O novo Senado tomou posse há quase três meses, mas somente ontem, depois de cobrado pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal a fazer uma advertência ou censurar publicamente o senador Roberto Requião (PMDB-PR) por este ter tomado um gravador das mãos de um jornalista, o presidente José Sarney (PMDB-AP) providenciou a instalação do Conselho de Ética da Casa, o que deve ocorrer hoje de manhã.
Dos 15 titulares indicados pelos partidos para compor o órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro, pelo menos oito respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
E outros tantos já se envolveram em polêmicas.
Os que têm contas a prestar no Supremo são os peemedebistas Renan Calheiros (AL),
Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO),
além de Mário Couto (PSDB-PA),
Gim Argello (PTB-DF),
Jayme Campos (DEM-MT),
Acir Gurgacz (PDT-RO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Se não bastassem os processos a que respondem na Justiça, alguns desses titulares já foram alvo de mais de um processo no próprio Conselho de Ética.
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, por exemplo, respondeu a cinco representações em 2007, que se transformaram em dois processos por quebra de decoro, mas foi absolvido em plenário.
O senador peemedebista teve que renunciar ao cargo de presidente do Senado, mas acabou absolvido pelo plenário em ambos os processos.
No primeiro, Renan era acusado de ter usado recursos de uma empreiteira para pagar despesas pessoais.
No segundo, respondeu à denúncia de que teria usado laranjas na compra de um grupo de comunicação em Alagoas.
"Renan tem capacidade moral para assumir"
Lobão Filho (PMDB-MA), outro titular indicado para compor o Conselho de Ética e que também já foi citado em denúncias de irregularidades, saiu em defesa do líder de seu partido:
- Renan, no meu entendimento, tem capacidade técnica e moral para assumir qualquer cargo no Senado. Sofrer um julgamento em qualquer instância e ser inocentado lhe permite qualquer coisa.
E ele não só foi absolvido duas vezes pelo plenário, como também pelo povo do seu estado, que o reelegeu no ano passado.
Lobão acrescentou que recebeu a missão de compor o Conselho de Ética a contragosto:
- É uma missão extremamente desagradável. Julgar seu par não é fácil nunca. Sempre tem um componente emocional.
Já o senador João Alberto (PMDB-MA) não se incomodou com a convocação feita por Renan para que não só integrasse o Conselho como assumisse o seu comando. Ele deverá ser eleito hoje presidente do Conselho pela terceira vez.
Em todas as ocasiões em que ocupou o cargo, ajudou a salvar companheiros de partido. Em 2001, por exemplo, apresentou um voto em separado contra a cassação de Jader Barbalho (PMDB-PA), que acabou renunciando ao mandato temendo perder os direitos políticos.
- Para assumir essa missão é preciso ter muito equilíbrio - disse João Alberto, que já adiantou que não pretende tomar qualquer iniciativa contra Requião. - Ao contrário da Corregedoria do Senado, o Conselho precisa ser provocado para agir.
Sarney, aliás, indicou ontem o senador Vital do Rego (PMDB-PB) para ser o novo Corregedor do Senado. O cargo estava vago desde a morte do senador Romeu Tuma, no ano passado. Assim, caberá a ele responder à representação protocolada ontem pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra Requião.
Na vice-presidência do Conselho de Ética dverá ser mantido Gim Argello (DF), atual líder do PTB, que já ocupava a vaga na legislatura passada.
Quando assumiu o mandato em 2007, após a renúncia do ex-governador Joaquim Roriz, ele foi alvo de representação por estar entre os investigados pela Operação Aquarela, da Polícia Civil de Brasília, sobre desvios no Banco de Brasília (BRB).
O pedido, porém, acabou arquivado pela Mesa Diretora sob alegação de que a denúncia referia-se a fatos anteriores ao mandato.
No fim do ano, Argello renunciou ao posto de relator do Orçamento da União, sob acusação de ter atuado para liberar emendas para empresas fantasmas.
Adriana Vasconcelos O Globo
- Renan, no meu entendimento, tem capacidade técnica e moral para assumir qualquer cargo no Senado. Sofrer um julgamento em qualquer instância e ser inocentado lhe permite qualquer coisa.Lobão acrescentou que recebeu a missão de compor o Conselho de Ética a contragosto:
- É uma missão extremamente desagradável. Julgar seu par não é fácil nunca. Sempre tem um componente emocional.
Já o senador João Alberto (PMDB-MA) não se incomodou com a convocação feita por Renan para que não só integrasse o Conselho como assumisse o seu comando. Ele deverá ser eleito hoje presidente do Conselho pela terceira vez.
Em todas as ocasiões em que ocupou o cargo, ajudou a salvar companheiros de partido. Em 2001, por exemplo, apresentou um voto em separado contra a cassação de Jader Barbalho (PMDB-PA), que acabou renunciando ao mandato temendo perder os direitos políticos.
- Para assumir essa missão é preciso ter muito equilíbrio - disse João Alberto, que já adiantou que não pretende tomar qualquer iniciativa contra Requião. - Ao contrário da Corregedoria do Senado, o Conselho precisa ser provocado para agir.
Na vice-presidência do Conselho de Ética dverá ser mantido Gim Argello (DF), atual líder do PTB, que já ocupava a vaga na legislatura passada.
Quando assumiu o mandato em 2007, após a renúncia do ex-governador Joaquim Roriz, ele foi alvo de representação por estar entre os investigados pela Operação Aquarela, da Polícia Civil de Brasília, sobre desvios no Banco de Brasília (BRB).
O pedido, porém, acabou arquivado pela Mesa Diretora sob alegação de que a denúncia referia-se a fatos anteriores ao mandato.
No fim do ano, Argello renunciou ao posto de relator do Orçamento da União, sob acusação de ter atuado para liberar emendas para empresas fantasmas.
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