"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 25, 2013

Os brioches venezuelanos (DA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA)


Os brasileiros que estão indo às ruas nas últimas semanas querem mais decência e menos corrupção. Querem serviços públicos de melhor qualidade. Querem que a vida no país seja diferente. Em resposta, Dilma Rousseff ofereceu-lhes ontem brioches com condimentos venezuelanos.

Mirando os protestos, a presidente da República convocou governadores e prefeitos de capitais a Brasília para servir-lhes pratos feitos. 
O mais indigesto deles a proposta de convocação de uma constituinte com a vaga intenção de promover uma reforma política.

Trata-se da mais perigosa e acintosa das ações tentadas pelo PT em seus dez anos de poder: 
se prosperar, o que é pouco provável, ninguém é capaz de prever onde pode parar. É o velho sonho juvenil do esquerdismo de implantar uma democracia direta, impondo na marra as vontades das massas, ao sabor de conveniências de momento.

Dilma tenta exorbitar os poderes do Executivo, acuar o Legislativo e, principalmente, confundir os cidadãos. 
Quem haverá de ser contra uma reforma que aproxime a representação popular de anseios da população? 
O problema é a forma: 
a Constituição brasileira já prevê maneiras de fazê-lo, sempre dentro de marcos institucionais, por meio de projetos de lei, emendas constitucionais, mas o PT, claro, prefere uma saída venezuelana.

Acuada pelas manifestações, Dilma busca transferir a pressão para o Congresso e tenta socializar o abacaxi das ruas. De concreto, os "pactos" que ontem apresentou não resolvem as dificuldades, que são prementes, da população. 
Mas criam um monstro novo: 
a possibilidade de mudar tudo o que aí está por meio de uma constituinte que tudo pode.

Felizmente, exceto pelos que estão loucos para desviar o foco dos reais objetivos dos protestos que continuam a pipocar pelo país, a proposta de Dilma foi recebida com uma saraivada de críticas -
O Globo traz uma boa síntese delas - e rechaçada até por aliados da presidente.

A mais amena das réplicas diz que a presidente busca tão-somente emparedar o Congresso e propõe algo que já sabe de antemão ser inviável. A mais enfática sublinha que o que Dilma e seu partido perseguem é, sem meias palavras, um golpe na nossa democracia, algo totalmente inconstitucional.

"A única possibilidade de haver uma constituinte seria revogar toda a Carta atual, o que só aconteceria no caso de um golpe ou uma revolução", resume a
Folha de S.Paulo. "Plebiscito para fazer Constituição, mesmo que apenas parte dela, extrapola o poder do próprio Congresso. Não pode", reforça Joaquim Falcão, professor da FGV.


"Nada impede que [a constituinte] alcance matérias relativas à liberdade de imprensa, garantias individuais e tantas outras sobre as quais a sociedade precisa constantemente se manter vigilante para que não pereçam. Acaba sendo uma carta em branco", analisa Marcus Vinícius Furtado n'O Estado de S.Paulo.

"A proposta, em resposta de bate-pronto da presidente à turbulência que irrompeu há poucos dias, redunda em turbinar essa turbulência e, portanto, em algo excessivo e arriscado", completa Fábio Wanderley Reis.

Claro está que a proposta de constituinte é uma aberração. Mas, e quanto ao que realmente interessa, ou seja, soluções para as dificuldades que os brasileiros enfrentam no seu dia a dia, o que Dilma oferece? As respostas da presidente são miragens, se tanto. Para a educação, royalties que só existirão quando os jovens que hoje estão nas ruas do país já forem mães e pais.

Para a saúde, uma controversa importação de médicos - muitos possivelmente oriundos de ilhotas defasadas - que seguramente não conhecem a realidade de um país continental, o que dirá dos rincões e das periferias onde sua atuação é mais necessária...

O pior e mais enganoso, porém, é o que Dilma apresenta para destravar o nó da mobilidade no caos urbano em que a política petista de incentivar os automóveis transformou as cidades brasileiras. Ontem, a presidente "anunciou" o que já existe desde janeiro de 2010, mas, assim como seu padrinho, ela não consegue tirar do papel.

A petista promete agora R$ 50 bilhões para o transporte público. 
É o mesmíssimo dinheiro que o PAC já prevê há tempos, mas nunca se transforma em realidade: 
nestes mais de três anos, só uma de 44 obras previstas ficou pronta, num ritmo de obras que encontrou em Dilma sua pior executora - em 2011, menos de 2% foram investidos.

Para completar seu menu oportunista, a presidente quer que governadores e prefeitos agora dividam com ela a responsabilidade pela irresponsabilidade com que o governo federal passou a tratar a inflação e as contas públicas. E propõe transformar corrupção em crime hediondo - o que, se for uma intenção verdadeira, ela poderia começar aplicando aos mensaleiros...

A esta agenda pastosa e alheia à realidade, digna de uma Maria Antonieta encastelada em palácios, apresentada ontem à nação pela presidente, os partidos de oposição - PSDB, PPS e DEM - responderam oferecendo ao país um
manifesto recheado de propostas factíveis, algumas de efeito imediato, capazes de serem as primeiras possíveis respostas concretas às justas críticas e reivindicações dos brasileiros.

Mas, entre tentar resolver os problemas do Brasil e continuar empurrando tudo com a barriga, rascunhando um golpe a la Chaves, Dilma Rousseff preferiu ficar com seus brioches venezuelanos.

Instituto Teotônio Vilela
Os brioches venezuelanos de Dilma

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