A procuradora Sandra Cureau afirmou que a justificativa apresentada por alguns candidatos - a de que, por não terem tempo de televisão, têm que se deslocar mais, e por isso gastam mais - não é razoável.
Ela lembra que a produção de programas de rádio e TV é um dos maiores custos de uma campanha:
- O que mais mais eleva o custo das campanhas, a produção dos programas de TV, eles não têm. O que terão de custos? E quem vai financiar? Provavelmente, o dinheiro não vem do próprio candidato e será devolvido em fraudes de licitações, desvios de verbas federais, a mesma história de sempre. Não tem outra explicação para o uso de tantos recursos nas eleições de locais tão pobres. É triste, porque, quando o eleitor vende seu voto, é porque não acredita que um dos candidatos seja capaz de fazer o melhor por ele.
Segundo Sandra, os locais mais pobres recebem verbas federais e também estaduais, até para que possam sair da pobreza. A procuradora enfatiza o histórico de muitos prefeitos destes locais, que tiveram seus mandatos cassados por uso ilícito de verbas públicas:
- Boa parte dessas cidades têm históricos de prefeitos envolvidos em malversação de dinheiro público.
Professora de Direito Eleitoral da FGV e ex-procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini diz que o valor elevado da estimativa feita pelos candidatos em cidades tão pobres é um contrassenso e um indicativo de que os financiadores podem ter interesses que não os mais democráticos.
- Campanhas caras em municípios tão pobres são um sinal muito eloquente de que a coisa vai mal. Quem doa faz um investimento. Temos que pensar: quem vai bancar os custos destas campanhas e por qual razão? Amor à democracia? Difícil pensar nisso. O financiamento de campanha está na raiz do sistema de corrupção da administração pública e não apenas a corrupção eleitoral. Quando o candidato vai pagar pelo investimento? Quando for eleito - avalia Batini.
OAB contesta doações de pessoas jurídicas
Para a professora da FGV, uma solução para amenizar o problema do financiamento seria acabar com a possibilidade de doações de pessoas jurídicas, mantendo apenas doações de pessoas físicas. Segundo ela, a Ordem dos Advogados do Brasil já entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a doação de pessoas jurídicas seja declarada inconstitucional.
- É utópico pensar que a proibição virá por lei, já que os políticos são os primeiros beneficiados com a medida. A ação está parada, mas o Judiciário poderia dar esse passo. Não há justificativa para a doação de pessoa jurídica.
O Globo
Ela lembra que a produção de programas de rádio e TV é um dos maiores custos de uma campanha:
- O que mais mais eleva o custo das campanhas, a produção dos programas de TV, eles não têm. O que terão de custos? E quem vai financiar? Provavelmente, o dinheiro não vem do próprio candidato e será devolvido em fraudes de licitações, desvios de verbas federais, a mesma história de sempre. Não tem outra explicação para o uso de tantos recursos nas eleições de locais tão pobres. É triste, porque, quando o eleitor vende seu voto, é porque não acredita que um dos candidatos seja capaz de fazer o melhor por ele.
Segundo Sandra, os locais mais pobres recebem verbas federais e também estaduais, até para que possam sair da pobreza. A procuradora enfatiza o histórico de muitos prefeitos destes locais, que tiveram seus mandatos cassados por uso ilícito de verbas públicas:
- Boa parte dessas cidades têm históricos de prefeitos envolvidos em malversação de dinheiro público.
Professora de Direito Eleitoral da FGV e ex-procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini diz que o valor elevado da estimativa feita pelos candidatos em cidades tão pobres é um contrassenso e um indicativo de que os financiadores podem ter interesses que não os mais democráticos.
- Campanhas caras em municípios tão pobres são um sinal muito eloquente de que a coisa vai mal. Quem doa faz um investimento. Temos que pensar: quem vai bancar os custos destas campanhas e por qual razão? Amor à democracia? Difícil pensar nisso. O financiamento de campanha está na raiz do sistema de corrupção da administração pública e não apenas a corrupção eleitoral. Quando o candidato vai pagar pelo investimento? Quando for eleito - avalia Batini.
OAB contesta doações de pessoas jurídicas
Para a professora da FGV, uma solução para amenizar o problema do financiamento seria acabar com a possibilidade de doações de pessoas jurídicas, mantendo apenas doações de pessoas físicas. Segundo ela, a Ordem dos Advogados do Brasil já entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que a doação de pessoas jurídicas seja declarada inconstitucional.
- É utópico pensar que a proibição virá por lei, já que os políticos são os primeiros beneficiados com a medida. A ação está parada, mas o Judiciário poderia dar esse passo. Não há justificativa para a doação de pessoa jurídica.
O Globo
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