Os analistas de convênios dos ministérios, responsáveis pela análise e liberação das emendas aprovadas pelo Congresso no Orçamento da União, vão aderir ao movimento grevista por reajuste salarial. Senadores e deputados apontam que o potencial de prejuízo nas eleições municipais será grande.
Os parlamentares estão preocupados porque o prazo para empenho (promessa de pagamento) de emendas ao orçamento deste ano vai até 7 de julho, noventa dias antes do pleito, por exigência da legislação eleitoral. A execução (pagamento) de restos a pagar de 2010 e de anos anteriores já empenhados também fica comprometida:
de acordo com decreto editado no ano passado, eles terão validade até o dia 30 de junho. Depois disso, aqueles que não tenham ao menos a primeira parcela quitada, são cancelados.
Se essa greve vier a prejudicar a análise e o empenho de emendas, causa um prejuízo muito grande em vários municípios. E quando falamos em municípios, nos referimos a indivíduos. Isso ainda vai causar um rebuliço muito grande entre os deputados, afirma o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A queixa dos parlamentares, que se avoluma desde o início do governo Dilma Rousseff, deve-se ao baixo índice de empenho e pagamento de emendas. De acordo com levantamento feito pela liderança do DEM, este ano apenas R$ 826 milhões de um total de R$ 20 bilhões previstos no orçamento para emendas foram empenhados, o equivalente a 3,97%.
Há até quem desconfie da greve, ainda que de brincadeira.
Essa greve tem cara de jogo combinado com o governo. São os prefeitos que mais vão sentir esse corte. Eles nos cobram mais verbas perto das eleições, porque precisam concluir as obras nos municípios diz o líder do PR, Lincoln Portela (MG).
A baixa execução dos restos a pagar de anos anteriores também é motivo de reclamação entre os parlamentares. Ainda segundo o levantamento feito pelo DEM, dos R$ 4 bilhões de 2011 inscritos para serem pagos em 2012, apenas R$ 516 milhões (12,8%) foram pagos até agora.
Dos R$ 5 bilhões de 2010, R$ 615 milhões (12,3%); e dos R$ 2,6 bilhões de 2009, apenas R$ 382 milhões (14%).
Somente em novembro, após as eleições municipais, e já com restos a pagar de 2010 e de anos anteriores cancelados, os parlamentares poderão voltar a empenhar emendas parlamentares inseridas no Orçamento para atender suas bases eleitorais.
Aí matou tudo. É o pretexto para matar as emendas. Se não for agora, só em novembro. Atrasa tudo, os projetos ficam parados, as prefeituras ficam na não. É uma via crucis arrancar verba do governo para fazer obras para os pequenos municípios reclama o senador Benedito de Lira (PP-AL).
O Globo
4 comentários:
From out review it is evident the earlier reforms were mainly aimed at addressing issues of drug trafficking and how the government could recover proceeds from these crimes as a way of curbing the offense., vpn libero. Next, a fertility medication will be prescribed to the donor to stimulate her ovaries to produce several mature follicles (each containing an egg). It is a matter of grave concern and should not be ignored as stress can affect you in many ways. vpn disconnects after 1 minute. On the other hand, if the scenario behind your wanting to know who makes a good dentist is motivated by a desire to make a career in the field, the answer would be a bit different. free unlocking codes
Many schools are technologically very advanced. In fact, this is a major reason that contributed to the affordability factor when more people started entering into the niche, the existing dominant players had to reduce the steep rates in order to remain in business., free proxy server uk. Each of the organic baby products are safe and has their own way of helping the earth and your baby. vpn vista windows xp
Ask yourself if you are engaging in brochure printing to promote your brand or uphold your company’s image. universal electronics remote control. Adults can flavor exotic drinks, cocktails, mock tails, soft drinks, wine and champagne. kameleon remote control
Eliminate costly late fees and overdraft charges by using this clever way of making extra money. emule linux debian
Postar um comentário