Ribamar Oliveira, de Brasília Valor Econômico
No primeiro semestre deste ano, o déficit do regime previdenciário próprio dos funcionários públicos federais atingiu R$ 25,15 bilhões, segundo dados do relatório resumido da execução orçamentária referente ao mês de junho, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Desta forma, ele foi maior do que o déficit do regime geral de previdência social (RGPS), mais conhecido como INSS, que ficou em R$ 22,6 bilhões.
As receitas do regime próprio dos servidores, que inclui os militares, atingiram R$ 9,9 bilhões nos primeiros seis meses deste ano, sendo R$ 4,6 bilhões de contribuições dos servidores e R$ 5,3 bilhões de contribuições patronais da União.
A arrecadação informada pela Secretaria do Tesouro, no relatório resumido da execução orçamentária, leva em consideração a contribuição patronal da União em dobro apenas para os servidores civis ativos, como manda o artigo 8º da Lei 10.887/2004.
Ou seja, a STN não considera uma contribuição patronal da União em dobro para inativos e nem para militares. O crescimento das receitas foi de 11,2%, em relação ao primeiro semestre de 2009, quando elas ficaram em R$ 8,9 bilhões.
As despesas do regime dos servidores somaram R$ 35,1 bilhões de janeiro a junho deste ano - aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ficaram em R$ 31,9 bilhões.
Essas despesas se referem ao pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários dos servidores civis aposentados e às reformas, pensões e demais benefícios do pessoal militar.
O dado mais significativo é que o déficit do regime dos servidores está aumentando em ritmo mais acelerado do que o déficit do RGPS.
Enquanto o resultado negativo do regime dos trabalhadores da iniciativa privada cresceu 6,2% no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2009, o resultado negativo do regime dos servidores elevou-se em 9,5%.
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