Duas semanas após a Operação Porto Seguro, a PF indiciou ontem sete pessoas, entre elas cinco servidores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por suposto envolvimento na emissão de relatório falso sobre um terreno no Setor Habitacional Vicente Pires, em Brasília.
A fraude poderia representar prejuízo de R$ 380 milhões aos cofres públicos, valor estimado do terreno. Entre os investigados está a superintendente do Patrimônio da União (SPU), Lúcia Carvalho, ex-deputada do PT.
- Os valores (das fraudes) são bem relevantes. Não é só um problema local - afirmou a delegada Fernanda de Oliveira.
Segundo a investigação, a SPU emitiu relatório com dados falsos para facilitar a transferência de uma área de 344 hectares para um empresário. O terreno seria loteado e revendido. A venda ilegal de áreas públicas é um grave problema de Brasília. A máfia da grilagem fez fortuna e se infiltrou em vários setores da vida pública local. A PF identificou fortes indícios de fraudes no negócio em torno do terreno, um trecho da antiga Fazenda Brejo ou Torto, onde Brasília foi fundada.
"O caso já foi objeto de análise pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF que, através de laudo pericial de engenharia, comprovou a existência de materialidade, demonstrando graves vícios formais e materiais. Há fortes indícios do envolvimento de servidores da SPU/DF e da Terracap na fraude das atividades demarcatórias", informou a PF, em nota.
Na operação, a PF apreendeu documentos na SPU-DF. Procurada pelo GLOBO, a secretária da SPU, Paula Motta, não quis comentar o assunto. Segundo a assessoria, a SPU só iria se manifestar depois de se inteirar do conteúdo das investigações. A Terracap diz que os servidores do órgão foram apenas intimados para depor como testemunhas. O problema estaria restrito à SPU.
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