RAPOSA E O GALINHEIRO.

Eleito primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, o deputado federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) gastou mais de R$ 5,8 mil em verba indenizatória com despesas de hospedagem em Brasília e cidades do Distrito Federal.
O valor representa quase a metade do total gasto pelo parlamentar com diárias de hotel no ano passado (R$ 12 mil).

No entanto, Gomes — que terá entre as novas atribuições supervisionar atos administrativos da Casa e ratificar compras e contratos — já recebe auxílio-moradia.

Servidor licenciado do governo de Tocantins, Gomes mora em uma casa alugada com o dinheiro da Câmara, segundo informações do gabinete.

A prática contraria regras para despesas com a cota parlamentar. De acordo com o Ato 43/2009, da Mesa Diretora, o dinheiro para hospedagem só pode ser usado pelos deputados federais fora de Brasília. Os parlamentares já contam com auxílio-moradia ou têm à disposição apartamentos funcionais. .

A assessoria do deputado nega irregularidades e afirma que a verba foi usada para pagamento de diárias de assessores. Porém, o gabinete não informou quais funcionários. Pela norma, gastos com hospedagem só podem ser realizados por servidores efetivos, ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares da Câmara dos Deputados, desde que custeados mediante reembolso ao deputado.

De acordo com funcionários do gabinete, o parlamentar costuma arcar com despesas de servidores do estado e aliados que estão de passagem pela capital federal.

Segundo os registros da Câmara, os gastos foram feitos ao longo do ano passado em vários hotéis da capital.
Gomes apresentou notas do Hotel Esplanada Brasília, por exemplo, nos meses de fevereiro, março e abril, num total de R$ 2,3 mil.
Também foram pagas diárias no St. Paul e no Manhattan.

Escritório político
Gomes apresentou ainda despesas no Lord’s Hotel (R$ 150), no Núcleo Bandeirantes, e em Sobradinho, no Hotel Alvimar (R$ 125).
O Lord’s é um hotel simples, com diária de R$ 80 para o casal, e usado por viajantes e representantes comerciais. O perfil é semelhante ao do Alvimar, distante 24 quilômetros de Brasília, e com diárias que variam de R$ 83 a R$ 144.

O deputado ainda gastou R$ 3,8 mil em hotéis de Tocantins.
Em outubro, o parlamentar pediu reembolso de R$ 2,6 mil em diárias em Palmas. Segundo o gabinete, sua casa no estado foi transformada em escritório político.

A cota única reúne gastos para o exercício da atividade parlamentar incluindo transporte, passagens aéreas, consultoria, serviços de telefonia, manutenção de escritórios, assinatura de publicações, alimentação, postagens, entre outros.
Os valores variam de acordo com o estado do deputado.

Alana Rizzo Correio Braziliense

JUSTA DESCONFIANÇA .

Não sei se repararam, mas convém registrar:
o famoso tripé de política econômica está em pleno funcionamento neste início do governo Dilma.

O governo federal anuncia uma contenção de gastos para fazer um superávit primário (e assim reduzir a dívida pública líquida) e para ajudar no combate à inflação, cumprindo assim o espírito e a letra da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus complementos.

O Banco Central, agindo com autonomia, está em um processo de alta da taxa básica de juros, para trazer a inflação de volta ao centro da meta.

O Banco Central e o Tesouro compram dólares no mercado, a moeda excedente num sistema de flutuação da taxa de câmbio.

A primeira perna do tripé é de 1998.
As outras duas, regime de metas de inflação e câmbio flutuante, são de 1999.
Toda a construção, portanto, deu-se no governo de Fernando Henrique Cardoso, sob a liderança de Pedro Malan, ministro da Fazenda naqueles oito anos.

Foi mantida e reforçada no primeiro governo Lula, meio avacalhada no final do segundo mandato e, agora, parece, está sendo reforçada nos seus fundamentos.

Por exemplo:
o governo de Dilma Rousseff está comprometido com uma meta de superávit primária "cheia", sem descontos e sem artifícios contábeis.
Ou seja, sem as manobras dos últimos dois anos, comandadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O Banco Central também vacilou no final do ano passado. Em pleno processo eleitoral, interrompeu um ciclo de alta de juros, em setembro, alterando abruptamente sua interpretação da realidade econômica. Depois de seguidas análises apontando a força da inflação, o Banco Central de Henrique Meirelles mudou, sem prévio aviso, para uma visão mais benigna - a alta de preços seria episódica, passageira - de modo que a dose de juros poderia ser suspensa. Surpreendeu o mercado e deixou no ar a suspeita de que a mudança se dera por razões políticas.

De todo modo, prevaleceu então a tese de Guido Mantega nos dois pontos.
O Banco Central não precisaria mais elevar juros - nem o governo precisaria conter seus gastos, pois, tal o argumento central, não haveria excesso de demanda (consumo) na economia brasileira.

Com juros parados, o governo acelerou seus gastos, roubou na contabilidade para adequar as contas aos requisitos da responsabilidade fiscal e... Lula fez a sucessora.

Começa o governo Dilma, e o que temos?
O Banco Central, fazendo séria advertência sobre a virulência da alta de preços - demanda muito aquecida! -, começa a elevar juros e diz que um ajuste fiscal é peça essencial para colocar a inflação na meta.
Passo seguinte:
Guido Mantega e a ministra Miriam Belchior, da Pasta do Planejamento, anunciam um corte de gastos públicos "com dor".

No caso do Banco Central, a gente já está vendo para crer.
O Comitê de Política Monetária, o Copom, elevou os juros na primeira reunião da era Dilma e, mais que isso, escreveu que outras altas se seguirão.

No caso do corte de gastos, anunciado na quarta passada, logo depois de um índice horroroso de inflação - o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, em 12 meses, chegou a 6%, só um pouquinho abaixo do teto de tolerância (6,5%) -, o pessoal desconfiou.

Espera para ver duas coisas.
Primeira:
onde serão os cortes, pois os ministros deram apenas o número total (menos R$ 50 bilhões) e indicações vagas de que reduzirão alguns itens, como despesas de viagem.
É pouco.

Reparem:
o mercado entende que há limites para o corte, aceita que o gasto total de 2011 seja maior que o do ano passado (a redução se dará sobre a previsão de despesas aprovada pelo Congresso) e afirma que essa política já será de boa ajuda, caso os gastos cresçam menos que o Produto Interno Bruto (PIB).

E daí vem a segunda desconfiança:
será que o governo vai mesmo cumprir o corte prometido?

Muitos poderão dizer:
é má vontade com o novo governo.
Não é.
A desconfiança faz sentido.
Esse ajuste fiscal está sendo feito por autoridades (Mantega e Belchior) que já declararam, no passado, não acreditar nesse tipo de política.
E Mantega, nos últimos dois anos, atropelou, na prática, essa proposta.

A credibilidade do Banco Central também está abalada.
Menos, mas está.
Tanto que os cenários do mercado têm sido mais pessimistas do que o da autoridade monetária. O Banco Central eleva juros, o governo federal promete austeridade, mas o mercado tem elevado a previsão de inflação e de juros.

Confiança é difícil de conquistar e fácil de perder.
Ou, como se lê em Guimarães Rosa, "confiança - o senhor sabe - não vem das coisa feitas ou perfeitas: ela rodeia, é o quente das pessoas".

E quando há desconfiança na capacidade ou na disposição do governo de aplicar uma política econômica restritiva, esta tem de ser ainda mais restritiva.
Ou seja, juros maiores, cortes maiores e sem vacilações.
Por exemplo, a presidente Dilma não pode ceder nem que seja um real no salário mínimo.
A ver.

Carlos Alberto Sardenberg O Estado de S. Paulo

PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO : INFLAÇÃO BATE GANHO DE MAIS POBRES COM MÍNIMO.

Além do impacto nas contas públicas, a discussão sobre o reajuste do valor do salário mínimo tem um novo ingrediente:
a escalada da inflação, que tem pesado bem mais no bolso da camada mais pobre do Brasil.
Pior:
a inflação está mais alta também nas regiões mais pobres, do Norte e o Nordeste.

O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhece que um reajuste menor, num contexto de inflação em alta, pode gerar uma perda de renda para o trabalhador.
Mas é preciso considerar, alerta, que a política defendida pelo governo garantirá(?) no ano que vem um reajuste bem acima da inflação.

Na semana passada, o Banco Central apresentou em Salvador (BA) dados mostrando que, no último trimestre de 2010, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação, ficou acima da média nacional no Norte e Nordeste, as áreas mais pobres do País e onde o governo garantiu a eleição de Dilma Rousseff.

Segundo o BC, nessas duas regiões a inflação subiu 2,78% e 2,49% de outubro a dezembro, contra a média nacional de 2,23%.
Esse movimento decorre da alta nos preços dos alimentos, que nessas regiões tem peso maior na cesta de consumo em comparação com o resto do País.

Outro dado que evidencia a perda maior do poder de compra pelos mais pobres é o aumento da cesta básica, que subiu 15,8% de janeiro a janeiro.

Dessa forma, a reposição apenas pela inflação cheia representa perda real de renda para parte significativa da população.
Apesar disso, Dilma demonstra firme disposição de gastar parte de sua popularidade para aprovar só o valor de R$ 545, parte da estratégia de repor as contas públicas em ordem.

Uma fonte da área econômica argumenta que essa perda de renda real de quem ganha um salário mínimo ocorre no curto prazo, já que no médio prazo a atual política garante que essa parcela se aproprie do crescimento da renda nacional.
A fonte lembra que em 2012 o mínimo terá aumento real de 8%.

Para o economista, o aquecimento do mercado de trabalho é outro fator que precisa fazer parte da discussão.
"Numa conjuntura como a atual, com o mercado de trabalho aquecido, o impacto do salário mínimo é menor. O trabalhador tem melhores condições de arrumar um emprego."

Escalada

2,23%
É o IPCA nacional medido no último trimestre de 2010

2,49%
É o IPCA da região Nordeste, também no último trimestre

2,78%
É o índice da região Norte medido no mesmo período

Fabio Graner, Renato Andrade O Estado de S. Paulo

EXÉRCITO E OBRAS DO PAC . CONSTRUTORAS :COM A "PERDA", ELAS RECLAMAM DE CONCORRÊNCIA "DESLEAL".

RIO e GOIANA (PE) -
Há uma parte expressiva das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que corre sob rígida disciplina e hierarquia, inclusive com ordem unida e até farda:
as construções feitas pelo Exército Brasileiro.

E seu volume não é nada desprezível. Graças a convênios com o governo federal, os militares receberam R$ 1,2 bilhão nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco.

E estes contratos não param.
No momento, nove mil homens trabalham em obras que vão gerar mais R$ 410 milhões à caserna em 2011.

A atuação do Exército - que, segundo especialistas, ficou responsável por obras que poderiam ser licitadas - sofre críticas dos empresários da construção civil. Além de atacar a concorrência desleal, eles afirmam que a participação expressiva dos militares inibe o investimento e impede a geração de empregos. (SIC)

Desde 2008, a atuação do Exército como empreiteira cresceu muito, nas esteira do PAC, com receitas anuais na faixa de 400 milhões.
Este volume é o equivalente ao faturamento de empresas tradicionais do setor de construção, como a Serveng-Civilsan e a Tenda, como se fosse a 15 maior construtora do país.
No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Antes do governo Lula, o valor era muito menor: em 2002, o Exército recebeu R$ 35 milhões para fazer construções para outros órgãos governamentais. Entre as principais obras realizadas por trabalhadores fardados estão diversos lotes de duplicação da BR-101 no Nordeste, a pavimentação das BR-163 (Pará) e BR-319 (Amazonas), a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e de diversos trechos de canais e barragens necessárias para a transposição do Rio São Francisco.

Exército não concorre com empresas, diz general

Além da conclusão destas obras, estão previstas para 2011 a revitalização do Rio São Francisco e o início da terraplenagem do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto de Guarulhos (SP).

Os militares também fizeram obras para estatais - como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.


O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), afirma que a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição:
- A gente não pleiteia obras.
Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento.
Esse é o nosso grande objetivo com elas.
Os militares da infantaria, por exemplo, podem simular combates, nós da engenharia não podemos simular construções.

Temos que estar adestrados para quando o país precisar de nós - afirmou o general, que, até maio do ano passado, atuava na linha de frente das obras que o Exército executa no Nordeste.

Algumas das obras assumidas pelos militares, segundo o general, eram consideradas prioritárias e tinham problemas para serem tocadas pela iniciativa privada.
Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco porque o canteiro ficaria no polígono da maconha.

O general conta que foi feito um trabalho social na violenta área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.

Para o general Fraxe, as obras ajudam a formar um contingente de 2.000 a 2.500 rapazes que passam pelo serviço militar obrigatório e que voltam para a sociedade com um ofício, quando são utilizados pela Engenharia dos militares. Ele diz que também são geradas novas tecnologias:
- No fim do ano passado fizemos um boletim técnico que cedemos à Associação Brasileira de Pavimentação sobre novas técnicas na construção de pistas de concreto, que ficaram com qualidade das alemãs.

Ele diz que o assédio aos cerca de 600 engenheiros do Exército prova que a qualidade do trabalho é reconhecida pelo mercado.
Entretanto, ele diz que não há uma debandada generalizada.
Ele minimiza o medo das construtoras com a concorrência dos empreiteiros fardados:

- O Exército não é um construtor.
Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado.
Só atuamos para treinar nosso pessoal - disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.

Mas as empresas privadas enxergam a atuação dos militares de forma diferente:

- O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos.
Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo - disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, que lembra que os militares ficaram com 9% das obras do DNIT em 2009.

O Globo

FALTA DE APTIDÃO :QUEM NUNCA GERENCIOU NADA E COISA NENHUMA, NÃO FALA, NÃO CRIA, SÓ COPIA.

Mudança de planos

Nos primeiros meses no comando do país, Dilma Rousseff anunciou medidas que foram tratadas na campanha eleitoral como ameaças em um provável governo tucano.

Veja alguns exemplos:
Suspensão de novos concursos públicos
Cancelamento das convocações de candidatos aprovados em concursos
Privatização de aeroportos
Arrocho do salário mínimo e reajustes sem aumento real
Freio nos investimentos e redução de gastos
Corte no orçamento proposto pela equipe do governo Lula


As decisões anunciadas pela equipe de Dilma Rousseff mais parecem uma lista de consolidação das ameaças divulgadas durante a campanha eleitoral como primeiras medidas de um possível governo de José Serra (PSDB).

Ao longo dos meses que antecederam a disputa, petistas e simpatizantes da candidatura que representou o continuísmo anunciavam que a gestão tucana estaria disposta a mudar o rumo do governo Lula, cortando a proposta de Orçamento apresentada no fim do ano passado e encolhendo a máquina de investimentos e contratações.

Pouco mais de quatro meses separam o calor dessas discussões dos anúncios desta semana.
Uma realidade que tem sido seguida de notícias que seriam uma crônica anunciada se não fosse o fato de o script ser protagonizado pelo governo do PT:
integrado justamente por quem acusava a oposição de planejar tais medidas.

Durante a campanha, o candidato José Serra teve de modificar um dos programas eleitorais gratuitos para negar as notícias que circulavam na internet anunciando que ele estava disposto a suspender a convocação de concursados aprovados e de frear a realização de novas seleções públicas.

“Tivemos de mudar tudo para que o Serra aparecesse na televisão dizendo que foi o governador que mais contratou concursados. Foi uma resposta a uma rede de boatos que surgiam a todo tempo. Acreditamos que essa ameaça feita por nosso opositores interferiram no desempenho ruim do nosso candidato principalmente em Brasília”, avalia Juthay Júnior (PSDB-BA), um dos coordenadores da campanha tucana à Presidência.

Mas essa não é a única demonstração de afinidade entre o que os governistas diziam que José Serra faria e o que Dilma Rousseff tem decidido nesses primeiros meses de governo.
Além do arrocho de gastos que vai resultar na suspensão de concursos e no corte das emendas parlamentares, a prática petista se distancia do discurso eleitoral quando o assunto é a privatização de aeroportos, alternativas ao Bolsa Família e até reajustes do salário mínimo.

Críticas

Pelo menos em três dos programas eleitorais gratuitos do PT, o tempo disponível foi usado para criticar privatizações e acusar os governos do PSDB de recorrerem à prática frequentemente. Na internet, o tema sempre constava dos manifestos contrários ao candidato tucano.

Agora, no mundo real, o governo de Dilma Rousseff começa a perceber que, sem privatizar, será impossível concluir as obras de estruturação dos aeroportos a tempo da realização das Olimpíadas no Brasil.

Outra fonte de votos dados à Dilma Rousseff — que agora tem tratamento diferente do que o anunciado durante a campanha eleitoral — é o programa Bolsa Família.

No decorrer da disputa presidencial, o PT falava apenas em ampliação dos beneficiários, e a oposição tinha de desmentir diariamente o desejo de reduzir o programa ou acabar com ele.

Agora, a nova ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, adota o discurso da campanha fracassada do PSDB e diz que o principal desafio do governo é o de encontrar uma “porta de saída” para os dependentes do auxílio entrarem no mercado de trabalho. Campello aceitou comandar a pasta porque a presidente concordou com a implantação de uma política destinada a reduzir o número de brasileiros que dependem do programa.

O polêmico reajuste do salário mínimo é outra mudança de discurso que não fazia parte do enredo anunciado na campanha de Dilma Rousseff.
Com a sucessão de aumento real dado pelo governo Lula, a então candidata pouco detalhava valores durante os pronunciamentos que antecediam a eleição.

Dizia apenas que daria continuidade a política adotada pela equipe do então presidente.
Agora, propõe reajuste abaixo do esperado.

“Se os brasileiros analisarem bem, vão ver a lista enorme de coisas que diziam que o governo de Serra iria fazer para prejudicar nossa candidatura e o que estão fazendo agora. Eles pensavam em fazer e jogavam o boato de que éramos nós os idealizadores dessas propostas.

Uma tática eleitoral que deu certo, mas não foi honesta”, critica Juthay Júnior.

Izabelle Torres/Correio Braziliense

LAVANDO A ÉGUA , DEITANDO E ROLANDO : PROJETOS PARA A COPA 2014 TÊM MUITOS PROBLEMAS, SEGUNDO O TCU.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem relatório que aponta problemas nos projetos para a Copa do Mundo de futebol de 2014.

Entre as falhas apontadas, além de deficiências nos próprios projetos, o tribunal identificou falta de transparência nas ações do governo federal e descumprimento de prazos.

O relatório é do ministro Valmir Campelo, responsável por acompanhar as obras da Copa no TCU.

"Os riscos de aditivos contratuais, sobrepreço, aportes desnecessários de recursos federais e contratos emergenciais são muito grandes, a exemplo das obras do Pan [Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro]", apontou o ministro.
Só no caso do novo Estádio da Fonte Nova, em Salvador, a diferença entre o valor previsto e o orçamento atual é de mais de 100%, de R$ 591,7 milhões iniciais para R$ 1,605 bilhão. Para Campelo isso atesta a "precariedade da estimativa do custo global da obra".

O relatório diz que há indícios de "possível fragilidade no acompanhamento feito pelo Ministério do Esporte, característica que dificulta muito as ações de controle".
Uma das críticas recai sobre a demora do ministério para enviar ao TCU as matrizes de responsabilidade das obras nos portos e aeroportos, prontas desde 2010.

Segundo Campelo, transferências voluntárias do governo federal para a Copa que não constam das matrizes também prejudicam a auditoria do tribunal.

PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO : TAXA DE DESEMPREGO CRESCE ENTRE OS MAIS POBRES, SEGUNDO O IPEA.

A redução do nível de desemprego registrada nos últimos cinco anos e o aumento da taxa de ocupação, com uma sensível melhora na renda obtida pelos trabalhadores, não só não foi suficiente para eliminar as desigualdades sociais, como as ampliou entre os desempregados das seis principais regiões metropolitanas do país.

Segundo técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), enquanto nas regiões metropolitanas de Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife a taxa de desemprego geral caiu 31,4% de dezembro de 2005 ao mesmo mês de 2010, entre os 10% mais pobres o desemprego cresceu 44,2%.

Além disso, cresceu também a desigualdade entre os 10% que ganham mais e os 10% que ganham menos.
A partir dos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os técnicos do Ipea constataram que a diferença nas taxas de desemprego dos dois grupos, que em 2005 era de 11 vezes, passou a ser de 37 vezes em 2010.

SEM PETROBRAS, DESPESA REAL VAI SUBIR 3,7% ESTE ANO .

Ao contrário do que publicou ontem o Valor, as despesas do governo federal em 2011, após o corte anunciado na quarta-feira, vão crescer 3,7% em termos reais, ante os gastos feitos no ano passado.

A despesa primária (sem o pagamento de juros) projetada pelo governo para este ano, depois do corte de R$ 50 bilhões, soma R$ 719,9 bilhões, o que representa aumento nominal de 2,8% sobre os gastos de 2010, que ficaram em R$ 700,1 bilhões, e uma queda real de 2,6%.

O problema é que a despesa deste ano não pode ser comparada com a executada no ano passado por causa da capitalização da Petrobras.
Nesta operação, o governo realizou a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras por R$ 74,8 bilhões.

Deste total, utilizou R$ 42,9 bilhões para subscrever as ações da estatal.
Essa receita e essa despesa precisam ser excluídas do cálculo para que a comparação entre 2010 e 2011 não fique distorcida.

Assim, com a exclusão da despesa de subscrição das ações da Petrobras, as despesas primárias da União no ano passado passariam para R$ 657,2 bilhões.
A despesa projetada para este ano de R$ 719,9 bilhões representa um aumento nominal de 9,5% em relação aos R$ 657,2 bilhões e real de 3,7%, utilizando-se o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,6% estimado pelo governo.

Valor Econômico

TUDO A VER, GERENTE DE NADA E COISA NENHUMA DE GOVERNO MAMBEMBE : FARSA PUBLICITÁRIA O CORTE DE R$50 BI NO ORÇAMENTO.

Ministério da Fazenda surpreendeu a todos e anunciou um corte de R$ 50 bilhões no gasto público. Sim, surpreendeu a todos com o tamanho do corte, mas não disse de onde vai cortar e, assim, por enquanto, o que foi anunciado não passa de palavras ao vento.

Eu gostaria de estar errado, mas confesso que o que foi dito na entrevista coletiva é muito mais uma carta de boas intenções do que o detalhamento de medidas concretas que todos esperavam.

Teria sido melhor se o Ministério da Fazenda tivesse divulgado um número menor e tivesse especificado, exatamente, de onde vai cortar ao invés de divulgar um número cabalístico de R$ 50 bilhões que, por enquanto, não passa de uma vaga promessa.

Vamos ver cada uma das medidas anunciadas e fazer as malditas contas:

(1) Primeira medida: o primeiro foco do ajuste fiscal será na folha de pagamentos, um dos maiores gastos da União. Para tanto, o governo está contratando junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma auditoria externa na folha de pagamentos para detectar incorreções.

Isso chega a ser brincadeira de mau gosto. No âmbito de estados e municípios, no pasado, isso fazia até sentido quando a contabilidade pública era rudimentar e existiam funcionários fantasmas. Mas no caso do Governo Federal que tem o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é muito improvável que haja “fantasmas” no serviço público federal, a não ser que o governo desconfie da lisura do governo Lula.

Os gastos com pessoal aumentaram não por causa de fraudes, mas porque o governo Lula aumentou os salários e contratou mais funcionários.
Ao longo de oito anos do governo Lula, o gasto com pessoal ficou entre 4,30% (2005) e 4,76% do PIB (2009), terminando em 4,55% do PIB, em 2010.

O peso da folha de pessoal do governo federal poderia ter sido muito menor se os aumentos ao setor público tivessem sido mais seletivos, mas acho difícil e improvável que haja fraudes que exija uma auditoria externa da FGV.

(2) A ministra também disse que novas contratações no setor público serão olhadas com lupa e que não há neste momento qualquer medida para elevação dos valores pagos para os funcionários em cargo em comissão.

Não sei dizer se a suspensão de concursos públicos é uma medida boa ou ruim, já que há órgãos com excesso de funcionários e outros com carência. A Ministra deveria ter dito quais carreiras não precisam de novos funcionários e aquelas que ainda precisam de funcionários, até porque há ainda uma parte de terceirizados que têm que ser substituídos por funcionários concursados.

De qualquer forma, a economia possivel destas medidas é mínima neste ano. Assim, não vai ajudar muito no esforço de R$ 50 bilhões anunciado.

Quanto aos cargos de DAS (comissão dos cagos de direção do serviço público federal), duvido que não haja um aumento pelo seguinte motivo: os cargos de comissão no legislativo aumentaram muito. Um assessor técnico hoje no legislativo (sem vinculo com o setor público) ganha uma comissão de R$ 16 mil. Se você tiver vinculo no executivo, seu salário mensal aumenta em R$ 10 mil.

O salário do Secretário de Política Econômica, DAS-6, é de R$ 11.179,36 (sem vinculo com o setor público). Ou seja, do ponto de vista estritamente financeiro, vale mais assessorar um Senador da República do que ser Secretário de Politica Econômica.

(3) Segundo a ministra do planejamento, há a intenção de publicar um decreto reduzindo em 50% em termos nominais as despesas com viagens e diárias.

Impressionante?
Acho que não.
Algum de vocês sabem o potencial de economia decorrente dessa medida? OK, vamos aos números. Em 2010, o governo federal gastou R$ 976,9 milhões com passagens e despesas com locomoção; R$ 1,04 bilhão com diárias de pessoal civil e mais R$ 220,2 milhões com diárias de militares.

Somando tudo temos R$ 2,2 bilhões. Uma redução de 50% significa um economia potencial de R$ 1,1 bilhão, ou apenas 2% do que foi anunciado (R$ 50 bilhões). como falam meus amigos americanos: “No big deal”.

(4) PAC não sofre corte:Ministra do Planejamento afirmou ainda que não haverá corte no Orçamento do PAC nem adiamento na execução das obras.
Segundo ela, a maior parte do corte anunciado nesta quarta será no custeio como, por exemplo, na redução das despesas com telefonia, energia elétrica, água e consumo de materiais, em geral.

Não quero ser pessimista, mas isso é impossível.
Vou repetir:
é impossível um corte de custeio de R$ 30 bilhões, R$ 40 Bilhões ou R$ 50 bilhões de um ano para outro.
Um corte de custeio dessa magnitude só seria possível se o governo deixasse de pagar dividas judiciais, cortasse a compra de várias despesas do SUS, não pagasse despesas de indenizações e restituições, etc.

Serei mais específico correndo o risco de ser chato.

Vale conferir a íntegra, continua...

PETROBRAS : MINISTÉRIO DO TRABALHO INTERDITA PLATAFORMA CHERNE 2.

O Ministério do Trabalho confirmou que a plataforma CHERNE 2, da Petrobras, foi interditada na tarde ontem depois de uma inspeção em que encontrou problemas nas condições da unidade.

A plataforma, instalada na bacia de Campos, já havia sofrido um incêndio a bordo em 19 de janeiro, ficando interditada até 2 de fevereiro, quando foi liberada pela Marinha.

O diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Marcos Breda, afirmou que a vistoria da Marinha tem como foco as condições de segurança para a navegabilidade da unidade, enquanto os técnicos do Ministério do Trabalho dá mais atenção às condições dos equipamentos e instalações e a influência disso na segurança dos funcionários.

Breda explicou que o sindicato tem contato permanente com o ministério, enviando relatos sobre as condições nas plataformas.
"O incêndio facilitou a decisão do ministério de vistoriar a Cherne 2", disse Breda.

Segundo o Sindipetro-NF, a vistoria identificou a precariedade do sistema de combate a incêndio,
a falta de iluminação de emergência,
a insuficiência do ar-condicionado,
a falta de inspeções em equipamentos atingidos pelo incêndio,
a falta de barreiras de contenção nas áreas do incêndio e o descumprimento de diversos itens da Norma Regulamentadora NR-10, que trata das instalações elétricas.

Segundo o Ministério do Trabalho, a interdição não tem prazo e a volta da produção só será atendida quando os problemas encontrados forem solucionados.

Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.

(Rafael Rosas | Valor)