"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 26, 2010

ONU-FOME NO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA- UM RAIO X

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AE -
Agencia Estado

Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no País.

O alerta faz parte de um raio X completo da situação da fome no Brasil feito pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 30 páginas, a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas.

De acordo com o relatório, o que o governo dá com uma mão, estaria tirando com outra, porque parte importante dos programas destinados à classe mais pobre é financiado exatamente por essa parcela da população por meio de um sistema tributário "desigual".

O levantamento observa que o próximo presidente terá de criar uma nova estratégia de combate à fome, acelerar a reforma agrária e demarcação de terras indígenas, promover uma reforma tributária, ampliar programas de ajuda alimentar, garantir que projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tenham impacto social e até usar parte dos lucros do petróleo da camada pré-sal.

O levantamento foi realizado pelo relator da ONU contra a Fome, Olivier de Schutter, e será debatido na plenária da entidade em março.

Apesar das críticas, a entidade admite os avanços "impressionantes" obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e fome.

A entidade diz, por exemplo, que a má nutrição infantil foi reduzida em 73% entre 2002 e 2008 e a morte de crianças em 45%.

O problema, adverte, é a forma pela qual o programa é financiado.

"Os programas implementados apenas serão efetivos se os recursos forem suficientes", alerta.

Segundo a ONU, uma reforma tributária terá de ocorrer para garantir um sistema mais justo.

O relator indica que enquanto a camada mais pobre da população paga o equivalente de 46% de sua renda em impostos indiretos, a camada mais rica destina apenas 16%.


"O relator conclui que, enquanto programas sociais desenvolvidos sob o Fome Zero tem uma abrangência impressionante, eles são fundamentalmente financiados pelas mesmas pessoas que pedem o benefício", afirma o documento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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