Mesmo diante da reação da opinião pública e de um grupo restrito de
parlamentares, o Senado Federal não recuou na decisão de pagar o calote
histórico aplicado na Receita Federal por atuais e ex-senadores que
receberam 14º e 15º sem descontar Imposto de Renda.
A Secretaria de
Administração Financeira da Casa já calculou o valor do rombo, mas ainda
não divulgou a cifra. O pagamento com o dinheiro do contribuinte vai
ser efetuado até a próxima quarta-feira.
O assunto é tão delicado que a assessoria de imprensa do Senado não se pronunciou ao ser questionada. No cálculo, não foram incluídos aqueles senadores que resolveram pagar a dívida por conta própria. No entanto, a Casa ressaltou que os parlamentares que se anteciparam e pagaram o imposto podem solicitar o ressarcimento do valor.
O ato da Comissão Diretora da Mesa, publicado em 26 de setembro, determinava que a quantia a ser paga pelo Senado seria calculada de maneira individualizada num prazo de dez dias a contar da data de publicação. Mesmo pagando a conta, o Senado Federal entrará na Justiça para reaver os recursos.
O assunto é tão delicado que a assessoria de imprensa do Senado não se pronunciou ao ser questionada. No cálculo, não foram incluídos aqueles senadores que resolveram pagar a dívida por conta própria. No entanto, a Casa ressaltou que os parlamentares que se anteciparam e pagaram o imposto podem solicitar o ressarcimento do valor.
O ato da Comissão Diretora da Mesa, publicado em 26 de setembro, determinava que a quantia a ser paga pelo Senado seria calculada de maneira individualizada num prazo de dez dias a contar da data de publicação. Mesmo pagando a conta, o Senado Federal entrará na Justiça para reaver os recursos.
Quando a medida foi anunciada, ficou acertado
que o pagamento, referente ao período compreendido entre 2007 e 2011,
começaria a ser efetuado a partir de 3 de outubro.
Logo após o anúncio de que o calote seria coberto com o dinheiro do contribuinte, o vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), declarou que, depois da notificação do Fisco, os senadores pressionaram a Mesa Diretora para não serem punidos. A versão oficial aponta que o erro que beneficiou os parlamentares teria sido ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), negou o equívoco e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente à intimação da Receita. Cálculos preliminares apontavam entre R$ 70 mil e R$ 90 mil o débito dos parlamentares há mais tempo na Casa.
Drible
O drible no Leão foi denunciado pelo Correio no início de março. Após a publicação da série de reportagens, a Receita Federal instaurou procedimento investigativo e, em agosto, iniciou o processo de notificação aos senadores. Eles foram intimados em casa, por meio de correspondência. Logo após as primeiras denúncias, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis “por terem caráter indenizatório”.
Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tributáveis, sim, por apresentarem natureza remuneratória. O discurso oficial caiu por terra quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em plenário projeto que acaba com a regalia.
A matéria foi aprovada no Senado em 10 de maio. Atualmente, encontra-se parada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apesar de existir um pedido para que tramite com urgência, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou, ainda no semestre passado, que deixaria a proposta seguir a tramitação normal e, consequentemente, mais lenta, passando pelas comissões.
Logo após o anúncio de que o calote seria coberto com o dinheiro do contribuinte, o vice-presidente da Casa, senador Aníbal Diniz (PT-AC), declarou que, depois da notificação do Fisco, os senadores pressionaram a Mesa Diretora para não serem punidos. A versão oficial aponta que o erro que beneficiou os parlamentares teria sido ocasionado por uma falha administrativa do Senado. No entanto, o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), negou o equívoco e disse que um decreto do próprio Senado isentava o pagamento sobre os salários extras, considerados ajuda de custo. Na ocasião, ele acrescentou que cada senador deveria responder individualmente à intimação da Receita. Cálculos preliminares apontavam entre R$ 70 mil e R$ 90 mil o débito dos parlamentares há mais tempo na Casa.
Drible
O drible no Leão foi denunciado pelo Correio no início de março. Após a publicação da série de reportagens, a Receita Federal instaurou procedimento investigativo e, em agosto, iniciou o processo de notificação aos senadores. Eles foram intimados em casa, por meio de correspondência. Logo após as primeiras denúncias, o Senado rebateu as reportagens em nota oficial, alegando que os rendimentos adicionais não seriam tributáveis “por terem caráter indenizatório”.
Logo em seguida, a Receita Federal alertou que os vencimentos eram tributáveis, sim, por apresentarem natureza remuneratória. O discurso oficial caiu por terra quando os próprios senadores, pressionados após as reportagens, aprovaram em plenário projeto que acaba com a regalia.
A matéria foi aprovada no Senado em 10 de maio. Atualmente, encontra-se parada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apesar de existir um pedido para que tramite com urgência, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmou, ainda no semestre passado, que deixaria a proposta seguir a tramitação normal e, consequentemente, mais lenta, passando pelas comissões.
Dessa maneira, há o risco de os parlamentares
receberam os extras no fim deste ano e no início do próximo.
R$ 90 mil
Valor a que pode chegar a dívida dos senadores há mais tempo na Casa com o Imposto de Renda
R$ 90 mil
Valor a que pode chegar a dívida dos senadores há mais tempo na Casa com o Imposto de Renda
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