"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 01, 2011

FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA : GASTOU R$ 78,5 bi EM JUROS E R$ 13,4 bi EM INVESTIMENTO.



O governo de Dilma Rousseff gastou R$ 78,5 bilhões com juros da dívida pública entre janeiro e abril, quantia quase seis vezes maior do que os R$ 13,4 bilhões liberados, no mesmo período, como investimentos.

A comparação só não é pior, porque, nos desembolsos para obras, o Tesouro Nacional contabilizou R$ 12,7 bilhões de restos a pagardébitos contraídos em anos anteriores, mas só pagos agora.

Tal distorção tem sido um dos principais motivos de descontentamento de empresários e políticos da base aliada. Para eles, em vez de favorecer empreendimentos vitais para o crescimento sustentado do país, como estradas e aeroportos, o governo está tendo de pagar a fatura da gastança empreendida nos últimos dois anos do governo Lula.

Naquele período, a dívida aumentou e a inflação saiu do controle, exigindo a elevação da taxa básica de juros (Selic), que corrige boa parte do endividamento federal.

Em relação aos primeiros quatro meses do ano, as despesas com a dívida aumentaram 30%. E a conta foi tão salgada que, mesmo o setor público (governo central, estados, municípios e estatais) tendo poupando R$ 57,3 bilhões entre janeiro e abril para o pagamento dos juros, ainda faltou dinheiro para zerar a fatura.

O resultado foi um rombo de R$ 21,3 bilhões, o chamado deficit nominal, correspondente a 1,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar desses números nada animadores, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, comemorou.

Registramos o segundo melhor superavit primário da série histórica do BC, iniciada em 2001. A economia feita em quatro meses corresponde a 49% da meta total do governo, de R$ 117,9 bilhões”, afirmou.

Ele admitiu, porém, que o aumento dos gastos com juros deveu-se ao estoque maior da dívida, à alta da Selic e à subida da inflação.

Desconfianças

Na opinião do estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani, não fosse a farra fiscal dos últimos dois anos, as contas públicas não estariam tão ruins e o governo teria maior capacidade para investir em obras que reduziriam os gargalos que atravancam o aumento da produção e estimulam a inflação.

O excessivo gasto com juros é resultado de uma política fiscal de má qualidade nos últimos anos. Se o governo quiser reduzir as despesas com a dívida, terá que melhorar as medidas de ajuste fiscal. Não adianta trancar os cofres temporariamente, prejudicando os investimentos”, disse.

O economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, endossou essa visão. “Reduzir investimentos e aumentar os juros têm sido a política recente do governo. Resta saber se esse quadro continuará ou haverá um ajuste fiscal consistente, sem apoio apenas no aumento de impostos”, ressaltou .
“Por enquanto, o que importa para o governo é manter o superavit primário a qualquer custo”, completou.

O problema é que os juros vão continuar aumentando — na próxima semana, devem subir mais 0,25 ponto percentual, para 12,25% ao ano. Dos R$ 78,5 bilhões pagos aos detentores de títulos públicos, R$ 37 bilhões foram para a parcela dos débitos corrigidos pela Selic.

Rosana Hessel Correio Braziliense

Investimentos do FGTS na Petrobras e na Vale e aplicações na poupança perderam para a elevação dos preços


Os investimentos mais conhecidos pelos brasileiros, a Bolsa de Valores e a poupança, levaram uma surra da inflação nos primeiros cinco meses deste ano.

Frente a essas duas modalidades, a carestia foi imbatível. Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulando 3,7% até maio, quem colocou o dinheiro na poupança, cujo rendimento foi de 3,34% no período, ficou no prejuízo. Na bolsa, a perda foi maior ainda. O Ibovespa, principal indicador do mercado brasileiro, amargou prejuízo de 2,29% em maio e de 6,76% no ano.

Ficaram também no vermelho, neste primeiro semestre, os fundos de renda variável ligados ao Ibovespa (prejuízo de 2,88% em maio e de 5,40% no ano) e o ouro (-0,88% e -3,90%). Quem investiu o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Petrobras e na Vale, aplicações avaliadas por especialistas como excelentes, amargou os piores prejuízos.

No caso da petrolífera, a perda ficou em 5,60% no mês e 10,12% no ano. Na mineradora, a rentabilidade foi negativa em 3,28% em maio e em 8,36% no acumulado de 2011.

A culpa do desempenho ruim das duas gigantes do mercado de commodities (produtos básicos com preço internacional), explicam analistas, está na ingerência política sofrida por elas neste início de ano, o que abalou a credibilidade de ambas. Na Vale, o governo derrubou Roger Agnelli da cadeira da Presidência para colocar alguém mais alinhado com o Palácio do Planalto. Na Petrobras, por força de determinação, os preços das altas do petróleo não foram repassadas aos consumidores e a estatal amargou prejuízo bilionário.

Diferentemente da Bolsa de Valores de São Paulo, em Nova York, o índice Dow Jones caiu 1,88% no mês. Mas, no ano, ele registra alta de 8,57%. Para Márcio Cardoso, diretor da Título Corretora de Valores, a bolsa paulista está perdendo porque os investidores estão menos otimistas em relação ao Brasil.

No caso dos brasileiros, há uma certa instabilidade devido a turbulências políticas e à inflação elevada.Os estrangeiros se preocupam com a crise na Grécia e com a sua repercussão no mundo”, explicou Cardoso.

Victor Martins Correio Braziliense

ATESTADO DE INCOMPETÊNCIA : A VOLTA DA "MÃE DO PAC" E NA PRESIDÊNCIA ...???? ISSO TÁ FEDENDO À CACHAÇA. POBRE BRASIL, SEM MÃE E REFÉM DO FILHO...

Dilma e Lula, o sombra

A "mãe do PAC" voltará às raízes e tomará para si a coordenação dos trabalhos para a Copa de 2014. Na reunião com governadores e prefeitos das cidades-sedes do Mundial, ficou decidido que a presidente Dilma Rousseff fará, a cada três meses, uma reunião com todos os envolvidos na realização do evento.

No encontro, segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, ficou constatado que é necessário acelerar os preparativos. Para isso, destacou, é importante que todos trabalhem em conjunto.

- Não vamos competir. Vamos nos ajudar.
O debate das dificuldades nas obras não deve ser utilizado politicamente.
Daí a importância de fazermos balanços sistemáticos e mostrarmos que esse conjunto de dirigentes está fazendo um esforço comum para apresentar um bom resultado à sociedade. Não há motivo para dizer que as obras não vão sair, que não ficarão prontas a tempo. Vamos trabalhar juntos e fazer as obras - afirmou a presidente.(?)


Na reunião, Dilma avisou a governadores e prefeitos que as obras que não tiverem saído do papel até dezembro deste ano serão canceladas. Ela frisou que o governo também está preocupado com a mobilidade urbana. Há dois PACs para essa finalidade, sendo um exclusivo para a Copa, que, por isso mesmo, os projetos nele incluídos têm liberação de recursos mais fácil.

Se até dezembro deste ano os projetos que estão no PAC Mobilidade Copa não tiverem início, as obras passarão para o PAC comum e, com isso, deixarão de ser prioridade.

Orlando Silva disse que, apesar dos problemas nas obras de algumas cidades - como São Paulo e Natal -, o governo não pensa em pedir à Fifa que reduza o número de sedes da Copa.

(Chico de Gois e Luiza Damé)O GLOBO

maio 31, 2011

FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA : CINCO MESES DE UM VAREJO SEM FIM.


Nos desdobramentos da crise envolvendo o enriquecimento do ministro da Casa Civil, a discussão do momento é sobre o aumento do peso do PMDB no núcleo de poder.

O partido de Michel Temer sente-se confortável para cobrar mais pelo apoio parlamentar, sob ameaça de deixar que alguns de seus senadores tornem a CPI do Palocci uma realidade.

O balcão de negócios do Planalto está a pleno vapor.

Três dos principais jornais destacam hoje a fatura que os pemedebistas estão apresentando ao governo. Para O Estado de S.Paulo, em manchete, "com Palocci fraco, PMDB quer nova articulação política". Segundo a Folha de S.Paulo, o "PMDB cobra mais poder de decisão no governo Dilma". Até o Valor Econômico, que vinha dando menos destaque ao caso, informa, em primeira página, que "Dilma revê coordenação política".

Uma das conclusões em comum é que o PMDB deverá partilhar mais das decisões do governo e Dilma Rousseff irá intensificar os contatos com as lideranças governistas no Congresso. Tudo isso seria decorrência da derrota na votação do Código Florestal, na qual o PMDB não seguiu as ordens do Palácio, e do acirramento das relações ao longo da crise em torno de Antonio Palocci.

Também seria uma forma de reconstruir a abalada autoridade da presidente.

É claro que o governo, qualquer governo, depende de uma boa articulação política para funcionar melhor. Mas, no caso de Dilma, isso é uma dependência química. A inabilidade e a inexperiência políticas da presidente justificam parte das dificuldades. Mas o modo como o condomínio de poder se organiza sob o PT explica muito mais.

Dilma termina hoje o quinto dos 48 meses da sua gestão. Neste período inicial, os governos costumam ser marcados por gestos ousados, pela apresentação dos projetos mais arrojados, pela proposição das mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da presidente neste sentido até agora?

Não há uma única reforma efetivamente em discussão. Dos principais projetos que tramitaram no Congresso, um trata de assunto corriqueiro na vida da nação - a fixação do salário mínimo - e o outro serviu mais para nos jogar numa encruzilhada do que para apontar novos caminhos - o do Código Florestal. É muito pouco para um governo que se dizia estar "em lua de mel" com o país.

Dilma Rousseff não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejinho sem fim.

Para funcionar, governos com esta natureza dependem fundamentalmente do "é dando que se recebe". O balcão do fisiologismo tem de estar aberto diuturnamente. A articulação política que Dilma promete azeitar doravante se presta a garantir que estas engrenagens funcionem melhor - o que não significa que tenham parado de funcionar um instante sequer.

A intervenção de Lula na semana passada serviu justamente para reafirmar a prevalência dos princípios fisiológicos no condomínio gerido por Dilma sob a tutela do ex-presidente.

Ele veio lustrar o balcão. Fica muito evidente que esta é a regra que vale para os governos do PT. Basta agirem assim, para saírem sorridentes nas fotos...

A assessoria da presidente cuida de disseminar que a atuação de Lula "desagradou" Dilma.

Bobagem.

A intervenção é parte do jogo que ela aceitou jogar, mas não estava tendo habilidade para conduzir. A interferência do ex-presidente serviu para apaziguar os ânimos e garantir que os canais não serão obstruídos - pode-se imaginar o que flui por intermédio deles.

A correria do governo para atender prontamente os comensais do PMDB e da base aliada também sugere a pouca confiança nas explicações dadas pelo ministro da Casa Civil sobre o crescimento exponencial da sua fortuna. Busca exorcizar investigações, mas a crise está longe de acabar - o Valor chega hoje a cogitar nomes de possíveis sucessores de Palocci: Fernando Pimentel, Paulo Bernardo e Alexandre Padilha.

Pode ser que o Planalto aposte que, no fim das contas, o episódio sobre o enriquecimento suspeito de Antonio Palocci não passe de um "acidente", como aliados do PT do quilate de José Sarney já consideram ter sido o impeachment de Fernando Collor.

No fundo, a intenção acaba sendo esta mesma:

igualar todos.

Por baixo.

Fonte: ITV

CENÁRIO OFICIAL PIORA, INFLAÇÃO ELEVA PESSIMISMO E CALOTE AUMENTA PELO SEXTO MÊS CONSECUTIVO.

O Ministério da Fazenda passou a esperar mais inflação e menos crescimento.
A equipe de Guido Mantega reduziu para 5,1% por ano sua estimativa para a expansão da economia no mandato da presidente Dilma Rousseff.

Até março
, os técnicos trabalhavam com uma projeção média de 5,9% para o período de quatro anos (2011-2014).


A moderação da atividade após o avanço de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas) em 2010 ocorrerá como resultado do aperto fiscal e da elevação dos juros promovidos pelo governo.
E garantirá um crescimento sem descompasso entre oferta e demanda, afirmou a Fazenda em boletim de conjuntura divulgado no site do ministério.

Para este ano, a estimativa de crescimento caiu de 5% para 4,5%, em consonância com o prognóstico usado na última revisão de receitas e despesas orçamentárias. Para 2012, a projeção passou de 5,5% para 5%. Nos dois anos seguintes, de 6,5% para 5,5%.

“Os primeiros dados de 2011 sobre a atividade econômica ainda não mostram de maneira clara o ritmo dessa desaceleração esperada, por causa das defasagens envolvidas nas medidas adotadas e também em virtude das mudanças estruturais em andamento na economia brasileira”, assinalou o ministério no documento “Economia brasileira em perspectiva”.

Diante da perda do poder de compra do real, o governo passou a trabalhar com projeções maiores para a inflação. Neste ano, a previsão passou de 5% para 5,6%. Em 2012, de 4,5% para 4,6%. Em nenhum dos cenários, a carestia fica exatamente no centro da meta, que é de 4,5%.

Para evitar um descontrole, a equipe econômica conta com o aumento da taxa de investimentos de 18,4% no ano passado para 19,5% — a previsão para 2011, antes, era de 20,5%. A expansão, embora num ritmo menor do que o imaginado, deve facilitar o aumento da oferta de produtos, ajudando no combate aos preços altos.


Inflação eleva pessimismo

Mariana Mainenti
Céticos quanto às medidas de ajuste do governo, 71% dos brasileiros acreditam que os preços vão continuar a subir até o fim do ano

A inflação persistente ao longo dos últimos meses fez com que o brasileiro atingisse o seu nível máximo de insatisfação com a carestia em quase 10 anos. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 71% dos consumidores acreditam que os preços continuarão subindo até o fim do ano.
O pessimismo dos entrevistados revela um descrédito nas medidas adotadas pelo governo até agora para conter o dragão.

Embora as autoridades venham se empenhando em fazer declarações tranquilizadoras sobre o controle inflacionário, o que está determinando a opinião pública é mesmo o dinheiro que começa a faltar no bolso e os itens básicos que já precisam ser retirados do carrinho de compras no supermercado.

Juros ao consumidor disparam

Taxa do cheque especial alcança 178,1% ao ano, o nível mais elevado desde 2003. Índice de calote aumenta pelo sexto mês consecutivo

Sem capacidade financeira para obter empréstimos mais baratos, os brasileiros estão recorrendo ao cartão de crédito e ao cheque especial, que cobram as maiores taxas de juros do mercado, entre 8,9% e 11% ao mês, para honrar suas despesas.

Em abril, as famílias rolaram R$ 20,6 bilhões em débitos nos cartões, por meio do crédito rotativo e do parcelamento das compras
.


O montante representa aumento de 6,7% em relação a março deste ano e de 21% sobre abril do ano passado, que foi um período de intenso consumo. Mesmo tendo uma queda de 4,7% ante março, a rolagem de dívida no cheque especial em abril atingiu R$ 23,7 bilhões, maior patamar desde março de 2010.

Correio Braziliense

IMPOSTURÔMETRO : A liderança inventada e projetada pela cabeça do "cachaça", só tem o alcance de um simulacro e se desfez no primeiro apagão.

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Em 1928, no México, foi assassinado o presidente eleito Álvaro Obregón. O assassinato gerou grave turbulência política. Obregón já tinha exercido a Presidência nos anos 1920-1924. A Constituição de 1917 proibia a reeleição mas não o retorno ao poder após um interregno.

O presidente em exercício, Plutarco Elias Calles, administrou a crise, elegeu outro sucessor e se transformou no dirigente de fato nos anos 1928-1935.

Esse período da história mexicana ficou conhecido como "maximato", ou seja, Calles, considerado o "chefe máximo da revolução", era o dirigente de fato do governo. Este domínio terminou quando Lázaro Cárdenas, seu afilhado político, eleito presidente em 1934, no ano seguinte rompeu com seu mentor.

A crise do governo Dilma Rousseff e o retorno de Lula ao primeiro plano da cena política nacional é o nosso maximato. Lula teve de assumir o posto de presidente de fato, pois a presidente perdeu o controle da situação.

Era esperado que isto fosse acontecer mas não tão cedo, com menos de cinco meses de governo. A inexperiência política da presidente era sabidamente conhecida. Antes de 2003, nunca tinha exercido qualquer cargo de importância nacional.

Desconhecia os meandros de Brasília, além de não saber negociar, conviver com a diferença e com opiniões contrárias. Foi formada em outro mundo e outra época. Para ela, ainda deve valer o centralismo democrático, a forma stalinista de administrar, que trata qualquer opinião contrária como crime ou traição.

Quando foi ministra das Minas e Energia, ou mesmo na Casa Civil, pouco fez política. Outros ministros exerceram esse papel ou o próprio presidente Lula foi o articulador do governo. Sabedor desta dificuldade, Lula escolheu a dedo o chefe da Casa Civil. Antonio Palocci seria uma espécie de primeiro-ministro e encarregado dos contatos políticos com o Congresso Nacional e com os representantes do grande capital.

Contudo, Palocci se encastelou no governo e pouco apareceu. De início foi considerado que era uma atitude de esperteza política, que estava articulando nas sombras.

É a velha prática brasileira de encontrar qualidade onde há nulidade.

O silêncio de Palocci foi entendido como estratégia e não como a mais perfeita tradução de alguém que não tem a mínima capacidade para o exercício do cargo. E para piorar surgiram as denúncias das consultorias pagas a peso de ouro.

A confusão ficou maior quando a articulação no Congresso Nacional demonstrou sua fragilidade. O pesado líder do governo deixou de realizar o papel de elo entre a base e o Planalto.
Ficou cuidando dos seus interesses partidários.
O ministro da Articulação Política é absolutamente inexpressivo (a maioria dos parlamentares sequer sabe o seu nome).

Dada a sua fragilidade, estranho é que tenha demorado tanto tempo para que ruísse o esquema político organizado por Lula no final do ano passado.

O mais curioso é que a crise nasceu no interior do próprio governo. Ou seja, não foi provocada em nenhum instante pela ação oposicionista. A oposição continua desarticulada, politicamente dividida e omissa. A divisão ficou mais uma vez demonstrada na convenção do PSDB.

O governo até recebeu um alento, pois a reeleição de Sérgio Guerra à presidência do partido indica que a oposição peessedebista continuará tímida, quase envergonhada, sem representar perigo. O Brasil desafia a teoria política:
para o governo, o problema não é a oposição mas o próprio governo.

Como contentar o PMDB?
Cedendo espaço na máquina governamental que possibilite bons negócios. Rentáveis para efeito privado e péssimos para o interesse público.
O governo postergou, até o momento, a partilha do butim, não pela defesa da moralidade pública. Longe disso.
Está testando o partido para ver até que ponto é possível negociar.
Outra dificuldade é o relacionamento com o grande capital.

Aí é briga para gente grande.
Não é meramente para controlar alguma licitação de compra de remédios ou de alguma estrada. Representa desenhar o futuro econômico do país, estabelecer o relacionamento dos fundos de pensão com as grandes empresas e bancos, apontar para onde deve seguir o processo de acumulação capitalista.

É uma disputa dentro do PT.
O antigo partido socialista hoje é o partido das grandes corporações. Daí o número de consultores petistas.
De uma hora para outra, todos viraram especialistas em capitalismo.

O mais estranho é que o país segue seu ritmo normal.
Como se voasse com piloto automático. Até certo ponto, a economia vai bem. Segue no vácuo do que já foi feito.
Isto tem um limite.
Já está no momento de traçar novo rumo.
Mas como iniciar esta discussão se o governo mal consegue administrar suas contradições?

Dilma vai precisar demonstrar que comanda.
Pura encenação.
Coisa de ópera bufa.
Nos próximos dias assistiremos à presidente em várias reuniões.
Veremos também (ah, a importância das imagens...) ela, séria, numa reunião ministerial; sorrindo, quando encontrar a liderança do PMDB.
Mas a crise vai continuar.
Palavras não substituem as ações.

E Lula?
Depois que reassumiu informalmente o governo, vai permanecer como o poder atrás do trono. Não vai se imiscuir nas questões do varejo político.
Vai atuar no atacado, valorizando (como gostaria de dizer nas suas célebres metáforas futebolísticas) o seu passe.

E preparando calmamente o seu retorno ao Palácio do Planalto.
Já deve ter jornal preparando a edição especial do dia 1º de janeiro de 2015.

A manchete?
Também já está pronta.
Em letras garrafais, no alto página, estará escrito:
"Ele voltou."

Marco Antonio Villa O Globo

maio 30, 2011

NAU SEM RUMO

Pesquisas acadêmicas mostraram (*) que a identificação partidária e o alinhamento ideológico foram os fatores mais fortemente associados ao voto em Lula e no PT até as eleições presidenciais de 2002.

Lula e o PT obtinham melhor desempenho nas intenções de voto entre os que se consideravam mais de esquerda, entre os eleitores do PT, nos grandes centros urbanos das regiões mais desenvolvidas e entre os de classe de renda mais alta.

O primeiro governo Lula promoveu um tal embaralhamento das identidades partidárias e das linhas ideológicas que a identidade partidária perdeu seu impacto e o alinhamento ideológico deixou de ser relevante.

A diferença entre a preferência por Lula expressa por petistas e pelos demais enfraqueceu e seu desempenho entre eleitores de esquerda, de direita ou de centro se tornou estatisticamente equivalente (**).

As variáveis sociodemográficas tornaram-se o único fator relevante e o eleitorado de Lula passou a ser o de renda mais baixa e de menor escolaridade, concentrando-se nas regiões mais pobres, independentemente da identificação ou filiação partidária dos eleitores.

O efeito da ação desagregadora de Lula levou as linhas partidárias a se dissolverem ainda mais profundamente do que a própria identificação dos eleitores.
Na prática, os partidos governistas, inclusive o PT, já não têm relevância senão para dividir privilégios e partilhar posições de mando nos Executivos ou para compartilhar negócios envolvendo investimentos públicos.

A despolitização do eleitorado, levada a efeito por Lula, provocou profunda despolitização do sistema partidário. As categorias clássicas do político deveriam ser substituídas por outras, como "governistas", "adesistas" e "independentes", presentes hoje em todos os partidos.
As linhas partidárias, totalmente borradas no interior do governismo, indicam apenas disputas entre partes interessadas no espólio.

Nos partidos derrotados nas eleições presidenciais, em especial na última, a competição interna tornou-se disfuncional e self-defeating:
uma luta fratricida em marcha batida para a irrelevância.

Isolados pelo governismo e pressionados pelo adesismo, esses partidos se empenham em emular o pior do lulismo, sua política de terra arrasada e de consorciamento do poder.

O PSDB está empenhado em fechar as portas a qualquer compromisso, empurrando os insatisfeitos para fora. O DEM tenta curar hemorragia com anticoagulante. O PPS parece paralisado diante da própria impotência.

A política de coalizão de veto que levou a oposição à derrota nas três últimas eleições presidenciais se traduz, hoje, numa quadrilha drummoniana:
João odiava Teresa, que detestava Raimundo, que boicotava Maria, que vetava Joaquim, que excluía Lili, que não tolerava ninguém.

Tudo se passa como se os caciques oposicionistas preferissem perder para a candidatura adversária a ganhar com a candidatura de seu próprio partido.

O PSD é um sintoma da despolitização de um quadro partidário em via de dissolução. O simples anúncio da nova legenda, sem menção a uma única ideia, bandeira ou opção de políticas públicas, atraiu dissidências de diversas origens partidárias e regiões.

De nenhum dos partidos de origem se ouviram apelos ou concessões para reter companheiros, que, ao contrário, foram incentivados ao desligamento.

Tal como hoje se apresenta, o PSD não é alternativa, mas, ao contrário, sintoma da falta de opção. Para encarnar uma renovação partidária careceria de um transplante de ideias e objetivos políticos nacionais, artigos em falta no cenário político.

Situações comparáveis já ocorreram.
Se dependesse apenas do apoio do PSDB, o governo Itamar teria fracassado, FHC não teria feito o Plano Real, não seria eleito e muito menos reeleito. As oposições têm três aspirantes a uma eventual candidatura presidencial e nenhuma liderança nacional.

A probabilidade de essas lideranças cooperarem num projeto político comum da Nação é próxima de zero e a probabilidade de se repetir a quadrilha drummoniana não para de crescer.

Alterar esse quadro atuando dentro dos atuais partidos de oposição seria uma paixão inútil. As instâncias partidárias não são representativas de nada, não encarnam as bases eleitorais, nem os quadros Executivos, nem os detentores de mandatos, nem mesmo os prefeitos e governadores.

Não há melhor exemplo do que a exclusão, pelo PSDB paulista, da maioria de sua própria representação na Câmara paulistana, sem nenhuma razão disciplinar ou doutrinária, ou mesmo pragmática, apenas para negar-lhe o direito de voz!

A condição para a formação de uma corrente política independente seria a criação de um movimento de ideias, calcadas numa forma de atuação política e num estilo de gestão pública, algo como a inspiração que o governo Montoro proporcionou na criação do PSDB.

Sem a referência de governos programáticos como o de Montoro ou Richa o PSDB dificilmente teria vingado e certamente não chegaria ao poder.
Essa corrente precisaria atrair mais quadros insatisfeitos no PSDB, no PPS, no DEM - e até no neonato PSD.

Se não houver espaço para um vigoroso movimento de ideias capaz de reverter o processo de desgaste do PSD, fruto dos sinais de adesismo constantemente emitidos, tampouco vejo como se poderia consolidar alguma liderança independente realmente nacional a partir do ninho tucano.

O mais recente caso Palocci espelha o que há de trágico na política brasileira atual: conformar-se com a extraordinária competência do governismo para fazer o mal ou lamentar a triste inapetência da oposição para cumprir o seu dever.

(*) Pesquisas sobre comportamento eleitoral em eleições presidenciais dirigidas por Moisés e Guilhon 1990; Guilhon, Balbachevsky, Holzacker 1994, 1996, 1998; e com participação de Balbachevsky, Holzhacker 2002.
(**) As primeiras a apontar essas mudanças foram Balbachevsky, Holzhacker 2008, seguidas por Singer 2008.

José A. Guilhon Albuquerque O Estado de S. Paulo

maio 29, 2011

MISSÃO OFICIAL/MISSÃO TURÍSTICA : A DESCONTRAÇÃO DA CASTA NO "INTERESSE PÚBLICO"

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhslBo3nxOpg4oWipjeipP2MpJTW5XfJzrz4Dxvyegrva7WwI0reGkN-sUl64ZDc70WMdpiRPfKvMo9SkbU-VZQDfR-5ixTmwBjTStbsc6fUgcJiGvTIHLHp9FlrU5iXjIk20huuuxnzYq2/s400/SeloFarraPassagens.jpg
À custa do dinheiro público, os deputados estão fazendo as mais diferentes e incompreensíveis viagens em missão oficial, termo técnico para dizer que alguém viaja em nome do interesse do país.
Os principais destinos são, coincidentemente, os mesmos de qualquer turista:

França, Espanha, Estados Unidos, Itália e China.


Nos relatórios para justificar a utilidade pública das visitas há de tudo.
Desde o argumento de que passear no trem de alta velocidade coreano é fundamental para formar ideia sobre a proposta do governo para construir algo semelhante no Brasil, até a importância para a cultura nacional de visitas a museus franceses e norte-americanos.


Essas viagens — sob o pretexto do interesse público— custam caro.
Somente em diárias, a Câmara pagou mais de US$ 300 mil nos últimos dois anos, o equivalente a meio milhão de reais.
Some-se a isso mais de 400 passagens aéreas internacionais, algumas em classe executiva, cujo preço costuma ser o dobro da econômica.


A preferência dos deputados por desempenhar missões no exterior foi três vezes maior do que os pedidos feitos para a atuação em atividades oficiais nos municípios brasileiros, onde deveriam efetivamente prestar serviços. As ações das comissões da Casa e as audiências e visitas in loco pelo país renderam, desde 2009, 72 viagens pelos estados.

Enquanto isso, o número de permissões para que os deputados deixassem o país em nome do parlamento foi de 207, considerando apenas os parlamentares da legislatura passada que continuaram na Câmara.
Segundo técnicos da Casa, se o critério de busca for ampliado e incluir os que não renovaram mandatos, as autorizações passam de 400.
(...)
Os cofres públicos bancaram também as passagens e cinco diárias para que o deputado Jorge Silva (PDT-ES) fosse à China participar do Festival da Peônia, flor símbolo da cidade de Luoyang.
Em homenagem às cores das flores, os chineses celebram a festa da primavera.


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Continua...

maio 28, 2011

TELEBRAS,INUTIL E CARA ! TCU confirmou as denúncias de superfaturamento no Pregão Eletrônico n.º 02/2010/TB da Telebrás

Em sua sessão de quinta-feira passada, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou as denúncias de superfaturamento no Pregão Eletrônico n.º 02/2010/TB da Telebrás, na licitação para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas dos primeiros contratos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

No acórdão do TCU, os ministros confirmam o superfaturamento no valor de R$ 43 milhões, embora o sobrepreço real apurado pelos auditores tenha sido de R$ 121 milhões.
No último instante, a Telebrás incluiu valores relativos à tributação e assistência técnica, além de reduções de preços decorrentes de renegociação feitas durante o processo que tramita no TCU.

Sem punição

Surpreendentemente, o TCU não puniu a Telebrás.
(...)
Surpresa

A grande surpresa do acórdão foi a determinação do TCU à Telebrás para que renegocie os preços com as empresas fornecedoras, em lugar de anular os contratos irregulares (com preço superfaturado).

Diante da decisão do plenário do TCU, a empresa denunciante, Seteh Engenharia, anunciou que, agora, “tem elementos robustos e irrefutáveis para levar a questão para exame do Judiciário (via mandado de segurança no STF e ação popular na Justiça Federal) com vistas a anular a licitação, declarada irregular pelo TCU”.

A decisão do TCU foi, na verdade, muito mais suave e condescendente, com viés político. O advogado Rodrigo Monteiro Augusto, da Seteh Engenharia, lembra que “o TCU confirmou a ilegalidade e o sobrepreço extravagante, o que a partir de agora torna a questão muito mais consistente para ser levada ao Judiciário, que é, em última análise, o guardião maior da lei e da moralidade pública”.

Desrespeito

O processo que se encerrou na quinta-feira teve lances grotescos:
nunca uma estatal reagiu de forma tão desrespeitosa como o fez a Telebrás há algumas semanas diante das conclusões do relatório dos auditores do TCU que confirmaram os indícios de superfaturamento de mais de R$ 100 milhões.

Diante da confirmação do superfaturamento, em lugar de anular a licitação e corrigir todas as falhas do edital, Rogerio Santanna, presidente da Telebrás, resolveu acusar os peritos do TCU em declarações à imprensa, bem como por meio de nota oficial postada no site da estatal, para desqualificar o relatório da Terceira Secretaria de Obras (Secob-3), do TCU, que concluiu pela evidência das irregularidades.

Santanna chegou a mencionar o nome de dois engenheiros da Secob-3 do TCU, acusando-os de comprometimento moral e parcialidade na avaliação das provas apresentadas.
“Esse documento – afirmou – não se coaduna com a tradição do TCU, pois parece mais uma operação organizada para prejudicar a Telebrás. É, em resumo, uma peça eivada de vícios.”

O TCU reagiu de forma veemente à nota e às insinuações da Telebrás ao trabalho dos auditores e rebateu todas as acusações feitas aos seus peritos, responsáveis pelo relatório da Secob-3 e reafirmou a confiança em seus especialistas.

Estatal inútil e cara

Superfaturamento e problemas éticos dessa natureza atingem a cada dia a imagem da Telebrás. A empresa perde toda a credibilidade de que necessita para gerir o Plano Nacional de Banda Larga. Seus programas estão todos atrasados. Sua missão está muito aquém de tudo que foi prometido pelo governo Lula, em 2010. A empresa poderá, na melhor das hipóteses, levar cabos de fibra óptica a cidades e negociar as conexões com pequenas e médias provedoras de acesso.

Seus resultados concretos são decepcionantes. Mesmo dentro do governo, a estatal sofre um claro processo de esvaziamento. Sem recursos suficientes, sem receita, sem infraestrutura, sem um quadro de pessoal mínimo para cumprir seu papel, a Telebrás não conseguiu, até agora, levar a banda larga a nenhuma cidade desde sua criação, há pouco mais de um ano.

A reativação da estatal acumula todos os tipos de irregularidades, a começar do decreto que lhe deu novas funções – mudança que só poderia ter ser feito por meio de lei do Congresso – além das alterações de estatutos. Em resumo: sua administração tem sido temerária.

Melhor seria que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pusesse ordem nessa estatal. Ou, melhor: que propusesse sua extinção. Melhoraria a imagem do governo e beneficiaria o Brasil.

Ethevaldo Siqueira/Estadão

IED? FMI suspeita de investimento estrangeiro.

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para os investidores estrangeiros driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil.
E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.


"Para mim, (há) números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto)", disse na última sexta-feira, 27, Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio. Ele observou que "o IED está crescendo e, por coincidência, é excluído do imposto; espero que seja IED de verdade, mas talvez não seja; então o meu palpite é que o próximo passo será o de estender a rede (de taxações) e incluir alguma forma de IED, talvez até todo o IED".

O IED é normalmente isento de impostos ou medidas de controle de capital, por ser considerado o melhor tipo de fluxo, já que é aplicado no setor produtivo e tipicamente vem para o longo prazo.

Blanchard, que se mostrou favorável aos controles de capital, comentou ainda, sobre a possibilidade de o Brasil estender os controles de capital ao FDI, que "nunca diga nunca. Nós veremos, eu acho que eles vão distinguir entre várias formas de FDI". Para ele, é preciso "tentar adivinhar o que será que os caras (do setor) privado do outro lado, que são muito inteligente, vão fazer, e estar preparado".

A preocupação mostrada pelo FMI também ocorre no ministério da Fazenda, conforme revelou a Agência Estado em março. O governo vem acompanhando com atenção o ingresso de dólares por meio de IED, que não tem incidência do IOF, com a suspeita de que esse dinheiro poderia estar entrando na verdade para operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.

Essa inquietação do governo, que também é compartilhada por alguns integrantes do mercado financeiro, surgiu por causa do forte fluxo nesta rubrica no início do ano. De janeiro a abril, o saldo de IED foi de US$ 22,98 bilhões, acumulando em 12 meses o saldo de US$ 63,68 bilhões.
Na última quinta, no próprio evento do FMI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova projeção para o indicador este ano: US$ 65 bilhões, volume bem acima dos US$ 55 bilhões atualmente projetados pelo BC.


Procurado após as declarações do economista-chefe do FMI, o Banco Central disse não ver indícios de irregularidades nos ingressos de IED.
A autoridade monetária argumenta que o IED está sujeito a um registro específico, que serve de referência para as empresas depois fazerem remessas de lucros e dividendos ao exterior.


O BC entende que o registro feito no IED é bastante consistente, com base não só em uma declaração, mas também em um contrato de câmbio. Além disso, o BC trabalha com um cadastro prévio de empresas investidoras e receptoras dos recursos.
Como a maior parte desse tipo de operação tem valores superiores a US$ 10 milhões, são mais fáceis de serem acompanhadas.


Ainda assim, o próprio BC já reconheceu que não tem controle do que ocorre com esses recursos depois que eles entram no País. Em março, o chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, admitiu que o dinheiro entra no capital da empresa, na tesouraria, e que não há como se acompanhar como ele é utilizado. Maciel explicou também que, se a empresa quiser fazer o retorno (repatriação) do IED, basta reverter a operação e fazer a declaração e o registro no BC.

Ou seja, se um grande investidor quiser entrar no País comprando mais de 10% das ações de uma empresa (o que já configura IED) e sair pouco tempo depois, registrando como retorno de IED, pode fazê-lo, driblando o IOF sobre capital estrangeiro incidente sobre renda fixa (6%), ações (2%) e empréstimos externos de até dois anos (6%).

Estadão