"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 27, 2012

O BOM JUIZ ! "Meu Deus do céu". "Sim, o Brasil quer um Judiciário independente. Mas isso é tudo o que ele não tem."


"Meu Deus do céu"
Joaquim Barbosa, ao ouvir a ameaça de Lewandowski de faltar ao julgamento se não puder contraditá-lo.


Erra o juiz que leva em conta a opinião pública?
Por opinião pública entenda-se a opinião geral de uma sociedade.
Da parcela majoritária ou dominante da sociedade que se expressa por meio de pesquisas e dos veículos de comunicação.


Ricardo Lewandowski, ministro revisor do processo do mensalão, votou a favor da absolvição de réus que antes haviam sido condenados pelo ministro relator Joaquim Barbosa.


Alvo de duras críticas, o próprio Lewandowski saiu em defesa do seu voto.
"Já esperava. As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho" argumentou. "Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões"


E por fim:
"Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública." Quem disse que um juiz não pode se pautar pela opinião pública?
Quem disse que o melhor juiz é o que vota em desacordo com ela?


Sem dúvida é mau juiz aquele que se orienta unicamente pela opinião pública.
Mas não é bom o outro que parte do princípio de que a opinião pública deve ser desprezada. Se num processo há elementos de convicção possíveis de justificar um voto para um lado ou para o outro por que tapar os ouvidos ao clamor popular?


Por que só ouvi-lo quando se trata de crime que choca a sociedade?
Até ser julgado, o casal Nardoni ficou longos meses preso, acusado de ter assassinado Isabella, de cinco anos de idade, jogada do sexto andar do edifício London, em São Paulo, onde passava o fim de semana com o pai e a madastra.


Salvo a indignação produzida por crime tão bárbaro, nada na lei autorizava um período extenso de detenção sem julgamento. Corrupção rima com indignação, mas as duas palavras raramente andam juntas. Corrupção é vista como crime menor e corriqueiro.

A impunidade dos casos de corrupção esteriliza a indignação das pessoas.


Sim, o Brasil quer um Judiciário independente.
Mas isso é tudo o que ele não tem.

Quem escolhe os ministros do Supremo Tribunal Federal?
O presidente da República. A escolha é referendada pelo Senado, que só reprovou uma desde 1891 — a do médico Barata Ribeiro.


Entre nós, a sabatina mais demorada de um ministro durou sete horas.
Foi a de Dias Toffoli, empregado toda a vida do PT e dos seus principais líderes.
E que agora irá julgar alguns deles.

Dias Toffoli foi reprovado duas vezes em concursos para juiz da primeira
instância .


Falta-lhe "notório conhecimento jurídico." Sobrou-lhe padrinhos.

A história da Corte Suprema dos Estados Unidos registra caso de ministro que levou sete meses para ter seu nome aprovado pelo Senado. Certa vez, o presidente Bush, o pai, quis nomear ministra uma brilhante advogada que trabalhava para ele.
Foi tal a reação contrária de senadores democratas e republicanos que Bush desistiu.


É um truísmo dizer-se que um juiz deve votar "com sua consciência e de acordo com as leis." É de se imaginar que assim procedeu Lewandowski ao absolver o deputado João Paulo Cunha (PT) e o publicitário Marcos Valério. E que assim também procedeu Joaquim Barbosa ao condená-los.

O direito não é objetivo.
É como o Kama Sutra — admite várias posições.
Juiz algum é neutro.
"O fato incontroverso" e "a verdade processual" nem sempre discrepam da opinião pública.

O Globo

Um comentário:

ANTONIO RUBILAR BARBOSA VALENTE disse...

Amigo Márcio!
Vim agradecer seu apoio e suas palavras, além da oração, pela saúde de minha adorada mãe.Graças a Deus, ela melhorou bastante nestas últimas 48 horas.Agradeço seu apoio.Quanto à nossa política, acho que não tem jeito meu amigo.Temos que devolver o país aos índios e pedir desculpas..rs.Um grande abraço, Rubi.