os efeitos dos aumentos de preços da gasolina e do diesel pretendidos pela Petrobrás. A decisão seguinte foi adiar para maio a elevação do IPI incidente no preço dos cigarros.

Nenhuma das duas medidas atinge as causas da inflação.
As duas são tão eficientes quanto um antitérmico ministrado a um paciente com infecção. A febre é contida por algum tempo, mas a doença permanece.


No caso brasileiro, o problema é o evidente descompasso, confirmado a cada novo indicador econômico, entre a demanda interna e a capacidade de resposta da indústria, prejudicada pela perda de competitividade.

Quanto à demanda, é em grande parte alimentada pelo gasto público excessivo e ineficiente, mas essa disfunção o governo não pretende eliminar.

Administrar bem é trabalhoso e a gastança é politicamente muito rentável. Haverá eleições municipais no próximo ano. Além disso, a grande disputa de 2014 nunca deixou de estar no topo da agenda petista.


O projeto assinado pelo senador Lindbergh Farias, aprovado na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pode parecer, à primeira vista, mera manifestação de ingenuidade e ignorância.

Mas é algo mais grave.
O Fed, mencionado como exemplo na justificativa, tem realmente a atribuição de buscar as condições monetárias mais favoráveis ao pleno emprego e à estabilidade de preços.

Mas essa estabilidade é interpretada com muito rigor:
é preciso manter a inflação muito baixa, em torno de 2% ao ano, e cuidar principalmente de garantir condições favoráveis à expansão econômica de longo prazo.

A ideia de leniência com a inflação para permitir um pouco mais de crescimento está fora do repertório do Fed e de qualquer banco central considerado sério.

Além disso, o Fed é autônomo.
Seus diretores, indicados pelo presidente da República e sujeitos à aprovação do Senado, têm mandato de 14 anos e não são forçados a seguir ordens de políticos.


O BC brasileiro desfrutou de autonomia de fato durante vários anos, até o fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso resultou em razoável controle da inflação.

Em várias ocasiões, no período petista e também antes, esse BC deu prioridade ao crescimento da economia, quando uns pontos a menos de inflação podiam resultar num custo excessivo em termos de atividade e de emprego.

Desse ponto de vista, não há inovação real no projeto do senador Lindbergh Farias. Mas o projeto, se aprovado, com certeza abrirá espaço para mais interferências políticas.


Quanto à missão de estimular o desenvolvimento, é pura bobagem. A autoridade monetária só realizará essa tarefa se preservar a estabilidade de preços e a saúde do sistema financeiro.

A tolice recomendada pelo senador já foi testada no Brasil, com resultados desastrosos.

Esse projeto é apenas mais um componente de uma grande virada inflacionista na política brasileira, apoiada por uma alegre coalizão de pelegos trabalhistas e patronais.

O Estado de S. Paulo

E NO "BRAZIU MAIÓ E MARAVILA" DA NADA E COISA NENHUMA DOS TORPES : Fim de ano fraco em 2011 coloca em risco expansão.

A fraca herança estatística (o "carry over", em economês) e as perspectivas desanimadoras para a indústria alimentam as previsões mais pessimistas para o crescimento em 2012.

Com o desempenho ruim da economia no terceiro trimestre e a expectativa de um quarto trimestre também decepcionante, 2011 pode deixar para 2012 uma herança próxima a zero em termos estatísticos.

O BNP Paribas, que projeta expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de apenas 2,5% para o ano que vem, acredita num carry over de apenas 0,1% para o ano que vem.

Um carry over de 0,1% significa que, se a economia não crescer nada em relação ao fim de 2011, o PIB vai avançar apenas 0,1% no ano que vem.
Para comparar, a herança que 2010 deixou para 2011 foi de 1,1%.


O economista-chefe para a América Latina do BNP Paribas, Marcelo Carvalho, trabalha com uma herança estatística tão baixa para 2012 por ver um desempenho bastante fraco da economia no terceiro e no quarto trimestres deste ano.

Para o terceiro trimestre, ele projeta uma queda de 0,3% em relação ao segundo, feito o ajuste sazonal. No caso do quarto, Carvalho espera uma recuperação muito tênue, uma alta de 0,2% sobre o trimestre anterior, na mesma base de comparação.

Em seus relatórios, ele mostra convicção de que as previsões de crescimento do mercado vão cair. "Basta fazer as contas", diz ele, referindo-se ao baixo carry over para 2012.

O desempenho pífio da indústria e o risco de que o investimento seja bastante afetado, num cenário de elevada incerteza externa, devem prejudicar a atividade econômica. Carvalho observa, porém, que mesmo as suas projeções embutem uma recuperação da economia ao longo de 2012.

No fim do ano, o PIB deve estar crescendo a uma taxa na casa de 4% - o problema fundamental é o carry over.


O PIB é calculado pela comparação entre a média do crescimento de um ano e a média do ano anterior, o que explica por que a herança estatística para 2012 será tão baixa.

Em 2011, o PIB começou num ritmo mais forte, perdendo fôlego ao longo do ano, o inverso do que ocorreu em 2009, quando a atividade ganhou terreno com o passar dos trimestres, deixando para 2010 uma herança de 3,6%.


O economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, deve rever a sua estimativa para 2012 de um PIB de 3,3% para a casa de 3% em grande parte pelo carry over mais baixo.

Com o fraco resultado da produção industrial de setembro, ele reduziu de estabilidade para queda de 0,2% a sua projeção para o PIB no terceiro trimestre. Para o quarto, parece mais provável estabilidade sobre o terceiro, em vez de uma alta de 0,3%, como anteriormente projetado.


"Assim, é cada vez mais provável um PIB com variação inferior a 3% em 2011, talvez 2,8% ou 2,9%", observa ele, notando que o carry over para 2012 seria de zero.

Com isso, mesmo que haja uma aceleração expressiva do PIB no ano que vem, com uma variação trimestral média de 1,1% sobre o trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, o crescimento médio no ano ficaria em 3%, abaixo dos 3,3% que Borges projetava antes do resultado da produção industrial em setembro. Para 2011, ele estima uma expansão média trimestral de 0,5%.


O economista-chefe da corretora Convenção Tullett Prebon, Fernando Montero, coloca menos peso na questão do carry over. "Não consideramos, em especial, tão determinante o baixo arrasto estatístico com que seguramente arrancará o ano que vem", escreve ele, em relatório.

Se não houver um grave choque externo, "um provável Natal razoável", por conta do impacto da renda sobre a demanda, e uma virada de ano sem estoques pode reverter heranças estatísticas fracas rapidamente, observa ele, destacando ainda novos aumentos de renda em 2012, como o salário mínimo.

Isso seria diferente, segundo Montero, se a atual desaceleração viesse de componentes com forte dinamismo, como uma renda em queda, em vez de um choque de expectativas e ajuste no ritmo de estoques.


Ele vê riscos de que a crise externa pese sobre investimentos e exportações, atingindo o crédito.

No entanto, num quadro em que não há ruptura na economia global, eles tendem a ser mais do que compensados pela combinação de fatores como juros menores, o novo salário mínimo, gastos fiscais em alta nas três esferas de governo, mercado de trabalho forte e estoques ajustados, diz Montero.

Valor Econômico

O CASO JETA/INEP : Sertanejo é dono, só que não manda 'ENEM" sabe onde está o dinheiro?


O músico José Francisco Alves da Silva admite que não administra nem sabe os rumos dos negócios da Jeta, empresa do DF que presta serviços de tecnologia ao Inep, o instituto organizador do Enem.

Brasília e Montes Claros (MG) —
O produtor musical José Francisco Alves da Silva, o Chico Terra, confirmou ontem ter tido o seu nome utilizado na Jeta Soluções em Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., sem ter gerência sobre os rumos da empresa.

Em entrevista ao Correio, disse ainda que nem sabe onde está o dinheiro recebido pela Jeta.

A empresa, que também pertence ao cantor Gilvânio Santos Viana Filho, fechou contrato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no valor de R$ 6,4 milhões para prestar serviços de segurança da informação.

Segundo ele, o verdadeiro dono seria André Luis Sousa, responsável por duas empresas fantasmas contratadas pelo órgão ligado ao Ministério da Educação no mesmo pregão e denunciadas pelo Correio na terça-feira.


A Monal Informática Ltda. e a DNA Soluções Inteligentes Ltda. foram contratadas para prestar os serviços de clipagem de notícias e de segurança da informação, respectivamente.

Os contratos totalizam R$ 26,5 milhões.

A primeira está no nome de Aristides Monteiro da Silva, de 84 anos, que afirmou desconhecer os contratos, as atividades e até mesmo a localização da empresa. A segunda está no nome da mãe de André.


Chico Terra conta que os dois conheceram o empresário assim que deixaram Montes Claros (MG) e se mudaram para Brasília, há cerca de um ano e meio.

"Ele foi um cara muito bacana. Arrumou até um apartamento (no Gama) para a gente morar por algum tempo", lembra.

Ainda segundo o músico, algum tempo depois, André propôs comprar uma "empresa de gestão empresarial" e registrá-la no nome dos músicos com a finalidade de ajudar a dupla.


O produtor musical teria passado uma procuração, dando amplos poderes ao empresário porque "viaja muito".

"Acho que houve um abuso, uma traição de um amigo que estava ajudando a gente", completou. "Ele falou que a empresa poderia ajudar a gente a gravar o CD, para a gente não ficar pedindo esmola para os outros", completa Gil.


Procurado pela reportagem, André disse que só falaria por meio do advogado. Expedito Júnior, que representa o empresário, diz que o cliente nega qualquer relação com a Jeta e diz não conhecer os músicos.

"Ele não tem amizade com essas pessoas e nunca teve promessa de ajuda", alega. "Essas afirmações são completamente inverídicas, assim como não procedem as informações de que as outras duas são de fachada", afirma.

Expedito Júnior declarou na edição de ontem do Correio que a situação da Monal Informática e da DNA Soluções Inteligentes estão sendo regularizadas na Junta Comercial.


IPVA
Chico Terra afirma que não recebeu nenhum repasse da Jeta. "Nunca recebi um centavo. Nada", sustenta.
Ele relata dificuldades financeiras e diz que não consegue pagar o IPVA do carro, nem transferir o veículo.
"Sou um cantor pobre", afirmou.


Gilvânio, que fazia parte da dupla Gil e Erick e agora tenta carreira solo como Lucas Viana, também afirma viver com pouco dinheiro.

O rapaz de 23 anos tem um Corsa Sedan e ainda paga as prestações de R$ 582. Diz que tem um apartamento em seu nome, mas que na verdade o imóvel é do pai.


R$ 6,4 milhões

Valor do contrato fechado entre a Jeta e o Inep para a prestação de serviços de segurança da informação