CONSTRUÇÃO CIVIL(INCC-M) FICA MAIS CARA.

O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,44%, em março, resultado maior do que o de fevereiro (0,39%).

Desde o começo do ano, o índice acumula alta de 1,21% e, nos últimos 12 meses, de 7,45%.
O INCC é um dos subcomponentes do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M).

As taxas subiram em índices superiores aos do mês anterior em quatro das sete capitais onde a pesquisa é realizada:
Salvador, com 0,62% ante 0,41%; Brasília, com 0,15% ante 0,04%; Belo Horizonte, com 0,54% ante 0,31%; e Porto Alegre, com 1,02% ante 0,24%.
Nas demais, as correções ocorreram com variações menores:
São Paulo, com 0,34% ante 0,46%; Rio de Janeiro, com 0,35% ante 0,42%; e Recife com 0,33% ante 0,92%.

A taxa do setor da mão de obra aumentou na média em mais do que o dobro (de 0,12% para 0,27%) e acumula em 12 meses alta de 9,36%. Esse crescimento foi influenciado, principalmente, pelos reajustes salariais concedidos em duas localidades, Salvador e Porto Alegre.

Na capital gaúcha, os profissionais receberam adicionais previstos no acordo coletivo da categoria, que elevaram os ganhos na média em 1,30%. Na capital baiana, as correções tiveram variação média de 0,56%.

No segmento materiais, equipamentos e serviços, o índice perdeu força, passando de 0,65% para 0,60%. Nos últimos 12 meses, a variação alcançou 5,72%. O que mais tem encarecido são as instalações elétricas, embora tenham apresentado percentual menor do que em fevereiro (de 2,56% para 1,30%).
Desde o começo do ano, esses serviços acumulam um aumento de 5,89% e, nos últimos 12 meses, de 18,29%.

Agência Brasil

AINDA EM MÁS COMPANHIAS

Após oito anos de manifestações de amizade e alianças firmadas com alguns dos principais facínoras do mundo, o Brasil surpreendeu ao votar na ONU a favor de investigar o Irã por suspeita de violação de direitos humanos. Ainda não se trata de uma guinada completa na nossa política externa, mas pode ser um bom começo. A lista de más companhias a serem evitadas pela nossa diplomacia é caudalosa.

A votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU ocorreu na última quinta-feira. Foi a primeira vez que o Brasil deliberou contra o Irã desde 2003. Desde então, foram sete abstenções em votações sobre o país de Mahmoud Ahmadinejad no órgão da Assembleia Geral da ONU - uma delas em novembro do ano passado, quando foram propostas punições ao Irã por apedrejamentos e enforcamentos em praça pública e o Brasil calou-se.

O país de Ahmadinejad - além de condenar à morte por apedrejamento uma mãe de família como Sakineh Ashtiani, por suposto adultério - persegue oposicionistas, jornalistas, dissidentes, homossexuais e qualquer um que se arrisque a discordar de seus líderes totalitários. Para o PT, até pouco tempo atrás, o que ocorria por lá era como briga entre "flamenguistas e vascaínos", na memorável definição de Lula.

De acordo com o voto brasileiro na ONU na semana passada, "o Brasil acredita que todos os países, sem exceção, têm desafios a serem superados na área de direitos humanos e espera que os principais copatrocinadores dessa iniciativa [o envio de um relator especial ao Irã] apliquem os mesmos padrões a outros possíveis casos de não cooperação com o sistema de direitos humanos das Nações Unidas". Espera-se que o Brasil pratique o que prediz.

É prematuro dizer que a atitude de agora contra o Irã seja um rompimento com a diplomacia posta em prática pelo governo anterior. "Por ora o que se vê é uma mudança nas ênfases e nos procedimentos tendo em vista a retomada de valores essenciais em regimes de liberdade. A volta, digamos assim, à normalidade", escreveu Dora Kramer. Mas a chancelaria brasileira tem no voto proferido na ONU na semana passada uma boa carta de intenções para seguir adiante no bom caminho. Terá trabalho pela frente.

A lista de más amizades costuradas ao longo do governo de Lula é de fazer inveja à mítica Legião do Mal - os inimigos criados pela DC Comics para rivalizar com os super-heróis da Liga da Justiça. Para começar, basta lembrar que o líbio Muamar Kadafi foi chamado de "amigo e irmão" pelo presidente Lula, para quem tudo o que era atribuído ao ditador ora em desgraça não passava de "invenção da mídia".

Mas resolver a questão líbia é só o mais óbvio. Dilma também precisa, por exemplo, cortar as ligações de amizade do Brasil com o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, há 32 anos no poder. O presidente Lula visitou-o em julho do ano passado sem se importar com a alcunha dada ao país de Mbasogo: "Auschwitz da África". Precisa dizer mais?

Outro ditador oficialmente nosso companheiro, o sudanês Omar Al-Bashir, foi condenado pela Corte Penal Internacional por crimes de guerra pela morte de 300 mil pessoas. O Brasil nunca aceitou recriminá-lo nos foros globais. Mas, em 2006, conseguiu que o país africano abrisse as portas para negócios da Petrobras por lá. Vale lembrar o mantra de Celso Amorim: "Business is business".

A nova diplomacia brasileira ainda deve desculpas, também, aos dissidentes políticos de Cuba, comparados por Lula a traficantes do PCC. Já com relação à Venezuela, hoje atolada num total desabastecimento que obriga a população a economizar de água a energia, as artes de Hugo Chávez finalmente poderão receber um "chega" ou deixarem de ser consideradas "parte da democracia". O Brasil mantém, ainda, ótimas relações com países não democráticos como Uzbequistão, Gabão, Camarões, entre outros, numa lista que, com o PT, só fez crescer.

O basta ao Irã foi apenas a primeira e tímida medida para encerrar uma grande lambança na nossa chancelaria que ainda está para ser redimida. Se realmente quer retomar o caminho do respeito e do compromisso com os direitos humanos - tradição secular do Itamaraty só abandonada pela diplomacia companheira de Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia - o Brasil ainda precisa fazer muito. Se assim optar por agir, merecerá justificados aplausos - aqui e lá fora.

Fonte: ITV

ANGRA : ÁREA NUCLEAR MUDA DE COMANDO.

Reunião hoje na Esplanada deve selar demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Correio mostrou ausência de autorização definitiva em Angra 2 e importação milionária de urânio devido à burocracia estatal

Depois das revelações de que a usina nuclear Angra 2 funciona sem autorização definitiva e de que o Brasil precisa importar urânio por causa de uma licença travada, como o Correio publicou com exclusividade na semana passada, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) dá como certa a demissão do presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Odair Dias Gonçalves, responsável direto pela concessão das duas licenças.

A repercussão da informação sobre a inexistência de uma licença definitiva para Angra 2, num momento em que o programa nuclear brasileiro já está em xeque por causa da tragédia radioativa no Japão, provocou desconforto e insatisfação no MCT.

A mais nova usina nuclear brasileira funciona há dez anos — desde o início de suas atividades — com prorrogações sucessivas da autorização de operação inicial.
Cabe à Cnen emitir a autorização de operação permanente, o que não ocorreu até agora.

Jogo de empurra
A situação de dependência da importação de urânio foi tratada em outra esfera. O Correio apurou que o fato de o Brasil passar a depender da compra do minério, mesmo tendo uma das maiores reservas no mundo, foi informado à presidente Dilma Rousseff.

A informação chegou no fim de janeiro, num pequeno relatório sobre assuntos da Presidência a que Dilma tem acesso diariamente. Pelo menos desde 2006 o país conseguia ser autossuficiente na extração de urânio, obtido na mina de Caetités (BA).
As 400 toneladas necessárias ao funcionamento de Angra 1 e Angra 2 eram extraídas e enriquecidas em outros países, quando então retornavam ao Brasil em forma de combustível.

No ano passado, essa situação mudou.
Por causa de uma licença travada na Cnen e do não cumprimento das exigências pelas Indústrias Nucleares Brasileiras (INB), estatal responsável pelo combustível nuclear, passou a ser necessária a importação de 220 toneladas de urânio, a um custo de R$ 40 milhões.

Os presidentes da Cnen, Odair Dias, e da INB, Alfredo Tranjan Filho, atribuem um ao outro a paralisação do processo da licença.


As denúncias do Correio:
17 de março
A retomada do licenciamento da construção da usina Angra 3 foi feita sem cumprimento a uma norma sobre acidentes severos estabelecida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Os projetos de Angra 1 e Angra 2, da década de 1970, também desrespeitam a norma.

22 de março
Por causa de uma licença travada na Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o Brasil precisa gastar R$ 40 milhões com importação de urânio, necessário para abastecer Angra 1 e 2. Até 2009, o país era autossuficiente na extração do mineral.

23 de março
A usina Angra 2 opera há dez anos sem uma licença definitiva. Até hoje, a Cnen só emitiu a autorização de operação inicial. Falta a autorização de operação permanente. Segundo a Cnen, a licença não foi emitida por culpa do Ministério Público Federal, que não deu por encerrado um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado para a construção da usina.

24 de março
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma o descumprimento de diversas cláusulas do TAC, como a exigência de planos básicos ambientais e de monitoramento dos efluentes líquidos e da água do mar.

27 de março
A Cnen ainda não sabe o que fazer com 578,6 toneladas de combustível usado e 7,4 mil tambores abarrotados de rejeito radioativo resultante do funcionamento de Angra 1 e 2. O lixo atômico está armazenado em espaços próximos do esgotamento físico. Cronograma para depósitos definitivos, sob responsabilidade da Cnen, precisou ser prorrogado.

Correio Brasiliense

Mais/Vídeo : Especialistas explicam de que forma a radiação afeta o ser humano

BRASIL ASSENHOREADO : SARNEY RENOMEIA ADVOGADO QUE CRIOU BRECHA PARA NEPOTISMO.

Exonerado do cargo de advogado-geral do Senado em 2008 pelo então presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o servidor Alberto Cascais voltará a ocupar a vaga por decisão do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Auxiliares do senador tentaram dissuadi-lo, mas Sarney alegou que quer Cascais na advocacia porque confia nele. O ato de nomeação será publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) de segunda-feira.

O cargo está vago desde janeiro, quando o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello aceitou o convite de Garibaldi, hoje titular da Previdência Social, para ocupar a consultoria jurídica da pasta.

Sarney deve a Cascais a ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Mesa do Senado em maio de 2005 para impedir que o governo do Maranhão retomasse as instalações do Convento das Mercês, do século 17, doado à família do senador pelo então governador e hoje senador João Alberto (PMDB-MA).

Ali está instalado o seu memorial e até há pouco tempo estava também o seu mausoléu, local hoje ocupado por um chafariz. Na ação, o advogado destaca o caráter "arbitrário" da lei destinada a desalojar a Fundação José Sarney do prédio tombado pelo Patrimônio Público.

Exoneração

Alberto Cascais foi demitido por Garibaldi depois de ter levado a Mesa a assinar um parecer que criava inúmeras brechas para o Senado desobedecer a súmula antinepotismo aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2008.

Entre outras coisas, ele alegava que a súmula não tinha poder sobre as contratações ocorridas antes da posse de senadores ou da ascensão à chefia de parentes de servidores.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CAPITALISMO DE ESTADO.

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A matéria de capa do caderno de Economia do jornal O Globo mostra o avanço do BNDES na Era Lula. O banco estatal foi o que mais cresceu no país neste período. Seus desembolsos anuais ficavam na faixa dos R$ 35 bilhões antes de Lula assumir o poder, e quando ele saiu, os empréstimos liberados chegavam a quase R$ 150 bilhões por ano.

O Tesouro teve que aportar mais de R$ 230 bilhões no banco, fora outros quase R$ 20 bilhões de aumento de capital. Este ano o governo Dilma já comunicou outro aumento de R$ 55 bilhões.

As cifras são impressionantes.
Igualmente impressionante é a concentração de grandes empresas no destino final dos empréstimos.

A Petrobras, uma espécie de “estado paralelo” devido ao seu gigantismo, recebeu sozinha mais de R$ 50 bilhões neste período. Outras empresas agraciadas com a montanha de dinheiro subsidiado foram JBS, Braskem, AmBev e as empresas de EIKE BATISTA.

O governo seleciona setores e grupos nacionais “vencedores”, interferindo no dinamismo do mercado. Os “amigos do rei” são favorecidos à custa dos demais.

Este modelo não é novo. Na verdade, ele é bastante conhecido pelos brasileiros. A Era JK tinha abordagem semelhante, financiando setores escolhidos de cima para baixo por meio da inflação, e a Era Geisel fez algo similar, utilizando financiamento externo.
Em outros lugares do mundo, o regime soviético partia da mesma ideologia, com a crença de que cabia a uma cúpula centralizada direcionar o crédito da economia.

Atualmente, o modelo chinês segue esta receita fadada ao fracasso. Poucos e enormes bancos estatais determinam quem recebe financiamento subsidiado para crescer. Existem construções suntuosas e até cidades “fantasmas” no país, que ainda conta com centenas de milhões de miseráveis.

Para financiar a farra do crédito público, a poupança doméstica não é suficiente, até porque ela é reduzida por culpa da fome insaciável do governo por recursos. O endividamento público federal já passa de R$ 1,6 trilhão, e deve fechar o ano perto de R$ 2 trilhões.

O governo paga caro por esta dívida, e repassa parte a taxa subsidiada para poucas empresas, cujo tamanho é suficiente para acessar o mercado privado de dívida. Alguns chamam este modelo de “capitalismo de estado”, mas outro nome mais realista seria simplesmente “fascismo”.

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL SOBE PARA R$1,6 trilhão (2,63%).

A dívida pública federal - que inclui endividamentos interno e externo do governo em títulos - voltou a subir em fevereiro e fechou o mês em R$1,671 trilhão. Segundo relatório divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro Nacional fez uma emissão líquida de papéis no valor de R$26,49 bilhões no período.

Esse movimento e o impacto dos juros sobre o estoque, de R$16,3 bilhões, fizeram com que a dívida crescesse R$42,8 bilhões (2,63%). A expectativa do governo é que o débito termine 2011 entre R$1,8 trilhão e R$1,93 trilhão. Parte do aumento será resultado de emissões que o governo fará para capitalizar o BNDES em R$55 bilhões.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, adiantou que, em março, o Tesouro já vendeu títulos para injetar R$5,3 bilhões no banco de fomento. Segundo ele, o montante, que ainda não faz parte dos R$55 bilhões, já estava previsto numa medida provisória editada no ano passado e que autorizava o governo federal a reforçar o capital da instituição em R$30 bilhões para que pudesse participar da capitalização da Petrobras. Como em 2010, só foram emitidos R$24,7 bilhões, o restante foi repassado este ano.

Nos últimos dois anos, o Tesouro fez transferências elevadas de recursos para o BNDES. Foram R$100 bilhões em 2009 e R$104,7 bilhões em 2010. Em 2011, o total chegará a R$60 bilhões. Embora essa estratégia tenha impacto sobre a dívida bruta do governo e aumente a liquidez no mercado, Garrido disse que não apresenta riscos:

- A exemplo do que ocorreu em 2009 e 2010, os títulos emitidos para o BNDES são significativos, mas a administração da liquidez no mercado tem sido feita de maneira adequada.

Parte do mercado, porém, critica a estratégia, especialmente num momento em que a inflação está em alta. Segundo o economista da Tendências Felipe Salto, mesmo que o dinheiro destinado ao BNDES seja voltado para investimentos que vão aumentar a oferta de produtos no mercado brasileiro e atender a demanda, isso só vai ocorrer num prazo mais longo:

- A curto prazo, o BNDES vai afetar a demanda agregada. Uma montanha de dinheiro vai entrar na economia e o Banco Central terá que enxugar, seja com medidas macroprudenciais, seja com mais alta de juros.

Martha Beck O Globo

"VALE TUDO" NA OBSESSÃO POR ASSENHOREAR : É A BURGUESIA PETRALHA A TODO VAPOR.

Há algumas semanas, começou a circular no noticiário a informação de que o Palácio do Planalto quer apear Roger Agnelli da presidência da Vale. Soube-se agora que o emissário da causa é nada menos que o ministro da Fazenda de Dilma Rousseff. A mão peluda do Estado glutão está sendo estendida sobre a maior empresa do Brasil.

A participação direta de Guido Mantega na operação veio à tona ontem, divulgada por O Estado de S.Paulo. Desenvolto, ele procurou o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro Brandão, para capturá-lo para o pleito do governo. O banco detém 21% de participação na Valepar, holding que controla a Vale. Somada às fatias dos fundos de pensão e do BNDESPar, permitiria ao grupo fazer o que bem entendesse na empresa.

"O governo quer na Vale alguém mais alinhado com seus interesses e disposto a seguir uma programação planejada por Brasília", informou o jornal. Em suma, quer transformar a maior produtora de minério de ferro do mundo e segunda maior mineradora do planeta num feudo do Estado, como era no passado. Um abismo separa a empresa de outrora da atual.

A Vale foi privatizada em 1997. De lá para cá, viveu uma trajetória de mão única: para o alto e avante. Tome-se o lucro da companhia como exemplo do que ocorreu desde então: saiu de R$ 500 milhões em 1996 para R$ 30,1 bilhões no ano passado. O número de empregados da empresa mais que triplicou nestes 15 anos.

Nos 53 anos anteriores à sua privatização, ou seja, desde sua fundação, em 1943, até 1996, a então Companhia Vale do Rio Doce investiu, em média, US$ 481 milhões. Privatizada, o patamar médio saltou para US$ 6,1 bilhões anuais. Só neste ano de 2011, a Vale pretende investir US$ 24 bilhões no Brasil e no exterior.

Além dos empregos gerados, o retorno direto da Vale privatizada para a sociedade brasileira vai além: desde 1996, o recolhimento de impostos passou de US$ 31 milhões para US$ 1,1 bilhão por ano. No mesmo período, as exportações da companhia saltaram de US$ 1,1 bilhão para os US$ 24 bilhões verificados no ano passado - sozinha, ela gera superávit comercial maior do que o brasileiro.

O pretexto dos petistas para intervir na Vale é que ela não seguiu as vontades de Lula, que queria vê-la investindo em siderurgia no país. Se tivesse seguido os conselhos do sábio ex-presidente, a mineradora teria ido para o buraco: o país tem hoje capacidade ociosa em aço, tendo chegado a desligar seis altos-fornos em 2009. Ao mesmo tempo, há mercado abundante no mundo para matérias-primas como o minério de ferro e outros minérios produzidos pela Vale.

Na realidade, o governo do PT quer fazer a Vale voltar a ser algo parecido com o que são hoje os Correios, a Eletrobrás, a Petrobras e outras tantas estatais transformadas em capitanias políticas. "Se o governo for bem sucedido no primeiro momento, depois virão os outros cargos, as chefias intermediárias e aí a Vale vai se tornar um bom e apetitoso pasto para os indicados políticos como são algumas estatais brasileiras", comenta Miriam Leitão.

Dos Correios, uma das caixas-fortes do mensalão nem vale a pena falar. Na Petrobras, o custo das incertezas e da ingerência política tem se refletido diretamente no valor de mercado da companhia: desde o anúncio do novo marco legal do setor, em agosto de 2009, o preço das ações só fez cair e alguns bilhões de reais evaporaram.

Já a Eletrobrás teve expansão acelerada no governo Lula, dentro da mesma ótica de gigantismo estatal que leva agora a gestão Dilma a avançar sobre a Vale. A consequência é que, conforme revela a Folha de S.Paulo em sua edição de hoje, a companhia já identifica "um quadro de descontrole 'preocupante' sobre as suas participações societárias em projetos de geração e transmissão de energia e em outras empresas". Hoje, a Eletrobrás participa, junto com suas subsidiárias, de 88 projetos, entre os quais as problemáticas hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte.

Em 2009, o deputado Ivan Valente, do PSOL, apresentou proposta para realização de um plebiscito para discutir a "retomada do controle acionário da Vale pelo Poder Executivo". A proposta foi rejeitada numa das comissões da Câmara com parecer contrário do deputado José Guimarães, do PT do Ceará.

É o seguinte o que ele escreveu sobre a proposta:

"(A privatização da Vale) Foi passo fundamental para estabelecer uma estrutura de governança afinada com as exigências do mercado internacional, que possibilitou extraordinária expansão dos negócios e o acesso a meios gerenciais e mecanismos de financiamento que em muito contribuíram para este desempenho e o alcance dessa condição concorrencial privilegiada de hoje. De fato, pode-se verificar que a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa".

Os petistas adoram demonizar as privatizações e amam alimentar o conflito entre Estado e iniciativa privada. Já tiveram oito anos para, caso quisessem, reverter este exitoso processo. Mas teriam de fazer isso às claras, consultando a sociedade. Mas jamais o fizeram, a despeito das várias oportunidades para tanto. Este processo não tem mais volta. Não se retrocede uma conquista tão grande para o país na calada da noite.

Fonte: ITV

O DESCRÉDITO DAS CONTAS FISCAIS : "NÃO SERÁ A CURIOSIDADE A MATAR O GATO, MAS A ESPERTEZA".OBSCURANTISMO!

Tem sido alvo de críticas a gestão criativa aplicada às finanças públicas federais. Mais especificamente, a compra de ações da Petrobras pelo governo federal, tendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como intermediário, o que serviu para encobrir despesas fiscais no valor de R$ 25 bilhões.

Esse estratagema não tem sido o único na deturpação do sentido econômico das contas públicas. A gestão dos Restos a Pagar tem tornado ilegíveis os valores de déficit e superávit.

As ações de governo não pagas no exercício são registradas para serem pagas em anos posteriores. Por isso, a denominação de Restos a Pagar. Deve se esclarecer que os pagamentos são efetuados com os recursos arrecadados no exercício fiscal em curso.

Um exemplo do problema.
No caso de ações orçamentárias executadas em 2011, que não venham a ser pagas, dois eventos simultâneos ocorrem. Todos os efeitos macroeconômicos se desenvolvem.
E tudo terá sido financiado pelos fornecedores, com capital próprio ou de terceiros.

Em 2010, as despesas voluntárias empenhadas totalizaram R$ 186,5 bilhões (5,1% do PIB). Se esse montante viesse a ser integralmente registrado como Restos a Pagar, nenhum pagamento seria feito. Como o Tesouro Nacional só registra despesas que tenham passado no "caixa", os 5,1% do PIB seriam considerados como poupança primária. Ou seja, ajudariam a encorpar o superávit primário, por ausência de despesa.

Segundo, os Restos a Pagar - também denominados Dívida Flutuante -, no valor de R$ 186,5 bilhões, deveriam ser captados pelos registros que compõem o cálculo do déficit, na qualidade de novo passivo público federal. Se assim fosse, o cálculo do primário feito pelo Banco Central (abaixo da linha) apontaria a elevação da dívida em 5,1 pontos de percentagem do PIB, corrigindo as contas de "caixa" feitas pelo Tesouro.

Mas isso não ocorre.
Parte dos Restos a Pagar é, de fato, registrada como dívida no balanço patrimonial da União (os classificados como "não processados" não são, sequer, dívida). Contudo, Restos a Pagar não caracterizam dívida financeira e, portanto, não são captados no cálculo do déficit. Consequência: pressão de demanda, associada a possíveis tensões inflacionárias, sem que as estatísticas fiscais indiquem as causas do fenômeno.
(...)
A consequência prática do não reconhecimento das variações da dívida flutuante na apuração dos resultados fiscais do Governo Central tem sido a superestimação de superávits primários, que é o que parece vir ocorrendo desde 2007 com os aumentos recorrentes dos saldos de Restos a Pagar.
Em média os superávits primários registrados pelo Banco Central teriam sido 0,7 pontos percentuais do PIB superiores aos respectivos valores efetivos se computadas as variações da dívida flutuante.

Os saldos são brutos (valores processados e não processados). Por isso, seria necessária investigação detalhada para isolar-se aquilo que de fato tem características genuínas de dívida flutuante. Em suma, nossos números de dívida flutuante estão superestimados. Isto, entretanto, não invalida o exercício, que evidencia a crescente opacidade das estatísticas fiscais e a dificuldade de sua interpretação.

O outro problema se refere ao "orçamento paralelo" que emerge de Restos a Pagar vultosos, uma vez que a sua liquidação financeira se faz com a arrecadação do exercício em que são efetivamente pagos. Um valor é aprovado no orçamento de 2011. Entretanto, a tabela mostra que há R$ 128,7 bilhões de saldo de Restos a Pagar que potencialmente podem vir a ser pagos ao longo de 2011, ou pelo menos uma parcela deles.

Não há regras objetivas a serem atendidas, mas certamente parte dos recursos arrecadados em 2011 custeará uma fração daqueles R$ 128,7 bilhões, que não se sabe qual é; a execução orçamentária de 2011 por sua vez postergará para exercícios subsequentes o pagamento de ações de 2011.

Deve-se mencionar que a média anual dos valores efetivamente pagos nos últimos quatro exercícios alcançou o montante não desprezível de 1,33% do PIB.
Conclui-se com uma preocupação.
A "criatividade" na gestão das contas públicas oblitera o significado econômico dos resultados fiscais.
Pelo desenrolar da modernidade, pode-se substituir o ditado:
não será a curiosidade a matar o gato, mas a esperteza.

Carlos Eduardo de Freitas e Felipe Ohana são economistas
Valor Econômico

DOIS FATOS REAIS NUMA GRANDE FARSA.

Aquele pobre marciano das inspeções a estranhos fenômenos nacionais veria uma situação política ímpar no Brasil dos últimos dois meses. Há, por aqui, teria anotado, partidos políticos com doutrina, princípios e convenções.

O quadro partidário é amplo, mas isso se deve a nuances imperceptíveis tal a sofisticação das inclinações político-ideológicas dos brasileiros.
Relatório esse que não sobreviveria à farsa por dois minutos.

Logo se daria conta da realidade:
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, a maior cidade do país, saiu do DEM para fundar o PSD pela mesma razão que uma das maiores críticas desse quesito, Luiza Erundina, ex-prefeita da mesma maior cidade, saiu do PT para ingressar no PSB.

Não foi outra a razão o esperneio do também crítico Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para ingressar no PSB; ou que o ex-ministro, ex-governador e ex-candidato a presidente Ciro Gomes deixou a Arena, o PDS, o PSDB, o PPS, para matricular-se no PSB.

Por que um grande grupo saiu do PMDB para fundar o PSDB?
Que razões ideológicas levaram o PT, parte dele à esquerda, vá lá, a admitir a saída de companheiros para fundar o P-SOL?
E a estar agora seriamente ameaçado pela saída do festejado ex-prefeito de Recife, João Paulo?
Por que José Sarney saiu do PDS?
Por que o PT alia-se aos direitistas do PP e do PR e ao sortido PMDB para firmar as bases de sua aliança nacional e recusa esses parceiros em alguns Estados?

A definição de partido político dos dicionários inexiste no Brasil.
Por aqui há o partido-sigla, partido-rótulo, que recebe a entidade-candidato para que se apresente aos eleitores e consiga um mandato.

O resto é fingimento, coreografia em torno de apenas dois fatos reais, concretos e inquestionáveis em toda esta movimentação:
Gilberto Kassab quis sair do DEM, onde não tem mais espaço político, por quinhentas razões, sendo a principal delas a necessidade de armar uma sucessão viável para seu cargo.
Pelo menos estar em um barco que possa navegar em algum rumo, e o DEM é um partido "onde ninguém mais entra".

Se o PSD está ficando robusto, tanto melhor para o líder, mas não era necessário. Poderia ficar apenas normal.
Seu horizonte é 2012, a eleição municipal.
Depois disso já é o tempo real do segundo fato: entra em negociação com as demais letrinhas para tentar um lugar nas eleições de 2014.
Em que situação o PSD vai estar nesse momento é uma construção a se acompanhar daqui para a frente.

Os sinais emitidos agora são isso, apenas sinais, até para dar robustez aos considerandos em torno da sua criação. Uma conversa com o PMDB já houve, logo engavetada tendo em vista a realidade do partido em São Paulo, com seus destinos totalmente amarrados ao PT:
ou há dúvidas sobre o que Michel Temer quer em 2014? Continuar sendo vice-presidente na chapa de reeleição da presidente Dilma Rousseff, claro. Com oito ministérios em lugar dos seis atuais.

Os partidos da aliança, ou os chamados independentes, o que mais querem é desalojar o PMDB dessa posição, para tomar seu lugar, ou não ficarem atados desta forma ao PT para se viabilizarem à presença na mesa principal.

Melhor conversa que a do PMDB o PSD ouviu do presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que tem um plano estratégico para a ampliação do seu partido e consolidação rumo ao Sul e Sudeste.

Questões de ordem ideológica estiveram ausentes no diálogo de preliminares. E não são obstáculo à ampliação dessas conversas em torno da expansão, nunca foram.
Quando Miguel Arraes foi convidado pelos quatro redatores do manifesto de criação do PSB a assinar seu ingresso no Partido Socialista Brasileiro ele só fez uma perguntinha: "E existe socialista no Brasil?"

Não foi por essa razão que se travou temporariamente a conversa entre Campos e Kassab, nem pela reação dos neossocialistas. A continuidade virá, a seu tempo certo, com certeza mais perto de 2012 e 2014.
O diálogo não se desgasta mais em torno de fusões ou alianças, agora.
À frente, essa conversa encontrará seu tom.

E não há como duvidar que esses dois fatos - o PSD e o PSB - são a grande novidade que surgiu para o futuro próximo.
O PSB não arredou um milímetro de suas intenções e iniciativas.
Considera que aproveitou-se de um momento oportuno, o de definição de Kassab, que tem um eleitorado grande num colégio em que pretende entrar de vez.

A reação principal à expansão do PSB, fora aquelas individualidades que temem concorrência pessoal, está no PT e PSDB.
Incomoda-os o fortalecimento do PSB, sua entrada no Sul e Sudeste. O partido fez, em 2010, seis governadores de Estado, aumentou suas bancadas na Câmara e Senado.
Fora o Nordeste, elegeu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o menor Estado do Sudeste. Tem o vice-governador do Rio Grande do Sul, Beto Grill; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.

Considera que já tem esses pontos dos quais irradiar uma imagem, reverberar o nome. Seu diagnóstico justifica a estratégia de crescer mais, de se colocar como um partido de dimensão nacional.
Por que não, uma alternativa ao PT, como líder de um projeto de poder, ou uma alternativa a deslocar o PMDB da aliança estratégica com o PT.

Ao PT e PSDB interessa manter a disputa entre os dois, e apenas entre eles.
O PSB deixou, em 2010, de ser nanico, e agora quer ser grande.
E como um partido cresce?
Seus dirigentes aprenderam, na prática, que é levando novos quadros, por suas ideias e sua história, ou por composição, adesão de quadros insatisfeitos em outras legendas.

Interessa ao PSB e ao PSD aprofundar as conversas iniciadas agora com Kassab. Se elas vão prosperar ou não, é algo que só o tempo dirá, porque depende dos chamados "outros atores da cena política".

A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o centro de decisões deste governo, foram todos informados sobre tudo, por Eduardo Campos. O PSB não vê como a movimentação de fortalecimento do partido pode desagradar a presidente. É algo que, no mínimo, se for um projeto de sucesso, poderá livrá-la do jugo do PMDB e do PT.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

RECEITA FEDERAL : ARRECADAÇÃO MENSAL CAI 30,1%.

A Receita Federal confirmou ontem o tombo na arrecadação de impostos em fevereiro e a preocupação do governo em relação à fragilidade das contas públicas neste ano. No mês passado, o valor total recolhido em impostos alcançou R$ 64,1 bilhões, recuo real (acima da inflação) de 30,1% em relação à soma registrada em janeiro (R$ 91,8 bilhões).

Ao lado de incertezas sobre a real capacidade de equipe a econômica conseguir reduzir as despesas de custeio ao longo do ano, a fraca arrecadação deve dificultar ainda mais o esforço, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), para o pagamento de juros da dívida (superavit primário).

A arrecadação em fevereiro manteve, aos olhos do secretário, uma “boa performance”, espelhando o desempenho dos indicadores econômicos de janeiro — a data-base dos impostos recolhidos.
Nesse período, a produção industrial e as vendas medidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) avançaram 5,78% e 15,21%, respectivamente.

Esse desempenho gerou arrecadação de R$ 14,6 bilhões em contribuições para a seguridade social (Cofins) e de R$ 9,2 bilhões em Imposto de Renda (IR) e contribuição social (CSLL) pelas empresas.
Em volume financeiro, a receita previdenciária foi a mais expressiva. Sozinha, rendeu R$ 19,2 bilhões.

Confusão
Quando confrontado ao mesmo mês de 2010, o montante arrecadado pela Receita no mês passado foi 9,84% superior e, novamente, representou o melhor resultado nessa base de comparação.

Entretanto, para o professor Fernando de Holanda Barbosa Filho, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mesmo que se sustente ao longo do ano em patamares superiores ao de 2010, a arrecadação não será suficiente para determinar o cumprimento da meta fiscal do governo.

Para o professor, a promessa de evitar despesas em R$ 50,7 bilhões continua a ser propagada confusamente pelo governo. Em sua opinião, só será possível segurar o valor prometido via corte de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Foi dito que os gastos nesse tipo de projeto não seriam reduzidos.
Não vejo como economizar R$ 50 bilhões só cortando despesas de custeio”, afirmou.

Gabriel Caprioli Correio Braziliense