ASSINE, DIVULGUE - A HORA E A VEZ DO BRASIL DECENTE : "ELES"(os canalhas) QUEREM MAS NÓS NÃO ! MP-SP lança abaixo-assinado contra PEC da impunidade

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em parceria com a plataforma digital Change.org, lançou nesta sexta-feira um abaixo-assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, conhecida como PEC da Impunidade, em tramitação no Congresso (seguirá para votação no plenário da Câmara) e que prevê o fim do poder de investigação criminal do MP.

Na opinião de Márcio Fernandes Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São Paulo e chefe do MP paulista, a proposta, além de inconstitucional, é um retrocesso na luta em defesa da cidadania, dos direitos humanos e do aperfeiçoamento da democracia.

Neste Dia Nacional do MP, lançamos uma campanha nacional contra a impunidade. No mundo todo o Ministério Público pode investigar, e investiga. E no Brasil não é diferente. Trata-se de um apoio às carreiras policiais, complementar. A PEC é inconstitucional. N

a Constituição, o MP é apresentado como instituição permanente e indispensável, assim como também são apresentadas as Forças Armadas, os dois únicos ressaltou o procurador-geral de Justiça paulista.

Elias Rosa disse, também, que a PEC privilegia os que almejam impunidade e os que querem confundir a agenda proposta. Segundo ele, é importante que as investigações continuem acontecendo de forma conjunta entre os Ministérios Públicos e as polícias Militar, Civil e Federal.

Em São Paulo, por exemplo, há uma situação peculiar. A maioria das investigações do MP é feita com apoio das polícias. Temos aqui investigados pelo MP, entre outros, casos como o do médico acusado de abuso (Roger Abdelmassih), cujas pacientes vieram procurar o Ministério Público, que deu início à investigação.

Um levantamento feito pelo Grupo de Apoio de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo que investigou, entre outros, o caso Celso Daniel e insistiu na tese de crime político - mostra que, entre o início de 2010 e abril deste ano, as investigações e operações dos núcleos de todos os núcleos do Gaeco paulista resultaram em 2.139 pessoas presas, 2.541 processadas e 469 condenadas.

O número de policiais e agentes públicos processados chegou a 395 e o valor das sonegações apuradas chegou a R$ 2,1 bilhões. As investigações do Gaeco resultaram, entre outras, na desarticulação de um esquema de fraudes nas licitações dos contratos de Saneamento em Campinas, com a prisão de 11 pessoas e a cassação do prefeito, além da prisão de 27 membros da facção que age dentro e fora dos presídios paulistas, na mesma região.

 O abaixo-assinado online contra a proposta está disponível desde esta sexta-feira no www.change.org/pec37. O documento pode ser preenchido por qualquer cidadão, bastando apenas colocar o nome, o endereço e o e-mail.

Até o meio da tarde de ontem, o abaixo-assinado já contava com 10 mil assinaturas. Segundo Elias Rosa, a esperança é de coletar o máximo possível de assinaturas e impedir que o Congresso, através da mobilização da sociedade, aprove a PEC 37.

MPF denuncia Rosemary Noronha e irmãos Vieira na Operação Porto Seguro. Além deles, mais 18 respondem por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência

O Ministério Público Federal (MPF)  anunciou que ofereceu denúncia criminal contra 24 integrantes do esquema desmantelado pela Operação Porto Seguro. 

Foram denunciados por formação de quadrilha, o ex-diretor da ANA Paulo Rodrigues Vieira, seus dois irmão, o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira e o comerciante Marcelo Vieira, além da ex-chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Os outros 18 denunciados são acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documento. Segundo a denúncia entregue a 5ª Vara Criminal Federal, o núcleo principal da quadrilha era integrado pelos irmãos Vieira.

O MPF afirma que para atingir seus objetivos e favorecer interesses de particulares perante a administração pública, a quadrilha contava com a colaboração de funcionários públicos do Tribunal de Contas da União, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério da Educação, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Advocacia-Geral da União e Correios.

A Procuradoria da República afirma que os irmãos Vieira contavam com "a participação de Rosemary Noronha para a prática de crime de tráfico de influência. 

Durante as interceptações foi possível verificar a constante e importante participação de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", sustenta a Procuradoria. "A alegada amizade existente entre Rosemary e os irmãos Vieira, com troca de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de trafico de influência e de corrupção." 

Ainda segundo a denúncia, Rosemary foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras. A Procuradoria ressalta que o interesse dos irmãos Vieiras ao ocupar os cargos "nunca teve o objetivo de desempenhar atividade pública, a serviço da sociedade, mas de viabilizar os seus interesses nitidamente econômicos".

A Procuradoria aponta 15 episódios que envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo a Rosemary. E a denúncia descreve 27 situações nas quais Rosemary pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagem dos irmãos Vieira.

Entre as vantagens estão a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do rio para a filha, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil.

Além do crime de tráfico de influência, "Rosemary responde ainda pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica", diz a denúncia subscrita pelos procuradores da República Suzana Fairbanks, Roberto Dassié e Carlos Renato Silva e Souza.

Segundo a denúncia, o ex-adjunto do Advogado-geral da União José Weber Holanda Alves, também atuou em prol da quadrilha. A Procuradoria denunciou também o ex-integrante da diretoria jurídica dos Correios, Jefferson Carlos Carus Guedes. 

Cyonil. Entre os 24 denunciados pelo MPF está o delator do esquema, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Ele não havia sido indiciado pela PF no inquérito da Operação Porto Seguro, mas a procuradoria o enquadrou no crime de corrupção passiva.

O MPF alega que Cyonil recebeu uma propina de R$ 100 mil pela confecção de um parecer encomendado por Paulo Vieira e que, em seguida, cobrou outros R$ 200 mil prometidos pela quadrilha. Cyonil entregou o dinheiro à PF depois que delatou o esquema e alegou que pediu mais dinheiro a Paulo apenas para colaborar com as investigações. Ele também diz que o parecer produzido por ele não beneficiava a quadrilha.

Trem doido

O governo petista não desiste de suas ideias mirabolantes. 

Marcou, pela terceira vez, o leilão para implantação do trem-bala que ligará o Rio de Janeiro a Campinas. Trata-se de negócio bilionário em que o risco é todo do poder público. Só com muito dinheiro do contribuinte, o empreendimento para em pé. 

Quem embarca neste trem doido?

Pelas regras divulgadas ontem, a maior novidade é o aumento da participação estatal no negócio, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O percentual, que já era significativo, ficou elevadíssimo: 

agora, 45% da empreitada será bancada pelo governo, ante os 30% anteriormente previstos. 

É a socialização do prejuízo a todo vapor.

Segundo a gestão petista, a iniciativa foi necessária para mitigar riscos de demanda. Caso o projeto não dê retorno financeiro esperado - ou seja, se não houver passageiros suficientes para sustentar a operação - o governo federal assumirá, com recursos próprios, parcelas maiores do prejuízo.

Isso significa que, se o trem de alta velocidade (TAV) não acelerar como previsto e micar, o Estado brasileiro - ou seja, 

o meu, 

o seu, 

o nosso dinheiro 

- será chamado a bancar o rombo. 

Negócio bom... para chineses, 

coreanos, 

japoneses, alemães.

O modelo de contratação é rocambolesco, com a empreitada dividida em várias licitações para cada uma das diferentes fases da obra. Quanto ao custo, o céu é o limite. Apenas a primeira etapa está orçada em R$ 27 bilhões, a serem pagos a título de outorga, e cobre a contratação do operador e o fornecimento dos equipamentos e da tecnologia do trem.

Em 2014, virá um segundo edital para serviços de construção da infraestrutura da linha, considerada a etapa mais cara do projeto, com valor estimado em R$ 28,6 bilhões. Pode haver, ainda, uma terceira fase, para exploração imobiliária da linha. As viagens só começarão, na melhor das hipóteses, em 2019.

Tudo considerado, o trem-bala não sairá da garagem por menos de R$ 45 bilhões. Isso significa mais que o dobro dos R$ 19 bilhões previstos originalmente quando o governo petista começou a falar na obra, ainda no primeiro mandato de Lula. De lá para cá, os custos aceleraram, sem qualquer razão que pudesse justificá-los, exceto uma sucessão de fracassos.

O Ipea mostrou, em 2010, que esta montanha de dinheiro poderia ser muito melhor empregada: 

daria para expandir em um terço a malha ferroviária brasileira ou para construir 300 km de metrôs, beneficiando 15 milhões de pessoas por dia - ou mais que o TAV deve inicialmente transportar em um ano de operação.

A primeira tentativa de levar o trem-bala a leilão ocorreu em 2010, sem sucesso. A segunda descarrilhou em julho do ano passado. Agora, o governo prevê licitar a obra daqui a nove meses. Não dá para saber se desta gestação nascerá algo - pelo menos algo que seja, de fato, benéfico para a sociedade brasileira.

Com os seguidos fracassos, o governo foi assumindo riscos crescentes. Agora, já fala em também bancar a construção da infraestrutura do trem-bala. Isto significa que as construtoras seriam apenas prestadoras de serviços, como sonhavam desde o início do projeto. 

As empreiteiras simplesmente abominam a hipótese de serem sócias do TAV. 

Por que será?

Além de assumir maior participação nos consórcios, o governo vai franquear gordo dinheiro do BNDES para financiar o trem fantasma. A vencedora, em sociedade com a EPL, gastará R$ 7,7 bilhões na construção de estações e na compra de trens. Deste valor, até 70% será financiado pela instituição, com prazo de 40 anos, a partir da entrada em operação da linha, para pagamento.

O Valor Econômico fez as contas e concluiu que, com a participação expressiva do governo federal na obra (45%) e o financiamento que o BNDES concederá aos empreendedores privados, bastará que o investidor assuma o compromisso de desembolsar R$ 1,265 bilhão para ser dono de mais da metade (55%) de um negócio estimado em R$ 35 bilhões. 

Quem se habilita?

Se o negócio fosse realmente bom e viável, o trem-bala estaria cheio de interessados privados, sem que houvesse necessidade de tamanha participação estatal. Se vivêssemos num país em que as necessidades básicas da população estivessem resolvidas, sua existência poderia até ser plausível e desejável.

Mas, num país em que as principais metrópoles engarrafam numa crônica deficiência de transporte público e onde a participação federal na expansão das linhas suburbanas e dos metrôs é irrisória, falar em construir um trem de alta velocidade é querer brincar de trenzinho de ferro. 

Ou é coisa de doido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Trem doido

E NO BRASIL ASSENHOREADO DA REPÚBLICA TORPE DOS "HOMENS CERTOS" NO LUGAR ERRADO... AGU se recusou a pedir de volta dinheiro do mensalão. Por duas vezes, órgão preferiu não fazer parte de processos de ressarcimento

A Advocacia Geral da União (AGU) se recusou por duas vezes a fazer parte de processos que pedem a devolução de dinheiro desviado para o mensalão. Uma das recusas ocorreu há menos de três meses, em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal referente ao esquema criminoso, e foi orientada pela Procuradoria Geral da União, órgão de direção superior da AGU.
 

Numa das ações em que a AGU preferiu não entrar no caso, para tentar recuperar o dinheiro desviado, há 21 réus acusados de transações que resultaram em suposto enriquecimento ilícito de beneficiários do mensalão. 

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, 

o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, 

o ex-presidente do PT José Genoino, 

o operador do esquema, Marcos Valério, 

e diretores do Banco Rural são réus no processo, 

em tramitação na Justiça comum desde 2007. 
 

Os beneficiários apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF) são políticos do PP, entre eles o deputado federal Pedro Henry (MT). A vantagem econômica mencionada na ação é de R$ 4,1 milhões. No STF, todos já foram condenados pela prática dos crimes.

No julgamento do mensalão, o STF concluiu que houve desvio de dinheiro público para o mensalão. Os ministros já iniciaram uma discussão sobre a recuperação dos recursos desviados. A proposta do decano do tribunal, Celso de Mello, é estabelecer um valor mínimo a ser indenizado pelos réus, o que deve ser discutida nesta fase final do julgamento. 
 

Os ministros decidiram pela perda de bens de Valério para ressarcir o Erário pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo manifestação de Celso de Mello em plenário, a AGU já deveria ter ingressado com ações para recuperar o dinheiro público.

Decisões tomadas na gestão de Adams

A decisão de não fazer parte de duas ações de improbidade administrativa em curso na Justiça Federal em Brasília foi tomada na gestão do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Apesar da recusa da AGU em fazer parte dos processos, o dinheiro proveniente de um eventual ressarcimento de danos é destinado diretamente ao Tesouro Nacional. 

Para isso, o juiz responsável deve calcular o valor a ser ressarcido e determinar a devolução na sentença.

A ação na esfera cível pede o ressarcimento integral do dano ao Erário e a intimação da União para atuar no caso junto ao MPF, caso exista o interesse pela recuperação do dinheiro público. A primeira manifestação da AGU foi em maio de 2011, quatro anos depois de iniciada a tramitação do processo. 

Aguarda-se autorização do procurador-geral da União para intervir ou não no presente processo, manifestou em ofício a Procuradoria Regional da União da 1ª Região. 
 

Em 14 de setembro deste ano, a mesma unidade confirmou a negativa à Justiça: 

Não é pertinente o ingresso da União. 

A assistência ao MPF só ocorre em ação de improbidade em que, objetiva e concretamente, a atuação da União agregue utilidade ao processo.

O outro processo em que a AGU se recusou a recuperar o dinheiro público desviado diz respeito à contratação pela Câmara dos Deputados sob a presidência do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) da SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, e ao saque de R$ 50 mil na boca do caixa do Banco Rural pela mulher do parlamentar. 
 

São réus no processo o deputado João Paulo, Valério e sócios e diretores do Rural. Também nesse caso, o STF já condenou os envolvidos no esquema.

A ação de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento integral do dano causado, tramita desde 2007. O MPF sugeriu o ingresso da União no processo. Não se mostra pertinente o ingresso da União, seja pela ausência de elementos próprios a reforçar o quadro probatório, seja porque o interesse público já se encontra devidamente resguardado pela atuação do MPF, argumentou a AGU na resposta à Justiça, em setembro de 2011. 
 

João Paulo responde a outra ação de improbidade na Justiça Federal em Brasília. Uma decisão judicial referente a este processo, em 2007, intimou a União para se posicionar sobre o interesse em atuar ao lado do MPF. 

Não houve resposta da AGU.

Em reportagem do GLOBO publicada em novembro, sobre as dificuldades da União para reaver o dinheiro público desviado no mensalão, a AGU sustentou que a reparação pecuniária decorrente do esquema já era objeto de ações cíveis propostas pelo MPF na primeira instância do Judiciário. Nas manifestações entregues até agora à Justiça, a AGU preferiu ficar fora dos processos.

Sete ações de improbidade em curso

São sete ações de improbidade administrativa abertas como desdobramento da ação penal julgada pelo STF: 

cinco se referem aos principais núcleos e aos integrantes de cinco partidos beneficiários do valerioduto as vantagens econômicas somam quase R$ 41 milhões e as outras duas tratam da participação do deputado João Paulo no esquema. 
 

A AGU confirmou que não integra o polo ativo em nenhum dos sete processos, apesar da sugestão do MPF nas ações.

A AGU informou ao GLOBO que uma das razões de não ter feito parte nas ações de improbidade em curso na Justiça foi para não atrapalhar e atrasar o pedido de ressarcimento da Procuradoria. O ingresso da União poderia atrasar a tramitação do processo, impondo a necessidade de sua intimação em todos os atos processuais. 
 

O MPF no DF, por sua vez, diz aguardar decisão do STF sobre como agir em relação ao ingresso da AGU nos autos.

Não houve investigação por parte de órgãos de controle (CGU, TCU, procedimentos disciplinares), o que não legitima a atuação da União no caso, diz a AGU em resposta ao GLOBO, em referência às ações de improbidade em curso na Justiça.

A ordem é confundir

Acuado por mais uma avalanche de denúncias, o PT exercita sua mais conhecida tática: 
posa de vítima e tenta transformar acusadores em acusados. 

Com seu líder máximo envolvido em suspeitas de ter embolsado dinheiro da corrupção e de ter permitido que quadrilhas de cama e mesa atuassem fogosamente em seu governo, o partido dos mensaleiros sai atirando. Chega a soar como deboche.

Ontem, o PT acionou todas as suas armas para tentar desqualificar o depoimento dado por Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República em setembro. Pôs porta-vozes chapa-branca para defender Luiz Inácio Lula da Silva; fez circular propostas mirabolantes, como a de uma nova candidatura do ex-presidente; apelou, mais uma vez, à militância; e, claro, fez de tudo para que nadinha das denúncias venha a ser apurado.

O objetivo é claro: 

tentar impedir que as graves revelações que o operador-mor do mensalão fez, três meses atrás, aos procuradores em Brasília sejam elucidadas. Os petistas também tentam evitar a todo custo que o ex-presidente da República venha a público tentar explicar como seu governo foi tomado por tanta corrupção. 

Por que te calas, Lula?

Antes tão verborrágico, agora o líder máximo dos petistas cerca-se de parrudos seguranças para não ser admoestado pela imprensa. Ocorreu ontem, mais uma vez, na França: "A sala, que no dia anterior tinha um am­plo espaço para os jornalistas, ontem estava repleta de seguran­ças, que restringiram acesso aos palestrantes", descreve O Estado de S.Paulo.

Deve ser o temor de perguntas dardejantes que cobrarão respostas definitivas que Lula, provavelmente, não terá como dar. "Eloquente no ataque, na defesa Lula se esconde atrás de porta-vozes. Por que ele mesmo não fala? Tanto resguardo faz supor que necessite mesmo de prote­ção. Quem o faz inimputável, autoriza a suposição de seja também indefensável", comenta Dora Kramer.

Mas o que o PT faz de pior é manipular instrumentos institucionais para instigar adversários políticos. Ocorreu novamente ontem, quando uma obscura comissão da Câmara aprovou convite ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para falar sobre uma pilha de papéis forjados por falsários que até a Polícia Federal já desacreditou. Diz muito o fato de tal instância ser presidida por Fernando Collor de Mello, que incluiu também Roberto Gurgel no convite...
Foi uma "atitude que beira a zombaria", na precisa síntese do Correio Braziliense. Que também se completa com a ameaça, feita pelos governistas, de instalar uma CPI sobre o processo de privatização das estatais durante a gestão tucana. Da parte da oposição, nada a temer: a oportunidade pode até se mostrar boa para defender uma mudança que se provou muito benéfica para o país.

Manobras diversionistas patrocinadas pelo PT e seus probos aliados são estratagemas de um grupo político delituoso que percebe que, cedo ou tarde, será chamado a prestar contas ao país. Segundo O Globo, já se dá de barato entre os petistas que uma investigação sobre as falcatruas de Lula - das contas pessoais pagas pelo dinheiro sujo do mensalão às algazarras que Rosemary Noronha promovia no governo em nome dele - será "inevitável".

O temor dos partidários dos mensaleiros diante do que vem por aí é tanta que eles já fazem circular teses segundo as quais abrirão mão de disputar as eleições de 2018 - como se a de 2014 já estivesse no papo de Dilma Rousseff... - em favor de aliados como Eduardo Campos (segundo o Valor Econômico, ele já decidiu ser candidato daqui a dois anos, embora não tenha definido a quê).

Propostas e teses inverossímeis, no mínimo. 

Alguém no mundo político crê em acordo eleitoral firmado com seis anos de antecedência? 

Mais: 

com sua credibilidade estilhaçada e suas perspectivas de poder começando a ir a pique, o que o PT teria a oferecer a possíveis aliados futuros, senão um abraço de afogados?

Em meio a tanta picaretagem, resta ao PT e a seu líder máximo apelar para a memória afetiva de seus seguidores e ressuscitar iniciativas de antanho, como a caravana com a qual o então apenas ex-metalúrgico percorreu o país na década de 90. 

A diferença é que, naquela época, Luiz Inácio Lula da Silva encarnava a esperança. Hoje, ele é a personificação de todos os males que a sociedade brasileira gostaria de ver extirpados da vida nacional.
 

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
A ordem é confundir

E NA FRANÇA... CARA DE PAU E SEM MEDO DA VERGONHA ! BANHADA NO ALAMBIQUE DO CAHACEIRO PARLAPATÃO A FANTONCHE VERBORREIA : Não tolero a corrupção, afirma Dilma ao jornal Le Monde. Visita da PAU MANDADO à Paris foi ofuscada pelas novas denúncias de Valério

A edição desta quinta-feira do jornal francês Le Monde traz na capa uma foto da presidente Dilma Rousseff, sob a frase Não tolero a corrupção. 

A visita de Dilma à Paris, onde se reuniu com empresários, representantes do governo francês e o presidente François Hollande, foi ofuscada pelas novas denúncias do operador do mensalão, Marcos Valério, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvA 

Resumo : 

A presidente Dilma Rousseff atribuiu, em entrevista ao jornal Le Monde, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "uma nova etapa de governança" no Brasil.

"O Ministério Público é independente e a Polícia Federal investiga, prende e pune. E quem começou essa nova etapa de governança foi o ex-presidente Lula", afirmou a presidente ao jornal.

"Eu não tolero a corrupção e meu governo também não. Se as suspeitas forem fundamentadas, a pessoa tem de deixar o cargo. É necessário, claro, não confundir essas investigações com a caça às bruxas que ocorre nos regimes totalitários", disse Dilma. "Todos que utilizam recursos públicos devem prestar contas, caso contrário a corrupção se alastra."

O vespertino francês, com a data de sexta-feira, publica uma grande foto de Dilma na capa, com o título, entre aspas, "Eu não tolero a corrupção".

O Le Monde escreve sobre as recentes denúncias envolvendo Lula, acusado de envolvimento no mensalão pelo condenado como operador do esquema, Marcos Valério, segundo revelações do jornal O Estado de São Paulo, que teve acesso a um depoimento de Valério à Procuradoria Geral da República.

De acordo com Valério, Lula teria dado seu aval para empréstimos bancários que ajudaram a financiar o mensalão e teria tido parte de suas despesas pessoais pagas com os recursos utilizados para a compra de votos de parlamentares. Lula disse que as declarações são uma "mentira".

'Instituições virtuosas'

Ao Le Monde, Dilma afirmou também que "não são as pessoas que devem ser virtuosas, mas as instituições" e que a sociedade deve ter acesso a todos os dados governamentais.

Dilma encerrou ontem uma visita de Estado de dois dias à França. Na terça-feira, a presidente declarara, em uma coletiva conjunta com o líder francês, François Hollande, considerar "lamentável essa tentativa de desgastar a imagem de Lula".

A entrevista exclusiva de Dilma ao Le Monde, realizada na quarta-feira, pouco antes de a presidente viajar para a Rússia, aborda também a fraca taxa de crescimento da economia brasileira, a desigualdade social e até a questão dos índios e a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Dilma afirmou ainda que "não é o momento" de pensar em sua reeleição e que isso seria "colocar a carroça antes dos bois", já que ela ainda tem "dois anos intensos de governo pela frente".

A presidente declarou ao jornal que a economia brasileira "está em uma frase de transição", se referindo às recentes reduções nas taxas de juros do país, que provocaram mudanças na rentabilidade dos investimentos financeiros.

"O aumento do investimento produtivo ainda não foi substituído pela queda dos investimentos financeiros", explicou Dilma, acrescentando que a valorização do real prejudicou a economia brasileira.

Trem e petróleo

Dilma também reiterou declarações feitas durante um evento com empresários franceses, na quarta-feira, de que o Brasil vai investir em infraestrutura e elevar sua competitividade para estimular o crescimento econômico.

"Se não aumentarmos os níveis de investimentos (em infraestrutura), não atingiremos um crescimento acelerado, capaz de dar continuidade à inclusão social", afirmou.

"Nós lançamos nesta quinta-feira o edital para a licitação do Trem de Alta Velocidade. Dois blocos de petróleo em águas profundas serão licitados em 2013 (em março e novembro). Nós abriremos portos e aumentaremos a capacidade dos aeroportos e também vamos construir 15 mil quilômetros de ferrovias."

"Agora, queremos superar os obstáculos ao crescimento com a redução dos encargos trabalhistas, a expansão do crédito, mas sem bolhas, e a desvalorização do real", afirmou a presidente ao jornal.

??????? Celso de Mello é internado em hospital de Brasília ????

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello está internado em um hospital de Brasília. A assessoria de imprensa do Tribunal confirma a internação, mas não informa em que unidade da capital federal está o ministro e nem qual a condição de saúde do decano.

Haverá sessão na Corte nesta quinta-feira, mas, sem a presença de Celso de Mello, a continuação do julgamento do mensalão pode ser adiada e outros assuntos podem entrar na pauta. Isso já ocorreu na sessão de quarta-feira, quando o ministro não compareceu ao plenário. Segundo o ministro Marco Aurélio, o colega teve problemas de saúde e mandou dizer que não participaria da sessão.

No caso do mensalão, o Supremo tem que decidir ainda se os deputados condenados no processo perdem o mandato. O placar é de 4 a 4 e o voto de desempate é do decano Celso de Mello, que já adiantou que deverá seguir o entendimento do relator Joaquim Barbosa pela perda de mandato imediata por condenação criminal.

A questão de perda de mandato dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) é polêmica porque a Constituição Federal tem duas interpretações sobre o tema. A primeira refere-se à condenação em ação criminal, que é a hipótese para suspensão de direitos políticos. Na segunda interpretação é aberta exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico. O presidente da Câmara, Marco Maia, já disse que haveria uma crise institucional caso o STF casse o mandato dos deputados.

No dia 6, a discussão começou na Corte Suprema com os votos do presidente da instituição e relator da ação, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos. Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, enquanto Lewandowski diz que não cabe ao Supremo a intervenção política.

Sem o voto computado oficialmente, o ministro Celso de Mello sinalizou, nas duas últimas sessões, que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação.

Até agora, votaram com Barbosa os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Para eles, não é possível que um réu preso possa exercer mandato parlamentar normalmente. Os ministros argumentaram também que a decisão da Suprema Corte tem eficácia imediata e não pode ser submetida à análise política do Legislativo.

O voto de Lewandowski foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles consideram que o mandato foi concedido ao parlamentar pelo povo e somente os representantes eleitos podem tomá-lo. Também dizem que não defendem a impunidade, mas apenas que é o Congresso Nacional que deve dar a palavra final sobre o assunto.

Em relação a João Paulo Cunha, o placar pela perda de mandato ganhou a adesão do ex-ministro Cezar Peluso - que se aposentou em agosto ao completar 70 anos e deixou o voto por escrito somente para o parlamentar, pois não teve tempo de julgar os outros dois na mesma situação. O sentido do voto foi colocado em dúvida por Lewandowski, para quem não está claro que a adesão é imediata à corrente de Barbosa.

12:00 - Atualização : 
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) , foi internado às 21h de quarta-feira, em um hospital de Brasília, com uma gripe forte. Os médicos não descartam a possibilidade de pneumonia, mas o diagnóstico ainda não está fechado. O ministro esta sendo submetido a exames médicos. O estado de saúde de Celso de Mello adiou mais uma vez o julgamento do processo do mensalão.

O Globo

BRASIL REAL X brasil maravilha dos FARSANTES : VERSO E REVERSO OU : Um país de vulneráveis

O mais recente es­tudo do gover­no sobre a mo­bilidade econô­mica e social no Brasil, divul­gado pela Secretaria de Assun­tos Estratégicos (SAE), infor­ma que 52% da população inte­gra hoje a classe média, contra 38% em 2002.

Além disso, a SAE diz que, dos 36 milhões de brasileiros que entraram nessa classe, 75% são negros, propor­cionando um "equilíbrio ra­cial" no estrato:
agora, 51% dos que compõem a classe média são negros. Para a SAE, esses importantes resultados estão relacionados de forma direta com a redução da desigualdade de renda, inegavelmente um dos grandes legados da admi­nistração petista.

No entanto, outro estudo recente, do Ban­co Mundial (Bird), ajuda a ma­tizar um pouco o entusiasmo com tais números e a mostrar que talvez ainda seja cedo para dizer que o Brasil se tornou, de fato, um país de classe média. Quando muito, é um país de "renda média", isto é, com ren­da relativamente mais bem dis­tribuída, mas não o suficiente para determinar uma efetiva mudança de classe social.

Para o Bird, é de classe mé­dia quem ganha de US$ 10 a US$ 50 por dia. Por esse crité­rio, 32% dos brasileiros fazem parte desse segmento.

A maio­ria da população estaria locali­zada em dois grupos inferio­res:
38% são considerados "Vul­neráveis" - que saíram da po­breza, mas correm risco acen­tuado de voltar a essa condi­ção
- e 28% são qualificados co­mo pobres.

Os "vulneráveis" ganham de US$ 4 a US$ 10 por dia; já os pobres recebem me­nos de US$ 4, a chamada "li­nha de pobreza moderada".

Pe­los critérios do governo brasi­leiro, a classe média é formada por aqueles que ganham de US$ 6 a XJS$ 26 por dia, um conceito que inclui os "Vulnerá­veis" citados pelo Bird. Na pes­quisa do Banco Mundial, quem ganha US$ 6 por dia - que é o "piso" da classe média pelos cálculos do governo - tem cer­ca de 30% de possibilidade de voltar a ser pobre. 
 
O Bird entende que é funda­mental levar em conta a chama­da "segurança econômica" pa­ra definir uma classe social. Is­so significa que, caso se queira uma definição "robusta e me­nos arbitrária", não se pode in­cluir na classe média aqueles que correm considerável risco de voltarem a ser pobres em al­gum momento.

Entende-se por segurança econômica a es­tabilidade e a "resistência a choques", isto é, a crises con­junturais. Para o Bird, o nível máximo de insegurança supor­tável por uma família de classe média é uma probabilidade de 10% de cair na pobreza em cin­co anos, e não de 30%, como dá a entender o critério adota­do pelo governo.

A discrepân­cia é gritante, mas não é ape­nas esse o problema. 
 
Na opinião do Bird, a classe média brasileira apresenta-se quase toda ela vulnerável, no longo prazo, porque está se en­dividando demais, graças ao fá­cil acesso ao crédito proporcio­nado por medidas pontuais do governo, e investindo pouco na acumulação de bens, que po­deriam garantir a segurança econômica em caso de turbu­lência.

Além disso, o levanta­mento mostra que a chamada "mobilidade intergeracional", isto é, a melhoria da qualidade de vida dos filhos em relação à dos pais, é muito limitada no Brasil e no restante da América Latina.

Não há perspectiva de que os jovens consigam obter resultados pessoais desvincula­dos dos problemas inerentes à sua origem familiar e econômi­ca. O problema central, desta­ca o Bird, é a péssima qualida­de do ensino público, que freia o movimento ascendente des­sa parcela da população, limi­tando suas oportunidades de trabalho e de renda.

No geral, os avanços verifica­dos nos últimos tempos são for­midáveis. A desigualdade na América Latina experimentou fantástica redução em curto es­paço de tempo: 

de 2003 a 2009, a classe média cresceu 50% na região.

No entanto, o estudo do Bird mostra que a desejável transformação do Brasil num país de classe média, tal como se apresenta no festivo discur­so do governo federal, não vai se dar por simples voluntaris­mo estatístico.

Tal mudança no perfil do País só ocorrerá de fa­to e se tornará sustentável se fo­rem enfrentadas urgentemente as graves deficiências dos servi­ços públicos brasileiros, a co­meçar pela educação.

 

Um país de vulneráveis

O Estado de S. Paulo

SOFISMA ! O brasil maravilha DOS FARSANTES DA POLÍTICA DO GATO POR LEBRE OU ME ENGANA QUE EU GOSTO PARA FRANCESES

Talvez por efeito do belo outono parisiense, os mi­nistros Guido Mantega, da Fa­zenda, e Fernan­do Pimentel, do Desenvolvi­mento, mostraram-se especial­mente inspirados em seus pro­nunciamentos na capital fran­cesa, onde participaram do Fó­rum pelo Progresso Social e de contatos com empresários lo­cais. 
 

Segundo Mantega, a crise externa retardou a recuperação da economia brasileira e impe­diu a indústria" de aumentar suas exportações, apesar do câmbio mais favorável do que era há um ano. Pimentel foi além e classificou como bom, diante do cenário internacio­nal, um crescimento econômi­co de i%. 
 

E acrescentou uma ressalva: 

esse número, apesar de bom, é inferior ao desejado. 

Deve ter sido um esclarecimen­to tranquilizador para quem pensa em investir no Brasil. No próximo ano, prometeram os ministros, o resultado será bem melhor, com expansão na faixa de 4% a 4,5%. Podem ter entusiasmado algum ouvinte menos familiarizado com os la­tino-americanos e outros paí­ses em desenvolvimento.

Aqueles mais informados so­bre o outro lado do Atlântico devem ter-se perguntado por que o Brasil cresce menos que os demais países sul-america­nos, exceto o Paraguai, prejudi­cado por grave seca. Terão es­ses países conseguido, por al­gum milagre, isolar-se do con­turbado mercado internacio­nal? Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Vene­zuela cresceram em 2011 a ta­xas entre 4,2% e 7,8%, enquan­to o Brasil só avançou 2,7%. 
 

O desempenho desse grupo é me­nos brilhante, em 2012, mas os resultados ainda ficam na faixa de 3,5% a 6% ou pouco mais, e as perspectivas de quase todos para 2013 são melhores que as do Brasil. Até em zonas mais próximas do núcleo da crise há países, como Estônia, Letônia e Turquia, com desempenho médio superior ao brasileiro.

A comparação com os demais emergentes é muito útil para a avaliação da política adotada no Brasil, dos resultados e das possi­bilidades de expansão econômi­ca a médio e a longo prazos. To­dos estão expostos às condições do mercado internacional - re­dução da demanda nas econo­mias mais avançadas, desacelera­ção na China e em outros gran­des emergentes, política monetá­ria expansionista nos EUA e na Europa e concorrência mais du­ra no comércio global.

Muitas economias emergen­tes e em desenvolvimento, no entanto, têm mantido um cres­cimento médio superior ao do Brasil, mais regular e com infla­ção menor. Surtos inflacioná­rios ocasionais têm sido contro­lados, na maior parte dos ca­sos, com razoável rapidez.

É difícil, portanto, levar a sé­rio os ministros brasileiros, quando atribuem o desempe­nho medíocre do País principal­mente às condições do merca­do externo. Quase sempre evi­tando detalhes, admitem al­guns problemas internos, mas prometem para breve o resulta­do das reformas iniciadas nos últimos tempos (em alguns ca­sos, mais prometidas do que iniciadas).

 "As medidas estão surtindo efeito", disse o minis­tro da Fazenda, embora mais lentamente, ressalvou, do que o governo desejava. O quarto trimestre, segundo ele, está sendo melhor que o terceiro e o País entrará em 2013 com a economia em aceleração.

O ouvinte mais atento deve ter percebido mais um detalhe inquietante: 
o ministro da Fa­zenda, assim como seus colegas, em gerai se abstém de discrimi­nar as medidas conjunturais e as políticas de maior alcance. 

Deixa pouco claras, portanto, as possibilidades de crescimento duradouro. 

 O País pode crescer 4% ou mais em 2013. 
E depois?

A presidente Dilma Rousseff também andou inspirada. De­pois de mais uma vez ensinar aos europeus como vencer a crise, reafirmou sua confiança no futuro da economia brasilei­ra. O País, garantiu, será mais que um exportador de commo­dities, embora deva manter-se como potência alimentar e mi­neral. Mas o Brasil, antes das escolhas estratégicas do petismo, faturava bem mais com a exportação de manufaturados do que com a venda de primá­rios. 
 

A diplomacia comercial adotada a partir de 2003 e o desprezo às condições de com­petição mudaram esse quadro. A presidente, em seu arroubo parisiense, parece ter esqueci­do essa história.

O Brasil para franceses/O Estado de S. Paulo

P artido T orpe considera inevitável investigação contra O CACHACEIRO. Ex-presidente vai se defender em caravanas pelo país

Com as novas acusações feitas por Marcos Valério, operador do mensalão, em depoimento dado em setembro ao Ministério Público, dirigentes do PT e fontes palacianas, inclusive os mais próximos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consideram nos bastidores que será inevitável uma investigação contra ele.

Para enfrentar os escândalos dos últimos meses, Lula disse a amigos que sua ação de defesa mais enfática começará em fevereiro ou março de 2013, quando voltará a fazer pelo país as caravanas que ficaram famosas em suas primeiras campanhas ao Palácio do Planalto. O ex-presidente considera que a melhor forma de responder às acusações é conversar diretamente com o povo e defender o seu legado.

Diante da crise política que vem minando a imagem do ex-presidente, o PT também aposta que a reedição das caravanas, com o esperado fortalecimento do apoio popular, pode blindar Lula do ataque da oposição e ajudar o partido. O sinal vermelho no QG Lulista foi aceso após o último escândalo envolvendo Lula, o da Operação Porto Seguro, que indiciou Rosemary Noronha, ex-funcionária da Presidência da República em São Paulo e próxima ao ex-presidente.

Este episódio soma-se ao julgamento do mensalão, que provoca sério desgaste a Lula e ao PT, e, agora, a seus desdobramentos, como o novo depoimento de Marcos Valério ele sustenta, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que Lula sabia do esquema e teve contas pessoais pagas por ele.

Candidatura de lula em 2014 fora dos planos

Segundo interlocutores do ex-presidente, ele quer muito levar adiante o projeto das caravanas, para resgatar sua imagem. A ideia é mostrar que se trata do mesmo Lulinha de antes e defender uma perspectiva de futuro, já que o núcleo petista admite que o partido sai avariado das sucessivas denúncias e escândalos. Com a retomada das viagens, que Lula empreendeu pela primeira vez durante os anos 1990, pretende-se conseguir uma mobilização popular para manter alta a aprovação do ex-presidente e fortalecê-lo como cabo eleitoral do partido.

Essas mesmas fontes, que têm contatos frequentes com o ex-presidente, afirmam que não há hipótese de Lula ser candidato a presidente em 2014. Com as caravanas, o seu intuito seria somente o de consertar o estrago em sua imagem durante este ano, considerado duro politicamente, para continuar sendo eficiente como garoto propaganda do PT e do grupo aliado.

Muitas desses interlocutores de Lula já estão defendendo, reservadamente, que o PT abra mão da cabeça de chapa da disputa presidencial de 2018, embora seja ainda enorme no partido a resistência a essa tese. O próprio Lula, em conversas com seu grupo e com a presidente Dilma Rousseff, reconhece que o PT chegará desgastado em 2018 já se levando em conta a eventual reeleição de Dilma em 2014.

Com a crescente preocupação de petistas a respeito dos movimentos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, dirigentes petistas já trataram com Lula a ideia de que o presidente de honra do PSB um aliado histórico do PT já deve ter uma sinalização de que, no campo governista, terá preferência em 2018. É uma forma, dizem os petistas, de impedir desde já que o PSB leve adiante o projeto de candidatura própria ou caia nos braços da oposição, e se mantenha no apoio à reeleição da presidente Dilma.

Negociação com psb pode afastar PMDB

A intenção de Lula seria, segundo seus amigos no PT, promover uma forte, mas ainda discreta, negociação com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para que ele permaneça aliado em 2014, com perspectiva de poder em 2018. É também um sinal de que pode haver distanciamento do PMDB, que já anunciou projeto de candidatura própria em 2018.

No núcleo mais próximo a Lula e Dilma, avalia-se que a alternância do poder com o PSB seria mais natural, o que poderia ajudar a renovar o projeto do PT comprometido pelo impacto de denúncias de corrupção e pelo longo tempo de permanência à frente do Palácio do Planalto.

Os planos de Lula retomar as chamadas caravanas da cidadania e articular alianças para eleições foram expostos por ele em conversas recentes com os companheiros de partido e, estrategicamente, vem sendo comentados em rodas políticas. Soam como um aviso aos opositores de que Lula não vai se abater facilmente e pretende explorar seu capital político, fortalecendo sua popularidade.

Mesmo com todos os desmentidos enfáticos de petistas, é grande a preocupação no núcleo do governo e do PT com as novas declarações do operador do mensalão ao Ministério Público. Mais até do que o escândalo anterior, que envolveu a funcionária de confiança de Lula em São Paulo.

O Globo