POIS É ! O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO : "guvernu"1,99 perdido

 
A melhor imagem de um governo perdido é a fotografia da presidente Dilma Rousseff publicada nesse domingo no caderno de Economia e Negócios do Estado.

Cabisbaixa, com a face apoiada na mão direita, olhar vago e expressão de desalento, sua figura é a ilustração perfeita para a principal cobertura econômica - uma entrevista com um ministro da Fazenda acuado pelos fiascos e uma coleção de notícias e comentários sobre os tropeços federais.

"O governo perdeu o rumo", sintetiza o título de um artigo do economista José Roberto Mendonça de Barros. A equipe econômica, informa outro texto, desistiu de anunciar metas ou previsões de crescimento, exportação, arrecadação, inflação e até de prazos para concessões de serviços de infraestrutura.

Apesar dos fracassos, tudo vai bem, recitam os funcionários mais importantes, mas o ministro Guido Mantega, entrevistado, recusou-se a formular uma nova previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, alegando o temor de ser "linchado em praça pública", se o número final apurado for diferente do projetado.

Com um pouco mais de ousadia, a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, havia reiterado no começo do mês a expectativa de exportações em "patamar elevado, semelhante aos de 2011 e 2012".

Mas o valor exportado em 2012 foi inferior ao de 2011 e o deste ano, até maio, ficou, abaixo do de um ano antes. Na melhor hipótese, portanto, repete-se o número de dois anos atrás?

Também no domingo, o Globo destacou a herança fiscal prevista para o próximo governo subsídios ao BNDES e incentivos, fiscais devem retirar R$ 50 bilhões do próximo governo em. seu primeiro ano.

A desordem nas contas públicas, lembra a reportagem, foi uma das razões alegadas pela agência Standard & Poofs para impor um viés de baixa à perspectiva econômica do Brasil - tema inicial: da entrevista do ministro Mantega ao Estado.

No mesmo dia, reportagem da Folha de S.Paulo vinculou à perda de popularidade e aos riscos eleitorais a mudança de política ensaiada pelo governo coma elevação dos juros básicos e a decisão de retorno- ao câmbio flutuante.

A coincidência dos temas está longe de ser uma casualidade e tampouco resulta de urna conspiração da imprensa burguesa contra a reeleição da presidente. A cúpula do governo, segundo informaram fontes federais há mais de uma semana, percebeu o custo político da inflação elevada e resistente e decidiu aceitar o aperto mais forte da política monetária.

Essa mesma cúpula notou, com certeza, os sinais de mudança no mercado financeiro internacional e decidiu facilitar o ingresso de capital - um ato preventivo, em face do risco de um déficit crescente

nas transações do Brasil com o exterior.

O governo, portanto, tem noção dos fracassos, fareja perigos e até encontra justificativas para ensaiar mudanças políticas sem admitir os erros, mas, apesar disso, continua incapaz de encontrar um novo rumo.

Sua política fiscal permanece desastrosa.

A gastança prejudica a eficácia da política monetária e dificulta o combate à inflação. A alta de preços, na versão oficial perde impulso e em breve o problema terminará, Mas os fatos contrariam essa versão, porque desajuste real e muito mais grave que um choque de preços de efeito passageiro.

Incapaz de trocar o populismo, o fisiologismo e o voluntarismo por uma política econômica digna desse nome, o governo insiste na improvisação já denunciada até por alguns de seus técnicos.

As desonerações devem chegar a R$ 72,1 bilhões neste ano e a R$ 91,5 bilhões em 2014, disse ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Na semana passada, medida provisória sobre transferências ao BNDES já havia prenunciado mais buracos no Tesouro.

De improvisação em improvisação, o governo continua desmontando os fundamentos da economia e compondo uma herança maldita para o próximo governo. Chega a parecer estranho a presidente insistir nessa política e ainda pretender a reeleição.

Ou será apenas mais um desatino?

O Estado de S. Paulo

Governo perdido

brasil maravilha DOS FARSANTES SEM "MARQUETINGUE" II : Dívida bruta sobe R$ 45 bilhões

Em menos de um mês, o governo pediu autorização ao Congresso Nacional para ampliar a dívida pública em R$ 45 bilhões. 

 

As emissões dos novos títulos que constam das medidas provisórias 615 e 618, que ainda precisam ser aprovadas pelos senadores e deputados, serão para custear despesas primárias, como as capitalizações da Valec e do BNDES e para o repasse dos créditos que a União tem a receber de Itaipu para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Essas novas emissões fortalecem a convicção do mercado de que a dívida pública bruta continuará subindo e deverá ultrapassar a barreira de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) ao fim deste ano.

Ao mesmo tempo em que a dívida bruta sobe, a dívida líquida do setor público parece estabilizada, o que tem agravado o descrédito do mercado na política fiscal executada pelo governo, na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. "A dívida líquida não cai desde maio do ano passado, quando atingiu 35% do PIB", disse Salto.

"Ela fechou 2012 em 35,2% do PIB e está agora em 35,4% do PIB. Ela está em uma trajetória de oscilação em torno de 35%, em situação de estabilidade e com risco de elevação", acrescentou. Essa "estabilidade" da dívida líquida resulta, segundo Salto, da decisão do governo de reduzir o superávit primário do setor público.

A elevação da dívida bruta, por sua vez, decorre da política fiscal expansionista executada pelo governo e das operações paralelas ao orçamento da União realizadas pelo Tesouro nos últimos anos, como, por exemplo, os empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Salto identifica também outro aspecto relevante do aumento do endividamento. Ele está ocorrendo, principalmente, pela elevação das chamadas operações compromissadas do Banco Central.

Em abril do ano passado, o volume das operações compromissadas feitas pelo BC estava em R$ 496,69 bilhões. Em abril deste ano, elas já tinham atingido o patamar de R$ 689,4 bilhões. Para Salto, como o Tesouro Nacional está reduzindo a emissão de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), título demandado pelo mercado, o Banco Central acaba suprindo essa demanda por meio das operações compromissadas.

Com essas operações, o BC enxuga o excesso de liquidez da economia e permite que a taxa Selic fique dentro da meta determinada pelo Copom. "Essa montanha de financiamentos não teria aparecido se o governo tivesse mantido o superávit primário em 3,1% do PIB", afirmou o economista.

No ano passado, a dívida bruta do governo aumentou 4,5 pontos percentuais do PIB, atingindo 58,7% do PIB. Não se pode atribuir essa elevação à compra de reservas internacionais, pois as aquisições de dólares feitas pelo Banco Central foram de apenas US$ 11,152 bilhões. O BC parou, inclusive, de comprar reservas em maio do ano passado.

A dívida bruta do governo já estava em 59,2% do PIB em abril deste ano - 0,5 ponto percentual do PIB acima da posição de dezembro de 2012. A expectativa da Tendências Consultoria é que ela feche o ano em 60,8% do PIB, ou seja, ultrapassando o limite que muitos economistas consideram como prudencial para economias emergentes. Antes da crise de 2008, o tratado de Maastricht fixava o limite de 60% para a dívida bruta das nações europeias.

Com base nas medidas provisórias 615 e 618, o governo irá emitir títulos no valor de R$ 15 bilhões para capitalizar a Valec, que, com isso, poderá honrar os compromissos assumidos com os concessionários dos trechos ferroviários que serão licitados. Outros R$ 15 bilhões serão utilizados para capitalizar o BNDES, que, assim, estará enquadrado nas regras de capital de Basileia 3. Finalmente, o governo emitirá R$ 15 bilhões em títulos que serão colocados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como antecipação dos créditos que a União receberá de Itaipu.

Para o economista Márcio Garcia, da PUC-RJ, embora o Tesouro ainda não encontre dificuldade para rolar a dívida pública, "a luz amarela" foi acesa na questão fiscal, na inflação e na situação do balanço de pagamentos. "Ainda dá tempo de reverter tudo isso, desde que se acabe com algumas práticas, como essa de o Tesouro dar dinheiro ao BNDES, e se faça um superávit primário sem truques", observou. Ele disse que, até agora, talvez o maior dano tenha sido na credibilidade do governo.

O economista Felipe Salto destaca também o fato de que a conta de juros não vem caindo em ritmo que se poderia esperar. De agosto de 2011 a outubro de 2012, a Selic caiu de 12,5% ao ano para 7,25% ao ano, ou seja, 5,25 pontos percentuais, mas a despesa com os juros da dívida apresentou queda de apenas 0,86% do PIB.

Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2012, a taxa Selic recuou 18,25 pontos percentuais (de 25,5% ao ano para 7,25% ao ano), enquanto a taxa implícita da dívida líquida do setor público (DLSP) decresceu apenas 2,5 pontos percentuais (de 17,5% para 15%).

 

Ribamar Oliveira | De Brasília Valor Econômico

brasil maravilha DOS FARSANTES SEM "MARQUETINGUE" : Risco-país salta 25%

Bastante desanimados com o Brasil, diante da disparada da inflação e do baixo crescimento econômico, os investidores estrangeiros deram continuidade ao desmonte de operações no país. 

Tanto que, ontem, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) amargou mais um dia de queda, independentemente do discurso otimista propagandeado pelo governo.

O Ibovespa, índice que mede a lucratividade das ações mais negociadas no pregão, recuou 0,59%, para os 51.316 pontos, o menor nível desde outubro de 2011. Segundo os especialistas, a saída de capital externo pode levar a bolsa a um tombo ainda maior, ao redor dos 45 mil pontos. Caso a estimativa se confirme, será deterioração de mais 12,31%.

Já o risco Brasil atingiu 218 pontos, com alta de 25% em um mês.
A Bovespa, de acordo com os analistas, é sustentada praticamente por 

Esse movimento se intensificou depois de a agência de classificação de risco Standard & Poor"s, que ameaça rebaixar o Brasil, melhorar a perspectiva de avaliação dos EUA. 

A situação da bolsa brasileira ainda foi agravada por dados chineses divulgados no fim de semana. As informações indicam que deve haver uma desaceleração mais intensa daquele país. Diante desse quadro, os papéis da Vale — grande exportadora para a China — caíram até 1,58%.

 Correio Braziliense

ENQUANTO ISSO... NO brasil maravilha PROMÍSCUO E TRAPACEIRO : Aposta em 'campeões' afeta contas do BNDES

A venda da Seara pela Marfrig para a JBS, as mudanças na diretoria da Oi e os problemas enfrentados por empresas como Petrobras, Eletrobras e o Grupo EBX, de Eike Batista, já causam um efeito colateral:
a piora das contas do BNDES.

O banco de fomento, nos últimos anos, optou por priorizar a concessão de empréstimos e a participação acionária em grandes grupos empresariais, para criar os chamados "vencedores nacionais", companhias que passariam a ter porte global.

Só que, em momentos de baixa nas ações e menor lucratividade, o banco acaba afetado por estar muito exposto a poucas indústrias.
Além da queda no lucro do banco, essa situação tem impacto no próprio valor do patrimônio da instituição, reduzindo sua capacidade de conceder novos empréstimos.

- À medida que a economia vai desacelerando, e os "campeões" já não estavam indo bem, com o banco muito exposto a essas empresas, o cenário não é muito bom - afirma Sergio Lazzarini, do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (Insper), autor de "Capitalismo de Laços", livro em que aborda as ligações entre governo e grandes empresas privadas.

Lazzarini explica que se, no passado, o banco lucrava com os dividendos das empresas nas quais tem participação, essa tendência mudou. Com a economia desacelerando, a perspectiva é lucros menores nas empresas que compõem a carteira do BNDESPar. O braço de participações do BNDES, que sempre respondeu por pelo menos 40% do lucro do banco, viu sua fatia nos ganhos encolher para 3,7% no ano passado.

O economista Sergio Vale, da MB Associados, prefere chamar a participação via BNDESPar de "estatização travestida de financiamento".

- Não vejo com bons olhos esse excesso de participação do governo na governança das empresas. A maior parte delas não resultou em nenhum avanço significativo para o país. Pelo contrário, no caso das empresas X (do Grupo EBX, como OGX, LLX e MMX), corre-se um risco maior pelo montante de endividamento a que chegaram essas empresas -afirmou. 
 
O lucro líquido do BNDESPar caiu de R$ 4,252 bilhões em 2011 para R$ 298 milhões em 2012, queda de 93,1%. Segundo o próprio balanço da instituição, de um lado, dividendos e juros sobre capital próprio encolheram. Vale, Valepar e Petrobras tinham contribuído com R$ 2,806 bilhões em 2011, por exemplo. Essa contribuição caiu para R$ 1,559 bilhão no ano passado. 
 
Além disso, há o impacto da perda de valor de mercado dessas empresas na Bolsa de Valores. Segundo o relatório do BNDESPar, houve " ajuste de avaliação patrimonial negativo no montante de R$ 2,956 bilhões, decorrente da desvalorização do valor das ações de algumas companhias acompanhando o momento instável do mercado de capitais internacionais".

No mercado, perda de R$ 10,4 bilhões 
 
O banco lembra, contudo, que este impacto do valor das ações é contábil, não financeiro. O valor da participação do BNDESPar nas empresas varia de acordo com o preço das ações no mercado. A variação, no entanto, não significa ganho ou perda efetivos, que se dão apenas quando o BNDESPar vende suas fatias nessas companhias.
 
A perda de valor de mercado, contudo, é relevante.

Segundo levantamento do GLOBO, apenas cinco grandes empresas que estão na carteira do BNDESPar - Petrobras, Eletrobras, Marfrig, JBS, Embraer - tiveram perda em valor de mercado, somadas de R$ 10,4 bilhões entre o fim do primeiro trimestre de 2012 ao fim do primeiro trimestre deste ano. A perda é muito influenciada pela Petrobras, que sozinha viu seu valor de mercado encolher R$ 8,6 bilhões.

A Embraer, por outro lado, apresentou valorização de R$ 133 milhões no período. 
 
O lucro do banco também encolheu:
no primeiro trimestre, o ganho foi de R$ 411 milhões, 22,7% menor que os R$ 538,3 milhões apurados nos três primeiros meses de 2012.

Diante desse desempenho, o governo precisou fazer nova injeção de recursos no BNDES. Medida provisória publicada na quinta-feira passada autoriza a União a conceder crédito de até R$ 15 bilhões para a instituição aumentar seu capital.

Segundo o Ministério da Fazenda, a capitalização do BNDES tem o objetivo de enquadrar o banco nos novos limites internacionais de segurança financeira. Os ativos do BNDES correspondem a 13% do capital de referência, mas as regras estabelecem que esse índice tem que ser superior a 11%.

O resultado ruim dessas empresas, muitas vezes, são motivados por questões alheias ao mercado. Os papéis e o lucro da Petrobras - que recebeu os dois maiores empréstimos da história do banco, somando R$ 59,7 bilhões em valores corrigidos -, por exemplo, mingou com a política do governo de impedir o livre reajuste dos combustíveis para segurar a inflação.


As ações da Eletrobras despencaram depois que o governo criou uma nova política para o setor, visando a redução dos preços da energia elétrica para o consumidor. Já no caso da Oi - que sozinha recebeu metade de todos os recursos que o BNDES destinou ao setor de telecomunicações desde 1998 -, o crescimento acelerado, fomentado pelo governo na fusão com a Brasil Telecom, gerou uma dívida que hoje está em R$ 27,5 bilhões.

Os frigoríficos, por sua vez, estão sofrendo com a alta do endividamento por causa de um crescimento muito rápido. A aquisição de concorrentes de grandes países fez esses grupos multiplicarem seu faturamento e, também, seu endividamento. A dificuldade de absorver novas empresas têm pesado no resultado de algumas companhias.

- O setor está com uma perspectiva favorável, o consumo tem crescido, os preços dos alimentos subiram e há a perspectiva de que o custo de alguns insumos, como a soja, devem cair -afirmou Fabrício Freitas, da Humaitá Investimentos.

Para o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, a política de eleição de empresas é aceitável com a condição de que resulte em desenvolvimento para o país. Ele cita o caso da Embraer, entre outras, que sempre que investe fora do país, segundo ele, se afasta do projeto de fomento do banco:
- O BNDES não é um banco de investimento, é um banco de fomento.

O professor Luiz Gonzaga Belluzo, da Unicamp, discorda das críticas e lembra que este apoio do BNDES é fundamental para que o país tenha uma política industrial.

Procurado, o BNDES não respondeu ao pedido de informações.

O Globo

DE(s)CÊNIO ! POR "OBRA" DA GERENTONA 1,99/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA E O PARLAPATÃO CACHACEIRO - BRASIL REAL : Os fantasmas estão de volta

Nada mais falta para a percepção geral do retrocesso em que se mete o país. Sem conseguir transpor as barreiras ao crescimento, e distanciando-se progressivamente das políticas que levaram à estabilização econômica, a conjuntura deteriora-se a olhos vistos.

Era previsível que, sem reformas profundas no Estado, com corte de gastos e recuperação da capacidade de investimento, o modelo de fomento ao consumo via programas sociais e barateamento do crédito
logo chegaria ao esgotamento.

Pior:
sem urgentes correções de rumo, até o avanço que levou milhões de brasileiros a migrarem das classes de renda inferiores para patamares superiores está em risco.

Medidas pontuais e de agrado da população — com uma redução de imposto aqui, outra ali —, ajudadas por baixos níveis de desemprego e salários em alta, contribuíram para manter a ilusão de que tudo ia bem.

Não vai.
O PIB, soma das riquezas produzidas pela nação, patina.
Com a oferta praticamente estagnada e a demanda apontando para cima, os preços acenderam outro sinal de alerta.

De início, fez-se pouco caso da inflação.

Afinal, ela apenas ultrapassava o centro da meta.
Sem combate firme, contudo, já venceu a outra metade do caminho
e extrapolou a margem prevista.

Agora é torcer para que o governo não perca de vez o controle.

Por ora, a autoridade monetária aplica a receita clássica:
o aumento da Selic, taxa básica de juros da economia.
Ou seja, com a inflação, outro fantasma de tempos tenebrosos é 
desenterrado.
 
A memória nem precisa ir longe para o contribuinte acordar para mais esse torniquete, pois o alívio só passou a ser aplicado recentemente, em julho de 2011, com cortes sucessivos, que baixaram o índice ao menor patamar da série histórica, iniciada em 1986: 7,25%.

A queda até obrigou o governo a mudar as regras da caderneta de poupança, para permitir mais cortes. Contudo, a curva ascendente está de volta, os juros já bateram em 8,25% e o mercado futuro projeta 9% ao ano em suas operações de crédito.

Nesse contexto, agravado pela espectro extra da desvalorização do real frente ao dólar, a desconfiança generaliza-se. 

De 61,7 pontos percentuais no início do governo Dilma, o índice que mede a confiança dos empresários caiu para 57,9.
 
A popularidade da presidente despencou ainda mais:
de 65% para 57%, conforme pesquisa, divulgada sábado pelo Datafolha.
Não bastasse, a agência internacional de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P) mudou a perspectiva da dívida brasileira soberana de longo prazo em moeda estrangeira de estável para negativa.

O risco é de que o país perca o grau de investimento, espécie de garantia de porto seguro para o capital. 
 
Tanta coisa fora de lugar torna forçoso reconhecer que a casa está desarrumada. Não é para menos:
são 39 cômodos — ou ministérios, considerando-se na conta as secretarias com tal status.

O alto custo de manutenção fez a economia para o pagamento de juros da dívida pública, o superavit primário, encolher de 4,33% do PIB no primeiro quadrimestre de 2012 para 2,70% no mesmo período deste ano; já a dívida bruta foi de 58,7% para 59,2%.

O deficit externo, entre janeiro e abril, passou de US$ 17,4 bilhões para US$ 33,1 bilhões. Com a crise internacional, nem a balança comercial ajuda. 

Pelo contrário:
estánegativa em US$ 5,391 bilhões.

A hora é de choque de gestão.

Correio Braziliense 

BRASIL REAL ! GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA 1,99 O ENGODO DO PARLAPATÃO CACHACEIRO : Viés de baixa

Dilma Rousseff embicou o país na descendente e agora paga o preço: ela mesma também está com viés de baixa. A aprovação à presidente caiu e o pessimismo da população está crescendo. Seu governo acreditou que bastaria equilibrar-se em cima da alta popularidade, mas a população demonstra que não ignora suas cada vez mais evidentes fragilidades.

O Datafolha publicou ontem pesquisa de opinião que registra queda de oito pontos percentuais na aprovação da presidente em relação ao patamar alcançado em março passado. É a primeira vez que isso acontece desde que Dilma tomou posse, há praticamente dois anos e meio.

O governo da petista vinha reagindo com soberba às críticas endereçadas a seus renitentes desacertos. "A nossa popularidade é alta", costumam desdenhar. Agora terão que pôr as barbas de molho.

Pode até ainda ser alta, mas cai, e como: 

Dilma perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias. Sua aprovação já retrocedeu ao nível de janeiro de 2012.

Segundo alguns dados publicados pela Folha de S.Paulo ontem (a íntegra da pesquisa ainda não está disponível na internet), a aprovação a Dilma simplesmente despencou entre os brasileiros que ganham mais de dez salários-mínimos: queda de 24 pontos. Com isso, a avaliação da presidente neste extrato social caiu ao nível de dois anos atrás.

Entre os que têm ensino superior, a queda foi de 16 pontos percentuais, fazendo a presidente retroceder ao patamar de agosto de 2011. O mesmo aconteceu com a população entre 25 e 34 anos (queda de 13 pontos). Entre os brasileiros da região Sul, Dilma recuou ao nível de agosto de 2012 (queda também de 13 pontos).

Mas não foi apenas nestes segmentos, em geral mais ilustrados, da população que a presidente declinou nestes últimos três meses. Como os dados não estão inteiramente abertos na internet pelo Datafolha, vale se fiar no que escreveram Mauro Paulino e Alessandro Janoni, diretor-geral e diretor de Pesquisas do instituto, em análise publicada ontem pelo jornal.

"O que chama mais a atenção na pesquisa é que, dos oito pontos de popularidade que a presidente perdeu, a maior parte é proveniente de conjuntos menos escolarizados e de menor renda, especialmente do Sudeste e Sul. E o mais importante - as mulheres, muito mais do que os homens, deixaram de apoiar Dilma. E quando se focaliza o subconjunto de mulheres de renda mais baixa, essa tendência se potencializa."

O que pesou na perda de popularidade foi, principalmente, a inflação. O tomate indigesto, a passagem de ônibus cara, a manicure proibitiva pesaram no bolso dos brasileiros de A a Z, salgaram a vida da população e azedaram o humor dos eleitores. A expectativa de que a inflação vai piorar atinge 51% dos entrevistados e só 12% creem em melhora.

Também pioraram as perspectivas quanto ao futuro. Já são maioria - numericamente, também pela primeira vez desde o início da atual gestão - os brasileiros que acham que o desemprego vai aumentar no país. O pessimismo quanto a este aspecto é o mais alto desde fins de 2009.

Há apenas três meses, 41% achavam que a situação do emprego iria melhorar e 31% achavam que iria piorar; agora, são 27% e 36%, respectivamente, numa aceleradíssima inversão de expectativas. A sensação de bem-estar vai se perdendo, no mesmo ritmo em que o dinheiro encurta, o crédito encarece e as oportunidades de trabalho rareiam.

Dilma Rousseff foi eleita em cima de uma lenda. 

Nunca, jamais, passou nem perto de ser a boa gestora que seu padrinho político apregoou ao país. Agora, sua infalibilidade também vai sendo posta à prova, onde quer que se olhe.

As deficiências da presidente no controle da inflação, na irritante repetição de pibinhos e previsões furadas, na manutenção do emprego vão se revelando aos brasileiros com todas as cores. Seu poderio parlamentar é declinante; sua capacidade de destravar investimentos e atrair o capital privado é inexistente; seu Brasil de propaganda tem limites.

A presidente não ousou fazer uma única reforma de peso e dedica-se a quinquilharias ao invés de se debruçar sobre os crescentes problemas do país. Dilma não é "nem gerente sintonizada com as exigências dos tempos modernos, muito menos gestora admirável. Atrapalhada na condução da economia. Um rotundo desastre no exercício cotidiano da política", sintetiza Ricardo Noblat n'O Globo.

Quem sabe assim, já sem o conforto do colchão da popularidade nas nuvens, Dilma Rousseff faça o que é necessário ser feito, restaure a confiança no país e cuide com zelo do dinheiro público - seu descuido está levando as agências de classificação de risco a enquadrar o Brasil entre os párias do mercado financeiro mundial.

Em resumo, deixe de empurrar os problemas com a barriga, à espera de uma ainda longínqua eleição, como vem fazendo nos últimos meses. A presidente não perde por esperar, porque os brasileiros já começaram a lhe dizer não. 

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Dilma com viés de baixa

brasil DA POLITICALHA : Partidos nanicos recebem verbas milionárias do Fundo Partidário

 
Criar um partido político no Brasil é garantia de acesso a dinheiro fácil. 

Só no ano passado, quando houve eleições municipais, somando o Fundo Partidário e as doações, os 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral movimentaram a cifra de R$ 1 bilhão - isso sem contar eventual caixa dois, prática já admitida nos últimos anos, depois do mensalão, por políticos de todas as tendências. 

Em ano de eleição presidencial, esse valor é muito maior. 

Para poder pegar um naco desse filé, não é preciso ter representante na Câmara dos Deputados, nem filiados. 

Basta existir formalmente.

Embora a legislação exija um número alto de assinaturas de apoio e que haja representação em, no mínimo, nove estados para que a legenda possa ser declarada oficial, a mesma legislação não atrela o percentual de repasse de verbas públicas ao número de filiados, mas, sim, ao número de deputados federais eleitos.

Por isso, até uma sigla que não tem e nunca teve representante na Câmara tem direito a receber uma cota da parcela mínima do Fundo Partidário (5% do total são distribuídos entre todos) e do saldo de multas aplicadas a candidatos e legendas. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a representação no Congresso.

Em 2012, o Fundo distribuiu R$ 286,2 milhões para as legendas, mais R$ 63,3 milhões coletados com as multas. Outros R$ 697,5 milhões, segundo declarações dos partidos ao TSE, foram captados pelos partidos por meio de doações de empresas e pessoas físicas, sem contar os recursos destinados diretamente aos candidatos propriamente ditos. Somando, dá um total de R$ 1,047 bilhão.

Em 2011, como não houve eleição, a verba foi menor: R$ 265,3 milhões do Fundo, mais R$ 43,3 milhões das multas. Mesmo sem ser um ano eleitoral, as agremiações também ganharam recursos privados, que totalizaram R$ 53,3 milhões em doações. O PT, partido no governo desde 2003, foi o principal destinatário desses recursos, arrecadando R$ 50,7 milhões.

PCO ganhou R$ 245 por cada filiado

Dos 30 partidos existentes, 24 têm representação na Câmara atualmente. Mas mesmo aqueles sem parlamentares eleitos ganham verbas polpudas do fundo. É o caso, por exemplo, do PCO, o Partido da Causa Operária. Em todo o país, ele tem 2.560 filiados e nunca elegeu um representante para a Câmara, mas recebeu, no ano passado, R$ 629.081 do Fundo Partidário. 

No Rio, por exemplo, o PCO conta com apenas 127 simpatizantes filiados.

O PTN também não tem nenhum deputado federal, mas, com 125.815 militantes em todo país, ganhou do fundo, em 2012, R$ 1.250.014. O PEN, com apenas 247 filiados, segundo o TSE, recebeu R$ 343 mil - R$ 1.389,89 por cada filiado.

No Brasil, ainda não há tradição de filiação partidária. 

Dos mais de 140 milhões de eleitores registrados no TSE, pouco mais de 10%, ou 14,4 milhões, são filiados a algum partido político. 

O partido com maior número de filiados é o mais antigo deles, o PMDB, com 2,2 milhões. 

O PT vem em seguida, com 1,4 milhão de filiados.

O cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), diz que o Brasil é um dos poucos países onde um partido recém-criado tem direito a verba pública e a tempo de propaganda na TV. Ele não é contrário à criação de legendas e lembra que, na Espanha, por exemplo, há 75 agremiações funcionando. 

Mas observa que lá só depois de formar uma bancada é que a sigla partidária tem direito a verbas.

- No Brasil, a legislação estabelece que é muito difícil criar um partido, mas, depois de criado, passa a ter direito a todos os recursos. 

Isso é um absurdo - disse Nicolau.

PT e PMDB OBTÊM mais doações

Quando se trata de doações de empresas privadas, o partido que está no poder é sempre o que mais recebe. Em 2012, o PT ficou em primeiro lugar, com R$ 254,8 milhões, acompanhado do PMDB, com R$ 118,8 milhões. Ou seja, os dois partidos que estão no poder federal atualmente foram os mais agraciados com dinheiro de empresas e pessoas físicas que mantêm obras no governo, ou têm muitos interesses, como é o caso de bancos.

De forma indireta, o dinheiro público também é usado pelos partidos com o chamado jeitinho. Quando não são familiares que ocupam os principais postos dos partidos, os dirigentes dessas legendas que são parlamentares tratam de instalar na burocracia das agremiações seus próprios assessores do Congresso.

Trabalham na sede do PP em Rondônia, comandado pelo senador Ivo Cassol, cinco funcionários do escritório político dele no estado, pagos pelo Senado. No Piauí, o senador Ciro Nogueira e a mulher dele, Iracema Portela, comandam o PP com a ajuda de familiares e servidores do gabinete dele no Senado. 

E há ainda conexões mais complexas: 

o presidente do PP no Piauí, Julio Ferraz Arcoverde, é presidente do Conatran e diretor-geral do Denatran, órgão que está vinculado ao Ministério das Cidades, feudo do PP no governo Dilma.

Chico de Gois O Globo

ENQUANTO ISSO... NA REPÚBLICA DA MUAMBA III : Previdência pública tem rombo recorde (R$ 18,9 bilhões)

A previdência do setor público está tragando como nunca o caixa do Tesouro Nacional.

De janeiro a abril deste ano, o rombo no sistema de aposentadoria do funcionalismo deu um salto de 46,9% em relação ao mesmo período de 2012, atingindo R$ 18,9 bilhões — um recorde para período tão curto de tempo.

Esse incremento era esperado, segundo Ricardo Pena, presidente do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), criado, em fevereiro último, com a promessa de reduzir o rombo nos cofres públicos.

"Antes do Funpresp, o servidor contribuía com 11% do salário e o Tesouro, com 22%, para a aposentadoria integral. Agora, os benefícios estão limitados ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 4.159. O servidor só paga, então, 11% do teto, mesmo que seu salário seja superior. O bolo de contribuição diminuiu. Por isso, o deficit cresceu. Nos próximos 35 anos, o fundo será superavitário", garante.

Desde a criação da Funpresp, quem ganha acima do limite máximo fixado pelo INSS e deseja receber o valor integral do salário da ativa no futuro terá que contribuir para a previdência complementar com 7,5%, 8% ou 8,5% sobre a diferença — o servidor pode escolher. O Tesouro, que antes arcava com o dobro, vai dar uma contrapartida nos mesmos percentuais.

Pena assegura que a adesão ao Funpresp será um bom negócio para os servidores. Segundo ele, há a possibilidade de os funcionários públicos pendurarem as chuteiras ganhando mais do que recebem na ativa.

"Temos cálculos atuariais que nos comprovam esses ganhos. É bom ressaltar ainda que, com a reforma da previdência de 2003, os servidores mais antigo receberão em torno de 80% do salário quando deixarem o setor público", diz.

Na avaliação do presidente do Funpresp, há uma grande preocupação com a gestão dos recursos oriundos das contribuições dos serviços. A meta é evitar que, a longo prazo, o fundo não sofra nenhum impacto de crises externas, de queda nos valores de títulos públicos, de eventual aumento da inflação e de tombo na bolsa de valores.

"O êxito depende de gestão, de governança e da participação dos servidores nos conselhos. Assim acontece no mundo inteiro. Na Europa, fundos semelhantes renderam 5% anuais nos últimos dez anos. No Brasil, a rentabilidade média foi de 10% ao ano", assinala.

Entre as vantagens do Funpresp, destaca Pena, estão a contribuição paritária da União (de um para um), a dedução anual no Imposto de Renda (até 12% dos rendimentos tributáveis), a portabilidade para outra fundação de previdência complementar e a garantia de pensão para a família, entre outros.

Peso dos militares

O esforço do governo para economizar com o Funpresp esbarra, porém, em um empecilho:

o deficit da previdência dos militares.

Eles não aderiram ao novo sistema.

Segundo o Tesouro Nacional, somente os aposentados e pensionistas de fardas provocaram um rombo de R$ 6,7 bilhões no caixa do governo nos quatro primeiros meses do ano, mais de um terço do total de R$ 18,9 bilhões.

Sozinha, a previdência dos militares consumiu R$ 7,4 milhões do caixa da União no primeiro quadrimestre de 2013 e arrecadou apenas R$ 654 milhões. Até agora, não se apresentou um projeto para sanar o problema.

Quando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, diz que o novo regime deve reduzir o deficit da Previdência dos servidores públicos em 20 anos e zerá-lo ou torná-lo superavitário nos próximos 35 anos, está se referindo apenas aos civis.

Segundo analistas, do total do orçamento do Ministério da Defesa, o dispêndio com os ativos é de 40% e com os inativos, de 60%. A distorção vem de um privilégio criado após a guerra do Paraguai (1864 a 1870), quando se estabeleceu pensões para filhas do militares. O direito foi extinto em 2001, mas só em 2036 o desequilíbrio será sanado.

Enquanto isso, não existe projeto algum para amenizar as disparidades.

Em nota, o Ministério da Defesa afirma que "desconhece os números" e que "há entendimento de inexistência de "deficit previdenciário"". Informa, também, que o militar tem regime jurídico diferente dos demais servidores, devido à peculiaridade da carreira.

"Ou seja, o militar passa para a reserva, mas fica à disposição, podendo, se necessário, exercer outras funções designadas especificamente a eles."

Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO... NA REPÚBLICA DA MUAMBA II : Desconfiança de investidor ameaça Brasil

Os decepcionantes indicadores do governo Dilma Rousseff descortinam a fragilidade da economia brasileira e podem levar ao rebaixamento do país pela agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P). Publicamente, a equipe econômica corre contra o tempo para convencer os investidores de que a mudança na perspectiva da nota do Brasil, de estável para negativa, é assunto menor. 

Mas, nos bastidores, o clima é de apreensão. 

Não sem motivo.

O frágil ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, apontado como um dos fatores para o possível rebaixamento, não tende a se reverter tão cedo. Na média dos dois primeiros anos da administração Dilma, o avanço foi de minguado 1,8%, o pior resultado desde Fernando Collor de Melo. 

É possível, na conta dos especialistas, que esse número não se altere muito quando o fim de 2014 chegar.

A inflação também não dá sinais de trégua, sempre próxima ao teto da meta do Banco Central durante o atual governo. E o aumento dos preços já está cobrando a fatura política: é o principal motivo para a queda da popularidade de Dilma, que despencou oito pontos, de 65% para 57%, segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada no sábado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentou minimizar os dados. Para ele, o recuo da aprovação de Dilma Rousseff se deve a uma oscilação normal, causada por fatores como a inflação dos alimentos, o "incidente" com o Bolsa Família e a seca no Nordeste. 

"Todos já superados", disse, em Lisboa, onde tem agenda nesta segunda-feira com a presidente.

Além de não endossar o otimismo de Mercadante — defensor da política de que um pouco mais de inflação para sustentar o crescimento do PIB não faz mal —, o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), Carlos Eduardo de Freitas, alerta que a inflação ainda se manterá resistente, sobretudo porque não há perspectiva de o governo reduzir a gastança. 

Para ele, antes de pregar que tudo vai bem, os auxiliares de Dilma deveriam convencê-la a corrigir os desarranjos da política fiscal. "As despesas continuam elevadas. E tem havido muitas desonerações de forma arbitrária, que reduzem a arrecadação do governo. 

Elas criam uma redução da economia fiscal para pagar juros, que é o superavit primário. Isso gera pressão de demanda", alerta.
Desarranjos

As medidas expansionistas do governo Dilma pretendiam incentivar o consumo. O Planalto reduziu impostos sobre carros, móveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Também estimulou o endividamento das famílias por meio dos bancos públicos e levou a taxa básica de juros (Selic) para o menor nível da história, de 7,25% ao ano. 

Tudo isso, no entender do economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, provocou desequilíbrios e jogou a inflação para cima.

"O Brasil não tem como crescer sustentado apenas pelo consumo sem gerar inflação. Há consenso de que o modelo de crescimento via salários altos, mais crédito e maior endividamento se esgotou. O que impede nosso crescimento é a falta de oferta, de investimentos do setor produtivo", avalia. 

O problema se torna maior porque a política equivocada do governo minou a confiança do empresariado. Nos últimos meses, o Ministério da Fazenda até tentou corrigir parte dos erros, ao estimular o setor produtivo. Mas não teve sucesso.

Na opinião dos economistas, a desoneração da folha de pagamento e as linhas de financiamento mais baratas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não foram suficientes para estimular o "espírito animal" dos donos do dinheiro. 

A indústria continuou patinando e, agora, as empresas se sentem ameaçadas pela inflação, que minou o consumo, e pelo aumento da taxa básica de juros (Selic), que veio tarde e terá de ser maior do que o desejado. 

Para os analistas, um alento no sentido de recuperar a credibilidade da política econômica seria desmontar a "contabilidade criativa" do Tesouro Nacional, expediente usado nos últimos anos para maquiar o ajuste fiscal.

No início do governo Dilma, o índice que mede a confiança dos empresários estava em 61,7 pontos. Agora, está em 57,9 pontos. 

"O industriais não vão pagar para ver. Eles precisam ter a segurança de que a economia entrará nos eixos e não conviver com os dados atuais, que só decepcionam", destaca Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. 

A mesma avaliação é feita pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Samy Dana, que vê outro agravante: 

as constantes falhas de comunicação entre integrantes da equipe econômica. 

"Eles falam demais e anunciam medidas contraditórias. 

Nesse contexto, os empresários ficam inseguros para investir. Cada dia há uma notícia nova. Confiança é previsibilidade", ressalta.

Rombo externo

Não bastassem os desarranjos domésticos, o Brasil enfrenta um quadro internacional hostil, que pode dificultar — e muito — o financiamento do rombo das contas externas. O buraco estimado neste ano pelo Banco Central é de US$ 67 bilhões, que não será coberto integralmente pelo investidor de longo prazo. 

Assim, com o país mais dependente do capital especulativo, o dólar disparou para até R$ 2,15, e se tornou mais uma ameaça à inflação.

"A valorização do dólar e o crescimento abaixo do previsto neste ano foram um aviso importante para o governo. Parece que Brasília se deu conta e está mudando de postura. Tomara que não seja tarde demais", pondera Luís Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

Um recuo do Palácio do Planalto foi o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aplicações de estrangeiros em renda fixa. A medida, porém, ainda está longe de dar resultados e só elevou as críticas à postura intervencionista da presidente Dilma. 

"Assim que (o governo) percebeu que os investimentos estrangeiros estavam caindo e que ficaria refém do capital de curto prazo, zerou o IOF. Mas até hoje não entendem por que o Ministério da Fazenda criou essa taxa. Ela só provocou distorções no mercado", diz Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank.

No entender dos especialistas, os problemas do Brasil estão longe de uma solução. "O momento econômico é de bastante incerteza", resume José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. 

Portanto, ressalta, é mais do que necessário que pelo menos o governo faça a parte dele e deixe de minar algo tão valioso para o país: 

a credibilidade construída, com tanto esforço, nos últimos 20 anos.

Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO ... NA REPÚBLICA DA MUAMBA : Inquietante deterioração da gestão das contas públicas

O maior impacto da mudança na política fiscal - de contracionista para neutra e desta para expansionista - ainda não é exatamente sobre a geração de superávit primário no curto prazo. 

O que perturba e inquieta, nesse momento, é o processo de deterioração da gestão financeira das contas públicas.

O Tesouro Nacional está antecipando receitas e adiando despesas - tal como um prefeito, quando ainda podia, resolvia suas demandas com operações de Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO) - sem qualquer preocupação com a transparência.

Não se tem indicação de quanto pesará nos orçamentos futuros os compromissos que estão sendo assumidos agora, sejam com as concessões de subsídios ou com as emissões de títulos da dívida pública.

O Valor noticiou que o Tesouro já contabilizou como receita deste ano os recursos que vão ser apurados com os bônus de assinatura da primeira rodada de licitações do pré-sal prevista pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para outubro.
São cerca de R$ 15 bilhões que virão do pré-sal para o orçamento fiscal e deste para o superávit primário do setor público.

Como anunciou recentemente o secretário do Tesouro, Arno Augustin, a meta de superávit primário obedece, agora, a uma banda - pode ficar no intervalo de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) a 3,1% do PIB. Isso vai depender de quanto ele conseguirá antecipar de receitas e adiar de despesas.

O uso do dinheiro dos bônus de assinatura para fechar as contas deste ano contraria frontalmente todo o discurso passado sobre a criação do Fundo Social do pré-sal. Este seria um instrumento para garantir que um recurso finito possa beneficiar várias gerações do país.

Sob o ponto de vista legal, também pode haver polêmica. A lei 12.351, de 2010, determina que parte dos bônus seja destinada ao Fundo Social e a medida provisória 592 define que 50% dos retornos das aplicações dos recursos do Fundo Social serão destinados à educação. O restante beneficiaria as áreas de ciência e tecnologia, saúde pública, meio ambiente, cultura e esporte.
O Fundo, no entanto, sequer foi regulamentado.

Outra mudança contábil feita pelo Tesouro na quinta feira reduz a despesa primária com a equalização das taxas de juros do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), do BNDES. Para diminuir o gasto, o Tesouro vai reduzir a taxa de juros dos empréstimos já feitos ao BNDES.
A medida provisória nº 618 não esclarece quanto isso significa nem qual a nova taxa de juros que incidirá sobre as contas passadas.

As inovações contábeis nas receitas e despesas da União para viabilizar a expansão das despesas, que não cansam de aparecer, são motivo de preocupação na própria área econômica do governo. Nem todos os técnicos oficiais se sentem confortáveis com os opacos malabarismos fiscais engendrados pelo Tesouro Nacional.

Tal comportamento, assim como a própria opção pelo aumento do gasto público, teria colaborado para a agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P) revisar a perspectiva da nota soberana do Brasil de "estável" para "negativa". O país não sofreu uma mudança de rating, que ainda é "BBB", mas de perspectiva, que é a antessala de um rebaixamento.
O governo, por sua vez, não pretende ficar parado. "Vamos estudar com calma o documento e acompanhar essa questão", disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

Ao colocar a perspectiva negativa para o país, a agência chamou a atenção para os riscos da estratégia que o governo brasileiro tem usado para incentivar o crescimento do país.

Do lado fiscal, não é apenas a S&P que vê problemas.
Em artigo publicado no Valor, Delfim Netto também mostrou preocupação com o caráter expansionista do gasto discricionário do governo em uma situação em que o PIB é constante por restrições físicas. Sobre o consumo, o impacto é nulo.
Para ele, no fim das contas e dados os mecanismos de transmissão nos mercados, os efeitos serão:
aumento da taxa de juros real e valorização do câmbio real.
"Portanto, tudo que o Brasil precisa neste momento para aumentar a potência da política monetária sem prejudicar o crescimento é de uma política fiscal mais austera", conclui o ex-ministro.
Esta deve ser a conclusão de 9 em cada dez economistas.

Valor Econômico