"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 11, 2010

AINDA SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.

Rogério L. F. Werneck O Estado de S. Paulo
Mesmo um relógio parado mostra a hora certa duas vezes por dia. Na semana passada a campanha eleitoral - vazia, modorrenta e escapista - esbarrou, por mero acaso, numa questão fundamental. Instados pela mídia, Dilma e Serra viram-se obrigados a discordar de Lula sobre a carga tributária.

O ruído durou pouco.
A campanha logo voltou ao seu leito natural. Mas o raro e pequeno surto de relevância merece atenção.

Para desqualificar críticas à carga tributária, o presidente lançou mão de um velho truque diversionista a que o governo recorre com frequência: rotular qualquer censura ao peso do Estado na economia como reles "defesa do Estado mínimo".

Desta vez, o argumento de sempre veio em nova embalagem. Para justificar a carga tributária no Brasil, Lula alegou que países onde a arrecadação mal chega a 10% do PIB não têm Estado.

"O Estado não pode fazer nada."

O argumento não convenceu nem mesmo a candidata governista. Tanto Dilma como Serra se viram compelidos a discordar do presidente e externar preocupações com a carga tributária no País.

Não há ninguém defendendo, em sã consciência, que a carga tributária seja reduzida de 36% do PIB para 10%.

Trata-se de discutir como mudar o atual regime fiscal para que, dentro de quatro anos, ao fim do próximo mandato presidencial, o País não esteja arcando com carga tributária ainda mais alta, beirando, quem sabe, 40% do PIB.

Que prioridade o novo ocupante do Planalto poderá vir a atribuir a tal desafio? É bom não alimentar ilusões. Vai ser preciso bem mais do que vagas declarações de preocupação com a elevação da carga tributária.

Sem desmontar os mecanismos subjacentes à expansão explosiva do gasto público, não há como conter a elevação da carga tributária.

É ingênuo esperar que o vencedor da eleição presidencial, seja ele quem for, terá as convicções necessárias para abrir mão dessa possibilidade de aprofundamento da extração fiscal.

Preparem-se, portanto, para nova e substancial escalada da carga tributária nos próximos quatro anos.

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