O número de miseráveis no Brasil caiu 5,5%, de 2009 a 2011, período que cobre o fim do governo Lula e os primeiros meses do mandato da presidente Dilma Rousseff. Em setembro de 2011, havia no país 8 milhões de pessoas na extrema pobreza, conforme estimativa preliminar informada ao GLOBO pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os dados foram calculados com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2011), do IBGE. É a primeira pesquisa que vem a público sobre a redução da miséria durante o governo Dilma, que assumiu o cargo com a promessa de erradicar a pobreza extrema até o fim de 2014.
Barraco em favela da Zona Oeste do Rio:
especialistas dizem que é preciso ampliar ainda mais os programas
de proteção social mantidos pelo governo federal
Gabriel de Paiva / O Globo/Arquivo
Como utiliza dados de setembro de 2011, a estimativa ainda não capta efeitos do Brasil sem Miséria e do Brasil Carinhoso, programas lançados pela presidente. Mas especialistas acreditam que Dilma corre o risco de terminar o mandato sem cumprir sua principal promessa de acabar com a pobreza extrema.
De acordo com o ministério, o número de miseráveis caiu de 8.520.271, em 2009, para 8.054.775, em 2011, uma diminuição de 465 mil pessoas no universo de extremamente pobres, conforme a Pnad. O governo considera miserável quem tem renda mensal familiar de até R$ 70 por pessoa.
Em números absolutos, mantido esse ritmo, seriam necessários oito anos para fazer cair pela metade o total de extremamente pobres no Brasil. Assim, para conseguir uma queda de 50% em três anos, até 2014, o governo precisaria quase que triplicar a velocidade verificada no biênio 2009-2011.
A possibilidade existe, mas é remota diz o administrador Ricardo Teixeira, coordenador do curso de Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas.
Rafael Osório, coordenador de Estudos de Previdência, Assistência Social, Desigualdade e Pobreza do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diz que a atual rede de proteção social não basta para acabar com a miséria:
Estamos no rumo certo. O que já foi feito é muito bom, mas não suficiente. Precisamos de mais, como discutir a expansão do Brasil Carinhoso para a faixa de 7 a 14 anos diz Osório.
Especialistas admitem que é praticamente impossível zerar a pobreza extrema. Situação semelhante ocorre com a mortalidade infantil, pois todos os países registram mortes de bebês. O governo discute a fixação de um percentual residual de miséria, isto é, um patamar tolerável que, uma vez atingido, permitiria ao país dar por erradicada a pobreza extrema.
País antecipou meta da onu
Dilma lançou o Brasil sem Miséria em junho do ano passado. A iniciativa ampliou o Bolsa Família, carro-chefe da política social, com o acréscimo de 1,3 milhão de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos. O pagamento extra, porém, só começou em setembro, e o MDS avalia que pode não ter sido captado pela Pnad.
Em maio de 2012, o Brasil Carinhoso turbinou novamente o Bolsa Família, aumentando o valor dos repasses em 2 milhões de lares onde havia crianças de até 6 anos. Conforme o GLOBO revelou em junho, o Brasil Carinhoso elevou o teto do Bolsa Família para R$ 1.332, valor pago mensalmente a uma família de 19 pessoas. Em média, os repasses são de R$ 149,88.
Segundo o ministério, o orçamento do Bolsa Família é de R$ 20 bilhões, em 2012, o equivalente a 0,45% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país, num ano). O programa atende a 13,7 milhões de famílias ou cerca de 55 milhões de pessoas.
A Pnad é uma pesquisa por amostragem realizada anualmente. Só não ocorre uma vez por década, quando o IBGE faz o censo, com entrevistas em quase todos os domicílios do país. Os resultados do censo tendem a ser mais confiáveis, enquanto o ponto forte da Pnad são as comparações de um ano para outro ou num período mais curto do que uma década.
O censo de 2010 indicou a existência de 16,2 milhões de miseráveis ou 8,5% da população, o dobro do indicado pela Pnad. Mas, de acordo com Osório, do Ipea, não é possível comparar dados do censo e da Pnad, já que as metodologias são distintas. A Pnad indica tendências e variações ano a ano.
Foi com base na Pnad de 2008 que o governo Lula anunciou que conseguiu antecipar a meta de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, que previa a redução pela metade, até 2015, dos índices de miséria de 1990.
E será com base na Pnad que Dilma saberá se cumpriu ou não a promessa de erradicar a miséria até 2014.
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