"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 04, 2011

BRASIL : POUPANÇA INTERNA E DEPENDÊNCIA EXTERNA.


Sem poupança interna suficiente para bancar o seu crescimento, em 2010, a necessidade de financiamento da economia brasileira quase dobrou.
Resultado de compras e importações voltadas ao consumo e à produção, houve um aumento de R$ 56,9 bilhões registrados em 2009 para R$ 97,7 bilhões apurados no ano passado. Nem o mercado nem o governo esperavam tanto.


Alessandra Ribeiro, sócia da Tendência Consultoria, disse que, apesar da elevação bilionária de um ano para o outro, nada indica que o país perderá as rédeas do fluxo de capitais estrangeiros.
“O crescimento das importações em 2011 será bem mais modesto do que foi no período anterior”, justificou.


No mercado, porém, as opiniões divergem um pouco.
Parte dos analistas acredita que a evolução dessa conta, que mostra certa dependência do Brasil em relação ao investidor internacional, deve sempre ser levada em consideração.
Em especial porque as previsões do ano passado passaram longe do alvo.


E mais:
todas as vezes que o Brasil entrou em crise, o origem veio do rombo das contas externas, que, em 2010, encostou nos US4 50 bilhões, o maior desde 1947, quando o Banco Central passou a fazer esse tipo de levantamento.


O desajuste foi agravado pela forte valorização do real frente ao dólar, que não só estimulou o avanço das compras externas em ritmo muito mais elevado do que o das vendas, como inflou as captações de recursos pelas empresas e bancos, dinheiro que sustentou o crédito ao consumo e os investimentos produtivos.

Para 2011, os analistas prevêem que a necessidade de financiamento do país ficará em 0,5% do PIB.

Luciano Pires Correio Braziliense

MISE EN SCÊNE : REFORMA POLÍTICA/TEMAS

Tantas vezes propalada, a reforma política teve um impulso neste começo de 2011 depois que Senado e Câmara dos Deputados instalaram comissões para tratar do tema.
As duas Casas pretendem trabalhar de forma independente buscando um consenso ao final.

O Senado juntou famosos na comissão.
Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é integrada, entre outros, pelos ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O projeto deve estar pronto até 4 de abril e a partir daí já pode ser votado.

Na Câmara, o prazo da comissão é de seis meses a contar de março, mas a ideia é que, se houver mudanças, elas possam entrar em vigor já nas eleições de 2012. Almeida Lima (PMDB-SE) é o presidente e Henrique Fontana (PT-RS), o relator.

O excesso de temas e de confrontos de pontos de vista tem impedido a reforma de avançar no Congresso, onde já circulam perto de 100 projetos sobre o assunto.

Veja os temas que devem ser abordados nas discussões do Congresso.

* Eleição para deputados e vereadores
- Voto majoritário nas eleições para deputados - neste sistema, defendido pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), os candidatos mais votados são eleitos.
Acaba com os chamados puxadores de voto, como os deputados Enéas (Prona-SP) e Tiririca (PR-SP), mas reforça o foco nos candidatos e reduz a importância dos partidos.
Chamado de "distritão", transforma os Estados em distritos em que seriam eleitos os mais votados.
Seria aplicado na escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

- Voto proporcional
- em vigor atualmente no país para deputados e vereadores, utiliza um coeficiente eleitoral, fórmula que leva em conta não apenas o desempenho dos candidatos, mas também o de seus partidos e coligações.

- Voto em lista
- o oposto do voto majoritário: os eleitores têm a opção de votar apenas em uma relação de candidatos apresentada pelos partidos. O PT é seu principal defensor, por reforçar os partidos. Seus críticos argumentam que este sistema dá poder demais à máquina partidária.

- Voto distrital
- as regiões são divididas em distritos e cada eleitor escolhe, de forma majoritária, apenas um representante.
Seus defensores acreditam que o voto distrital aumenta o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes. É defendido pelo PSDB.

- Sistema distrital misto
- parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

* Fidelidade partidária
- discussão sobre uma "janela", ou um período para que um político possa deixar o partido depois de eleito sem sofrer punições.
Uma possibilidade é a autorização para a troca de legenda nos seis meses que antecedem cada eleição.
Em 2007, o TSE entendeu que o mandato pertence ao partido e ele pode requisitar o mandato de quem troca.

* Financiamento público de campanhas
- hoje está em vigor o sistema misto de financiamento eleitoral e partidário (formado por recursos públicos e privados).

A proposta de alteração é a de tornar o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente público, com recursos do fundo partidário.
Também há proposta no sentido de se adotar o financiamento público exclusivo para as eleições para o Executivo, mantendo-se o sistema atual para o Legislativo.

* Suplência de senadores
- hoje cada senador é eleito com dois suplentes.
Há propostas que estabelecem que o suplente substitui o titular, mas não o sucede, ou seja, só assumirá o cargo em caso de afastamento temporário do titular, não assumindo na ocorrência de afastamento definitivo.
Nesse caso haveria novas eleições, exceto faltando menos de 60 dias para a eleição regular, quando o suplente assumiria a cadeira até o final do mandato.
Há também proposta que defende que o candidato a senador derrotado e com maior votação será o suplente.

* Coligação na eleição proporcional
- É assegurado aos partidos políticos formar coligações nas eleições proporcionais.
Há propostas no sentido de vedá-las.
Existe também proposta para permitir a chamada "federação de partidos", em que dois ou mais partidos poderão atuar como se fossem um só partido.

* Voto facultativo
- há propostas no sentido de tornar o voto obrigatório de hoje em facultativo.

* Data da posse dos Poder Executivo
- há propostas para alterar a data da posse do Presidente da República e dos governadores de Estado, hoje em 1o de janeiro do ano seguinte à eleição.

* Cláusula de desempenho
- Também conhecida como cláusula de barreira.
No Brasil, o debate está relacionado às condições que devem ser observadas para que um partido tenha funcionamento parlamentar e acesso ao fundo partidário, à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

* Reeleição
- Discute-se a proposta que proíbe a reeleição dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e modifica a duração dos mandatos.
Também há proposta que unifica todas as eleições para o Legislativo e para o Executivo, em todos os âmbitos da Federação.

* Candidatura avulsa
- Permite a candidatura de quem não esteja filiado a partido político.

* Filiação partidária e domicílio eleitoral
- Hoje, para concorrer às eleições o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Há propostas no sentido de alterar os prazos.

(Reportagem de Carmen Munari)(Reuters)

BRASIL CONTINUA "MUDANDO" : INFLAÇÃO DE SERVIÇOS TEM MAIOR ALTA EM 15 ANOS.

A inflação de serviços continua aumentando:
em fevereiro, subiu 2,28% em relação ao mês anterior, o que representa a maior taxa desde 1996.

O acumulado em 12 meses, que também não para de aumentar, está agora em 8,48% - patamar mais elevado em 14 anos.


O reajuste das mensalidades escolares e de cursos de ensino formal, comum nessa época do ano, puxou a alta, mas também há outros serviços pressionando a inflação.
Na lista feita pelo IBGE com os principais destaques, nota-se que aluguel (de 1,23% para 1,55%),
pintura de veículo (0,88% para 3,36%),
cabeleireiro (0,82% para 0,95%),
costureira (0,63% para 0,76%) e estacionamento (0,21% para 2%) são alguns itens que registraram taxas de variações maiores entre janeiro e fevereiro.


Como publicamos mais cedo, o IPCA (inflação oficial) desacelerou para 0,80% no mês passado, por conta da desaceleração de alguns grupos, como alimentos e transportes.
Mas educação subiu muito.
Em 12 meses, no entanto, a inflação já acumula alta de 6%.

Valéria Maniero/Globo


O "NUNCANAHISTÓRIADESTEPAÍS" E O BRASIL DE TOLOS : ÉBRIO FICA NA 19ª POSIÇÃO ENTRE PRESIDENTES.


A média do crescimento econômico do Brasil no governo Lula ficou abaixo da média republicana do país.

Segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, nos últimos oito anos o país cresceu 4% ao ano.

Desde 1890, a média do período é de 4,5%. Ao dividir os dois mandatos, contudo, o professor informa que a média foi de 3,5% no primeiro mandato (2003-06) e 4,5% no segundo (2007-10).

- O resultado do governo Lula é de um fraco desempenho pelos padrões históricos do país. Comparado com os 29 mandatos presidenciais que comparo, Lula ficou na 19ª posição - afirmou o professor.

Segundo as contas do professor, o desempenho do país sob Lula foi maior que o registrado nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que ficou com média de crescimento de 2,3%.

O tucano é o quarto pior do país, somente superando o desempenho de Venceslau Brás (1914-1918, período da primeira guerra mundial, quando o crescimento foi de 2,1% ao ano), Fernando Collor (recessão de 1,3% de 1990 a 1992) e Floriano Peixoto (o PIB caiu em média 7,5% ao ano entre 1891 e 1894, quando a economia se adaptava ao fim do trabalho escravo).

Os presidentes que administraram o país com maior crescimento foram Garrastazu Médici (alta de 11,9% ao ano em meio ao milagre econômico e à ditadura) e Deodoro da Fonseca (crescimento médio anual de 10,1% entre 1889 e 1891).

No geral, de acordo com o levantamento do economista, 14 mandatos presidenciais apresentaram crescimento maior que a média de 4,5% ao ano - repetida em um mandato - e igual número obteve resultados piores que a média.

Gonçalves informou também que a economia do Brasil representava 2,83% do PIB mundial em 2003 e finalizou o governo equivalendo a 2,92%.

O número ainda é abaixo do Brasil antes de FH (3,18% do PIB mundial em 1995) e dos 3,91% apresentados pelo país em 1980.

Ele lembra também que o país ainda é muito vulnerável ao comportamento externo da economia.

Henrique Gomes Batista O Globo

março 03, 2011

BRASIL : PIB DE 2009 = -0,2% / 2010(PIBÃO) = 7,5%(0 TAL ANO ELEITORAL E "APOTEÓTICO" DO ÉBRIO) E ESTOURO DO DÉFICIT PÚBLICO. 2011 REAL : +/- 3,5/4%.

O PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, como mostra o gráfico abaixo. Em 2009, a economia brasileira havia registrado queda de 0,6%, por causa da crise internacional.

- Beneficiado pela baixa base de comparação do ano anterior, o crescimento acumulado do PIB em 2010 é o mais elevado desde 1986 (também de 7,5%). Entre 2001 e 2010, o crescimento anual médio foi de 3,6%, acima do registrado na década anterior, quando o PIB cresceu, em média, 2,6% - diz a nota do IBGE enviada ao blog.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 3,675 trilhões em 2010, enquanto o PIB per capita ficou em R$ 19.016, apresentando uma alta de 6,5%, em volume, em relação a 2009 (R$ 16.634).

Pela ótica da oferta, a agropecuária avançou 6,5% (em 2009, a queda foi de 4,6%); a indústria, 10,1%(?) (-6,4 2009); e os serviços, 5,4% (contra 2,2%).

Já o investimento, medido pela Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), avançou 21,8%, depois de ter registrado recuo de 10,3% no ano anterior, enquanto o consumo das famílias cresceu 7% - a sétima alta seguida - e o do governo, 3,3%.

Segundo os dados do instituto, as exportações tiveram crescimento de 11,5%, e as importações, de 36,2%.

- Contribui para este quadro a valorização cambial ocorrida entre 2009 e 2010. A taxa de câmbio variou de 2,00 para 1,76 - diz o IBGE.



Valéria Maniero/Globo

Mais
Números do governo, um "samba do crioulo doido?" - leia também

PIB QUEDA DE 0,2% EM 2009

ANO APOTEÓTICO É UMA CAIXA DE PANDORA.

Crescimento recorde esconde situação da indústria brasileira



BAIXA RENDA : INFLAÇÃO RECUA, MAS EM 12 MESES ESTÁ EM 6,8%.

A inflação para o consumidor de baixa renda desacelerou em fevereiro, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada hoje.
O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a alta de preços para os consumidores com renda de até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,32%, abaixo da taxa de janeiro (1,40%).


Essa desaceleração pode ser explicada pelo recuo nas taxas de variação dos grupos transportes e educação, que tinham subido muito no começo do ano.

Com esse resultado, o indicador acumula alta de 1,72% no ano e de 6,79% nos últimos 12 meses.

Em fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) avançou 0,49%. O acumulado em 12 meses, no entanto, é menor (6,02%).

Segundo a FGV, além dos grupos transportes (5,11% para 0,89%) e educação (3,51% para 0,25%),
alimentação (1,32% para 0,05%),
vestuário (0,06% para -0,20%) e saúde e cuidados pessoais (0,27% para 0,11%) tiveram queda de um mês para o outro.

Isso ocorreu porque itens como tarifa de ônibus urbano (5,52% para 0,70%),
curso de educação infantil pré-escolar (8,43% para 0%),
hortaliças e legumes (13,09% para 3,05%),
roupas (-0,03% para -0,39%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,38% para 0,09%) apresentaram taxas menores.


Por outro lado, despesas diversas (0,45% para 2,02%) e habitação (0,26% para 0,38%) tiveram alta em suas variações, por conta, principalmente, do aumento dos cigarros (0,09% para 2,68%) e do aluguel residencial (0,58% para 0,75%).

Valéria Maniero/Globo

A "CONVIVÊNCIA" POLÍTICA ENTRE PT/PMDB : VAMPIRISMO PSÍQUICO.

O PMDB começou a se vingar das rasteiras que tem levado do PT, tanto na montagem dos ministérios quanto na do segundo escalão.

O partido conseguiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para José Maria Rabelo, funcionário do Banco do Brasil e homem de confiança do ministro da Previdência, o peemedebista Garibaldi Alves.


A nomeação de Rabelo, assinada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União. Ele entra no lugar de Ricardo Pena Pinheiro, ligado ao PT, primeiro presidente da superintendência, criada há apenas um ano.

À frente da Previc, o PMDB fiscalizará não só o patrimônio de R$ 512 bilhões dos fundos de pensão, mas a movimentação dos diretores da previdência complementar das estatais.
Os maiores fundos, como Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef ( Caixa), na quase totalidade são ligados ao PT.
Todos os grandes fundos são acionistas de grandes empresas no setor de infraestrutura, eletricidade, mineração e alimentos.


A Previc funciona como uma agência de fiscalização.
Mas, ao contrário das outras, seus diretores não têm mandato, não precisam passar por sabatina nem ser aprovados pelo Senado.


Quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto que criou a Previc ao Congresso, havia a previsão de que o mandato de cada diretor seria de cinco anos e eles teriam de passar pelo crivo do Senado.
Mas essa parte caiu na Câmara.


Para não atrasar a votação, o Senado aprovou o texto da Câmara e os diretores da autarquia passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe - no caso, o ministro da Previdência, hoje um nome do PMDB.
Antes, era do PT.


O orçamento anual da Previc é de R$ 33 milhões.
Ela tem autonomia financeira.
O dinheiro vem da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar.


João Domingos O Estado de S. Paulo

Vampirismo psíquico :
Vejamos como se processa o assédio vampiresco.
Em primeiro lugar, há uma exigência do vampiro, que pode ser feita diretamente, de forma insinuada ou via terceiros.
Quando há uma resistência da vítima, o vampiro pressiona e ameaça até que a vítima ceda.
Através da aquiescência da vítima, o vampiro sabe que terá sucesso numa nova empreitada, pois já conhece o seu ponto fraco.

Aí começa o círculo vicioso e as presas fincam-se cada vez mais no pescoço do incauto.
(Morte Súbita.Inc.)

março 02, 2011

TESOURA E TESOURO


O adiamento da compra dos caças é uma das poucas propostas concretas de redução de despesas no anúncio de ontem.
O que houve de contraditório no anúncio foi a informação de que um novo aporte ao BNDES será feito na semana que vem.


É tirar lenha da fogueira e colocar outra.
Tornou-se perigoso hábito o de anualmente o Tesouro se endividar para transferir dinheiro para o banco em supostos empréstimos.


O BNDES sempre viveu com os seus fundos, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o retorno dos créditos concedidos e as capitalizações do Tesouro.
Com o dinheiro que será transferido este ano pelo Tesouro, o banco vai acumular perto de R$300 bilhões de recursos recebidos desta estranha nova fórmula, desde 2008.


Se tivesse se limitado ao período mais agudo da crise, em 2009, seria possível entender.
Por ter se tornado prática comum, virou orçamento paralelo.
O Tesouro finge que empresta e assim os números não entram na contabilidade da dívida líquida, já que supostamente no futuro o banco vai pagar.
Isso não é arriscado apenas do ponto de vista fiscal:

reduz a transparência, tira a consistência dos indicadores fiscais, concentra a renda e reduz a qualidade da democracia.


O ministro Guido Mantega disse que os subsídios foram cortados da previsão original.
Serão R$7 bilhões, dois bilhões a mais do que no ano passado, mas abaixo do previsto.
O corte, explicou, é porque serão elevados os juros do BNDES.
Ele se referia a um específico programa, o Programa de Sustentação de Investimento, que tem juros ainda mais baixos do que os normais.


Todo o subsídio do BNDES deveria estar no orçamento para que a sociedade acompanhe as despesas feitas com o seu, o meu, o nosso dinheiro.
As contas públicas precisam ter transparência porque assim se firma o conceito democrático de que os contribuintes têm o direito de saber de quem o governo recolhe seus impostos e a quem os transfere.

Por isso, jornalistas que têm paciência para ficar detalhando cada gasto, entrando nas rubricas, fazendo conta, estudando o orçamentês e transmitindo tudo isso ao público estão, na verdade, fazendo um trabalho de ampliação da democracia.


Ontem, vários desses profissionais estavam reclamando da falta de informações durante a entrevista.
A ministra Miriam Belchior repetiu inúmeras vezes a expressão "calma, gente", como se estivesse diante de alunos da pré-escola.
Alguns deles são profissionais maduros e com mais conhecimento do tema do que muito funcionário recém-chegado no governo, principalmente os recrutados na militância.


O ministro Guido Mantega disse que não distribuiria, naquele momento, as cópias dos slides com os dados dos quais falava porque, do contrário, ninguém prestaria atenção nele.
Distribuiria depois.
Isso é erro de comunicação.


Os dados precisam ser divulgados com antecedência para que os jornalistas especializados possam entender, ver as inconsistências, fazer contas, consultar analistas, e depois tirar suas dúvidas com as autoridades que estavam ali para dizer que estão cortando R$50 bilhões do orçamento.

Nem todo corte é bom.
Os cortes não são virtuosos por si mesmos.
É preciso entender onde mesmo foi cortado, de que forma foram feitos os cálculos, que escolhas fizeram os gestores públicos para entender a consistência ou qualidade dos cortes.


Os números não podem ser despejados sobre os jornalistas para que eles os aceitem num ato de fé.
É fácil acreditar que vão ser cortadas 50% das verbas de viagens, porque isso depende apenas da ordem de não viajar.
Mas como se calcula exatamente o que será reduzido de gasto com o resultado de uma auditoria que ainda não foi feita?


Ou como se decide que 10% dos gastos com seguro desemprego serão reduzidos em fraudes que serão encontradas no futuro?

O ministro Guido Mantega fez uma suposição interessante:
as despesas com seguro-desemprego devem ter fraude porque estão aumentando num período em que caiu o desemprego.
É, pode ser fraude.


Mas como está havendo, felizmente, mais formalização, há também um potencial maior de pedidos de seguro-desemprego no futuro, porque, como se sabe, só trabalhadores formais têm esse direito.

O ministro Guido Mantega continua com seu contorcionismo para tentar convencer seus interlocutores de três ideias diferentes:
de que realmente mudou e agora está convencido de que o controle dos gastos é necessário;
de que nunca mudou e sempre foi austero;
de que o seu corte de gastos é diferente dos cortes de outros governos porque manterá a economia crescendo no mesmo ritmo.

Ele precisa escolher uma versão das três e se concentrar nela para ser convincente para alguém.
Desse jeito, sempre confundirá quem o ouve.


Nos últimos anos o governo aumentou muito os gastos públicos e isso se traduz num número que é o mais relevante:
ano a ano, nos últimos 16 anos, tem aumentando a carga tributária.

O contribuinte está se sentindo asfixiado pelos impostos e já ouve dizer que voltará a CPMF ou algum sucedâneo do imposto do cheque.

Falo em 16 anos porque antes disso é difícil confiar nos números; a alta inflação distorcia tudo. Nesse período, houve anos de controle de gastos, como no segundo mandato do governo Fernando Henrique e nos primeiros anos do governo Lula.

A crise de 2008 foi usada como pretexto pelo governo para ampliar os gastos sob o argumento de que era preciso mitigar o efeito da recessão vinda de fora. Isso faz sentido.

O que não fez sentido foi manter os mesmos estímulos em 2010, quando o país já estava crescendo num ritmo que, ontem, o ministro Guido Mantega disse que não é sustentável.


Míriam Leitão e Alvaro Gribel

Usado como vitrine na campanha eleitoral, PAC já perdeu R$ 8 bilhões


Causou muita irritação à presidente Dilma Rousseff o noticiário destacando os cortes do Orçamento que atingiram em cheio o programa Minha casa, Minha Vida. Bandeira da presidente, que já foi conhecida como "a mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem tendo suas verbas para 2011 "desidratadas" desde dezembro, quando o Orçamento da União para este ano foi aprovado.

Na longa trajetória de discussão e votação da lei orçamentária, o PAC já perdeu mais de R$8 bilhões.

Uma fórmula para anunciar o corte escamoteando o impacto sobre a área social foi buscada, sem sucesso.
A proposta orçamentária do governo previa uma verba de R$43,5 bilhões para o PAC em 2011, incluindo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Em dezembro, a área econômica avisou aos aliados que viria um ajuste e que era preciso já fazer cortes na proposta orçamentária.

O PAC, então, perdeu R$3,37 bilhões, sendo aprovado com um orçamento de R$40 bilhões. Anteontem, o PAC viu ser reduzida mais uma fatia de R$5,1 bilhões. Segundo integrantes da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) informaram à imprensa, o PAC agora terá um gasto autorizado de R$34,6 bilhões.

Em dezembro, a redução de R$3,37 bilhões - fato revelado com exclusividade pelo O GLOBO - causou uma crise no governo. Para acalmar os ânimos, foi incluído um artigo prevendo que o governo poderia fazer a recomposição de forma automática.

Segundo informações da Comissão Mista de Orçamento, a dotação inicial do PAC aprovada no Orçamento ficou em R$39,7 bilhões, mas já foram autorizados novos gastos, fazendo com que hoje esteja em R$40,06 bilhões, antes do corte de R$5,1 bilhões.

Agência O globo:Cristiane Jungblut

A FALÁCIA DO "CORTE" :GASTOS COM VIAGENS SOBEM 32%.

Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens - passagens e diárias - no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica.
No caso das passagens, os pagamentos em janeiro e fevereiro foram 32% maiores do que no mesmo período de 2010:
já saíram dos cofres públicos R$ 80,4 milhões.


Anteontem, ao fornecer detalhes da "consolidação fiscal", a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que os gastos com diárias e passagens seriam reduzidos à metade em 2011.
Nas áreas de fiscalização, o corte seria menor, 25%.


Para tornar mais efetivo o controle, as autorizações de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros.
As viagens de servidores foram apontadas como um dos focos de desperdício de dinheiro público.


O primeiro anúncio de restrição nas diárias e passagens foi feito em 9 de fevereiro, embora ainda se aguarde a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff para tornar a medida oficial.
Não há data para edição desse decreto, assim como do que detalhará o limite de gastos dos ministérios.


A análise do comportamento das contas públicas no bimestre dá a dimensão da dificuldade em fazer com que o anúncio seja mais do que um discurso.
Os números foram pesquisados pela ONG Contas Abertas com base em dados lançados pelo Tesouro Nacional até 28 de fevereiro no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).


Pendências.
O estouro maior ocorre na compra de passagens e demais despesas com locomoção dos servidores. No primeiro bimestre de 2011, o governo gastou 32% a mais que o mesmo período de 2010.
Além dos R$ 80,4 milhões já pagos, há uma conta pendente deixada pelo governo Lula que supera o dobro desse valor:
R$ 163,3 milhões.
E mais R$ 130 milhões já comprometidos pelo governo Dilma até 28 de fevereiro e ainda não pagos.


Nos pagamentos de diárias, o aumento das despesas foi de pouco mais de 4%, abaixo da inflação, mas bem aquém da meta lançada pelo governo, de corte pela metade. Nos dois primeiros meses de 2010, diárias de servidores civis e militares consumiram R$ 75,2 milhões.
Neste ano, alcançaram R$ 78,2 milhões.


A compra de material de consumo, que os ministérios prometem economizar para poupar os investimentos, manteve-se estável nos dois últimos anos, com R$ 1,2 bilhão já pagos.

Os gastos com premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas caíram quase à terça parte (R$ 8,4 milhões), mas ainda resta a conta deixada por Lula: R$ 68 milhões.

Os serviços de consultoria, embora não tenham entrado na lista de alvos do ajuste fiscal, sofreram um freio em novas contratações, mas os pagamentos subiram, pressionados por contas deixadas pelo ano eleitoral.

Os restos a pagar deixados por Lula são um complicador para o ajuste fiscal. O saldo ainda não quitado dessas contas começa março em R$ 35,9 bilhões nos gastos de custeio e R$ 51,9 bilhões nos de investimentos.

O Ministério do Planejamento informou que precisa de tempo para apurar se houve aumento nos gastos com viagens.
Por meio da assessoria, a pasta chamou atenção para o fato de o sistema do Tesouro Nacional registrar pagamentos dos três Poderes, e não apenas do Executivo.


Marta Salomon - O Estado de S.Paulo