"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 07, 2013

ENQUANTO ISSO... AQUELE QUE NO brasil maravilha DOS FARSANTES LÊ(LIA?) HOJE O JORNAL DE 2015 : Eike Batista vê seu império "implodir", diz jornal britânico


O jornal britânico Financial Times analisou nesta quarta-feira a queda do empresário Eike Batista e afirmou na reportagem intitulada "Reverso da fortuna" que aquele que já foi o homem mais rico do Brasil, vê seu império de empresas de petróleo, mineração e logística "implodir".

Segundo o jornal, o empresário que representaria euforia com o Brasil e outras nações emergentes durante a primeira década do século XXI está em cheque após a derrocada de sua empresa principal, a petroleira OGX, e lembrou que a fortuna que já foi superior a R$ 67,8 bilhões foi reduzida a cerca de R$ 250 milhões. 

A matéria afirmou que a revolução atual significaria a "morte" do empresário e o fim da era de liquidez fácil já que as empresas brasileiras terão que lutar contra outros emergentes na luta por investidores. 

O jornal disse que a derrocada do empresário, que já foi garimpeiro, campeão de esportes náuticos e se casou com uma capa da Playboy, é "um teste para o exército de parceiros e para investidores estrangeiros."

EM TEMPOS DE VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE... Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros para a Serasa


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País.
A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.

Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome.

O acordo estabelece que "as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados". Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.
Violação da privacidade. 
Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a "terceirização" de dados privados sob a guarda de um órgão público. "Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional", disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

"O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição", sustenta.

Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo "pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade" no Brasil.

Autorização.
Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de "consentimento expresso" dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada.

Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são "protegidos". Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação.

De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.

Defesa.
Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados – ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa.

Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.

Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos.


Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo
/COLABOROU LUCAS DE ABREU MAIA


Duas perguntas para: 
Dennys Antonialli, professor de Direito da USP
1.Na sua opinião, é correto um órgão público repassar dados de cidadãos para uma empresa privada?
É no mínimo preocupante um dado confiado a uma entidade pública ser repassado para outra entidade que vai fazer uso diferente sem autorização das pessoas afetadas. O Tribunal Superior Eleitoral precisaria de consentimento expresso de todos os envolvidos para fazer isso.

É muito preocupante que esse dado venha a ser distribuído sem que haja consciência disso por parte dos eleitores.


2.Como o senhor avalia o possível uso desses dados por terceiros, já que eles poderão ser repassados para os clientes da Serasa?
Um agravante disso tudo é a possível monetização em cima desses dados. Com a integração dos dados de seus cadastros com os dos órgãos públicos, a empresa fica com um acesso muito maior, um perfil muito mais completo.

Essa integração pode ser perigosa, pois isso pode violar a privacidade das pessoas. O Código de Defesa do Consumidor tem regras muito estritas para a guarda de dados em bancos de entidades públicas.

agosto 06, 2013

Trens fantasmas


O governo parece que vai mesmo insistir na sandice do trem-bala, torrando muito dinheiro público e rasgando todos os princípios que devem nortear a boa administração. Construir as ferrovias que o país de fato precisa, contudo, a gestão petista não consegue.

Mesmo com todas as indicações contrárias, o leilão do trem-bala está mantido, com entrega das propostas prevista para a próxima quarta-feira, dia 14. Como a obra só para de pé à base de muito dinheiro do contribuinte, BNDES e Correios anunciaram ontem a intenção de se associarem aos consórcios em disputa. Incluindo fundos de pensão, a participação pública pode chegar a 80% do negócio, considerando aportes, subsídios e financiamentos camaradas.

Ninguém, nesta altura do campeonato, é capaz de dizer quanto o trem-bala vai custar. As estimativas começaram, lá em 2007, na casa dos R$ 19 bilhões. Hoje não há quem aposte que a obra saia por menos de R$ 50 bilhões e até o governo federal admite que os custos já pelo menos dobraram desde o projeto original. É a mais cara obra de infraestrutura já feita no país.

Tanto dinheiro seria suficiente para praticamente zerar os problemas de mobilidade urbana nos grandes centros brasileiros, como mostrou o
Ipea em 2010. Alternativamente, seria capaz de bancar 10 mil km de ferrovias e tornar o Brasil uma verdadeira potência agrícola e exportadora, dando máxima competitividade às safras colhidas no interior, que poderiam passar a dispor de farto transporte por trilhos até nossos portos.

Mas a opção dos petistas é outra: apostar numa obra que, até agora, não se mostrou realmente necessária, competitiva ou sustentável. O modelo de negócio é mirabolante e as regras mudam a toda hora. Estima-se que a passagem do trem-bala chegue a custar R$ 650, mais que o dobro da previsão oficial, segundo
O Globo, e bem mais que os bilhetes de ônibus e aviões que a ferrovia, supostamente, pode vir a substituir.

Esta será a quarta tentativa do governo de leiloar a obra: por duas vezes, o certame foi adiado e na terceira ninguém apareceu para dar lances. "É um projeto mal feito. Até hoje não há trajeto definido, nem projeto executivo de engenharia”, resume Paulo Fleury, professor da UFRJ e um dos maiores especialistas do país em logística e transportes.

"Para começar, vai haver dinheiro público, muito subsídio, empréstimo a juro de pai para filho, prazos de avô para neto, carências e garantias. Para continuar, não se sabe quanto vai custar o trem (ainda não há projeto)”, comenta Vinicius Torres Freire na edição de hoje da
Folha de S.Paulo.

Enquanto afunda no projeto do trem-bala, o governo descuida das demais ferrovias em construção no país e enfrenta sérias dificuldades para levar adiante seu programa de concessões para o setor. Até hoje, Dilma Rousseff não inaugurou um metro sequer de trilhos e seu governo corre risco de passar batido nesta seara.

O exemplo mais gritante da incúria petista com nossas ferrovias é o que acontece com a Oeste-Leste (Fiol), que, com 1.022 km, ligará o Centro-Oeste a Ilhéus, no litoral da Bahia. Pelo cronograma inicial, o empreendimento deveria ter sido inaugurado no último dia 31, mas a realidade difere muito da propaganda oficial: até hoje é uma obra fantasma.

"Depois de ter suas obras contratadas há mais de três anos, a Fiol ainda está distante do dia em que os trens finalmente poderão rodar em seu traçado. Até hoje, nenhum metro de trilho foi instalado”, mostrou o
Valor Econômico em alentada reportagem publicada na semana passada. A Fiol tem o dobro do traçado do trem-bala e deverá custar menos de um décimo.

Igualmente problemática é a construção da ferrovia Norte-Sul. Trechos inteiros estão tendo de ser refeitos, por problemas de concepção e projeto e uma execução para lá de catastrófica por parte da Valec – que o PT quer enfiar nos consórcios privados das próximas concessões. Com isso, o país vai desperdiçando muito dinheiro e perdendo muitas oportunidades.

A falta de transporte sobre trilhos em direção aos portos da região Norte, por exemplo, vai impedir que produtos brasileiros se aproveitem, num primeiro momento, da ampliação do canal do Panamá, obra que vai revolucionar a logística mundial. A ligação entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, não sai do papel.

O governo Dilma bolou um plano ambicioso de logística, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em até 30 anos, dos quais R$ 80 bilhões no primeiro quinquênio. Mas da intenção aos fatos vai longuíssima distância e a dificuldade dos petistas em definir regras equilibradas e transparentes para as concessões está embarreirando o interesse dos investidores privados.

Um país com dimensões continentais como o Brasil não pode prescindir da alternativa barata e competitiva das ferrovias. Há dinheiro e apetite para investir nos trilhos, mas faltam equilíbrio e clareza de regras. Ao insistir no trem-bala e deixar de lado os traçados de que o país realmente necessita, o governo da presidente Dilma Rousseff dá mostra de que prefere embarcar numa viagem de puro terror.


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RETRATO DE UMA REPÚBLICA SÓRDIDA : Velhas práticas, velha resposta

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Depois da denúncia feita pelo Correio Braziliense de superfaturamento das passagens aéreas vendidas para o governo, veio a reação. O Executivo vai criar central de compras para dispensar agências de turismo e, assim, evitar fraudes. A fim de atingir o objetivo, o Ministério do Planejamento contratou o Serpro para desenvolver o sistema que permitirá a aquisição de bilhetes aéreos sem intermediários.

Em vez de alívio, a resposta trouxe preocupação. Teme-se a reprise de velha e desalentadora novela. Mudam os personagens, muda o espaço, muda o tempo. Mas o enredo se mantém. A imprensa divulga ralo por onde escoam recursos do erário. O governo, apesar de dispor de órgãos de informação e controle, se diz “surpreendido”. Responde não com medida eficaz, apta a estancar a hemorragia. Mas com o velho jogo do faz de conta.

Conhecida desde o Império, a prática deu origem à expressão “para inglês ver”, que sobrevive com vitalidade renovada. A longevidade — vale lembrar — não se deve ao acaso. Deve-se ao dinamismo crescente com que palavras, gestos e obras de fachada ganham espaço nos tentáculos do poder.

Temas como violência, drogas e trânsito se tornam prioridade sempre que acontecimento fora da rotina mobiliza os cidadãos. No calor da emoção, criam-se comissões, convocam-se ministros, aciona-se o Congresso. Discursos, num toque de mágica, viram solução. Ganham espaço na imprensa, merecem comentários de especialistas e, não raro, editoriais de respeitados jornais.
Passada a comoção, fica o dito pelo não dito. Cumpre-se, então, o conselho do conde de Lampedusa. É preciso mudar pra ficar tudo na mesma. É preocupante. Espera-se que a mais recente investida governamental fuja do script. Não há necessidade de inchar a administração com mais um órgão para comprar passagens. O Executivo precisa enxugar a máquina com urgência a fim de dispor de recursos para investimentos que não podem ser adiados.

A infraestrutura é um dos setores cujo atraso emperra o desenvolvimento nacional. Escoar a produção tornou-se um dos calcanhares de aquiles do país. Portos, aeroportos, estradas, vias férreas não respondem às necessidades dos empresários e da população em geral. Não só. A desqualificação da mão de obra rouba a competitividade das nossas mercadorias.

O trabalhador brasileiro gasta mais horas que os principais concorrentes para fazer uma mercadoria que, com frequência, peca pela qualidade. É importante, por isso, fechar os ralos do desperdício para aplicar em setores por que o país clama. Impõe-se, porém, mudar o enredo tantas vezes reprisado: tapar um furo para abrir uma comporta.


Correio Braziliense

ENQUANTO ISSO NO DE(S)CÊNIO DOS FARSANTES II ... ESPERTEZA QUANDO É DEMAIS , VIRA BICHO E COME O DONO : Energia faz dívida subir

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O governo continua se endividando para bancar o desconto médio de 20% no valor da conta de luz, anunciado em setembro do ano passado. Ainda em razão dos recursos acumulados pelos encargos setoriais serem insuficientes para cobrir toda a redução proposta, o Tesouro Nacional foi obrigado a realizar, em menos de um mês, a segunda transferência para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O novo aporte, de R$ 800 milhões, ocorreu via emissão de títulos da dívida brasileira.

Ao todo, foram 891 mil Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em 1º de outubro de 2014, informou a Portaria nº 440 publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A primeira emissão de papéis em favor da CDE para cobrir os custos da redução da tarifa de energia elétrica foi feita em 23 de julho, no montante de R$ 518 milhões.

As operações ocorreram após o governo anunciar, em julho, que não mais usaria a antecipação de recursos da Usina Itaipu, avaliados em cerca de R$ 4 bilhões. Após críticas do mercado, acabou optando por outro malabarismo financeiro para cobrir o desconto tarifário que também obrigou as concessionárias de geração, transmissão e distribuição a anteciparem a renovação de seus contratos, condicionada a ganhos menores. A operação alternativa aumenta a dívida total do governo.
 
VICTOR MARTINS Correio Braziliense

ENQUANTO ISSO NO DE(S)CÊNIO DOS FARSANTES... A GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA 1,99 DO PARALAPATÃO CACHACEIRO SEGUE "MUDANDO" O brasil : Brasil terá 7º pior desempenho entre emergentes


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De estrela emergente até 2011, o Brasil deve figurar neste ano na lanterninha de desempenho econômico entre os países em desenvolvimento, segundo estudo da consultoria EY, antiga Ernst Young.

O país terá um crescimento, na melhor das hipóteses, de 2,4% em 2013 -a previsão média do mercado é de expansão de 2,24%.

Entre os 25 emergentes pesquisados pela EY, o Brasil terá o 7º pior desempenho -só superior ao de República Tcheca (-1%), Ucrânia (0,3%), Polônia (0,9%), que afundam na esteira da União Europeia, além de Egito (1,7%), África do Sul (2,0%) e Coreia do Sul (2,1%) neste ano.

O expansão média dos emergentes, que sustentaram o crescimento mundial entre 2009 e 2011, será de 4,6% em 2013 -o pior no período analisado (de 2011 até o previsto para 2016).
A previsão é que o Brasil só volte a crescer acima de 4%, como deseja o governo federal, após 2016.

E isso sem contar com nenhuma melhora significativa no ambiente macroeconômico e institucional, como o corte de despesas públicas ou o fomento à infraestrutura e aos investimentos privados.

Será pela simples inércia da economia brasileira, a sétima maior do mundo, que não tem outra alternativa além de expandir os investimentos para atender à demanda crescente da população por bens e serviços.

"O Brasil crescerá pela inércia. Não estamos contando com nenhuma melhora significativa nas políticas públicas. Mas também não estamos trabalhando com uma piora no cenário externo", disse André Ferreira, sócio responsável por mercados estratégicos da EY. A consultoria revisa a cada três meses suas previsões para o mundo emergente.

Segundo Ferreira, o ponto crítico é o desaquecimento da China, maior compradora de commodities brasileiras.

Segunda maior economia do mundo, a China deve crescer 7,3% em 2013; 7,8% em 2014; 7,7% em 2015; e 7,5% em 2016.

O relatório prevê ainda que só em 2016 o Brasil voltará a ter inflação no centro da meta de 4,5%. Até lá, a inflação deve variar de 6,3% (previsão para 2013) para 5,8% (2014) e 5,1% (2015). 
TONI SCIARRETTA DE SÃO PAULO
Folha

agosto 05, 2013

Mês do desgosto

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A presidente Dilma Rousseff não encontrará sopa no retorno do Congresso às atividades, a partir desta semana. Há muito não se via um governo tão fraco e desprovido de apoio parlamentar, fruto direto da maneira inábil e arrogante com a qual o Planalto vem pautando suas relações com o Legislativo nos últimos anos.

Quando o recesso branco começou, na terceira semana de julho, os articuladores do governo divulgaram que a presidente aproveitaria a parada para pôr ordem na casa e impor um freio de arrumação na administração. Nada feito. Os desacertos continuaram a se repetir na mesma cadência de sempre.

O governo manteve sua rotina de decidir e depois desistir, como no caso do programa Mais Médicos, da portaria sobre procedimentos para mudança de sexo no SUS, da suspensão das atividades da Marinha. A tônica é a mesma: desfaz-se num dia o que fora feito no anterior. Impera a desorientação.

Não surpreende que governo tão mal ajambrado tenha apoio tão periclitante tanto na sociedade como no Parlamento. Há estatísticas para todos os gostos e todas levam à mesma conclusão: o prestígio da presidente Dilma é cadente, não apenas entre deputados e senadores, mas, principalmente, entre a população em geral.

A petista dispõe, segundo a Folha de S.Paulo, da base parlamentar mais indisciplinada desde a redemocratização do país. De acordo com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, no primeiro semestre os partidos aliados acompanharam a orientação do Planalto em somente 69% das votações. Nem Lula em seus piores momentos foi tão mal.

O número de parlamentares fiéis ao governo também é declinante. Segundo O Estado de S.Paulo, apenas um quinto da Câmara vota hoje sistematicamente seguindo as ordens do Executivo. O bloco governista já teve 17 partidos e hoje conta com apenas oito, já incluindo na conta o PT. Ou seja, nove legendas já pularam fora do barco.

Os próprios petistas consideram que os aliados certos atualmente seriam apenas 25 no Senado e 120 na Câmara, como mostra hoje o Valor Econômico. Nada bom para um governo eleito por uma imensa coligação formada por dez partidos e que começou o mandato apoiado por 62 dos 81 senadores e 400 dos 513 deputados.

Além de desgastada junto aos brasileiros em geral e à classe política em particular, Dilma sofre erosão em outras frentes. Os empresários também já se encheram da presidente. Percebem estar diante de um governo que decide mal; que brinca com coisa séria, como a inflação; que não garante confiança e segurança para quem quer construir um futuro mais próspero.

E o que faz a presidente para tentar fugir do beco sem saída em que se meteu? Apela para as mais abjetas práticas da política, como o toma-lá-dá-cá da liberação de emendas parlamentares, sempre privilegiando o PT, ou corre para o colo de seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Possivelmente, atitudes desta natureza não vão ajudar Dilma a melhorar sua avaliação nem a descascar o imenso abacaxi que a espera na retomada das atividades do Congresso. Na pauta parlamentar, estão a derrubada do veto presidencial ao fim da multa rescisória de 10% do FGTS em caso de demissões sem justa causa; a aprovação do Orçamento impositivo; a definição sobre a partilha dos royalties; a famigerada medida provisória dos médicos – e por aí vai.

Em suas manifestações públicas, a presidente da República continua agindo como se estivesse tudo às mil maravilhas. Se está, não parece. Dilma Rousseff tem demonstrado que só consegue produzir respostas velhas para um Brasil que quer se renovar. Agosto será um bom teste para saber até onde vai o alheamento da presidente. 

É bem provável que o mês lhe renda muitos desgostos.

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brasil maravilha dos FARSANTES : "contabilidade criativa"/"contabilidade destrutiva" - Ciranda, cirandinha, vamos todos cirandar!

É triste, mas vamos dar a meia-volta e, se continuarmos nesse ritmo, volta e meia vamos dar. O título do artigo faz referência à ciranda financeira. 

É um dos nomes populares da armadilha da dívida. 
É uma ocorrência em que muito esforço é feito para ficar dando voltas sem sair do lugar e, na maioria dos casos, retroceder com consequências danosas.

A "década perdida" é o primeiro exemplo que vem à lembrança: por causa da dívida, o Brasil não cresceu. Há outros. A Grécia após a festança de crédito público e privado está tendo uma ressaca que vai durar anos. 

Sobejam casos de empresas que fecharam com perdas para acionistas e credores e de famílias que viram o sonho do carro próprio virar o pesadelo do nome sujo.

Na sua essência, a ciranda tem duas facetas. 
Uma é financeira, é relativamente simples, ocorre quando os pagamentos para servir uma dívida são insuficientes para pagar os juros, isso aumenta a percepção de risco de crédito e induz a taxas mais altas e prazos mais curtos, agravando o problema.

A outra faceta é a social, mais complexa e grave. 
Ocorre que a armadilha nunca é individual. 

Uma pessoa que cai no buraco da dívida, às vezes, sai dele com uma mão amiga ou familiar e, em outras, arrasta mais gente junto. 
Nas empresas, as consequências de uma insolvência afetam a todos os envolvidos, como empregados e clientes, além dos donos. 
A medida que os capturados pela armadilha aumentam na economia, o crédito começa a secar, com critérios mais rígidos e taxas maiores, esfriando a atividade econômica.

Quando um governo cai na ciranda, seja municipal, estadual ou federal, uma proporção maior de impostos é destinada a credores, e dessa forma restam menos recursos para investimentos e a provisão de serviços públicos. 

Isso restringe a capacidade de crescimento da economia e, se nada for feito, entra-se num círculo vicioso, que é imperioso evitar.

É importante destacar que dever bem é bom. 
Ajuda a crescer, aumenta as possibilidades de investimento e de consumo e suaviza as oscilações dos ciclos econômicos. 
Países ricos têm proporcionalmente muito mais dívidas do que países pobres. 

O problema não é quantidade de financiamento, o perigo está na sua qualidade: condições, usos e consistência intertemporal.
 Para um país, são importantes as características dos endividamentos dos setores privado e público.

No Brasil, ambos estão anêmicos e perdendo força. 
A relação crédito ao setor privado-Produto Interno Bruto (PIB) é baixa, se for considerado o nível de renda do País, e, se forem levadas em conta a sofisticação e a capacidade do Sistema Financeiro Nacional, é baixíssima. 

O valor é um pouco superior ao da Bolívia e ao do Paraguai. 
Também tem inadimplência elevada, indicando um número alto de capturados pela armadilha da dívida.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio do mês passado mostra que 21% das famílias têm dívidas ou contas em atraso. Números do Banco Central do Brasil mostram que a saída da ciranda para esses cidadãos é difícil.

 A modalidade que mais cresce nas concessões de crédito livre é o renegociado:
 26% ao ano (quase três vezes mais que o resto!). 
Mesmo assim, os atrasos superiores a 15 dias são da ordem de um terço do total reestruturado - estão na roda.

Nos três níveis de governo, as dinâmicas são diferentes. 
No Município de São Paulo, a dívida é maior que a arrecadação e, segundo o prefeito Fernando Haddad, a "cidade já não tem muitas condições de investir. 
No Estado, foi feito um ajuste e mantém-se uma política de redução do endividamento e um aumento no volume de investimentos. 
Na União, a dívida é um valor entre 35% e 65% do PIB - depende do critério para classificar diversas rubricas.

Alguns analistas chamam de "contabilidade criativa" algumas medidas para reduzir a dívida bruta, Aclarando o ponto, um indivíduo compra um bem financiado e o vende a prazo para sua esposa (comunhão de bens) pelo mesmo valor e afirma que sua dívida líquida é zero. É possível fazer um paralelo com o Tesouro Nacional emprestando a um banco público. 

No exemplo, a dívida consolidada do casal é a que conta. 
Para governos, é a bruta. 
No Brasil, ela preocupa.

Os números do governo federal apontam que no governo Dilma Rous-seff a dívida líquida foi reduzida em 4,4% do PIB, entretanto a bruta subiu 5,9% do PIB. Agravando o problema, anúncios de liberação de verbas, programas de crédito com propagandas caras e retoques na interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal apontam para que o crescimento da dívida pública continue, e a música da ciranda comece a tocar mais forte.

O mais grave é que o problema da ciranda é ignorado. 
Basta ligar a televisão e ver a propaganda do Minha Casa Melhor, um empréstimo para a compra de móveis e eletrodomésticos com juros de 5% ao ano para quem já tem um financiamento habitacional. 

Como é deficitário, deveria ser contabilizado como despesa diferida, mas não é e vai parecer lá na frente, quando os "sem" esse crédito pagarão impostos pela geladeira nova dos "com" ele.

Urge agir. 
Três sugestões para evitar o pior: 
a primeira e mais urgente é reconhecer que o perigo existe. 
A segunda é dimensionar bem o problema, faltam informações importantes tanto dos dados do crédito ao setor privado como das contas públicas. 
A terceira é começar a fazer ajustes. 

Fica, também, a proposta aos analistas de mudar o nome de "contabilidade criativa" para "contabilidade destrutiva", faz mais sentido, pois destrói credibilidade e transparência.

Entrar na roda é algo que não convém e não favorece a ninguém. 
Governos perdem a capacidade de promover o crescimento, bancos diminuem sua legitimidade, empresas perdem oportunidades e famílias, bem-estar. 
Pare a música, maestro.

Roberto Luis Troster
Da Troster & Associados, e doutor em economia pela USP e foi economista-chefe da Febraban e da ABBC e professor da USP e da PUC-SP

GALINHEIRO E RAPOSA ! Empresas que devem quase R$ 1,5 bilhão ao governo doaram a campanhas


As principais campanhas políticas de 2010 no Brasil foram bancadas por empresas que devem dinheiro ao governo federal.

De cada R$ 100 injetados naquela campanha presidencial, quase R$ 30 vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União, lista de devedores que, segundo o governo, não pagaram impostos ou deixaram de recolher a contribuição para a Previdência Social. No total, as doadoras devem quase R$ 1,5 bilhão.

Só entram na lista, organizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os casos em que já se esgotaram recursos administrativos ou devedores que não contestaram os débitos na Justiça.

A lista é atualizada diariamente, mas, se uma empresa pagar seu débito hoje, pode demorar sete dias a sair dela.

A Folha cruzou a lista com a de centenas de doadores que colocaram acima de R$ 100 mil nas candidaturas de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, além dos valores recebidos em 2010 pelos diretórios nacionais do PT, PMDB, PSB, PSDB, DEM e PV.

Os partidos e os políticos receberam, no total, R$ 695,8 milhões em doações de empresas devedoras ou em situação regular. Deste montante, R$ 198,5 milhões (28%) vieram de empresas inscritas na Dívida Ativa da União.

No total, 76 empresas que doaram a campanhas devem à Receita Federal. O valor da dívida, até a última sexta, era de R$ 1.486.628.400,63.

Na prática, para cada R$ 1 que essas empresas injetaram nas eleições, elas devem outros R$ 7 ao governo. Desse grupo, 31 doaram mais do que devem. Ou seja, teriam como quitar a dívida com a União.

O financiamento de campanha é ponto central da reforma política que há anos o Congresso discute e que voltou à cena no último mês.

Depois do início da onda de protestos no país, em junho, uma resposta de Dilma foi sugerir um plebiscito para que o eleitor decida, entre outros pontos, como as campanhas devem ser bancadas.

Editoria de Arte/Folhapress

ROMBO

Os dez maiores devedores da lista representam os mais variados setores econômicos.

A mais endividada é a Bombril, que pôs R$ 150 mil na campanha de Dilma e responde por mais da metade do débito de quase R$ 1,5 bilhão das empresas que devem ao Fisco, mas fazem doações.

Em segundo, vem a Copersucar, maior grupo de venda de açúcar e etanol no país. Doou R$ 4,35 milhões a Dilma, Serra, Marina e PT. A dívida passa de R$ 147 milhões.

Integrante do maior conglomerado do setor de carnes do mundo, a JBS deve R$ 66 milhões. Em 2010, injetou R$ 18,1 milhões nas campanhas de Dilma e Serra, além de PT, DEM, PMDB e PSDB. Outra devedora é parceira da Petrobras: a Iesa Óleo e Gás.

A farmacêutica Infan deve R$ 99,3 milhões doou R$ 100 mil a Dilma. A situação da empresa se agravou em abril deste ano, quando a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) mandou suspender a produção de quase todos os seus medicamentos, cosméticos e alimentos.


OUTRO LADO

As empresas que constam no levantamento como as dez maiores devedoras à Receita Federal no país argumentam que todas as doações efetuadas durante a campanha foram legais e que não buscavam garantir vantagens de nenhuma ordem.

Em relação às dívidas listadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, afirmam, em sua maioria, que estão em discussão na Justiça.

A Bombril informou que "vem pagando corretamente" seus fornecedores, seus tributos e suas dívidas.

A Copersucar argumentou que as dívidas "são objeto de discussão em esfera judicial e, em sua maioria, estão garantidas por depósitos judiciais, fiança bancária ou seguro-garantia".

A JBS disse que as dívidas "estão sendo discutidas e renegociadas pela área jurídica da empresa". A empresa afirmou ainda que os questionamentos da Receita são recentes e a empresa possui certidão negativa de débito.

De acordo com a Bracol, "as dívidas mencionadas referem-se a autuações fiscais que estão sendo discutidas em juízo".

A Vega Engenharia afirmou não reconhecer o débito como "devido" e que, portanto, não se considera "devedora". Acrescentou, ainda, que "está promovendo ação judicial para a devida discussão do débito em juízo".

A Raizen Energia, que respondeu pela Usina da Barra, informou que "tem sua situação fiscal totalmente em ordem e que se vale de todos os meios permitidos por lei para questionar os débitos tributários".

Procuradas, a Infan, a Usina Naviraí e a Iesa não haviam se manifestado até a conclusão desta edição.

Representantes da Santa Bárbara Engenharia, que está em recuperação judicial, não foram localizados para comentar o caso. 


FILIPE COUTINHO/BRENO COSTA
Folha 

brasil maravilha DOS FARSANTES E "PREPOSTA" 1,99 ! O DE(s)CÊNIO DA ETERNA EXPECTATIVA X REALIDADE : Projeção de crescimento da economia cai para 2,24%

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A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, este ano, foi ajustada para baixo. De acordo com a pesquisa semanal do Banco Central (BC) ao mercado financeiro, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 2,28% para 2,24%, este ano. Para 2014, a projeção foi mantida em 2,60%.

A estimativa para a expansão da produção industrial foi ajustada de 2,10% para 2%, este ano, e mantida em 3%, em 2014.

A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB segue em 35%, este ano, e foi ajustada de 35% para 34,90%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2,25, ao final deste ano, e em R$ 2,30, ao fim de 2014. Na última sexta-feira (2), o dólar encerrou o dia em R$ 2,288.

A previsão das instituições financeiras para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 5,7 bilhões para US$ 5,09 bilhões, este ano, e de US$ 8,92 bilhões para US$ 8 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa passou de US$ 76,15 bilhões para US$ 76,3 bilhões, este ano, e de US$ 79,5 bilhões para US$ 80 bilhões, em 2014.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.



Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

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