Câmara foi mais complacente este ano com as ausências de deputados do que em 2008: 88,3% das faltas foram abonadas
Tiago Pariz
Publicação: 26/12/2009
Deputado Michel Temer, presidente da Câmara Federal (Foto: Antonio Cruz/ABr)
A gestão de Michel Temer (que preside a sessão) está entre as mais benevolentes com colegas
Em 2009, a Câmara tornou-se mais complacente com os deputados ao perdoar 88,3% das faltas do ano.
Tiago Pariz
Publicação: 26/12/2009
Deputado Michel Temer, presidente da Câmara Federal (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Em 2009, a Câmara tornou-se mais complacente com os deputados ao perdoar 88,3% das faltas do ano.
As ausências aumentam no segundo semestre e nos dias próximos a feriados.
Os deputados usaram como argumento “missão oficial” ou apresentaram “licença médica” para faltar às votações de terça a quinta-feira.
Com a benevolência da direção, alguns chegam a confessar sem pudor que, em vez de estar presentes em plenário, preferem antecipar o trabalho nas bases eleitorais para não perder o mandato na eleição do próximo ano.
A prática de perdoar as faltas é comum na Câmara e atingiu o pico entre 2003 e 2006, quando 94% das ausências foram abonadas pela cúpula política e administrativa da Casa.
A prática de perdoar as faltas é comum na Câmara e atingiu o pico entre 2003 e 2006, quando 94% das ausências foram abonadas pela cúpula política e administrativa da Casa.
Esse percentual caiu para 84% nos dois anos seguintes e voltou a subir neste primeiro ano do mandato do deputado Michel Temer (PMDB-SP) como presidente.
Os números contrastam com a segunda passagem de Temer pelo cargo entre 1999 e 2000, quando a Casa aceitou apenas 79% das justificativas apresentadas pelos deputados para abonar as faltas.
Os números contrastam com a segunda passagem de Temer pelo cargo entre 1999 e 2000, quando a Casa aceitou apenas 79% das justificativas apresentadas pelos deputados para abonar as faltas.
Criou-se na Câmara uma verdadeira indústria das faltas com a indulgência administrativa.
E se tornou um mito ou letra morta no Regimento Interno a cassação de mandato por ausência sistemática.
Dos 513 parlamentares, 209 tiveram todas as suas faltas perdoadas pela Câmara.
Dos 513 parlamentares, 209 tiveram todas as suas faltas perdoadas pela Câmara.
Caiu também, seja por missão oficial ou licença médica, a presença nas votações nos três dias em que o plenário da Casa funciona.
Em 2009, o índice de comparecimento às sessões foi de 83,5%, abaixo dos 86% de presença média registrada em 2007, quando a Casa era comandada por Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Isso significa que este ano 428 deputados estiveram nas sessões deliberativas (quando há votações).
A falta de penalidade ao deputado é que alimenta a queda na participação em plenário e o aumento das justificativas.
A falta de penalidade ao deputado é que alimenta a queda na participação em plenário e o aumento das justificativas.
Está previsto que a cada dia sem trabalhar, R$ 850 saem do salário de R$ 16,5 mil.
Diante disso, amontoam-se explicações, licenças, atestados médicos e motivos para ficar fora de Brasília representando oficialmente o Congresso Nacional.
Percebe-se o clima de liberalidade na Casa quando se leva em conta o número de deputados que faltaram a pelo menos 25% das sessões.
Percebe-se o clima de liberalidade na Casa quando se leva em conta o número de deputados que faltaram a pelo menos 25% das sessões.
Esse é o percentual previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para um aluno repetir de ano.
Se o número fosse levado em conta, 93 deputados estariam sujeitos a essa penalidade.
Mas, com uma máquina de perdões a favor, não há nenhum custo a quem não participa do dia a dia da Câmara.
Entre os faltosos contumazes, 18 apresentaram 100% de justificativas para seguidas faltas.
Veja matéria com quadro e relação :
