"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 27, 2010

MAS QUE POLÍCIA FEDERAL, QUE NADA !



O Departamento de Polícia Federal (DPF), subordinado ao Ministério da Justiça, tem sido um ai-jesus do marketing eleiçoeiro nestes sete anos e dez meses das gestões petistas de Lula.

Vende-se a ideia de que, na "nova administração", os agentes encarregados de reprimir contrabando e tráfico de drogas, entre outros delitos de sua alçada, tornaram-se, de repente, mãos armadas pelo Estado brasileiro, pela primeira vez sob controle popular, para prender e algemar criminosos contra os interesses do povo trabalhador.

Como num passe de mágica, a estrutura repressiva, truculenta e corrupta de antes da República pete-lulista se teria transformado num instrumento incorruptível e implacável de justiça, que passou a povoar seus xadrezes com políticos e burgueses inescrupulosos que fazem fortuna se apropriando do parco pão dos pobres
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Será essa a expressão da verdade ou mera propaganda enganosa?

A pergunta tornou-se inevitável após as notícias da investigação feita pelos federais sobre a quebra de sigilo fiscal e bancário da filha do candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, do PSDB, do marido dela e de outros tucanos de alta plumagem, entre os quais o vice-presidente nacional do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

A duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, em que a sorte da candidata do presidente, Dilma Rousseff, do PT, será lançada, os investigadores descobriram o óbvio:
o sigilo foi quebrado por servidores da Receita Federal, que tinham em comum a carteirinha do PT.

Só que com a conclusão factual veio um palpite, que virou veredicto, de que não havia conexão entre a quebra de sigilo de tucanos por petistas e o pleito, apesar da feroz disputa deste por vítimas e algozes.

Nem o dr. Watson seria capaz de explicar ao detetive Sherlock Holmes a lógica da teoria de que, além das aparências, as evidências também enganam.

Ou seja, a prova definitiva de não ter havido motivação partidária na prática do delito seriam os laços dos servidores delinquentes com o partido no poder e dos contribuintes lesados com o partido do opositor renitente.

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Algum desavisado pode imaginar que esse absurdo da prática investigativa tenha sido um mero tropeço numa caminhada de acertos da polícia cidadã de que tanto os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro sempre disseram se orgulhar.

Uma radiografia isenta e desapaixonada das operações com denominações escalafobéticas do DPF, porém, conduz à conclusão exatamente oposta.


O militante petista Waldomiro Diniz foi filmado e gravado achacando o "empresário" da jogatina Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Em 2002, ano da primeira vitória eleitoral de Lula para a Presidência, ele abordou o referido doador potencial para lhe pedir dinheiro para as campanhas eleitorais de Rosinha Matheus (PMDB, ex-PSB), Benedita da Silva (senadora do PT), do Rio de Janeiro, e Geraldo Magela (PT), de Brasília.
Em contrapartida, ofereceu ao interlocutor a possibilidade de modificar a seu bel-prazer um edital da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), estatal que presidia naquela ocasião.
Mas, seis anos e oito meses depois da denúncia do caso pela revista Época, o DPF não conseguiu produzir um inquérito capaz de servir de base para o Ministério Público processar o ex-encarregado por José Dirceu das negociações do Palácio do Planalto com as bancadas governistas no Congresso.

A impunidade por ele gozada agora é perpétua, pois, já prescrito, seu crime ficará impune para sempre.
De Waldomiro Diniz para cá, o DPF tem brilhado nas páginas dos jornais com prisões de empresários, banqueiros e políticos sem relevância de regiões remotas do imenso território brasileiro.

De 2003 a 2004
, no primeiro governo Lula, foram realizadas 292 operações, nas quais 153 políticos tiveram a vida devassada.

Em 2007
, 54 políticos foram investigados em 188 operações.
Em 2008, 101 em 235; e em 2009 e 2010, 69 em 288.

Entre 2003 e outubro de 2010, 393 políticos tiveram de se explicar aos agentes federais do DPF.

Entre eles, o único figurão do governo federal que virou alvo dos policiais foi o ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson Campos.

A diferença entre o governista e seus colegas da oposição indiciados é que, enquanto os outros foram autuados, ele foi "dispensado": afinal, tinha morrido.

Dois anos depois do achaque ao "bingueiro", o DPF, sob Lula, tentou prender o financista Daniel Dantas na Operação Chacal, deflagrada por uma fraude - um CD-ROM produzido pela sócia italiana que disputava com ele o controle da Brasil Telecom foi entregue aos federais como "prova" de que o acusado tinha contratado a empresa de consultoria americana Kroll para espionar sócios e autoridades.

Foi provado pela perícia
oficial que não houve crime.

Mas o DPF não descansou até prender o gestor de fundos, tendo como base outra fraude - o vídeo produzido pela equipe do repórter César Tralli, da Globo, procurando exibir a hipotética tentativa de suborno do delegado por dois pretensos emissários de Dantas.

A Procuradoria de Milão, ao investigar fraudes da Telecom Italia, constatou que ela subornou autoridades da República e policiais brasileiros para defenderem seus interesses.

O próprio DPF processou o delegado encarregado do caso, Protógenes Queiroz, o que não impediu que ele se elegesse deputado federal com sobras dos votos do palhaço Tiririca, e isso lhe garantirá, entre outros benefícios, foro privilegiado.

Dois lembretes antes de concluir:
Lula pediu que o ex-presidente FHC mandasse o DPF investigar o assassinato de Celso Daniel, em 2002.

E garantiu à viúva de Toninho "do PT" que, no poder, tudo faria para punir quem matou o marido dela, em 2001.

Algum leitor arguto pode informar em que, nove anos depois do assassínio do prefeito de Campinas e passados 106 meses da execução do de Santo André, o DPF contribuiu para os inquéritos que apuram estes dois casos?

José Nêumanne - O Estado de S.Paulo
JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE"

ANO APOTEÓTICO É UMA CAIXA DE PANDORA.


Analistas criticam uso da capitalização da Petrobras em artifício contábil

Uma manobra fiscal da União na capitalização da Petrobras rendeu R$ 31,9 bilhões e levou o governo a registrar superávit primário recorde em setembro, de R$ 26,1 bilhões.

Sem o reforço da estatal, o déficit seria o pior do ano: R$ 5,8 bilhões.
A União usou só parte do pagamento da Petrobras, de R$ 74,8 bilhões no total, para participar da capitalização da empresa.

A diferença entre o que recebeu e aportou na estatal engordou as receitas e produziu o superávit.
Analistas criticam o artifício contábil.

Para Raul Veloso, a "gambiarra" permitirá cumprir a meta fiscal do ano, mas esta já não inspira confiança.

A mágica do governo fortemente criticada por especialistas será essencial para o cumprimento da meta fiscal de 2010, mas deixará para o próximo presidente uma estatística das finanças públicas menos transparente.

O superávit fiscal primário no mês passado (economia para pagamento de juros da dívida pública) equivale a um crescimento de 552% em relação a agosto, quando o saldo foi de R$ 4 bilhões.

O recorde anterior era de R$ 16,7 bilhões e foi obtido em abril de 2008. No acumulado do ano, o superávit do governo central está em R$ 55,7 bilhões.

Isso porque, embora o Tesouro tenha um resultado positivo de R$ 95,8 bilhões no período, a Previdência Social e o Banco Central são deficitários em R$ 39,7 bilhões e R$ 403,5 milhões, respectivamente.

Analista: meta fiscal foi jogada no lixo

O primário acumulado ainda está abaixo da meta fixada para o ano, de R$ 76 bilhões (2,15% do Produto Interno Bruto, o PIB, conjunto de bens e riquezas produzidos no país). Mas, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, as contas vão fechar: No acumulado em 12 meses, o primário está em R$ 79,5 bilhões, acima da meta.

Trabalhamos com a projeção de que ela será cumprida.Augustin também defendeu a manobra fiscal: O que houve foi a entrada de uma receita de concessão (pagamento pela Petrobras da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo), algo que sempre existiu.

Usamos uma metodologia consagrada e que rendeu um primário importante.
A União usou apenas parte do pagamento da Petrobras, de R$ 74,8 bilhões no total, para participar da capitalização da empresa.

A diferença entre o que recebeu e aportou na estatal foi o que engordou as receitas e produziu o superávit recorde.

Em 1998, por exemplo, o governo recebeu R$ 9,3 bilhões em receitas de concessão de telefonia e o primário daquele ano foi de R$ 5 bilhões.

Esse tipo de receita é sempre significativo e sempre fez parte da nossa metodologia defendeu Arno.

A maior dificuldade do governo em realizar o primário este ano está no forte aumento das despesas, especialmente com investimentos.

Esses gastos apresentam alta nominal de 57% (38% em termos reais) e chegam a R$ 32,2 bilhões.Já os desembolsos com custeio da máquina apresentam alta real de 7,2% Arno considera que o nível ainda está acima do ideal, pois está próximo do ritmo da economia, mas é aceitável.

Os gastos com pessoal, por sua vez, tiveram alta nominal de 9,3%, caindo 3,7% em termos reais. Já as receitas totais, entre janeiro e setembro, cresceram 15,5% em termos reais.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a gambiarra montada pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal do ano, mas esta já não inspira mais confiança:

O governo jogou a meta fiscal no lixo.
Chegar a ela por meio de artifício contábil acaba fazendo com que o número caia em descrédito.

Felipe Salto, da consultoria Tendências, tem a mesma avaliação: A meta fiscal já não fornece mais informações relevantes.

Segundo Velloso, o descompasso nas contas públicas pode ser explicado pela crise mundial iniciada em 2008 e pela má qualidade dos gastos. Ele lembrou, que durante as turbulências, a arrecadação caiu, mas o governo manteve suas despesas elevadas para estimular a economia.

Agora, apesar da recuperação nas receitas, elas ainda apresentam uma defasagem, que é agravada pelo fato de o governo não ter feito esforços significativos para conter gastos com custeio e pessoal ao mesmo tempo em que os investimentos públicos deslancharam.

Segundo Salto, a contabilidade fiscal varia entre países, mas regras fixadas precisam ser cumpridas: Se as regras são distorcidas, acaba havendo no futuro uma piora no acompanhamento das estatísticas, um aumento da incerteza, do risco.

Martha Beck O Globo

Opinião de Mirian Leitão :

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas.

Ontem foi um dia de não se esquecer.

Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

A LUTA CONTINUA E O RISCO É IMINENTE.


Em oito anos uma das marcas do governo Luiz Inácio da Silva foi a total falta de disposição para comprar brigas com este ou aquele setor em prol do bem coletivo. 

Para não se indispor com áreas que poderiam a vir lhe fazer falta nos momentos que realmente interessam - os eleitorais -, o presidente da República desistiu das reformas sindical, trabalhista, previdenciária, política e tributária.

Defendeu malfeitorias em público e precisou até desistir de seu plano de conquistar um terceiro mandato quando viu que o Senado não aprovaria e, se aprovasse, o Supremo Tribunal Federal não deixaria prosperar. 

Mudou, então, o plano e decidiu disputar por meio de interposta pessoa.

De um só propósito Lula e o PT não desistiram até hoje: de controlar os meios de comunicação.

As tentativas têm a idade dos dois mandatos de Lula, mudam de feição, alteram o figurino, mas não abandonam o ringue.

O mais direto seria propor regras mediante as quais o governo federal exercesse controle sobre o conteúdo do que é divulgado nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.

Mas, por aí o caminho está interditado. 

Há a acusação de censura e reação forte.

Tenta-se, então, montar um disfarce e construir um discurso de defesa da "democratização" dos meios de comunicação. 
A palavra de ordem é desconcentrar, romper a ação da "mídia monopolista".

O objetivo, entretanto, é sempre o mesmo: controlar, fiscalizar, punir, pressionar.

Todas as iniciativas que surgiram até agora tiveram esse mesmo caráter: o conselho lá do início, aquele cuja proposta de criação o próprio Planalto se comprometeu a encaminhar ao Congresso, a Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o programa do PT aprovado em congresso no início deste ano e agora essas iniciativas estaduais de montagem de conselhos controladores.

Claro que a exposição de motivos oficial não é essa assim tão dura. 

Apresentam-se como defensores da sociedade contra abusos e ilegalidades cometidas por revistas, rádios, jornais e televisões.

E para isso evidentemente o Estado precisa ter instrumentos de fiscalização sobre os conteúdos. 

Ora, aquela argumentação acima é falsa pelo seguinte: 
para coibir abusos há a Justiça, para controlar ilegalidades, também; para regular confiabilidade há a avaliação do público e para assegurar a multiplicidade há a concorrência.

Mas, como o que interessa de fato é o controle direto para assegurar o enquadramento na "linha justa" e a disseminação do mesmo tipo de pensamento para que se possa, assim, construir uma hegemonia social em torno de um projeto de poder, torna-se imprescindível criar os conselhos.

E, se não for de um jeito, vai de outro como o Poder Legislativo do Ceará fez e como os Poderes Executivos dos Estados da Bahia, Piauí e Alagoas propõem.

Os dois primeiros governados pelo PT, mas o último pelo PSDB que se diz contrário às ofensivas autoritárias, mas não se pronunciou a respeito da proposta feita pela Casa Civil do governo Teotônio Vilela Filho.

Nenhuma das ofensivas prosperou até hoje. 

Dificilmente prosperarão as novas, exatamente porque a imprensa está atenta (daí a contrariedade).

Mas convenhamos que é um atraso uma democracia que se pretende madura precisar ficar de vigília para que não lhe roubem a liberdade de pensar e de dizer.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
A Luta continua.

outubro 26, 2010

O "SISTEMA"(P) ARTIDÁRIO (T) ORPE DO MALANDRO FÁTUO E PARLAPATÃO . UM MAL SER "EXTIRPADO".

Tropa de Elite 2 é que deveria concorrer ao Oscar e não a propaganda nazicabocla, Lula, o Filho do Brasil, que nem os devotados militantes petistas aguentaram assistir.
Magistral a produção do cineasta José Padilha que ilustra através da ficção a corrupção institucional do Rio de Janeiro.

Em meio, porém, a tantos corruptos, a exceção que exalta a coragem, a honestidade, a integridade de caráter do tenente-coronel Nascimento, atributos raros que introduzem na sordidez asfixiante do Sistema a existência de valores e do heroísmo.

Não daquele falso heroísmo que incensa jogadores de futebol ou vítimas de acidentes, mas do verdadeiro sentido do herói capaz de doar-se em prol de uma causa coletiva.

Nascimento volta e meia se refere ao Sistema, algo que dá o que pensar.

O termo tem uso preciso em Sociologia e não pretendo aqui esmiuçar os estudos que se fizeram sobre o tema para o texto não ficar cansativo.

Apenas esclareço resumidamente que Sistema existe em qualquer grupamento social, sempre composto de um lado por indivíduos singulares e de outro pela complexa rede de relações que caracterizam a convivência recíproca dos indivíduos.

Naturalmente, existem vários tipos de Sistemas e Subsistemas num Sistema global como os Sistemas político, econômico, partidário, etc.

No filme aparece um subsistema estadual que engloba do governo estadual à complexa rede de relações onde interagem indivíduos e instituições como a Secretaria de Segurança, a Polícia Militar, a Assembleia Legislativa e grupos marginais com milícias e narcotraficantes.

A luta do tenente-coronel é travada contra a corrupção e a ilegalidade reinantes que ele corajosamente enfrenta e denuncia.

Se um filme faz refletir, muito mais devia ser repensado com relação ao Sistema real gerado pelo governo petista.

Afinal, é impressionante a quantidade de escândalos de corrupção, de falcatruas, de impunidade que lavram na complexa rede de constelações individuais e institucionais, denunciadas fartamente pela imprensa, mas neutralizadas pelo presidente da República que banaliza crimes e desvios de conduta através de uma retórica onde imperam palavras de baixo calão, piadas de mau gosto e metáforas futebolísticas de cunho populista.

A endeusada figura do líder sindical foi construída pelo grupo de comando do PT, assim como Lula da Silva confeccionou a imagem de Dilma Rousseff.

Como disse Hannah Arendt, denunciando a arte de mentir sempre usada em política e cada vez mais aperfeiçoada:

“A política é feita em parte, da fabricação de uma imagem e, em parte, da arte de levar a acreditar na realidade dessa imagem”.

A imagem que se construiu do pretenso genial Lula é falsa.

Ele na realidade é tosco, por vezes grotesco, faz politicagem, não governa, sua esperteza é exaltada como se fosse dotado de extraordinária inteligência, sendo que a intrínseca malandragem tem o efeito de agradar a seus iguais.

O presidente da República é uma mistura de animador de auditório e cabo-eleitoral.

Não lhe perguntem sobre liturgia do cargo porque em sabe o que é isso. E, ao final, descobre-se o segredo da popularidade que as massas lhe conferem:

Entre Lula e Tiririca não há diferença.

Essa descrição politicamente incorreta será taxada pelos militantes fundamentalistas do PT de preconceituosa, coisa de “zelite”, como ensinou José Dirceu ao mitológico Lula.

Ressalte-se, contudo, em primeiro lugar, que Lula da Silva e os dirigentes governamentais petistas compõem há oito anos a classe dominante onde os poderes político e econômico se somam.

Segundo, falta de modos e certos traços de caráter nada têm a ver com origem humilde. Essa interpretação é tão falsa quanto se dizer que a pobreza em si conduz à criminalidade.

Lula da Silva é o poder personificado do Sistema, sua cara, seu símbolo, sua face visível que oculta a sujeira que existe por trás.

E é ele quem deve manter o Sistema propício aos companheiros dos mensalões, dos dólares na cueca, dos dossiês, dos sigilos violados, das grandes famílias das Erenices 6% e demais companheiros.

Dilma Rousseff é só uma imagem. Não é nada.
Apenas servirá ao Sistema.

O grave problema é que a cabo de oito anos de mandato Lula da Silva deixou de lado os gracejos e assumiu sua verdadeira face.

No afã de preservar o sistema e sentindo-se acima do bem e do mal se tornou colérico, violento, um figura cheia de ódio que mente descaradamente com a intenção de destruir não o adversário, mas o inimigo.

Ele prega o fim da liberdade de imprensa e quer acabar com partidos que o incomodam. Em ataques paranoicos diz que Deus está ao seu serviço para vingá-lo dos parlamentares que não votam como ele quer.

Como um Mussolini dos trópicos ele não mede as consequências de suas palavras e de seus atos.
Não precisa.

Atrás de Lula está o Sistema que o sustenta.

Por tudo isso ele tem a tarefa de por lá a insignificante Rousseff.
Através dela, ele e o Sistema petista continuam.

Isso é tudo que importa.
Quem enfrentará o Sistema?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br

OPOSIÇÃO UNIDA

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A radicalização promovida pelo próprio presidente Lula no embate eleitoral, com o objetivo de eleger sua candidata a qualquer custo, gerou uma inesperada unidade de ação na oposição no segundo turno.

Além de ter dado novo ânimo à oposição, essa tentativa de Lula de atropelar os adversários fez com que os líderes oposicionistas usassem o segundo turno para ensaiar os primeiros movimentos do que será a atuação de um futuro bloco oposicionista, se for confirmada a eleição de Dilma Rousseff neste segundo turno

O melhor exemplo está na manifestação do fim de semana no Rio, que reuniu as principais lideranças do PSDB, do PP e do DEM em apoio ao candidato tucano, José Serra, no que foi a maior passeata da campanha até o momento.

O fato é que a tentativa de dizimar a oposição acendeu um sinal amarelo nas lideranças que ainda alimentavam a utopia de um relacionamento amistoso com o presidente Lula, e tornou muito mais acirrada a disputa presidencial, quase que obrigando a essa união das forças oposicionistas que sobreviveram ao ataque de Lula.

“O presidente sai desta eleição menor do que entrou”.

A frase do ex-governador e senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves é emblemática.

Elegendo sua candidata usando os meios que vem usando, o presidente Lula, como diz a candidata verde Marina Silva, “ganhará perdendo”.

E se, como tudo indica, isso não tiver a menor importância para ele, desde que vença a eleição, estará ratificando a sua opção pela baixa política, o que quase metade do eleitorado brasileiro repudia ao votar na oposição sistematicamente desde que ele se elegeu pela primeira vez em 2002.

Há um mínimo de 40% de eleitores que votam na oposição desde aquela época no segundo turno, e tudo indica que este ano o número será maior ainda, mesmo que os votos válidos oposicionistas não sejam suficientes para vencer a eleição, o que ainda é uma hipótese rejeitada pela oposição.

No meu livro “O lulismo no poder”, da Editora Record — que, aliás, já está na segunda edição —, escrevi na introdução, utilizando uma definição bastante conhecida, que o presidente Lula tem demonstrado que é um político populista, que pensa na próxima eleição, enquanto o estadista pensa nas próximas gerações.

O próprio Lula, na primeira declaração ao ser eleito em 2002, reconheceu em público a atitude “republicana” do então presidente Fernando Henrique Cardoso durante a campanha presidencial, sem a qual ele poderia não ter sido eleito.

Ao contrário do seu antecessor, que promoveu um processo de transição presidencial exemplar, o presidente Lula deixou claro desde muito antes do início oficial da campanha presidencial que o único resultado que lhe interessava era a eleição de sua sucessora.

Chegou ao exagero de dizer que, sem a eleição de Dilma Rousseff, consideraria que seu governo tivesse fracassado.

O ex-operário que chegou ao poder prometendo uma nova maneira de fazer política, e alegando que a corrupção seria reduzida pela simples chegada do PT à Presidência da República, transformouse no mais pragmático dos políticos, no pior sentido do termo, que é o de conviver com o fisiologismo e a corrupção no pressuposto de que são inevitáveis na nossa democracia de massas.

O deputado constituinte que se recusou a se candidatar novamente porque identificou na Câmara pelo menos “300 picaretas” num total de 531 deputados, hoje tem uma maioria parlamentar ampla e heterogênea que abriga grande parte desses picaretas, espalhados por diversas legendas que compõem uma base parlamentar tão grande quanto anódina.

Essa base foi ampliada ainda mais na eleição parlamentar de 3 de outubro, o que dará a Dilma Rousseff, caso se eleja, um apoio político maior do que Lula jamais teve, especialmente no Senado.

M a s p a r a s e t e r u m a ideia de para que serve uma base parlamentar tão grande, que chega a 70% das duas Casas do Congresso, basta que se raciocine ao contrário.

Se o candidato da oposição, José Serra, vencer a eleição, terá dificuldades para governar com uma oposição tão forte no Congresso? A resposta é não, não terá nenhuma dificuldade de montar uma base parlamentar que o ajude a governar.

Na verdade, os partidos de esquerda que formavam a base política de Lula nas três eleições presidenciais que perdeu são PT (88), PCdoB (15), PDT (28) e mais recentemente o PSB (34), o chamado “bloquinho”.

Com 165 deputados eleitos para a próxima legislatura, esse a grupamento de esquerda não terá atuação compacta e, além disso, terá que negociar com a segunda bancada da Câmara, a do PMDB, que elegeu 79 deputados.

Os de mais partidos, que formam com o PMDB a maioria da base parlamentar do governo, são de tendência política conservadora, e é previsível que haja muitos conflitos internos, tanto na divisão de cargos e verbas quanto na própria discussão dos rumos do governo.

Uma possibilidade é que a ala mais radical desse grupo de esquerda encontre resistência até mesmo dentro do “bloquinho”, mas principalmente entre os partidos conservadores da base governamental, que terão força política, liderados pelo PMDB, para bloquear movimentos mais radicais.

Merval Pereira/O Globo

PODER E LIBERDADE

O convite ao voto traz uma natural inquietação.

A liberdade de escolha que o mercado político oferece limita o compromisso de o cidadão exercitar o voto em benefício de uma sociedade mais eficiente e sem exclusão.

Para adotar uma clara definição política é necessário que a questão do poder esteja diretamente proporcional à liberdade de imprensa.
Se essa liberdade garantir, de fato, o direito de informar todas as opiniões.

Na defesa do interesse geral, o problema estará mais ou menos resolvido pelo jogo das compensações.

Cabe à mídia, portanto, oferecer um conteúdo sadio de informação que amplie as opções da opinião pública, sem pretender orientá-la.

Uma opinião pública bem informada, esclarecida, menos ingênua e mais participativa é, sem dúvida, um poderoso instrumento de poder e, através do voto consciente, uma força política imprevisível.

O que impede, então, que essa força se mobilize e cause um impacto capaz de alterar a agenda do poder público?

Descrença?

Desesperança?

O analfabetismo ético?

Falta de informação?

A razão cínica responsável pela transformação dos cidadãos em indivíduos social e moralmente supérfluos, gerando uma cultura de impunidade?

Freud até explica!

Mas Etienne de La Boétie leva a questão mais a fundo quando indaga:
“Como é possível que tantos homens, tantas nações se submetam à vontade de um senhor sem que força alguma os obrigue a isso? Como explicar que o tirano, cujo corpo é igual ao nosso, consiga crescer tanto, com mil olhos e mil ouvidos para nos espionar; mil bocas para nos enganar; mil mãos para nos esganar; mil pés para nos pisotear? Quem lhe deu os olhos e ouvidos dos espiões, as bocas dos magistrados, as mãos e os pés dos soldados?”

O corpo de um tirano é formado pelos seis que o aconselham, pelos sessenta que protegem os seis, pelos seiscentos que defendem os sessenta, pelos seis mil que servem aos seiscentos e pelos seis milhões que obedecem aos seis mil, na esperança de conquistar o poder para mandar em outros.

No desejo de posse e propriedade .
Ao trocar o direito à liberdade pelo direito de posse, o indivíduo assume a “servidão voluntária”.

“A tirania existe e persiste porque não somos obrigados a obedecer ao tirano e aos seus representantes, mas desejamos voluntariamente serví-los porque deles esperamos bens e a garantia de nossas posses.”

A audácia dos argumentos de La Boétie ganha força e transhistoricidade quando fala não da liberdade interior, mas da liberdade política.

Para derrubar um tirano e reconquistar a liberdade, basta não dar o que ele quer: negociar nossa consciência e liberdade política.

Seu discurso tem um movimento, uma flexibilidade que abre espaço para repensar o conceito de liberdade, ampliando o entendimento da responsabilidade e da cumplicidade individual e coletiva em relação à dinâmica social.

Se não há sociedade sem poder, também não há sociedade com pleno poder.

Ordem e caos constituem a dialética em que poder e liberdade não se excluem:
se é sobre seres livres que o poder se exerce, é contra o pano de fundo do poder que a liberdade se define.

Em todos os tempos, o poder político manipulou ou negligenciou a opinião pública.

O ideal democrático surgiu, justamente, como a possibilidade de resgatar o respeito ao indivíduo, através do direito à informação correta, elevando-o ao status de cidadão.

Esse ideal está em recuo!
O cidadão perde, cada vez mais, terreno diante do grupo que se diz representá-lo e que só o faz parcialmente.

Diante desse quadro o convite ao voto se apresenta esvaziado.

Através da mídia é um apelo insistente mas indiferente ao desdobrar-se de uma forma de poder que ao mesmo tempo deixa livre e toma como refém:
um golpe duplo, redobrado, que reescreve tanto o enigma proposto por La Boétie quanto a tautologia apontada por A. Sauvy:

“Não há democracia sem informação.”

Beatrice Baxter O Globo

outubro 25, 2010

INIMIGO IMAGINÁRIO E A "DEMO-CRACIA" DO PARTIDO TORPE

O presidente Lula pautou toda a sua carreira política baseada no conflito.

É assim desde as greves do ABC, no fim dos anos 70.

Ele e seu partido só veem razão de existir num ambiente de conflagração e embates.

Com sua imensa dificuldade de construir o consenso e dialogar com oponentes, Lula e o PT não conseguem sobreviver sem um inimigo para atacar, mesmo que seja necessário inventá-lo.

O festival de desespero e hostilidade que o comando do PT exibiu nos últimos dias é efeito direto desta ética política - melhor seria dizer da falta dela.

O mau exemplo que vem de cima contagia a atitude da militância nas ruas e lhe serve como salvo-conduto.

Para os petistas, não há adversários a derrotar, há inimigos a dizimar.

O episódio da última quarta-feira em Campo Grande, zona oeste da capital fluminense, é o mais recente de uma galeria de instantâneos de truculência protagonizados pelos partidários de Dilma Rousseff.

Para o PT, não basta vencer os adversários políticos nas urnas, eles têm de "apanhar nas ruas" - na célebre pregação do czar-mor José Dirceu.

Não servem os cabos eleitorais; valem mais os cabos de vassoura.

(...)

O PT tentou escapar afirmando que Serra havia simulado ter sido atacado.

O próprio presidente da República embarcou pesadamente nessa história e disse que o candidato tucano havia "mentido descaradamente".

A raivosa declaração presidencial foi dada durante solenidade oficial, usando a estrutura oficial de comunicação.

Tudo posto a serviço da candidatura oficial, que a quilômetros de distância entoava a mesma cantilena de seu mentor.

Lula e Dilma não contavam com uma impecável reportagem exibida peloJornal Nacional no dia seguinte.

Nela, restou cabalmente comprovado que Serra sofreu sim uma covarde agressão. Lula e sua pupila escorregaram no popular "pega na mentira".

Quando agridem injustamente, pessoas de caráter costumam pedir desculpas. Não é o caso de quem vive e se alimenta cotidianamente de insultar adversários.

Aos escrúpulos, Lula e seu PT preferiram agarrar-se à mentira com intuito eleitoral.

Novamente, mesmo contra os fatos, insistiram em acusar Serra de ter fraudado o episódio do Rio.

Seus inimigos imaginários são a matéria-prima de sua prática política.

Só esse episódio já seria suficiente para jogar a turma petista definitivamente na lama.

Mas como o objetivo é "permanecer mandando", como eles não se cansam de afirmar, não há limites na maneira mafiosa de agir.

A manipulada ação da Polícia Federal na investigação da violação de sigilo fiscal de tucanos reforça o argumento.

Todo o contorcionismo de Lula, da PF e do PT para imputar a responsabilidade pelos crimes a uma suposta disputa interna do PSDB não resistiu aos fatos, estes eternos estraga-prazeres do petismo.

Apontado como aquele que comprou as informações sigilosas no mercado negro, o repórter Amaury Ribeiro Jr confessou aos policiais que todas as informações que obteve no submundo do crime acabaram nas mãos de Rui Falcão, proeminente coordenador da campanha de Dilma.

As pontas do novelo vão se entrelaçando. Estrela em ascensão no governo Lula, o secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, também admitiu em telefonema gravado divulgado pela revista Veja :

"Não agüento mais receber pedidos da Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês. (...) Eu quase fui preso como um dos aloprados".

Soma-se a isso o fato de Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, ter se tornado réu em ação envolvendo cobrança de propina na cidade de Santo André, na época em que o município era administrado pelo prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002.

São as vísceras dos subterrâneos petistas sendo reviradas. O que mais ainda está por se saber?

Por mais que o PT se esforce, a realidade teima em mostrar sua cara.

Contra os fatos, a receita da campanha de Dilma Rousseff mantém-se a mesma: manipular e continuar mentindo até o último instante; fabricar todos os dias inimigos imaginários a combater; pôr o Estado para sufocar quem pensa diferente.

Para nossa bênção, já ficou claro no primeiro turno da eleição que os brasileiros majoritariamente desaprovam este caminho.

São 54 milhões de pessoas que não compactuam com o que está aí.

Provavelmente reiterarão a mensagem no próximo domingo, porque ganharam nas últimas semanas mais alguns caminhões de motivos -

Original/Íntegra : ITV Inimigos imaginários

ELEIÇÕES :ANO APOTEÓTICO,ILUSIONISMO CONTÁBIL, CANDIDATA IMAGINADA NAS RODADAS DE BEBIDAS FORTES... MORAL DA HISTÓRIA? SÓ DEUS SABE!



Quem quiser uma dose especial de otimismo deve folhear o relatório Economia Brasileira em Perspectiva, edição de agosto/setembro, distribuído na semana passada pelo Ministério da Fazenda.

Com pouco texto e muitos gráficos e tabelas, o documento mostra um país avançando de vento em popa, com desempenho econômico invejável, contas públicas mais saudáveis que as do mundo rico e poucos sinais de perigo pela frente.

O próximo governo, a julgar pela mensagem, encontrará um Brasil em perfeita ordem, pronto para vencer qualquer turbulência e para se manter em crescimento por muitos anos.

De fato, a economia brasileira passou sem grande estrago pela crise internacional, voltou a crescer em pouco tempo, criou, de janeiro a setembro, 2,2 milhões de empregos formais e a inflação continua administrável.

Mas nem tudo é cor-de-rosa.

E esse quadro poderá mudar com alguma rapidez, se o governo continuar gastando de forma irresponsável, praticando o ilusionismo contábil e deixando as contas externas deteriorarem-se por falta de uma política de competitividade.

O Ministério da Fazenda elevou de 6,5% para 7,5% a previsão de crescimento do PIB neste ano, e de 5,7% para 5,9% a expansão média projetada para os anos 2010-2014.

O dinamismo da economia dependerá do investimento em máquinas, equipamentos, instalações produtivas e infraestrutura.

Até o fim do ano, segundo as novas estimativas, o País terá investido 19,1% do PIB.

A proporção deverá ficar pouco acima disso nos próximos anos.

Se o documento fosse um pouco mais realista, mostraria a necessidade de investimentos bem maiores - em torno de 25% do PIB - para a economia crescer de forma segura, sem gargalos, sem pressões inflacionárias e sem risco de crise nas contas externas.

Mas isso dependerá não só das oportunidades abertas ao setor empresarial, o único envolvido seriamente na ampliação da capacidade produtiva.

Dependerá também de um manejo melhor das contas públicas e de um aumento da poupança do governo.

O relatório passa longe desses detalhes.

Ao contrário.

Festeja o desempenho fiscal do Brasil.

De fato, o déficit público brasileiro é hoje muito menor que o da maior parte dos demais países do Grupo dos 20 (G-20).

Mas a maioria desses países tem infraestruturas muito melhores que a do Brasil.

Os emergentes mantêm taxas de investimento geralmente maiores e com resultados muito mais vistosos, no setor público, do que as obras até agora realizadas pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Por isso, e por outros fatores - como o maior empenho na formação da mão de obra e políticas tributárias mais inteligentes -, a maior parte dos países do G-20 é mais competitiva que o Brasil.

O poder de competição da economia brasileira está concentrado no setor empresarial, tanto do campo quanto da cidade.

O entorno das empresas - condições logísticas, padrão educacional, eficiência do setor público, tributação, etc. - entrava o setor produtivo e o enfraquece perante os competidores.

A solução desse problema depende, em boa parte, de uma drástica melhora da política fiscal e da condução da máquina pública.

A obtenção do superávit primário tem dependido, há muitos anos, da elevação da carga de impostos. Neste ano, também os dividendos pagos pelas estatais têm sido essenciais para o fechamento das contas.

A piora das contas externas é atribuível só em parte à valorização do real e à crise nos mercados mais desenvolvidos.

Convém observar com reservas, portanto, o otimismo exibido pelos autores do relatório quando tratam do balanço de pagamentos.

Segundo eles, o déficit em transações correntes - agora estimado em US$ 49 bilhões em 2010 e US$ 59 bilhões em 2011 - "é passageiro e não compromete o crescimento".

Se as projeções estiverem certas, esse déficit corresponderá a 2,7% do PIB no próximo ano. Será, em condições normais, facilmente financiável.

Mas poderá transformar-se rapidamente em grave problema, se o mercado continuar observando uma gestão imprudente das contas públicas, a erosão das bases da estabilidade e a manutenção de políticas prejudiciais à competitividade de nossas empresas.

Nenhuma exibição de otimismo eliminará esses dados da realidade.

O Estado de S. Paulo

ESTADO FORTE, BONANÇA : DEVAGAR COM O ANDOR...

O presidente Lula sempre foi contra a ideia de "Estado mínimo".

Sempre disse que isso era uma bobagem, que o Estado tem de ser grande e forte. A sua candidata, Dilma Rousseff, diz a mesma coisa.

Ainda no exercício da chefia da Casa Civil, diante de indagações sobre a necessidade de um ajuste fiscal para que as contas do governo não enveredassem para o rumo do desequilíbrio - como está acontecendo -, reagia com irritação: por que e para que fazer ajuste fiscal, se a economia está indo bem, só para judiar do povo?

A resposta, dada com frequência, embute a vontade de tingir com a pecha de contrário aos interesses do povo o conceito de ajuste fiscal e, de outro lado, a indicação de que a gastança governamental continuaria, o que agrada muito aos vorazes empreiteiros de obras públicas e a grande parte dos empresários do comércio.

O comerciante adora gastança governamental e, também, uma boa dose de inflação, que aumenta o giro dos estoques.

Mas a inflação, gerada pelo desajuste fiscal, é o que, de fato, mais judia do povo.

Os demagogos de todos os governos preferem, porém, chamar de "arrocho" qualquer política de austeridade nas contas públicas.

É evidente que o projeto político da era Lula-Dilma, e do PT, é de "Estado Grande". Bem grande mesmo.

Se todo mundo trabalhar para o Estado e para as empresas estatais, eis aí implantado, na prática, o socialismo, pela ausência da propriedade privada.

Fácil.

Sem necessidade de revolução, de paredón, de prisão de burgueses, de guilhotina para os nobres, enfim, o socialismo pacificamente instalado.

Como se faz isso sem disparar tiros?

Inchando o Estado até os limites máximos, de modo que nenhuma outra área de atividade disponha de qualquer parcela de poder para contraditar os governantes de plantão.

A confirmação de que a filosofia lulodilmista do Estado Grande não era da boca para fora podemos ler num artigo de Claudia Safatle, do jornal Valor, da última sexta-feira.

Não me entendam mal.

Claudia é uma competente jornalista, não afirma nem insinua nada parecido com o que estou dizendo aqui. Inocento-a desta análise.

Ela apenas pesquisou e relacionou fatos.

Eu é que tiro dos fatos que ela relacionou os fundamentos do que estou dizendo e a indicação de que caminhamos para o Estado Grande mais depressa do que supúnhamos.

E onde ela colheu os fatos?

Em duas publicações do governo: a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, e os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

(...)

Mas, deixemos de conversa mole, e vamos aos fatos pesquisados pela colega.

De março a setembro deste ano a administração pública criou 291 mil vagas: a indústria, 137 mil; o setor de serviços, 43 mil; o comércio, 7 mil - segundo a PME.

A soma dos empregos criados nos três setores privados é menor do que na administração.

O setor da construção civil, o mais dinâmico da economia brasileira atualmente, perdeu 67 mil vagas: tinha 1,706 milhão de empregados em março, ficou com 1,639 milhão em setembro.

Os dados do Caged, que são nacionais, mostram coisa diferente, mas da mesma natureza: a economia gerou menos emprego em setembro deste ano (comparado com setembro de 2008).

A indústria compareceu com 25 mil empregos, menos da metade dos 57 mil de setembro/2008; na construção civil a queda foi de 19 mil.

Enquanto isso, a administração pública manteve o mesmo ritmo de contratações: 82 mil no mês.

Ora, o governo tinha reduzido impostos para incentivar o consumo, portanto suas receitas caíam ou subiam menos, mas continuava a turbinar o empreguismo público.

Em março deste ano, eliminou os incentivos fiscais (melhorou suas receitas) e, logo depois, o Copom começou a aumentar a Selic (aumento de despesas para o setor privado): de lá para cá - aponta o artigo - a administração aumentou de 15,6% para 16,6% sua participação no estoque de pessoas empregadas no País, enquanto a do setor privado passou a diminuir.

De março a setembro deste ano a massa salarial nacional cresceu 7,2%.

Nela, a massa salarial da administração cresceu 15,6%, enquanto a do setor privado cresceu 4,5% (da construção civil, 3,9%; dos serviços, 2,8%; e do comércio, 1,5%).

Agora, uma conclusão pertinente da Claudia: excluído o setor público, o crescimento da economia, do emprego, dos rendimentos ocorre, de fato, de forma bem mais moderada do que parece.

Isso poderá aparecer mais nitidamente no ano que vem, quando o governo tiver de controlar melhor seus gastos, a contratação de funcionários, a expansão do crédito e outros fatores que ajudaram a carrear aplausos e votos para a sua candidata.

Marco Antonio Rocha O Estado de S. Paulo