"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 02, 2014

EIS A QUESTÃO : ELEITOR OU ELEITORALISMO? O senador Aécio está bem, mas o Brasil?

Vejo nos jornais muita especulação e uma excessiva preocupação com o futuro do senador Aécio. Algumas analistas colocam a candidatura do senador Aécio nos seguintes termos: 
“se o senador quiser ganhar……” ; 
“o senador estuda como descontruir sua oponente….”, etc.

Algumas vezes, da forma que alguns analistas colocam a disputa eleitoral, tenho a impressão que se trata de uma disputa entre candidatos cujo o grande vencedor é “o candidato” e não os seus eleitores. Quem perde em não eleger o senador Aécio Neves presidente da república não é ele, mas sim os eleitores que acreditam no seu projeto e a população brasileira que deixará de contar, na minha opinião que conheço o candidato, com um homem público com vasta experiência política e de gestão.

É o único candidato com uma experiência nas duas casas do legislativo e no executivo como governador de Minas Gerais por oito anos. O senador Aécio tem uma experiência comprovada na costura de alianças políticas que serão necessárias para quebrar a letargia da falta de reformas no Brasil, algumas bastantes complexas que ainda não foram postas à mesa por nenhum dos candidatos.

A impressão que tenho é que o senador Aécio está muito bem. Está empolgado com a sua campanha, nos últimos dois anos vem participando ativamente de debates no Brasil e, independente do resultado das eleições, continuará como um político influente no cenário nacional, seja como Presidente da República ou como Senador da República. Aqui vejo um cenário ganha-ganha para o PSDB qualquer que seja o resultado das eleições.

Depois de quatro anos, o PSDB poderá ter o seu time reforçado no Senado Federal com um conjunto de políticos que são formadores de opinião e com forte inserção mídia nacional. Alguém já parou para pensar o que poderá ser o novo senado com nomes como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Anastasia (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e, ainda, com Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) no Senado Federal ou no Palácio do Planalto? São nomes com experiência de governo e com forte inserção no meio empresarial e na imprensa brasileira.

Em um governo do PSDB, eles fariam a diferença e, em um governo da oposição, esse grupo será motivo de alegria ou de dor de cabeça para o executivo. Motivo de alegria porque o grupo não será um obstáculo à provação de reformas que o país precisa. Mas poderá trazer dor de cabeça porque esse grupo conhece muito bem como funciona a máquina pública e não será empulhado por falsas promessas.

Ainda é muito cedo para se definir o resultado das eleições pelas pesquisas. Se pesquisa eleitoral definisse eleição, vário dos candidatos hoje a governador deveriam renunciar sua candidatura, pois alguns deles não alcançam nem 10% das intenções de voto. O mesmo valeria para aqueles candidatos com elevada taxa de rejeição em um segundo turno. Mas alguém no seu pleno juízo acha que pesquisa eleitoral com pouco mais de dois mil eleitores define eleição? Não. Mostra tendência é claro, mas não define eleição. 

Uma coisa, no entanto, é possível afirmar. 
O próximo presidente não terá três meses para definir o que irá fazer para recuperar o tripé macroeconômico. A situação fiscal hoje está muito ruim e enganam-se aqueles que acham que será fácil recuperar o superávit primário de forma rápida. Não será possível termos um choque fiscal na magnitude que se fez em 1998-1999 e 2003. Adicionalmente, o cenário fiscal para os próximos anos vem se deteriorando muito rápido devido as despesas e programas já contratados.

O próximo presidente não terá muito tempo para definir sua equipe econômica, um plano consistente para recuperar o superávit primário e controlar o crescimento do gasto público no pós-eleição. Acho até que a construção de uma acordo multipartidário com os lideres dos partidos imediatamente após a eleição seria um boa opção para acalmar o nervosíssimo do mercado.

É claro que, como analista, não acredito nesse cenário para o atual governo que, por quatro anos sucessivos, tentou “enganar” analistas de mercado, jornalistas e a população quanto a real dimensão da piora fiscal. Ademais, tem atuado de forma consistente e não transparente para esconder o custo de suas políticas, vide o caso da política de subsídios. 

A presidenta Dilma, corretamente, questionou a candidata Marina ontem em debate do custo dos programas do PSB, que não cabem no PIB. A conta que fiz é que seria necessário um crescimento da despesa primária do Governo Central perto de 2,5 pontos do PIB até 2018 para cumprir com as várias promessas (ou compromissos) do programa do PSB. 

As três mais caras seriam: 
(i) passe livre para os estudantes; 
(ii) 10% da receita bruta da União para saúde; 
e (iii) antecipação do cronograma de aumento do gasto com educação (% do PIB) do Plano Nacional de Educação.

Um crescimento da despesa primária de 2,5 pontos do PIB em quatro anos é maior do que o crescimento da despesa primária do Governo Central (governo federal, previdência e banco central) de 1998 a 2010 – 12 anos de governo FHC-1, LULA-1 e LULA-2. Como o superávit primário hoje está próximo de “zero”, um crescimento tão grande em quatro anos só seria possível com um violento aumento da carga tributária. 

Mas a presidenta Dilma e o seu governo tem “zero” de credibilidade para falar de responsabilidade fiscal.
 Repito: “zero”. 

Eu já falei isso diversas vezes e torno a repetir. 
No início do governo Dilma tínhamos um superávit primário de 3,1% do PIB. 
Ao longo de quatro anos, o governo perdeu 1% do PIB com desonerações que fez, sem ter criado o espaço fiscal para essa política, e a despesa primária (não financeira do Governo Central) crescerá um pouco acima de 2 pontos do PIB. Assim, o superávit primário de 3,1% do PIB foi transformado em praticamente “zero”. O que “sustenta” o superávit primário um pouco acima de 1% do PIB são truques contábeis e receitas não recorrentes.

Não é comum ter refinanciamento de divida (Refis) em anos sucessivos, 
não é comum a ciranda financeira que se faz com o BNDES para gerar um falso lucro pelo carregamento de títulos públicos,
não é comum os atrasos de repasses para a Caixa Econômica Federal pagar os benefícios sociais e previdência, 
não é comum a crescente dívida do Tesouro com bancos públicos (subsídios do PSI e do crédito agrícola) 
e não é comum tanto desprezo pela transparência na execução do orçamento.

No sábado falei com o senador Aécio Neves por telefone e ele vai muito bem e, como sempre, empolgado com as eleições. Nós eleitores que deveríamos estar muito preocupados com o futuro do Brasil, pois estamos a um mês das eleições e tenho a sensação que o eleitor espera soluções mágicas do próximo governo. Sonhar é preciso, mas é também necessário maior realismo com a nossa situação econômica atual. Um realismo que não virá do atual governo, que encara os truques fiscais como uma “estratégia” de crescimento, e nem tão pouco do compromisso com maiores gastos.

Assim, vamos nos preocupar um pouco mais com as propostas dos candidatos e com o debate mais profundo que deveria estar ocorrendo nesta campanha eleitoral e não está. O senador Aécio Neves vai muito bem e cada vez mais empolgado em debater os rumos do Brasil. 

Mas o Brasil está bem?
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