"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 05, 2012

SEM "COMPROMISSOS" , ÊÊÊÊ VIDÃO ! Operação tartaruga contamina o Congresso


Feriado,
festas juninas,
convenções partidárias,
Rio+20,
recesso de julho e eleições municipais.
O que não faltam são motivos para que o Congresso fique esvaziado nas próximas semanas.


Muitos deputados e senadores citam esses eventos para dar o semestre por encerrado e confirmam a antecipação do chamado recesso branco, período em que não há votações para facilitar a participação dos parlamentares nas campanhas municipais.

Com isso, propostas importantes, como o fim dos 14º e 15º salários e a extinção do voto secreto no Legislativo correm o risco de serem votados somente em outubro. As exceções, porém, vão depender do benefício eleitoreiro que alguns projetos podem dar aos candidatos.

A operação tartaruga começa nesta semana, na qual haverá o feriado de Corpus Christi. No Senado, a CPI do Cachoeira e a discussão sobre o futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética devem monopolizar as atenções dos parlamentares até julho.

Hoje, ainda poderá ser votado o projeto que revisa a lei de lavagem de dinheiro.

Na Câmara, somente acordos internacionais e o projeto de lei que prevê tratamento privilegiado para pacientes com câncer devem ser votados nesta semana.

A ausência do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e dos líderes do PT, Jilmar Tatto (SP), e do PSDB, Bruno Araújo (PE), todos em visita oficial à China, também impossibilita a análise de questões sem consenso.

Na semana passada, ao divulgar o balanço do semestre 40 dias antes do encerramento do período, Maia deu sinais de que dificilmente temas de impacto serão apreciados antes do recesso de julho.

"Achei muito estranho haver um balanço tendo propostas ainda a serem votadas e muito tempo para isso", critica o líder do PSol, Chico Alencar (RJ). "Parece aluno de colegial que sonha com as férias antes do tempo." O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), afirma ser "fato consumado" que as votações polêmicas só devem entrar na pauta no fim do ano, após as eleições.

"Até lá, a única coisa que será votada são projetos de iniciativa de parlamentares e sobre os quais há consenso, o que exclui também as medidas provisórias cheias de jabutis e penduricalhos que o governo tenta emplacar." O deputado Luciano Castro (PR-RR) justifica a impossibilidade de haver votações até outubro: "Em junho, haverá muitas convenções dos partidos e, depois do recesso, teremos os comícios, as reuniões e as gravações de programas de tevê".

São-joão As festas de são-joão no Nordeste, que acontecem até julho e são consideradas palanques essenciais para os pré-candidatos a prefeitos da região, também são citadas como empecilho para votações em plenário.

"As bases pedem a presença dos deputados nessa época e vai ser difícil ter quórum no Congresso", argumenta o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

"Não é nem uma questão de acordo, é uma necessidade." O peemedebista pondera, no entanto, que determinados temas podem ser incluídos na pauta entre agosto e setembro, no chamado esforço concentrado, que agiliza a tramitação de propostas urgente sem poucos dias para que os parlamentares voltem às campanhas.

"Nessa hora, entram os assuntos de interesse da população, como os royalties,o voto aberto e o fim dos salários extras, porque os parlamentares ficam mais sensíveis à pressão popular em período eleitoral e vão querer dar uma resposta à sociedade", destaca.

ADRIANA CAITANO Correio Braziliense

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