Urânio enriquecido em chão de fábrica : Radiação vaza em indústria nuclear no Rio

Ocorreram três vazamentos dentro da Fábrica de Combustível Nuclear, pertencente ao governo federal, em Resende (RJ).

Dois deles, envolvendo substâncias químicas.
Outro, urânio enriquecido altamente radioativo.
A empresa admite "falhas", mas descarta danos a funcionários e ao meio ambiente.

Engenheiros e técnicos de segurança do trabalho detectaram três vazamentos dentro da Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), em Resende (RJ), dois deles envolvendo substâncias químicas e um de urânio enriquecido (UO2), elemento altamente radioativo.

A constatação dos vazamentos foi comunicada pelos engenheiros e técnicos a seus superiores por e-mails internos. O Correio teve acesso a cópias desses e-mails.

O pó de urânio vazou de um equipamento chamado homogeneizador e caiu no piso da sala. O episódio foi registrado em 14 de julho de 2009.

Em janeiro de 2010, o alarme de atenção da fábrica foi acionado em razão do vazamento de gás liquefeito usado no forno que queima os excessos de gases resultantes da produção de pastilhas de urânio.

E, em julho deste ano, um engenheiro suspeitou do vazamento de amônia e comunicou o ocorrido aos gerentes.

Os três casos não representaram riscos aos trabalhadores, ao meio ambiente e ao funcionamento da fábrica, garantem a diretoria da fábrica — pertencente ao governo federal — e a presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão responsável pela fiscalização de atividades radioativas no Brasil.

"O urânio ficou numa sala confinada, hermeticamente fechada, não foi para o meio ambiente", diz o diretor de Produção de Combustível Nuclear da FCN, Samuel Fayad Filho.

Ele reconhece "falhas" nos equipamentos e diz que "todos os procedimentos foram tomados" em relação aos problemas detectados. "Não há vazamento de material radioativo em Resende", assegura.

O Correio consultou especialistas para saber o que significam as informações que circularam internamente na FCN. Para o engenheiro nuclear Aquilino Senra, "é evidente que houve uma falha".

"Não era para o pó de UO2 sair dessa prensa", diz o engenheiro nuclear, vice-diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"É uma anormalidade clara o vazamento de UO2 da prensa e a presença da substância no solo."

Em relação ao vazamento de gás liquefeito, Aquilino afirma que "gás vazado não é boa coisa". "Detectores existem para isso, mas o ponto é por que o gás vazou." O Correio ouviu também um técnico ligado à Presidência da República, sob a condição de anonimato: "Não me parece um problema grave, pois a Presidência não foi avisada", diz.

Funções

A FCN é um conjunto de fábricas responsáveis pela montagem do elemento combustível, pela fabricação do pó e da pastilha de urânio e por uma pequena parte do enriquecimento de urânio.

O mineral é extraído em Caetité (BA). O processo de enriquecimento é feito quase todo fora do país, mas parte dele já ocorre na FCN.

Cabe à fábrica, além dessa pequena fatia do enriquecimento, produzir as pastilhas que serão utilizadas na geração de energia nuclear pelas usinas Angra 1 e Angra 2, em Angra dos Reis (RJ).

Hoje, a FCN é responsável pelo enriquecimento de 10% do urânio necessário para Angra 1 e de 5% para Angra 2, segundo Samuel Fayad. A FCN faz parte da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), subordinada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).

O episódio do vazamento de pó de urânio foi relatado por um técnico de segurança do trabalho às coordenações superiores. A Cnen confirmou ao Correio o alerta. "O fato é irrelevante em termos de segurança.

O referido pó foi identificado em área controlada, dentro de ambiente com contenção para material radioativo, não afetando trabalhadores da unidade ou o meio ambiente", sustenta o órgão, por meio da assessoria de imprensa.

Crise

O setor de geração de energia nuclear vive um conflito e uma crise dentro do governo federal. O presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Angelo Padilha, assumiu o cargo em 7 de julho, depois de o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demitir Odair Dias Gonçalves.

Odair perdeu o cargo após revelações de que a usina Angra 2 operou por 10 anos sem licença definitiva e de que o Brasil passou a importar urânio em razão de licenças travadas.

Até agora, a Agência Reguladora de Energia Nuclear é apenas um projeto, em razão de conflitos dentro do setor.

A agência vai retirar da Cnen — principal acionista das Indústrias Nucleares do Brasil — a função de regulação e fiscalização.

Vinicius Sassine Correio Braziliense

CADÊ O DINHEIRO DAS VÍTIMAS? TÁ NAS MÃOS DOS LADRÕES DA POLITICAGEM PARTIDÁRIA.

Dados do relatório final das CPIs sobre as chuvas da Assembleia do Rio e da Câmara Municipal de Petrópolis, sobre a tragédia ocorrida na Região Serrana, em janeiro, informam:
Mais de 900 mortes, 71 delas em Petrópolis;

Continuam desaparecidas: 241 pessoas;

Desabrigados: 8.908.
Em Petrópolis: 187 famílias;

Desalojados: 23.118.
Em Petrópolis, são 6.956;

Deslizamentos de encostas ultrapassam os 770, sendo que, em Petrópolis, houve registro de 74 encostas atingidas.

A economia também está bastante afetada:
84% dos empresários da Região Serrana sofreram com o temporal, o que representou R$469,29 milhões em prejuízos. Na área industrial, 68% tiveram problemas, totalizando R$153 milhões de perdas.

Há a previsão de que a região receba R$1,4 bilhão, montante necessário para ser totalmente recuperada. Para Petrópolis está prevista a aplicação de R$312 milhões destes recursos.

A expectativa é que sejam construídas 1.340 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, o início das obras está previsto só para fevereiro de 2012. Mais de um ano depois da tragédia!

E os "por ques" continuam:
por que até hoje esses recursos não chegaram?
Por que até hoje as famílias que foram atingidas pelo desastre ainda não têm solução para os seus problemas?
Por que soluções, que deveriam ser práticas, como o desassoreamento dos rios e a orientação devida às famílias, não acontecem?

E aos inúmeros "por ques" a resposta do poder público, presente na 4ª Audiência Pública promovida pelo bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro e a Frente Pró-Petrópolis, depois dos 8 meses da tragédia foi:
"A burocracia emperra (sic)."

A conclusão, entretanto, é outra e bem objetiva:
"Se os governos se preocupassem em criar reais planos de emergência e estrutura logística poderiam, sim, ter evitado ou minorado a perda de tantas vidas e de bens."

Está claro que o poder público foi, e continua sendo, omisso, displicente em fazer cumprir as normas que regulam a ocupação e uso do solo urbano, de forma a evitar construções irregulares em áreas de risco.

Culpado em não criar projetos habitacionais, para dar as mínimas condições de moradia à população que, todos sabem, sem ter alternativa, sobe os morros para poder ter um teto.

Dinheiro público existe para tanto, o que falta é gestão clara, compromisso ético com o bem público, projetos benfeitos.

Quando olhamos o passado, é difícil acreditar que há 153 anos Petrópolis já sofria com as chuvas. Em 1858, a cidade já penava com deslizamentos e mortes.

Num desses momentos, o imperador D. Pedro II e toda a comitiva imperial ficaram impedidos de chegar ao palácio e precisaram voltar para o Rio de Janeiro.

Este círculo de dor, que piora a cada ano, com mais pessoas sofrendo, está longe de ter um fim?

Maria Helena Arrochellas O Globo

NO CAMPEONATO DA IMORALIDADE : SEM PRORROGAÇÃO PARA O MINISTRO.

Mesmo com uma Copa do Mundo e uma Olimpíada na agenda, o Ministério do Esporte não mostrou, ao longo de toda a gestão petista, uma razão de existir.
Nestes quase nove anos, a pasta esteve, na maior parte do tempo, envolvida em falcatruas.

Este jogo não pode ter prorrogação.

Orlando Silva foi personagem desta jornada de irregularidades desde o início, seja na função de secretário-executivo de Agnelo Queiroz, seja como ministro, a partir do segundo mandato de Lula. O triste papel que ele desempenha está agora pelos 45 minutos do segundo tempo.

Há uma goleada de evidências de irregularidades que justificam a saída de Silva do Ministério do Esporte. Ali foi montada uma central de corrupção que desvia dinheiro para entidades de apaniguados e aliados partidários. Em favor da melhoria do desempenho esportivo do país, a pasta do ministro comunista pouco ou nada visível fez.

Por onde quer que se olhe só se veem malfeitos.
No feudo do PCdoB, criado por Lula e mantido intacto por Dilma Rousseff, se drenou muito recurso público para bolsos privados. As entrevistas de João Dias Ferreira a O Estado de S.Paulo e à Folha de S.Paulo são reveladoras desta nefasta ocupação.

O policial militar revela que, em março de 2008, Orlando Silva o recebeu em seu gabinete para "fazer um acordo com o pessoal dele para eu não denunciar o esquema" de fraudes, como disse ao Estadão. "O Orlando disse para eu ficar tranquilo, que tudo seria resolvido, que não faria escândalo". Ferreira diz que está tudo gravado.

À Folha, o policial deu nomes dos que participaram das tratativas: "Julio Filgueiras, que era o secretário nacional de esporte educacional"; "o atual secretário-executivo Valdemar"; "Milena, que era chefe de fiscalização"; "Adson, que era 'subministro'"; "Fábio, que é atual secretário"; "Charles, que era chefe de gabinete do Adson".

Ou seja, uma lista extensa de gente para ser ouvida no Congresso, tão logo o ministro passe por lá, em sessão prevista para hoje na Câmara e provavelmente para a quinta-feira no Senado.

Também devem ser investigadas a fundo as atividades das organizações não governamentais instrumentalizadas pelos aliados do PT no Ministério do Esporte. Lá, a sistemática de repasses foi alterada para facilitar a manipulação de verbas.

A gestão petista-comunista determinou que ONG passassem a ser as beneficiárias dos convênios do ministério, que antes contemplavam estados e municípios. Diferentemente destes, totalmente sujeitos à fiscalização de órgãos de controle, as ONG movimentam dinheiro com franca liberdade.

A própria presidente da República admite o problema. "Nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. O que nós detectamos é que, em geral, elas são menos formais do que prefeituras e estados. Eles (prefeituras e estados) são acompanhados pelos tribunais, você tem que prestar contas", disse ela ontem, na África do Sul.

"Em muitos momentos do passado" significa, em bom português, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do qual Dilma Rousseff era a gerentona responsável por ditar as regras, a partir da Casa Civil. Portanto, o problema é tão dela quanto sempre foi. Há evidências de sobra de falcatruas.

A Controladoria-Geral da União aponta irregularidades em pelo menos 67 convênios, envolvendo R$ 26,5 milhões, informa a Folha de S.Paulo. O Tribunal de Contas da União viu "deficiência dos critérios para seleção dos parceiros" e problemas como falta de material esportivo, qualidade ruim da refeição oferecida às crianças e ausência de infraestrutura esportiva, segundo O Globo.

Uma das evidências mais flagrantes de que os programas do Ministério do Esporte, em especial o Segundo Tempo, eram usados de forma espúria é a proeminência da ONG criada por uma vereadora do PCdoB, a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, nos repasses da pasta.

A Pra Frente Brasil (será saudade da ditadura militar?) ficou com quase metade dos R$ 30 milhões transferidos no ano passado. Envolvida em fraudes, foi impedida de firmar novos convênios, mas obteve aval do ministério para captar R$ 3 milhões por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que aproveita benefícios fiscais, mostra o Estadão.

Orlando Silva caminha para ser o sexto ministro defenestrado do atual governo, o quinto a cair no rastro de denúncias de grossa corrupção na gestão Dilma. Surge daí uma chance de se pôr ordem na preparação do país para os eventos esportivos que virão. E, principalmente, uma oportunidade para restaurar alguma decência neste campeonato de imoralidade que marca a era petista.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O GOVERNO MAMBEMBE E ... NA BASE DO PUXADINHO.

O governo da presidente Dilma anda preocupado com as palavras. Algumas devem ser banidas.

"Faxina", por exemplo, nunca existiu.

A queda de quatro ministros e vários funcionários de primeiro escalão, envolvidos em denúncias de corrupção, foi apenas uma "reestruturação" do governo.

"Privatização" também não existe.

O governo vai vender para empresas privadas a operação (e reformas) dos Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília - mas o nome disso é "concessão".

É tudo para o público interno. A "faxina" é um ataque direto ao governo Lula, já que os demitidos eram todos herança da administração anterior. Já a "privatização" é uma ofensa dupla.

De um lado, atropela ideias de petistas e aliados à esquerda. De outro, ataca, de novo, membros do governo anterior, tanto esquerdistas quanto não ideológicos, considerados responsáveis pelo atraso nas reformas dos aeroportos.

Mas se fosse apenas uma questão de nomes, poderia passar perfeitamente. Se a presidente aprofundasse o combate à corrupção e apressasse as obras nos aeroportos, tudo bem, pode chamar como quiser.

O problema é que as coisas não andam. A "faxina" parou e os leilões de privatização já foram transferidos para janeiro de 2012 - isso se der tudo muito certo.

E corre o risco de não dar. Primeiro, pelas dificuldades normais da burocracia, do custo Brasil e da ineficiência do setor público. Segundo, porque parece que está saindo uma privatização envergonhada.

O governo está colocando exigências difíceis e caras para os concessionários. Algo assim: então as empresas privadas querem os aeroportos? Pois vão ter de dançar miudinho.

A necessidade de privatização indica que o governo não tem os recursos nem a capacidade de apresentar aeroportos decentes. Significa, portanto, que é uma óbvia confissão de fracasso do modelo controlado pelo governo.

Mas, em vez de os responsáveis saírem de mansinho - "desculpa aí, pessoal, foi mal" -, parece que estão tentando criar exigências para dificultar a vida dos futuros concessionários. Se estes também fracassarem, seria um alívio, não é mesmo?

Enquanto isso, já sabemos que, para a Copa do Mundo, certamente, e para a Olimpíada, provavelmente, ficaremos com os puxadinhos. Qual o problema? São muito decentes, diz o pessoal do governo.

Passei outro dia pelo novo puxadinho de Guarulhos. Estava em ordem - banheiros, lanchonete, telas de avisos, cadeiras, tudo limpinho -, mas reparem na operação. Os passageiros fazem o check-in e passam pela verificação de bagagens nas mesmas instalações lotadas do prédio principal.

Feito isso, tomam um ônibus num terminal deste mesmo prédio. O ônibus deixa todos no puxadinho. Chamado o embarque, todos vão caminhando até o avião, sujeitos às variações do tempo. Assim, o puxadinho apenas alivia a lotação nas salas de embarque.

É decente? O.k., mas não é bem o que se imagina quando os governantes brasileiros saem pelo mundo dando lições de governança.

A propósito, o pessoal do governo também tem bronca com essa palavra. Não é puxadinho, trata-se de um "módulo provisório". Mas pelo menos lá, em Guarulhos, todos os funcionários e passageiros chamam a coisa de puxadinho.

Quanto à faxina, o problema é mais complicado. A melhor imagem da presidente Dilma está justamente no combate à corrupção. Mas parece que ela e seus assessores não estão gostando disso.

Querem a imagem de realizadora, tocadora de obras.

Que fazer? Copiar o modo Lula. Se algo não está funcionando bem, lance um novo programa. Se o programa não dá resultados, lance outro.

Se há problemas complicados em um setor, lance um plano para outra área, uma ideia qualquer que pareça interessante e de fácil visibilidade.

A presidente Dilma já lançou vários programas - como o Brasil Sem Miséria e o conjunto de apoio à indústria nacional -, mas não funcionou, conforme avaliação dos próprios integrantes do governo.

Dirá o leitor que a avaliação não faz sentido. São programas de médio prazo - como se pode dizer que não funcionaram poucos meses depois de lançados?

Mas não está aí a preocupação do governo neste momento. Os planos não pegaram em outro departamento, o do marketing político-eleitoral, onde Lula exibia o máximo de sua capacidade de convencimento. Lançava, prometia e seguia em frente.

Tome-se a transposição do Rio São Francisco. Lula, no lançamento, chamou de maior obra de seu governo (a mais cara certamente é) e prometeu inaugurar tudo até dezembro de 2010, término de seu mandato.

A expectativa mais otimista, hoje, é a conclusão de um primeiro trecho no final do mandato de Dilma.

Em resposta à reportagem deste Estadão, o Ministério do Planejamento explicou que a obra não ficou pronta nem ficará tão logo porque foi preciso negociar "aditivos" aos contratos.

E, claro, o projeto já está bem mais caro. Ou seja, estava malfeito, não é mesmo?

Como não faz sentido reprometer a mesma coisa - que traria implícita outra confissão de fracasso da gestão anterior -, é preciso lançar outros programas. Podem reparar, toda vez que se vê em dificuldades, o governo anuncia algum plano.

O problema de marketing político, e sem solução, é que falta Lula para animar os lançamentos em palanques pelo Brasil.

Poderiam chamá-lo para a festa, mas isso atropelaria a presidente Dilma. Que fazer? Mais programas e tocar na base do puxadinho.

Carlos Alberto Sardenberg Jornalista

site: www.sardenberg.com.br

e-mail: sardenberg@cbn.com.br

E NAS CÂMARAS DE VAGABUNDAGEM...Mais vereadores, mais gastos.

Câmaras municipais aumentam número de vagas, mesmo sem obrigatoriedade, e comprometem cidades pobres

A despeito da choradeira de prefeitos que marcham todos os anos em Brasília reclamando da falta de recursos para Saúde e Educação, as câmaras municipais do país podem receber ano que vem um contingente adicional de 7.710 vereadores em relação ao total eleito há quatro anos.

Estimativas preliminares indicam que o custo desses novos vereadores atinja R$214 milhões ao ano, comprometendo 3,61% da receita líquida dos municípios.

O aumento do número de vereadores, permitido por emenda constitucional, não é automático nem obrigatório. Mas a grande maioria das câmaras, inclusive as de estados pobres,optou por aumentar a conta que será paga pelo contribuinte.

Apenas dez parlamentares votaram em 2009 contra a polêmica PEC dos vereadores, posteriormente regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu a 2.153 municípios com alteração habitacional o direito de aumentarem o número de vereadores em 2012 .

Os municípios têm até 30 de junho do ano que vem para alterar a lei local aumentando ou não o número de vereadores. Mas pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios semana passada mostra que, dos 2.153 municípios que podem mudar, ao menos 1.740 vão optar pelo aumento.

A Câmara Municipal de Teresina, capital do Piauí, é um desses municípios:
já aprovou o aumento e passa de 21 para 29 vereadores, o que representará um custo anual adicional de R$3,7 milhões.

Considerando o menor benefício pago pelo programa Bolsa Família, R$32, essa facada no orçamento da prefeitura poderia custear mais 115 mil novos benefícios. Levando-se em conta o maior valor pago, R$306, atenderia 12 mil novas famílias.
(...)
Em São Luís, capital do Maranhão, estado que tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do país, o número de vereadores salta de 21 para 31, com custo adicional de R$6 milhões por ano.
Daria para pagar, por um mês, a maior parte dos 77.507 beneficiários do Bolsa Família da capital maranhense (R$9 milhões).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que só se conhecerá o real impacto financeiro desse aumento do número de vereadores a partir de junho do ano que vem, depois das convenções partidárias e quando as Câmaras poderão, inclusive, votar aumentos de subsídios dos vereadores.

- O que a gente percebe é que a maioria da população acha que não tem necessidade de aumentar o número de vereadores - diz Ziulkoski.

Na contramão da maioria, Conchal, em São Paulo, reduzirá seus vereadores na eleição do ano que vem. Em setembro, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, projeto da Mesa reduzindo de 13 para 11 as vagas para vereador.

A economia com será de R$600 mil e garantirá o pagamento do 13º do funcionalismo.

- Todo mundo estranhou nossa decisão e perguntaram se aumentaríamos o valor do subsídio do vereador. Não vamos aumentar. Muita gente diz que poderíamos resolver os problemas da cidade com apenas um vereador.

Portanto achamos que para manter a autonomia, 11 é um bom número - diz Ismar Seratti, presidente da Câmara local.

No Rio, 72 cidades podem aumentar o número de vereadores.
A CNM identificou algumas que já aumentaram:
Barra Mansa, de 12 para 19;
Belford Roxo, de 19 para 25;
Bom Jardim, de 9 para 11;
Conceição de Macabu, também de 9 para 11;
Santo Antônio de Pádua, de 9 para 13;
e Valença, de 10 para 12.

Por outro lado, São Pedro da Aldeia, com 10 vereadores,
e Silva Jardim , com nove, não pretendem fazer aumentos.

Maria Lima O Globo

"PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA" : Assalariados pagam mais IR do que os bancos.

Enquanto os trabalhadores contribuíram com 9,9% da arrecadação somente com Imposto de Renda, instituições arcaram com 4,1%

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano.

As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

“Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio”, avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.

“São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza”, afirmou. “Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais.”

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda. Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC-SP e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. “Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer.”

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras.

“Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média.”
MP da desoneração deve ser votada na próxima semana

A pressa do governo em anunciar o Plano Brasil Maior, a política industrial da presidente Dilma Rousseff, produziu como resultado a mudança em um dos pilares do programa:
a desoneração da folha de pagamento. A Câmara deve votar a MP entre 25 e 27 de outubro.

Relator da medida provisória que institui o benefício, o deputado Renato Molling (PP-RS) vai cortar de 1,5% para 1% o imposto sobre o faturamento que substitui a contribuição patronal das indústrias têxtil, calçadista, moveleira e de software.

O parlamentar afirma que a alíquota proposta originalmente pelo governo aumentaria a carga tributária de algumas empresas destes setores, que modificaram suas linhas de produção e hoje empregam mais terceirizados ou máquinas.

“Para dar certo, precisa contemplar de 95% a 96% do setor, senão a crítica daqueles que vão pagar mais inviabiliza a ideia.”

O deputado tem mantido reuniões com representantes da Casa Civil, da Receita Federal e dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para elaborar o relatório final. O texto deve propor a aprovação da medida provisória, mas vai depender das respostas do Fisco sobre as emendas que elevam a carga tributária de empresas e investidores.

O relatório deve manter em 3% o valor que o governo vai devolver aos exportadores por meio do novo mecanismo batizado de Reintegra, para recompensar as empresas por impostos pagos na cadeia de produção.

Empresários tentaram negociar uma elevação do percentual, mas a alíquota foi preservada para evitar questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com regras do árbitro comercial, um país não pode restituir mais tributos do que a empresa pagou, pois seria uma forma indireta de subsídio à exportação.

“Alguns setores pagam 5,8%, mas outros menos do que isso, então acredito que a porcentagem deve ficar nessa mesma linha para ter uma média da indústria e não criar problemas com a OMC”, disse o deputado.
‘Contrabando’ encarece operações financeiras

Duas propostas da Receita Federal incluídas de contrabando na medida provisória que desonera a folha de pagamento de parte da indústria ameaçam encarecer operações como aumento de capital de empresas e negócios com ações.

De acordo com o novo texto da MP, quando a empresa usar seu lucro para aumentar o capital, distribuindo ações entre os acionistas, os donos dos papéis terão que pagar Imposto de Renda. Atualmente, não há essa cobrança.

“A Receita não falou nada, só trouxe as emendas”, disse o deputado Renato Molling (PP-RS), relator da MP.
“Não sei qual é o impacto porque a Receita não informou. Pedi um relatório técnico para esclarecer e encaminhei para uma consultoria privada”.

Procurada desde terça-feira, a Receita não deu informações sobre o impacto das medidas. O deputado foi instruído por técnicos do governo - incluindo integrantes da Receita, Casa Civil e Ministério de Relações Institucionais - a acolher as novidades tributárias em seu relatório.

Segundo Molling, ao encaminhar as emendas a Receita disse que se tratava apenas de ‘ajustes’ na legislação atual, mas empresários o procuraram para reclamar sobre o aumento de carga tributária decorrente das alterações.

Até mesmo aliados do Planalto que acompanham a articulação do governo advertem que as mudanças mexem com o dia a dia das empresas e bancos e poderão atrapalhar a economia e apertar ainda mais o mercado financeiro.

Outra mudança pretendida pelo fisco é reduzir o prazo que operadores do mercado têm para contabilizar o lucro obtido com a compra e venda de ações, que será taxado pela Receita.

Atualmente, investidores podem recolher o imposto no último dia do mês subsequente à realização do negócio, o que dá uma margem de até 50 dias para calcular os ganhos.
A Receita quer limitar a compensação de resultados ao próprio mês em que foi realizada a transação.
Na prática, o prazo máximo encolhe para 24 dias.

A alíquota sobre prêmios de resseguro será praticamente dobrada. A base de cálculo do tributo vai subir de 8% para 15% do valor pago ou remetido ao exterior.

Além disso, empresas de securitização de crédito que pagam imposto de renda e CSLL com base no chamado lucro presumido ficarão obrigadas a apurar seus resultados pelo lucro real.

Iuri Dantas, O Estado de S. Paulo

Cartão corporativo paga motel, festinha...

Quatro casos e uma certeza:
os cartões corporativos ainda sofrem desvio de finalidade, 10 anos após terem sido criados para dar mais transparência aos gastos públicos.

A fatura do servidor Nestor Santorum, lotado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), na capital do Pará, traz um gasto de R$ 114 no Motel Holliday, estabelecimento que fica em Ananideua, região metropolitana de Belém.

O pagamento foi realizado no meio da tarde de 29 de novembro do ano passado, uma segunda-feira. O servidor, que gastou mais de R$ 11 mil com o cartão corporativo em 2011, nega a despesa.

A assessoria do Sipam alega que Santorum comprou material de construção para fazer uma cerca no lugar de um muro derrubado por uma árvore, mas a loja estava com o sistema de recebimento eletrônico indisponível.

A irmã do dono do estabelecimento de material de construção teria oferecido a máquina de seu motel para passar o cartão corporativo, “desvirtuando” a identificação do gasto.(SIC)

Sem justificativa ficou o questionamento que o Correio encaminhou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de Minas Gerais sobre gastos de R$ 12,9 mil que duas servidoras da regional do IBGE fizeram em 21 de dezembro do ano passado em diárias, no Tauá Grande Hotel Termas de Araxá.

As servidoras Gislene Maria Ferreira e Vilma de Jesus Santos Cruz pagaram, juntas, 17 diárias com cartão corporativo. A assessoria do órgão não justificou a despesa até o fechamento desta edição.

Vídeos postados na internet mostram reunião de confraternização entre os funcionários da instituição batizada de 3º Encontro das Áreas Administrativas do IBGE, realizado entre 12 e 17 de dezembro de 2010.

A data dos gastos, que caíram na fatura de janeiro, é a mesma informada pelo servidor José Haroldo Rocha, do IBGE do Rio de Janeiro, que pagou R$ 7,8 mil ao mesmo hotel com o cartão corporativo.

A Controladoria-Geral da União (CGU) proíbe gastos com hospedagem:
“Excluída, nesse caso, a possibilidade de uso do cartão para o pagamento de bilhete de passagens e diárias a servidores”.

Os três servidores citados fazem parte do universo de 7.465 funcionários em postos estratégicos que utilizam a modalidade de suprimento de fundo.
Este ano, o governo já gastou R$ 39,9 milhões com os cartões corporativos.

Os campeões de gastos são a Presidência da República e o Ministério da Justiça, na casa dos R$ 10 milhões e R$ 9 milhões.
Em terceiro lugar vem o Ministério da Educação, com R$ 3,8 milhões.
Na pasta, destacam-se os gastos dos servidores do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, empresa pública ligada ao ministério.

Churrascaria

Contrariando recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) de que recursos públicos do cartão não devem funcionar como diária para custear despesas semelhantes às previstas no auxílio-alimentação recebido pelo servidor, a funcionária Marta Helena Cherini repete gastos em churrascaria famosa pelos altos preços cobrados.

A fatura do cartão revela despesas no restaurante no Rio de Janeiro e em Brasília. Outros dois funcionários do hospital também elegeram o estabelecimento quando estiveram na capital do país.
(...)
Apesar de o cartão ter sido concebido para suprir necessidades de almoxarifado e pequenos consertos que não têm vulto financeiro para a abertura de uma concorrência, pelo menos cinco gestores do Ministério da Defesa utilizaram o cartão corporativo em estabelecimentos de fast-food.

O desvio da finalidade do suprimento também se repete nos saques em dinheiro vivo, procedimento condenado pela CGU.
Os servidores João Monteiro de Souza Junior, do IBGE do Amazonas, e José Wilden Nazareno, do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) do Pará, utilizaram esse ano o cartão corporativo para sacar R$ 28,4 mil e R$ 26 mil em dinheiro, em vez de usar a função crédito, que permite o acompanhamento dos gastos dos recursos públicos federais.

Banco do Brasil

Em 2009, o governo cortou o cartão corporativo dos ministros e instituiu uma diária fixa para os titulares das pastas. O objetivo da medida foi evitar que os ministros usassem o cartão para gastos durante a viagem.

Como os servidores recebem diária quando se deslocam a trabalho, despesas relacionadas a rotina de viagens não devem ser custeadas nessa modalidade de suprimento de fundos.

Os cartões de pagamento do governo federal são administrados pelo Banco do Brasil.

Confira os valores gastos pelos órgãos do governo federal com o cartão corporativo:

Presidência da República - R$ 10,5 milhões

Ministério da Justiça - R$ 9,3 milhões

Ministério da Educação - R$ 3,8 milhões

Ministério do Planejamento - R$ 2,7 milhões

Ministério da Agricultura - R$ 2,3 milhões

Ministério da Saúde - R$ 2,2 milhões

Ministério do Desenvolvimento Agrário - R$ 1,8 milhão

Ministério da Defesa - R$ 1,46 milhão

Ministério da Fazenda - R$ 1,43 milhão

Ministério do Trabalho - R$ 1 milhão

Ministério do Meio Ambiente - R$ 603 mil

Gabinete da Vice-Presidência - R$ 535 mil

Ministério de Minas e Energia - R$ 403 mil

Ministério da Ciência e Tecnologia - R$ 366 mil

Ministério dos Transportes - R$ 240 mil

Ministério da Integração Nacional - R$ 213 mil

Ministério das Cidades - R$ 159 mil

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - R$ 127 mil

Ministério da Previdência - R$ 114 mil

Ministério da Cultura - R$ 66 mil

Ministério das Comunicações - R$ 50 mil

Ministério da Pesca - R$ 39 mil

Ministério das Relações Exteriores - R$ 31 mil

Ministério do Esporte - R$ 3 mil

Correio Braziliense

Uma família, três bolsas

A família do pescador Adão dos Santos, de 50 anos, e da oleira Maria Irineuda Araújo da Silva, de 36, recebe três bolsas de transferência de renda:

Bolsa Família, para três dos quatro filhos em idade escolar, de R$166 mensais;

Bolsa Pesca, de R$545 mensais,
de 15 de novembro a 15 de março, no defeso (época de reprodução de peixes, com a pesca proibida);
e Bolsa Produção, de R$150 mensais, de maio a julho, quando o aumento das águas dos rios e as chuvas inundam a área de extração de barro, necessário à produção de tijolos.

Mas as três bolsas não fazem a família superar todas as dificuldades que enfrenta para alimentar e garantir a educação dos quatro filhos. A residência do casal, no bairro São Joaquim, periferia de Teresina, foi feita com os tijolos que produz, mas não tem portas internas.

O piso é de cimento, e Adão diz que nem sempre tem R$2 que as crianças pedem para lanchar - ou para, por exemplo, participar de uma excursão escolar ao Parque Zoobotânico de Teresina na comemoração pelo Dia das Crianças.

Adão diz que, no período normal, pesca no Rio Parnaíba e conserta barcos e canoas. Há dias em que ganha R$40 ou R$10, dependendo da quantidade de peixes que pega com instrumentos artesanais como o espinhel:

- Ganho mais quando não estou pescando. Com o Bolsa Pesca, em um ano comprei uma mesa para a televisão; no outro ano, um motor para o barco; e, este ano, estamos planejando trocar a geladeira porque a nossa está muito velha.

Maria Irineuda afirma dar "graças a Deus" pelo Bolsa Família.

Mas o dinheiro só dá para comprar alimentos e material escolar:

- Não dá para outra coisa. Temos um menino de 10 anos que precisa tomar hormônio porque parou de crescer, e não temos como conseguir R$50 para comprar o remédio. Há um ano ele não toma o hormônio.

Irineuda conta que terá de largar o trabalho como auxiliar de olaria, porque a prefeitura de Teresina proibiu a extração de argila na área.

Ela vai trabalhar como pescadora, na esperança de ganhar o Bolsa Pesca.

Efrém Ribeiro-*Especial para O GLOBO

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" : Rumo ao Pibinho

A economia brasileira pisou forte no freio e corre risco de estacionar de vez. A expansão no ano deve ser bem menor do que vinha prevendo o governo. O país caminha para conviver com a indesejável combinação entre crescimento baixo e inflação alta.

O Banco Central divulgou ontem o IBC-Br de agosto. O indicador, que serve como uma espécie de prévia do PIB oficial, apontou queda de 0,53% na atividade econômica no mês, em comparação com julho último.

Foi a terceira vez no ano em que houve retração:
maio e junho também haviam exibido queda na comparação com o mês anterior.
Ou seja, noves fora o crescimento verificado em julho, a economia brasileira já vem perdendo força desde o início do segundo trimestre.

O país não deve ter crescido nada no terceiro trimestre do ano.
Alguns dizem que a economia pode até mesmo ter encolhido entre julho e setembro.

Será uma marca expressiva, principalmente quando se tem em conta que desde o primeiro trimestre de 2009 não se registra resultado negativo.

A expansão prevista para o PIB em 2011 já está rodando bem abaixo do que antevia o governo no início do ano. Por muito tempo, a gestão Dilma Rousseff previu crescimento entre 4,5% e 5% para economia brasileira neste ano.

No fim de setembro, o BC jogou suas estimativas para 3,5% e nesta semana foi a vez do Ministério da Fazenda depor armas e também cortar suas expectativas para a casa entre 3,5% e 4%.

A julgar pelo IBC-Br de agosto, todos os prognósticos oficiais feitos até agora são otimistas demais.

Analistas privados consultados pelos jornais preveem, majoritariamente, um crescimento ao redor de apenas 3%, ou seja, menos da metade do verificado em 2010.

Vale lembrar que o Brasil foi, entre 35 países analisados pela OCDE, o que teve a mais forte desaceleração nos últimos 12 meses.

Por ora, o que está pesando são fatores internos:
o mau desempenho da indústria e a perda de vigor do comércio varejista, hoje já em marcha lenta. A primeira teve queda de 0,2% em agosto sobre julho e o segundo recuou 0,4% no mesmo período.

Pode ficar pior, até porque os impactos da desaceleração mais forte da economia mundial ainda não se fizeram sentir aqui.

É de se prever mais dificuldades à frente, com base, por exemplo, em dados sobre o comércio exterior chinês, também divulgados ontem.

O superávit comercial deles caiu em setembro a menos da metade do que era em julho: foram US$ 17 bilhões a menos.
Não custa lembrar que a China compra hoje 20% de tudo o que o Brasil exporta...

Com base nos números ora conhecidos, tornam-se favas contadas novos cortes na taxa básica de juros, a começar pelo que deve ser determinado na reunião do Copom prevista para a semana que vem.

Há muitas dúvidas, porém, sobre se a desaceleração em curso será suficiente para segurar a inflação.

Eis alguns fatores a inspirar preocupação com o comportamento dos índices de preços nos próximos meses:
o ainda pujante mercado de trabalho; o aquecido setor de serviços, que será ainda mais estimulado com o aumento de 14% do salário mínimo em janeiro; o alto nível de consumo das famílias brasileiras.

O balanço da situação coloca em questão a calibragem da política econômica posta em marcha pela presidente Dilma. Por ora, o que se conseguiu foi trazer a atividade produtiva no país para um nível abaixo do seu potencial, ao mesmo tempo em que a inflação veio em escalada desde o começo do ano.

Tratar de projeções para o crescimento econômico não é exercício de futurologia.
O desempenho da atividade produtiva tem impacto direto na atitude e no humor da população.

Com perspectivas mais sombrias, também tendem a crescer o nível de insatisfação com o governo e a intolerância em relação à corrupção. Tudo isso coloca a economia, definitivamente, na agenda política deste fim de ano.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

AVISEM AO BUFÃO E A PRESIDENTA/GERENTONA/FRENÉTICA E FAXINEIRA DE NADA E COISA NENHUMA QUE : A crise chegou

Atingida em pleno voo pela crise internacional, a economia brasileira deve andar para trás no terceiro trimestre.

A hipótese de um resultado negativo ficou mais provável ontem, com a divulgação do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), uma espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país).

O indicador registrou queda de 0,53% em agosto e de 0,19% em três meses, o que reforça os argumentos do presidente do BC, Alexandre Tombini, de que o Brasil será contaminado pelas turbulências nos países desenvolvidos.

Analistas apontam também fatores internos, que minam as possibilidades de crescimento. Entre eles, o elevado endividamento dos brasileiros e a inflação em alta, que corrói o orçamento das famílias.

A despeito do discurso otimista do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acredita em expansão de até 4% neste ano, quem está habituado a fazer as contas garante que a retração apontada pelo BC acendeu um sinal de alerta.

"O PIB do terceiro trimestre será zero ou algo um pouco abaixo disso.
Se um resultado ruim assim se repetir no último trimestre do ano, até mesmo a projeção do BC, de 3,5% no ano, estará comprometida", avaliou Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

Dois trimestres seguidos de contração configuram tecnicamente um período de recessão.

Por enquanto, o IBC-Br acumula 3,43% no ano e 4,07% em 12 meses, mas o desempenho agregado vai minguar daqui para a frente.

Para Mantega, o resultado de agosto estava nas previsões oficiais, mas a intenção das medidas recentes do governo era apenas diminuir o ritmo de expansão para segurar a inflação, e não paralisar o país.

EM PARIS, onde vai participar da reunião do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), ele assegurou que, apesar do baque, a economia brasileira vai acelerar no quarto trimestre.

De acordo com analistas ouvidos pelo Correio, a cada indicador divulgado, crescem as chances de que o PIB do último trimestre seja negativo.

Na avaliação de Constantin Jancso, do Banco HSBC, o país já enfrenta uma "recessão industrial" e, em outros setores, como serviços e comércio, a velocidade do crescimento é moderada.

"O desempenho de agosto é consistente com a visão pessimista do BC sobre a economia", observou.

Para ele, a tendência de retração do PIB no terceiro trimestre é cada vez mais forte. Aurélio Bicalho, do Itaú Unibanco, explica que a queda da atividade alcançou seis dos 10 grandes setores que formam o PIB e, além do comércio, que recuou 2,3% entre julho e agosto, o recuo da agropecuária ajudou a afundar o IBC-Br.

Cenário
"As informações reveladas no último mês mostraram uma intensificação do processo de desaceleração. Sua intensidade dependerá da evolução do cenário internacional", argumentou Bicalho.

"A redução dos juros iniciada pelo BC em agosto tende a suavizar parte desse impacto, especialmente em 2012."

Com as perspectivas cada vez piores para o fim do ano, o BC pode intensificar os cortes nos juros básicos (Selic) para 0,75 ou até 1 ponto percentual em novembro.

Para outubro, calcula Inês Filipa, economista-chefe da corretora Icap Brasil, a autoridade monetária deve cumprir o que sinalizou e reduzir apenas 0,50 ponto.
No mercado futuro, a maioria dos investidores também aposta numa diminuição desse tamanho.

Pior que o previsto
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de agosto foi pior do que a previsão da maioria dos analistas de mercado, que esperava um tombo menor, de 0,40%.

Para o Bradesco, o desempenho negativo em 0,53% se explica, principalmente, pelo recuo nas vendas do varejo, o que levou a instituição a apostar em 0,6% de queda para o período, número igual ao do Itaú Unibanco.

Já o Espírito Santo Investment Bank projetava 0,5%.
Correio Braziliense