A dois dias de tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Teori Zavascki descartou a possibilidade de participar
das sessões finais do julgamento do mensalão, que está em sua fase
final. “Não cabe mais a minha participação.O Supremo decidiu isso.
Nessa parte (da dosimetria) participam apenas os ministros que fixaram
as penas, de modo que a possibilidade de minha participação é nula”,
garantiu o magistrado, que se reuniu ontem à tarde com o presidente do
STF, Joaquim Barbosa.
Zavascki tomará posse amanhã e já adiantou que
não pretende votar sequer as questões finais da Ação Penal 470, como a
perda do mandato dos deputados condenados e a prisão imediata dos réus,
embora tenha dito que “em qualquer processo, se o STF entender que eu
tenha que participar, vou participar”.
Teori Zavascki deixou claro, porém, que estará em plenário para participar da etapa dos recursos do mensalão que, segundo ele, será “um novo julgamento”. Os chamados embargos devem ser protocolados pela defesa dos réus no ano que vem, após a publicação do acórdão — uma espécie de resumo das decisões tomadas durante o julgamento.
Teori Zavascki deixou claro, porém, que estará em plenário para participar da etapa dos recursos do mensalão que, segundo ele, será “um novo julgamento”. Os chamados embargos devem ser protocolados pela defesa dos réus no ano que vem, após a publicação do acórdão — uma espécie de resumo das decisões tomadas durante o julgamento.
“Vou
participar, provavelmente, se houver recursos. Se eu não estiver
preparado, me prepararei”, disse o ministro em entrevista coletiva
concedida ontem de manhã, no STJ.
A fase de recursos é importante, uma vez que, nos casos em que a decisão foi tomada por placar apertado, um voto diferente pode significar a absolvição de algum acusado que tenha sido condenado.
Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, Teori Zavascki disse ser contrário à transmissão ao vivo das sessões da Corte pela TV Justiça.
A fase de recursos é importante, uma vez que, nos casos em que a decisão foi tomada por placar apertado, um voto diferente pode significar a absolvição de algum acusado que tenha sido condenado.
Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, Teori Zavascki disse ser contrário à transmissão ao vivo das sessões da Corte pela TV Justiça.
“Eu
preferiria (que não tivesse transmissão), sem prejuízo das publicidades
dos atos. Um dos pontos negativos é o excesso de exposição que, às
vezes, não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Entre
publicidade e transmissão ao vivo, tem um meio caminho.”
Ele concluiu com um alerta sobre o papel dos magistrados:
“Se fosse
levada a vontade popular, já teríamos implantado a pena de morte há
muito tempo”, frisou.
“Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”
Teori Zavascki, ministro do STJ que assume, amanhã, uma cadeira no STF
“Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”
Teori Zavascki, ministro do STJ que assume, amanhã, uma cadeira no STF
DIEGO ABREU Correio Braziliense
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