O MUSEU DO CACHAÇA E ETC.

Não satisfeito em dominar o presente, o PT prepara-se para tentar reescrever o passado. Farto dinheiro público será destinado a construir no ABC paulista um museu de adoração ao metalúrgico que se tornou presidente da República.

Em paralelo, o partido que pior convive com críticas investe em cercear os meios de comunicação, por todos os meios.

O Ministério da Cultura vai dar R$ 14,4 milhões para que a prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) erga o museu do Lula, oficialmente batizado de Museu do Trabalho e do Trabalhador.

Outros R$ 3,6 milhões serão investidos pela prefeitura local, comandada pelo petista Luiz Marinho.

"É evidente que ele (Lula) terá uma presença muito forte. Queremos que o visitante se sinta como se estivesse dentro das assembleias de metalúrgicos", admitiu o prefeito, segundo a Folha de S.Paulo.
Recursos audiovisuais vão reproduzir o ambiente dos comícios sindicais dos anos 1970 e 1980.

O museu do Lula é uma das raras iniciativas da pouco operosa ministra Ana de Hollanda. E mais um dos muitos mimos do governo petista a São Bernardo desde que Marinho foi eleito:
na gestão Dilma Rousseff, a cidade-berço do PT é a mais beneficiada por repasses federais feitos por meio de convênios.

É a onipresente política dos amigos do rei praticada pelo petismo.

"Em 2008, antes de Marinho assumir, a cidade recebeu apenas R$ 5,5 milhões. O repasse de recursos para São Bernardo começou a crescer em 2010, quando passou para R$ 59,5 milhões", relata O Globo.
Vale dizer que, antes do petista, o município era comandado por um ferrenho opositor do PT, William Dib, hoje deputado pelo PSDB.

Mas a tentativa de reescrever a história com a pena petista não se resume à iniciativa de São Bernardo. Também passa pela instalação do "Museu da Democracia", que o Instituto Lula quer construir no centro de São Paulo num terreno público avaliado em R$ 20 milhões.

Aliás, o culto à personalidade do metalúrgico-presidente também não é novidade no distorcido padrão de conduta petista. Basta lembrar que um dos campos de petróleo da Bacia de Santos foi singelamente batizado de "Lula", como se se referisse, inocentemente, ao molusco.

É certo que, tanto em relação ao "trabalho e ao trabalhador", quanto à "democracia", o PT foi apenas um dos protagonistas da história brasileira. No caso da última, com muitas ressalvas - como na recusa a sufragar Tancredo Neves no colégio eleitoral, a assinar a Constituição de 1988, a apoiar o Plano Real, a sustentar o governo de Itamar Franco...

Enquanto se ocupa de tingir o passado com as cores que lhe convém, o PT avança sobre os registros do presente. É o que acontece, agora, nos preâmbulos da CPI do Cachoeira:
o partido de Lula, Dilma e José Dirceu quer aproveitar a investigação para tentar fazer prosperar sua obtusa tese d controle da mídia.

Nota divulgada ontem pela cúpula do PT defende "a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e livre expressão de pensamento, amplie o direito social à informação".

Segundo o documento, trata-se de "questão sempre destacada em nossas campanhas".

É verdade:
basta surgir o risco de que mais podres do partido venham à tona - seja por meio da investigação regular do Parlamento, seja pelo trabalho lícito da imprensa - que o petismo corre para sacar suas armas, ameaçando amordaçar os meios de comunicação. Por que tanto horror à luz?

Investigar a imprensa não é o que está em jogo.
Cerceá-la, muito menos.
O que se pretende com a CPI é uma apuração ampla da teia de desvios montada por um contraventor dentro do aparato do Estado.

Mas a intenção do petismo é desviar o foco do que interessa.
O PT está empenhado mesmo é em reescrever a história, e não só de Lula ou do sindicalismo, mas do gigantesco esquema de corrupção que ficará conhecido, para todo o sempre, como mensalão.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O museu do Lula

E NA CASA DA CASTA SUJA : TELHADO DE VIDRO ! QUEM TEM MEDO DE INVESTIGAR DEMÓSTENES?

Em uma sessão em que o acusado, Demóstenes Torres (sem partido-GO), apareceu de surpresa, o Conselho de Ética do Senado viveu ontem uma situação constrangedora: cinco senadores sorteados para a relatoria do processo por quebra de decoro contra o parlamentar goiano recusaram a tarefa.

Após as negativas, o senador Humberto Costa (PT-PE) aceitou a função.
Apesar de ressaltar que respeitará o regimento do Senado e a Constituição, o petista afirmou que o julgamento será político, e não uma batalha jurídica.

Antes, o PMDB já havia se recusado a assumir a presidência do conselho, o que lhe cabe por ser a maior bancada. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assumiu o cargo por ser o mais velho e, enquanto estava como interino, decidiu aceitar o pedido do PSOL e abrir o processo contra Demóstenes.

Usando seu domínio do regimento interno do Senado e sua experiência de jurista, Demóstenes questionou a legitimidade de Valadares, que não havia sido eleito. Temendo uma posterior tentativa de anulação das decisões do conselho, os senadores elegeram Valadares por 12 votos a favor e uma abstenção.

Após semanas se escondendo, Demóstenes entrou no plenário do conselho com aparência serena e sorridente; apertou a mão de cada um dos colegas, embora não tenha encarado ninguém, de acordo com relato de senadores.

Em poucas palavras, falando pela primeira vez desde o estouro das denúncias, disse que é inocente e que se defenderá. Primeiro, por escrito, no prazo de dez dias úteis, e durante o processo, fará sustentação oral, no conselho:
- O que tem que ser feito judicialmente será feito, mas aqui eu quero me defender no mérito. Quero provar minha inocência no mérito. Até agora, não tive oportunidade de me defender e o foro competente é esse. E eu o farei. Farei e provarei que sou inocente.

Dos cinco senadores sorteados para assumir a relatoria e que recusaram a tarefa, três têm pendências judiciais:
Renan Calheiros (PMDB-AL),
Romero Jucá (PMDB-RR)
e Gim Argello (PTB-DF).
O cargo de relator do Conselho de Ética é considerado uma vidraça e também uma função espinhosa.

O primeiro sorteado foi Lobão Filho (PMDB-MA), que está no exterior, mas seu líder, Renan, se apressou em defendê-lo:
- O senador Lobão Filho pediu para dizer, nessa hipótese (de ser sorteado), ele não quer, não aceita, declina.

O segundo escolhido ao acaso foi o líder do PTB, Gim Argello:
- Por questão de foro íntimo, eu declino - reagiu, de imediato, explicando mais tarde que teve embates com Demóstenes no passado e, na sua opinião, não faria sentido julgá-lo agora, e ainda fazendo chiste:
- Prêmio de loteria eu não ganho!.

Na sequência, Ciro Nogueira (PTB-PI), que não estava presente, foi escolhido relator. Contatado por telefone, disse que não aceitava.

O sorteado seguinte foi Jucá, que também foi rápido na recusa, com o mesmo argumento de teve muitos embates com Demóstenes:
- Por questão de foro íntimo, eu declino. Eu me bati com ele o tempo todo.
Poderia parecer retaliação.

Depois, foi a vez de Renan, que repetiu o batido "por questão de foro íntimo, eu declino", alegando depois que também teve muitos enfrentamentos com Demóstenes durante os processos que ele próprio enfrentou, por quebra de decoro.

Finalmente o nome do petista Humberto Costa (PE) foi sorteado e aceitou a relatoria, minimizando a recusa de cinco colegas:
- São pessoas que tiveram algum tipo de enfrentamento (com Demóstenes) e qualquer atitude poderia ser encarada como retaliação. Outros, por constrangimento.

O presidente do conselho afirmou que o colegiado agirá com seriedade, mas sem perseguição.

- Aqui não é um tribunal inquisitório e o presidente nem o relator podem ser considerados carrascos - afirmou Valadares. - Há um clima de total frieza, constrangimento e decepção, uma vez que (Demóstenes) era uma das figuras mais proeminentes do Senado, um homem acima de qualquer suspeita.

Relator deixou ministério em meio a escândalo

Ministro da Saúde no governo Lula, Humberto Costa deixou o cargo em meio ao escândalo da máfia dos vampiros, que desviou cerca de R$ 2 bilhões na compra de remédios superfaturados. Acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região por falta de provas.

Ex-líder do PT no Senado, Costa foi cotado para concorrer à prefeitura do Recife, mas o partido lançou o deputado licenciado Maurício Rands, que disputará prévias com o prefeito, João da Costa, também petista.

O presidente do Conselho de Ética, pediu serenidade ao petista na elaboração de seu parecer sobre Demóstenes:
- O ser humano merece respeito, mesmo que tenha se desviado na conduta pública.

Fernanda Krakovics O Globo

Delta é empreiteira n 1 do PAC

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Citada nos grampos da Operação Monte Carlo, a empreiteira número um do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu, no ano passado, R$ 884,4 milhões da União. O volume de recursos do governo federal para a Delta Construções cresceu 1.417%, de 2003 até 2011, em valores corrigidos pelo IPCA.

De 1 de janeiro até anteontem, a Delta recebeu R$ 156,8 milhões - dos quais R$ 156 milhões destinados às obras do PAC. Em 2007, 2009 e 2011, a Delta foi a principal empreiteira do programa mais emblemático dos governos Lula e Dilma. O Departamento Nacional de Transportes (Dnit) é o principal cliente no governo: recebeu R$ 138,5 milhões este ano.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que as denúncias envolvendo a Delta Construções, maior empreiteira do PAC, têm de ser investigadas.

- Isso vai ser investigado. De qualquer maneira, qualquer irregularidade terá de ser corrigida, como a gente sempre faz cada vez que elas são identificadas - disse a ministra, após cerimônia de assinatura de convênios do programa Minha Casa Minha Vida.

Com cerca de 300 contratos no setor de construções em 23 estados do país e no Distrito Federal, a Delta cresceu 533% apenas no governo Sérgio Cabral (PMDB), no Rio, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Em 2007, a empresa teve empenhos de R$ 67,2 milhões, enquanto, em 2010, ano em que Cabral foi reeleito, o montante chegou a R$ 554,8 milhões, sendo R$ 127,3 milhões (22%) sem licitação.

Em 2011, a Delta recebeu do governo Cabral R$ 358,5 milhões, sendo R$ 72,7 milhões (20%) sem passar por concorrência pública. Este ano, já são R$ 138,4 milhões empenhados. Os valores do Siafem não incluem as obras do Maracanã, onde a Delta faz parte do consórcio. O projeto foi orçado em R$ 859,9 milhões. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades no processo de licitação para a Copa do Mundo de 2014.

A empreiteira, que surgiu em Recife, na década de 60, chegou ao Rio de Janeiro no governo Anthony Garotinho, em 1999. Desde então, mantém relações com políticos de vários partidos. Nas últimas eleições, a Delta doou R$ 2,3 milhões aos comitês do PT e do PMDB - R$ 1.150.000 para cada partido.

Em 2011, primeiro ano do mandato do governador Agnelo Queiroz, os gastos do governo do Distrito Federal com a Delta aumentaram 453%. Passaram de R$ 16,1 milhões em 2010 para R$ 89,3 milhões no ano seguinte. A maior parte - R$ 88,9 milhões - saiu do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e correspondeu a 57% dos desembolsos totais da estatal.

Gravações da Polícia Federal (PF) mostram que em janeiro do ano passado, no começo do governo Agnelo, o ex-diretor regional da Delta para o Centro-Oeste Cláudio Abreu ligou para o sargento da reserva da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, para conversar sobre nomeação para o comando do SLU. Abreu e Dadá são dois dos principais integrantes da organização do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro.

A Delta também conseguiu contratos milionários com o governo de Goiás. Foram R$ 47,4 milhões pagos em 2010, valor que subiu um pouco em 2011, para R$ 48, 5 milhões. Segundo a PF, a Delta transferiu dezenas de milhares de reais para empresas de fachada controladas por Carlinhos Cachoeira.

Procurada, a Delta não se manifestou.

Maiá Menezes, Cássio Bruno e André de Souza O Globo

CADA FARINHA NO SEU SACO

O maior desejo do PT é transformar o escândalo do mensalão em conto da carochinha. O segundo maior é fazer colar na sociedade a impressão de que todas as forças políticas são iguais e nivelam-se por baixo.

São estas as teses que o partido de Lula, Dilma e José Dirceu irá tentar fazer prosperar na CPI do Cachoeira.

Desde que veio a público, em maio de 2005, o mensalão assombra o PT. Feita por um dos maiores aliados dos petistas à época, a revelação de que o governo Lula funcionava à base da compra descarada de votos no Congresso desnudou a aura de moralidade que, por anos, acompanhara o partido.

Anos de investigações e um devastador parecer da Procuradoria-Geral da República acabaram por revelar em detalhes o funcionamento da "organização criminosa", com a participação de dezenas de próceres petistas. Mas, para o PT, isso nunca passou de uma "conspiração" das elites, da mídia, da oposição.

O partido sempre contemporizou com os acusados, deu-lhes apoio institucional e cargos de relevância no governo. Jamais puniu quem quer que fosse. Compactuou, recorrentemente, com os que se locupletaram com o dinheiro sujo, vindo, inclusive, dos mesmos jogos de azar de Carlinhos Cachoeira.

Mas a principal preocupação dos petistas, vocalizada, principalmente, pelo ex-presidente Lula, sempre foi fazer prosperar na sociedade a tese de que o mensalão foi uma "farsa", uma desimportante operação de contabilidade paralela de contas de campanha eleitoral. Nesta estratégia, interessa, especialmente, atrapalhar, postergar e azucrinar o julgamento do caso no STF, previsto para ocorrer neste ano.

O PT espera usar a CPI do Cachoeira neste seu estratagema, como ficou muito claro ontem, mais uma vez, com o discurso de Rui Falcão, presidente do partido. Para ele, a comissão servirá "para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão", informou O Globo.

Não:
a CPI cuidará de investigar como gente do mundo político se relacionou com - e, em alguns casos, se vendeu a - um contraventor cujas ligações com os petistas são íntimas desde a época do mensalão.

Senão, vejamos:
até agora, afora o envolvimento do senador Demóstenes Torres, prontamente expurgado pelo DEM dos quadros da oposição, são petistas ou seus aliados os principais implicados na teia de corrupção tecida pelo bicheiro baseado em Goiás.

O mais graúdo destes envolvidos é o governador petista do Distrito Federal. Aliás, ligar o nome de Agnelo Queiroz, agora alcunhado "01", a escândalos já se tornou redundância. Hoje, os jornais - com destaque para a Folha de S.Paulo - publicam farto material com suspeitas de que sua desgovernada gestão é alimentada por propina paga por uma empreiteira.

A mesma empresa, a Delta Construções, é, também, a maior beneficiária do PAC e foi a empresa que mais recebeu recursos do governo federal nos últimos três anos: R$ 2,43 bilhões desde 2009, segundo O Estado de S.Paulo.
Surgem, daí, indícios de que as portentosas cifras que acompanham o programa podem servir para algo distinto da construção de obras, que, de resto, nunca ficam prontas mesmo.

Na lista de petistas muito enrolados, há também auxiliares de Agnelo e um assessor direto da ministra Ideli Salvatti, outro nome do governo do PT que rima com escândalo e que terá, agora, de explicar no Congresso a compra suspeita de lanchas fantasmas. E há, ainda, o deputado comunista e ex-delegado Protógenes Queiroz.

Não custa lembrar que esta animada ponte aérea PT-Cachoeira é ativa há muito tempo. O contraventor quase conseguiu emplacar a legalização dos jogos de azar no país:
a proposta foi defendida pelo Planalto lulista em 2004 e só foi abortada depois que Cachoeira protagonizou vídeo em que é achacado por Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu na Casa Civil.
Está evidente que o PT pretende manobrar a CPI do Cachoeira e embaralhar o jogo do mensalão. É um escárnio que o partido cujo governo afogou-se em seguidos casos de corrupção ao longo dos últimos anos pretenda acuar a oposição, fazendo dela o suposto alvo das investigações.
É o PT fazendo o que mais gosta:
juntar no mesmo saco farinhas que não se misturam.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Cada farinha no seu saco

171 ? Provarei que sou inocente, diz Demóstenes

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) participou na manhã desta quinta-feira da reunião do Conselho de Ética da Casa. Demóstenes chegou de surpresa, sorridente, cumprimentou os colegas e falou pela primeria vez dizendo que vai provar sua inocência.

Usando seu conhecimento do Regimento interno do Senado e sua experiência de jurista, Demóstenes tenta obstruir o processo contra ele no conselho. Ele questionou a escolha de do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) como presidente interino, sem eleição, usando como critério o fato de ser o mais velho. Ele disse que apresentará sua defesa prévia por escrito:

- Quero provar minha inocência no mérito. Provarei que sou inocente disse o senador, que falou pela primeira vez após divulgação de sua ligação com Carlinhos Cachoeira.

O colegiado vai escolher, por sorteio, ainda nesta manhã o relator do processo por quebra de decoro parlamentar.

Sem conseguir convencer nenhum senador a aceitar o cargo, o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), anunciará oficialmente que o partido abre mão da presidência do colegiado. O processo de quebra de decoro contra Demóstenes será presidido pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) , que ocupava a função interinamente.

Renan tentou, sem sucesso, convencer os senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Waldemir Moka (PMDB-MS) de ocupar a presidência do colegiado.

O Globo

BECO SEM SAÍDA ! Investigação já põe PT em colisão com PMDB

Um dia depois de anunciar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ligações políticas do contraventor Carlinhos Cachoeira, o Congresso e o Palácio do Planalto tomaram um susto com o alcance das investigações, que ameaçam expoentes do governo, da oposição, dentro e fora do Executivo, em Brasília e nos Estados, e pode atingir uma forte doadora de campanha do PMDB e com negócios em vários Estados:
a DELTA CONSTRUÇÕES .

Com isso, PMDB e PT entraram em rota de colisão. Apesar do clima de arrependimento, no entanto, já não havia espaço para brecar a CPI.
"Agora não dá mais para segurar.

Avançamos demais, e não tem retorno", avisou o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), a petistas que ensaiavam um recuo na quarta-feira.

"Eu avisei... Esses caras são irresponsáveis", desabafou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que na véspera recebera em seu gabinete o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para propor a criação de uma CPI mista das duas Casas do Congresso.

"Estamos numa enrascada que não tem fim", queixou-se um dirigente do PT, defendendo a tese de que é preciso dar um jeito de "melar" a CPI.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que a única alternativa para reduzir o estrago, a esta altura, é limitar o objeto da CPI ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e à arapongagem.

Enquanto os petistas reclamavam da falta de articulação do Planalto, que deixou a CPI correr frouxa, aliados diziam que só voltam atrás se houver um pedido público da presidente Dilma Rousseff.

"Ninguém queria ficar com o ônus da recusa e a ideia da CPI acabou vingando no jogo do deixa que eu deixo", diz o senador tucano Cássio Cunha Lima (PB). "O governo não acreditava que topássemos e nós não achávamos que ele levaria isso adiante".

?Vingança?

Quando a CPI começou a ser discutida, os alvos eram o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o senador Demóstenes - em grande parte porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca uma espécie de "vingança política" contra Perillo.

O que assustou foi a rede de contatos e negócios de Cachoeira, que percorre prefeituras goianas comandadas por vários partidos e avança de Goiás para o Centro-Oeste, o Sudeste e o Nordeste.

A empresa Delta, que tem vínculos com integrantes do esquema de Cachoeira e entrou na mira da CPI, também tem negócios com o governo federal, com governadores do PMDB, do PSDB e do PT e com prefeituras de vários partidos.

Isso explica a irritação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que foi a Brasília e reclamou da CPI.

CHRISTIANE SAMARCO E EUGÊNIA LOPES O Estado de S. Paulo

APERTEM OS CINTOS ! HERANÇA DO CACHAÇA : PAÍS RICO CORRUPTO E MISERÁVEL

O piloto sumiu.
Pelo menos, ao que tudo indica, não é o piloto oficial (ou será a piloto? Ou pilota?) que está no comando, mas seu tutor político, que acaba de armar uma grande confusão com a intenção explícita de derrotar um adversário, o governador goiano Marconi Perillo, do PSDB, e, quem sabe, conseguir embaralhar o julgamento do mensalão.

Perillo estava na lista negra de Lula desde quando anunciou que avisara o presidente que estava em curso um esquema de compra de apoios políticos no Congresso que depois veio a ser conhecido como o mensalão.

O ex-presidente dedicou-se na eleição de 2010 não apenas a eleger a sucessora saída do bolso de seu colete, mas a derrotar políticos da oposição que por alguma razão caíram em sua desgraça:
os senadores Heráclito Fortes, Arthur Virgílio e Marco Maciel não conseguiram se reeleger, enquanto outros dois escaparam da sanha presidencial:
o senador Agripino Maia não só se reelegeu como a candidata de seu partido ao governo no Rio Grande do Norte ganhou a eleição, e o senador Marconi Perillo elegeu-se governador de Goiás.

Agora, está prestes a receber o troco lulista, embora até o momento haja menos evidências contra ele do que, por exemplo, contra o governador petista de Brasília Agnelo Queiroz. Mas, como Goiás parece ser um domínio amplo de Carlinhos Cachoeira, a ponto de a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz ter se declarado impedida de julgar o habeas corpus do bicheiro simplesmente por ser goiana, tudo é possível acontecer.

Perillo já dissera que não havia no estado quem não tivesse tido relacionamento social com Cachoeira. É nesse clima de incertezas que a CPMI será aberta, relembrando outra CPI do Senado sobre os bingos, conhecida como a do fim do mundo, designação cunhada pelo presidente Lula, o mesmo que agora está por trás dessa nova CPMI.

Convocar uma CPI sempre foi instrumento das minorias, e por isso todo governo, petista ou tucano, tenta barrá-las quando tem a maioria para controlar as decisões do Congresso. Desta vez, é a maioria petista que está querendo a CPMI, sob os auspícios dos presidentes das duas Casas, deputado Marco Maia e senador José Sarney, influentes líderes da base aliada, o que está causando espanto entre as lideranças políticas.

Como Lula tem fama de ser invencível estrategista político, cumpre-se a sua ordem. Mas que muita gente está com um pé atrás, isso está.

Não houve uma rebelião de partidos aliados nem foi uma maioria pontual da oposição no Senado - como aconteceu com a antiga CPI dos Bingos - que convocou a CPMI, mas um movimento de bastidores alimentado por Lula na sua fome de vingança contra o governador de Goiás e tentativa desesperada de criar um fato político que possa influenciar a decisão do Supremo sobre o mensalão.

A manobra arriscada revela o temor de que o julgamento do STF acabe por confirmar o que os governos petistas querem apagar da História, a compra de apoio político pelo maior esquema de corrupção já descoberto no país.
A presidente Dilma, enquanto esteve no comando, mantinha-se na firme disposição de não autorizar a CPI e queria até demitir o assessor palaciano apanhado em ligações telefônicas com o braço-direito de Cachoeira.

A mistura de atividades legais e ilegais do bicheiro facilitou uma desculpa de apoio político na eleição ao assessor palaciano, que continua no cargo depois de chorar copiosamente assumindo sua culpa para o ministro Gilberto Carvalho, mas revela que o estado de Goiás pode estar dominado pela máfia do jogo do bicho e dos caça-níqueis em todas as instâncias políticas e institucionais.

Além do fato de que a quadrilha de Cachoeira tem muitos tentáculos, e multipartidários, a CPMI pode acabar ampliando seu foco de ação como ocorreu com a dos Correios, que acabou alcançando o mensalão, ou a dos Bingos, que terminou na demissão do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confrontado com as declarações do caseiro Francenildo.

Num momento em que a base está em crise, sem encontrar seu ponto de equilíbrio e sem entender as reais intenções da presidente Dilma. Ontem mesmo houve uma rebelião, e a convocação da ministra das Relações Institucionais para explicar a esquisita compra de lanchas para o Ministério da Pesca foi aprovada, com o apoio de deputados do PP, do PR e do PMDB.

Nada melhor do que uma CPMI para avivar as rivalidades, especialmente entre o PMDB e o PT. Enquanto os petistas querem tirar proveito político da Comissão Mista para deixar apenas com a oposição os danos das relações promíscuas entre o bicheiro e os políticos, não é impossível que em algum momento a oposição receba o apoio de parte da base aliada para colocar o PT em situação delicada.

Vamos assistir a uma verdadeira briga de foice no escuro, e mesmo o ano eleitoral poderá, em vez de reduzir, aumentar o nível de tensão da CPMI.

Não é demais lembrar que as CPIs anteriores entraram pelo ano eleitoral de 2006 adentro. Nunca a frase feita que diz que CPI todo mundo sabe como começa e não sabe como termina foi tão apropriada quanto hoje, com a classe política em crise tão forte que o ambiente é "de vaca não reconhecer bezerro", outra frase do mundo político muito usada em situações como as de hoje.

Merval Pereira/O Globo
Apertem os cintos

Hora de renegociar a dívida dos estados

Surgiu, enfim, a oportunidade de equacionar um problema que vem asfixiando estados e municípios: a repactuação das dívidas junto à União. O assunto é delicado e deveria merecer do governo federal a mesma atenção que desperta em governadores, prefeitos e parlamentares. Não parece correto misturá-lo a outros projetos igualmente relevantes da agenda legislativa.

A renegociação das dívidas subnacionais foi crucial para a sobrevivência de estados e municípios. A lei que definiu seus parâmetros data de 1997, quando a situação fiscal nas unidades da Federação era de quase insolvência e descontrole. A proposta, construída pela equipe econômica do governo Fernando Henrique, permitiu pôr, então, a casa em ordem.

Naquela época, estados e municípios financiavam-se a taxas de mercado. Vale lembrar que, em fins de 1997, a taxa de juros estava em 38% ao ano, o que resultava em juro real de cerca de 20%. A União ofereceu como opção contratos cujo indexador era o IGP-DI, calculado pela Fundação Getulio Vargas, mais juros de 6% a 9% ao ano e prazo de 30 anos para pagamento.

Para a situação vigente 15 anos atrás, as condições eram bastante favoráveis para estados - 25 deles assinaram a repactuação - e municípios - cerca de 180 aderiram às novas condições. Na prática, a União subsidiou os entes federados, que, em contrapartida, tiveram de sanear sua estrutura e ajustar suas contas, desfazendo-se de ativos - como os sorvedouros que eram, por exemplo, os bancos públicos estaduais.

Mas a situação mudou muito desde então, e o que era equilibrado tornou-se demasiado oneroso para estados e municípios. Já há alguns anos, os juros que a renegociação com a União lhes impõe superam as taxas de mercado ou as praticadas nas operações de longo prazo pelo BNDES. Tornou-se, portanto, lícito redefinir as bases dos contratos, reequilibrando-os.

A proposta que até agora obteve maior consenso foi a substituição do indexador da dívida, o IGP-DI, pelo índice oficial de inflação, o IPCA, de maneira retroativa - isto é, até a data em que foram assinados os termos. Para se ter ideia de quanto isto poderia aliviar as pesadas contas estaduais, desde dezembro de 1997, o IGP-DI variou 224,6%, ao passo que o IPCA aumentou 140,2% no mesmo período.

Além das cláusulas financeiras, os contratos das dívidas renegociadas também comprometem certo percentual das receitas líquidas dos estados - até 13% - com o pagamento do passivo e fixam uma proporção limite entre dívida e receita. Com o passar dos anos, estas condições passaram a comprometer a capacidade de investimento dos entes federados.

Estados e municípios têm sido fundamentais para a obtenção de resultados fiscais no setor público. Em muitas ocasiões, seus esforços superaram, inclusive, o do governo central, impedindo que os superávits se desmantelem. Também têm se mostrado muito mais ágeis e eficientes na execução de investimentos públicos, o que reforça a necessidade de restabelecer o oxigênio que os contratos renegociados foram aos poucos lhes retirando.

Situação de tal complexidade exige atenção detida por parte da equipe econômica petista. Mas não é isso o que se percebe. Para começar, a possível repactuação das dívidas estaduais está sendo tratada no mesmo balaio de gatos que inclui outros assuntos da chamada "agenda federativa", como a guerra dos portos e a mudança na tributação do comércio virtual.

Todos são temas caros aos interesses dos estados e deveriam merecer tratamento exclusivo, dedicado. Tal como estão encaminhados, correm risco de tornar-se mera moeda de troca. Nota-se, novamente, a velha deficiência das propostas petistas: não há uma visão orgânica por parte do governo, que transforma questões relevantes num arrazoado desconexo.

Também merece reparos a proposta, costurada desde a semana passada pelo governo, de trocar o indexador dos contratos não pelo IPCA, mas pela taxa básica de juros. A Selic é um instrumento de política monetária, e, portanto, volátil. Como tal, não deveria reger pactos de longo prazo firmados entre União, estados e municípios.

Chama atenção, ainda, o fato de que grandes corporações já obtêm da gestão do PT tratamento muito mais camarada do que o hoje dispensado a estados e municípios. Aos amigos do rei, as linhas do BNDES oferecem - com dinheiro injetado pelo Tesouro, ou seja, o meu, o seu, o nosso - juros muito inferiores aos praticados nos contratos renegociados em 1997. Por que a resistência do governo em igualar, ou pelo menos aproximar, as condições?

É positivo que, pelo menos, o governo federal tenha concordado com a necessidade de readequar os contratos. É importante, porém, debruçar-se cuidadosamente sobre o assunto e oferecer a estados e municípios uma solução perene que os alivie da situação de estar, recorrentemente, socorrendo a União - numa relação que, hoje, mais se assemelha à de agiotagem.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

PETEBRAS : Importação de gasolina sobe para R$ 1,7 bi - PERDA DE US$ 151,2 milhões (R$ 267,5 milhões) NO TRIMESTRE

Nos primeiros três meses deste ano, a Petrobras gastou US$ 958 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão) com a importação de gasolina. O valor é 7.715% maior que no mesmo período de 2011, de acordo com cálculos feitos por Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

- É importante destacar que as importações de gasolina em 2011 começaram a ganhar força em abril. Por isso, a elevação é tão grande na comparação com o primeiro trimestre de 2011 - disse Adriano, que usou um câmbio de R$ 1,7692.

Como a alta da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, a estatal já perdeu US$ 151,2 milhões (R$ 267,5 milhões) no primeiro trimestre com a importação, já que o preço do combustível está congelado.

- A Petrobras importa gasolina pois não tem capacidade de refino. Isso só vai mudar após as refinarias Abreu e Lima e Comperj ficarem prontas. - afirma o advogado Claudio Pinho.

Para a Petrobras, a compra de gasolina no exterior pode chegar a 80 mil barris/dia - 33,3% a mais que em 2011.

(Bruno Rosa)
O Globo

RIO + 20 : FANTASIA RASGADA

Dilma Rousseff levou em sua bagagem aos Estados Unidos um objetivo não explicitado: ganhar o envolvimento de Barack Obama para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O fórum que deveria debater e apontar novos caminhos para o mundo ruma para o fracasso, atolado em improvisação.

No início do mês, soou o alarme na ONU. Ban Ki-Moon, secretário-geral do organismo, teria feito chegar ao governo brasileiro a preocupação de que a Rio+20 não atraia a atenção devida dos principais chefes de Estado do mundo. A julgar pelos atropelos que se notam na preparação do evento, ele está coberto de razão.

Até agora não é possível saber, por exemplo, nada do que irá acontecer entre os dias 13 e 22 de junho no Rio. Simplesmente porque a programação da conferência não existe ainda - e olha que o encontro estava previsto originalmente para maio, e teve de ser remarcado para não ter de concorrer com as comemorações dos 60 anos de coroação da rainha Elizabeth II...

Indicativo de que não há a menor ideia de aonde se quer chegar é o que acontece com o texto da declaração dos chefes de Estado que resultará da Rio+20. Seu "rascunho zero" foi conhecido em janeiro e tinha 19 páginas. Em março, ganhou nova versão e mais 159 páginas! Tão longas quanto o texto, as discussões prosseguem.

Pessoas e organizações sérias envolvidas com o tema já não escondem a frustração com o que deverá resultar da Rio+20, isto é, quase nada. A única certeza é que, numa prévia do que pode acontecer daqui a dois anos na Copa do Mundo, a cidade provavelmente não conseguirá acolher os visitantes, por falta de vagas em hotéis. Reina o improviso.

"É possível que seja tarde demais para evitar que a reunião a realizar-se no Rio de Janeiro dentro de cem dias faça as deliberações ambientais retroceder ao ponto onde se encontravam em Estocolmo em 1972", analisou o ex-ministro Rubens Ricupero na Folha de S.Paulo recentemente.

O governo brasileiro está perdido no tema. Sem uma agenda consistente voltada à sustentabilidade, atém-se a lançar factoides, como o anúncio, feito neste fim de semana, de critérios "verdes" em licitações públicas. Fato é que as chamadas "compras sustentáveis" já são prática corrente em empresas privadas de todo o mundo, mas são apenas uma gota no oceano da busca pelo equilíbrio econômico, social e ambiental que deve orientar a vida no planeta.

A presidente da República, por sua vez, continua dando sinais de sua total desconexão em relação ao meio ambiente. Durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas no Palácio do Planalto, chamou algumas bandeiras ambientalistas de "fantasia", ao mesmo tempo em que rechaçou a preferência por novas fontes promissoras de energia de baixo carbono, como a solar e a eólica.

"O vento é melhor, mais constante e necessário no Nordeste, exatamente a região que já não tem potencial hidrelétrico remanescente. Sol também não falta na região, mas ele tem sido tratado com ainda mais desprezo nas políticas públicas da área de energia. Esse descuido com os não convencionais está fazendo com que o Brasil perca a corrida pela ponta do processo", comentou Miriam Leitão n'O Globo, a respeito da declaração de Dilma.

O governo Dilma tem adotado políticas equivocadas, com impacto negativo na área ambiental. Dois exemplos:
o uso ascendente de energia térmica, gerada a partir de queima de carvão e outros combustíveis fósseis, e a prevalência crescente do consumo de gasolina em detrimento do álcool, em razão de uma política enviesada de preços dos derivados pela Petrobras.

Há também os retrocessos no Código Florestal; o descuido com o meio ambiente na construção das hidrelétricas dos rios Madeira e Xingu, na Amazônia; o freio na criação de unidades de conservação federais.

É incrível a capacidade que a gestão petista tem demonstrado de improvisar em temas sérios. O problema, no caso da Rio+20, é que nela pode estar em jogo todo o futuro da humanidade. Não se trata de um mero campeonato de futebol que, ao fim de 30 dias, terá um campeão.

Aqui, o risco é de todos nós sairmos derrotados, e isso não é fantasia.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Rio + 20 : Fantasia rasgada