"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 24, 2014

no brasil maravilha DESAVERGONHADAMENTE : Déficit da balança comercial salta quase 50% em um ano . Resultado negativo soma US$ 6,7 bilhões em 2014, contra -US$ 4,6 bilhões no mesmo período de 2013


Após mais um resultado semanal negativo, o déficit da balança comercial saltou para US$ 6,7 bilhões em 2014, uma alta de 46% ante os -US$ 4,6 bilhões do mesmo período de 2013. O saldo atual é resultado de exportações de US$ 26,9 bilhões e importações de US$ 33,6 bilhões.

Na terceira semana de fevereiro, a balança registrou déficit de US$ 646 milhões, elevando o saldo negativo do mês para US$ 2,7 bilhões.

O resultado ruim da balança comercial brasileira neste início de ano pode ser explicado pela queda da média diária das exportações e o aumento das importações. Com 37 dias úteis, 6 dias a mais que no mesmo período de 2013, as vendas externas registram uma média diária de US$ 727,2 milhões, retração de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, em valores absolutos, as exportações somam US$ 26,9 bilhões no acumulado de 2014, 14,9% maior que os US$ 23,4 bilhões de 2013.

Já nas importações, a média diária ficou em US$ 909,5 milhões no acumulado desse ano, 0,6% a mais que no mesmo período do 2013. As compras brasileiras no exterior totalizam US$ 33,6 bilhões no acumulado de 2014, ante US$ 28 bilhões em 2013.

Mês fraco. 
No acumulado de fevereiro, as exportações tem média diária de US$ 725,3 milhões, queda de 16% em relação ao mesmo período de 2013. Há recuo nas três categorias de produtos. Os embarques de itens básicos registram retração de 20,4%, por conta, principalmente, de milho em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, fumo em folhas, carne de frango e suína, e minério de ferro.

As exportações de semimanufaturados caem 16,8% puxadas por ouro em forma semimanufaturada, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto e ferro fundido. Já as vendas externas de manufaturados apresentam queda de 14,2%, por conta de açúcar refinado, automóveis de passageiros, óxidos e hidróxidos de alumínio, autopeças, veículos de carga, motores para veículos e partes e pneumáticos.

Já nas importações, a média diária até a terceira semana de fevereiro ficou em US$ 904,5 milhões, 3,3% abaixo da média de fevereiro de 2013. Nesse comparativo, caíram as compras brasileiras no exterior, principalmente, de adubos e fertilizantes (-45,8%), equipamentos mecânicos (-11,8%), borracha e obras (-10,5%), veículos automóveis e partes (-9,8%), farmacêuticos (-6,7%), siderúrgicos (-6,1%) e químicos orgânicos/inorgânicos (-5,8%).

Renata Veríssimo - Agência Estado 

O Brasil quer mudança


Pesquisas de opinião divulgadas neste fim de semana revelam qual o humor atual da população brasileira em relação ao governo. Em síntese, continua muito forte o sentimento de mudança, a aprovação da gestão Dilma Rousseff está, na melhor das hipóteses, estacionada e as esperanças dos cidadãos quanto ao futuro não são nada positivas.
No sábado, em pesquisa publicada por O Estado de S. Paulo, o Ibope mostrou que a aprovação ao governo Dilma – ou seja, o percentual de quem considera sua gestão ótima ou boa – caiu quatro pontos e encontra-se hoje em 39%. Está, portanto, bem abaixo do recorde de 63%, verificado em março de 2013.

Na outra ponta, ainda segundo o Ibope, hoje o percentual dos que avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo subiu também quatro pontos, para 24%. A máxima neste indicador também ocorreu em julho do ano passado, com 31%.

No rescaldo das movimentações de rua, a popularidade da presidente caiu à metade e desceu a 31% em julho de 2013. Resumo da ópera: passados sete meses desde os protestos, Dilma recuperou apenas oito dos 32 pontos que chegou a perder.
O Datafolha, em pesquisa publicada ontem pela Folha de S.Paulo, também captou a mesma alta na taxa dos que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo: a desaprovação passou de 17% em novembro para 21% agora. Ótimo e bom ficaram estacionados em 41%.

Os movimentos ao longo dos meses são muito parecidos com os do Ibope. No Datafolha, Dilma desceu dos 65% de aprovação recorde em março para 30% no finzinho de junho do ano passado. Ou seja, nestes últimos sete meses recuperou somente 11 dos 35 pontos que perdeu desde as manifestações de rua.

Cotejadas, as duas pesquisas parecem indicar que Dilma encontra-se hoje estacionada no que pode ser o seu teto, na casa em torno dos 40% de aprovação. Interessante notar que os pontos recuperados pela presidente o foram logo após as manifestações. Desde então, houve apenas um soluço positivo – que alguns analistas chamam de “efeito Papai Noel”, em razão do clima favorável que marca as festas de fim de ano – em dezembro do ano passado e, agora, nova queda ou estagnação na aprovação.

Um primeiro aspecto a considerar é que se frustrou a previsão feita pelos gurus do marketing presidencial que disseram que, em quatro meses, Dilma estaria de volta ao patamar recorde que exibira antes das manifestações. “Ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”, disse João Santana em outubro passado.
A opinião dos brasileiros também revela quão desesperançada a população está com o governo atual. O Datafolha esmiuçou o humor dos entrevistados quanto ao futuro e captou desejo de mudança em 67% deles. Apenas 26% afirmam que querem que as ações do governo continuem como estão – nem Lula as suporta mais, como mostra a Folha hoje...

A perspectiva econômica é a que inspira mais pessimismo na população. Os que não creem em melhora na sua própria situação nos próximos meses já são maioria (49% acham que continuarão como estão ou piorarão). Em relação à condição da economia brasileira como um todo, 27% acham que vai piorar e 34% apostam que vai melhorar; para 35% permanecerá tudo como está.

Nada menos que 59% dos entrevistados pelo Datafolha acreditam que a inflação vai aumentar, com reflexos diretos no poder de compra dos salários, que tende a diminuir para 31% dos entrevistados. Já 39% dos 2.614 ouvidos pelo Datafolha também creem que o desemprego no país vai aumentar.
Tais números indicam que o desalento também já vai se espraiando pela população. É o contrário do propagandeado pelo marketing oficial, segundo o qual “a economia vai mal, mas o povo vai bem”. Não surpreende que esta insatisfação ainda não se reflita nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Afinal, o que temos hoje é apenas uma presidente candidata em campanha explícita que seus concorrentes só poderão fazer a partir de junho.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

COISAS DESSE brasil PETRALHA : Atrasada, Jirau já custa quase o dobro. Salto de R$ 9 bi para R$ 17,4 bi no custo compromete retorno do empreendimento

 
A Hidrelétrica de Jirau, a segunda usina do Complexo do Rio Madeira, leiloada em 2008, está atrasada em mais de um ano e o volume de investimento quase dobrou, de cerca de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Essa diferença, de R$ 8,4 bilhões, comprometeu de forma expressiva o retorno do empreendimento. Logo após o leilão, os vencedores da disputa haviam prometido economizar R$ 1 bilhão e antecipar sua operação em um ano.

Não fosse uma decisão judicial, a situação da hidrelétrica, de 3.750 megawatt (MW), seria ainda pior. Como o início de operação estava previsto para 2013, ela teria de comprar energia no mercado livre - cujo megawatt hora (MWh) está em R$ 822 - para honrar os contratos. A liminar conseguida na Justiça desobriga a empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, de fazer essa operação.

Formada pela GDF Suez, Mitsui & Co e as estatais Chesf e Eletrosul, do Grupo Eletrobrás, a empresa entrou com recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender as penalidades pelos atrasos na obra. O diretor da agência reguladora, José Jurhosa, afirmou que o pedido ainda está em análise e não tem data para ser votado. "Mas vamos avaliar todos os pontos e verificar se o atraso é decorrente de fatores que fogem ou não ao controle da empresa." Pelas novas regras, se ficar provado que fatores externos atrapalharam o andamento da obra, a concessionária - que não quis se pronunciar - não será punida.

Motivos.
A principal explicação para o descumprimento do cronograma foram os conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. Naquela época, trabalhavam na obra cerca de 18 mil pessoas, sendo que muitas delas tiveram de ser retiradas do local e levadas para suas casas em diferentes partes do Brasil. Segundo uma fonte ligada à empresa, foi um verdadeiro caos em Porto Velho (RO). Aviões tiveram de ser alugados para retirar as pessoas da região e os hotéis ficaram lotados.

Todo o contingente de pessoal só voltou ao trabalho meses depois com a reconstrução dos alojamentos, que foram incendiados. "Isso gerou um descompasso grande entre a obra civil e a montagem da parte eletromecânica", afirmou a fonte, que prefere não se identificar.

Os equipamentos para montagem das máquinas começaram a chegar e não havia infraestrutura para a instalação. A solução foi construir galpões para o armazenamento das peças das turbinas e criar um sistema de logística que permitisse encontrar os equipamentos necessários para cada etapa.

Desequilíbrio.
Além dos episódios no canteiro de obras, outros eventos entraram na lista para explicar o descumprimento do cronograma, como o atraso na concessão da licença de instalação e greve na Receita Federal, que atrasou a liberação de máquinas. "Hoje o contrato está desequilibrado", afirmou a fonte ao Estado.

Na época do leilão, em 2008, a proposta da Energia Sustentável do Brasil considerou uma série de fatores que permitiram um deságio de 21,6% do preço estabelecido pelo governo. O preço da energia, de R$ 71,40 o MWh, foi amplamente comemorado pelo governo e balizou os números do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A estratégia da empresa para levar a concessão da hidrelétrica foi antecipar a entrada em operação da usina, vendendo a energia descontratada no mercado à vista. Mas essa meta foi frustrada. A empresa não antecipou a entrada em operação, não entregou a energia às distribuidoras e ainda teve de aportar mais recursos no projeto.

Do aumento de R$ 8,4 bilhões, uma parte é inflação, outra é decorrente da expansão da usina de 3.300 MW iniciais para 3.750 MW - o número de máquina subiu de 44 para 50 - e o restante é elevação dos custos do projeto.

Alguns executivos do setor afirmam que, além dos problemas no canteiro de obras, alterações feitas pela empresa no projeto original, que deslocaram a casa de força da usina para um local nove quilômetros distante do previsto inicialmente, também pesaram no orçamento. Nesse caso, teria sido um erro no planejamento.

Financiamento.
A usina está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Primeiro foram aprovados R$ 7,2 bilhões. No ano passado, com a expansão da usina, o banco aprovou mais R$ 2,3 bilhões, totalizando R$ 9,5 bilhões. Como houve atraso na entrada em operação e, consequentemente, no faturamento, o BNDES aumentou o prazo de carência para o início de pagamento.

"O banco buscou se adequar ao novo cronograma da implementação do projeto e de início de operação comercial, que sofreu atraso em relação ao originalmente previsto", afirmou o banco estatal, em nota. Antes dessa decisão, a empresa chegou a pagar R$ 90 milhões por mês durante três meses.

Hoje três turbinas da hidrelétrica estão em operação e uma, em teste. A esta altura, já era para ter 30 turbinas em funcionamento.

A expectativa é que depois que tudo esteja resolvido, com a suspensão das penalidades, a empresa peça um reequilíbrio do contrato de concessão. "Todas as premissas iniciais não se cumpriram. A posição hoje é de desequilíbrio", diz a fonte do Estado. De alguma forma, algum dia tudo isso vai parar no bolso do consumidor brasileiro.

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

E ENQUANTO ISSO... SEM MARQUETINGUE : Metade da produção da Petrobrás na Bacia de Campos é de água . Para cada barril de petróleo extraído na principal produtora do país, sai um barril de água


A Petrobrás enfrenta uma perda de produtividade cada vez maior na Bacia de Campos, que responde por quase 80% da produção de petróleo do País. Na média, a estatal tem tirado um barril de água para cada barril de petróleo extraído. A queda na produtividade tem sido tão grande que anula os resultados excepcionais do pré-sal, fazendo a produção total da empresa estagnar e até cair.

A quantidade de água nas plataformas já passa de 1,5 milhão de barris por dia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O motivo seria o pouco investimento em novos poços, declínio natural e má gestão dos reservatórios, segundo fontes e geólogos.
 
"Algo muito sério está acontecendo na Bacia de Campos", disse o geólogo Pedro Zalán, da consultoria Zag. Ele atribui a queda primordialmente à falta de investimentos em novos poços e de injeção de água, com a Petrobrás desviando suas sondas e esforços para a área do pré-sal. O declínio natural de campos antigos (maduros) e a má gestão de reservatórios viriam a seguir, nesta ordem, disse.
Atraso.
O atraso no cronograma de entrada em funcionamento de plataformas também contribui para a redução da produção em Campos. Em qualquer lugar, os campos têm um declínio natural. Para manter a produção estável, é necessário acionar novos poços de forma a compensar a queda nos antigos. Para elevar a produção, é preciso ir além da simples compensação. "A Petrobrás está produzindo quase 400 mil barris por dia no pré-sal e, mesmo assim, a produção total está estagnada. Tem até ligeiro declínio. Isso preocupa", disse Zalán.

A Petrobrás trabalha com uma taxa de declínio de 12% ao ano, segundo o HSBC. Mas o banco calcula que o declínio tenha ficado em 19% em 2011 e 2012, melhorando para 16% em 2013. "Nos últimos oito anos, a produção de água aumentou de 610 mil barris/dia para 1,592 milhão. Já a produção de petróleo passou de 1,174 milhão barris/dia para 1,592 milhão barris/dia", disse Carvalho.

Não fosse o pré-sal, onde quase mensalmente são anunciados recordes de extração e praticamente não há produção de água, os números da Petrobrás seriam bem piores.

"Declínio padrão".
Por intermédio de nota, a Petrobrás informou que declínio natural da produção dos seus campos na Bacia de Campos está abaixo de 10% nos últimos dois anos, Para a empresa, esse porcentual de declínio é inferior ao padrão mundial de referência.

A nota da Petrobrás afirma ainda que as características dos reservatórios de Campos exigem a injeção de elevados volumes de água para aumentar o seu respectivo fator de recuperação. O grande volume de água produzida resulta, portanto, do processo padrão, segundo a empresa.

Sabrina Valle - O Estado de S.Paulo

VERSO/REVERSO ! NO brasil maravilha DOS VELHACOS E FARSANTES : O lucro recorde do Banco Central é apenas contábil




Com reservas cambiais de US$ 377 bilhões, e uma desvalorização nominal da taxa de câmbio de 14,6% (a desvalorização real é estimada na Pesquisa Focus em 10,4%), em 2013, não é surpresa o resultado positivo do Banco Central (BC) de R$ 31,9 bilhões, dos quais R$ 17,7 bilhões obtidos no primeiro semestre e R$ 14,2 bilhões, no segundo. "Quando o valor das reservas (expressas) em real aumenta, a gente tem um ganho em reais", notou o chefe do Departamento de Contabilidade e Execução Financeira do BC, Eduardo Rocha.

Mas esse lucro do Banco Central é contábil.
Decorre da administração das reservas internacionais e das operações com derivativos (swaps) cambiais. Embora sua transferência para o Tesouro Nacional já esteja marcada (ocorrerá até 2 de março), o lucro só pode ser empregado para abater dívida, segundo as regras oficiais. Não pode, portanto, ser empregado para elevar gastos fiscais.

A constatação não é novidade, mas se deve enfatizá-la num governo que tende a gastar mais do que arrecada e que acaba de anunciar um superávit primário ligeiramente mais elevado, neste ano, para enfrentar as desconfianças internas e externas.

O resultado do BC tem como origem a diferença entre receitas e despesas com juros que incidem sobre as operações em moeda local e com o reembolso do custo de captação das reservas internacionais. Assim como houve lucro, em 2013 - explicável pela valorização das reservas -, poderia ter havido prejuízo contábil, caso o real se tivesse valorizado. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2009. Houve uma expressiva desvalorização do dólar e o Banco Central teve, naquele ano, prejuízo contábil de R$ 4,86 bilhões no item moedas estrangeiras da demonstração de resultados do balanço.


Mais importante é que, ante o expressivo lucro contábil do ano passado, um recorde na história do Banco Central, não se ignore que a manutenção das reservas cambiais tem custos para o País. Um deles é que o governo tem de emitir títulos públicos para adquirir moeda estrangeira - e a remuneração que paga aos tomadores dos papéis governamentais é superior àquela que obtém aplicando as reservas no exterior.

Outro custo é o da venda de swaps no mercado local, para evitar oscilações excessivas do câmbio. No ano passado, o BC perdeu R$ 2,4 bilhões com essas operações de venda de dólares no mercado futuro. Evita-se, com o mecanismo dos swaps, o risco de perda de reservas, mas não o ônus fiscal.

O Estado de S.Paulo

fevereiro 21, 2014

Meta São Tomé


O governo fez ontem mais uma investida para convencer os agentes econômicos de que leva a gestão das contas públicas do país a sério. Há dúvidas sobre quanto tempo as boas intenções, que rendem muita saliva, mas teimam em não sair do papel, vão durar. A última tentativa, há menos de um mês em Davos, não resistiu a um jantar clandestino em Lisboa.

O anúncio de ontem era esperado por analistas de mercado como o “dia D” para a economia brasileira neste início de ano. Se viesse um compromisso chocho ou pouco crível com a austeridade fiscal em 2014, o risco era de as expectativas degringolarem e a perspectiva para os títulos brasileiros ser rebaixada. Talvez isso não aconteça, por enquanto.

Já com dois meses do ano transcorridos, o governo Dilma se comprometeu a alcançar superávit fiscal de 1,9% do PIB até dezembro. É muito? É pouco? Melhor analisar em retrospectiva. É tanto quanto foi realizado no ano passado, quando a meta começou em 3,1% e foi caindo, caindo até fechar em 1,9%. É, ainda, menos que os 2% registrados no recessivo ano de 2009. É, por fim, a menor economia desde 1998. Que sacrifício fiscal é este, afinal?

Trata-se também de uma espécie de meta São Tomé. É ver para crer, mês após mês. Quem entende de contas públicas de antemão já não crê. A maioria dos analistas diz que dificilmente o governo petista economizará mais que 1,5% do PIB neste ano, como aferiu o Valor Econômico. Para começar, muitas variáveis com as quais a equipe econômica conta para atingir a meta não batem.

Primeiro, pela nova previsão de crescimento da economia – que impacta todas as demais variáveis, em especial o comportamento das receitas. Os 2,5% anunciados ontem são mais realistas que os 3,8% da estimativa anterior, mas quase uma miragem quando cotejados com o 1,8% colhido pelo Banco Central junto a analistas na semana passada. Mas há quem espere bem menos para a expansão do PIB brasileiro neste ano.

Além disso, quase um terço do corte anunciado ontem é reestimativa para baixo de despesas obrigatórias, analisa O Estado de S. Paulo. Se são obrigatórias, como cortá-las? Daí virão R$ 13,5 bilhões dos R$ 44 bilhões previstos, incluindo a estimativa de um rombo na Previdência R$ 10 bilhões menor do que o registrado no ano passado. Será possível? Como?

“Isso é como cortar vento, pois é uma redução da previsão da despesa que consta da lei orçamentária. Por definição, o governo terá que pagar as despesas obrigatórias que forem efetivamente registradas. Nos anos anteriores, as despesas obrigatórias terminaram maiores do que o previsto no primeiro decreto de contingenciamento”, resume Ribamar Oliveira no Valor. Não é preciso dizer muito mais a este respeito.

Além de São Tomé, a nova meta fiscal do governo Dilma também deverá render benção a São Pedro. Nos cálculos apresentados ontem, a equipe econômica petista não prevê aportar mais que R$ 9 bilhões para cobrir desequilíbrios no setor elétrico em razão de subsídios, renegociação forçada de contratos e uso mais intenso de usinas térmicas por causa da falta de chuvas. É rezar para crer. Especialistas dizem que a conta não sai por menos que o dobro disso.

As previsões para o comportamento das receitas também são exageradamente otimistas. O governo projeta 20,9% do PIB, mais que os 20,6% de 2013, quando a arrecadação foi inflada por ocorrências atípicas, como o leilão de Libra. O pessoal de Brasília parece ignorar que não é todo ano que se vende metade das reservas estimadas de petróleo de um país...

Entretanto, segundo o Valor, o ministro da Fazenda diz que tem “trunfos” na manga para garantir o objetivo fiscal neste ano. Entre eles está a taxação de empresas distribuidoras de cosméticos, estendendo prática que hoje é feita só nas fábricas. E também mudanças das regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, que ele já prometera antes. São, em suma, coisas cosméticas – literalmente – ou requentadas.

A tesoura de Dilma entrou firme mesmo foi nas emendas parlamentares. Serão R$ 13,3 bilhões a menos, que atingem diretamente a área social – pelo menos metade delas iria para a saúde. Ou seja, o corte também terá o condão de azedar ainda mais o clima na já conflagrada base de apoio à presidente no Congresso. Do PAC, que ano passado não executou nem um terço do previsto, foram retirados R$ 7 bilhões. Aí é tesourada em puro vento.

O ajuste será capaz, no máximo, de evitar uma deterioração mais grotesca dos indicadores de solvência do país, mantendo estável a relação dívida/PIB. Representa, também, o reconhecimento oficial do fracasso das políticas anticíclicas e de que a política fiscal vigente não ajudava em nada o controle da inflação – que o governo estima em 5,3% neste ano, o que seria a taxa mais baixa alcançada na atual gestão. 

Há aspectos positivos, porém. Até bem pouco tempo atrás, o governo Dilma acreditava piamente que era possível empurrar a periclitante situação fiscal do país com a barriga até que as eleições passassem e – na suposição de reeleição da petista – só então fosse tomada alguma medida mais drástica. Imagine a debacle em que o país não estaria se esta atitude irresponsável tivesse prevalecido. Ficamos com o menos pior.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

fevereiro 20, 2014

‘Der o que der, pra mim tanto faz’, diz Barbosa sobre julgamento de embargos no STF


- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse minutos antes da sessão que iniciará a análise dos embargos infringentes dos condenados do mensalão, que não está preocupado com o resultado do julgamento. Barbosa é o relator do processo. Mas, nessa nova fase, o caso está sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux. (ACOMPANHE O JULGAMENTO AO VIVO)

- Não tenho interesse nenhum. Der o que der, pra mim tanto faz - afirmou nesta quinta-feira.

Ele afirmou que a decisão sobre o regime de prisão do ex-deputado José Genoino (PT-SP) ainda não será tomada agora, porque “precisa ser mais instruída”. Genoino está em prisão domiciliar, por problemas de saúde. Barbosa precisa decidir se o condenado continuará na mesma situação, ou se será mandado para a cadeia. Ontem, o procurador-geral da República recomendou uma nova avaliação médica.Quanto à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, ele disse que a análise “está mais adiantada”, mas não quis dizer quando tomará a decisão. Jefferson também foi condenado, mas ainda não começou a cumprir pena, também por problemas de saúde. O ex-parlamentar, em entrevista ao GLOBO, disse estar tranquilo à espera da decisão.

Barbosa voltou a negar nesta quinta-feira que tenha recebido convite do PSB para se candidatar neste ano. No último fim de semana, a revista “Veja” publicou que ele se aposentaria logo e teria intenções eleitorais.

- Não, não. Isso é conversa, isso é conversa - declarou.

E NO brasil maravilha DOS VELHACOS DA PRESIDENTA EMBUSTEIRA 1,99 DESAVERGONHADA : " Não é programa nem acelera crescimento nenhum. " O PAC da Ilha da Fantasia


Foi mais um espetáculo digno da Ilha da Fantasia, também conhecida como Brasília, capital do menos dinâmico dos países emergentes. O Brasil cresceu no ano passado mais que em 2012 e deverá crescer ainda mais neste ano, proclamou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, mais um balanço triunfal do PAC 2, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento.

Em 2012 a economia brasileira cresceu apenas 1% e o desempenho no ano passado, tudo indica, ficou longe de brilhante, mas o ministro dispensou esses detalhes.

Em seu mundo, muito diferente e muito distante dessas ninharias, os problemas do Brasil vieram todos de fora, na pior fase da crise global. E agora? Com a recuperação dos Estados Unidos e do mundo rico, problemas continuarão sendo importados, porque os estímulos monetários americanos serão reduzidos e os mercados financeiros serão afetados. Em resumo, ruim com crise, ruim sem crise.

Mas o País conseguirá atravessar essa fase sem grandes danos, graças à solidez das contas públicas e à sua saúde econômica, garantiu o ministro da Fazenda. Ninguém sabe ainda quanto cresceu no ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As estimativas mais otimistas são próximas de 2,3%. Para este ano, a última projeção do mercado financeiro é um resultado pior, de 1,79%. Talvez os dois ministros tenham tido a esperança de criar, com seu alegre dueto, um pouco mais de otimismo entre os economistas do mercado e, especialmente, entre os avaliadores de risco de crédito, ultimamente mal-humorados em relação ao País.

A mensagem teria sido mais convincente se tivessem apresentado uma boa meta fiscal para este ano - de tamanho razoável e com detalhes críveis de execução orçamentária -, mas o assunto foi evitado. Nem sequer, segundo o ministro da Fazenda, se havia resolvido como cuidar do aumento de custo da energia elétrica, um provável fato de aumento do gasto do Tesouro nos próximos meses.

Mantega e Belchior preferiram concentrar-se na enumeração dos avanços do PAC. Mas, como em todos os balanços anteriores, a retórica oficial foi muito mais impressionante que os detalhes da execução. Segundo o relatório, foram investidos no programa R$ 773,4 bilhões entre 2011 e 2013. Esse valor corresponde a 76,1% do total previsto para aplicação até o fim de 2014. Segundo a ministra do Planejamento, a execução está adiantada, porque essa porcentagem é superior à do período transcorrido (75%).

Mas o quadro é muito menos bonito quando visto mais de perto.

Mais uma vez a maior fatia do dinheiro foi destinada ao setor habitacional. Foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida R$ 328,1 bilhões. Isso corresponde a 42,42% dos R$ 773,4 bilhões empregados até o fim de 2013. O PAC, portanto, continua sendo principalmente um grande programa de construção habitacional - uma atividade com reflexos na manutenção do emprego a curto prazo, mas com efeito muito limitado na eliminação dos principais obstáculos ao crescimento, como as deficiências no setor de transporte e na área de energia.

Mas o detalhe fica um pouco mais feio quando se decompõe o valor registrado como investimento em habitação. A maior parte desse dinheiro, R$ 253,8 bilhões, corresponde a financiamentos. Falta esclarecer quanto desse valor foi efetivamente destinado a habitações novas.

No eixo de transportes, um dos mais importantes para a política de desenvolvimento econômico, foram aplicados R$ 43,8 bilhões, destinados a 3.080 quilômetros de rodovias concluídos em todo o País. O relatório registra obras em andamento em 6.915 quilômetros de estradas. A soma das duas parcelas - a concluída e aquela ainda em execução - dá 9.995 quilômetros.

Só se terminou, portanto, uma fração correspondente a 30,81% das obras iniciadas no setor rodoviário. Isto é apenas mais um dos muitos pormenores feios do balanço. O conjunto reforça uma velha suspeita, renovada a cada balanço: mais que um nome de fantasia, Programa de Aceleração do Crescimento é um nome fantasioso. 

Não é programa nem acelera crescimento nenhum.

O Estado de São Paulo

fevereiro 19, 2014

CARÁTER/SUBMISSÃO ! POBRE TRADIÇÃO E INDEPENDÊNCIA DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL : Amizade com ditaduras


A Venezuela está em pé de guerra. Este poderia ser um assunto que pouco diz respeito ao Brasil, mas nosso governo tornou-se um dos arrimos dos descalabros que, desde Hugo Chávez, se perpetuam no país vizinho. Por meios oficiais, nossa diplomacia também tem hipotecado apoio à truculenta repressão posta em marcha pelo governo de Nicolás Maduro e passado ao largo da defesa de princípios democráticos.

A onda de protestos na Venezuela teve início no último dia 4 e desde então vem crescendo. Ontem, dezenas de milhares de venezuelanos foram às ruas. Parte – não há estimativas oficiais precisas – protestava contra o governo bolivariano e manifestava apoio ao líder oposicionista Leopoldo López, dirigente da Vontade Popular detido ontem. Parte defendia Maduro.

O governo brasileiro entrou nesta história pela porta dos fundos. Na última segunda-feira, endossou comunicado oficial emitido pelo Mercosul em que expressa apoio irrestrito ao governo chavista: “Rejeitamos as ações criminosas de grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela, como instrumento de luta política”, diz um dos trechos da nota.

Hoje, o Mercosul é presidido temporariamente pela Venezuela, finalmente admitida no bloco em agosto de 2012, com total beneplácito da diplomacia companheira. Dele também fazem parte o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – estes membros desde a origem, em 1991, quando foi assinado o Tratado de Assunção. Não é difícil ver que estamos atados ao que há de mais atrasado no continente...

O comunicado emitido anteontem foi chancelado por todos os países-membros do Mercosul e, segundo informam os jornais, foi feito sob estrita orientação de Caracas. Por isso, não traz nenhuma palavra sobre a escalada de violência que assola a Venezuela, sobre a truculenta repressão do governo Maduro aos meios de comunicação, sobre a desconstrução cotidiana da economia do país e nem sobre a penúria em que se transformou viver ali desde o governo Chávez. Nenhuma defesa, ademais, de princípios e valores democráticos.
Isoladamente, o Itamaraty não emitiu posição oficial. Mas, segundo a Folha de S.Paulo, endossou os termos dos comunicados do Mercosul e da Unasul, ambos de apoio a Maduro. Foi, portanto, conivente com posicionamentos que desconhecem a legitimidade da manifestação democrática de milhares de venezuelanos descontentes com um governo que já nasceu sob a suspeita de ter fraudado a eleição que elegeu Maduro em abril do ano passado.
“Demoramos dez anos para construir um pensamento sobre democracia no Mercosul, e o bloco exige uma democracia representativa e respeito aos direitos humanos. A Venezuela não cumpre estas exigências, e o Mercosul está ignorando dez anos de trabalho”, sintetizou um ex-diretor da Secretaria do Mercosul ouvido por O Globo.

Motivos para a insatisfação os venezuelanos têm de sobra. O país é hoje quase um pária no concerto geral das nações. Tem a mais alta inflação do mundo (56% ao ano) e a mais baixa taxa de crescimento do continente (1,1%). Por esta razão, seus cidadãos não dispõem sequer de itens de primeira necessidade, como papel higiênico, disponíveis nos supermercados, hoje completamente desabastecidos.

A taxa de câmbio é galopante – no oficial, um dólar vale 6,3 bolívares, enquanto no paralelo chega a 84. Isso torna dramática a vida num país que importa 70% do que consome e onde 95% da renda recebida pelo governo vem da estatal do petróleo, a PDVSA, arruinada pela exploração política, como relata a Foreign Policy.

O apoio ao chavismo é apenas mais um capítulo da triste saga que a diplomacia brasileira vem escrevendo sob as orientações do petismo. O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo e nos alinhando ao que há de mais atrasado e retrógrado. Demos as costas para nações democráticas e abraçamos regimes de inclinação autoritária, como é o caso da Venezuela de Nicolás Maduro. Tudo em flagrante contraste com as melhores práticas da nossa tradição diplomática.
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

fevereiro 18, 2014

Bandeira eleitoral em frangalhos

O governo até tenta. 
Mas ainda não chegou o dia em que mágicas tiradas da cartola conseguem suplantar a dura realidade. É o que irá acontecer com as tarifas de energia, prestes a sofrer forte aumento, que pode chegar a 15% neste ano. A redução forçada das contas de luz não durou nem um verão, mas deixou um rastro de destruição num dos mais importantes setores da economia.

Em setembro de 2012, Dilma Rousseff ocupou cadeia nacional de rádio e televisão. Sob pretexto de discorrer sobre o Dia da Independência, anunciou uma bombástica redução nas contas de energia, que chegaria a 16% no caso das residências e até 28% para as indústrias. A presidente transformou a temerária iniciativa numa vistosa bandeira eleitoral.

O resultado mágico seria alcançado com uma arbitrária renovação dos contratos de concessão das empresas do setor. Quem não aderisse, perderia direito à prorrogação. Poucas companhias disseram não e a maior parte foi forçada a acatar as novas regras. Foi como o beijo da morte: as condições impostas às concessionárias praticamente inviabilizaram o negócio de energia no Brasil.

Desde então, os desequilíbrios se acumulam, agravados por um regime de chuvas pouco pródigo, com baixíssimo volume de chuvas nos últimos anos.
 O governo preferiu brincar com a sorte e dobrou a aposta. Incentivou o consumo na mesma medida em que os reservatórios secavam e a energia tornava-se mais escassa. 

Resultado: 
o setor entrou em colapso.

O país está à beira de um racionamento e às portas de um tarifaço de energia, sem o qual as contas públicas desabarão e a própria solvência do país ver-se-á comprometida. Ou seja, encontra-se entre a cruz e a caldeirinha. Uma lambança e tanto produzida em curto espaço de tempo pela irresponsável decisão de Dilma de transformar uma discussão que deveria ser eminentemente técnica em moeda eleitoral.

Só no ano passado, a barbeiragem já custou R$ 9,8 bilhões ao Tesouro, que, por ora, matou a conta no peito, mas logo, logo começará a repassá-la aos consumidores de energia. Se não repassar, quem pagará são os contribuintes. Neste ano, a fatura deve chegar a R$ 18 bilhões, porque o país queima todo o óleo que tem para manter as usinas térmicas produzindo a pleno vapor. O problema é que o dinheiro para cobri-la simplesmente acabou.

Suportar novamente a conta do desajuste que ele próprio instalou no setor elétrico levaria o governo a implodir de vez os resultados fiscais. Nenhuma meta de superávit – que deve ser anunciada hoje ou, no mais tardar, até quinta-feira – parará em pé e a pouca credibilidade que a gestão fiscal ainda dispõe virará pó em questão de dias.

O governo se viu, então, diante da necessidade de voltar atrás e recompor as tarifas de energia para remediar o estrago. Estima-se que o tarifaço represente uma alta de até 15% nas contas de luz neste ano, como informa hoje o Valor Econômico. Isso se o Tesouro ainda bancar metade da conta deste ano.

O percentual cobriria o reajuste anual de praxe, os gastos extras com acionamento das térmicas, despesas com subsídios e o pagamento de indenizações às concessionárias do setor por conta da malsinada renovação contratual.

Desta maneira, o benefício obtido com a mágica da renovação truculenta dos contratos de concessão será praticamente zerado, apenas um ano depois de anunciado. Ainda ficará faltando, porém, compensar os gastos extras de 2013, o que significa que novas altas estão contratadas para 2015 em diante. Cai por terra, portanto, a fábula da tarifa de luz baratinha.

A redução forçada das tarifas de energia até ajudou a conter a inflação no ano passado. Estima-se que, sem ela, o IPCA teria furado o teto da meta. Agora ocorrerá o inverso. Se todo o custo de acionamento das térmicas for repassado para os consumidores, o impacto no índice de preços será de 0,6 ponto percentual, segundo O Globo. Mais uma indicação de que, quando a solução é artificial, a conta sempre chega, e mais salgada.

Para completar, o país convive hoje com risco considerável de racionar energia. Até o governo já admite que a hidrologia é pior até do que em 2001, quando foram adotadas medidas de contenção de consumo. Tecnicamente, a situação já indicaria um corte de 5% na oferta de energia, segundo o ONS, uma vez que os custos de produzir eletricidade no país alcançaram patamar proibitivo.

A redução das tarifas de energia foi transformada numa bandeira eleitoral por um governo que precocemente se lançou na disputa por um novo mandato. A reversão precoce dos cortes nas contas de luz mostra como medidas artificiais são insustentáveis, assim como governos que se ancoram apenas no marketing também não conseguem ficar de pé por muito tempo.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela