VAMO$ PAGAR PARA O BRA$IL "CONTINUAR MUDANDO"? E A ADMINI$TRADORA FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA/"PRE$IDENTA" DE R$1,99, FAZ O QUÊ? SÓ EMBOL$A?

O governo do PT prepara a ressureição da CPMF.
A reunião de governadores do Nordeste ocorrida na última segunda-feira em Barra dos Coqueiros (SE) serviu para fornecer o pretexto que a gestão Dilma Rousseff queria para defender a necessidade de aumentar a carga de tributos imposta aos contribuintes.
Tudo combinadinho.

Sob alegação de que a saúde pública caminha à míngua, alguns dos governadores nordestinos defenderam a (re)criação de um tributo vinculado ao financiamento do setor. Dilma, segundo relato de presentes, "não disse que sim nem que não".
Mas "deu sinal verde para que o debate sobre o assunto se aprofunde", de acordo com O Globo.
Ou seja, se colar, colou.

Pareceu jogo de cartas marcadas entre os governadores - majoritariamente alinhadíssimos a Dilma - e a presidente.
E era.
A discussão já vai muito mais à frente dentro do governo:
a presidente já encomendou à FGV um estudo sobre a volta da CPMF, conforme revelou O Globo ontem.

"A presidente disse aos governadores do Nordeste que, se for identificado [pela FGV] que o investimento [em saúde] é baixo, ela terá argumentos para negociar com o Congresso e com a sociedade a volta do imposto", informa a coluna Panorama Político.

Já de acordo com a Folha de S.Paulo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), "disse que a CPMF pode voltar com outro nome".
É bom já ir segurando a carteira.

Governos petistas têm verdadeira atração pelo aumento de impostos.
Primeiro, porque acham que é justo cobrar cada vez mais de quem tem - mesmo dos que têm pouco, como é o caso brasileiro.
Segundo, porque não conseguem administrar com eficiência os orçamentos públicos.

Logo que a "consolidação fiscal" foi anunciada, surgiu a desconfiança de que o mais provável era o governo Dilma elevar impostos para fechar a conta do superávit primário prometido para este ano.

Até hoje não se sabe de onde virão os R$ 50 bilhões do arrocho, mas as pistas vindas de Barra dos Coqueiros são inequívocas: em vez de segurar o gasto, aumente-se o peso da canga tributária no pescoço do contribuinte.

A CPMF é um estorvo que penaliza o cidadão e o sistema produtivo.
Não é a panaceia para a saúde que alguns querem fazer crer.
Como dinheiro não tem carimbo, não há dúvida de que os recursos que vierem a ser arrecadados irão para o saco sem fundo do governo central.
Nada muito diferente do que aconteceu nos anos de vigência do extinto imposto do cheque.

Entre 1997 e 2007, a CPMF arrecadou em torno de R$ 340 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Historicamente, a saúde ficou com não mais do que 45% disso.
Outros 18% tiveram como fim o caixa do Tesouro, ou, mais precisamente, o pagamento de juros. Previdência e ações de combate à pobreza dividiram o restante.

A CPMF foi extinta em dezembro de 2007, naquela que é considerada até hoje a maior derrota parlamentar imposta ao então presidente Lula.
Arrecadava à época R$ 40 bilhões anuais, que não eram sequer compartilhados pela União com estados e municípios.
Fato é que nem durante o tempo em que vigorou, nem com seus substitutos, o imposto do cheque resolveu o problema da saúde.

Mesmo sem a CPMF, a arrecadação federal nunca parou de subir, compensando com folga a sua eliminação.
Apenas para se ter ideia, exatamente até hoje, 54º dia do ano, os brasileiros já terão deixado redondos R$ 200 bilhões nos cofres púbicos em tributos - ou praticamente o mesmo valor que se pagou ao longo de todo o ano de 2002.
Até dezembro, R$ 1,4 trilhão serão arrecadados, o dobro do que se recolhia seis anos atrás.

A voracidade petista teima em não entender que a sociedade não tolera pagar mais impostos.
Quer, isso sim, maior respeito pelo dinheiro suado que, cada vez mais, deixa com o leão sem receber em contrapartida a prestação de serviços públicos à altura.
É o que acontece na saúde e não é a CPMF o melhor remédio para isso.

Fonte: ITV/Governo prepara volta da CPMF

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO" : DESEMPREGO NO PAÍS SOBE PARA 10% SEGUNDO Seade/Dieese

A taxa de desemprego no país iniciou o ano em alta, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira.

O índice ficou em 10,4%, ante taxa de 10,1% registrada em dezembro.

O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,1% em dezembro para 10,5% --ainda assim, é a menor taxa para janeiro desde 1992.

Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,2% para 7,3% e de 12,8% para 13,5%, respectivamente.
Em Salvador, passou de 13,8% para 13,6%.

Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram alta, de 7,1% para 7,7% e de 8,3% para 8,5%, respectivamente.
No Distrito Federal, a taxa passou de 12,9% para 12,6%.

O contingente de desempregados nos sete locais analisados foi estimado em 2,291 milhões de pessoas em janeiro, 57 mil a mais do que o estimado em dezembro.
Esse número é resultante do fechamento de 165 mil ocupações, aliado à saída de 108 mil pessoas do mercado de trabalho.

Nesse mesmo comparativo, o nível de ocupação, na média nacional, teve queda de 0,8%.
O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,785 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,076 milhões.

Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em apenas um dos cinco setores: comércio, com a abertura de 35 mil vagas.

No setor de serviços, foram fechadas 121 mil vagas, seguido pela indústria, com menos 32 mil postos de trabalho, quantidade superior à registrada na construção civil (28 mil) e no agregado de outros setores (19 mil).

RENDIMENTO

O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,4% no país em dezembro, chegando a R$ 1.389.
Já o dos assalariados ficou em R$ 1.425, apresentando redução de 0,6%.

Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados aumentou em três dos sete locais. Fortaleza registrou o maior aumento percentual com os trabalhadores passando a ganhar, na média, 1,3% a mais, chegando a R$ 876.

Salvador apresentou acréscimo de 1,2%, para R$ 1.096.
No Distrito Federal, a alta foi de 0,2%, para R$ 2.106.

Em Belo Horizonte e Porto Alegre, houve redução no rendimento, de 2,1% e 0,6%, respectivamente, para R$ 1.335 e R$ 1.364.

A remuneração média dos ocupados no Recife também caiu, em 0,5%, para R$ 937.

Em São Paulo, o valor também teve redução de 0,5%%, para R$ 1.528.

GIULIANA VALLONE
DE SÃO PAULO/Folha

"PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO".NUNCAANTESNAHISTÓRIADESTEPAÍS : SETOR TÊXTIL TEM DÉFICIT RECORDE DE TODA A SUA HISTÓRIA, US$ 342,3 mi.

A balança comercial do setor têxtil brasileiro registrou em janeiro déficit recorde em toda a sua história, de US$ 342,3 milhões.

O déficit resultou de importações no montante de US$ 451,9 milhões, contra exportações realizadas em igual mês de US$ 109,6 milhões.
Os dados foram divulgados hoje (22), pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O diretor superintendente da Abit, Fernando Pimentel, afirmou que, embora as exportações tenham crescido 33,5% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2010, as importações apresentam um incremento mais veloz.
O aumento das compras no exterior foi de 34,1%.
“Esse quadro tem se repetido ano após ano”.

Em 2005, as importações do setor têxtil, sem fibra de algodão, somavam US$ 1,5 bilhão.
Esse valor subiu para US$ 5 bilhões no ano passado.
“O principal motivo da elevação das importações é o câmbio desvalorizado, “que tornou mais grave todos os processos de desvantagem competitiva, como juros e carga tributária”, além da retração da demanda dos países desenvolvidos”.

De acordo com Pimentel, se governo não quiser que ocorra um “seqüestro” para outros países dos postos de trabalho que poderiam ser gerados pelo setor têxtil no Brasil, é necessário acelerar a agenda de competitividade.
O setor têxtil e de confecção enfrenta, no momento, um problema adicional, que é preço do algodão ter atingido o maior patamar dos últimos 140 anos.

“Com isso, a indústria brasileira, que tem um custo de capital muito maior do que seus concorrentes, é punida triplamente.
Ou seja, não só a matéria -prima, o algodão, disparou de preço, como estamos vivendo a entressafra, e as empresas, para produzirem no Brasil, têm um gasto de capital muito superior aos seus concorrentes”.

A Abit não é contra as importações ou ao livre comércio, “desde que seja feito de forma equilibrada, correta, leal e legal”. Pimentel criticou, em particular, a abertura do mercado nacional a países como a China, que “depreciam a sua moeda de forma administrada para ganhar competitividade no mundo”.

A entidade já levou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) as reivindicações e propostas do setor.
“Temos que acelerar essa visão de inserção no mundo. Não podemos entrar no mercado global com deficiências competitivas sérias, como temos na nossa área macroeconômica e de infraestrutura”.

Segundo ele, o resultado de janeiro projeta para 2011 um déficit em 12 meses de US$ 4 bilhões, superior aos US$ 3,5 bilhões observados em 2010.

Exame

Enquanto isso :
OS BANCOS...

OBSCURIDADE/PRECARIZAÇÃO/TERCEIRIZAÇÃO... É O MODUS OPERANDI DA PETROBRAS.

O mínimo que se pode esperar de empresas sob o controle do governo é que cumpram as leis em vigor, incluindo a legislação trabalhista.
Sob esse aspecto, o Sistema Petrobrás é um mau exemplo, com 291 mil funcionários terceirizados, um número para o qual não existe justificativa válida.

Para cada funcionário regular, há 3,6 terceirizados, proporção ligeiramente menor da de 2009 (3,8 para cada efetivo), segundo reportagem de O Globo (20/2), que se baseou em dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O estranho é que a estatal dispõe de um verdadeiro exército de reserva de funcionários, formado por 87 mil pessoas aprovadas em concursos que a estatal realizou desde 2005 e que não foram convocadas para suprir as vagas existentes. Com isso, amontoam-se na Justiça do Trabalho os processos movidos por esses concursados, que procuram assegurar seus direitos.
(...)
A Petrobrás não confirma o número dos concursados que não foram chamados para o trabalho e não reconhece seus direitos a partir de 2009. Segundo seus cadastros, só há 1.375 candidatos aprovados em concurso.
A estatal se nega até mesmo a fornecer registros dos seus terceirizados, o que levou o MPT a requerer na Justiça um mandado de busca e apreensão para obter esses dados.

A Justiça deu ganho de causa aos procuradores, mas a estatal recorreu da decisão.
"A Petrobrás é uma caixa-preta. Não cumpre decisões. Comporta-se como se estivesse acima da lei", disse o procurador José Fernandes da Silva, do MPT.

Segundo estimativa do MPT e do TCU, 80% dos terceirizados encontram-se em situação irregular, pois, como tem sido alegado nos processos trabalhistas, usam crachá da estatal, batem o ponto e não têm contato regular com as empresas que figuram como empregadores em suas carteiras de trabalho.

Calcula-se que, nos últimos cinco anos, para cada concursado admitido pela empresa, entraram cinco terceirizados.
Eles frequentemente substituem os aprovados por concursos, o que levanta a suspeita de apadrinhamento ou favorecimento indevido a empresas prestadoras de serviços.

É natural que, como qualquer grande empresa, a Petrobrás terceirize a execução de serviços temporários, complementares ou de caráter excepcional. .
Mas a terceirização tem limites, não sendo recomendável estendê-la, por exemplo, às áreas estratégicas de atuação, de segurança e fiscalização das operações, que devem ser executadas por integrantes do quadro da própria empresa.

Isso não estaria ocorrendo nem mesmo nas atividades de controle e fiscalização de plataformas de exploração da empresa em alto-mar.
Engenheiros da Petrobrás, que se incumbiam dessas tarefas, foram substituídos por terceirizados. Há quem atribua a isso o fato de terem se tornado comuns os acidentes na vasta gama de operações pelas quais o Sistema da Petrobrás é diretamente responsável.

Além de passar por cima do Ministério do Trabalho, a Petrobrás reluta em atender às recomendações sobre admissão de pessoal do Departamento de Controle e Governança das Empresas Estatais (Dest), subordinado ao Ministério do Planejamento.
O Dest determinou a todas as estatais o cumprimento das normas do TCU, que deu cinco anos de tolerância para as estatais ajustarem seus quadros.
A Petrobrás, em ofício no mês passado, pediu ao Tribunal ampliação desse prazo para 2017.

O Estado de S. Paulo

RAPOSAS DO CONGRESSO "TRABALHANDO" : CARÁTER MERAMENTE POLÍTICO, NADA DE ECONÔMICO OU JURÍDICO. POBRE BRASIL!!!

Há o risco iminente de que seja votado na Câmara dos Deputados, ainda nesta semana, o projeto que altera o Tratado de Itaipu e que, se aprovado, custará mais de R$ 5 bilhões para os brasileiros.

O líder do governo na Casa apresentou um requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.600/10 com a intenção de inserir a matéria diretamente na pauta do plenário e, com isso, dispensar a instalação da Comissão Especial criada em 2010 para debater o tema e apreciá-lo com maior rigor.
A pressa do governo em precipitar essa votação - que, aliás, não tem nada de urgente - preocupa pela falta de transparência em várias frentes.

Principalmente quando se sabe que o Brasil não deve nada ao Paraguai e que a maneira mais rápida de prejudicar acordos futuros de integração energética é a quebra de contratos e tratados atuais.

O projeto do governo propõe alterar o Tratado de Itaipu para triplicar o valor pago pelo Brasil ao Paraguai a título de "remuneração por cessão de energia".
Se aprovado, os brasileiros pagarão cerca de US$ 240 milhões a mais por ano pela energia proveniente de Itaipu, o que somaria mais de R$ 5 bilhões de reais até 2023, data em que os termos financeiros do Tratado poderão ser repactuados.

Tratados não devem ser objeto de mudanças levianas e oportunistas, principalmente quando surgem de demandas políticas de governos que passam e deixam a conta para os outros.
Tratados são estabelecidos entre Estados.
O de Itaipu foi firmado entre estadistas brasileiros e paraguaios em 1973 e, por ser uma peça jurídica perfeita, deve ser preservado.
Esse tratado foi resultado de uma delicada arquitetura diplomática e financeira desenvolvida para tornar viável esse grande empreendimento que tanto beneficia ambos os países.

Mudanças nos termos pactuados não só dificultam a manutenção do delicado equilíbrio entre as partes, mas também representam um golpe mortal para futuros empreendimentos.
Um novo acordo futuro com o calibre e a complexidade de Itaipu pode ser sumariamente descartado se for feita a alteração do Tratado de Itaipu.

No lado do Paraguai, os grupos de pressão, com o apoio de alguns políticos brasileiros, procuram obter mais dinheiro do Brasil com base na defesa da ideia de que o Tratado de Itaipu é "injusto" com o país.

Uma falácia.
Itaipu, além de fornecer 90% da energia consumida pelos paraguaios, gera receitas anuais de US$ 350 milhões, o que equivale a 15% da receita total paraguaia.
E não esqueçamos de que o país obteve tudo isso sem assumir nenhum risco financeiro:
todas as garantias para o financiamento de Itaipu foram dadas pelo Tesouro Nacional brasileiro.

No lado de cá, as justificativas apresentadas pelo governo federal e seus representantes no Congresso para alterar o Tratado são apoiadas na tese do aprimoramento das relações bilaterais com o Paraguai.
Em nenhum momento aparecem argumentos que indiquem problema com os termos do Tratado de Itaipu.
A proposta visa claramente a transferir recursos do Brasil para o Paraguai.

As justificativas são, portanto, de cunho político, e não econômico ou jurídico.
O mais triste de toda a história é que, por causa de uma manobra de oportunistas, o Tratado de Itaipu deixará de ser uma peça juridicamente perfeita e diplomaticamente justa.

Mas isso pode ser evitado.

O Brasil não precisa se acanhar diante das pressões paraguaias e pode tranquilamente afirmar que o Tratado foi excelente negócio para nosso vizinho.
Com base nessa constatação apoiada em fatos e números, a presidente do Brasil e o nosso Congresso têm a oportunidade de enviar duas mensagens.

A primeira é:
"Neste país, contratos e tratados são cumpridos, independentemente de pressões políticas".
A segunda:
"Manter o Tratado de Itaipu é a melhor maneira de "ajudar o Paraguai" e de manter abertas as portas de futuros projetos de integração energética".

Claudio Sales O Estado de S. Paulo

DA EMBRIAGUEZ DE "UM PAIS DE TODOS" PARA UM GOVERNO "OURO DE TOLO", OU SEJA, NEM TUDO QUE RELUZ É OURO.

Quase nunca é desejável que medidas de ajuste fiscal recaiam sobre investimentos públicos.
Mas a lista de disparates que o governo do PT quer construir é tão escandalosa que esta regra de ouro está a demandar um reexame mais acurado.
Trem-bala, obras da Copa de 2014, hidrelétrica de Belo Monte são exemplos de ralos de recursos públicos, principalmente os do BNDES, que, tal como estão concebidos, ainda não provaram que podem ser benéficos ao país.

O governo Dilma promete anunciar nos próximos dias como executará o prometido ajuste nas contas públicas para fazer cumprir o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.
Mesmo não sendo desejável que investimentos sejam afetados por medidas de arrocho, o caso atual está a suscitar conclusão distinta, tamanhos são os delírios petistas.

Há uma longa lista de empreendimentos públicos sobre os quais pesam dúvidas consideráveis e que mereceriam, no mínimo, um reexame mais acurado.
À frente desta composição, está o famigerado trem-bala.
Mas a lista é longa e vai da hidrelétrica de Belo Monte às intervenções previstas para a Copa do Mundo de 2014.

O governo insiste em levar o bilionário trem-bala a leilão em abril, depois de ter adiado a oferta marcada para novembro passado. À época do adiamento, restou claro que não haveria concorrência se o certame fosse levado a cabo – só um único consórcio se articulara.

Passado três meses, a perspectiva é a mesma. Está mais que evidente que a obra do trem de alta velocidade, orçada em R$ 33 bilhões mas que deve custar pelo menos R$ 45 bilhões, só para em pé com muito subsídio e dinheiro público – tanto que a União agora quer jogar Correios e Eletrobrás no empreendimento descarrilhado.

Não se deve perder de vista que o investimento estimado no TAV daria para construir uns 100 km de linhas de metrô e trens urbanos, melhorando de forma incontestável a vida diária de milhões de brasileiros e não apenas saciando devaneios de consumo de uns poucos endinheirados.

A Copa do Mundo de 2014 engorda o rol de investimentos suspeitíssimos. Na semana passada, o TCU detectou um bocado de irregularidades e esquisitices nelas. Exemplos:
as obras do novo estado da Fonte Nova, em Salvador, já custam quase o triplo do inicialmente orçado; o custo do VLT de Brasília saltou de R$ 364 milhões para R$ 1,55 bilhão.

Pelé, nossa maior celebridade global, disse outro dia que teme um vexame brasileiro daqui a três anos, tantos são os atrasos nas intervenções urbanas e nos estádios .
(...)
O pior é que o risco de fiasco provavelmente servirá como carta branca para que despautérios com o dinheiro público sejam cometidos à luz do dia.

Quase todos os maus negócios que o governo do PT entabula são cevados no cocho de fartos recursos públicos do BNDES, que acumula agora as funções de hospital de empresas e financiador de bizarrices.

Nos dois últimos anos, o banco recebeu sucessivos aportes que o vitaminaram em mais de R$ 180 bilhões.
Com isso, funcionou, entre outros, como esteio da capitalização da Petrobras e centro oficial de maquiagem das contas públicas, sem esquecer o auxílio amigo a negócios suspeitos ou alquebrados, como os que envolvem frigoríficos falidos.

Sabe-se agora que o Tesouro pretende pôr mais R$ 50 bilhões no BNDES e também na Caixa Federal, talvez também para permitir que a instituição financeira de varejo continue a fazer negócios tão bons como o da compra do Panamericano...

Deve-se ter claro que, para injetar mais recursos no BNDES e permitir que ele continue a bancar negócios duvidosos, o Tesouro capta dinheiro no mercado (hoje à taxa média de 12% ao ano) e empresta cobrando em torno de 8%.
Quem paga a conta da diferença somos nós – haja vista a imposição do salário mínimo-mínimo de R$ 545 na semana passada.

Nem tudo o que reluz é ouro.
Não basta apenas ser investimento para escapar do rigor que deve orientar a aplicação dos recursos públicos; tem de ser investimento benéfico para a sociedade.
Os acima citados ainda não provaram sê-lo.

Enquanto o governo do PT não define como fará o necessário ajuste nas contas públicas – desfiguradas pela irresponsabilidade da gestão Lula e pela complacência da hoje presidente da República – esta manada de elefantes brancos passeia livremente por aí, comendo recursos da sociedade que nem capim.

Fonte ITV

E O BRASIL REAL "CONTINUA MUDADNDO" : INFLAÇÃO RESISTENTE E DISSIMINADA.

O IBGE divulgou hoje a inflação de fevereiro medida pelo IPCA-15.

O culpado, desta vez, não foi alimento, mas educação, que sempre sobe nessa época do ano. A alta de 0,97% derruba a esperança de que no primeiro trimestre a inflação acumulada pudesse cair.
Em 12 meses, o IPCA-15 subiu para 6,08%, bem perto do teto da meta.

Os dados mostram que é uma inflação resistente, provocada por várias razões: alimentos, crescimento do consumo, serviços.
Está disseminada na economia, não há um fator apenas.
Mesmo com a queda de alguns alimentos, como feijão, batata, arroz, a inflação não deu um refresco, porque a educação entrou e puxou a alta.

É uma inflação que preocupa, porque não é simples, não tem uma explicação só. Infelizmente, temos vivido uma dualidade:
de um lado, os ministérios gastadores, de outro, o BC fazendo a política de elevar a taxa de juros.

O corte de R$ 50 bilhões não convenceu.
O governo está criando outras formas de gastar, fora do orçamento, o que é perigoso.
E vai continuar atacando a inflação apenas pelo BC, que pode ter a amarga tarefa de elevar de novo a taxa de juros.

Inflação de serviços tem a maior alta em 15 anos

A inflação de serviços continua sendo uma preocupação porque vem aumentando muito. Em fevereiro, pelo IPCA-15, divulgado hoje pelo IBGE, essa inflação subiu 2,34%, a maior alta desde fevereiro de 1996, por conta do aumento forte do grupo educação.

Com isso, a inflação de serviços acumulada em 12 meses continuou aumentando, passando de 7,94% para 8,36%, a taxa mais alta desde agosto de 1997.

Valéria Maniero/Globo

MÉTODO MANTEGA :DIFUNDIDA A CONTABILIDADE OBSCURA OU "CRIATIVA" : CVM IDENTIFICA PROBLEMAS NOS BALANÇOS.

Levantamento feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com os balanços das empresas mais importantes do mercado encontrou "desvios recorrentes" no nível de informação de pontos considerados críticos.

Há "desvios recorrentes" no nível de informação prestada pelas companhias abertas brasileiras em itens relevantes dos balanços.

O principal problema identificado, segundo a CVM, é a "omissão de informações relevantes" nas notas explicativas que acompanham os balanços para que os leitores possam tirar suas conclusões sobre as empresas.

As companhias que tiveram os "desvios" de informação já foram avisadas pela CVM. Mas por conta da abrangência de alguns problemas - houve erros em 80% da amostra analisada - o órgão regulador decidiu enviar nos próximos dias um comunicado público, endereçado não apenas às empresas, mas também aos auditores independentes.

O ponto em que a fiscalização da CVM encontrou desvios mais generalizados, com ocorrência em 80% da amostra, foi o de contratos com as chamadas "partes relacionadas" - operações que envolvem a companhia e seus sócios, administradores, controladas ou coligadas, por exemplo.

Não há restrição aos contratos, mas se exige divulgação de informações detalhadas, para que os leitores possam entender em que condições eles ocorreram e se seguiram ou não práticas de mercado.

No caso de empréstimos entre partes relacionadas, por exemplo, houve casos de omissão do prazo e das taxas de juros das operações, por exemplo.

Na área de remuneração dos administradores, que está na mesma nota explicativa, foi identificada também inconsistência ao se confrontar os dados com aqueles que constam do Formulário de Referência, o mais completo documento que as empresas enviam à CVM com informações sobre suas atividades, setor e governança.

O levantamento apontou também que metade das empresas cometeu algum desvio na divulgação sobre as condições em que foram feitos os testes para se reduzir o preço dos ativos ao valor recuperável ("impairment").

A nova norma contábil determina que as empresas chequem o valor dos ativos periodicamente e, se o preço encontrado for menor que aquele registrado no balanço, façam um ajuste para baixo.

"É importante que se divulgue as premissas para o valor recuperável. Se a empresa calcula o fluxo de caixa descontado, é preciso divulgar a taxa de desconto e outras premissas básicas que vão influenciar o valor presente do fluxo de caixa", diz Jorge Andrade, gerente de acompanhamento de empresas da CVM e um dos responsáveis pelo levantamento, ao lado de José Carlos Bezerra, gerente de normas contábeis.

A omissão de taxas de desconto e de outras premissas também foram motivo para que 40% das empresas pesquisadas recebessem alertas com pedidos de melhora na divulgação de informações sobre o ajuste a valor presente dos ativos.

Houve casos identificados também sobre ativos contingentes, que estão em disputa. "Se a empresa teve ganho numa ação judicial, mas ainda cabe recurso, não é o momento ainda de contabilizar esse ativo. Foram poucos casos, mas importantes, pela natureza", diz Andrade.

No primeiro semestre de 2010, a CVM criou uma gerência específica dentro da superintendência de relações com empresas para acompanhar os balanços de forma mais sistemática.

O levantamento tinha como objetivo verificar a aplicação dos primeiros 14 pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que entraram em vigor em 2008.

A CVM não informou quantas empresas foram fiscalizadas, dizendo apenas que os dados se referem a uma amostra representativa do conjunto de companhias abertas.

Fernando Torres Valor Econômico

UTILITARISMO DESCAMUFLADO : CORJA NO PODER, É GARANTIA DE FRAUDE ,ESTELIONATO E BRASIL ASSENHOREADO.

Após quase dois meses de governo Dilma, o que podemos dizer sobre sua gestão? Muitos parecem satisfeitos, mas não é fácil entender os motivos.
Talvez o relativo silêncio da presidente explique a maior benevolência com a atual ocupante do cargo.
Mas esta parece uma razão muito frágil para postura tão obsequiosa.

Até aqui, a imagem de uma gerente eficiente que atua nos bastidores sem muito barulho tem sobrevivido.
Mas o que está sendo feito de verdade?
Fala-se do enorme corte de R$50 bilhões nos gastos públicos.
Mas uma análise mais minuciosa levanta questões importantes.

Para começo de conversa, o ministro responsável pela medida é o mesmo da gestão anterior, o "ilusionista" Guido Mantega, responsável por truques contábeis para atingir a meta de superávit fiscal em 2010.
Qual a sua credibilidade para assumir a tesoura agora?

Em segundo lugar, o propagado corte se dará em cima de um Orçamento inflado. Cortar expectativa de aumento de gasto não é o mesmo que reduzir efetivamente a despesa, algo que o setor público deveria fazer urgentemente.
Os gastos em 2011 serão maiores do que foram em 2010.
Isso sem falar dos malabarismos para expandir o crédito público subsidiado por meio do BNDES.

O inchaço da máquina estatal foi responsabilidade do governo Lula, do qual Dilma foi importante figura.
A "herança maldita" vem daquele presidente que garantiu aos eleitores que Dilma era apenas outro nome para Lula.
Durante a campanha, a própria Dilma afirmou que não faria ajuste fiscal.
Seria um caso de "estelionato eleitoral" então?

Claro que as medidas de maior austeridade fiscal são necessárias.
A inflação está em patamares elevados. O Banco Central já iniciou um ciclo de aumento dos juros para conter o dragão, e seria um erro utilizar somente a política monetária nesta batalha.
O principal instrumento deve ser justamente a política fiscal, uma vez que os gastos públicos são a causa número um do problema.
Mas o corte é tímido, se é que será colocado em prática na íntegra.

O que mais deveria ser feito então?
A resposta está na ponta da língua de qualquer economista sério: as reformas estruturais.
Enquanto estas mudanças mais profundas não forem realizadas, o governo ficará apenas apagando incêndio com copos d"água, empurrando o problema com a barriga.
A presidente Dilma não esboça nenhuma intenção de enfrentar este desafio com coragem e determinação.
Ao contrário, ela já deixou claro que não deverá pressionar o Congresso em relação a isso.
(...)
O rombo previdenciário é uma bomba-relógio, e o "bônus demográfico" cada vez ajuda menos.
A população brasileira está envelhecendo, e as contas não fecham. Fingir que o problema não existe somente porque sua explosão não é iminente beira a total irresponsabilidade.
Onde está o projeto da reforma previdenciária?
Se depender do PT, o modelo de aposentadoria muda, mas para pior.

As leis trabalhistas de nosso país datam da Era Vargas, sob a visível influência do fascismo. As máfias sindicais concentram poder abusivo, e não há flexibilidade alguma entre patrão e empregado.
A Justiça do Trabalho adota viés marxista em suas decisões, quase sempre penalizando as empresas.
.
A burocracia é asfixiante e a carga tributária é absurda. Leva-se 120 dias para abrir uma empresa no Brasil, contra 14 dias nos países mais desenvolvidos.
Consome-se cerca de 2.600 horas por ano apenas para atender as demandas de nosso manicômio tributário.
Empreender num país desses é tarefa heróica.
Onde está a reforma trabalhista?
Onde está a reforma tributária?

A infraestrutura do país está em péssimo estado.
O governo não investe direito porque gasta muito, e ainda prejudica a iniciativa privada com elevados impostos, juros altos e burocracia insana.
Enquanto estas questões básicas forem ignoradas, não dá para ficar elogiando a "gerência eficiente" da presidente.
É preciso cobrar mudanças concretas.

Entretanto, parece que nossa sonolenta oposição prefere se digladiar entre si, enquanto muitos empresários míopes surfam as ondas criadas pelos ventos externos favoráveis, que em qualquer momento podem mudar de direção.
Trata-se de um equilíbrio instável, que pode levar a um cenário de rápida deterioração da economia.
Este modelo não é de crescimento sustentável.

Em vez de elogiar a "eficiência" da presidente na gestão, todos deveriam, com um brado retumbante, perguntar: onde estão as reformas?

Onde estão as reformas?
Rodrigo Constantino O Globo

PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO : INDÚSTRIA OPERA ABAIXO DA CAPACIDADE, DIZ CNI.

Em janeiro, a indústria operou muito abaixo da sua capacidade de produção, segundo pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O nível de utilização da capacidade instalada (UCI) recuou de 48,2 pontos em dezembro para 45,2, distanciando-se dos 50 pontos que, de acordo com a instituição, indica UCI ao nível usual para o mês.

A confederação diz que esse é o segundo mês consecutivo com atividade industrial aquém do usual, o que não ocorria desde a crise financeira de 2008. O indicador está em declínio desde novembro, quando atingiu 50,4 pontos.

- A queda mais acentuada do que a observada nos meses de janeiro foi provocada pela redução da demanda.
A indústria se antecipou e ajustou a sua produção ao perceber que a demanda está em declínio desde o final do ano passado – diz o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Mercado vê inflação mais alta em 2011 e 2012

Pela décima primeira semana consecutiva, o mercado elevou a projeção para a inflação deste ano, de 5,75% para 5,79%, bem longe do centro da meta (4,5%).

Para 2012, os analistas também apostam que o IPCA fechará mais alto - a expectativa subiu de 4,70% para 4,78%. Essas informações constam no boletim Focus, divulgado hoje pelo BC.

Já a previsão para a taxa de juros foi mantida em 12,50% para 2011 e em 11,25% para 2012, assim como a projeção para o crescimento do PIB, que continua em 4,50% para ambos os anos.

Valéria Maniero/GLOBO