"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 15, 2010

PREVIDÊNCIA E A EXIGÊNCIA DE UM NOVO MODELO.


O progresso da ciência trouxe benefícios indiscutíveis. Entre eles, o
prolongamento da vida das pessoas.

Medicamentos e aparelhos cada vez mais sofisticados combatem males até há pouco considerados fatais. O avanço, porém, se assemelha à moeda.

Tem dois lados.

Um se refere à melhora das condições gerais de sobrevivência.

O outro, aos desafios que a nova realidade impõe aos governantes. Novos paradigmas devem substituir os antigos, que se revelam inadequados para responder às exigências atuais.

Talvez o maior embate seja a Previdência Social.

O envelhecimento dos brasileiros se assemelha a bomba-relógio.

Associado à redução da base de jovens e da população economicamente ativa, o aumento da expectativa de vida pode levar o sistema ao colapso.

Em estudo baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, o IBGE traçou cenário preocupante.

Segundo a pesquisa, com a constante redução da taxa de natalidade, em 2030 o país terá 206,8 milhões de habitantes.

Tal como ocorre no mundo desenvolvido, a tendência é estagnar nesse patamar.

Projeções indicam que, daqui a duas décadas, a participação de idosos na população será igual à dos jovens.

Em 2050, aumentará — 22,71% contra 13,15% de pessoas com até 14 anos.

Os números inquietam porque sinalizam desequilíbrio crescente nas contas da Previdência.

É urgente, segundo especialistas, proceder a mudanças na concessão de aposentadorias.

Entre elas, manter o trabalhador por mais tempo na atividade.

O tema, apesar da importância de que se reveste, não figura na agenda dos presidenciáveis.

Esperava-se que, com o prolongamento da campanha eleitoral, os candidatos tratassem de assuntos relevantes que dominarão a pauta dos próximos anos.

Um dos mais substantivos, embora espinhoso, é, sem dúvida, a Previdência. José Serra e Dilma Rousseff, porém, se omitem.

O brasileiro, tanto o que está no mercado de trabalho quanto o que ingressará no futuro, precisa se preparar para que a velhice não seja sinônimo de incerteza.

Para tanto, necessita de regras claras e duradouras.

Não é, porém, o que encontra.

O cenário que vislumbra é sombrio — a espada de Dâmocles sobre a cabeça

Correio Braziliense

AÇÕES : PETROBRAS EM BAIXA.


As ações ordinárias da Petrobras não conseguiram ganhar do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) nos últimos 12 meses, informa estudo do economista Einar Rivero, da consultoria Economática.

Segundo o levantamento, que considerou o desempenho de 340 ações, os papéis preferenciais da estatal ficaram um único mês acima, em novembro de 2009, quando valorizaram 10,73% e o indicador, 8,93%.

As únicas que conseguiram se valorizar acima do Ibovespa foram as ações da Hering.

Depois dos bancos Itaú, Barclay"s e Morgan Stanley, ontem foi a vez de o HSBC anunciar que rebaixou a classificação da Petrobras.

Apesar da notícia, o Ibovespa encerrou em leve alta de 0,02%, com 71.692 pontos.

As ordinárias da companhia subiram 1,75%, mas acumulam queda de 4,28% no mês e de 29,78% em 12 meses.

As preferenciais subiram 2,84%.

No mês, a desvalorização é de 3,11% e, em 12 meses, de 24,83%.

Correio

outubro 14, 2010

A HIPOCRISIA DE UMA CORJA TORPE.

Dilma Rousseff tem o direito de acreditar ou não em Deus, em Nossa Senhora, em um santo ou em todos, em Lula, no PT ou nas aparições regulares de ETs em Varginha. Pode frequentar igrejas ou não fazer ideia do que é uma missa.

Está liberada para decorar a Bíblia ou não conseguir recitar a Ave Maria.

E deve sentir-se à vontade tanto para defender quanto para criticar a legalização do aborto.

Mas não tem o direito de mentir, sejam quais forem as condições de temperatura e pressão da campanha presidencial.

Lula pode advogar em defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou lutar para que jamais seja instituído.

Tem o direito de endossar integralmente o Programa Nacional de Direitos Humanos ou opor-se a alguns tópicos.

Mas não pode endossar ou repelir simultaneamente a mesma coisa. Ou acha isto ou acha aquilo.

Estejam como estiverem as curvas das pesquisas eleitorais, um presidente da República tem o dever de expressar claramente o que pensa.

O vídeo divulgado pelo blog do Josias de Souza reafirma que, para eleger a sucessora, Lula está enganando o país.

Nem Dilma nem Lula têm o direito de contar mentiras para ganhar a eleição.

Claro que ambos apoiam sem restrições todas as propostas do PNDH. Claro que Dilma não sabe da missa nem o começo, que Lula aceita com naturalidade a união homossexual.

Não há nada de errado nisso.

Se fossem sinceros, estariam apenas exercendo a liberdade de crença e de opinião que a Constituição garante.

Em vez disso, resolveram tratar todos os brasileiros como um bando de idiotas.

Logo descobrirão que a maioria não é.

OS FALSÁRIOS

Carlos Augusto Montenegro, o presidente do Ibope, profetizou há muitos meses uma vitória folgada de José Serra no primeiro turno.

A campanha não havia começado e o Ibope não tinha pesquisas relevantes.

O Oráculo falou para bajular aquele que, presumia sua sabedoria política, seria o próximo presidente.

Mais tarde, durante a campanha, de posse de inúmeras pesquisas, o Oráculo asseverou com a mesma convicção que Dilma Rousseff venceria no primeiro turno.

A bajulação aos poderosos de turno obedece a uma lógica inflexível.

Na mesma entrevista, ele sugeriu que a oposição atentava contra a democracia ao repercutir os escândalos no governo. Cada um fala o que quer, nos limites da lei, mas o Oráculo de araque não se limita a isso: ele vende um produto falsificado.

Pesquisas de opinião declaram uma margem de erro e um intervalo de confiança. A margem de erro expressa a variação admissível em relação aos resultados divulgados.

O intervalo de confiança expressa a confiabilidade da pesquisa - ou seja, a probabilidade de que ela fique dentro da margem de erro.

Na noite de 3 de outubro, o Ibope divulgou as pesquisas de boca de urna para a eleição nacional e para 16 Estados, registradas com margem de erro de 2% e intervalo de confiança de 99%.

Das 17 pesquisas, 12 ficaram fora da margem de erro.

O intervalo de confiança real é inferior a 30%.

Um cenário similar, catastrófico, emerge das pesquisas para o Senado. Há tanta diferença assim entre isso e vender automóveis com defeitos nos freios?

O Ibope não está só. Datafolha, Sensus e Vox Populi não fizeram pesquisas de boca de urna, mas suas pesquisas imediatamente anteriores também não resistem ao cotejo com as apurações.

Todos os grandes institutos brasileiros cometem um mesmo erro metodológico, bem conhecido pelos especialistas.

Eles usam o sistema de amostragem por cotas, que tenta produzir uma miniatura do universo pesquisado.

A amostra é montada com base em variáveis como sexo, idade, escolaridade e renda. Isso significa que a escolha dos indivíduos da amostra não é aleatória, oscilando ao sabor de variáveis arbitrárias e contrariando os princípios teóricos da amostragem estatística.

O Gallup aprendeu a lição depois de errar na previsão de triunfo de Thomas Dewey nas eleições americanas de 1948.

Venceu Harry Truman e o instituto mudou sua metodologia, adotando um plano de amostragem probabilística, que gera amostras aleatórias.

Quase meio século depois, os institutos britânicos finalmente renunciaram à amostragem por cotas. O copo entornou em 1992, quando as pesquisas baseadas na metodologia furada previram a vitória trabalhista, mas triunfou o conservador John Major.

Na sequência, uma equipe de especialistas identificou o problema e apresentou a solução.

Os institutos brasileiros conhecem toda essa história. Não mudam porque a metodologia atual é mais prática e barata.

Vendem gato por lebre.

A amostragem por cotas não permite calcular a margem de erro. Os institutos "resolvem" a dificuldade chutando uma margem de erro, que exibem como fruto de cálculo rigoroso.

Como as eleições brasileiras costumam ter nítidos favoritos, eles iludem deliberadamente a opinião pública, cantando acertos onde existem, sobretudo, equívocos.

(...)

Nem todos os institutos são iguais.

O Datafolha conserva notável isenção partidária, embora também utilize o indefensável sistema de amostragem por cotas.

O Oráculo do Ibope anda ao redor dos poderosos, sem discriminar partidos ou candidatos, farejando oportunidades em todos os lados.

Marcos Coimbra, seu congênere do Vox Populi, pratica uma subserviência mais intensa, porém serve apenas a um senhor.

Durante toda a campanha, o Militante assinou panfletos políticos governistas fantasiados como análises técnicas de tendências eleitorais.

Dia após dia, sem descanso, sugeriu a inevitabilidade do triunfo da candidata palaciana no primeiro turno.

Sua pesquisa da véspera do primeiro turno, publicada com fanfarra por uma legião de blogueiros chapa-branca, cravou 53,4% dos votos válidos para Dilma Rousseff.

Errou em 6,5 pontos porcentuais, quase três vezes a margem de erro proclamada, de 2,2%.

Pesquisas, obviamente, não decidem eleições.

Mas elas têm um impacto que não é desprezível.

Sob a influência dos humores cambiantes do eleitorado, supostamente captados com precisão decimal pelas pesquisas, consolidam-se ou se dissolvem alianças estaduais, aumentam ou diminuem as doações de campanha, emergem ou desaparecem argumentos utilizados na propaganda eleitoral, modifica-se a percepção pública sobre os candidatos.

Os institutos comercializam um produto rotulado como informação.

Se fosse leite, intoxicaria os consumidores. Sendo o que é, envenena a democracia.

Beto Richa, o governador eleito em primeiro turno no Paraná, obteve da Justiça Eleitoral a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais que não o favoreciam.

A censura é intolerável, principalmente quando solicitada por alguém que se comprazia em dar publicidade a pesquisas anteriores, nas quais figurava à frente.

Ele poderia ter usado o horário eleitoral para expor a incúria metodológica dos institutos e o lamentável papel desempenhado por alguns de seus responsáveis, como o Oráculo e o Militante.

A opinião pública, ludibriada a cada eleição, encontra-se no limiar da saturação.

Mais um pouco, aplaudirá o gesto oportunista de Richa e clamará pela censura. Que tal os institutos agirem antes disso, mesmo se tão depois do Gallup?

Ah, por sinal, qual é mesmo a taxa de aprovação do governo Lula?

Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo

SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

TRANSAÇÕES CORRENTES E DÍVIDA EXTERNA BRUTA

Na reunião do Fundo Monetário Internacional o ministro Guido Mantega, que minimizava o problema do déficit das transações correntes do balanço de pagamentos, não escondeu suas preocupações diante das perspectivas do seu aumento nos próximos anos.

E diversos fatores contribuem para esse déficit:

a queda das exportações brasileiras para os países industrializados e o aumento das importações de países com moeda desvalorizada;

a taxa cambial do Brasil, fruto de um excesso de liquidez nos países industrializados, que dela se aproveitam; e uma taxa de juros muito alta no País, que estimula operações de arbitragem.

Nesse quadro, as empresas brasileiras e o Tesouro conseguem captar recursos no exterior com grande facilidade, aproveitando-se de que, com taxas de juros locais muito próximas de zero, os investidores estrangeiros estão aptos a oferecer créditos a uma taxa que seja razoável em relação às nossa taxas internas.

Assim, entramos na situação paradoxal de um déficit em transações correntes - que está aumentando - e de um crescimento da dívida externa bruta na mesma proporção, já superando as nossas reservas internacionais, constituídas a um preço muito elevado, que o Banco Central (BC) procurou consolidar para enfrentar eventuais dificuldades na conta externa.

Essa política, no entanto, aumenta o déficit público, o que nos obriga a captar recursos tanto no mercado interno quanto no externo, favorecendo um aumento das taxas de juros.

Na visão do BC, os países industrializados estarão em situação econômica difícil por um longo período, o que tão cedo não nos permitirá aumentar nossas exportações para eles.

Ao contrário, verifica-se naqueles países um retorno ao protecionismo no setor agroindustrial.

A China não mostra nenhuma vontade de favorecer uma valorização da sua moeda e outros países estão entrando nesta guerra cambial, como o Japão.

Isso significa que as importações continuarão crescendo, causando um processo de desindustrialização em nosso país.

O governo tomou medida para conter os fluxos de capitais estrangeiros aumentando o IOF, por enquanto com pouco efeito.
O resultado benéfico mais amplo seria a redução da nossa taxa de juros.

Dificilmente escaparemos da necessidade de medidas protecionistas para conter a invasão de produtos chineses.

E será necessário reduzir a contratação de dívidas no mercado externo para evitar um crescimento excessivo dos juros a pagar, diante da perspectiva de não mais conseguirmos esses empréstimos, por causa do nosso déficit externo.

O Estado de S.Paulo

ENVELHECIMENTO E APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.

O envelhecimento da população brasileira deve levar o País a aumentar a idade mínima para a aposentadoria e acabar com a aposentadoria compulsória, defendeu nesta quarta-feira,13, a coordenadora de População e Cidadania do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano.

"É importante acabar com a aposentadoria compulsória. Ela é fruto de preconceito", disse durante a divulgação do Comunicado do Ipea nº 64 - PNAD 2009: Primeiras Análises - Tendências Demográficas, no Rio.

Ana Amélia afirmou que o envelhecimento da população vai requerer outras medidas, como uma revisão da idade mínima para aposentadoria.

"Estamos vendo isso na França, que está praticamente parada, e também é uma tendência para o Brasil", disse.

Segundo ela, esse tipo de medida é positiva para a Previdência e também para os idosos, que se beneficiariam da maior permanência no mercado de trabalho.

"Isso é importante do ponto de vista da questão previdenciária e fiscal e do ponto de vista do indivíduo. Principalmente para o homem, a saída do mercado de trabalho significa uma importante desintegração social. Com isso, aumentam os índices de alcoolismo, de depressão e até de suicídios", comenta.

O comunicado do Ipea projeta que a população brasileira deve parar de crescer por volta de 2030, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A tendência, diz o documento, é resultado da combinação da queda da mortalidade com a redução da fecundidade.

O estudo mostra que a população idosa (com 60 anos ou mais), que respondia por 7,9% da população brasileira em 1992, passou a responder por 11,4% em 2009.

"É importante que as pessoas vejam o trabalho do idoso com menos preconceito, até porque senão não haverá gente para trabalhar no futuro", disse Ana Amélia.

Ela afirmou que o País tem avançado na redução da pobreza entre os idosos e apontou como uma das causas o fato de o piso da aposentadoria ser o salário mínimo.

"É importante que essa redução acentuada da pobreza entre os idosos se mantenha. Uma das razões é que o piso do benefício é o salário mínimo. Então é importante que não haja desvinculação", defende.

Glauber Gonçalves, da Agência Estado

outubro 13, 2010

VOTO,DEUS,ELEITOR. UMA BÍBLIA "FURADA".


Em encontro hoje com mais de 50 lideranças de igrejas evangélicas de todo o País, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, reafirmou o compromisso de não apoiar o projeto de legalização do aborto nem da união civil entre homossexuais, além de manter a liberdade religiosa no País.

Segundo relato de um dos participantes do encontro, Dilma afirmou que precisará de Deus, em primeiro lugar, e dos votos dos brasileiros, em segundo, para ser eleita.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o horário de almoço - fora do expediente(SIC) - para participar do encontro da candidata com os evangélicos.

Ele pediu o apoio dos líderes presentes para que ajudem a combater as insinuações contra a candidata.

Segundo o pastor Evanir Moura, da Federação Evangélica de Santa Catarina, serão divulgados dois manifestos.

Um da parte dos líderes evangélicos declarando apoio a Dilma e outro da candidata, comprometendo-se a cumprir os pontos acordados no encontro.

Andréa Jubá Vianna/Estado

PV/PSDB - PESQUISA INTERNA APONTA QUE 59% DOS FILIADOS E SIMPATIZANTES APOIAM SERRA.

A executiva nacional do PV está reunida nesta quarta-feira, em Brasília, para definir como será a convenção nacional, marcada para o próximo domingo, 17.

Do encontro, que será em São Paulo, deve sair a posição que o partido adotará no segundo turno.

Participam da reunião da executiva, que começou por volta de 11h, cerca de 60 pessoas, incluindo Marina Silva, a terceira colocada nas eleições presidenciais.

Outro assunto que deve entrar na discussão da legenda é o clima de insatisfação que tomou conta de parte da cúpula verde. Enquanto oficialmente o partido quer utilizar suas propostas como base para a escolha de um possível apoio a um dos candidatos a presidente, alguns integrantes insistem em um posicionamento político e até já manifestaram preferências.

A maioria quer a aliança com José Serra (PSDB) e um grupo minoritário insiste na ligação com o PT de Dilma Rousseff.

Entre os filiados e simpatizantes do partido há uma posição que segue essa tendência. Uma pesquisa interna feita pela internet junto a filiados e simpatizantes do partido agradou a maioria.

De acordo com o levantamento, concluído na terça-feira, 59% dos verdes defendem o apoio ao tucano, 11,9% favoráveis à petista e 29,1% que preferem a neutralidade.

Na convenção nacional de domingo, os 60 integrantes da executiva nacional terão direito a voto, além dos deputados federais recém-eleitos, os candidatos a governador e senador derrotados, cinco delegados escolhidos entre o grupo técnico que organizou o plano de governo de Marina, representantes de segmentos religiosos e do Movimento Marina Silva.

(Adriana Caitano, de São Paulo)Veja

ESTANCAR A SANGRIA .


O tom mais agressivo da candidata oficial Dilma Rousseff no primeiro debate do segundo turno e nas entrevistas que vem dando pode ser explicado pela constatação de que ela vem perdendo votos desde as últimas semanas de campanha e continuava perdendo no início do segundo turno

O empresário e consultor Paulo Milet utilizou três conjuntos de informações das pesquisas Datafolha para chegar a essa conclusão: a última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado, dia 9, uma semana depois do primeiro turno; uma pesquisa anterior, divulgada no sábado, dia 2, véspera das eleições, sobre o segundo turno, além do resultado oficial apurado.

Na comparação da pesquisa atual com a pesquisa anterior do primeiro turno, em votos totais, com os votos de Marina Silva indo para um dos dois candidatos ou para os indecisos, temos o seguinte resultado: a candidata petista cresce 1 ponto, de 47% para 48%, e o candidato Serra cresce 12 pontos, de 29% para 41%.

Dos 16% de Marina, portanto, 3 pontos vão para os indecisos.

Por regiões, a situação fica a seguinte: no Sudeste, Dilma permanece igual, com 41%, e Serra cresce 13 pontos, de 31% para 44%, indo 6 pontos de Marina para os indecisos.

Na região Sul, Dilma cresceu 3 pontos, indo de 40% para 43%, e Serra cresce 10 pontos, de 38% para 48%, com os 13% de Marina na região distribuídos para os dois candidatos.

No Nordeste, Dilma cresceu 1 ponto, de 61% para 62%, e Serra cresceu 12 pontos, de 19% para 31%, com os 12% de Marina indo para os dois candidatos, e 1 ponto dos indecisos indo para um dos dois.

No Norte/Centro-Oeste, Dilma permaneceu no mesmo, com 41% dos votos, e Serra cresceu 13 pontos, de 31% para 44%.

A candidata Marina Silva teve nessa região 18% dos votos, o que significa que 5% foram para os indecisos.

Sua conclusão é lógica: se pelo Datafolha Serra recebeu 51% dos 16% dos votos totais de Marina (pouco mais de 8%) e cresceu mais do que isso, quer dizer que Serra continuou tirando efetivamente votos de Dilma ou dos indecisos nessa primeira semana pós-eleições, inclusive na Região Nordeste.

Nos votos válidos, Serra cresceu 15 pontos, e Dilma, 4 pontos, perfazendo o total de 19% de Marina Silva.

Na comparação da pesquisa atual com a pesquisa anterior para o segundo turno, vemos o que mudou em uma semana.

Dos votos totais, Dilma caiu 4 pontos, de 52% para 48%, e Serra cresceu 1 ponto, indo de 40 para 41%.

Já nos votos válidos, Dilma caiu 2,5% — de 56,5% para 54% — , e Serra cresceu 2,5%, de 43,5% para 46%.

Pelos votos válidos, 2,5 milhões de eleitores que estavam dispostos a votar em Dilma no segundo turno viraram para Serra em uma semana.

Comparando a pesquisa atual com os resultados oficiais, chega-se à conclusão de que nos votos totais Dilma cresceu 5,2 pontos, de 42, 8 % para 48%, e Serra, 11,2 pontos, indo de 29,8% para 41%.

Como Marina obteve 18,6% dos votos totais, quer dizer que 2,2 pontos foram para os indecisos.

Já nos votos válidos, Dilma cresceu 7 pontos, de 47% para 54%, e Serra, 13 pontos, indo de 33% para 46%.

Marina teve 20% de votos válidos, que foram divididos entre os dois candidatos finalistas.

Tudo indica, portanto, que a queda progressiva de Dilma nas duas semanas anteriores à eleição continuou na semana pós-eleição.

A diferença de Dilma para Serra está encurtando, e por isso a candidata oficial tentou estancar suas perdas com a atitude mais agressiva no debate da TV Bandeirantes.

Existem indecisos e ausentes que podem decidir a eleição.

A equipe da PUC do Rio, coordenada pelo cientista político Cesar Romero Jacob, chegou à conclusão de que “uma das principais causas que levaram as eleições para o segundo turno” foi o alto grau de abstenção, votos em branco e nulos, nas Regiões Norte, Nordeste e norte de Minas, áreas onde a candidata Dilma Roussef obteve suas mais altas votações.

Pelo mapa da distribuição dos votos pelo país, que os especialistas da PUC finalizaram neste fim de semana, pode-se observar que o “não voto” chegou mesmo a representar 45% do total de eleitores em algumas microrregiões do Amazonas, do Maranhão, do Ceará e de Minas Gerais.

Em outras regiões, os números variaram entre 14,8% e 36,8%, sendo que as regiões Sul e Sudeste foram as que tiveram os índices mais baixos.

Merval Pereira/O Globo

SOBRE A REAPOSENTADORIA/DESAPONSENTAÇÃO .

Aposentados que voltaram a trabalhar reivindicam na Justiça o direito de que o novo período de contribuição seja considerado e possam, com a obtenção do recálculo da aposentadoria anterior, receber maiores benefícios previdenciários.

A "reaposentadoria", ou "desaposentação", como tem sido chamada, pode ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que começou em 16 de setembro e deverá ser concluído em novembro ou dezembro.

O próximo presidente da República pode assumir o governo com um déficit extra de R$ 2,7 bilhões anuais na Previdência. Esse seria o tamanho do prejuízo aos cofres da União, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente à tese da "desaposentadoria" (uma espécie de revisão da aposentadoria atual).

No ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 43,6 bilhões.

A desaposentadoria é uma forma de aumentar o recebimento de benefícios previdenciários.

Os trabalhadores que se aposentaram por tempo de serviço ou pelo sistema de benefício proporcional, e que continuam a trabalhar ou voltaram ao mercado de trabalho, pedem para obter outra aposentadoria (abrindo mão da anterior), agora, em condições mais vantajosas, pois têm mais tempo de contribuição.

O caso começou a ser julgado pelo STF em 16 de setembro. A previsão é que uma decisão seja tomada entre novembro e dezembro deste ano.

No início do julgamento, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, votou a favor da desaposentadoria.

Segundo ele, como o trabalhador voltou ao serviço e, portanto, a contribuir com a Previdência, não seria justo que ele não pudesse incorporar o cálculo desse novo período de trabalho para a sua aposentadoria.

"Esse é um caso importantíssimo, porque nós temos 500 mil segurados obrigatórios, que retornaram à atividade e contribuem como se fossem trabalhadores que estivessem ingressando pela primeira vez na Previdência Social", reconheceu Marco Aurélio.Em seguida, houve pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, adiando a conclusão do julgamento.

Para técnicos do governo, se a tese do recálculo da aposentadoria passar no STF, será preciso iniciar nova reforma na Previdência, a partir do ano que vem.

Isso porque não apenas 500 mil segurados teriam direito a aumentar os benefícios. Outros milhões de aposentados também poderiam pedir o recálculo de seus ganhos.

"Todo o regime geral de Previdência teria de ser revisto", afirmou o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, responsável pela defesa da União perante o STF.

Ele explicou que, hoje, as pessoas que se aposentam com idade mais avançada recebem benefícios maiores. Essa é a lógica do fator previdenciário - sistema de cálculo utilizado a partir de 1999, que privilegia a idade do trabalhador.

O objetivo do fator previdenciário foi reduzir os ganhos de quem se aposenta apenas por tempo de contribuição, sem atingir a idade mínima - 65 anos para homens e 60 para mulheres.

O problema é que, com a desaposentadoria, as pessoas passam a aumentar os benefícios sistematicamente. Como voltam a contribuir, os valores são recalculados sob condições mais favoráveis para os segurados e mais prejudiciais aos cofres públicos, na maioria dos casos.

Para piorar a situação do governo, pouco antes de iniciar o julgamento da desaposentadoria, o STF aumentou o déficit da Previdência em R$ 1,5 bilhão, em uma decisão por ampla maioria de votos que permitiu a revisão do teto para a concessão de aposentadoria.

A decisão foi tomada em 8 de setembro, em recurso do INSS contra um aposentado que recebia, no máximo, R$ 1.081,50.

Esse era o teto, em 1995, quando se aposentou por tempo de serviço.

O teto, porém,
subiu para R$ 1,2 mil em 1998 com a aprovação da Emenda nº 20. Ele pediu a revisão para receber o teto maior, de 98, e ganhou a causa no STF, por oito votos a um.

O único voto contrário às revisões do teto foi dado por Toffoli.

"Não podemos dar o mesmo para aquele que se aposentou, em 95, por tempo de serviço, e para aquele que se aposentou, a partir de 98, pela Emenda nº 20, e trabalhou a vida inteira", argumentou.

"A prevalecer o critério do tribunal, aquele que trabalhou menos estará a receber mais", concluiu Toffoli.

"Dizer que um aposentado receberia mais seria injusto", respondeu a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo.

"Eu não posso concordar, porque o sistema constitucional de aposentadoria faz diferenças o tempo todo", continuou.

"O direito veio, no caso, e fixou: quem quiser pode se aposentar nessas condições. Pode mudar? Claro que pode."

Todos os ministros seguiram o voto de Cármen Lúcia, com exceção de Toffoli. Foi um mau presságio para o governo?

"O caso da desaposentadoria é mais importante e mais complexo do que o anterior, pois envolve o sistema geral da Previdência", respondeu Siqueira. Segundo ele, o julgamento anterior levou a um déficit de R$ 1,5 bilhão e afetou 700 mil aposentados.

Já o caso que vai ser decidido envolve cifras maiores e, se a União perder, vai levar à revisão de todo o regime geral de Previdência.

Nessa hipótese, adverte Siqueira, "o futuro presidente terá de rediscutir o fator previdenciário".

O julgamento deve ser retomado após o fim das eleições, pois os ministros do STF que também atuam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sobrecarregados.

Juliano Basile | De Brasília Valor Econômico