"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 24, 2009

MAPA PT / PMDB ELEIÇÕES 2010


LULA - O METAFÓRICO


LULA ÁVIDO  E  PICADO PELA MOSCA AZUL DO PODER, NESSA VAI ATÉ A ALMA.

Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.(Luiz Inácio Lula da Silva)


O Secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, deu uma lição a Lula:

“Judas foi um discípulo de Cristo. Cristo conhece o coração das pessoas e respeita a liberdade de cada um.


Agora, Cristo não fez aliança com os fariseus, com os saduceus (membros de uma seita judaica oposta aos fariseus). 

Pelo contrário, teve palavras muito duras para eles”.



Em entrevista a Kennedy Alencar (aqui)

outubro 23, 2009

Olimpiada 2016 - Em boas mãos ?

Antes de mais nada, um esclarecimento: não participo de nenhuma corrente política.

Se há muito sobre Lula, é por simplesmente ele ser o detentor do cargo de presidente atual, e ser protagonista de uma série de atitudes no mínimo contraditórias.

Meu anseio é por verdade, ética e moralidade no trato da coisa pública, em todos os níveis, e "descamuflar" as aparências. (Márcio)


Por exemplo :


O governo Lula tem no seu dom de iludir uma de suas maiores virtudes, ou melhor, características.


Risco de corrupção nos gastos olímpicos:


"Ficar com esse argumento de possibilidade de corrupção nos gastos das obras para os Jogos Olímpicos de 2016 agora seria colocar o Brasil outra vez no papel pequeno que alguns querem colocar todo santo dia". (Presidente Luis Inácio Lula da Silva, Bruxelas, Bélgica, 04/10/09).


Qual será a competência e probidade do escalado?


Escalado pelo governo PT,   Ricardo Leyser Gonçalves, o funcionário do Ministério do Esporte para cuidar das obras das Olímpiadas do Rio de Janeiro em 2016 (que envolverão R$26 bilhões de investimentos) foi apontado pelo Tribunal de Contas da União como um dos responsáveis por um superfaturamento de 900% nas obras do Pan-2007 . 


O TCU já mandou Leyser devolver R$ 16,3 milhões aos cofres públicos.

O TCU investiga também contratos do Ministério do Esporte firmados sem licitação e os gastos do funcionário que de janeiro a agosto de 2009 usou R$ 230 mil em diárias de viagens, há casos de viagens que ultrapassam R$ 80 mil.



Que JESUS CRISTO proteja o erário, por que o judiciário parece omisso quando se trata de agir contra políticos.





                                                                 
Veja também :

POLÍTICA A VERDADE DE MOMENTO



SE QUIZER PÔR À PROVA O CARÁTER DE UM HOMEM, DÊ-LHE PODER"
ABRAHAM LINCOLN - 16° Presidente dos Estados Unidos, continua atual.



                                            






E 2010 ?
 O que será que será ?










outubro 22, 2009

VERBA PÚBLICA -


Se a imagem não aparecer clique:

Folha Online - Brasil -

Felipe Bacthold /Folha On line


A pouco mais de um ano das eleições, deputados federais e senadores gastaram juntos quase R$ 2 milhões de verba indenizatória com "divulgação da atividade parlamentar" apenas no último mês de julho. 

Os pagamentos a rádios com a verba indenizatória no período somam R$ 107 mil e a jornais, R$ 140 mil.

Ao todo, 28 senadores e 262 deputados usaram a verba para divulgação do mandato em julho. Apenas na Câmara, foram 577 repasses no mês.
 

A maior parte dos gastos foi para gráficas, produtoras e empresas do ramo de publicidade.
 

É comum aparecerem também empresas de "estratégia de comunicação", "eventos", assessorias de imprensa e marketing entre as beneficiadas com a verba, assim como fabricantes de placas publicitárias.

Em julho, houve pagamento como divulgação de mandato até para um disque-táxi, um restaurante e uma associação estudantil.
 

Um único deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) gastou no período R$ 45,5 mil com a propaganda sobre sua atuação na Câmara, o equivalente a quase três vezes o salário que recebe. O pagamento foi feito a uma gráfica baiana uma de suas financiadoras na campanha eleitoral de 2006.

Entre os senadores, quem mais gastou em julho foi Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que repassou mais de R$ 21 mil a duas editoras de Roraima.
 

O valor da verba indenizatória depende de qual Estado é o congressista e se ocupa cargo de liderança. Os deputados federais recebem de R$ 23 mil a até R$ 35,5 mil para gastos como passagens aéreas, combustível e locação de escritório.

Alguns gastaram mais do que isso só com a divulgação do mandato em julho porque a verba que não foi consumida anteriormente pode ser usada no mês seguinte, segundo a direção da Câmara.
 

De acordo com o ato assinado em maio, não são permitidos "gastos de caráter eleitoral" com esse dinheiro.
 

A aplicação da verba indenizatória com a divulgação também será proibida seis meses antes das eleições a partir de abril de 2010.


outubro 21, 2009

LULA E A DÍVIDA PÚBLICA -

Seguindo a proposta do blog, que é a de "descamuflar" atos e ações na política, reproduzo abaixo o segundo capítulo de um estudo sobre : Dívida Pública.
Está dividido em vários capítulos, vale a pena tomar conhecimento.

O país vive um momento de "êxtase", copa 2014/ olimpíadas/2016 etc., tudo isso está à nossa frente, e é muito bom, mas também não podemos esquecer que sempre existe um verso.
Amilton Aquino estuda dívida pública/2



Logo após o “pagamento” da dívida com o FMI o Governo Lula anunciou um novo fato histórico: o Brasil tinha reservas superiores à dívida externa, tornado-se um novo credor internacional. 

A notícia divulgada de forma sensacionalista por alguns meios de comunicação ganhou ainda mais força na Internet.

Os defensores incondicionais de Lula invadiram as seções de comentários dos grandes portais e blogs exaltando o governo que tinha “liquidado a dívida externa”.

Nos eternos comícios de Lula o já famoso “nunca na história deste país” era usado e abusado para alfinetar a oposição que nada havia feito em oito anos de governo, a não ser endividar o país.

Abaixo um dos gráficos publicados nos jornais “com dados do Banco Central”, que “provavam” que a dívida externa havia sido paga.



Fonte: Gazeta do Povo

O outro lado da história

Como no episódio da quitação da dívida com o FMI, a visão geral do processo só vem com o tempo e aí então percebemos que a “boa notícia” era, na verdade, mais um factóide de cunho eleitoreiro.

Da mesma forma que o Governo trocou uma dívida barata como a do FMI, com juros de 4% ao ano, por outras com juros bem maiores (entre 8 e 12.75%), no suposto “pagamento” da dívida externa ocorreu algo parecido.

Primeiro é preciso deixar bem claro que a dívida externa continua intacta.

Não só não foi paga, como ficou ainda maior mesmo depois do pagamento antecipado da pequena parte da dívida do FMI de 15,5 bilhões, conforme mostra o gráfico abaixo.

Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

Como todos podem ver, os dois gráficos apresentados acima são contraditórios. O primeiro trata-se de uma manipulação de dados, supondo que a dívida teria sido paga com as reservas internacionais, o que não ocorreu.

Hoje a divida externa está aparentemente "controlada e não está mais crescendo como antes porque perdeu atrativo já que os “investidores” mudaram o foco para os títulos da dívida interna brasileira, cujos juros são bem mais expressivos (além de contar com incentivos do Governo como a isenção de impostos, por exemplo).

Como resultado deste processo, o governo estacionou a dívida externa, enquanto que a dívida interna subiu de R$ 640 bilhões no final do governo FHC para R$ 1,45 trilhão em junho de 2009, devendo ultrapassar a barreira dos R$ 1,5 trilhão até o final de 2009.

Um péssimo negócio

Para quem não sabe, as definições clássicas das dívidas externa e interna diziam que a primeira era cobrada em Dólares por credores estrangeiros, enquanto que a segunda era cobrada em Reais por credores nacionais.

Isto foi verdade em algum momento da nossa história. Hoje, no entanto, a “sofisticação” do mercado financeiro tornou as dívidas muito parecidas, de forma que agora existem credores estrangeiros da dívida interna e títulos da dívida externa sendo vendidos em Reais.

Em outras palavras, o que houve de fato foi uma migração do capital especulativo da dívida externa para a dívida interna, só que com um custo bem mais alto para o Brasil.


Um pequeno exemplo citado pela Auditoria Cidadã da Dívida Externa ilustra bem a afirmação:

“Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar.  


Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!”

Para agravar ainda mais o quadro caótico da evasão de divisas, é preciso deixar bem claro que parte das reservas cambiais brasileiras em dólares é aplicada em títulos do governo americano que paga juros cada vez menores.

Com a queda do valor do Dólar em todo mundo, na prática, os juros dos títulos da dívida americana tornaram-se negativos para o Brasil. 

Em outras palavras, o Brasil paga para emprestar dinheiro aos EUA, mesmo com mais da metade do que o Governo brasileiro arrecada comprometido com juros e com renovações de dívidas antigas.

Dá prejuízo, mas na ótica do presidente Lula é “chique” emprestar dinheiro. Talvez aí esteja a explicação por Lula ter sido apontado por Obama como “o cara”.

Afinal, quem em sã consciência emprestaria dinheiro quando mais da metade de sua receita está comprometido com dívidas?

Os “méritos” do Governo no acúmulo de reservas cambiais

Depois da sequencia de crises internacionais que comprometeram o segundo governo FHC e da “Crise Lula” que fez o Dólar bater a casa dos 4 dólares às vésperas da eleição de 2002, a economia brasileira pôde finalmente gozar de um longo período de estabilidade e crescimento contínuo da economia mundial a partir de 2003.

Em cinco anos as reservas cambiais brasileiras (saldo de Dólares que entram no país) pularam de US$ 30 bilhões, no final do Governo FHC, para 178 bilhões em 2007 chegando ao recorde de 205 bilhões em 2009.


Estes números, no entanto, inflacionam os méritos do Governo, uma vez que sua contribuição para este crescimento é mais maléfica do que benéfica.

Vejamos:

O gráfico abaixo mostra o fluxo de dólares que entraram no país, responsável pelo acúmulo recorde de reservas cambiais das quais tanto se orgulha o Governo Lula.


Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

O gráfico nos mostra que tanto o saldo comercial quanto a valorização da bolsa de valores são méritos exclusivos do setor privado. Ao Governo coube o imenso fluxo de empréstimos de dólares com a venda de títulos da dívida pública brasileira.

Como resultado deste processo, a dívida externa que tinha baixado para menos de U$ 200 bilhões com o pagamento “antecipado” da dívida do FMI aumentou para US$ 243 bilhões já em 2007, enquanto que a dívida interna aumentou 40%, chegando a R$ 1,38 trilhões na mesma época.

Explicando a “mágica” das reservas cambiais recorde:

US$ 40 bilhões entraram no Brasil como resultado do saldo positivo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) impulsionado pela valorização no mercado internacional dos principais produtos de exportação do Brasil (comodities).

US$ 28 bilhões entraram no Brasil em investimentos na Bolsa de Valores, impulsionados principalmente pela valorização das ações de grandes empresas nacionais que se fundiram e ganharam mercado internacional, além das mega empresas Vale (que chegou ao posto de 2º maior mineradora do mundo) e Petrobrás que teve suas ações ainda mais valorizadas com a descoberta do Pré-sal e a alta do preço do barril de petróleo.

US$ 80 bilhões entraram no Brasil através da compra de títulos das dívidas interna e externa (leia-se empréstimos do Governo ao mercado financeiro).


Somando-se, portanto, o total de US$ 148 bilhões resultante da soma dos três fatores acima citados com os US$ 30 bilhões de reservas deixados pelo Governo FHC chegamos aos comemorados US$ 178 bilhões de reservas em dezembro de 2007 (hoje US$ 205 bilhões), um dos maiores “trunfos” do Governo Lula, um dos maiores “diferenciais” em relação ao seu antecessor FHC.


Bom, se o governo já tinha o dinheiro para pagar a dívida externa, faltava apenas tirar o dinheiro da “poupança” e repassar aos gringos.


Até hoje, no entanto, isso não foi feito e nem será nem neste nem no próximo Governo. Sobre este assunto, vamos falar um pouco mais no próximo fim de semana.
Notícias relacionadas:
Movimento Auditoria Cidadã pede instalação de CPI da Dívida
Via -  Amilton Aquino estuda a dívida pública /2
Para ver a primeira parte e o restante da série,



outubro 20, 2009

ASSEMBLÉIAS - CUSTO/HABITANTES



                                  ARTE/FOLHA
Se a imagem não aparecer clique:
Folha Online - Brasil -

A maioria das Assembleias Legislativas do país não tem mecanismos transparentes para que o cidadão acompanhe como os recursos públicos estão sendo 
gastos.



Até o final do ano, as Assembleias de 25 Estados e a Câmara do DF (Distrito Federal) vão consumir R$ 5,8 bilhões orçamento que quase equivale ao da Câmara e do Senado juntos.

Só três Casas publicam nos sites uma lista com nomes dos servidores efetivos ou comissionados contratados (CE, SC e PR).


Para o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, falta interesse aos gestores públicos e pressão da sociedade para abrir a "caixa-preta" dos legislativos. Para ele, há "cultura de secretismo" entre os políticos.

"Obstáculos"

"Temos dificuldade de conseguir qualquer documento. Informações são sistematicamente negadas. Só costuma restar a via judicial", diz o promotor Clóvis Almeida, da área de defesa do patrimônio.


No Rio Grande do Norte, o Ministério Público acusa a Assembleia de ter nomeado 193 pessoas, com salários acima de R$ 20 mil, por meio de atos secretos. 


Documentos


O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia de Mato Grosso, negou haver dificuldade de acesso a informações. Para ele, não há obrigação de guardar documentos aprovados por mais de cinco anos.


Os promotores acusam o deputado de desviar cerca de R$ 60 milhões da Assembleia entre 1999 e 2002. Ele nega e diz que colocará até final de outubro na internet as prestações de contas.


Desde agosto, Minas Gerais e Paraná duas das Casas com verbas de custeio mais altas passaram a divulgar detalhes dos gastos indenizatórios.


A Câmara do DF decidiu colocar na internet cópias das notas fiscais das verbas indenizatórias pagas, mas só metade dos deputados aceitou publicá-las.



ARTE/FOLHA 
  Veja mais em :
Assembleias são pouco transparentes e não prestam contas, diz ONG
Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembleias do país
Assembleias de 20 Estados e DF têm 194 cargos de diretoria

outubro 19, 2009

DEPOIS DAS SEITAS - AGORA SÃO OS BINGOS

Folha Online
O GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas) lançou um manifesto contra a legalização dos bingos no Brasil.

Leia a íntegra do manifesto

"A legalização do jogo no país, ao contrário de gerar novos empregos e incrementar a arrecadação tributária, definitivamente legalizará a ação da máfia do jogo no Brasil", diz o texto.

O manifesto é uma resposta à aprovação, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, do projeto que legaliza o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis no país.

O texto também destaca o "caráter nocivo da atividade, que representa uma das bases de sustentação do crime organizado, uma vez que casas de bingos são instrumentos eficientes para a lavagem de ativos financeiros ao oferecerem origem ao montante de proveniência ilícita a ser declarado".

Para o grupo, o jogo de azar tem reflexo na saúde pública, "já existindo patologia classificada e reconhecida como transtorno psiquiátrico, decorrente da compulsão pela jogatina". 


"Trata-se do chamado jogo patológico, que tem levado famílias à desagregação e à miséria."


Desde 2004, estão proibidos no país o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis com o argumento de que a prática traz prejuízos para os jogadores inclusive psicológicos.

O projeto aprovado pela CCJ prevê que os bingos sejam instalados numa distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas, assim como de templos religiosos.

Para "garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos Estados", o relator da matéria, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), sugere que, em cidades até 500 mil habitantes, seja instalada uma casa de bingo para cada 100 mil pessoas. 


Nas cidades que possuem mais de 500 mil habitantes, poderia funcionar um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.

O texto ainda prevê o repasse de 17% das receitas das casas de bingos para a saúde, cultura, esportes e segurança pública nos percentuais, respectivamente, de 14% e 1% para as demais áreas.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que apresentou parecer intermediário entre os textos de Oliveira e Biscaia, disse não acreditar no repasse tão volumoso para as áreas sociais do país. 


A Câmara sofreu recentemente por conta de dois projetos polêmicos: a PEC dos Vereadores e a PEC dos Cartórios.

Portando, é melhor esperar pela cicatrização destas duas feridas, antes da votação da proposta que legaliza os bingos e videobingos.
Angeli