Políticos denunciados e acusados de cometer irregularidades na administração de recursos públicos comandam alguns dos cargos mais importantes do Congresso. Indicados por partidos para postos com poder de administrar orçamentos bilionários, influenciar votações e barganhar com o Executivo, parlamentares citados em órgãos da Justiça são responsáveis por 32% das vagas mais estratégicas do Legislativo.
No Senado, a influência de quem tem pendências judiciais fez com que 44% dos cargos-chaves da Casa fossem ocupados por políticos processados. Na Mesa Diretora, das sete vagas, quatro estão com réus em ações. Uma delas, a que tem a função de gerir orçamento de mais de R$ 3 bilhões, foi dada ao senador Cícero Lucena (PSDB-PB) sem questionamentos quanto à ação que tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual ele é acusado de aplicar recursos públicos de forma irregular.
Segundo a acusação do Ministério Público, o senador estaria envolvido na má aplicação de R$ 7,8 milhões entre 1990 e 1994. Na lista de possíveis irregularidades estão falhas como o pagamento por serviços não realizados, indícios de sobrepreço e não realização de licitação para estabelecer contratos. Todas referentes a funções que ele terá no cargo ocupado no Senado.
Para a Mesa Diretora, os senadores também optaram por João Ribeiro (PR-TO), contra quem pesam acusações de peculato e formação de quadrilha. Com a carta branca dos colegas, ele vai administrar a emissão de passaportes e será o responsável pelas reuniões secretas da Casa.
Na lista da Justiça e perto do poder no Senado ainda estão a vice-presidente da Casa, Martha Suplicy (PT-SP), o terceiro-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI) e lideranças que resistem a escândalos e cujo poder permanece ano após ano. É o caso, por exemplo, de Romero Jucá (PMDB-RR), que, apesar de ter sido acusado de desviar verbas públicas, permanece acumulando influência graças à função de líder do governo.
Além de Jucá, líderes como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) se mantêm no comando político apesar de pendências judiciais. Renan ainda levou na carona o recém-chegado Eunício Oliveira (PMDB-CE), que ganhou de presente a chefia da Comissão de Constituição e Justiça e o poder de interferir na pauta de votações da Casa. Ele é acusado de comprar votos para se eleger.
Na disputada Comissão de Infraestrutura, responsável por fiscalizar e decidir pautas importantes referentes às milionárias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está Lúcia Vânia (PSDB-GO). A senadora é ré em um processo no STF que a acusa de peculato.
Para lotear as cadeiras mais poderosas da Câmara, também foram designados parlamentares denunciados e cujos inquéritos tramitam na Justiça. Eduardo Gomes (PSDB-GO) foi eleito primeiro-secretário e passou a ser responsável por um orçamento superior a R$ 4 bilhões, além de receber um exército de servidores terceirizados.
O tucano tem contra ele um inquérito que apura irregularidades em licitações na época em que comandava a Câmara Municipal de Palmas. De acordo com o Ministério Público, houve compras irregulares de itens, como baterias de celulares, sem licitação.
Na divisão de cargos, no entanto, nada causou tanta perplexidade quanto a indicação de João Paulo Cunha (PT-SP) para o comando da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Réu no processo do mensalão, ele tomará conta dos pareceres jurídicos dos projetos que tramitam na Câmara. Seu caso não é o único. À frente da Comissão de Viação e Transportes está Edson Ezequiel (PMDB-RJ), acusado de improbidade, peculato e corrupção passiva.
Ele chegou a ter suspensos seus direitos políticos, mas ainda recorre. Mesmo assim, seu partido deu a ele uma vaga no comando do colegiado responsável pela fiscalização e decisões referentes às obras de estradas e rodovias. Outro exemplo na Casa é a indicação de Claudio Puty (PT-PA) para a Comissão de Finanças e Tributação. O deputado é acusado de comprar votos e de manter conduta vedada a agente públicos.
“Essas indicações mostram que pouco importa o passado desses parlamentares na divisão dos cargos. Não é de se estranhar que gente processada esteja cada vez mais poderosa, já que estamos em um país adepto da impunidade parlamentar”, afirma o cientista político David Fleischer.
Izabelle Torres Correio Braziliense
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