Do outro lado do espelho (Ou o começo do governo Aécio)

Os adversários de Aécio Neves passaram as últimas semanas de campanha alertando que ele faria no governo o que negava que fosse fazer. Nem por isso Aécio escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro.

Uma vez eleito, contudo, esqueceu tudo o que disse, mas não escreveu, que não é bobo como foi Fernando Henrique. Ao cabo, avalizou o saco de maldades desembrulhado de imediato por seus auxiliares. Confira.

Armínio Fraga, ministro da Fazenda, aumentou a miséria extrema. Gente que vive com até R$ 70,00 mensais passou de 3,6% para 4% da população – mais 371 mil pessoas. Agora, os miseráveis são 10,5 milhões de brasileiros e brasileiras.

Na campanha, Aécio lembrou que a FAO havia tirado o Brasil do mapa da fome. Bobagem, claro, mas a FAO, órgão da ONU, é comandada por um companheiro dele e deu uma mãozinha.

No Banco Central, Neca Setúbal, a banqueira de Marina Silva e herdeira do Itaú, subiu a taxa de juro para 11,25% - o maior juro real do mundo. Com isso, a comida sumiu do prato das famílias mais pobres e as letrinhas dos livros escolares.

A PetrobraX aumentou os preços da gasolina e do diesel. Considerando que o frete é 30% do custo da comida, os preços no supermercado crescerão mais. Melhor substituir o ovo por alguma promoção de miojo com prazo de validade perto de vencer.

Aécio afirmou que vai “fazer a lição de casa” e combater a inflação - embora na campanha tenha dito que a inflação estava sob controle, mas era mentira só para ganhar a eleição, bobinhos.

Armínio mandou cortar gastos do governo, encolher os bancos públicos, conter benefícios sociais e aumentar o desemprego. Sim, porque vocês também lembram que Aécio observou na campanha que se baixasse a inflação o desemprego aumentaria.

A ANAEEL, aparelhada pelo PSDB, autorizou aumentos na conta de luz. Para os ricos do Rio, aumento de 20%; para os pobres do Norte, tipo Roraima, de 54%.

Quem mandou acreditar que a adversária é que faria tarifaço, não é? Deviam ter aprendido com o Collor, que disse na eleição de 1989 que Lula confiscaria a poupança. Deu no que deu. Daqui até 2018, tomem memoriol, queridos!

O Operador Nacional do Sistema do governo Aécio avisôôô, avisôôô, avisôôô que vai rolar racionamento de energia no verão, vai rolar! É que seca é seca e mané é mané: não chove na Cantareira do Alckmin, mas também não chove nos reservatórios das hidrelétricas. E reservatórios vazios não movem turbinas.

Sim, o desmatamento da Amazônia que Aécio dizia estar sob controle, disparou em agosto e setembro: devastados 1.626 km², aumento de 122%.

Mais herança maldita para azucrinar Aécio: devemos os tubos e conexões. As contas públicas de setembro tiveram o pior resultado da história com rombo de R$ 25,5 bilhões. É muito, mas não é. Na PetrobraX, surrupiaram sem contabilizar uns R$ 10 bilhões.

A balança comercial de outubro foi a pior desde 1998. Aécio acha, segundo Armínio, que a culpa é do povo que enricou e pegou mania de fazer as compras do mês em Miami. Por enquanto, era isso. Beijinho no ombro, caros leitores.

PS: Engulam o choro, levianos! Podia ser pior.

A vitória deles – aqueles “eles” lá do outro lado – seria um “retrocesso neoliberal”. Inclusive, o chefe da seita deles comanda sessões de “machismo, racismo, preconceito, ódio, intolerância e nostalgia da ditadura militar”, segundo recente resolução partidária.

Dizem até que degola bodes, mas aí já acho que é maldade dos nossos blogueiros progressistas.

Ricardo Noblat

COMO OU QUEM PARA CORTAR O NÓ GÓRDIO! UM BRASIL ASSENHOREADO E CARCOMIDO POR VIGARISTAS : Grupo acusado de fraude em licitação da Transpetro financiou PMDB de Renan.

Um grupo empresarial do Pará acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar uma licitação da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobrás, ajudou a financiar o diretório do PMDB de Alagoas, que por sua vez foi o principal repassador de verbas para a campanha de 2010 do atual presidente do Senado, Renan Calheiros. As empresas do grupo deram R$ 400 mil ao diretório peemedebista.

As doações foram feitas legalmente ao PMDB de Alagoas em nome de SS Administração e Serviços e Rio Maguari Serviços e Transportes Rodoviários.

Três meses depois de o grupo empresarial liderado pela SS Administração e Serviços fazer as doações ao diretório alagoano do PMDB, as empresas desse mesmo grupo venceram, via consórcio batizado como ERT, uma licitação para a construção de 20 comboios navais que serão usados no futuro para transportar álcool no interior de São Paulo.

Na época, a subsidiária de logística da Petrobrás já era presidida por Sérgio Machado, indicado por Renan para o cargo em 2003 - o executivo deixou o posto na segunda-feira da semana passada, após ser citado em denúncias de corrupção pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Suspeitas. 

Procuradores de Araçatuba, no interior paulista, apontam desvios de R$ 21,9 milhões no contrato de R$ 432 milhões entre a Transpetro e o grupo. Para o Ministério Público, Sérgio Machado ajudou a direcionar a licitação, razão pela qual é acusado de improbidade administrativa. Em outubro, os procuradores pediram o bloqueio de seus bens e também o seu afastamento da subsidiária de logística da Petrobrás.

Ao todo, o processo aberto a pedido do Ministério Público aponta oito indícios de que a concorrência foi fraudada para favorecer o ERT, que, além da SS e da Rio Maguari, conta com a participação da também paraense Estre Petróleo, Gás e Energia.

Segundo a prestação de contas do PMDB alagoano, em 2010 foram arrecadados R$ 4,1 milhões. Desse volume, R$ 3,4 milhões foram repassados ao comitê de Renan, o que corresponde a 82% do dinheiro recebido pelo parlamentar.

O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consultas às doações daquele ano não permite rastrear a origem dos recursos repassados pelo partido ao comitê de reeleição de Renan. Mas é possível constatar que as verbas partidárias representaram 63% de todo o volume arrecadado pelo senador, a principal contribuição ao volume de R$ 5,4 milhões gastos na campanha do peemedebista.

Os dados sobre as doações do grupo no site do TSE demonstram que, fora do Pará, a SS destinou recursos apenas para o PMDB de Alagoas. Na sua área de atuação comercial, no Pará, doou R$ 300 mil para a então governadora e candidata à reeleição pelo PT, Ana Júlia, enquanto o Estaleiro Rio Maguari, do mesmo grupo, financiou mais R$ 200 mil. A petista perdeu a disputa para o tucano Simão Jatene.

Nas eleições de 2014, as empresas não contribuíram nas campanhas de Alagoas, segundo dados ainda não consolidados do TSE. No Pará, três candidatos a cargos legislativos do PT e do PSB receberam, ao todo, R$ 50 mil do Rio Maguari.

O grupo empresarial nega qualquer relação entre a doação eleitoral e o contrato obtido na subsidiária da Petrobrás. A Transpetro, por sua vez, defende a legalidade da licitação.

Antonio Pita e Fernanda Nunes - O Estado de S. Paulo

O tamanho do problema

Algumas matérias dos jornais de ontem e de hoje dão a dimensão do tamanho do problema que o novo governo da presidente Dilma irá enfrentar. A solução desses problemas encontra-se em aberto e acho que o governo ainda subestima o custo do ajuste (e os eleitores também).

Enquanto isso, há ainda um “grupo de intelectuais” que acredita que o real debate deveria ser entre as propostas de esquerda e da direita no Brasil. Vamos fazer o seguinte. Assim que resolvermos os nossos problemas imediatos de baixo investimento, redução do superávit primário, inflação elevada, reajuste ou não das tarifas dos transportes público, etc. podemos debater propostas da esquerda e da direita para deixar os intelectuais felizes.

Segue abaixo um exemplo da lista de problemas imediatos para o início do segundo governo Dilma:

(1) Claudia Safatle em matéria no Jornal Valor Econômico de hoje: “O segundo mandato de Dilma começou na segunda feira após o segundo turno das eleições mas, até o momento, ela não escolheu quem será sua equipe econômica nem definiu o que fará nos próximos quatro anos……. Quem conhece bem a personalidade da presidente decifra o enigma: “A pessoa jurídica da Fazenda está decidida e é ela. O que se procura é a pessoa física que vai ocupar a cadeira de ministro”. Enquanto isso, o dólar sobe, os juros também, tornando cada dia mais onerosa a espera sobre a definição dos rumos.”

O governo está fazendo de tudo para dar sinais positivos ao mercado, mas o que se destaca é uma sucessão de noticias negativas e a impressão cada vez maior que o governo está perdido, simplesmente não sabe o que fazer e parte dos assessores da própria presidente sonham com um banqueiro para “controlar” a presidente.

O próximo governo deverá combinar um esforço fiscal de 3 a 4 pontos do PIB e ainda encarar um crescimento da divida/PIB. Além disso tudo, nas atuais circunstâncias, não se espera um crescimento médio do PIB no próximo governo Dilma muito diferente de 2% ao ano (mas crescente ao longo dos quatro anos).

(2) Matéria do valor sobre reajuste das tarifas dos ônibus urbanos: “O fim da corrida eleitoral traz de volta uma “bomba tarifária” prestes a explodir no colo de prefeitos e governadores. Alvo das manifestações de junho do ano passado, as tarifas de ônibus acumulam defasagem de até 16% em um conjunto de cinco grandes capitais ou regiões metropolitanas – Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Goiânia – e precisam de reajustes “salgados” nos próximos meses”.

Se os governos municipais não autorizarem os reajustes terão que pagar do próprio bolso os prejuízos das companhias de transporte urbano. Ou seja, o que este em jogo aqui é se o custo recairá sobre os usuários do transporte público ou sobre os contribuintes do município.

Esta matéria traz uma informação que não tinha a mínima ideia: “O número de usuários (de ônibus) nas nove maiores regiões metropolitanas caiu 35%, entre 1995 e 2013. De todos os deslocamentos urbanos motorizados, 65% serão em transporte individual em 2030, conforme projeções da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Eram 25% em 1980”. Essa é uma notícia péssima.

(3) Matéria do Valor sobre reajuste do preço das energia nos trens urbanos e metrô: “Com pressões de custos e sem clareza sobre eventuais reajustes, as operadoras de trens urbanos e metrôs também veem um cenário nebuloso pela frente. Uma das maiores preocupações do setor é com o encarecimento da energia elétrica. Para a ANP Trilhos, entidade que representa as principais operadoras do país, o início da aplicação de “bandeiras tarifárias” nas contas de luz, a partir de janeiro, gera receio entre as empresas. A eletricidade representa de 20% a 25% dos custos operacionais no transporte sobre trilhos.”

Em resumo, como a tendência agora é de reajuste no preço da energia em valores próximos ou acima de 20%, isso vai se refletir no aumento do custo de operação dos trens urbanos e metrô. Qualquer aumento de tarifa pode ser postergada, mas neste caso alguém tem que bancar o subsidio e, esse alguém, é o contribuinte.

(4) Matéria do Ribamar Oliveira no Valor sobre a renegociação da divida dos estados e municípios: “O principal alívio para os governadores e prefeitos é que o projeto de lei permite que todos os Estados e municípios fiquem enquadrados nos limites máximos de endividamento, definidos por resolução do Senado…….O projeto de lei abriu, portanto, um espaço para que governadores e prefeitos se endividem para fazer novos investimentos.”

Aumento da divida para novos investimentos, embora a causa seja meritória, significa queda do primário em uma conjuntura na qual o resultado primário em 12 meses até setembro dos governo estaduais e municipais foi de R$ 3,9 bilhões ou 0,08% do PIB.

Na verdade, como estados e municípios contraíram dívidas novas nos últimos dois anos, o primário desses governos precisará crescer para algo como 0,5% a 0,7% do PIB, no mínimo, para arcar com o custo das dividas antigas e novas em 2016 ou 2017. Mas abriu-se agora espaço para novas dividas. Essas coisas não batem: mais necessidade para aumentar a divida e necessidade de aumento do primário.

(5) Entrevista do jornal o Globo de domingo com o presidente do BNDES Luciano Coutinho: “Segundo presidente mais longevo do BNDES, Coutinho afirma que banco precisa reduzir sua participação no apoio aos investimentos do país. Mas diz que ‘as mudanças vão ser graduais’ e não descarta novos aportes do Tesouro. (leia entrevista completa aqui).”

O papel dos bancos públicos em um segundo governo Dilma ainda é incerto para mim. O governo fala na redução gradual de subsídios e repasses do Tesouro para bancos públicos, mas a situação é muito mais complicada do que parece.

Primeiro, se o aumento da TJLP afetar os contratos passados, quase todas as concessões recentes terão que ser renegociadas. Segundo, se o aumento da TJLP afetar apenas o futuro, o impacto na redução do custo de juros para o Tesouro será menor do que se afetasse o passado. Terceiro, redução gradual dos repasses do Tesouro poderá levar dois, três ou quatro anos. Ninguém sabe. Quarto e último ponto, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal precisarão de aportes: capitalização.

(6) Matéria do site da Revista Veja: Arno Augustin continuará um homem forte no próximo governo: “Arno guarda as chaves do Tesouro Nacional desde 2007. No governo e, sobretudo, fora dele, as preces são para que sua temporada na administração federal termine este ano. Contudo, o caminho será inverso. O secretário deverá ganhar mais poder. Dilma o quer mais perto e, por isso, deve “promovê-lo” a assessor especial, com direito a sala no Palácio do Planalto….. No novo governo, Arno Augustin deverá servir de ponte entre o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda. A depender de quem ocupe essa pasta, pode ser uma tarefa muito, muito árdua.” (Leia aqui matéria completa)

Situação atual: 

temos um Congresso Nacional mais dividido, uma presidente que foi e possivelmente será o ministro da fazenda, Arno Augustin que “fez o diabo” para “cumprir” as metas fiscais continuará forte no próximo governo e não se sabe ainda nada da nova equipe econômica.

Em resumo, por enquanto, não há como ser otimista porque, passadas duas semanas da eleição, o governo continua imerso em um conflito interno sem saber o que fará para desfazer a Nova Matriz Econômica que tanto defendeu e, ao mesmo tempo, agradar os seus eleitores, colunistas simpatizantes do PT que esperavam uma guinada do governo para esquerda e economistas que assinaram o “manifesto pelo desenvolvimento e pela inclusão social”.

Recebido de  : 

Blog do Mansueto Almeida

Só Mais um Slogan

Quando foi eleita em 2010, a principal promessa de Dilma Rousseff foi "erradicar a miséria" no país. Parecia tão imbuída da missão, que a transformou no slogan de seu governo. Infelizmente, não passou disso.

Assim como aconteceu com a maior parte de seus compromissos de campanha, a meta da presidente não apenas não foi cumprida, como, pela primeira vez desde 2004, a situação do país neste quesito piorou.

De acordo com dados da Pnad recém-publicados pelo Ipea, o número de miseráveis no Brasil aumentou em 2013. Somam agora 10,45 milhões de pessoas, ou 4% da população. Eram 10,08 milhões um ano antes, o equivalente a 3,6% dos brasileiros.

Os resultados preliminares haviam circulado extraoficialmente durante o período eleitoral, mas o governo negou-se a confirmá-los. O Ipea fez pior e impediu a divulgação de estudos que atestavam o recuo, sob a alegação de "não afetar o processo eleitoral". Como consequência, o diretor da área responsável pediu exoneração do cargo.

Em 2010, quando os dados eram favoráveis, não houve censura alguma. Com os petistas, vale a máxima: o que é bom eles divulgam, o que é ruim escondem. Censurar e cercear a liberdade de expressão e de manifestação são marcas indeléveis do petismo.

Na quarta-feira, o governo escalou dois ministros de Estado para negar o óbvio, ou seja, que temos hoje mais gente na miséria do que tínhamos um ano antes. Segundo eles, tudo não passa de "flutuações estatísticas, dentro da margem de erro". Será?

No quadro geral, o crescimento foi de 3,7%, o que já não é nada desprezível. Nos cortes regionais, contudo, a variação foi muitíssimo mais expressiva. No Centro-Oeste, o número de miseráveis cresceu 29% em um ano; no Sudeste, 17%, segundo o Valor Econômico.

Na classificação petista, miseráveis são todos aqueles cuja renda individual é inferior a R$ 70 por mês, o que não é suficiente nem para uma passagem de ônibus por dia. Se fosse respeitado o critério da ONU, a linha de corte estaria próxima de R$ 90 mensais e o número de miseráveis no país seria ainda maior.

O discurso petista adora dizer que "gente não come PIB". Mas é possível que não consiga negar que PIB gera emprego e põe comida na mesa das pessoas... O recente aumento da miséria está diretamente ligado ao quadro recessivo que se instalou no Brasil com Dilma.

A principal lição a tirar do episódio é que o país ainda tem muito a fazer pra efetivamente superar a chaga da pobreza - começando por não encará-la apenas como mera insuficiência de renda, como gostam de fazer os governos petistas. Enquanto nada mais sério é feito, mesmo as melhores intenções acabam não passando de slogans vazios.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Pílula do dia seguinte

Com robusta experiência em derrotas eleitorais, arrisco-me a prescrever esta pílula do dia seguinte. Um dos primeiros aprendizados na derrota é superar qualquer impulso de culpar os eleitores ou regiões inteiras pelo resultado das urnas. É preciso examinar as políticas que nos levaram a esse resultado, os erros que cometemos ao longo do caminho.

Outra ilusão é supor que, eleito, o adversário vá realizar a política de quem perdeu. Muitos esperam mudança na política econômica de Dilma. Sou mais cético, embora reconheça a força da realidade, a enorme pressão que os próprios fatos vão exercer sobre seu governo.

A política econômica de Dilma não nasceu apenas de sua cabeça. Ela tem uma base teórica que sempre foi bastante influente entre os economistas e acadêmicos. O centro do debate é o papel do Estado na economia. Até a crise de 2008 era uma visão na defensiva na própria conjuntura mundial. Como casais condenados a viver juntos, era preciso rediscutir a relação Estado e mercado, o peso que teriam na nova pós-crise.

Isso aconteceu até nos Estados Unidos, onde Obama lançou um plano de recuperação na economia, que agora chega a seu fim, atingindo o objetivo. Caminhos teóricos distintos levaram a escolhas distintas. Na compreensão de Obama, o Estado precisava impulsionar a economia porque é dele que depende sua sobrevivência.

A intervenção do Estado na economia brasileira, em linhas gerais, enfraqueceu o papel do mercado, pelo fortalecimento da intervenção do governo. No campo da energia, as intervenções de Dilma para baixar o preço da eletricidade, voluntariosamente, e conter o preço da gasolina são evidências de que superestimam o papel do Estado. Aliadas, é claro, a uma grande vontade de ganhar as eleições.

Os estímulos à indústria automobilística foram uma faca de dois gumes. Eles agravaram o problema da mobilidade urbana, que era um dos motores das manifestações de 2013. Essa política é uma contradição ambulante. Além disso, valeu um processo de protecionismo na Organização Mundial do Comércio. 

No meu ponto de vista, o governo esteve sempre mais preocupado com a área da economia que domina: estatais e, indiretamente, a constelação de empresas que giram em torno delas. Houve estímulos via BNDES criando uma órbita em torno do governo. Uma órbita favorecida: toma-se dinheiro público coberto pelo sigilo bancário. 

A conclusão oficial foi expressa por Guido Mantega: nossa política econômica foi aprovada nas eleições. 
A alguns quilômetros dali, Dilma afirmou que a mudança foi a palavra mais ouvida na campanha. Não vi contradição entre os dois, porque Dilma jamais associou a palavra mudança à economia, sempre afirmou que estava no caminho certo, que seu modelo era exemplo universal de como atravessar uma crise sem perda de salário ou emprego. 

Durante esse período de exaltação do próprio desempenho, o governo jogou para baixo do tapete dados essenciais. Dois deles já vieram à tona: o rombo de R$ 20 bilhões nas contas públicas e o da redução da pobreza. Outros esperam no pipeline: índice de desmatamento na Amazônia, redução da pobreza, performance no ensino.

Dilma afirma querer esclarecido, em todos os detalhes e nomes, o escândalo de corrupção na Petrobrás. Tenho inúmeras razões para duvidar. O governo tentou bloquear a CPI, os vazamentos indicaram que a própria base do governo está envolvida; Lula e Dilma foram mencionados pelo doleiro Alberto Youssef. A realidade é que o governo vai considerar estratégico desqualificar as investigações. E não está sozinho nisso. As grandes empresas envolvidas contrataram poderosos advogados que fracassaram no mensalão, mas ganharam experiência para o novo confronto: o petrolão. 

O Supremo terá 10 dos 11 ministros indicados pelo PT. Claro que alguns deles sabem que o PT passa e o Supremo fica. Mas sua gratidão será cobrada, como foi intensamente cobrada de Joaquim Barbosa. Esse processo do escândalo na Petrobrás será uma intensa luta entre quem quer saber e punir e quem quer esconder e inocentar. Não creio no êxito da tentativa de esconder. O escândalo ultrapassou as fronteiras: auditorias internacionais serão realizadas e as leis americanas são difíceis de driblar. 

O assalto à Petrobrás e a política econômica se entrelaçam e podem nos levar a um debate um pouco mais concreto sobre este capitalismo de Estado que o PT impulsiona. A corrupção instalou-se no cofre da maior empresa estatal e se estendeu para toda a constelação que gira em torno dela.

Dilma afirmou que vai entregar o Brasil pronto para um novo ciclo de crescimento. Obama fala como se tivesse concluído a tarefa. Alguém perdeu tempo nestes cinco anos. 

Nunca tive a experiência de uma vitória em eleição majoritária. Mas havia uma questão temível esperando o vencedor na manhã seguinte: 
como fazer tudo o que prometi? 

Os anos serão duros para Dilma.
 Seca no Sudeste, seca de ideias sobre política de recursos hídricos, economia estagnada e uma tentativa de provar que vivemos na realidade dos programas de televisão da campanha. Será preciso um grande plantel de macunaímas para o governo escapar ileso dos fatos, das leis da economia e de um bilionário processo de corrupção. E não podem dizer como o nosso herói sem nenhum caráter: ai, que preguiça!

O desdobramento de uma política econômica fracassada e o desenrolar do maior processo de corrupção da história do País devem produzir um debate muito mais próximo da realidade do que uma fantasia novelesca da agenda eleitoral. Minha esperança é que as pessoas olhem bem para a falência da economia e a gravidade da corrupção na Petrobrás. E esqueçam um pouco quem foi parado na Lei Seca, quem estava preparando tirar a comida da mesa dos pobres para depositá-la no Banco Central independente. 

Assistimos a uma ficção da pior qualidade. 

Precisamos voltar à realidade cotidiana. 

O assalto à Petrobrás foi uma audácia. 

Audácia maior é o assalto à nossa lucidez.

Fernando Gabeira/Jornalista

QUER SABER? AÉCIO SE LIVROU DE UMA "ROUBADA" OU QUEM PARIU MATEUS QUE EMBALE : brasil maravilha 1,99 dos VIGARISTAS - SEIS MESES DE ATRASO - Liminar libera Grupo AES de encargos. Repasses do governo para AES Eletropaulo e AES Sul estão atrasados e empresas só retomarão transferências quando dívida for paga

As empresas do setor elétrico desistiram de aguardar uma solução pacífica para o problema nos repasses do governo, que já atingem seis meses de atraso. A AES Eletropaulo e a AES Sul apelaram à Justiça e conseguiram uma decisão liminar para deixar de pagar encargos setoriais ao governo até a regularização das transferências. O governo deve R$ 1,75 bilhão às distribuidoras do País, sendo R$ 100 milhões apenas às empresas do grupo AES.

A dívida se refere a pagamentos mensais que o Tesouro Nacional faz às empresas para custear subsídios e programas sociais, como a tarifa dos consumidores de baixa renda. Os repasses são feitos pelo fundo setorial chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Fontes do setor elétrico informaram ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que outras distribuidoras também já se movimentam para pedir solução semelhante à Justiça. Se isso ocorrer, os problemas do governo para gerir o fundo serão ainda maiores.

Ao reduzir, em setembro, a previsão de aportes de dinheiro público à CDE, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, sustentou que o fundo contava com recursos próprios, ou seja, pagos pelas empresas do setor. Mas se outras distribuidoras obtiverem liminares na Justiça, o fundo setorial entrará em colapso ao perder sua segunda maior fonte de receitas.

'Saúde financeira'. 

A decisão favorável à AES Eletropaulo e AES Sul foi tomada pela 25.ª Vara Cível de Brasília. As empresas ganharam o direito de fazer uma compensação de valores por conta própria. À Justiça, alegaram não ter mais "saúde financeira para suportar o aludido prejuízo".

Todos os meses, as duas empresas recolhem R$ 3,6 milhões correspondentes ao encargo da CDE. Os recursos são pagos pelos consumidores, por meio da conta de luz, e transferidos ao fundo setorial. Após recolher os recursos, a CDE devolve R$ 14,4 milhões às empresas, dinheiro que serve para custear subsídios e programas sociais assumidos pelo Tesouro.

Esse ajuste de contas é feito pelo governo, e ao fim do processo, as duas empresas, juntas, têm um saldo positivo de R$ 10,8 milhões mensais a receber. Como o governo não tem feito esse repasse, as companhias terão o direito de ficar com todo o dinheiro recolhido por meio da CDE, sem repassá-lo ao governo, até que a dívida seja paga.

Embora o fundo seja administrado pelo Tesouro, a decisão da Justiça cita a Eletrobrás como ré no processo, já que, formalmente, a estatal é a gestora do fundo.

As empresas não conseguiram, porém, obrigar o governo a repassar de imediato os R$ 100 milhões atrasados. A AES Sul recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), mas teve o pedido negado. No processo, as empresas afirmaram que esse atraso "inviabiliza as atividades exercidas".

Procuradas pela reportagem, AES Eletropaulo e AES Sul não comentaram o caso. Eletrobrás e Tesouro não responderam até o fechamento da edição.

O enrosco jurídico com os repasses das empresas para a CDE é mais um complicador para área econômica do governo resolver. O governo não contava com esse risco e, agora, terá ainda mais dificuldades para buscar receitas extras na própria CDE para bancar o rombo do ano - ao menos R$ 4 bilhões.

ANNE WARTH , ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Estelionato Eleitoral, 2° e 3° Atos

A campanha à reeleição foi toda baseada em mentiras. Depois do aumento dos juros, agora é a vez da gasolina, da conta de luz e até a possibilidade de apagões no próximo verão

A cada dia que passa, fica mais claro que a campanha que levou Dilma Rousseff à reeleição foi toda baseada em mentiras. Se a candidata disse que não faria ou acusou o adversário de pretender fazê-lo, pode ter certeza: seu governo vai se encarregar de executar. O estelionato eleitoral segue a todo vapor.

Na primeira semana após a vitória, a bomba-relógio do governo disparou o aumento da taxa básica de juros. Segundo o marketing da campanha petista, isto equivaleria a tirar comida da mesa das pessoas. Se é assim, foi justamente o que Dilma ora fez...

Em seguida, revelou-se ao país o maior rombo nas contas públicas de que se tem notícia. Em decorrência, o governo terá que rever suas metas fiscais, sob pena de ter que responder por crime. Durante toda a campanha, estas possibilidades foram sempre rechaçadas. Agora os responsáveis pelo Tesouro dizem que agem fazendo "o melhor para o país".

A lista de maldades guardadas para depois das eleições é, porém, bem mais extensa. A próxima delas será o aumento dos preços dos combustíveis, admitido ontem pelo governo. O reajuste deve sair na semana que vem - tão logo a Petrobras retome a reunião de seu conselho interrompida com o fito de defenestrar um de seus dirigentes flagrado em corrupção...

As diabruras que Dilma nos reservou para este pós-eleições também incluem reajustes assustadores nas tarifas de energia, que, de resto, já vinham ocorrendo desde o primeiro semestre. As mais novas vítimas são os cariocas, que pagarão entre 17% e 22% a mais pela eletricidade a partir de sexta-feira.

Com isso, o reajuste médio das tarifas de energia no país será de 18% - apenas neste ano! Estará anulada toda a queda resultante da intervenção determinada pela presidente da República no setor em setembro de 2012. Para não dizer que a desastrada operação deu em nada, gerou uma conta a ser paga por consumidores e contribuintes que já chega a R$ 105 bilhões.

Mas, acredite: 

tem coisa ainda pior. 

Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), quando o verão chegar poderemos ser brindados com apagões durante as madrugadas. O segundo mandato de Dilma - a "especialista" em energia - vai começar no escuro, a despeito de todos os alertas feitos pelos entendidos e sempre rechaçados pelo governo nos últimos meses.

Os brasileiros têm na memória o destino de governantes que se elegeram enganando o povo. Dilma Rousseff logo verá que, ao contrário do que sustenta seu marketing, o vale-tudo tem limites. São expedientes que a sociedade não aceita. Principalmente quando percebe que foi enganada.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

QUEM BOM PARA O BRASIL DECENTE: OSSO DURO DE ROER OU Justiça nega à Petrobrás acesso a investigação sobre empreiteiras

O juiz federal Sérgio Moro negou acesso à Petrobrás ao inquérito que corre na fase pré-instrução de futuras ações penais sobre a responsabilidade das empresas e seus representantes e executivos no processo que apurou corrupção, lavagem de dinheiro e propina nas obras da Refinaria Abreu e Lima.

O magistrado determinou ainda que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal sejam consultados sobre a solicitação de que o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa – réu da Operação Lava Jato – seja ouvido no âmbito de duas investigações administrativas internas, uma sobre Abreu e Lima, em Pernambuco, e outra sobre as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

“Embora legítimo o interesse da empresa requerente, uma vez que tais inquéritos destinam-se a apurar a possível prática de crimes ocorridos em seu âmbito de atuação, o acesso prematuro pode prejudicar as investigações, já que compromete o necessário sigilo”, anota o magistrado, em decisão do dia 30.

Nela, Sérgio Moro também informa que só decidirá sobre os questionamentos feitos pela Petrobrás à Costa, depois que os procuradores e a polícia se pronunciarem. “Embora elogiável a atitude da empresa estatal, há investigações criminais em curso e que envolvem os mesmos fatos, com o que a intervenção prematura de uma investigação administrativa pode eventualmente ser prejudicial”, despachou o juiz da Lava Jato Ele deu prazo de cinco dias para as posições dos órgãos de investigação.

Nos questionários feitos pela Petrobrás, Costa é perguntado sobre o ex-presidente José Sérgi Gabrielli, sobre o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró e sobre contratos específicos, empresas, licitações e valores acordados de antecipação de pagamento.

LEMBRAM DO brasil maravilha dos farsantes 200/300% PREPARADO? POIS É: Déficit comercial de outubro é o maior para o mês desde 1998. Resultado negativo de US$ 1,177 bilhão supera a baixa de US$ 939 milhões obtida em setembro; no ano, déficit é de US$ 1,871 bilhão

A balança comercial do Brasil fechou outubro com déficit de US$ 1,177 bilhão - divulgou nesta terça-feira, 3, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Trata-se do pior resultado desde 1998 para o mês, tal qual aconteceu em setembro, quando foi obtido déficit de US$ 939 milhões. O saldo negativo no ano é de US$ 1,871 bilhão.

O resultado, no entanto, ficou melhor do que a mediana do mercado, segundo pesquisa do AE Projeções, serviço da Agência Estado. O levantamento que ouviu 14 instituições previa déficit de US$ 900 milhões a US$ 1,700 bilhão, com mediana negativa em US$ 1,350 bilhão. 

As exportações no mês somaram US$ 18,330 bilhões, com média diária de US$ 797 milhões. As importações totalizaram US$ 19,507 bilhões e tiveram média diária de US$ 848,1 milhões.

A quinta semana de outubro teve superávit de US$ 9 milhões, resultado de vendas externas de US$ 3,872 bilhões e importações de US$ 3,863 bilhões. 

As exportações no ano somam US$ 191,965 bilhões e as importações, US$ 193,836 bilhões. Os analistas do mercado financeiro, consultados pelo Banco Central para o boletim Focus, ainda estimam superávit comercial de US$ 2 bilhões em 2014. 

Ritmo de queda. 

As exportações brasileiras tiveram queda de 19,7% em outubro quando comparadas com a média diária de outubro de 2013. As vendas externas de manufaturados caíram 30,3% no período, principalmente porque no ano passado houve uma plataforma de petróleo que não se repetiu em outubro de 2014. 

Também houve recuo de óleos combustíveis, automóveis de passageiros e aviões. O grupo de básicos teve uma retração de 15,4%, queda puxada por soja em grão, minério de ferro, milho em grão e minério de cobre. Nos semimanufaturados, houve um recuo de 1%, principalmente, por conta de óleo de soja em bruto, ouro em forma semimanufaturada e açúcar em bruto. 

As vendas brasileiras em outubro para União Europeia caíram 40,4%, explicado principalmente pela plataforma de petróleo embarcada no ano passado. As exportações para a Ásia tiveram queda de 25%, sendo que para a China decresceu 43,8%. Para o Mercosul, o recuo foi de 22,2% e, para Argentina, de 35,9%. Os embarques no mês passado para os Estados Unidos caíram 0,3%.

Em alta, café e celulose. 

A exportação brasileira de café em grão no mês de outubro (23 dias úteis) alcançou 3,094 milhões de sacas de 60 kg, o que corresponde a uma elevação de 6,07% em relação a igual mês do ano passado (2,917 milhões de sacas). Em termos de receita cambial, houve crescimento de 51,6% no período, para US$ 643,8 milhões em comparação com os US$ 424,7 milhões registrados em outubro de 2013. 

Quando comparada com setembro passado, a exportação de café em outubro apresenta elevação de 12% em termos de volume - em setembro os embarques somaram 2,763 milhões de sacas. A receita cambial foi 16,02% maior, considerando faturamento de US$ 554,9 milhões em setembro passado.

No acumulado dos dez primeiros meses do ano, houve elevação de 25,7% na receita, que saiu de US$ 3,861 bilhões em 2013 para US$ 4,854 bilhões no mesmo período deste ano. O volume embarcado avançou 17,8%, de 23,917 milhões de sacas para 27,199 milhões de sacas nos primeiros dez meses deste ano.

As exportações de celulose alcançaram 1,095 milhão de toneladas em outubro, crescimento de 19,41% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando os embarques somaram 917 mil toneladas. Houve um aumento de 20,1% no volume exportado em relação a agosto, quando foram embarcados 911,7 mil toneladas.

Em receita, a celulose exportada chegou a US$ 511,9 milhões no mês passado, uma alta de 6,2% na comparação anual. Em outubro de 2013, o Brasil vendeu o equivalente a US$ 482,2 milhões em celulose. Com relação ao mês anterior, houve um avanço de 16,6%.

Já o preço médio das exportações caiu 11,08%, de US$ 525,8 por tonelada em outubro de 2013 para US$ 467,5 no mês passado. Na comparação mensal, houve um recuo de 2,9% no preço praticado.

Estadão

TUDO SOB "CONTROLE" NO brasil maravilha DA VIGARISTA E O VELHACO ÉBRIO : Após aumento surpresa de juros pelo BC, analistas elevam projeção para Selic a 12% em 2015. Já a previsão para o crescimento da economia neste ano caiu de 0,27% para 0,24%

Economistas de instituições financeiras elevaram a estimativa para a Selic no fim de 2015 a 12%, sobre 11,5% previstos antes. Entre os analistas Top 5 — os que mais acertam a previsões — a mediana de médio prazo subiu de 12% para 12,25%, mostrou nesta segunda-feira a primeira pesquisa Focus do Banco Central com projeções coletadas após a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Na quarta-feira passada, O BC surpreendeu ao elevar a Selic em 0,25 ponto percentual, para 11,25%, numa decisão dividida e sob a justificativa de que os riscos para a inflação aumentaram. A alta foi bem recebida por agentes econômicos, que viram como sinal de mudança na política econômica no segundo mandato de Dilma. A pesquisa Focus levantou projeções até a última sexta-feira e, por isso, ainda deve mostrar mudanças nas contas.

O mercado em geral não mudou a estimativa mediana para a Selic em 2014, de 11%. Mas tomando-se a média das previsões, houve elevação, de 10,91% para 10,94%, o que mostra que ao menos parte dos analistas mudou sua expectativa para cima. No sistema do Focus, os agentes de mercado inserem suas estimativas a cada semana e há a possibilidade de parte deles não ter atualizado as projeções após a decisão do Copom. Entre os Top 5, a mediana de médio prazo saiu de 11% para 11,50%. Assim, esses analistas esperam mais um aumento de 0,25 ponto percentual na Selic este ano.

MAIS INFLAÇÃO EM 2015

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem ainda mais uma reunião neste ano, em 2 e 3 de dezembro, para definir o futuro da Selic. Apesar da elevação do juro, não se espera um alívio na inflação. Enquanto as estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2014 permaneceram em 6,45% na estimativa do mercado em geral e em 6,49% entre os Top 5, a mediana para 12 meses à frente subiu de 6,37% para 6,38% e a de 2015 avançou de 6,30% para 6,32%. Os Top 5 também esperam inflação de 6,38% em 2015.

Alguns analistas consideraram que ao elevar o juro, o Copom respondeu a uma desvalorização cambial e seu possível impacto sobre uma inflação que beira o teto da meta de 6,5% no fim do ano. No Focus, a mediana das estimativas para o dólar subiu de R$ 2,40 para R$ 2,45 no fim de 2014 e de R$ 2,50 para R$ 2,55 no fim de 2015.

Enquanto esperam um juro maior, os analistas também veem uma atividade mais fraca. A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 0,27% para 0,24%. Para 2015, a previsão seguiu em 1%. Se confirmada a taxa, será a pior desde 2009, quando a economia do país encolheu 0,3%.

Já a estimativa para a produção industrial deste ano melhorou um pouco, embora ainda siga bastante negativa: 

saiu de queda de 2,24% para recuo de 2,17%. A previsão para 2015 seguiu em crescimento de 1,42%.

O Globo