Alex Cavalcanti, Portal Terra
O desembargador Josenider Varejão Tavares, que estava afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Espírito Santo após ser denunciado por envolvimento num esquema de venda de sentenças, foi condenado hoje à aposentadoria compulsória.
O julgamento aconteceu no pleno do TJ-ES e durou cerca de uma hora. Ao final, os desembargadores decidiram aplicar a pena máxima prevista na lei orgânica da magistratura: a aposentadoria.
Com isso, apesar de estar envolvido em um escândalo de corrupção, fraude em concursos e venda de sentenças, o desembargador continuará recebendo, integralmente, o salário de R$ 23 mil.
Josenider não compareceu ao julgamento do processo adminitrativo disciplinar. O relator do processo, desembargador Maurílio Almeida de Abreu, apresentou as acusações do Ministério Público Federal contra o colega e defendeu a aposentadoria compulsória.
O advogado de defesa de Josenider, José Saraiva, começou justificando a ausência do acusado, com base em uma recomendação médica.
Em seguida, apresentou os argumentos da defesa, atribuindo à "natureza brincalhona" do acusado os trechos em que Josenider aparece nas interceptações telefônicas, aparentemente contando vantagem sobre os esquemas desenvolvidos no TJ-ES.
Durante as investigações da Operação Naufrágio, realizada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, o desembargador Josenider teve conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça. Em um dos trechos, ele dizia: "sem falsa modéstia, abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar".
Após a apresentação da defesa, todos os desembargadores seguiram o voto do relator, Maurílio Almeida de Abreu, e votaram pela aposentadoria compulsória. Josenider Varejão não foi localizado para comentar a decisão.
Já o diretor da OAB-ES e membro da ONG Transparência Capixaba, Délio Prates, criticou a aposentadoria.
A Lei da Magistratura precisa ser revista. Punir com aposentadoria é premiar!", afirmou Delio Prates.
Um comentário:
Amigos adoro o blog de vcs, mas a formatação dos posts estão um pouco "inadequada", sou míope e tenho um pouco de dificuldade para ler, o plano de fundo é verde e a letra tbm, se for possível não use tanto o itálico, ok. Fica a dica de um leitor, no intuito de melhorar, claro! abs
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