O governo terá de fazer um esforço muito maior e muito mais sério do que tem feito se quiser melhorar suas contas e - tão importante quanto isso - conquistar a confiança dos mercados. A incorporação de dividendos de bancos e empresas federais dificilmente servirá para criar a imagem de uma política orçamentária respeitável. Não basta, além disso, reafirmar a meta fiscal anunciada em fevereiro, um superávit primário de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), nem prometer um corte de R$ 44 bilhões em suas despesas. Analistas nacionais e estrangeiros esperam ações claras e bem orientadas para formar uma opinião mais favorável sobre a administração das finanças públicas nacionais.
Depois de um resultado fiscal muito ruim em janeiro, o Tesouro Nacional decidiu engordar a receita com R$ 2 bilhões de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para isso foi autorizado, por meio de portaria publicada na quinta-feira, o resgate de títulos em poder do banco. Segundo a informação inicial, seria uma antecipação de dividendos, com efeito retroativo para fevereiro. No mesmo dia uma correção foi divulgada em Brasília. A republicação da portaria no Diário Oficial de sexta-feira completou o conserto. Não seria uma antecipação, mas um pagamento normal.
A correção faz pouca diferença.
A primeira informação pode ter sido um lapso. Se foi esse o caso, terá sido, como tantos outros, um lapso revelador. O pagamento dos R$ 2 bilhões pelo BNDES ajudará o governo a reforçar o balanço de fevereiro e a cumprir, pelo menos em aparência, a promessa de um resultado fiscal suficiente para acalmar as agências de classificação de risco. Não se afastou, ainda, a possibilidade de um rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil.
O balanço de janeiro do governo central foi o pior para o mês em três anos.
O superávit primário, dinheiro usado para o pagamento de juros da dívida pública, ficou em R$ 12,95 bilhões, metade do obtido um ano antes. As transferências a Estados e municípios foram 41,2% maiores que as de janeiro de 2013, em termos nominais. Bastou um mês para as contas federais mostrarem o truque final usado para maquiar o resultado do ano anterior. O truque, nada sofisticado, consistiu simplesmente em retardar transferências e pagamentos de dezembro para janeiro. Só o dinheiro devido a Estados e municípios totalizou R$ 6,4 bilhões. A manobra incluiu também o atraso de pagamentos de R$ 1,9 bilhão relativos à Lei Kandir - dinheiro destinado a compensar a isenção fiscal concedida a exportadores.
A imprensa havia noticiado o truque, com base em informação do site Contas Abertas, especializado em finanças públicas, bem antes da publicação do balanço de janeiro. Ao apresentar os números do mês, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, teve de reconhecer a manobra. Não poderia, sem isso, explicar o mau resultado.
O adiamento de transferências para janeiro deste ano foi mais um esforço para maquiar os dados finais de 2013. O superávit primário de R$ 77,1 bilhões contabilizado pelo governo central no ano passado foi obtido principalmente com recursos extraordinários. A maior parte da receita proveio de bônus de concessões de infraestrutura e de áreas de petróleo, de dividendos e também de pagamentos de empresas recém-admitidas no Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Só o Refis e os bônus proporcionaram cerca de R$ 34 bilhões.
Dividendos são componentes normais da receita da União, insistem as autoridades da Fazenda. Pode-se discutir esse ponto, mas está fora de dúvida a importância crescente dessa contribuição para o caixa do Tesouro nos últimos três anos. Para 2014 o governo projetou R$ 24 bilhões de dividendos. No ano passado foram R$ 17,14 bilhões, provenientes principalmente do BNDES (R$ 6,99 bilhões, 40,8% do total). Os R$ 24 bilhões correspondem a quase um quarto do resultado primário programado para o setor público e a 29,7% do previsto para o governo central. O governo terá de recorrer a algo diferente, se quiser vender uma história de austeridade fiscal.
O Estado de S.Paulo
2 comentários:
12 anos de petralhada o que de bom pode vir deles. Eles são os maiores incentivadores da vagabundagem, tirania, desleixo, não cumprimento de promessas, desperdício de dinheiro publico. O outro farsante ministro da fazenda fica sempre vendo os caminhos para enganar o povo. O pais desde que a petralhada assumiu, vive dando benesses para a cupinchada. Agora mesmo o leao já esta com a boca aberta para sangrar os aposentados e o povo brasileiro. Pior e um sangramento que não traz retorno. Tudo que você paga, todas as contas, tudo que você compra, tudo que vc respira tem imposto embutido. Agora os trapaceiros querem dar mais um bote. Todo o ano o imposto de renda vem com modificações. Esses filhos de uma boa senhora os políticos de uma forma geral e a maior equipe de trapalhões e trambiqueiros do pais. Cada politico custa aos cofres públicos uma baba, fora todas as mordomias que possuem inclusive salvo conduto para roubarem. Tem a justiça a seu lado, tem mordomias em todos os sentido e na contramão o povo tem somente alguns farrapos do que cai das mesas fartas desses políticos de merda. Minha historia e longa, nasci a quase 8o década e desde que nasci trabalhei, de sol a sol e nunca vi nada de útil feito por esses políticos. O que estamos presenciando no pais e um deja vu do que aconteceu nos anos 50,50 e 70, com as mesmas figuras. Quando o caso fica serio sempre pegam o que foi roubado e se mandam. E pena no pais terem tantos direitos humanos. Direitos humanos no meu ponto de vista e para quem cumpre obrigações. Com sua casa, com sua família, com sua religião seja ela qual for e com seu pais. Hoje estamos presenciando uma ditadura ptista tudo para eles e nada para o povo. Agora já começaram a brigar entre si pt e pmdbostas cada um quer uma fatia maior do bolo. Viva o brasil. Os anarquistas voltaram mais uma vez estão dividindo o dinheiro de nosso trabalho. Se der certo ficarão no poder ad aeternum, se não der certo se mandam outra vez. Enquanto isso eles estão celebrando a vida com mesa farta e mordomias e para o povo resta as fezes. Eta pais de merda com gente de merda que paga e não bufa. Esses sem vergonhas se apossam de tudo e nos ficamos vendo navios e a vida passar sem progresso algum. O pais esta parado a vinte anos e nos assistindo a copa em 12 estádios superfaturados, e os políticos trabalhando dois dias na semana aprovando tudo que seu mestre mandar sem ver a consequência do que estão aprovando para o pais. Estou chegando a conclusão que nosso pais so tem beleza e mais nada porque o povo o povo mesmo não toma atitude em nada. Viva o Brasil. Olha so a cara da canalhada como esta feliz, pudera seu chico com a mala cheia de dinheiro quem não ficaria podendo gastar a torto e a direito sem ter que pensar no amanha. Boa sorte, vamos ver o resultado disso tudo porque o que plantamos hoje e o que colheremos amanha, e na realidade o Brasil não esta plantando nada so planta bananas.
Essa bandida delinquente, quando era jovem assaltava bancos a mao armada. Hoje os bancos que assalta são os bancos da nação. A historia esta bem mais grave do que parece. Na realidade o Brasil deixou de ser verde amarelo azul e branco para ser vermelho. Nossa anta já esta fazendo as reuniões do pt no palácio do planalto. Como vemos em vez de ser a sede o governo e a sede do pt e seus mequetrefes e na fotografia o ministro da casa civil se escondeu atraz de uma pessoa para não ser idenficado. Essa e a maneira de governar do pt sem o menor compromisso com o pais e com o povo brasileiro, programando essa patifaria de assalto aos cofres públicos ajudada pelo mequetrefe nove dedos o alcaguete. Viva o pais que esta alinhado por baixo com essa gangue no poder. E o supremo ainda tem a coragem de dizer que eles não são uma verdadeira quadrilha, gostaria de saber onde suas excelências aprenderam direito, qual os currículos dos seus cupinchas principalmente o lewando visk a vida na flauta, o homem parece sempre o rei da razão e o descobridor de abobrinhas, esta sempre dormindo nas sessões ou cochichando pelos cantos com algum dos cupinchas do bando, porisso eles não reconheceram os indícios de quadrilha.
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