A morte da mulher do ministro Teori Zavascki adiou os planos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de começar a decidir nesta quarta-feira, 14, o ponto mais polêmico dos recursos do mensalão: se 11 dos 25 condenados por envolvimento com o esquema terão ou não direito a um novo julgamento.
Como Zavascki não deverá participar das sessões desta semana, Barbosa resolveu inverter a pauta. Ao invés de começar o julgamento pelos recursos que deverão render mais debates e nos quais há chances de divisão da Corte, o STF analisará pedidos mais simples e que possivelmente não levarão a mudanças no resultado.
A ideia é que a Corte esteja com sua composição completa quando for decidir se há ou não direito de réus a um novo julgamento nos casos em que a condenação não foi unânime. O prognóstico é de que a maioria dos integrantes admita os recursos.
E como a composição atual do Supremo é diferente da do ano passado, quando os réus foram condenados, há chances de parte dos acusados se livrar de cumprir penas por crimes, especialmente pelo delito de formação de quadrilha.
Um dos que poderá ser beneficiado é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses no regime fechado por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Com base em entendimento recente da Corte, que absolveu o senador Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha, num novo julgamento Dirceu poderá se livrar da condenação por formação de quadrilha, o que fará com que sua pena seja reduzida e cumprida no regime semiaberto.
Dois ministros do STF que participaram do julgamento do processo em 2012 e condenaram os réus se aposentaram. Eles foram substituídos por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Mulher de Teori Zavascki, a juíza aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki morreu ontem em Porto Alegre em decorrência de um câncer. A cerimônia de cremação está programada para hoje. O presidente do STF não deverá participar.
Como Zavascki não deverá participar das sessões desta semana, Barbosa resolveu inverter a pauta. Ao invés de começar o julgamento pelos recursos que deverão render mais debates e nos quais há chances de divisão da Corte, o STF analisará pedidos mais simples e que possivelmente não levarão a mudanças no resultado.
A ideia é que a Corte esteja com sua composição completa quando for decidir se há ou não direito de réus a um novo julgamento nos casos em que a condenação não foi unânime. O prognóstico é de que a maioria dos integrantes admita os recursos.
E como a composição atual do Supremo é diferente da do ano passado, quando os réus foram condenados, há chances de parte dos acusados se livrar de cumprir penas por crimes, especialmente pelo delito de formação de quadrilha.
Um dos que poderá ser beneficiado é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses no regime fechado por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Com base em entendimento recente da Corte, que absolveu o senador Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha, num novo julgamento Dirceu poderá se livrar da condenação por formação de quadrilha, o que fará com que sua pena seja reduzida e cumprida no regime semiaberto.
Dois ministros do STF que participaram do julgamento do processo em 2012 e condenaram os réus se aposentaram. Eles foram substituídos por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Mulher de Teori Zavascki, a juíza aposentada Maria Helena Marques de Castro Zavascki morreu ontem em Porto Alegre em decorrência de um câncer. A cerimônia de cremação está programada para hoje. O presidente do STF não deverá participar.
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