"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 16, 2012

Manual antiabutre


Entre as cidades atingidas em 2011 pela tragédia das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, Nova Friburgo foi a que mais sofreu.

Das 918 vidas ceifadas.
426 feneceram na cidade. Os desabrigados ali somaram 12000, ou 7% da população.

O hospital chegou a ficar submerso e 27 escolas foram invadidas pela lama. Exatamente um ano depois da tragédia 7000 pessoas continuam sem casa, três escolas deixaram de existir e nenhuma das quarenta, pontes levadas pela enxurrada foi reconstruída - cenário parecido com o das vizinhas Teresópolis e Petrópolis.

Os escândalos que se seguiram à tragédia culminaram, em novembro, com a cassação do prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, e o afastamento por decisão judicial do prefeito de Friburgo, Dermeval Barboza. Em dezembro, uma CPI concluiu um relatório de 3000 páginas sobre os desvios e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) determinou a devolução de 4,3 milhões dos 12 milhões de reais enviados à cidade pelo governo federal.

Na semana passada, VEJA teve acesso aos dois documentos. Encontrou um enredo de desmandos que, esmiuçado, bem poderia servir para ajudar a, evitar a ação dos abutres que lucram com a desgraça alheia - e, certamente, estão prontos para faturar com o espólio das chuvas deste ano.

A CPI da Tragédia rastreou o destino dos 24 milhões em dinheiro federal, estadual e doações enviados a Friburgo. Foram fechados 45 contratos. Todos irregulares.

Como não havia necessidade de licitação, dado o caráter emergencial das despesas, os abutres não se preocuparam nem em disfarçar. Lançaram mão de falsificações roscas de notas fiscais e planilhas de serviço, simularam pesquisas de preço com firmas-fantasma e compraram uma quantidade abissal de material hospitalar.

A farra maior ocorreu na limpeza e retirada dos escombros.
Dos 8,3 milhões de reais destinados a esses serviços, metade foi paga sem comprovação. Uma única empresa, a Vital Engenharia, recebeu 4,3 milhões de reais para tirar o entulho de sete bairros, mas limpou somente dois. Apenas dois fiscais vigiavam a aplicação do dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal, eles integraram o esquema.
Assinaram planilhas em branco, atestaram ter visitado obras que nem sequer haviam começado e ignoraram o fato de duas empresas terem sido pagas para limpar a mesma rua.


Nem a tentativa de fazer com que as crianças retomassem a rotina escapou da sanha dos inescrupulosos.

A empresa contratada para levar 1700 alunos para as escolas municipais durante quarenta dias não conseguiu comprovar que eles foram de fato transportados. Descobriu-se que pelo menos quatro vans fizeram trajetos já cobertos pelo transporte público.

E mais:
de acordo com as notas fiscais, cada van teria percorrido, em média, 140 quilômetros - o suficiente para levar a todos de Friburgo ao Rio de Janeiro diariamente. Os contratos para a saúde não causam espanto menor.

Foram comprados 2 milhões de pares de luvas cirúrgicas e 532 000 seringas. Será possível atender cada friburguense pelo menos dez vezes e ainda aplicar três injeções.

O pagamento foi embargado judicialmente. mas metade do material foi entregue. "Até hoje há seringas se estragando nos depósitos da cidade", diz o relator da CPI, Pierre Moraes (PDT).


Não é só no Brasil que grandes tragédias são vistas por pilantras como oportunidade de lucro. Nos Estados Unidos, constatou-se que houve desvio de pelo menos 1 bilhão dos 40 bilhões gastos após a devastação provocada pelo furacão Katrina.

Pagaram-se de ingressos para shows a custas de divórcios e até entradas em clubes de striptease com o dinheiro das vítimas.

Lá, centenas foram processados e muitos acabaram presos - algo que até agora não se viu por aqui. Mas, se serve de consolo, pelo menos o governo federal adotou alguma medida para tentar evitar mais lambança.

As prefeituras atingidas pelas chuvas deste ano receberão uma espécie de cartão de débito para usar os recursos federais. Assim, o governo espera poder acompanhar os gastos pela internet, via Portal da Transparência - e coibir no ato as irregularidades.

Em Friburgo, o cartão poderia ter ajudado a prevenir o desvio de 4,3 milhões de reais que a CGU está cobrando.
Mas não teria evitado a farra com o dinheiro das doações e do governo estadual.

Diz o procurador da República Marcelo Medina, que instaurou nove inquéritos contra a prefeitura de Friburgo:
"O ideal é que todos os gastos, e não só uma parte, sejam acompanhados on-line".

Enquanto não for assim, os abutres continuarão a bicar o dinheiro das vítimas.

Leslie Leitão/Veja

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