A mina de ouro dos sindicatos

Se o ritmo de arrecadação do imposto sindical registrado nos últimos anos for mantido, em 2012 os recursos recolhidos e repassados pelo governo federal para sustentar as entidades sindicais vão alcançar a marca de R$2 bilhões, consolidando o tributo como a mina de ouro do sindicalismo brasileiro.

O volume é quase o dobro do que os sindicatos receberam há quatro anos.
Somente entre janeiro e setembro deste ano, sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais já receberam quase R$1,7 bilhão, dinheiro que não passa por qualquer fiscalização de órgãos governamentais.

Só o valor repassado às entidades nesses últimos nove meses é o equivalente a todo o dinheiro transferido pelo governo federal às prefeituras e ao governo do Amapá no mesmo período.

É na carona dessa arrecadação bilionária que vem crescendo ano a ano o número de sindicatos no Brasil, contrariando uma tendência mundial de unificações e fusões de entidades.

Para se ter uma ideia desse crescimento, de 2008 para cá 782 novos sindicatos entraram na lista da divisão do bolo do imposto sindical, uma média de uma entidade a cada dois dias.

Eram 9.077 e hoje são 9.859.

A contribuição sindical é um imposto obrigatório cobrado de todos os trabalhadores com carteira assinada e do setor patronal. A cobrança ocorre uma vez por ano e, no caso dos trabalhadores, corresponde a um dia de salário, descontado diretamente em folha.
No caso dos patrões, o valor é uma parcela do capital social da empresa.

Uso do dinheiro nunca é fiscalizado

Para ter direito a uma parte do imposto sindical, basta obter do Ministério do Trabalho o registro sindical e o valor repassado pelo governo leva em conta o tamanho da base de trabalhadores ou de empresas que a entidade representa e não seu número de filiados.

De todo o dinheiro arrecadado,
60% fica com os sindicatos,
15% com as federações,
5% com as confederações,
10% com as centrais sindicais
e 10% com o Ministério do Trabalho.

- Eu relaciono essa proliferação de sindicatos com o dinheiro da contribuição sindical, e não considero isso saudável porque se está criando uma pluralidade sindical que eu considero perversa - afirmou o professor de Direito do Trabalho da PUC-SP, Renato Rua de Almeida.

- Grande parte desses sindicatos que estão sendo criados não tem capacidade efetiva de representar aqueles que promete representar. Não é criando mais sindicatos que você fortalece o sindicalismo. Pelo contrário, enfraquece. Hoje há em países como a Alemanha, Inglaterra e Estados Unidos um movimento contrário, de unificação de sindicatos para garantir que eles tenham força para defender quem eles representam - disse o diretor do Centro de Estudo Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp), José Dari Krein.

Basta uma verificação rápida no Diário Oficial da União para identificar o perfil dos sindicatos que estão obtendo registro da pasta do ministro Carlos Lupi. Chama a atenção o número de instituições de servidores públicos de cidades pequenas.

Em 19 de maio, de nove registros sindicais concedidos pelo ministério, cinco foram para sindicatos ligados ao funcionalismo, como o Sindicato dos Servidores Públicos de Tanque D"Arca, no interior de Alagoas, ou de Santana do Paraíso, em Minas Gerais.

- Há um entendimento recente de que pode ser recolhido dos servidores públicos o imposto sindical. Eu atribuo a isso esse crescimento substancial de formalizações de sindicatos - disse Krein.

No caso do setor privado, em sua maioria, as novas entidades estão sendo criadas a partir de desmembramentos de sindicatos já existentes. O GLOBO tentou entrar em contato com algumas, mas a falta de informações de endereço e telefone tornam a tarefa quase impossível.

Muitos são desconhecidos até mesmo dos trabalhadores da categoria. É o caso do Sindicato dos Arrumadores no Comércio de Trizidela do Vale, no Maranhão, que recebeu o registro sindical em março deste ano.

Nem mesmo um sindicato da mesma categoria numa cidade vizinha afirmou ter conhecimento dos dirigentes e do seu funcionamento.

Outra discussão polêmica é a administração dos recursos da contribuição pelo setor sindical. A contabilidade dessas verbas é uma caixa-preta porque, desde a criação do imposto sindical, no anos 1940, o uso desse dinheiro não passa por nenhuma fiscalização de órgãos governamentais por serem os sindicatos instituições de direito privado.

O único responsável por analisá-las legalmente é o conselho fiscal das próprias entidades.

Em agosto deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão inédita ao determinar ao Ministério do Trabalho que exija do setor sindical transparência no gasto desse dinheiro e uma contabilidade segregada das demais receitas das entidades. A regra começa a valer em 2012. Embora elogiada, especialistas duvidam da eficácia da medida.

- Eu tenho dúvidas se essa fiscalização vai acontecer, porque o TCU não tem condições de avocar para si as prestações de contas de todos os sindicatos. Além disso, há muito corporativismo nesse setor, basta ver que o Lula, quando sancionou a lei que criou as centrais sindicais, vetou um artigo que previa a fiscalização das contas delas - comentou o consultor Fernando Alves de Oliveira, autor de dois livros sobre o sindicalismo brasileiro.

Desde terça-feira da semana passada, o GLOBO pediu ao Ministério do Trabalho uma entrevista sobre o assunto. Mas apenas uma nota técnica foi encaminhada à reportagem explicando a burocracia para a obtenção do registro sindical.

Silvia Amorim O Globo

POBRE BRASIL! ASSENHOREADO E CARCOMIDO PELOS TORPES : MÚSICOS SERTANEJOS PROTEGEM REDE DO INEP

Órgão responsável pela realização do Enem contratou empresa de informática registrada em nome de dois artistas do interior de Minas Gerais por R$ 6,4 milhões para proteger sistema contra ameaças virtuais, como spams e vírus

Brasília e Montes Claros (MG) —
No mesmo pregão em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contratou empresas de fachada para prestar a segurança da informação na internet, o órgão, vinculado ao Ministério da Educação, entregou outro lote para uma empresa registrada em nome de músicos sertanejos.

Segundo a Junta Comercial do Distrito Federal, a Jeta Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. é comandada desde julho deste ano por Gilvanio Santos Viana Filho e José Francisco Alves Filho.

Os dois são do Norte de Minas e atuam na área musical há mais de 10 anos. Gil era da dupla "Gil e Erick" e José, conhecido também como "Chico Terra", o produtor.

Com capital de R$ 30 mil, a Jeta nunca tinha trabalhado para o serviço público.
A primeira disputa foi a licitação do Inep. Abocanhou logo um registro de preços de R$ 6,4 milhões, o que significa dizer que, durante um ano, o órgão poderá contratar a empresa para prestar esse serviço sem uma nova licitação.

O primeiro contrato foi publicado em 3 de outubro no Diário Oficial da União no valor de R$ 135 mil.

Desde que compraram a empresa, a Jeta passou a funcionar em uma sala, de aproximadamente oito metros quadrados, no Núcleo Bandeirante.

O diretor Bruno Pestrane, 23 anos, explicou que a empresa é representante comercial e que o serviço que prestou para o Inep foi a revenda de um sistema de antispam e proteção de e-mail, além de consultoria para a manutenção.

A instalação dos programas foi concluída, segundo ele, há pouco mais de um mês.
Pestrane afirma que o preço está muito abaixo do mercado e que, apesar de ser diretor, não sabia precisar quantos funcionários a empresa tem.

"São menos de 20", disse, completando que os proprietários estariam viajando para Goiás.

O Correio tentou localizar os donos da empresa — Gilvanio e José Francisco — no endereço registrado na Junta Comercial, um apartamento onde os dois morariam.

O endereço em Vicente Pires estava incompleto, sem o número da rua.
Bruno afirmou que os dois não moram lá, e que o apartamento seria apenas um local de apoio.

Disse conhecer o apartamento, mas não soube informar o número da rua, nem como chegar lá.

Bruno também tinha pouco a dizer em relação à carreira musical dos donos. Disse que conhecia José Francisco apenas como "Zé Francisco" e que nunca tinha ouvido falar sobre "Chico Terra". "Ele toca violão, mas não sei se é músico", relatou.

Quando questionado sobre a dupla "Gil e Erick", Bruno desligou o telefone e não atendeu mais as ligações. A reportagem deixou pelo menos três recados no celular de Bruno, José Francisco e Gilvanio. Ninguém retornou as ligações.

O sertanejo Gilvanio Filho: dupla desfeita e negócios com o governo

Valores altos
Em Montes Claros, a carreira musical dos dois é mais conhecida.
O apartamento de Gilvanio está alugado há oito meses, mesmo período em que ele estaria em Brasília, segundo vizinhos.

A dupla sertaneja teria sido desfeita e Gil estaria em busca de novas parcerias.
Amigos de José Francisco disseram que ele está trabalhando entre Goiás e Brasília, mas sempre com música.

Um advogado, que preferiu não se identificar, afirmou que ele teria aberto uma empresa na capital federal. Consta no nome dele uma outra empresa:
a Suprema Corte Records.

Empresários da área de informática ouvidos pelo Correio afirmam que os preços registrados no Pregão 15/2011 do Inep estão muito além do praticado no mercado na área de segurança de rede.

O valor total da licitação é R$ 42,6 milhões.
Quatro empresas venceram a disputa.

Além da Jeta, a Monal Informática e da DNA Soluções Inteligentes, mostradas ontem, também fecharam contratos para fornecer programa de computador.
As empresas são comandadas por André Sousa Silva.

Serviços em dia
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, afirma que as empresas contratadas atenderam às exigências do edital. Em nota, a assessoria de imprensa da pasta afirma que as vencedoras também cumpriram as condições assumidas perante a licitação inclusive com as garantias exigidas e os indicadores econômicos (índices de liquidez geral, corrente e solvência geral) superiores ao exigido no edital.(SIC)

Com relação à Jeta Soluções, o MEC disse que a empresa prestou serviço de solução integrada de hardware e software desenvolvida para proteger e-mails contra spam, vírus, falsificação, phishing e ataques de spyware.
O contrato foi assinado por José Francisco Alves Silva e Giovani Santos Viana Filho.

A grafia do último nome informado pela pasta é diferente do registrado na Junta Comercial do DF:
Gilvânio Santos Viana Filho.

A nota da assessoria afirma ainda que as aquisições foram realizadas com preços inferiores aos praticados no mercado.

Regularização
O advogado de Andre Luis Sousa, Expedito Júnior, informou que a situação das empresas DNA Soluções Inteligentes e Monal Informática estão sendo regularizadas na Junta Comercial. A sede da Monal foi transferida para um "escritório virtual" na Asa Norte.

"O André não é fantasma e nem as empresas são de fachada," disse, afirmando que a Monal é uma empresa "sólida" e que presta diversos serviços para a iniciativa privada.

Ele, no entanto, não soube precisar quantos contratos e nem o nome dos clientes.

Alana Rizzo » Luiz Ribeiro » Juliana Braga Correio Braziliense

"presidenta " de nada e coisa nenhuma : IBGE vê queda mais forte da prod. indl, o quarto resultado negativo desde o início do ano.

Dados do IBGE divulgados mostram queda mais acentuada da produção industrial em setembro, o quarto resultado negativo desde o início do ano.

Depois de ter recuado 0,1% em agosto (dado revisado), a produção caiu 2% em setembro em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2010, o recuo foi de 1,6%.

Em doze meses, a produção industrial continua avançando cada vez menos.

Desde outubro do ano passado, quando registrou alta de 11,8%, o ritmo de crescimento vem diminuindo, chegando a 1,6% em setembro.

No ano, a alta é de apenas 1,1%.

A má notícia é que a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) recuou 5,5% entre agosto e setembro, enquanto a de bens de consumo duráveis teve queda de 9%.

O resultado do segmento de bens de consumo semi e não duráveis também foi negativo (-1,3%). Já o desempenho de bens intermediários ficou estável.

No ano, o dado negativo de setembro só perdeu para o de abril (-2,3%); nos meses de junho e agosto, a produção industrial também recuou (-1,2% e -0,1%, respectivamente).

O IBGE explica que a produção da maioria dos setores pesquisados registrou queda, mas o principal impacto negativo veio de veículos automotores (-11%), por conta das férias coletivas dadas por várias empresas do setor.

Dados negativos de outros ramos também pesaram no número final, como foi o caso de produtos do fumo (-30,6%),
de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-13,6%),
de máquinas e equipamentos (-4,1%),
de edição e impressão (-5%),

de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-6%)

e de outros equipamentos de transporte (-4,5%).

- O resultado de setembro acentuou a redução no ritmo da atividade fabril. Esse movimento se deu de forma generalizada, atingindo a maioria (16) dos 27 ramos industriais e três das quatro categorias de uso, mas que foi mais intenso nos setores associados à produção de bens de consumo duráveis (automóveis) e de bens de capital diz a nota do IBGE .

"U$" QUATRO PATA$, O CÂNCER "DELE$" E DOS OUTROS.

O ataque de ontem contra a repórter da TV Globo, mesmo isolado, deve ser entendido num contexto. Um certo ambiente de glamurização da agressividade e da violência, gratuitas ou não. Pouco a pouco, tenta-se legitimar o ato de coagir, para impor fatos consumados


Uma jornalista da TV Globo foi vítima de violência física e impedida de continuar a entrada ao vivo no telejornal, quando reportava em rede nacional sobre o tratamento médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado no sábado com câncer de laringe.

Foi um fato isolado?
Produto apenas da estupidez individual? Talvez.
Se foi ou não, tanto faz, trata-se de matar o problema na origem.

O Brasil é uma democracia, e jornalistas — como outros profissionais — devem ter garantido o direito de trabalhar em segurança.

Independentemente da área de atuação, do veículo que os emprega ou da linha editorial do material jornalístico que produzem.

Há certos limites na vida em civilização.
A proteção absoluta à segurança física dos jornalistas no exercício profissional é um limite. Quando se cede à tentação de relativizar esse princípio, as coisas estão a caminho de piorar, e muito.

Pouco a pouco, tenta-se legitimar o ato de coagir pela força, para impor fatos consumados. Na política ou fora dela. É mais rápido e mais fácil. E mais truculento.

E dá bem menos trabalho do que usar a inteligência ou a capacidade de persuasão.
Em vez de gastar tempo tentando convencer de que você está certo, criar por meio da mobilização violenta de grupos constrangimentos insuperáveis, a não ser que o constrangido reaja na mesma moeda.

No âmbito da política, é até possível discutir a legitimidade dessa forma de expressão, quando se vive sob uma ditadura.

Mas numa democracia?
Qual é o sentido disso?
Qual é a mensagem do manifestante que no Estado democrático de direito esconde o rosto com um pano e vai entrincheirar-se?
Ou sai lançando pedras e coquetéis molotov?

Pois a raiz dos fenômenos é a mesma.

O Estado democrático de direito é uma conquista a preservar. Nas relações político-sociais e também nas individuais. E ele garante a liberdade até o ponto em que alguém não usa essa liberdade para suprimir o mesmo direito de outro.
Simples assim.

Aliás, nunca houve época em que o trabalho jornalístico estivesse tão exposto à crítica, à fiscalização. E tudo em tempo real. O que é ótimo. Especialmente para os jornalistas, submetidos hoje a um eficientíssimo controle de qualidade.

Não gostou da matéria?
Não gosta do veículo?
Ataque nas redes sociais, na web 2.0, promova campanhas de boicote, faça o que bem entender.

Mas não atravesse a linha vermelha da liberdade de expressão e do respeito à integridade alheia.

A democracia garante também o direito de ir e vir, de participar ou não de movimentos políticos e sociais, entre outras prerrogativas. Infelizmente, parece que vamos desenvolvendo certa tolerância a reconhecer como democráticas as tentativas violentas de suprimir esses e outros direitos.

Está na hora de acordar. Ou já passou da hora.

Opção
Não escrevo às segundas no Correio, então vai aqui a mensagem, com atraso. Boa e rápida recuperação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Que derrote o câncer e volte à vida normal.

Cânceres podem ser enfrentados com sucesso. Um bom exemplo foi o vice-presidente José Alencar, cuja dignidade e valentia na doença recolheram respeito e admiração maciços.

A ponto de nunca, jamais, os possíveis cenários decorrentes dos diferentes desdobramentos clínicos do câncer de Alencar terem sido objeto do trabalho jornalístico.

Ou da especulação jornalística.

É um modus operandi de que gosto.
E que pretendo seguir. Espero que você, leitor ou leitora, compreenda e também respeite essa minha opção.

Intolerável :
Alon Feuerwerker/Correio Braziliense

NADA E COISA NENHUMA, JEITO NO JEITINHO E JOGO DE CENA PARA QUEM NÃO TE CONHECE QUE TE COMPRE : Faltam fiscais e sobram processos

A determinação expressa da presidente Dilma Rousseff de devassar convênios com organizações não governamentais (ONGs) esbarra numa carência crônica do governo que o decreto assinado por ela, sozinho, não resolve: a estrutura de fiscalização dos ministérios para análise das prestações de contas é raquítica, gerando pilhas de casos acumulados.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, conforme a pasta, cada servidor tem de dar conta de mais de 300 processos com prazo vencido.

O TCU levantou o número de funcionários disponíveis para avaliar a regularidade da aplicação das chamadas transferências voluntárias, celebradas pelo governo por meio de convênios e termos de parceria, não só com ONGs, mas com prefeituras, estados e outros entes públicos.

Aprovada em novembro de 2011, a auditoria mostrou que havia 1.061 servidores para a função, mal distribuídos.

Só o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), acumulava 15,4 mil prestações de contas, cujos repasses somavam R$4 bilhões, sem parecer sobre a regularidade.

Havia, pendentes, 173 casos por fiscal.
O Fundo Nacional de Assistência Social, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estava em situação pior:
347 casos para cada servidor analisar.

No ranking, surgem em seguida o Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça (126 processos por funcionário); o Ministério do Turismo (92); a Fundação Capes, do MEC (74); e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia (43).

O levantamento contemplou os 13 órgãos com os maiores passivos do governo, que armazenam 89% dos convênios e parcerias sem análise. Juntos, tinham 44,4 mil processos na prateleira, cujos valores alcançavam R$16 bilhões.

O relatório frisa que, devido a falhas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o acúmulo pode ser maior. E aponta disparidades. Se em alguns órgãos a pilha de processos por servidor chega às centenas, em outros não passa de cinco, caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A Presidência da República informou que a devassa caberá a cada ministério. Mas eles podem pedir reforço à Controladoria Geral da União (CGU). Questionado, a CGU explicou que está avaliando como poderá ajudar as demais pastas, se acionado. Hoje, as equipes atuam no limite.

- O orçamento da CGU demonstra que o governo não tem capacidade de fazer esse tipo de devassa. Mas compreendo a presidente Dilma. O que ela quer é se antecipar ao surgimento de novas denúncias - diz o sociólogo e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto, acrescentando que o controle de convênios e parcerias nunca foi prioridade.

O decreto determina que os ministérios avaliem a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados até 16 de setembro com entidades sem fins lucrativos. Eles têm 30 dias para fazê-lo, período em que, com exceções, estão suspensos os pagamentos a essas entidades.

Na prática, a análise já é obrigatória em 60 dias após a entrega das prestações de contas, determina o Tesouro Nacional.

A devassa exclui estados, prefeituras e órgãos públicos, cujos convênios são maioria e responsáveis pelos maiores desvios.
Neste primeiro semestre, o dinheiro cobrado pela União desses entes chega a R$690 milhões, contra R$266 milhões das ONGs.

Fábio Fabrini O Globo

"COMO NUNCAANTEZNEZTEPAIZ" : De cada R$100, R$23,66 custeariam irregularidades. É O GOVERNO DA SÚCIA.

De cada R$100 que a Infraero planejou gastar na primeira etapa da reforma do Terminal 2 do (iniciada em 2009), R$23,66 custeariam irregularidades, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Os auditores do TCU calcularam que R$17,4 milhões dos R$73,9 milhões previstos inicialmente para a obra seriam gastos desnecessariamente. De acordo com o relatório do ministro Valmir Campelo, o erro foi considerado grave e a ameaça, por parte do tribunal, de determinar a paralisação da obra só não foi à frente porque a Infraero fez alterações no contrato para corrigir parte dos gastos.

A estatal reconheceu a falha, atribuída a possíveis erros de fiscalização interna.

Os R$17,4 milhões que o TCU identificou como desperdício de dinheiro público equivalem a quase três vezes (248,6%) o valor total que a Infraero investiu no Aeroporto Tom Jobim entre janeiro e agosto deste ano (R$7 milhões), segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Para piorar, o TCU concluiu que nem tudo ficou resolvido com as alterações (aditivos) feitas pela Infraero. Falta outra mudança no contrato, desta vez para abater as despesas com a "revisão de claraboias", orçada em R$1,8 milhão.

Auditores, em visita ao Terminal 2, constataram que parte dos vidros e dos suportes encomendados não foi usada na obra. Segundo eles, as claraboias antigas estão intactas, com boa manutenção, e não precisam ser trocadas.

Infraero tem prazo para corrigir valor

Diante das constatações, o TCU deu 45 dias para que a estatal corrija o valor excedente (sobrepreço), prazo que vence no próximo dia 5.
O gerente de empreendimentos da Infraero, Sérgio Seixas, afirma que o aditivo, com a correção do valor, já está na mesa da gerência jurídica e deverá ser publicado esta semana.

Assim que isso ocorrer, explica ele, a empresa responsável pela obra, a Paulo Octávio Incorporações, Construções e Vendas, terá de devolver o dinheiro que já recebeu pelas claraboias - cerca de R$1 milhão, de acordo com o relatório do TCU.

- É uma obra de grande porte, com mais de mil itens.
Não sei exatamente o que houve, talvez nossa fiscalização tenha checado mal a planilha durante uma das medições - alega o gerente da estatal. - Assim que sair o aditivo, a Infraero estorna o valor pago à construtora.

A modernização do Terminal 2 é um dos compromissos do governo para sediar a Copa de 2014. A primeira etapa da reforma, que consiste em intervenções de engenharia civil, está prevista para ficar pronta em abril próximo, 14 meses após o prazo inicial.

A etapa seguinte, que inclui instalações (como as de telecomunicações), ainda não foi licitada. A promessa da estatal é entregar tudo pronto até maio de 2013, a tempo da Copa das Confederações.

Segundo o acórdão do TCU, 90% da primeira etapa da obra já estão concluídos, mas o gerente de empreendimentos da Infraero calcula que a execução está em 80%.

Das despesas já corrigidas pela Infraero depois da advertência do TCU algumas se referem a sobrepreço na instalação de pisos, forros e divisórias e na compra de aço.

Somente em relação à compra de granito cinza-taperoá, o erro de cálculo foi de 7.500 metros quadrados, ou seja, R$1 milhão gasto a mais pela estatal.

A Infraero contestou, alegando que o dado era apenas uma estimativa inicial e enviou resposta ao tribunal garantindo que a quantidade será usada.

Na aquisição de aço, outro erro:
o projeto executivo da Infraero pedia um tipo mais resistente e adequado para "apoio da cobertura e das paredes das escadas", mas o mesmo metal seria usado em estruturas mais leves, como as ilhas de check-in.

O aço excedente custaria R$937 mil.

Outra irregularidade encontrada pelo tribunal diz respeito à aquisição de contêineres.
Na planilha de custos constava o aluguel mensal de oito caçambas (cada uma a R$853), mas os auditores não encontraram os contêineres no canteiro de obras.

A empresa contratada para fazer a primeira etapa da modernização do Terminal 2 do aeroporto internacional pertence a Paulo Octávio, ex-vice governador do Distrito Federal e ex-sócio de Sérgio Naya, morto em 2009 e dono da construtora do edifício Palace 2, que desabou na Barra.

Na época em que era vice-governador, em 2009, Paulo Octávio foi acusado de ter recebido R$200 mil do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa no escândalo que ficou conhecido como Mensalão do DEM. Paulo Octavio, porém, nega as acusações.

Por meio de nota, a Paulo Octávio Incorporações informou que, juntamente com a Infraero, "já pacificou o assunto" e que não há mais problemas em relação às questões citadas pelo relatório do TCU.

Duilo Victor O Globo

O MINISTÉRIO DOS CUPINS E EU DIRIA MAIS: DOS RATOS, BARATAS E ...

Aldo Rebelo assume hoje um ministério carcomido pela corrupção.
A pasta que deveria cuidar do esporte no país que sediará Copa do Mundo e Jogos Olímpicos num espaço de cinco anos é hoje muito mais frequente em páginas policiais.

O mais grave é que, mesmo ciente disso, a presidente Dilma Rousseff manteve o Esporte nas mãos do PCdoB, o vilão da história., Os casos envolvendo o partido de Rebelo em irregularidades se avolumam.

Mesmo assim, os comunistas preservaram o ministério dentro de sua "cota de poder", como parte do sistema de partilha do butim que orienta a política na era petista.

A Agência Nacional do Petróleo e a Embratur completam o pacote, também envolvidas em mutretas. As revelações que resultaram na queda de Orlando Silva do cargo de ministro na semana passada sugerem que os principais drenos estão nos repasses a entidades sem fins lucrativos, muitas delas geridas por gente do próprio PCdoB e que serão agora alvo de uma "devassa" determinada ontem pela presidente da República.

Mas, se confia mesmo na administração dos camaradas, por que Dilma ordenou um "pente fino" nos convênios firmados com organizações não governamentais (ONG) e suspendeu todo o repasse de verba para elas?

Tivesse maior controle sobre seu governo, a presidente não teria razão alguma para manter o Esporte com os comunistas, que pintam e bordam por lá há nove anos, desde a época do cada vez mais enlameado Agnelo Queiroz.

É provável que a devassa nos convênios determinada ontem só identifique as irregularidades mais gordas. O sistema de controle de repasses existente é precário, como já observou o Tribunal de Contas da União em diferentes ocasiões.

Em dezembro de 2010, havia 42,9 mil prestações de contas de convênios sem análise, informa O Globo. Na média, o governo demora seis anos e dez meses para analisar a prestação apresentada pelas entidades beneficiadas com repasse de verbas.

Os bancos de dados oficiais são inconsistentes e o número de funcionários para acompanhar os convênios, insuficiente.

Ou seja, se e quando encontra alguma coisa Inês já é morta.

Desde 2005, as entidades privadas sem fins lucrativos receberam R$ 19,2 bilhões da União para executar atividades que cabem ao Estado. Só neste ano, foram mais de R$ 2 bilhões, a maior parte por meio de contratações feitas sem licitação, mostra O Estado de S.Paulo.

Os camaradas comunistas dizem que não gostam da política de repasses a ONG, consideradas por eles uma indesejável criação "neoliberal". Mas parecem adorar o dinheiro que a elas acorre. A maioria das organizações beneficiadas no Ministério do Esporte é ligada ao partido e a maioria das que se envolveram em falcatruas também.

Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por organizações não governamentais no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB", revelou O Globo ontem. De cada R$ 2 liberados para as 20 ONG que mais receberam verba desde 2006, R$ 1 foi para o partido.

Ocupação e aparelhamento estão, aliás, no sangue do PCdoB. O artigo 59 do seu estatuto é claro:
"A atuação dos(as) comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do Legislativo ou do Executivo, em todas as instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central".

O PCdoB leva isso a sério no Ministério do Esporte, onde seus afilhados políticos - muitos deles em seus primeiros empregos, como foi o caso de Orlando Silva - entopem os cargos comissionados.

Segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo, do total de cargos de confiança da pasta 66% são ocupados por funcionários não concursados, ferindo o que determina o decreto nº 5.497, de 2005.

Nos cargos de nível de gerencial, 75% têm de ficar nas mãos de servidores de carreira. No Esporte, porém, eles são apenas 32%. Para postos de assessoria, a regra é que 50% devem ser de servidores concursados. No Esporte, são 37%", sintetiza o jornal.

Uma boa parte é de egressos da UNE, outro dos braços paraestatais comunistas. É salutar que a liberação do dinheiro do contribuinte seja examinada com lupa.

O ruim é que a providência ordenada ontem pela presidente Dilma já encontrará os portões arrombados.

Mais que isso, funcionará mais como uma pantomima para apaziguar a cobrança por maior controle e fiscalização.

Na calada, os cupins continuarão carcomendo tudo o que encontrarem pela frente, sob as bênçãos do partido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O BUFÃO E A TUNGA PASSADA

Quando lançou o plano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os empresários ganhariam um crédito de 3% sobre sua receita de exportação.

No dia seguinte, o texto da MP 540 trouxe a informação de que o incentivo iria variar de zero a 3% e a Receita anunciou que, para ter direito ao benefício, o produto exportado precisará ter um percentual mínimo de partes e peças fabricadas no Brasil.
Tunga futura

Lançado em agosto com pompa pelo governo, o Plano Brasil Maior corre o risco de ficar menor. A Receita Federal não cogita assegurar às empresas exportadoras de manufaturados os benefícios do programa Reintegra retroativos ao começo da vigência da medida provisória (MP) 540.

Se prevalecer a posição do Ministério da Fazenda, o crédito de até 3% sobre a receita de exportação dessas empresas só valerá a partir de dezembro, prazo limite para a MP ser aprovada pelo Congresso.
Juros e dívida

Um dos argumentos usados por defensores da redução imediata da Selic, frente aos riscos de estagnação da economia global, é que a queda da taxa básica de juros tem um efeito colateral importante, que seria a redução dos gastos do governo com a dívida pública na mesma proporção.

Um primeiro olhar pode levar a essa conclusão, mas não é o que acontece na prática. Já faz algum tempo que os custos da dívida e a Taxa Selic estão descolados.

O governo alterou substancialmente o perfil da dívida pública nos últimos anos, trocando os títulos indexados à Selic por outros papéis de longo prazo prefixados ou vinculados a índices de preço.

O economista Fábio Giambiagi observa que a maioria das pessoas se acostumou a raciocinar como se a Selic fosse sinônimo de custo da dívida interna, o que já foi verdade, mas não é mais.

Assim, o impacto da política monetária na despesa total de juros hoje é bem diferente do peso que tinha no passado.

Giambiagi lembra que, em 2006, por exemplo, ainda havia uma relação direta entre as duas coisas. O custo anual das LFTs, títulos atrelados à taxa básica de juros, foi de 15,4%, enquanto o custo médio da dívida pública mobiliária federal em poder do público foi de 14,8%.

Já em 2010, a Selic caiu para 9,8%, mas o custo da dívida recuou muito menos, para 11,8%. - Mesmo que a Selic caia para 9% ao ano, o custo da dívida pública não acompanhará essa queda, especialmente se a inflação não ceder tanto e isso contaminar os títulos indexadas ao IPCA - observa Giambiagi.

O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, comparou os gastos com juros do governo, o custo médio da dívida líquida do setor público e a evolução da Taxa Selic, desde 2003 até agosto passado.

E os números reforçam esse descolamento entre a taxa básica de juros e o custo da dívida pública. Em janeiro de 2003, a taxa básica estava em 25,5%, os gastos com juros equivaliam a 8,22 pontos percentuais do PIB e o custo médio da dívida era de 16,53%.

Em agosto passado, a Selic havia caído pela metade, para 12,5%, mas o custo médio da dívida aumentou para 16,71% e os gastos com juros caíram um pouco em relação ao registrado oito anos antes, para 5,82 pontos do PIB, mas não na mesma proporção da queda da taxa básica.

Regina Alvarez/O Globo

E NO BRASIL MARAVILHA DOS TORPES E DA GERENTONA FRENÉTICA DE NADA E COISA NENHUMA ... Na melhor fase do ano, a piora do emprego

O último quadrimestre de cada ano é o período em que as indústrias produzem para o Natal e contratam pessoal temporário, que consome mais e, assim, estimula o comércio, que abre novas vagas.

Mas não foi o que ocorreu em setembro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE:

houve apenas estabilidade do emprego nas seis principais regiões metropolitanas, ao lado de uma surpreendente queda do salário dos trabalhadores empregados.

Pode ser apenas um soluço, segundo avaliações do IBGE, pois até agosto o comportamento da PME era favorável. Mas consultorias e departamentos econômicos privados, como a LCA e o Bradesco, identificam uma piora nas condições do mercado de trabalho, que já se evidenciava em levantamento anterior do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelando a queda do ritmo das contratações.

A taxa de desocupação de setembro, de 6%, foi a menor desde 2002, segundo a PME, mas maior do que a prevista (5,8%) pelos analistas privados.

Em relação a setembro de 2010, o crescimento da ocupação foi de 1,6%, mas caiu em relação aos 2,2% de agosto.

Nesses dois meses, a população economicamente ativa foi a mesma, o que evita o risco de distorções na comparação. Levando em conta a sazonalidade, a taxa de desemprego foi de 6,22%, em setembro.

O aspecto mais negativo foi a queda do rendimento médio habitual de 1,8%, entre agosto (R$ 1.637,26) e mês passado (R$ 1.607,60).

Segundo o IBGE, indústria e comércio dispensaram 109 mil trabalhadores em setembro - e isso ajuda a explicar a queda da renda.

Mas o motivo principal é o impacto da inflação sobre os rendimentos dos trabalhadores.

No Rio, região mais afetada, a desocupação aumentou de 5,1% para 5,7%, mas declinou em São Paulo, em Porto Alegre e no Recife. Em Salvador, a desocupação foi a mais alta do País (9%), mas, nessa capital, os rendimentos médios aumentaram entre agosto e setembro.

Na indústria, a mais afetada pela desaceleração da economia, o rendimento médio caiu 1,5%.

A queda chegou ao setor de serviços, que mantinha um ritmo forte.

Entre agosto e setembro, o rendimento médio habitual nos itens educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social caiu 5,2%.

Mesmo nos serviços ligados à área de imóveis houve uma queda de 1,8%, no mês, e de 5,4%, no ano.

A recuperação, se ocorrer, ficará para 2012, sem que se saiba se o aumento do salário mínimo será positivo ou negativo, do ponto de vista do emprego.

O Estado de S.Paulo

Previsões para o PIB brasileiro continuam a cair.

As expectativas de crescimento da economia brasileira em 2011 e 2012 vêm despencando ao longo dos últimos meses.

Já há instituições que preveem que o PIB fique praticamente parado neste segundo semestre e cresça apenas 3%, ou até menos, em 2012.

As causas da desaceleração brusca são as medidas de contenção monetárias, creditícias e fiscais tomadas pelo governo e a forte piora da economia internacional, especialmente dos países ricos, com o agravamento da crise europeia.

"O componente extra que surpreendeu foi o cenário externo", diz Flávio Samara, economista da consultoria LCA, que prevê crescimento de 3% em 2011 e de 3,3% em 2012.

No início de 2011, a mediana (o número mais frequente) das projeções do mercado para o PIB de 2011 e 2012 era de 4,5%, para ambos os anos. Na última rodada de coleta de expectativas pelo Banco Central (BC), de 21 de outubro, as previsões já tinham caído para 3,3% e 3,51%.

Esses últimos números possivelmente ainda não refletem o fundo do poço das projeções, cuja tendência inequívoca tem sido de queda, tanto para este ano quanto para o próximo, ao longo de todo o segundo semestre.

A gestora JGP, por exemplo, prevê crescimento de 3,1% em 2011, e de apenas 2,5% em 2012. "Para o ano que vem, pesa muito na nossa projeção o cenário lá fora, com crescimento muito baixo na Europa e nos Estados Unidos", diz o economista Fernando Rocha, sócio da JGP.

A gestora prevê crescimento zero no terceiro trimestre de 2011, e de apenas 0,5% no último trimestre - o que resulta numa economia quase parada no segundo semestre.

Coincidentemente, é a mesma projeção para o terceiro e quarto trimestres do banco de investimentos J. Safra, que projeta 3% de crescimento em 2011, e 3,3% em 2012.

O HSBC Brasil vai calibrar para baixo, mais uma vez, a previsão para 2011, que iniciou o ano em 5,1% e já caiu para 3,5%.

Mas o economista Constatin Jancso ainda considera a decisão de corte de juros adotada a partir de agosto pelo BC como uma aposta arriscada, mesmo que se revele acertada a posteriori.

"Por enquanto, representa uma aposta num cenário que no fundo ainda não se materializou", comenta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.