O presidente Lula disse ao repórter Kennedy Alencar da “Folha de S. Paulo” que a missão da imprensa não é fiscalizar, é informar. Justificou:
para fiscalizar já basta o Tribunal de Contas da União e a Corregedoria-Geral da República.
No mesmo dia em que foi publicada a inacreditável adesão à autocracia, Lula foi atacado por um novo surto da fiscalafobia e proclamou que o Brasil está travado pelo excesso de controle do mesmo TCU que pouco antes declarara suficiente para vigiar o Executivo.
Desatento para a esquizofrênica contradição, o presidente de uma república que se apresenta como democrática denunciou a existência de uma poderosa máquina de fiscalização impedindo o trabalho de uma pequena máquina de execução.
E foi mais longe:
gentes da fiscalização quando ficar comprovado que suas suspeitas eram infundadas.
Em resumo:
Lula não quer fiscais pt saudações - na imprensa, no TCU, na CGR, na Receita Federal e no Ministério Público.
Lula só quer aplauso.
Ele próprio confessou ao repórter Kennedy Alencar:
“odeio intermediário com o povo.
Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto.
Por isso falo muito”.
Fala muito e, parece, pensa pouco:
o chefe do Executivo tem a obrigação de saber o significado da peça básica que distingue o regime democrático de um sistema autoritário – o equilíbrio entre os poderes.
Nenhum arroubo de eloquência pode servir de pretexto para ameaçar esta conquista do sistema representativo.
Se Sua Majestade está frustrado com o descomunal atraso das obras do PAC não pode, sob hipótese alguma, jogar a culpa nos fiscais e ameaçá-los com o paredon. Este tipo de intimidação não se ajusta à imagem de um líder emergente, “o cara”, tão louvado nos quatro cantos do mundo como antítese de Chávez ou Ahmadinejad. O presidente Lula nomeou a maioria dos ministros do TCU, a Constituição de 1988 que ajudou a escrever e depois jurou respeitar, garante a autonomia necessária ao controle das despesas, antes e depois de serem efetuadas.
A instituição foi criada no formato atual por Rui Barbosa quando era Ministro da Fazenda, em 1890, em seguida à proclamação da República e logo legitimada pela primeira Carta republicana.
Quem não gosta de controles, vigilância, fiscalização ou regulação são os bonapartistas, cesaristas, voluntaristas.
E déspotas - assumidos ou distraídos.
Acionam acessos de fúria diante de qualquer contrariedade ou contraditório.
Criam uma perigosa sensação de infalibilidade que aliada à falsa retórica do senso comum atropelam o bom senso.
Já vimos este filme nos anos 30 do Século 20 e as reprises são caricaturais.
Informar e fiscalizar são ações sequenciais, partes do mesmo processo.
Ao informar, fiscaliza-se, ao fiscalizar informa-se.
Proibir uma, liquida a outra.
Falar não produz transparência.
No Estado Novo, o D.I.P. era chamado de “O Fala Sozinho”.
Caiu de podre.
Alberto Dines
