No ano em que o Brasil vai receber turistas de todo o mundo, devido ao Mundial da Fifa, o orçamento do Ministério do Turismo foi reduzido em quase 50%. A dotação autorizada para as ações do órgão passou de R$ 2,7 bilhões em 2013, para R$ 1,5 bilhão este ano, caracterizando retração de quase R$ 1,3 bilhão.
O Ministério do Turismo foi o segundo órgão com maior percentual de queda perante a Esplanada, perdendo apenas para a Pasta de Comunicações. O orçamento aprovado no Congresso Nacional ainda não foi sancionado pela presidente da Dilma Rousseff.
Entre os programas do ministério, o que obteve maior diminuição foi o intitulado “Turismo”, com decaída de R$ 1,3 bilhão em relação ao orçamento de 2013. Em 2014, os valores para o programa totalizaram em R$ 1,3 bilhão e no ano passado chegaram a R$ 2,6 bilhões.
Confira tabela
Dentro do programa, praticamente todas as ações sofreram com a diminuição, sendo que apenas duas permaneceram constantes. É caso da ação “Participação da União na Implantação do Programa de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur”, voltada para gestão do turismo por meio de fortalecimento institucional, capacitação, elaboração e implementação de Planos Municipais, e também, quando necessário, financiamento de obras de infraestrutura em áreas de potencial turístico. Essa iniciativa permaneceu com seu orçamento em R$ 147 milhões.
Outra ação que manteve seu orçamento constante em R$ 2 milhões foi a referente a promoção de investimentos privados e financiamento no setor de turismo. Esta iniciativa é responsável pelos estudos, pesquisas e divulgação de informações acerca das oportunidades de investimento e financiamento no setor turístico.
Em contrapartida, a ação de apoio a projetos de infraestrutura turística terá cerca de R$ 1,1 bilhão a menos para serem aplicados. O orçamento da iniciativa passou de R$ 2 bilhões no ano passado, para R$ 887,1 milhões neste exercício. O resultado será a dificuldade para investimento em obras nas áreas turísticas dos municípios brasileiros, em plena época da Copa do Mundo.
A promoção turística do Brasil no exterior também foi bastante afetada. Ao todo R$ 30 milhões foram reduzidos na dotação orçamentária deste ano, tendo em vista que o valor do ano passado para esse fim chegou a R$ 147,4 milhões e esse ano passou para R$ 117,4 milhões.
A assessoria de imprensa do Ministério alega que o orçamento de 2013 foi atípico, devido aos recursos destinados para a preparação turística do Brasil para os megaeventos esportivos. O valor empenhado investido pelo Ministério do Turismo em 2012 foi de R$ 885 milhões, subindo para R$ 1,8 bilhão em 2013. “Como os recursos da ação “Adequação da Infraestrutura Turística Pública para os Grandes Eventos Esportivos” já foram empenhados, a ação foi retirada do orçamento”, explica nota.
O órgão ainda complementa dizendo que as emendas parlamentares também foram responsáveis por essa diferença, passando de R$ 1,9 bilhões em 2013 para R$ 800 milhões em 2014.
Outros programas
Embora o orçamento geral do ministério tenha diminuído em 2014, programas menores do órgão tiveram acréscimos nas dotações. Um dos programas mais incentivados, foi o de gestão e manutenção do próprio Ministério. O orçamento em 2014 é de R$ 134,1 milhões. Esse valor significa um aumento de 7% em relação ao ano passado, em que a dotação inicial foi de R$ 125,9 milhões.
Os recursos destinados ao Ministério do Turismo para a previdência de inativos e pensionistas da União também aumentou, passando de R$ 19,8 milhões em 2013 para R$ 20,2 milhões em 2014.
Expectativa de turistas neste ano
Porém, a maior parcela das despesas previstas para a Copa de 2014 é de turistas brasileiros. A projeção é que 3 milhões de viajantes nacionais vão gastar R$ 18,3 bilhões, nas 12 cidades-sede do evento.
No ano passado, outra pesquisa da Embratur com turistas estrangeiros que vieram à Copa das Confederações mostrou que apenas 55,6% dos entrevistados consideraram que o país está preparado para o Mundial de 2014. Outros 29% disseram que não está, e 15,4% responderam que não sabiam.
Para o presidente da Embratur, Flávio Dino, a avaliação dos turistas foi impactada pelas manifestações de junho, mês em que ocorreu o evento prévio à Copa. As principais reclamações dos turistas estrangeiros na Copa das Confederações e na JMJ foram em relação ao transporte urbano e aos serviços de internet e telefonia.
Thaís Betat
Contas Abertas
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