E NO brasil maravilha DOS VELHACOS DA PRESIDENTA EMBUSTEIRA 1,99 DESAVERGONHADA : " Não é programa nem acelera crescimento nenhum. " O PAC da Ilha da Fantasia

Foi mais um espetáculo digno da Ilha da Fantasia, também conhecida como Brasília, capital do menos dinâmico dos países emergentes. O Brasil cresceu no ano passado mais que em 2012 e deverá crescer ainda mais neste ano, proclamou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, mais um balanço triunfal do PAC 2, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento.

Em 2012 a economia brasileira cresceu apenas 1% e o desempenho no ano passado, tudo indica, ficou longe de brilhante, mas o ministro dispensou esses detalhes.

Em seu mundo, muito diferente e muito distante dessas ninharias, os problemas do Brasil vieram todos de fora, na pior fase da crise global. E agora? Com a recuperação dos Estados Unidos e do mundo rico, problemas continuarão sendo importados, porque os estímulos monetários americanos serão reduzidos e os mercados financeiros serão afetados. Em resumo, ruim com crise, ruim sem crise.

Mas o País conseguirá atravessar essa fase sem grandes danos, graças à solidez das contas públicas e à sua saúde econômica, garantiu o ministro da Fazenda. Ninguém sabe ainda quanto cresceu no ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As estimativas mais otimistas são próximas de 2,3%. Para este ano, a última projeção do mercado financeiro é um resultado pior, de 1,79%. Talvez os dois ministros tenham tido a esperança de criar, com seu alegre dueto, um pouco mais de otimismo entre os economistas do mercado e, especialmente, entre os avaliadores de risco de crédito, ultimamente mal-humorados em relação ao País.

A mensagem teria sido mais convincente se tivessem apresentado uma boa meta fiscal para este ano - de tamanho razoável e com detalhes críveis de execução orçamentária -, mas o assunto foi evitado. Nem sequer, segundo o ministro da Fazenda, se havia resolvido como cuidar do aumento de custo da energia elétrica, um provável fato de aumento do gasto do Tesouro nos próximos meses.

Mantega e Belchior preferiram concentrar-se na enumeração dos avanços do PAC. Mas, como em todos os balanços anteriores, a retórica oficial foi muito mais impressionante que os detalhes da execução. Segundo o relatório, foram investidos no programa R$ 773,4 bilhões entre 2011 e 2013. Esse valor corresponde a 76,1% do total previsto para aplicação até o fim de 2014. Segundo a ministra do Planejamento, a execução está adiantada, porque essa porcentagem é superior à do período transcorrido (75%).

Mas o quadro é muito menos bonito quando visto mais de perto.

Mais uma vez a maior fatia do dinheiro foi destinada ao setor habitacional. Foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida R$ 328,1 bilhões. Isso corresponde a 42,42% dos R$ 773,4 bilhões empregados até o fim de 2013. O PAC, portanto, continua sendo principalmente um grande programa de construção habitacional - uma atividade com reflexos na manutenção do emprego a curto prazo, mas com efeito muito limitado na eliminação dos principais obstáculos ao crescimento, como as deficiências no setor de transporte e na área de energia.

Mas o detalhe fica um pouco mais feio quando se decompõe o valor registrado como investimento em habitação. A maior parte desse dinheiro, R$ 253,8 bilhões, corresponde a financiamentos. Falta esclarecer quanto desse valor foi efetivamente destinado a habitações novas.

No eixo de transportes, um dos mais importantes para a política de desenvolvimento econômico, foram aplicados R$ 43,8 bilhões, destinados a 3.080 quilômetros de rodovias concluídos em todo o País. O relatório registra obras em andamento em 6.915 quilômetros de estradas. A soma das duas parcelas - a concluída e aquela ainda em execução - dá 9.995 quilômetros.

Só se terminou, portanto, uma fração correspondente a 30,81% das obras iniciadas no setor rodoviário. Isto é apenas mais um dos muitos pormenores feios do balanço. O conjunto reforça uma velha suspeita, renovada a cada balanço: mais que um nome de fantasia, Programa de Aceleração do Crescimento é um nome fantasioso. 

Não é programa nem acelera crescimento nenhum.

O Estado de São Paulo

CARÁTER/SUBMISSÃO ! POBRE TRADIÇÃO E INDEPENDÊNCIA DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL : Amizade com ditaduras

A Venezuela está em pé de guerra. Este poderia ser um assunto que pouco diz respeito ao Brasil, mas nosso governo tornou-se um dos arrimos dos descalabros que, desde Hugo Chávez, se perpetuam no país vizinho. Por meios oficiais, nossa diplomacia também tem hipotecado apoio à truculenta repressão posta em marcha pelo governo de Nicolás Maduro e passado ao largo da defesa de princípios democráticos.

A onda de protestos na Venezuela teve início no último dia 4 e desde então vem crescendo. Ontem, dezenas de milhares de venezuelanos foram às ruas. Parte – não há estimativas oficiais precisas – protestava contra o governo bolivariano e manifestava apoio ao líder oposicionista Leopoldo López, dirigente da Vontade Popular detido ontem. Parte defendia Maduro.

O governo brasileiro entrou nesta história pela porta dos fundos. Na última segunda-feira, endossou comunicado oficial emitido pelo Mercosul em que expressa apoio irrestrito ao governo chavista: “Rejeitamos as ações criminosas de grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela, como instrumento de luta política”, diz um dos trechos da nota.

Hoje, o Mercosul é presidido temporariamente pela Venezuela, finalmente admitida no bloco em agosto de 2012, com total beneplácito da diplomacia companheira. Dele também fazem parte o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – estes membros desde a origem, em 1991, quando foi assinado o Tratado de Assunção. Não é difícil ver que estamos atados ao que há de mais atrasado no continente...

O comunicado emitido anteontem foi chancelado por todos os países-membros do Mercosul e, segundo informam os jornais, foi feito sob estrita orientação de Caracas. Por isso, não traz nenhuma palavra sobre a escalada de violência que assola a Venezuela, sobre a truculenta repressão do governo Maduro aos meios de comunicação, sobre a desconstrução cotidiana da economia do país e nem sobre a penúria em que se transformou viver ali desde o governo Chávez. Nenhuma defesa, ademais, de princípios e valores democráticos.

Isoladamente, o Itamaraty não emitiu posição oficial. Mas, segundo a Folha de S.Paulo, endossou os termos dos comunicados do Mercosul e da Unasul, ambos de apoio a Maduro. Foi, portanto, conivente com posicionamentos que desconhecem a legitimidade da manifestação democrática de milhares de venezuelanos descontentes com um governo que já nasceu sob a suspeita de ter fraudado a eleição que elegeu Maduro em abril do ano passado.

“Demoramos dez anos para construir um pensamento sobre democracia no Mercosul, e o bloco exige uma democracia representativa e respeito aos direitos humanos. A Venezuela não cumpre estas exigências, e o Mercosul está ignorando dez anos de trabalho”, sintetizou um ex-diretor da Secretaria do Mercosul ouvido por O Globo.

Motivos para a insatisfação os venezuelanos têm de sobra. O país é hoje quase um pária no concerto geral das nações. Tem a mais alta inflação do mundo (56% ao ano) e a mais baixa taxa de crescimento do continente (1,1%). Por esta razão, seus cidadãos não dispõem sequer de itens de primeira necessidade, como papel higiênico, disponíveis nos supermercados, hoje completamente desabastecidos.

A taxa de câmbio é galopante – no oficial, um dólar vale 6,3 bolívares, enquanto no paralelo chega a 84. Isso torna dramática a vida num país que importa 70% do que consome e onde 95% da renda recebida pelo governo vem da estatal do petróleo, a PDVSA, arruinada pela exploração política, como relata a Foreign Policy.

O apoio ao chavismo é apenas mais um capítulo da triste saga que a diplomacia brasileira vem escrevendo sob as orientações do petismo. O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo e nos alinhando ao que há de mais atrasado e retrógrado. Demos as costas para nações democráticas e abraçamos regimes de inclinação autoritária, como é o caso da Venezuela de Nicolás Maduro. Tudo em flagrante contraste com as melhores práticas da nossa tradição diplomática.

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Bandeira eleitoral em frangalhos

O governo até tenta. 
Mas ainda não chegou o dia em que mágicas tiradas da cartola conseguem suplantar a dura realidade. É o que irá acontecer com as tarifas de energia, prestes a sofrer forte aumento, que pode chegar a 15% neste ano. A redução forçada das contas de luz não durou nem um verão, mas deixou um rastro de destruição num dos mais importantes setores da economia.

Em setembro de 2012, Dilma Rousseff ocupou cadeia nacional de rádio e televisão. Sob pretexto de discorrer sobre o Dia da Independência, anunciou uma bombástica redução nas contas de energia, que chegaria a 16% no caso das residências e até 28% para as indústrias. A presidente transformou a temerária iniciativa numa vistosa bandeira eleitoral.

O resultado mágico seria alcançado com uma arbitrária renovação dos contratos de concessão das empresas do setor. Quem não aderisse, perderia direito à prorrogação. Poucas companhias disseram não e a maior parte foi forçada a acatar as novas regras. Foi como o beijo da morte: as condições impostas às concessionárias praticamente inviabilizaram o negócio de energia no Brasil.

Desde então, os desequilíbrios se acumulam, agravados por um regime de chuvas pouco pródigo, com baixíssimo volume de chuvas nos últimos anos.
 O governo preferiu brincar com a sorte e dobrou a aposta. Incentivou o consumo na mesma medida em que os reservatórios secavam e a energia tornava-se mais escassa. 

Resultado: 
o setor entrou em colapso.

O país está à beira de um racionamento e às portas de um tarifaço de energia, sem o qual as contas públicas desabarão e a própria solvência do país ver-se-á comprometida. Ou seja, encontra-se entre a cruz e a caldeirinha. Uma lambança e tanto produzida em curto espaço de tempo pela irresponsável decisão de Dilma de transformar uma discussão que deveria ser eminentemente técnica em moeda eleitoral.

Só no ano passado, a barbeiragem já custou R$ 9,8 bilhões ao Tesouro, que, por ora, matou a conta no peito, mas logo, logo começará a repassá-la aos consumidores de energia. Se não repassar, quem pagará são os contribuintes. Neste ano, a fatura deve chegar a R$ 18 bilhões, porque o país queima todo o óleo que tem para manter as usinas térmicas produzindo a pleno vapor. O problema é que o dinheiro para cobri-la simplesmente acabou.

Suportar novamente a conta do desajuste que ele próprio instalou no setor elétrico levaria o governo a implodir de vez os resultados fiscais. Nenhuma meta de superávit – que deve ser anunciada hoje ou, no mais tardar, até quinta-feira – parará em pé e a pouca credibilidade que a gestão fiscal ainda dispõe virará pó em questão de dias.

O governo se viu, então, diante da necessidade de voltar atrás e recompor as tarifas de energia para remediar o estrago. Estima-se que o tarifaço represente uma alta de até 15% nas contas de luz neste ano, como informa hoje o Valor Econômico. Isso se o Tesouro ainda bancar metade da conta deste ano.

O percentual cobriria o reajuste anual de praxe, os gastos extras com acionamento das térmicas, despesas com subsídios e o pagamento de indenizações às concessionárias do setor por conta da malsinada renovação contratual.

Desta maneira, o benefício obtido com a mágica da renovação truculenta dos contratos de concessão será praticamente zerado, apenas um ano depois de anunciado. Ainda ficará faltando, porém, compensar os gastos extras de 2013, o que significa que novas altas estão contratadas para 2015 em diante. Cai por terra, portanto, a fábula da tarifa de luz baratinha.

A redução forçada das tarifas de energia até ajudou a conter a inflação no ano passado. Estima-se que, sem ela, o IPCA teria furado o teto da meta. Agora ocorrerá o inverso. Se todo o custo de acionamento das térmicas for repassado para os consumidores, o impacto no índice de preços será de 0,6 ponto percentual, segundo O Globo. Mais uma indicação de que, quando a solução é artificial, a conta sempre chega, e mais salgada.

Para completar, o país convive hoje com risco considerável de racionar energia. Até o governo já admite que a hidrologia é pior até do que em 2001, quando foram adotadas medidas de contenção de consumo. Tecnicamente, a situação já indicaria um corte de 5% na oferta de energia, segundo o ONS, uma vez que os custos de produzir eletricidade no país alcançaram patamar proibitivo.

A redução das tarifas de energia foi transformada numa bandeira eleitoral por um governo que precocemente se lançou na disputa por um novo mandato. A reversão precoce dos cortes nas contas de luz mostra como medidas artificiais são insustentáveis, assim como governos que se ancoram apenas no marketing também não conseguem ficar de pé por muito tempo.

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brasil DOS PETRALHAS : Balança comercial tem déficit de US$ 2,041 bilhões nas duas primeiras semanas de fevereiro. No ano o comércio exterior acumula um saldo negativo de US$ 6,099 bilhões

A desvalorização do peso em relação ao dólar e a manutenção de medidas protecionistas pela Argentina afetaram as exportações brasileiras para o país vizinho e se refletiram no saldo da balança comercial brasileira nas duas primeiras semanas de fevereiro. A balança registrou um déficit de US$ 2,041 bilhões, com exportações de US$ 7,214 bilhões e importações de US$ 9,255 bilhões no período.

 Segundo fontes do governo e do setor privado, uma das causas do saldo negativo no comércio exterior — que no ano acumula um valor recorde de US$ 6,099 bilhões para o período — é a queda das vendas de material de transporte, incluindo automóveis, ônibus e tratores, para o mercado argentino.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que, em janeiro deste ano, as vendas de material de transporte para a Argentina caíram 23,04% ante o mesmo mês do ano passado. Nas duas primeiras semanas de fevereiro, a redução foi ainda maior, de 23,9% frente a fevereiro de 2013.

Esses produtos são os principais itens da pauta de exportações para a Argentina. Em 2013, o Brasil vendeu US$ 4,8 bilhões em automóveis para o mercado argentino, US$ 1,8 bilhão em autopeças e US$ 1,3 bilhão em veículos de carga.

Segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, as dificuldades para a liberação de material de transporte importado do Brasil pelo governo argentino e o próprio câmbio são os problemas atuais. No entanto, a situação poderá ficar pior, se realmente o pagamento aos exportadores brasileiros começar a atrasar, o que deve se refletir na balança a partir do próximo mês de abril.

— Ainda não deu tempo de verificarmos o atraso ( dos pagamentos) na balança comercial — disse Castro.O detalhamento da balança de fevereiro, com o intercâmbio por país, só será conhecido no início de março, ou seja, após o fechamento deste mês. De forma geral, a situação do comércio exterior brasileiro é preocupante, pois o desaquecimento da economia mundial e a queda das cotações da commodities continuam afetando a balança.

Os dados divulgados ontem pelo MDIC apontam que, nas duas primeiras semanas de fevereiro, a média diária exportada, de US$ 721,4 milhões, caiu 16,5% em relação a fevereiro de 2013. Além de automóveis, as maiores retrações ocorreram, principalmente, com petróleo em bruto, milho em grão, algodão, minério de ferro, café, carnes suína e de frango, calçados, motores e geradores elétricos, açúcar em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, celulose e ouro.

Já a média diária importada, de US$ 925,5 milhões, sofreu uma pequena queda de 1%, devido à diminuição dos gastos com adubos e fertilizantes, cereais e produtos de moagem, automóveis, autopeças, equipamentos mecânicos, borracha e produtos farmacêuticos.

Na primeira semana do mês, as importações superaram as exportações em US$ 1,703 bilhão. Na segunda semana, o saldo negativo foi bem menor, de US$ 338 milhões.

Eliane Oliveira (Email)

O Globo 

HERANÇA MALDITA ! O CACHACEIRO PARLAPATÃO O ASQUEROSO E O GOLPE DA "PRESIDENTA" DE RABEIRA GERENTONA FRENÉTICA/EXTARORDINÁRIA DESAVERGONHADA DOS OTÁRIOS : O Brasil vai ficando para trás

A economia brasileira encontra-se em estado de quase letargia. E isso não é de agora. Já há algum tempo temos crescido menos que países com características similares à nossa. É como se, numa corrida de longa distância, estejamos ficando cada vez mais para trás.Na sexta-feira, saiu a primeira prévia do comportamento da economia brasileira em 2013. Segundo o IBC-Br, calculado pelo Banco Central, o PIB do país caiu 0,17% entre outubro e dezembro, depois de já ter recuado 0,21% entre julho e setembro. No ano, houve expansão de 2,52%.

Tecnicamente, pelos números do BC, o país terá atravessado uma recessão no segundo semestre de 2013, com dois trimestres seguidos de PIB negativo. Mas a maior parte dos analistas é cautelosa em chancelar esta avaliação, uma vez que o IBC-Br costuma destoar dos números oficiais do IBGE, que só serão conhecidos no próximo dia 27.

De todo modo, é voz corrente que setores importantes da economia vão muito mal, em especial a indústria. Os números finais do segmento em 2013 já foram conhecidos, com alta de apenas 1,2% no ano, insuficiente para compensar sequer metade da queda registrada em 2012 (2,5%). O parque industrial brasileiro segue, portanto, enferrujando.

O comércio também perdeu vigor. Também na semana passada, o IBGE informou que o setor cresceu 4,3% em 2013. Parece bom? Não foi. Trata-se do pior desempenho em dez anos. Na comparação com 2012, o ritmo de alta da atividade comercial – que funcionou como motor importante da economia nos últimos anos – caiu praticamente à metade.

Se o fim de 2013 não foi nem um pouco alvissareiro, as perspectivas para os meses vindouros têm se mostrado menos ainda. Alguns fatores – internos e externos – colaboram para isso. Aqui, temos a seca e a onda de calor, que afetaram a produção agrícola, encareceram a energia e levaram fábricas a parar de produzir para lucrar com a venda de eletricidade.

Lá fora, há a debacle da Argentina, país para onde se dirige 8% das nossas exportações. Há quem estime que as vendas brasileiras para o vizinho cairão cerca de 20% neste ano em função das dificuldades econômicas crescentes do lado de lá da fronteira, afetando ainda mais nossa já combalida balança comercial.

Além disso, há o desfecho imprevisível do enxugamento monetário americano, que tende a detonar uma fuga de capitais dos mercados emergentes – um dos quais, o Brasil, foi classificado pelo Fed, o banco central dos EUA, como o segundo mais frágil do mundo. Tem ainda as dúvidas sobre o ritmo de expansão chinês.Tudo considerado, as previsões para o crescimento da economia brasileira vão murchando a cada dia. 

Depois da divulgação do IBC-Br, dos resultados finais da indústria e do comércio em 2013 e das estimativas sobre os efeitos da seca na economia, a maior parte dos prognósticos aponta para uma alta de apenas 1,5% em 2014. Em razão do calor, há quem fale em expansão de apenas 1%, segundo a edição de hoje d’O Globo.

Se a maior parte dos prognósticos se confirmar, e considerando que o PIB tenha tido alta de 2,5% no ano passado, Dilma Rousseff terá produzido crescimento médio abaixo de 2% ao longo de seu mandato. Entre todos os presidente da República, apenas Floriano Peixoto e Fernando Collor de Mello conseguiram algo tão ruim – e ambos em condições particularmente bem mais desfavoráveis.

Mas o Brasil não vai mal apenas em comparação consigo mesmo. Vai pior ainda quando cotejado a economias com características similares à nossa. Estamos sempre na rabeira dos rankings, perdendo até para países cujos mercados são bem menos expressivos que o brasileiro. Assim tem sido desde o início da gestão Dilma.Em 2011, em toda a América Latina, o Brasil só cresceu mais que El Salvador. Em 2012, superou apenas o Paraguai. Em 2013, só se saiu melhor que El Salvador, México e Venezuela, conforme estimativas da Cepal. Em 2014, a previsão – também da Cepal – é de que o Brasil só cresça mais que a Venezuela.

Resta claro que a presidente Dilma Rousseff não merece críticas apenas pelos resultados recentes produzidos pela nefasta condução que ela e sua equipe fazem da nossa economia. Em todo o seu mandato, o desempenho é sofrível. Visto desta maneira, o conjunto da obra é digno de imediata reprovação, antes que continuemos a cair e passemos a ser os lanternas do crescimento no continente.

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OS FARSANTES E A EMBUSTEIRA 1,99 DESAVERGONHADA SEGUEM MUDANDO O BRASIL : Após 13 anos de saldo positivo, país deve ter déficit comercial em 2014

Após 13 anos de superávits anuais ininterruptos, a balança comercial brasileira caminha para um déficit em 2014. A principal razão desse cenário pouco promissor é a falta de controle sobre 65,3% do total de exportações, o equivalente a US$ 158 bilhões de tudo que foi vendido no exterior em 2013. São as chamadas commodities, cujos preços são formulados de acordo com os humores do mercado internacional. A conta inclui itens como soja, minério de ferro, celulose, suco de laranja, etanol, óleos combustíveis, gasolina, café e açúcar, entre outros.

A vulnerabilidade do país às oscilações internacionais de preços já era evidente no ano passado. O saldo da balança comercial, de US$ 2,56 bilhões, foi o pior desde 2000. O desempenho só não foi pior em razão de uma manobra contábil, com a inclusão na conta de exportações de sete plataformas vendidas a empresas estrangeiras e alugadas para a Petrobras. Na prática, elas nunca deixaram o país.

Problemas com vizinhos
Especialistas e técnicos do governo acreditam que os preços das commodities continuarão caindo este ano, devido à possibilidade de desaceleração do consumo na China e à recuperação da economia americana. Para piorar, a indústria está à mercê da concorrência chinesa e de outros asiáticos, não só no mercado interno, mas em outros países. “Há pouco o que se fazer para melhorar esse cenário”, disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Assim como já ocorre com a Venezuela, a Argentina ameaça atrasar pagamentos, desestimulando exportações para aquele país, principalmente de pequenas e médias empresas, que não têm fôlego para esperar meses pelo dinheiro. Ao mesmo tempo, crescem as importações de bens de consumo, entre os quais alimentos, automóveis, calçados e móveis. A avaliação geral é que o governo está apático. “Essa apatia pode estar ocorrendo porque o governo espera algum efeito da desvalorização cambial que ocorreu na segunda metade de 2013. Outro fator é que estamos em ano eleitoral”, disse o economista Fábio Silveira, da GO Consultores.

Até semana passada, havia queda generalizada nas cotações de commodities. Os preços do milho e do café, por exemplo, caíram 32,5% e 28,2%, respectivamente, ante fevereiro de 2013. O óleo de soja apresentou redução de 29,4% e do frango, 15,1%. Essas variações precisam ser compensadas pelo aumento do volume embarcado desses produtos, para que o valor exportado não caia, diz o presidente da AEB. A situação fica ainda pior, porque o Brasil precisa conviver com vizinhos problemáticos: Argentina e Venezuela, terceiro e sétimo parceiros comerciais, foram responsáveis pela compra, no ano passado, de quase US$ 25 bilhões em produtos brasileiros. A Venezuela mantém um câmbio artificial desde a época do então presidente Hugo Chávez, que morreu no ano passado.

Eliane Oliveira/Globo

Gilmar Mendes sugere campanha para arrecadar R$ 100 milhões desviados do mensalão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares realize uma campanha de arrecadação de dinheiro para devolver aos cofres públicos ao menos parte dos mais de R$ 100 milhões desviados no esquema do mensalão. A cobrança foi feita em resposta a um ofício enviado ao ministro pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). No documento, o parlamentar queria explicações sobre as suspeitas levantadas por Gilmar em relação às doações recebidas por petistas condenados no mensalão.

“Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado. 

 Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou – R$ 600.000,00 mil em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal ‘expertise’ à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos”, escreveu Gilmar.

Na avaliação do magistrado, as “vaquinhas” feitas pelos mensaleiros, por não revelarem os doadores dos recursos, “ridicularizam” e “sabotam” o cumprimento das penas definidas no julgamento do mensalão. Dirceu, Delúbio e Genoino foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. Os três cumprem pena em Brasília e recorrem, por meio de embargos infringentes, do crime de formação de quadrilha.

“A falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país”, disse o ministro Gilmar Mendes. Para ele, “urge tornar públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram próceres condenados pela Justiça brasileira, para serem submetidos a escrutínio da Receita Federal e do Ministério Público”.

Delúbio e o ex-deputado José Genoino lançaram mão do recurso para pagar multas impostas pelo STF. Juntos, conseguiram quase R$ 2 milhões. Agora, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu faz o mesmo.

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ENQUANTO ISSO NA CARA DE PAU... Consumidor terá de pagar para ter maior segurança energética, diz Lobão. Após garantir que risco de desabastecimento era 'zero', ministro agora diz que há uma possibilidade mínima caso não chova

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu nesta sexta-feira, 14, que há um risco mínimo de desabastecimento de energia no País, caso as condições climáticas sejam "absolutamente adversas". Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era "zero". Segundo ele, se o País quiser ter a sua disposição uma folga maior de energia, o consumidor terá que pagar por isso.

De acordo com o ministro, o País tem hoje 126 mil MW de capacidade instalada. "Temos energia na quantidade necessária e devida", afirmou. "Se quisermos ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje, que é sólida, teremos que pagar por isso", disse. "Quanto isso custará ao consumidor?", questionou.

Estamos com a normalidade do processo, disse ele, e não com a anormalidade. Mas Lobão reconheceu o risco. "É claro que há taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas", afirmou. "Nós não contamos com esse quadro. Ora, se eu não estou contando com um quadro absolutamente adverso, eu tenho que entender que o risco praticamente não existe."

Lobão destacou que o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural entre oferta e demanda, mas está sujeito a acidentes e incidentes que interrompem o fornecimento de energia. O ministro afirmou ainda que há diferença entre desabastecimento e apagões como o do último dia 4 de fevereiro.

"Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no País", afirmou o ministro. "É claro que todo sistema está sujeito às dificuldades que existem."

O ministro disse ainda que o Brasil tem energia necessária para o consumo. "Temos planejamento energético, sim, e um planejamento bom, que se atualiza ano a ano", disse. "Temos investimentos em grandes proporções."

Aportes do Tesouro.

 Segundo Lobão, o governo avalia todo o cenário do setor elétrico para tomar uma decisão a respeito de novos aportes do Tesouro aos fundos setoriais que bancam o programa de desconto na conta de luz. "Ainda hoje terei um encontro com o Tesouro Nacional para discutir o assunto. Não vamos deliberar nem hoje nem amanhã, mas vamos caminhando para encontrar a solução", afirmou. 

"Estamos estudando o cenário inteiro e, depois de feito esse estudo, tomaremos uma decisão, sobretudo sob o ponto de vista do Tesouro. Mas não há nesse momento nenhuma fixação de norma e decisão. Pode ser que na próxima semana tenhamos uma decisão." 

Lobão informou que se reunirá nesta sexta com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto. Entre as questões em pauta, está o déficit de R$ 5,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca programas como o Luz para Todos e a tarifa social da baixa renda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o rombo terá que ser repassado às tarifas do consumidor, o que representaria um aumento de 4,6%.

Outro problema a ser discutido é o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e com o acionamento das usinas térmicas. No ano passado, para não repassar essa despesa para o consumidor, o Tesouro transferiu R$ 9,8 bilhões para as distribuidoras. Com a seca prolongada, a situação se repetiu neste ano. O governo já sinalizou que pode pagar a despesa novamente neste ano, mas ainda não anunciou nenhuma decisão.

Anne Warth - Agência Estado

brasil maravilha/BRASIL REAL. OU : VERSO/REVERSO - IBC-Br decepciona, mas economistas têm cautela ao falar em recessão. IBC-Br, conhecido como 'PIB do BC', indicou crescimento econômico de 2,52% em 2013, mas apresentou resultados negativos para dezembro e para o 4.º trimestre

Chamado de 'PIB do BC' e considerado um termômetro para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta-feira, 14, aponta para um crescimento de 2,52% da economia brasileira em 2013.

Apesar do indicador positivo para o ano, chamou a atenção dos economistas os resultados negativos seguidos para os dados mensal e trimestral, quadro que configura recessão técnica.

No quarto trimestre, houve queda de 0,17% em relação aos três meses anteriores, depois da queda de 0,21% na comparação do terceiro com o segundo trimestre, no dado com ajuste.

Já em dezembro, o indicador caiu 1,35% na comparação com o mês anterior, após registrar queda de 0,64% em novembro ante outubro.

O resultado foi considerado decepcionante pelos economistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, mas os analistas foram cautelosos ao falar em recessão técnica. Isso porque, na prática, o que vale é o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) que será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 27 de fevereiro. Vale lembrar que o PIB do terceiro trimestre de 2013 registrou queda de 0,5%.

Os índices negativos do IBC-Br no quarto trimestre e em dezembro mostram uma evolução "bastante lenta" da economia brasileira, mas ainda fora de uma ameaça de recessão, avalia o diretor de Pesquisa Econômica da GO Associados, Fabio Silveira. "O ritmo de crescimento é baixo por conta de inflação, juro alto, pouco dinamismo do setor exportador e da indústria que não consegue competir bem nos mercados externo e doméstico", disse. "Mas não defenderia uma recessão, por enquanto, porque temos 'gorduras' como varejo, serviços e massa salarial que, mesmo crescendo menos, ainda sustentam o aumento de 2% na economia em 2014 e 2015", afirmou. 

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio Leal, avaliou que os dados do IBC-Br confirmam que o Brasil está crescendo em ritmo decepcionante. "O que esperávamos para a economia há alguns anos não está se realizando", afirmou. Luis Otávio Leal pondera, no entanto, que o quadro apontado pelo IBC-Br não necessariamente vai se repetir no PIB calculado pelo IBGE. "É difícil dizer se o PIB do quarto trimestre será ou não negativo, o que também configuraria recessão. No trimestre passado, o PIB foi pior que o IBC-Br, mas no anterior foi o contrário. Não tem um receita de bolo. São metodologias e dados diferentes", disse. "Eu tomaria cuidado ao dizer que o IBC-Br sinaliza que o PIB vai estar em recessão."

Por enquanto, o ABC Brasil espera uma alta de 0,10% para o PIB no último trimestre de 2013 e um avanço de 2,10% no dado fechado do ano passado.
O economista-chefe da Quantitas Asset, Gustav Gorski, considera que a retração mensal e trimestral do IBC-Br evidencia a possibilidade de a economia estar em recessão. "Os dados antecedentes já sinalizavam uma economia fraca, mas o IBC-Br veio pior", explica. "O IBC-Br confirmou hoje uma provável recessão no Brasil", acrescentou. Gorski pondera, no entanto, que a recessão não é um cenário tão ruim se ajudar a inflação a convergir para a meta de 4,5% em 2015.

Na avaliação do economista-chefe do banco Besi Brasil, Flávio Serrano,"apesar de o indicador ter avançado 2,52% no ano passado, todo o crescimento ficou concentrado no primeiro semestre, motivado em grande parte por fatores pontuais como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI)", afirmou. Na passagem de novembro para dezembro, o IBC-Br recuou 1,35%, prejudicado pelo desempenho do varejo e da produção industrial piores que em meses anteriores. Na comparação trimestral, o índice registrou a segunda queda consecutiva. "Tem gente que vai falar em recessão técnica, mas não é bem assim, é preciso esperar para ver se o PIB do quarto trimestre vem negativo. O que vale é o dado do IBGE", disse o economista.

Para Serrano, no entanto, o mais importante é perceber que a economia está estagnada e "sem saída". "A única coisa que estava melhor era o comércio, que também veio mal na divulgação de ontem", afirmou, referindo-se ao recuo de 0,2% das vendas no varejo, na margem, informado pelo IBGE. "O resultado mostra que começa a perder força o que até então estava sendo o motor da economia. O crescimento baixo está se espalhando para outros segmentos", afirmou.

Gabriela Lara, Gustavo Porto, Luciana Antonello Xavier e Maria Regina Silva - Agência Estado

QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE! Mais uma grande realização PETRALHA : NO JEITO EMBUSTEIRO E DESAVERGONHADO DE "GUVERNÁ" - Desastre no emprego industrial

O fracasso da política industrial da presidente Dilma Rousseff, uma das marcas de sua administração, pode ser medido pela queda da produção, pela piora das contas externas, pela inflação persistente e também pela redução do emprego setorial. Em 2013 a indústria cortou 1,1% de seus assalariados e o número de horas pagas diminuiu 1,3%, segundo informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Apesar disso, a folha de pagamento real aumentou 1,2%, com a elevação do salário médio, um dos poucos aspectos positivos do balanço dos últimos três anos. A maior parte das informações indica o fiasco da política de incentivos e o erro do diagnóstico formulado e teimosamente mantido pela equipe econômica. Tudo se passa como se os gabinetes federais fossem blindados contra más notícias originadas na economia brasileira. Males autênticos e reconhecidos, só os provenientes do mundo cruel fora das fronteiras nacionais.

Como se ignorasse os números do IBGE e de outras fontes do governo, a presidente chamou de pessimistas e caras de pau os autores de críticas baseadas nesses mesmos dados. Serão pessimistas e caras de pau também os responsáveis pelas estatísticas oficiais?

Segundo o IBGE, os empregados ocupados na indústria aumentaram 1% em 2011, diminuíram 1,4% em 2012 e encolheram mais 1,1% em 2013. No ano passado, o emprego na indústria foi, portanto, cerca de 1,5% inferior ao de 2010. A queda poderia ter sido maior, se a oferta de mão de obra qualificada ou meramente qualificável fosse mais abundante. Nesse caso, as empresas teriam provavelmente dispensado maior número de funcionários, porque a reposição, quando os negócios melhorassem, seria mais fácil.

A moderação nas demissões, apontada pelo governo como um dado positivo da economia brasileira, é de fato um indício de outro desastre, o da política educacional da era petista. Durante os oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prioridade foi facilitar o acesso ao chamado ensino superior. Foi uma decisão obviamente demagógica e eleitoreira.

Não se deu a necessária importância aos problemas dos níveis fundamental e médio. O desempenho dos estudantes brasileiros nos testes internacionais melhorou um pouco, mas continuou muito ruim. O governo preferiu festejar a pequena melhora e negligenciar o problema, apesar dos alertas lançados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em suas pesquisas sobre a qualidade da mão de obra.

Só há pouco tempo o governo federal começou a se ocupar do ensino profissionalizante - uma novidade explorada pela presidente Dilma Rousseff como se fosse uma revolução promovida pelo PT. Por que, afinal, ela deveria reconhecer as ações há muito tempo desenvolvidas por alguns Estados, principalmente o de São Paulo, e por entidades empresariais mantenedoras de instituições como o Senai e o Senac?

Esse reconhecimento envolveria algum compromisso com os fatos e destoaria do estilo partidário. A redução do emprego industrial combina, obviamente, com o enfraquecimento da indústria nos últimos três anos. O setor perdeu eficiência e poder de competição, prejudicado pelo mau ambiente de negócios, pela insegurança resultante da improvisação política e pelo continuado aumento de custos - salariais, por exemplo. 

A redução do emprego industrial foi de certa forma disfarçada pela geração de vagas em outros setores. O governo chama a atenção, com frequência, para o nível de emprego no Brasil, comparando-o com números bem menos favoráveis principalmente nos países desenvolvidos. A vantagem brasileira diminui muito quando a comparação é feita com outros países emergentes ou em desenvolvimento. 

Mas o dado negativo mais importante, e pouco visível nos grandes números, é a queda da qualidade do emprego. A indústria ainda é a principal fonte de empregos decentes e razoavelmente remunerados. Vagas foram abertas, nos últimos anos, principalmente em atividades pouco produtivas e com padrões de contratação menos favoráveis. Mais uma grande realização petista.

O Estado de S.Paulo