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Folha Online - Brasil -
A maioria das Assembleias Legislativas do país não tem mecanismos transparentes para que o cidadão acompanhe como os recursos públicos estão sendo
gastos.
Até o final do ano, as Assembleias de 25 Estados e a Câmara do DF (Distrito Federal) vão consumir R$ 5,8 bilhões orçamento que quase equivale ao da Câmara e do Senado juntos.
Só três Casas publicam nos sites uma lista com nomes dos servidores efetivos ou comissionados contratados (CE, SC e PR).
Para o coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, Fabiano Angélico, falta interesse aos gestores públicos e pressão da sociedade para abrir a "caixa-preta" dos legislativos. Para ele, há "cultura de secretismo" entre os políticos.
"Obstáculos"
"Temos dificuldade de conseguir qualquer documento. Informações são sistematicamente negadas. Só costuma restar a via judicial", diz o promotor Clóvis Almeida, da área de defesa do patrimônio.
No Rio Grande do Norte, o Ministério Público acusa a Assembleia de ter nomeado 193 pessoas, com salários acima de R$ 20 mil, por meio de atos secretos.
No Rio Grande do Norte, o Ministério Público acusa a Assembleia de ter nomeado 193 pessoas, com salários acima de R$ 20 mil, por meio de atos secretos.
Documentos
O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia de Mato Grosso, negou haver dificuldade de acesso a informações. Para ele, não há obrigação de guardar documentos aprovados por mais de cinco anos.
Os promotores acusam o deputado de desviar cerca de R$ 60 milhões da Assembleia entre 1999 e 2002. Ele nega e diz que colocará até final de outubro na internet as prestações de contas.
Desde agosto, Minas Gerais e Paraná duas das Casas com verbas de custeio mais altas passaram a divulgar detalhes dos gastos indenizatórios.
O deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia de Mato Grosso, negou haver dificuldade de acesso a informações. Para ele, não há obrigação de guardar documentos aprovados por mais de cinco anos.
Os promotores acusam o deputado de desviar cerca de R$ 60 milhões da Assembleia entre 1999 e 2002. Ele nega e diz que colocará até final de outubro na internet as prestações de contas.
Desde agosto, Minas Gerais e Paraná duas das Casas com verbas de custeio mais altas passaram a divulgar detalhes dos gastos indenizatórios.
A Câmara do DF decidiu colocar na internet cópias das notas fiscais das verbas indenizatórias pagas, mas só metade dos deputados aceitou publicá-las.
ARTE/FOLHA
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