O modelo Rousseff
Rogério L. Furquim Werneck - O Estado de S.Paulo
A ruidosa licitação da Usina de Belo Monte permite perceber com clareza em que, afinal, redundou a reforma do setor elétrico, comandada nos últimos sete anos por Dilma Rousseff. Para assegurar a expansão da oferta de energia, o governo se vê obrigado a aplicar doses maciças e crescentes de dinheiro público em cada novo projeto de investimento.
Quando assumiu o Ministério de Minas e Energia em 2003, Dilma anunciou que seu objetivo fundamental na remodelagem do setor elétrico era garantir a modicidade tarifária.
Objetivo mais que defensável. O desafio estava em remover entraves à expansão da oferta de energia e estabelecer regras e práticas de regulação bem concebidas, capazes de reduzir a incerteza regulatória e atrair sólido fluxo de investimento para o setor.
Não há melhor forma de assegurar tarifas módicas do que manter ambiente propício à expansão da oferta de energia em compasso com o crescimento da demanda. Infelizmente, não foi esse o programa de ação escolhido pela ministra.
A proposta que apresentou em meados de 2003 deixou o setor elétrico horrorizado. Entre "pontos inegociáveis" e delírios voluntaristas, o documento que veio a público mostrava total descaso por incentivos e riscos que condicionam decisões de investimento no setor.
Foi preciso bem mais de um ano para que, com a ajuda de especialistas de fora do governo, o documento inicial fosse convertido em algo que servisse de base para uma proposta menos rudimentar de reforma do setor elétrico.
Mas o vezo voluntarista e o desprezo por forças de mercado que marcaram a formulação da proposta original jamais puderam ser completamente eliminados. E afloraram agora, de forma clara, na licitação da usina de Belo Monte.
A preocupação central com a modicidade tarifária permanece. O problema é que, sem poder contar com um ambiente de investimento que engendre tarifas módicas de forma natural, o governo vem tentando assegurar a modicidade tarifária na marra, despejando nas novas usinas todo o dinheiro público que for necessário.
O ponto de partida em Belo Monte foi um esquema de financiamento que permitisse fixar em nível arbitrariamente baixo a tarifa máxima, que poderá ser exigida na licitação.
Feito o orçamento preliminar do projeto, constatou-se que tarifa tão baixa só seria viável se 49% dos investimentos fossem bancados pela Eletrobrás, que se contentaria com uma remuneração "patriótica" dos recursos investidos.
Na verdade, a Eletrobrás nem conta com tais recursos.
(...)
Salta aos olhos que há algo de profundamente errado em tudo isso. Ao fim e ao cabo, o que se vê é a modicidade tarifária viabilizada por gigantesco e demagógico programa de subsídio à energia elétrica, bancado por recursos públicos que poderiam ter utilização alternativa incomparavelmente mais nobre.
Continua...
Rogério L. Furquim Werneck - O Estado de S.Paulo
A ruidosa licitação da Usina de Belo Monte permite perceber com clareza em que, afinal, redundou a reforma do setor elétrico, comandada nos últimos sete anos por Dilma Rousseff. Para assegurar a expansão da oferta de energia, o governo se vê obrigado a aplicar doses maciças e crescentes de dinheiro público em cada novo projeto de investimento.
Quando assumiu o Ministério de Minas e Energia em 2003, Dilma anunciou que seu objetivo fundamental na remodelagem do setor elétrico era garantir a modicidade tarifária.
Objetivo mais que defensável. O desafio estava em remover entraves à expansão da oferta de energia e estabelecer regras e práticas de regulação bem concebidas, capazes de reduzir a incerteza regulatória e atrair sólido fluxo de investimento para o setor.
Não há melhor forma de assegurar tarifas módicas do que manter ambiente propício à expansão da oferta de energia em compasso com o crescimento da demanda. Infelizmente, não foi esse o programa de ação escolhido pela ministra.
A proposta que apresentou em meados de 2003 deixou o setor elétrico horrorizado. Entre "pontos inegociáveis" e delírios voluntaristas, o documento que veio a público mostrava total descaso por incentivos e riscos que condicionam decisões de investimento no setor.
Foi preciso bem mais de um ano para que, com a ajuda de especialistas de fora do governo, o documento inicial fosse convertido em algo que servisse de base para uma proposta menos rudimentar de reforma do setor elétrico.
Mas o vezo voluntarista e o desprezo por forças de mercado que marcaram a formulação da proposta original jamais puderam ser completamente eliminados. E afloraram agora, de forma clara, na licitação da usina de Belo Monte.
A preocupação central com a modicidade tarifária permanece. O problema é que, sem poder contar com um ambiente de investimento que engendre tarifas módicas de forma natural, o governo vem tentando assegurar a modicidade tarifária na marra, despejando nas novas usinas todo o dinheiro público que for necessário.
O ponto de partida em Belo Monte foi um esquema de financiamento que permitisse fixar em nível arbitrariamente baixo a tarifa máxima, que poderá ser exigida na licitação.
Feito o orçamento preliminar do projeto, constatou-se que tarifa tão baixa só seria viável se 49% dos investimentos fossem bancados pela Eletrobrás, que se contentaria com uma remuneração "patriótica" dos recursos investidos.
Na verdade, a Eletrobrás nem conta com tais recursos.
(...)
Salta aos olhos que há algo de profundamente errado em tudo isso. Ao fim e ao cabo, o que se vê é a modicidade tarifária viabilizada por gigantesco e demagógico programa de subsídio à energia elétrica, bancado por recursos públicos que poderiam ter utilização alternativa incomparavelmente mais nobre.
Continua...
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