BRASIL REAL : NO brasil maravilha DOS FARSANTES, atualmente, 136 seguradoras estão em processo de falência ou já estão falidas e outras 100, em liquidação extrajudicial ou ordinária.

Os frequentes casos de falência e liquidação de operadoras de planos de saúde, de previdência e de vida preocupam reguladores e clientes. Os usuários têm, na maioria das vezes, duplo prejuízo: perder o acesso ao serviço e não recuperar o dinheiro investido

Quem contrata um seguro, de qualquer espécie, para garantir uma alternativa em caso de futuros imprevistos pode estar correndo o sério risco de ficar na mão. Um levantamento do Correio, com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mostra que contratar um plano de saúde, de previdência, de vida ou de capitalização pode significar uma enorme dor de cabeça caso o beneficiário não se cerque de cuidados.

Atualmente, 136 seguradoras estão em processo de falência ou já estão falidas e outras 100, em liquidação extrajudicial ou ordinária.
Entre as que não naufragaram ainda, mas estão em sérios apuros, há mais 90 empresas, que se encontram em processo de direção fiscal, instaurado por desequilíbrios financeiros. Além disso, a Susep interveio em outras três

seguradoras. Todas as formas de mediação do órgão regulador são uma tentativa de que a empresa se recupere. Caso isso não ocorra, a instituição é liquidada, a exemplo da Federal Seguros, em direção fiscal desde setembro do ano passado.
Operadora de seguros de vida, a Federal precisa apresentar um plano eficiente de recuperação até o fim do mês e garantir que é capaz de sustentar a carteira de 300 mil beneficiários — 180 mil deles servidores públicos. Senão, vai entrar em processo de liquidação extrajudicial. Essa empresa não é a primeira a preocupar os funcionários da administração pública.

Mesmo com o subsídio anual de R$ 3 bilhões pago pelo governo, os 34 planos de saúde que atendem exclusivamente esses trabalhadores também não estão em boa situação. As notícias de rombo no caixa não são incomuns, e a ANS já interveio em três empresas. Apenas uma delas, a Geap Autogestão em Saúde, conseguiu sair do sufoco há menos de um mês.

As justificativas para a má saúde financeira das seguradoras são diversas, mas sempre culminam em um problema de gestão e de caixa. As companhias apontam dificuldades em arcar com variáveis como o aumento da expectativa de vida da população — já apontado pela própria ANS e pelo setor de seguros como discussão prioritária — e, no caso das de planos de saúde, a inflação médica, que cresce acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Além disso, não é incomum as seguradoras estarem envoltas em suspeitas de desvio de recursos e de superfaturamento de contratos, sobretudo nos casos em que elas têm ligação com o governo. O resultado desses problemas recai sempre sobre os beneficiários. Não à toa, os planos de saúde ocupam frequentemente os primeiros lugares nos rankings de reclamações de órgãos de defesa do consumidor. O Ministério Público Federal (MPF) tem hoje, em relação ao mercado de seguros, 149 investigações em aberto e 37 processos judiciais e inquéritos policiais.

Portabilidade
Das seguradoras com problemas financeiros, a maioria é da área de saúde. Essa realidade levou a ANS a ampliar a fiscalização e divulgar, mensalmente, uma série de intervenções e liquidações. Para tentar garantir o acesso ao serviço pago, o beneficiário cujo convênio decreta falência ou será liquidado pode solicitar a portabilidade para outro plano de mesma faixa de preço, sem a obrigatoriedade de cumprir um novo período de carência.

Os clientes dos demais tipos de seguradora, no entanto, estão mais suscetíveis a prejuízos em eventuais casos de falência. Isso porque os contratos de seguros de vida, previdência e capitalização não permitem a migração para outra empresa por insatisfação ou por encerramento das atividades da operadora. As chances de perder o dinheiro, como explica a coordenadora da Associação de Consumidores (Proteste), Maria Inês Dolci, são enormes.


“Muitas companhias acabam em liquidação por problemas financeiros e o segurado sai no prejuízo. Grande parte disso acontece porque o liquidante tem de terminar todo o processo, ver o que sobra e só depois pagar os beneficiários”, pontua. A pessoa nomeada pelos órgãos reguladores para conduzir a execução patrimonial tem o dever de contabilizar os ativos da operadora e verificar se eles são suficientes para pagar as dívidas apuradas. Só aí o consumidor pode receber algo.

Geralmente, esse é um trâmite que pode levar muito tempo na Justiça. O próprio titular da Susep, Luciano Santanna, afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que há processos de liquidação que duram mais de 10 anos. 

E, mesmo depois de decretada a falência, receber o dinheiro é incerto, sobretudo se a instituição tiver fechado as portas sem capital, o que geralmente acontece.



Ela critica ainda a atuação dos órgãos reguladores, principalmente da Susep, que muitas vezes não deixam o beneficiário ciente de que a empresa que ele contratou não está bem financeiramente. “A ANS até tem uma política de avisar ao público que interveio em alguma seguradora. Além disso, a agência costuma procurar por outros interessados em comprar a operadora. A Susep, porém, tem um procedimento diferente: ela não é tão intervencionista, mas deveria se atentar para que os consumidores sejam menos lesados”, ressalta.

Para evitar perdas, a coordenadora da Proteste aconselha que, antes de fechar um contrato, o cliente escolha bem a empresa na qual vai botar o seu dinheiro. Além disso, é importante acompanhar a saúde financeira da seguradora. “Monitore a situação perante a ANS e a Susep. Veja se elas estão em regime fiscal, porque isso já é um alerta de que a situação financeira não está boa”, sugere.

A recomendação, caso isso ocorra, é abandonar o barco. 

“Você não vai recuperar o que já pagou, mas pelo menos não vai continuar investindo mais dinheiro em algo que pode dar prejuízo mais à frente. Mesmo assim, nos casos de seguros de vida e de previdência privada, observe o contrato antes de tomar qualquer decisão. “Às vezes, ele permite o resgate do dinheiro ou de parte dele após um certo período de tempo”, completa.

Barbara Nascimento
Correio Braziliense