O orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) prevê, para este ano, um déficit de R$ 13,7 bilhões - muito superior ao de R$ 10,3 bilhões registrado no ano passado. As receitas alcançarão R$ 56,3 bilhões e as despesas, R$ 70 bilhões. A insuficiência de recursos sobrecarregará o Tesouro Nacional, ainda que a União preveja uma compensação ao FAT, mas de montante muito inferior ao do desequilíbrio orçado.
O FAT é um fundo constitucional com propósitos definidos:
cobrir as despesas com o seguro-desemprego e o abono salarial, para onde vai a maior parte das receitas. E 40% delas financiam projetos de infraestrutura em todo o País, sendo automaticamente transferidas para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos federais.
O dinheiro do FAT pode ser considerado, portanto, carimbado. E, se houver déficit, o fundo tem de repor os recursos administrando melhor o patrimônio de quase R$ 210 bilhões. Destes, 70% estão aplicados em empréstimos destinados pelo BNDES à infraestrutura. O comprometimento exagerado dos recursos do FAT limita a sua gestão.
Em 2013, o déficit de R$ 10,3 bilhões do fundo foi coberto, em parte, por transferências de R$ 4,8 bilhões do Tesouro, e parte, com receitas de aplicações financeiras. Mas o fundo tem de operar com reservas mínimas de R$ 25,3 bilhões. Se as reservas caírem abaixo desse valor, o fundo tem de buscar o que falta em outras fontes.
Com o aumento do déficit, neste ano, o FAT pretende pedir de volta ao BNDES parte dos recursos repassados nos últimos anos. Nesta hipótese, o ônus tende a recair sobre as contas públicas, pois o BNDES, para operar, já depende das transferências de recursos do Tesouro, via emissão de papéis. Outra hipótese é que o FAT peça diretamente recursos novos ao Tesouro - e a única diferença é que o dinheiro não precisaria passar pelo BNDES para depois voltar ao FAT.
O FAT mostra de forma transparente que as contas públicas estão sob um cobertor curto. É evidente que a contabilidade criativa de que a Fazenda se valeu, notadamente no ano passado, para fechar as contas não poderá ser utilizada novamente para promover um equilíbrio que inspire credibilidade. De agente superavitário que fornecia recursos para o BNDES, o FAT passou a ente deficitário, que o Tesouro terá de bancar para não desrespeitar regras de segurança do próprio FAT.
O Estado de São Paulo
Um comentário:
Aproveitem daqui para a frente o festival de todas as belezas que foram arquitetadas e executadas pelos trambiqueiros, seus barrigas de aluguel. Ajudados pela petrobras, banco do brasil, bnds, caixa econômica, eles vao continuar se auto elogiando e mostrando porque eles se ufanam do pt, partido de trambiqueiros e seus gloriosos feitos e abram as bolsas depois para computar os prejuízos. Falta pouco para o panorama começar a desabar. O Brasil real vai mostrar a sua cara quendo começar a aparecer o tamanho do estrago. Viva o Brasil e seus marqueteiros pagos com o dinheiro de nosso suor e desperdícios de varias vidas nos hospitais, nos acidentes, na falta de educação, na falta de orientação porque estamos tomados pelo poder pelo poder. Os administradores de merda, falsos herói trambiqueiros, prevaricadores, vendilhões de informações privilegiadas para enricar e desproteger o povo brasileiro mais dias menos dias pagarão suas contam também. Os que concordaram com o esquema e os que se omitiram para continuar a receber privilégios a custa do povo que sofre e não tem suas necessidades mais urgentes respeitadas. Muito trabalhador honesto que cumpre todas as obrigações com seus desejos sendo jogados pelo esgoto pelo Hitler nordestino, cachaceiro, fanfarrão e sua madona rose escondida no subterrâneo do palácio do planalto e a eficientíssima Sra. ex Ministra bla,bla,bla que le mal, também suponho que tenha comprado seus certificados, o que o quadragésimo ministro Santana escreve para ela. Viva o Brasil. A conta esta chegando, toc,toc,toc.
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