O TÃO ALARDEADO DÉFICIT ZERO PARA 2009/ 2010, AGORA É ADIADO PARA 2014. SUBSTÂNCIA NÃO COINCIDE COM A APARÊNCIA. PURO UFANISMO.

Adriana Fernandes/Fabio Graner O Estado de S. Paulo
Ao mesmo tempo em que adotou ontem um discurso ufanista para a política fiscal e toda a economia brasileira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiou por mais dois anos a previsão do tão alardeado déficit nominal zero para as contas do setor público.

Um dos principais indicadores da saúde fiscal das contas de um país, o resultado nominal zero deverá ser uma realidade no Brasil somente em 2014, já quase no fim do mandato do próximo presidente da República.

O déficit nominal zero será alcançado quando as receitas arrecadadas pela União, Estados, municípios e empresas estatais forem suficientes para pagar todas as despesas e os encargos de juros da dívida do setor público.

Palocci e Dilma.
O tema virou polêmica no início do governo Lula, em 2005, quando o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, encampou um plano com metas para zerar o déficit nominal.
Na época, a ministra da Casa Civil e hoje candidata à Presidência, Dilma Rousseff, classificou o plano de Palocci de "rudimentar", criando um mal-estar no governo que exigiu uma intervenção do presidente Lula.

Depois de Palocci (hoje um dos principais assessores de campanha de Dilma), Mantega chegou a prever que o déficit nominal zero poderia ser obtido entre 2009 e 2010.
Mais tarde, o Ministério da Fazenda refez as contas e projetou para 2012.

Na nova edição boletim "Economia Brasileira em Perspectiva", divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda, a previsão foi novamente revista para 2014, considerando o cumprimento da meta de 3,3% do PIB de superávit primário das contas do setor público.

A área técnica da Fazenda explicou que a projeção anterior de resultado nominal zero já em 2012 considerava uma despesa menor de juros, pois ainda não havia incorporado as recentes elevações da taxa básica de juros (Selic).
(...)
Investimentos.
Recheado de referências sobre a melhora em relação ao governo anterior, o boletim destaca também a trajetória de alta dos investimentos públicos, que estão batendo recordes desde 1994, quando teve início o Real.

A Fazenda projeta um investimento total das três esferas de governo de 5% do PIB neste ano, o "melhor resultado desde 1994". (O tal ano apoteótico)

Para embasar o discurso de sustentabilidade fiscal, o documento mostra dados que indicam que pela primeira vez, os investimentos superaram em 2010 os gastos com custeio.

Projeções

3,3%
do PIB é a meta de superávit primário das contas do setor público para 2014

5%
do PIB é a projeção do investimento das três esferas de governo neste ano

A IMPUNIDADE CRIMINAL.

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Por Jorge Serrão

Conceituar é sempre preciso.
Crime Organizado é a associação entre criminosos e servidores públicos. Sem a proteção do Estado o crime não se organiza.

Cada vez mais organizado, o crime joga contra a Ordem Pública, que é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade, pois garante a vida e a liberdade dos cidadãos.

O crime corrompe e destrói as instituições – que são a concretização da vontade da Nação (cristalizadora da vontade de um povo). A ação criminosa inviabiliza a Democracia, que é a segurança do direito natural. .

No Brasil, o sistema delitivo obedece, ideológica e politicamente, a esquemas externos que nos mantêm permanentemente colonizados, sem soberania efetiva.

O crime organizado emprega duas sofisticadas modalidades de violência radical. Tudo para minar as instituições e constranger o senso comum a não identificar o verdadeiro inimigo.

A intenção é usar o medo como fator de contenção social. Isto dificulta ou impede uma reação efetiva da sociedade.

A organização criminosa promove a Guerra de 5ª geração.
Também chamada de guerra assimétrica, é toda tentativa de origem externa, por quaisquer meios, que objetive minar o cenário político – econômico – tecnológico – psicossocial – ambiental – militar de um País, através de agentes internos ou externos.

Continua...

BNDES : 32% O AUMENTO DO REPASSE/ FAT = R$ 12 bi. ESTÃO ALMOÇANDO E A CONTA SERÁ DA SOCIEDADE.

Luciana Otoni/Valor Econômico

Com uma receita recorde de R$ 41,8 bilhões, produzida pela expansão da economia, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) transferirá, este ano, R$ 12 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Este é o maior repasse já feito pelo fundo e corresponde a um aumento de 32% sobre o realizado em 2009, segundo dados do relatório recém-aprovado pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), que traz as projeções para 2010 e 2011.

O fundo é formado por recursos provenientes da incidência de 0,65% do PIS/Pasep sobre o faturamento das empresas e de receitas financeiras. A previsão de receita deste ano representa um aumento de 19,4% em relação ao contabilizado no ano passado.

São R$ 30,2 bilhões referentes à cobrança do PIS/Pasep e mais R$ 9,8 bilhões em receitas financeiras.

O BNDES recebe como fonte constitucional de recursos 40% do total arrecadado com o PIS/Pasep.

Embora os valores deste ano sejam recordes, as transferências do FAT para o banco vêm perdendo espaço diante do forte aumento da demanda por recursos subsidiados da instituição e frente ao bilionário aporte do Tesouro Nacional, de R$ 208 bilhões nos dois últimos anos.

Hoje, portanto, o caixa da União é o maior provedor de fundos para o banco, seguido dos retornos dos financiamentos de cerca de R$ 70 bilhões e, em terceiro lugar, o dinheiro do FAT.

COM CONTESTAÇÃO l : AINDA QUE DEPOIS, DEIXA A CHUPETA COM MENOS MEL. É UM ATO CONTRA A INÉRCIA.

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Colado do : Coturno Noturno

UPA ! FAZ PARTE DO RASTRO DE PROMESSAS, METAS, CONSTRUÇÕES, ETC. NÃO CUMPRIDAS, INACABADAS .UM PEQUENO EXEMPLO.

Agência O Globo/Evandro Éboli

O ministro da Saúde, José Temporão, admitiu que o governo não cumprirá promessa do presidente Lula, feita recentemente, de encerrar o governo com 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Temporão disse que, em dezembro, haverá apenas 200 UPAs.

Das 500 prometidas por Lula, só há 42 hoje; até dezembro, serão no máximo 200

A maior parte das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Ministério da Saúde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu entregar até o fim de seu mandato não sairá do papel até dezembro.

Ou se limitará a um grande canteiro de obras, muitas delas paradas. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu que o governo encerrará 2010 com apenas cerca de 200 UPAs em funcionamento.

Até agora, só 42 estão funcionando e cerca de 400 estão encaminhadas:
em fase de construção, de assinatura de convênios ou à espera do repasse de recursos. No início de junho, Lula assegurou a construção de 500 unidades até deixar o governo.

Ele falou sobre o assunto no programa de rádio Café com o presidente, dias depois de ter inaugurado a UPA da Cidade de Deus, no Rio.

Temporão afirmou, porém, que barreiras burocráticas(sic) impedirão que as 500 estejam em funcionamento até o final do ano.

No caso das UPAs, a transferência é feita através de convênio. (...)

Não chegaremos com 500, mas 200 estarão funcionando até o final do ano disse Temporão.

SEM CONTESTAÇÃO É MEL NA CHUPETA ll / A COISA : NA ROCINHA FORAM INVESTIDOS R$ 270MILHÕES, NA VERDADE FORAM R$ 80 milhões. ELA É FRAUDE.

Agência O Globo/Fábio Vasconcellos

Foi de R$ 80 milhões o investimento do PAC em saneamento na Rocinha - e não R$ 270 milhões, como afirmou Dilma no "JN".

Para economistas como Armínio Fraga, ela também errou ao culpar o governo FH pelo baixo crescimento.

Em entrevista ao "JN", petista disse que governo investiu R$ 270 milhões na Rocinha, mas valor real não chega a 30% disso

Diferentemente do que afirmou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o governo federal não investiu R$ 270 milhões em saneamento na favela da Rocinha.

Segundo dados da Empresa de Obras Públicas do estado (Emop), órgão responsável pela execução das obras do PAC no Rio, a comunidade será beneficiada com R$ 80 milhões em projetos de saneamento, ou cerca de 30% do que valor citado pela ex-ministra em entrevista anteontem ao Jornal Nacional, da Rede Globo.

Se forem considerados apenas os recursos repassados pela União, a verba federal para o saneamento na favela é ainda menor.

Do total previsto nos convênios para as obras do PAC na Rocinha, cerca de 56% dos recursos são de responsabilidade do governo federal, e 44% do estado.

Na entrevista ao JN,

Dilma foi confrontada com indicadores modestos com relação a saneamento no país. Em sua resposta, a candidata do PT disse que os investimentos apenas na Rocinha se equiparavam a tudo o que tinha sido aplicado por governos passados.

O Brasil investia menos de R$ 300 milhões no país inteiro.

Hoje, aqui no Rio, numa favela, a Rocinha, nós investimos mais de R$ 270 milhões afirmou Dilma, citando dados errados.

O valor citado pela ex-ministra corresponde, na verdade, ao pacote total das obras do PAC na Rocinha, que prevê ainda projetos de urbanização, construção de uma passarela, centro esportivo onde Dilma foi anteontem gravar imagens para o seu programa eleitoral e uma unidade de atendimento médico.

Segundo a Emop, 81% das obras já foram entregues.

Lula também já inflou investimento no setor

O vice-presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Raimundo Lima, disse ontem que a Rua 2 é um dos trechos com maior problema de saneamento na comunidade:

Estamos acompanhando as obras com expectativa. Muitas ruas tinham sérios problemas de saneamento que, aos poucos, estão sendo resolvidos. Houve ainda intervenções nas ruas Ápia, Dianéia e Estrada da Gávea.
(...)
O argumento usado pela candidata do PT para enaltecer os investimentos do governo federal foi semelhante ao apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula, quando esteve no Rio em fevereiro para inaugurar um gasoduto na Refinaria de Duque de Caxias.

Na ocasião, o presidente afirmou que nos últimos 30 anos, se pegar tudo o que foi investido em saneamento básico para a população, não deu nem a metade do que nós investimos.

Apesar de ter inflado os números do investimento do governo federal em saneamento na Rocinha, Dilma Rousseff esqueceu de projetos do PAC que estão sendo realizados nos Complexo do Alemão e de Manguinhos, e que preveem melhorias no esgotamento e abastecimento de água.

Em Manguinhos, as obras somam R$ 661 milhões, dos quais R$ 297,8 milhões são recursos do Orçamento da União e R$ 363,96 de contrapartida do estado e da prefeitura do Rio.

LUZ PARA A CANDIDATA POSTE NO OPORTUNISMO ELEITORAL DE UM ANÚNCIO SOBRE O BOLSA FAMÍLIA.

g1

A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, afirmou nesta terça-feira (10) que a tendência do programa Bolsa Família é de aumentar o benefício pago a famílias que têm crianças na escola.
A pasta divulgou nesta tarde um levantamento mostrando que crianças beneficiárias do programa têm melhores condições de saúde e educação.

Questionada se o foco da ampliação do programa deveria ser na ampliação do número de beneficiários ou no aumento da beneficia, a ministra sinalizou a diretriz do Bolsa Família.

“O aumento do benefício variável tem um impacto importante beneficiando as famílias que tem filhos na escola. Então a tendência sempre é ir na ampliação do benefício na direção da família que tem filho na escola”.

O levantamento divulgado pelo ministério teve um custo de R$ 3,8 milhões e foi feito pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares.

Foram monitoradas cerca de 11 mil famílias em 2009 e comparados resultados obtidos em 2005.

Fizeram parte da análise famílias beneficiárias do programa e outras que não estão inseridas. O resultado mostrou melhores índices nas áreas de saúde e educação entre as beneficiárias.

A ministra admitiu que o estudo ainda não está completo, faltando a análise de temas como a colocação dos beneficiários do programa no mercado de trabalho e os gastos da famílias incluídas.

Estes dados ainda não têm data marcada para a divulgação.

Apesar de a divulgação dos dados parciais acontecer há menos de dois meses da eleição presidencial, a ministra negou que houve a intenção eleitoral na divulgação do estudo neste momento.

“São mais de 80 pesquisas que nós fazemos e temos um cronograma para divulgar as conclusões. Tivemos a oportunidade de dar publicidade agora e poderíamos ser acusados da mesma forma se não fizéssemos agora”.

Mesmo negando a intenção eleitoral, a ministra defendeu que o programa deve ser mantido pelo próximo presidente.

“Desejamos que sim. Existe uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional, um reconhecimento mundial e dos próprios beneficiários. O Brasil é outro com este programa. Este programa mudou a vida de milhões de famílias”, afirmou Márcia.

EUA/ONU : MANDA QUEM PODE E APRENDIZ ÉBRIO DE DÉSPOTA OBEDECE, OU SEJA , VOCÊ MANDA LÁ EMBAIXO AQUI EM CIMA QUEM MANDA SOU EU.

Nathalia Passarinho Do G1

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, anunciou nesta terça-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que prevê a aplicação pelo Brasil das sanções contra o Irã aprovadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Irã foi punido por causa de seu programa nuclear em uma decisão tomada pela maioria dos membros do conselho.

Na ocasião, o Brasil foi o único a votar contra as sanções.

Segundo Amorim, Lula assinou o documento “contrariado” porque o governo nunca apoiou a adoção de medidas de retaliação ao programa de enriquecimento de urânio do país comandado por Mahmoud Ahmadinejad.

Com a assinatura do decreto, o Brasil passará adotar as restrições comerciais previstas ao Irã.

“O presidente Lula, como aliás havia sido dito desde o início que ocorreria, assinou o decreto internalizando a resolução 1929 do Conselho de Segurança, que é a resolução que expandiu as sanções contra o Irã”, disse o ministro.

“O presidente Lula assinou o decreto porque tem a tradição de cumprir com as resoluções do Conselho de Segurança mesmo quando não concorde com elas, por ser fiel ao multilateralismo e por ser contra decisões unilaterais”, disse o ministro.

Apesar de justificar a internalização das sanções no Brasil, Amorim voltou a criticar a decisão da ONU de punir o país islâmico. Para o ministro, as punições estimulam o radicalismo ao invés de contribuírem para resolver o impasse.

“Obviamente não cremos que o isolamento contribua para a solução pacífica da questão. O isolamento em geral contribui para mais radicalismo. O isolamento geralmente atinge os mais pobres, os mais vulneráveis”, disse.

Amorim afirmou também que a adoção de sanções não deve trazer grande modificação às relações comercial e diplomática do Brasil com o Irã.

“Não atinge o agronegócio porque alimentos não estão incluídos. Na creio que haja nada que diretamente nos atinja no que nós estamos fazendo hoje”, disse.

“Alguns bancos e algumas empresas que foram suspeitas de terem envolvimento com atividades nucleares há uma recomendação de que não haja negócio com elas”, explicou o ministro.

PARA O HORÁRIO ELEITORAL : UM ENGÔDO DEMAGÓGICO DE R$ 32 bi.

Natanael Damasceno O Globo
Ao visitar ontem o Complexo Esportivo da Rocinha, no Rio, para gravar imagens para o seu programa eleitoral, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, prometeu, caso seja eleita, investir na formação de atletas até 2014.

Para isso, disse que vai construir seis mil quadras poliesportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas em outras 4 mil quadras que já existem.

Se for levado em conta o custo do Complexo da Rocinha, a promessa pode custar mais de R$ 32 bilhões.

O futuro, para sermos uma potência esportiva, começa aqui em centros como esses. Daqui podem sair os atletas que serão campeões nas Olimpíadas de 2016.

Eu tenho um compromisso de construir em torno de 800 praças do PAC, que são centros como esse, em todos os lugares do Brasil.

Nós podemos ser um país com alto desempenho esportivo e alto desempenho social disse a candidata.

O Complexo Esportivo da Rocinha, inaugurado em março, tem quadras poliesportivas, campo de futebol soçaite com grama sintética, duas piscinas e espaços para aulas de surfe, boxe e judô, entre outras modalidades de esporte.

Com três pavimentos, custou, segundo o ministério das Cidades, cerca de R$ 41 milhões.

Dilma prometeu investir R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas como forma de solucionar parte do problema da ocupação em áreas de risco.

A PETROBRAS E A SEQUÊNCIA DE ACIDENTES, A DA VEZ É A P-33.

Agencia o Globo

A Agência Nacional do Petróleo vai inspecionar a plataforma P-33, da Petrobras, na Bacia de Campos, que sofreu explosão dia 14.
Relatório de fiscais do Ministério do Trabalho e denúncias do Sindicato dos Petroleiros apontam falhas na P-33.

Os fiscais pediram a interdição de equipamentos, mas a estatal obteve liminar e os aparelhos continuam funcionando, apesar do risco de novos acidentes.
A P-33 tem capacidade para 63 mil barris de petróleo/dia, mas está produzindo só 20 mil.

Auditores fiscais interditaram três filtros de compressão de gás da plataforma, por falta de válvulas de segurança, na última terça-fera.

O auditor fiscal José Roberto Moniz Aragão, que esteve na plataforma P-33 na semana passada, disse que as condições no navio são precárias:
Capazes de provocar acidentes (de trabalho) de grandes proporções.

O problema maior está nas tubulações de gás e de óleo, que sofreram reparos provisórios.
Há perigo de vazamento na plataforma, a bordo.

Segundo o relatório dos fiscais, há reparos provisórios em 35 tubulações de óleo, gás e água.

As denúncias do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense começaram no ano passado, segundo o diretor de Saúde e Segurança do sindicato, Armando Freitas, que é também técnico de segurança da P-33:
A situação da P-33 e da P-31 é mais grave, mas todas as 30 plataformas da Bacia de Campos precisam de reformas urgentes.

A capacidade de armazenamento de óleo é muito grande, cerca de um milhão de metros cúbicos de óleo.
Corremos risco também de acidente ambiental.

Liminar libera uso de equipamento interditado

A Petrobras informou que conseguiu, ontem, na 2° Vara de Trabalho de Macaé, liminar suspendendo a interdição de equipamentos da P-33.

A companhia disse ter demonstrado à Justiça que o equipamento interditado tem válvulas de controle de pressão.
A empresa afirmou ainda que a Marinha inspeciona regulamente a plataforma e está prevista nova inspeção amanhã.

Fiscais do trabalho também devem embarcar na plataforma nos próximos dias, segundo a Petrobras.