"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 28, 2012

O QUE SERÁ QUE ELE É! LEMBRAM DO... Tem rabo de gato. Focinho de gato. Olhos de gato. Pelo de gato. Mia como um gato? POIS É ! “Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”

 A dois dias de tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki descartou a possibilidade de participar das sessões finais do julgamento do mensalão, que está em sua fase final. “Não cabe mais a minha participação.O Supremo decidiu isso. Nessa parte (da dosimetria) participam apenas os ministros que fixaram as penas, de modo que a possibilidade de minha participação é nula”, garantiu o magistrado, que se reuniu ontem à tarde com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. 

Zavascki tomará posse amanhã e já adiantou que não pretende votar sequer as questões finais da Ação Penal 470, como a perda do mandato dos deputados condenados e a prisão imediata dos réus, embora tenha dito que “em qualquer processo, se o STF entender que eu tenha que participar, vou participar”.
Teori Zavascki deixou claro, porém, que estará em plenário para participar da etapa dos recursos do mensalão que, segundo ele, será “um novo julgamento”. Os chamados embargos devem ser protocolados pela defesa dos réus no ano que vem, após a publicação do acórdão — uma espécie de resumo das decisões tomadas durante o julgamento. 

“Vou participar, provavelmente, se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”, disse o ministro em entrevista coletiva concedida ontem de manhã, no STJ.

A fase de recursos é importante, uma vez que, nos casos em que a decisão foi tomada por placar apertado, um voto diferente pode significar a absolvição de algum acusado que tenha sido condenado.


Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou em agosto, Teori Zavascki disse ser contrário à transmissão ao vivo das sessões da Corte pela TV Justiça. 

“Eu preferiria (que não tivesse transmissão), sem prejuízo das publicidades dos atos. Um dos pontos negativos é o excesso de exposição que, às vezes, não colabora para um julgamento tranquilo, sereno. Entre publicidade e transmissão ao vivo, tem um meio caminho.”

Ele concluiu com um alerta sobre o papel dos magistrados: 
“Se fosse levada a vontade popular, já teríamos implantado a pena de morte há muito tempo”, frisou.

“Vou participar (do julgamento do mensalão) se houver recursos. Se eu não estiver preparado, me prepararei”
Teori Zavascki, ministro do STJ que assume, amanhã, uma cadeira no STF
 

DIEGO ABREU Correio Braziliense 

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