A questão é saber se o programa de investimentos em infraestrutura não exigirá injeções do Tesouro - fora do Orçamento - em proporções que possam afetar as contas públicas no médio e no longo prazos.
Entre janeiro e julho, um terço dos desembolsos do BNDES destinou-se à infraestrutura - em especial para construção pesada, energia elétrica e transporte ferroviário -, com 40% a mais que em igual período de 2011. Já as consultas para investimentos no setor aumentaram 147%, mais de quatro vezes a média de 34% dos anos anteriores.
O crescimento dos desembolsos destinados à infraestrutura está projetado em 30%, no ano que vem, e em 15% ao ano, em 2014 e 2015, segundo o economista Mansueto de Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O problema é como financiar esses desembolsos.
Em 2007, 10% do passivo do BNDES (cerca de R$ 10 bilhões) provinha do Tesouro. Deverá atingir R$ 360 bilhões, este ano, e chegar a R$ 400 bilhões, em 2013. As obrigações do banco com o Tesouro superarão 50% do passivo.
Antes da crise iniciada em 2008, o BNDES pouco dependia de injeções diretas do Tesouro, valendo-se dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do PIS-Pasep; do retorno dos empréstimos; da captação de recursos no mercado; e da venda de participações da BNDESPar, em geral, com lucros. Entre 2008 e 2012 o banco recebeu R$ 292,8 bilhões do Tesouro.
Outros R$ 10 bilhões foram injetados neste ano, do total prometido de R$ 45 bilhões, aos quais se acrescem custos variáveis conforme a operação.
É dinheiro subsidiado, pois o Tesouro vende títulos públicos para atender o banco, pagando juros mais altos do que recebe.
O BNDES perde capacidade de sobreviver com os próprios recursos. Se emprestar mal e sofrer calotes, poderá abrir um rombo nas contas, afetando o controlador (a União), como já ocorreu no passado com o banco e outras instituições públicas. Agências de classificação de risco anteveem que o BNDES terá de procurar alternativas de capital.
Evitar o risco de desequilíbrio exige que o banco seja rigoroso nos empréstimos que conceder, por mais importantes que eles sejam para os programas oficiais - PAC e Plano de Sustentação dos Investimentos (PSI).
Projetos essenciais de infraestrutura terão de ser rentáveis para que o financiador (o BNDES) não seja responsabilizado, no futuro, pela criação de "esqueletos".
O Estado de S. Paulo
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